A Academia Passo-Fundense de Letras foi fundada no dia 7 de abril de 1938 com o nome de Grêmio Passo-Fundense de Letras e assumiu oficialmente a atual denominação a 7 de abril de 1961. A decisão de criar a entidade aconteceu numa reunião preliminar levada a efeito no dia 31 de março de 1938. Na oportunidade foi lavrado o seguinte documento: “ Nós, reconhecendo o valor que as letras têm na formação moral, cívica e intelectual do povo, e querendo contribuir á grandeza de nossa Pátria, pelo pensamento e pela idéia, resolvemos fundar um GRÊMIO LITERÁRIO, que tomará o nome de “GRÊMIO PASSOFUNDENSE DE LETRAS”, associação essa que esperamos venha a ser reconhecida como entidade oficial pela “ACADEMIA RIOGRANDENSE DE LETRAS”, conforme plano da ‘FEDERAÇÃO DAS ACADEMIAS DE LETRAS” do Brasil.
A primeira reunião fica convocada para o dia séte, Quinta-feira, as 20,30 horas, no salão nobre da Prefeitura, para instalação definitiva do grêmio e eleição da diretoria provisoria.
PASSO FUNDO, 31 de MARÇO DE 1938.
Sante Uberto Barbieri, Arthur Ferreira Filho, Gabriel Bastos, Tristão Feijó Ferreira, Aurélio Amaral, Odette de Oliveira Barbieri, Celso da Cunha Fiori, Pedro Silveira Avancini, Herculano Araújo Annes, Nicolau de Araújo Vergueiro, Armando de Souza Kanters, Túlio Fontoura, João José Boeira Guedes, Francisco Antonino Xavier e Oliveira, Verdi De Cesaro, Daniel Dipp, Antônio Athos Branco da Rosa, Heitor Pinto da Silveira, Sabino Santos, Gomercindo dos Reis, Onildo Gomide, Píndaro Annes, Waldemar Camillo Ruas, Lucilla Schleder e Oscar Kneipp.”
No dia 7 de abril de 1938 foi realizada a sessão de fundação do Grêmio Passofundense de Letras, cuja até lavrada foi a seguinte:
Ata da sessão de fundação do
“Gremio Passofundense de Letras”
Aos sete dias do mês de abril de mil novecentos e trinta e oito, no salão nobre da Prefeitura Municipal, às 20,30 horas, presentes a maioria dos que, anteriormente, resolveram fundar o “Gremio Passofundense de Letras”, levantou-se o Revdo. Sante Uberto Barbieri que propoz fosse aclamado presidente da sessão o snr. Arthur Ferreira Filho, prefeito municipal, com poderes de designar os auxiliares na Mesa. Assim aclamado presidente o snr. Arthur Ferreira Filho assumiu o logar principal na Mesa, convidando para secretario o snr. Verdi De Cesaro que ocupou o logar digo o seu posto. Agradeceu o Presidente a honra da escolha, saudando o Gremio pela auspiciosa sessão de fundação, prenuncio de um vasto descortino para o engrandecimento moral, civico e intelectual do mais importante dos municípios da Região Serrana.
Em seguida o Revdo. Sante Uberto Baribieri pediu a palavra e expoz o seu pensamento em torno da entidade literaria, que se estava fundando, dizendo o que o levava a congregar os intelectuais de Passo Fundo para a presente reunião, falando do pedido da “Academia Riograndense de Letras” para, como seu delegado, por em execução nesta cidade o plano da “Federação de Letras” do Brasil, bem como, traçou em linhas gerais as finalidades essenciais do Gremio. Serenados os aplausos que sucederam às ultimas palavras do orador, o Presidente passou a deliberar com a Assembleia os pontos que deveriam ficar assentados para o normal funcionamento do Gremio até que fosse organizado definitivamente de acordo com as normas que serão estabelecidas pela “Academia Riograndense de Letras”. Depois de uma longa troca de ideias ficou deliberada a eleição, por escrutinio secreto, de uma diretoria provisoria composta de um presidente, um vice-presidente, um secretario geral, um 1º. secretario, um 2º. secretario, um tesoureiro e um bibliotecario, cuja diretoria tomaria a direção do Gremio até a escolha da que fosse eleita de acordo com os estatutos que serão elaborados. Procedida, após, a eleição, foi verificado o seguinte resultado:
Para presidente:
Arthur Ferreira Fº. com 10 votos
Sante Uberto Barbieri com 6 votos
Para vice-presidente:
Gabriel Bastos com 9 votos
Sante Uberto Barbieri com 4 votos
Celso da Cunha Fiori com 1 voto
Armando de Souza Kanters com 1 voto
Para secretario Geral:
Sante Uberto Barbieiri com 14 votos
Verdi De Cesaro com 1 voto
Tristão Ferreira com 1 voto
Para 1º. secretario:
Verdi De Cesaro com 9 votos
Daniel Dipp com 2 votos
Tulio Fontoura com 2 votos
Aurelio Amaral com 1 voto
Athos B. da Rosa com 1 voto
Para 2º. secretario:
Lucila Schleder com 14 votos
Celso da Cunha Fiori com 1 voto
Sabino Santos com um voto
Para tesoureiro:
Daniel Dipp com 10 votos
Tristão Ferreira com 4 votos
Tulio Fontoura com 1 voto
Sabino Santos com 1 voto
Para bibliotecário:
Athos Branco da Rosa com 13 votos
Daniel Dipp com 2 votos
Tristão Ferreira com 1 voto
De acordo com o resultado apurado a diretoria provisoria ficou assim constituida: Presidente: snr. Arthur Ferreira Fº.; Vice-presidente: snr. Gabriel Bastos; Secretario Geral: Rvdo. Sante Uberto Barbieri; 1º. Secretario: dr. Verdi De Cesaro; 2º. Secretario: srta. Lucila Schleder; Tesoureiro: Daniel Dipp; Biblioecario: A. Athos Branco da Rosa.
Em seguida o Revdo. Sante Uberto Barbieri propoz que o Gremio comemorasse festivamente o proximo dia 14 de abril, dia Panamericano, em cuja solenidade seria empossada a diretoria provisoria. Aprovada a sugestão o snr. Presidente escolheu a seguinte comissão para tratar dos festejos do dia Pan-Americano: Revdo Sante Uberto Barbieri; dr Armando de Souza Kanters; srta Lucila Schleder; snr Tristão Ferreira; e dr. Verdi De Cesaro.
Para tratar da escolha de um predio proprio para a séde do Gremio o snr Presidente designou a seguinte comissão: snrs Gabriel Bastos, Tulio Fontoura, Tristão Ferreira e dr Armando de Souza Kanters. O snr Heitor Pinto Silveira pedindo a palavra propoz, e justificou, que fosse consignado em ata um voto de louvor ao Revdo Sante Uberto Barbieri, homenagem devida pela dedicação e entusiasmo que dispensara para a fundação do “Gremio Passofundense de Letras”. A proposta foi aprovada unanimemente com uma prolongada salva de palmas.
Às 22 horas, o Presidente declarou que ia encerrar a sessão, convidando todos os presentes para uma reunião terça-feira, 12 de abril, em local que seria designado. E, para constar lavrou-se esta ata, que vai por todos os presentes assinada.
Em tempo: Ao ser lida a presente ata a sua aprovação, pediu a palavra o snr Daniel Dipp para solicitar que ficasse consignada a proposta do snr Tulio Fontoura, que foi aprovada pela Assembleia, referente a doação do primeiro livro à biblioteca do Gremio, pelo Revdo Sante Uberto Barbieri, livro este de sua autoria. E para constar lavrou-se a presente ata que vai por todos os presentes assinada. Arthur Ferreira Filho, Gabriel Bastos, Sante Uberto Barbieri, Verdi De Cesaro, Lucila V. Schleder, Daniel Dipp, Heitor P. Silveira, Tristão F. Ferreira, Sabino Santos, Gomercindo dos Reis, Oscar Kneipp, Celso Fiori, e Tulio Fontoura.
Quando a Academia foi organizada o país vivia sob o Estado Novo, regime autoritário implantado por Getúlio Vargas, através do golpe de estado de 10 de novembro de 1937. Entre outras medidas “nacionalistas” Vargas implantou a nacionalização do ensino, obrigando que as aulas fossem ministradas apenas em português; impôs a censura à imprensa e à edição de livros; rígido controle sobre publicações em língua estrangeira e proibiu o uso de línguas estrangeiras em documentos e reuniões públicas. Isso gerou uma espécie de ufanismo entre vasta parcela da intelectualidade nacional, ainda sob o peso mítico do nacionalismo lingüístico e de um certo purismo à Rui Barbosa, também muito mais mítico do que real. Outra medida que exerceu grande influência sobre os intelectuais foi o fechamento dos partidos políticos, o que provocou um fenômeno parecido com o que aconteceu durante o período colonial: a discussão político-ideológica passou a ocorrer no interior de “clubes”.
É preciso que tenhamos consciência desses fatos para entendermos a criação do Grêmio Passo-Fundense de Letras. Também o estudo biográfico dos fundadores pode contribuir para o entendimento do processo. Pesquisas ainda preliminares têm sido realizadas pelo acadêmico Gilberto Cunha sobre Sante Uberto Barbieri, “idealizador” do Grêmio. Esse italiano, que saiu ainda menino de sua terra natal, antes de converter-se ao metodismo teria sido militante anarquista. Ora, os “clubes” sempre foram uma das formas preferidas dos anarquistas para a sua atuação intelectual.
O delegado da Federação das Academias de Letras do Brasil tinha conhecimentos suficientes para propor a organização de um “grêmio literário”, como forma de sobrevivência da “intelectualidade”. A mobilização de áulicos, como o então prefeito (na verdade, interventor) Arthur Ferreira Filho, em sua febre de integrar o elemento estrangeiro à civilização brasileira através da nacionalização do ensino, acabou favorecendo a iniciativa de Sante Uberto Barbieri.
À medida em que vamos nos aprofundando no estudo daqueles anos descobrimos algumas coisas interessantes, entre as elas a fundação de grêmios literários em cidades da região. Encontramos notícias de que existiram entidades do gênero em Carazinho e Sarandi, pelo menos. Acabaram não prosperando.
O próprio Grêmio Passo-Fundense de Letras funcionou ativamente entre 7 de abril e 19 de agosto de 1938. Embora se afirme que esteve inativo dessa última data até 16 de setembro de 1939, quando uma assembléia, presidida por Arthur Ferreira Filho, decidiu pela continuidade do Grêmio, o fato não é bem verdade. No dia 18 de janeiro de 1939, “na sede do Grêmio Passo-Fundense de Letras”, foi realizada “uma sessão extraordinária e solene de recepção do Exmo. Sr. Cel. Januário Coelho da Costa, brilhante literato patrício, que tem enriquecido nossa literatura pátria com os fulgores de seu talento e inteligência, através de versos firmes, reveladores de um poeta e beletrista de escol”.
Nessa primeira fase foram adotadas algumas medidas que teriam continuidade ao longo dos anos. Uma delas a apresentação de um trabalho literário, a cada reunião por um membro do grupo. Essa proposta foi levada a sério durante muitos anos, dela resultando os livros “Atlântida” e “Aborígenes Brasileiros”, de Gabriel Bastos. Alguns opúsculos do historiador Antonino Xavier e Oliveira, publicados na década de 1950, também surgiram através dessa horária literária, proposta por Sante Uberto Barbieir, já na segunda reunião do Grêmio, a 12 de abril de 1938. A segunda media foi a formação de uma comissão constituída por Gabriel Bastos, Túlio Fontoura, Tristão Ferreira e Armando de Souza Kanters, para conseguir o prédio do Clube Pinheiro Machado como sede própria do Grêmio. Só não foi possível porque no local funcionava o Tiro de Guerra 225, mas quando o mesmo fosse recolhido à caserna, o edifício passaria a ser usado pela associação literária.
O Grêmio Passo-Fundense de Letras iniciou suas atividades a pleno vapor. Há registros de diversas publicações de seus integrantes em “O Nacional” e “Diário da Manhã” sobre os mais diversos assuntos. Disso cuidava uma comissão de publicações presidida por Tristão Ferreira.
No dia 29 de abril foram lidos os Estatutos do Grêmio, que transcrevemos a seguir:
“Estatutos do Grêmio Passofundense de Letras
Capítulo I
Do Grêmio, sua sede e fins
Artigo 1º - O Grêmio Passofundense de Letras, instituído na cidade Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, a 7 de abril de 1938, terá por sede a mesma cidade, e por fins, de acordo com os presentes estatutos, despertar e promover o interesse pela cultura literária, e estimular o sentimento de brasilidade e o civismo da população do município a que pertence.
Artigo 2º - Entre outros meios, que poderão ser sugeridos a exame e adaptação, procurará ele realizar tais objetivos pelos seguintes:
& 1o – Conferências públicas, pelos sócios efetivos ou personalidades de valor literário ou científico, em trânsito pela cidade, à razão de uma por mês.
& 2º - Franqueamento de sua biblioteca a quantos se interessarem pela leitura, até a fundação de instituto municipal do gênero.
& 3º - Manutenção, à medida do possível, de cursos gratuitos de alfabetização, destinados às classes menos favorecidas da fortuna.
& 4º - Recepção oficial a artistas e intelectuais de merecimento, que visitarem o município.
& 5º Comemoração solene das grandes datas da nacionalidade.
& 6º - Promoção de concursos literários anuais sobre temas diversos e entre diferentes classes: sócios efetivos, escolares, etc.
Artigo 3º - As atividades normais da casa serão norteadas por um regimento interno, que será considerado parte integrante destes estatutos.
Capítulo I
Dos sócios
Artigo 4º - Compor-se-á o Grêmio de vinte e cinco sócios efetivos, todos residentes no município, e de um número ilimitado de filiados, composto de pessoas que, não podendo ou não desejando pertencer à primeira categoria, todavia queiram, de qualquer maneira, emprestar solidariedade à ação dele.
Artigo 5o – Uma vez instalado com aqueles que tiverem aderido a iniciativa de sua fundação, os claros que porventura existirem ou a ser abertos vierem, serão preenchidos pelos candidatos que, para isso, forem propostos à assembléia geral por três sócios efetivos e apresentarem credenciais de cultura, comprovada por atividade nas letras, ou exercício de profissão ou ocupação de caráter intelectual: advogado, médico, engenheiro, professor, sacerdote, estudante, funcionário público em cargo de responsabilidade, etc.
Art. 6º - A admissão de sócios filiados se processará pelo voto da assembléia efetiva, mediante proposta firmada por um sócio dessa categoria.
Art. 7º - Consuma-se a posse do sócio efetivo com o seu comparecimento, pela primeira vez, aos trabalhos e prestando ele, aí, o compromisso regulamentar.
Art. 8º - Sempre que em exercício da atividade literária, os sócios efetivos deverão declinar a sua qualidade de membros do Grêmio.
Art. 9o – Os sócios, efetivos ou filiados, serão sujeitos a contribuição mensal de 2$000 para aqueles e de 1$000 para estes.
Art. 10º - Serão circunstâncias caracterizantes da vaga de sócio efetivo: a) o falecimento do sócio; b) expressa declaração de renúncia; e) falta de comparecimento, sem apresentação de justificativa, a oito sessões seguidas.
Art. 11º - Não responderão os membros do grêmio, nem direta nem subsidiariamente, pelas obrigações que a administração dele contrair no exercício das respectivas funções.
Capítulo III
Da Administração
Art. 12º - Será o Grêmio regido por uma diretoria eleita anualmente na Segunda quinzena de dezembro, a qual poderá ser reeleita e constará de um presidente, um secretário geral, um tesoureiro e um bibliotecário, além dos quais o presidente nomeará, por livre escolha sua, um primeiro e um segundo secretários, um sub-tesoureiro e um sub-bibliotecário.
Art. 13º - Como supremo mandatário do Grêmio, caberá ao presidente dirigir-lhe os trabalhos e o representar em juízo e nas relações com terceiros.
Art. 14o – Ao secretário geral, substituto legal do presidente nos impedimentos respectivos, estará afeta a superintendência de todos os serviços indispensáveis à boa regularidade dos trabalhos do Grêmio.
Art. 15o – Ao tesoureiro incumbirá a guarda e administração do patrimônio social, de acordo com os demais membros da diretoria.
Art. 16º - Ao bibliotecário competirá a direção, organização, desenvolvimento e conservação da biblioteca.
Art. 17o – Ao 1º secretário caberá a organização da correspondência expedida e recebida, bem como a responsabilidade do expediente interno da secretaria.
Art. 18o – O 2o secretário encarregar-se-á da guarda do livro de presença às reuniões e da lavratura e leitura das atas das mesmas.
Art. 19º - Aos sub-tesoureiros e sub-bibliotecários competirá, quanto possível e de acordo com as exigências do serviço, auxiliar, respectivamente, ao tesoureiro e ao bibliotecário, bem como substituí-los nos impedimentos que tiverem.
Art. 20º - O Grêmio funcionará com a presença de cinco membros e deliberará com a da Terça parte dos sócios efetivos em pleno gozo dos direitos sociais.
Capítulo IV
Disposições gerais
Art. 21º – O Grêmio poderá solicitar e receber auxílios oficiais ou particulares, na esfera municipal, e aceitar encargos referentes ao lato cultivo das letras nacionais.
Art. 22º - É-lhe vedada, em absoluto, qualquer manifestação de caráter político ou religiosos, porém concederá a seus sócios, sob a responsabilidade pessoal deles, a pleniposse da respectiva liberdade de pensamento no exercício das suas aptidões e tendências espirituais.
Art. 23º – Para que possa ser extinto, será necessário que isso, harmonicamente, delibere a maioria absoluta de seus membros efetivos, dando destino aos bens acaso existentes pela forma que julgar preferencial.
Art. 24º - A diretoria que for eleita de acordo com os presentes estatutos terá findo o seu mandato a 31 de dezembro do corrente ano, circunscrevendo-se o das outras ao ano civil para que forem eleitas.”
A assembléia decidiu nomear uma comissão formada por Antonio Xavier e Oliveira, Verdi De Césaro e Arthur Ferreira Filho para revisarem os estatutos. Na sessão seguinte ( 6 de maio) foi apresentado um relatório da comissão e aprovada proposta de Sante Uberto Barbieri para que a diretoria continuasse o seu mandato até 31 de dezembro daquele ano.
Esses estatutos continuariam sendo discutidos e redescutidos até que foram definitivamente aprovados a 3 de outubro de 1939, já na atual sede da Academia Passo-Fundense de Letras, onde o Grêmio foi “reorganizado”.
Aliás, essa questão da reorganização é uma questão problemática. Aqueles que se dedicaram a estudar a história da Academia Passo-Fundense de Letras, seguindo o que consta em diversos documentos do sodalício, afirmam que a entidade esteve inativa entre19 de agosto de 1938 e 16 de setembro do ano seguinte. Entretanto, a 18 de janeiro de 1939 aconteceu uma “sessão extraordinária e solene de recepção do Exmo. Sr. Cel. Januário Coelho da Costa, brilhante literato patrício, que tem enriquecido nossa literatura pátria com os fulgores de seu talento e inteligência, através de versos (...), reveladores de um poeta e beletrista de escol”.
O Regimento Interno foi aprovado em 20 de outubro do mesmo ano.
A definição de ordem e numeração das cadeiras foram decididas em 28 de outubro, com a seguinte ordem de cadeiras: 1 – Athos Branco da Rosa; 2 – Antônio Bitencourt de Azambuja; 3 – Armando de Souza Kanters; 4 – Arthur Ferreira Filho; 5 – Brasileiro Bastos; 6 – Celso da Cunha Fiori; 7 – Daniel Dipp; 8 – Francisco Antonino Xavier e Oliveira; 9 – Gabriel bastos; 10 – João José Boeira Guedes; 11 – Odalgiro Gomes Corrêa; 12 Odete Barbieri; 13 – Onildo Gomide; 14 – Oscar Kneipp; 15 – Pedro dos Santos Pacheco; 16 – Píndaro Annes; 17 – Sabino Santos; 18 Sante Uberto Barbieri; 19 – Tenack Wilson de Souza; 20 – Túlio Fontoura; 21 – Tristão Feijó Ferreira; 22 – Waldemar Ruas; 23 – Verdi De Cesaro.
A organização do Grêmio Passo-Fundense de Letras foi oficializada pela Academia Rio-Grandense de Letras e o presidente da mesma, De Paranho Antunes, foi recepcionado pelos intelectuais passo-fundenses no dia 24 de junho, oportunidade em que foi saudado por Armando de Souza Kanters.
O fato de que, na Região, apenas o Grêmio Passo-Fundense de Letras tenha conseguido sobreviver leva à conclusão de que esse tipo de entidade era movida por fatores conjunturais, passageiros. Creio que possam ser encontradas nas propostas políticas do Estado Novo. Uma vez extinto o “regime” acabou o movimento gremista. Somente sobreviveu em Passo Fundo porque o município se consolidava como centro político e econômico regional. Era a única cidade do Norte gaúcho a dispor de uma “elite intelectual”.
Paulo Monteiro, autor de centenas de artigos e ensaios sobre temas culturais e literários, pertence à Academia Passo-Fundense de Letras e a diversas entidades culturais do Brasil e do Exterior. Endereço para envio de correspondência e livros para leitura e análise: Paulo Monteiro – Caixa Postal 462 – CEP 99.001-970 – Passo Fundo - RS
