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Ensaios-->Posição firme, clara, expressa e oportuna -- 17/06/2008 - 16:45 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
Posição firme, clara, expressa e oportuna

Ernesto Caruso, 14/06/2008

Foi assim com a questão indígena abordada pelo Gen Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia, posição firme, clara, expressa e oportuna.

Tanto deu certo que o governo Lula em simultânea e hábil orquestração afinada com a imprensa cativa, tem feito de tudo para superar a forte e incisiva ação do Exército, nas palavras daquele oficial-general, porquanto identificada com o Alto-Comando dirigente da Força. Exceção feita para o telejornal da Band, que mantém vivas a imagem e as palavras daquele líder militar, exemplo que deve ser seguido, principalmente pelas entidades militares.

O dito governo, caracterizado por aberrações administrativas de toda a ordem e escândalos sucessivos, nauseantes e repulsivos mesmo, substituiu a ministra do Meio Ambiente, criou um Plano Amazônia Sustentável (PAS), teatralizou com índios e cocares, discursos, palanques e festas, com reprodução exaustiva e televisiva, para enfumaçar, esvaziar e retirar da mídia a reprimenda — não há dúvida de que o foi e a sociedade assim entendeu — da cúpula do Exército à caótica política indigenista, agora, um tanto tardiamente, trazida a público, pela demarcação e homologação da reserva de Raposa Serra do Sol, em Roraima, que já tem quase a metade do seu território com repetida destinação. É bom lembrar esse despautério, verdadeira dilaceração provocada pela incúria de governos irresponsáveis.

Mas, as coincidências continuam e a última foi patrocinada pelos fatos e fotos tristes e desencontrados do gênero a gaiola das loucas, mesclando drama, música, imitação, plumas, transformação e mistério tão a gosto da platéia anestesiada pelo tema novelista ou patrulha-balanço-urgente-policia-ladrão. Deram início pela publicação na revista Época e depois foi só aguardar o desdobramento, que veio sem plumas e brilhos, mas com farda pela metade, sem garbo, nem pompa, mas com gritos e histeria. O momento é intrigante. A parada gay, o seminário com a presença do presidente e senhora, bandeiras, bonés e arco-íris.

Mais um palanque político. Próceres do PT são convocados, como se estivessem na cochia. Dias e dias alimentando e curtindo o assunto. Entrevistas com especialistas em direito e direitos humanos, mais políticos e autoridades civis, se sucedem para ditar regras ao segmento militar da sociedade. Claro que o escândalo variglog perde espaço, não como o governo esperaria, pois Câmara e Senado não fazem outra coisa do que digladiar por CPI escorregadia, ficando em segundo plano a fragmentação do país pela partilha indígena-quilombola e venda de terras a estrangeiros nas barbas desse alienado parlamento.

Alguém há de perguntar, porque não há movimento de rua face a esse mar de esgoto. Muito simples, os movimentos estudantil e sindical estão no governo e o MST substituiu o protesto do passado pela invasão no presente, em grande escala como adestramento militar com esmerada ação de coordenação e controle no nível nacional. Exceto para governadores de outros partidos, como p.ex., da governadora Yeda Crusius do Rio Grande do Sul, onde se viu a bandeira da CUT em profusão nas ruas de Porto Alegre, por conta de um escândalo local muito menor do que todos os somados por gente próxima ao presidente da República, a partir do ex-ministro Dirceu. Não apareceram bandeiras das entidades contra Lula, mas invasões até do Congresso, cujas comemorações não se realizam (é bom levantar e divulgar a cada ano). Como deve estar dizendo o espírito de Ulisses Guimarães: Tenho nojo dessa gente que invade o Congresso.

O caso dos sargentos gays não pode ser melhor para ser explorado. Além de dar trabalho à mídia no desvio da atenção popular sobre os escândalos do governo central, pretende desqualificar o Exército como perseguidor das minorias.

Como se sabe, o crime e as transgressões disciplinares estão previstos nas leis e regulamentos, a começar pelo Art. 5°, LXI, da CF/88, assim 'ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei'.

Lá no Art. 243/CPPM: 'Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem for insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.'

Do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), Dec nº 4.346/2002, já o assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique, com alterações do que era tradição, expõe no Art. 14: “Transgressão disciplinar é toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio ofensiva à ética, aos deveres e às obrigações militares, mesmo na sua manifestação elementar e simples, ou, ainda, que afete a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe.”

Assim, independentemente da acusação do crime de deserção, o fato de se assumir um efetivo convívio homossexual afeta a honra, o pundonor e o decoro da classe. Fere a coesão, imprescindível elo nas ações de combate, e solapa o alicerce da disciplina. Só entende quem é da caserna. Descoberto um capitão que anda aliciando soldados, que os coloca na sua barraca, ou caçando homens pela cidade, surge uma reação imediata de repulsa dos tenentes que nem a continência — sinal de respeito ao superior — querem lhe prestar, por obrigação regulamentar. Caco, fragmentação, ruptura que não pode ser incorporada.

Nem que políticos no afã de auferir votos, queiram mudar a lei ou fazer média para livrar os transgressores, os GENERAIS com letra maiúscula, poderão aceitar. Nem os CORONÉIS com letra maiúscula deverão aceitar. Nem os CAPITÃES com letra maiúscula irão aceitar. Cumprirão sim, com a obrigação moral e legal de punir o infrator.

O Art. 32 desse RDE é peremptório: “Licenciamento e exclusão a bem da disciplina consistem no afastamento, ex officio, do militar das fileiras do Exército, conforme prescrito no Estatuto dos Militares. § 1º O licenciamento a bem da disciplina será aplicado pelo Comandante do Exército ou comandante, chefe ou diretor de OM à praça sem estabilidade assegurada, após concluída a devida sindicância, quando: I - a transgressão afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe e, como repressão imediata, se torne absolutamente necessário à disciplina;”

Também não é só o caso dos sargentos. Circula pela Internet a foto de um major em trajes sumários na parada gay, juntamente com a sua foto, fardado com nome e sobrenome; fato que deveria ser apurado e esclarecido pelas autoridades militares. A coesão é mais ameaçada se os comandantes, senhores da ordem, são poupados e acobertados. Se verdade, o tal major deveria ser punido por falta de decoro, para não ficar patente uma perseguição às praças.

A relação das transgressões vincula o desvio disciplinar a delitos com tipificação quer como crime ou contravenção penal: 9, “Deixar de cumprir prescrições expressamente estabelecidas no Estatuto dos Militares ou em outras leis e regulamentos, desde que não haja tipificação como crime ou contravenção penal, cuja violação afete os preceitos da hierarquia e disciplina, a ética militar, a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe;”; 40, “Portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura;”... 68, “Usar o militar da ativa, em via pública, uniforme inadequado,”; ...86, “Desconsiderar ou desrespeitar autoridade constituída;”... 98, “Desacreditar, dirigir-se, referir-se ou responder de maneira desatenciosa a superior hierárquico;” 99, “Censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo seja entre militares, seja entre civis;” 100, “Ofender, provocar, desafiar, desconsiderar ou procurar desacreditar outro militar, por atos, gestos ou palavras, mesmo entre civis.” 101, “Ofender a moral, os costumes ou as instituições nacionais ou do país estrangeiro em que se encontrar, por atos, gestos ou palavras;”; 112, “Exercer a praça, quando na ativa, qualquer atividade comercial ou industrial, ressalvadas as permitidas pelo Estatuto dos Militares;”

Por outro lado, o ser militar é sacramentado em COMPROMISSO, previsto em lei, como dita o Estatuto do Militar no seu Art. 32, “Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.”

A grande nação do norte, da Estatua da Liberdade, sem dúvida, beligerante e com poder militar incomparável, não teve as Forças Armadas enfraquecidas pela aceitação da homossexualidade a despeito das campanhas do candidato Bill Clinton e posterior ascensão à presidência dos Estados Unidos.

Lá, com toda a pregação da liberdade é assim, a homossexualidade é incompatível com o serviço militar:

- “Under “don’t ask, don’t tell,” any servicemember who acknowledges his or her homosexuality by word or deed is discharged. Between 1994 and the end of 2001, more than 7,800 servicemembers were forced out of the military because of the policy.” (www hrw org )

A lei que Obama e os Clinton querem revogar:

- Pub. L. No. 103-160, § 546, 107 Stat. 1670 (1993) (codified at 10 U.S.C. A. § 654 (West Supp. 1995)). The statute provides: § 654. Policy concerning homosexuality in the armed forces (4) The primary purpose of the armed forces is to prepare for and to prevail in combat should the need arise. (5) The conduct of military operations requires members of the armed forces to make extraordinary sacrifices, including the ultimate sacrifice, in order to provide for the common defense. (6) Success in combat requires military units that are characterized by high morale, good order and discipline, and unit cohesion. (7) One of the most critical elements in combat capability is unit cohesion, that is, the bonds of trust among individual service members that make the combat effectiveness of a military unit greater than the sum of the combat effectiveness of the individual unit members. (8) Military life is fundamentally different from civilian life in that- (A) the extraordinary responsibilities of the armed forces, the unique conditions of military service, and the critical role of unit cohesion, require that the military community, while subject to civilian control, exist as a specialized society; and (B) the military society is characterized by its own laws, rules, customs, and traditions, including numerous restrictions on personal behavior, that would not be acceptable in civilian society. (9) The standards of conduct for members of the armed forces regulate a member`s life for 24 hours each day beginning at the moment the member enters military status and not ending until that person is discharged or otherwise separated from the armed forces. (10) Those standards of conduct, including the Uniform Code of Military Justice, apply to a member of the armed forces at all times that the member has a military status, whether the member is on base or off base, and whether the member is on duty or off duty. (11) The pervasive application of the standards of conduct is necessary because members of the armed forces must be ready at all times for worldwide deployment to a combat environment. (12) The worldwide deployment of United States military forces, the international responsibilities of the United States, and the potential for involvement of the armed forces in actual combat routinely make it necessary for members of the armed forces involuntarily to accept living conditions and working conditions that are often spartan, primitive, and characterized by forced intimacy with little or no privacy. (13) The prohibition against homosexual conduct is a long-standing element of military law that continues to be necessary in the unique circumstances of military service.

Desfile gay é para militar?

As nossas leis não podem ser revogadas, nem as autoridades militares podem se omitir.

Se assim não for, com posição firme, clara, expressa e oportuna, podemos antever o que repudiamos com veemência e repugnância, até de escrever, uma mixórdia com almirantes, brigadeiros, generais, capitães, sargentos e soldados, etc, nos espetáculos teatrais, fazendo mágica, como drag queens (com todo o respeito que merece o artista e a pessoa), dublando cantoras, quem sabe com fio dental, com sorriso alegre e sentimento do dever cumprido, e tudo será considerado normal.


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