CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GURUPI – COMAMG
O COMAMG (pronuncia-se Cômangue) é o órgão municipal que foi criado para possibilitar a participação direta da sociedade civil na administração pública municipal. Sua criação ocorreu através da Lei Complementar nº 004, de 02 de fevereiro de 1999, sob a administração do prefeito Nânio Tadeu Gonçalves.
O COMAMG tem caráter consultivo e deliberativo, formação paritária, com competência para tratar de todas as questões ambientais de nossa cidade.
O lema do COMAMG que está impresso no seu brasão é: 'Preservando para um futuro melhor'.
O COMAMG foi constituído por 16 (dezesseis) membros com mandatos renováveis a cada 02 (dois) anos, que são indicados pelas seguintes instituições: (1) Câmara de Vereadores, (2) IBAMA, (3) NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins, (4) Universidade do Tocantins - UNITINS, (5) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH, (6) Conselho Municipal de Saúde, (7) Conselho de Desenvolvimento de Gurupi - CONDEG, (8) União das Associações de Moradores de Gurupi - UNAMOG e (9) uma Entidade Ecológica; totalizando 09 (nove) membros. Os outros sete membros são indicados pela Prefeitura.
Após sua criação, o COMAMG realizou diversas reuniões sob a presidencia do Advogado, professor universitário e procurador do município, Antônio César Mello, que foi um dos primeiros ambientalistas de Gurupi. Vale mencionar que o prof. César Mello no ano seguinte, juntamente com o prof. Dr. Jandislau José Lui, fundou o Instituto Ádamo, que pode ser considerado a principal ONG que atua pelo meio ambiente de Gurupi.
As reuniões do COMAMG, geralmente, aconteciam mensalmente na Câmara Municipal de Vereadores, mas por volta de 2002 o Conselho paralisou suas atividades.
Com a realização da II Conferência Regional do Meio Ambiente em novembro de 2005, sob a organização do Escritório Local do IBAMA e da ONG Tocantins Verde, nasceu a idéia de reativar o COMAMG.
Foi aí que a ONG Tocantins Verde, com apoio da UFT e UNIRG, iniciaram uma grande mobilização junto a diversas instituições da cidade.
Por fim, em 16 de maio de 2006, foram nomeados para comporem a nova estrutura do COMAMG 14 membros:
- Representantes da Prefeitura de Gurupi: (1) Euvaldo Leão, (2) Tânia Borella, (3) Vanderlan Dias, (4) Sônia D`Arc Duarte, (5) Elisa Lima Brito e (6) Hagton Honorato Dias;
- Representante da Câmara de Gurupi: (7) Vereadora Marta Barbosa;
- Representante do IBAMA: (8) Lauwrence Nóbrega de Oliveira;
- Representante do NATURATINS: (9) Adailson de Oliveira Negre;
- Representante da UFT: (10) Rubens Ribeiro da Silva;
- Representante da Fundação UNIRG: (11) Eduardo Andrea Lemus Erasmo;
- Representante do Conselho Municipal de Saúde: (12) Shirley
Verdelina do Nascimento Costa;
- Representante de Entidade Ecológica (ONG Tocantins Verde): (13) Valter da Rocha Nogueira Júnior; e
- Representante da UNAMOG - União das Associações de Moradores de Gurupi: (14) Lindomar Nunes Barros.
Logo em seguida, o prof. Rubens Ribeiro Silva da UFT foi eleito o novo presidente do COMAMG, e com sua saída para cursar Doutorado fora do Estado a Vereadora Marta Barbosa assumiu seu posto.
Ao longo do primeiro semestre de 2007, ocorreram diversas reuniões (no Campus I da UNIRG, na Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente e na Câmara dos Vereadores), onde se propôs algumas mudanças na Lei de criação do COMAMG e no seu Regimento Interno. Nesses encontros, foram debatidas de forma acalorada as ações e metas futuras do Conselho, e como resultado final de todas elas, foi proposto uma ampliação do número de membros, sob a justificativa da existência de várias instituições importantes que não são conselheiros efetivos, de forma que estão participando apenas como convidados, como por exemplo: Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental (CIPAMA), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) e Delegacia Regional de Ensino (DRE).
Além disso, ao longo do ano de 2007, o COMAMG esteve acompanhando os trabalhos das equipes técnicas que participam da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS), conhecido simplesmente como Plano Diretor Municipal.
Hoje, a minuta do Projeto de Lei que propõe mudanças na Lei de criação do COMAMG está sendo apreciada pelo executivo municipal. Logo que seja feita a aprovação de tais mudanças através da publicação de uma nova lei, o COMAMG estará elegendo sua nova diretoria.
Publicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 262, p. 16, de 30/05/2008. Gurupi – Estado do Tocantins.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
