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Ensaios-->Itaipu e o Paraguai -- 28/04/2008 - 08:43 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Itaipu e o Paraguai

Opinião [27/04/2008]

Hélio Duque (*)

A binacional hidrelétrica de Itaipu já nasceu polêmica. O governo autoritário embalava o sonho do “Brasil Grande” e a sua concepção se encaixava nos objetivos estratégicos de visão geopolítica militar. O projeto original era outro e surgiu no final do governo Juscelino Kubitschek, objetivando o aproveitamento das potencialidades geradoras de energia de Sete Quedas. Somente em 1961, quando JK não era mais presidente, o projeto foi concluído. O seu autor foi o engenheiro militar Pedro Henrique Rupp e sugeria que o Rio Paraná fosse desviado para o interior do território nacional, antes de alcançar a área fronteiriça com o Paraguai, acima dos Saltos del Guairá. A diplomacia dos dois países ficaria encarregada de encontrar uma solução negociada. Com isso, estaria garantida a integridade das Sete Quedas de Guaíra.
Em 1962, no governo João Goulart, o engenheiro eletricista Octávio Marcondes Ferraz atualizou o projeto original. Na década de 40 ele foi o responsável pela construção da maior obra da engenharia nacional até então executada no Brasil: a hidroelétrica de Paulo Afonso. Contornara obstáculos técnicos quase intransponíveis. Um deles foi a operação de desvio do Rio São Francisco. Conhecia o que iria propor. Era uma hidrelétrica inteiramente brasileira e não binacional. A abertura de um canal de 60 quilômetros permitiria o fluxo da água que seria mais adiante devolvida ao curso natural do rio, depois de gerar na hidrelétrica construída na área, 10 milhões de quilowatts.
Enxergando o futuro, Marcondes Ferraz afirmava: “Sempre que se faz uma usina muito grande, se a gente adiar obras que não são imediatamente utilizáveis, sempre se diminui os investimentos preliminares e, sobretudo, os juros durante a construção. Por isso, eu tinha previsto, ali, três usinas hidroelétricas. Fazia a primeira e, quando fosse necessário fazia a segunda e depois a terceira”.
Além da competência técnica, sua visão ecológica era formidável. Entendia fundamental manter a integridade de Sete Quedas. A sua extraordinária beleza foi sepultada pelas águas para se construir Itaipu. O poeta Carlos Drummond de Andrade protestou em nome da humanidade: “Sete Quedas por nós passaram/ e não soubemos, ah, não soubemos amá-las/ e todas sete foras mortas/ e todas sete somem no ar/ sete fantasmas, sete crimes/ dos vivos golpeando a vida/ que nunca mais renascerá”.
Quando Marcondes Ferraz no seu projeto propôs a criação de três hidrelétricas em território brasileiro, preservando a beleza das Sete Quedas, antevia a desnecessidade de uma associação com o Paraguai. Hoje, naquele País, o Brasil é vilão e recebe acusações do tipo “são 34 anos de espoliação, engano e injustiça em Itaipu”. O jornal ABC Color acusa o Brasil de imperialista e explorador. O agora eleito presidente da República Fernando Lugo, quando candidato, acusava: “Sem dúvida, a realidade da Itaipu Binacional é que se tirou do povo paraguaio a sua soberania. Por que não podemos recuperar nossa soberania sobre Itaipu?”. Ameaçava denunciar o tratado de Itaipu à Corte de Haia: “Historicamente o Brasil tem roubado o Paraguai.”
Os paraguaios demonstram profunda ignorância e má fé, quando formulam essas acusações. Em verdade o Brasil ao compartilhar o uso da água, favoreceu extraordinariamente aquele país.
O tratado de Itaipu, assinado em 1973, tem prazo de validade de 50 anos e só poderá ser renegociado em 2023. O capital inicial da Itaipu Binacional era US$ 100 milhões. Os 50% da Ande (a Eletrobrás deles), equivalente a US$ 50 milhões, só foi possível porque o Banco do Brasil emprestou e financiou. O custo de Itaipu foi estimado em US$ 12 bilhões, recursos captados no mercado internacional pelo Brasil, avalizados pelo Tesouro Nacional. Ao final da obra, o total da dívida fruto dos empréstimos internacionais atingia o montante de US$ 26,9 bilhões. O Paraguai em todo o processo foi um “sócio” contemplativo. Contudo, por ser uma administração compartilhada, ela é dualizada. As funções diretivas e funcionais existentes no lado brasileiro têm o correspondente no lado paraguaio.
Ao completar 10 anos, Itaipu viu a primeira turbina entrar em funcionamento e desde 1984 passou a gerar receitas que são usadas para amortizar as dívidas contraídas para a sua construção. O Paraguai tem direito a 50% da energia de Itaipu. Em função da sua estrutura econômica frágil, o Brasil compra o excedente. E paga religiosamente pela “energia paraguaia”. Somente com o pagamento de “royalties” e remuneração da energia, o Brasil vem pagando US$ 375 milhões de dólares anuais.
A amortização dos empréstimos externos vem ocorrendo obedecendo rígido organograma financeiro. O total da dívida hoje é de US$ 18 bilhões e sua liquidação é estimada para 2023. O orçamento anual de Itaipu é da ordem de US$ 3,2 bilhões. A amortização da dívida absorve US$ 2 bilhões do montante orçamentário. A empresa vem se pagando com os seus próprios recursos e transferindo grandes benefícios para os paraguaios. Por exemplo, o consumidor guarani paga energia mais barata do que os consumidores brasileiros, em função do que chamam de “energia excedente”.
O tratado de Itaipu proporcionou ao Paraguai uma escala econômica inimaginável. Calcula-se que o valor de mercado de Itaipu seria de US$ 60 bilhões. Comparativamente ao Produto Interno Bruto (PIB) paraguaio, seria seis vezes maior. Ele é de US$ 9,3 bilhões. Sendo binacional, o Paraguai detendo 50% da empresa nominalmente é dono de US$ 30 bilhões. Três vezes maior do que o seu PIB nacional. E o Brasil é acusado de imperialista e explorador, quando na verdade é um benfeitor.
Tivesse prevalecido o projeto do engenheiro Octavio Marcondes Ferraz, estaríamos livres de um “parceiro” hostil, fornecedor unicamente de águas compartilhadas. O governo brasileiro não pode e não deve ceder em qualquer tipo de negociação que represente revisão no tratado de Itaipu. Firmeza na defesa dos interesses nacionais é o que os brasileiros exigem do seu governo. Renegociação tem data certa: 2023.


(*) Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.


http://www.parana- online.com. br/noticias/ colunista. php?op=ver&id=343907&caderno=13&colunista=175

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