Com a expansão da agricultura e pecuária, especialmente nas últimas décadas, tem havido uma crescente conversão de áreas naturais para uso alternativo do solo. Esse processo acontece através do desmatamento.
Esse texto reúne diversos conselhos e dicas para quem quer fazer um desmatamento legal em uma propriedade rural.
O primeiro passo para quem pretende desmatar uma área qualquer deve começar com uma visita aos Escritórios do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e dos órgãos de extensão rural. Nessa visita, o interessado pode receber instruções técnicas e legais necessárias para tal atividade.
Assim como nas demais atividades humanas, o desmatamento deve começar com um planejamento. Nesse caso, o planejamento das operações florestais é feito com a elaboração do “Inventário Florestal de Desmatamento”, que disponibiliza as estimativas da quantidade e da distribuição da madeira presente na propriedade. O Inventário consiste na medição de parte da população de árvores, isto é, de unidades amostrais ou parcelas, para que depois o técnico possa extrapolar os resultados obtidos para a área total da propriedade, usando para isso fórmulas e cálculos estatísticos. Por exemplo, se nas parcelas estudadas de uma propriedade existem um número “x” de árvores de castanheira, pode-se assim chegar ao número bem aproximado de árvores de castanheira que existem ali.
Muitas pessoas têm uma opinião equivocada sobre o “Inventário Florestal de Desmatamento”, pois pensam que ele se trata de mais um entrave dos órgãos públicos ao produtor rural. Mas, na verdade, o “Inventário Florestal de Desmatamento” serve para orientar acerca dos procedimentos necessários ao aproveitamento do material lenhoso e sua destinação economicamente viável, socialmente acessível e ecologicamente correta.
Após esclarecer essas questões, passamos ao desmatamento propriamente dito.
A primeira etapa de um desmatamento começa com a quebra seletiva, que deixa todas as espécies proibidas de corte e a maioria das espécies frutíferas e de importância sócio-econômica da vegetação nativa. Dependendo das características da área (tamanho, declividade etc.) e dos recursos humanos e financeiros disponíveis, a quebra seletiva pode ser feita com o uso de machado, motoserra ou tratores de esteira. Vale lembrar que todos os motoserras devem ser registrados junto ao IBAMA, e os funcionários devem usar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como por exemplo: óculos, protetores auriculares, capacetes, luvas, perneiras etc.
Após a derrubada, inicia-se a retirada da madeira comercial, destinada ao uso na propriedade para construção de cercas, cancelas, mata-burro, postes, etc. É comum também que parte da lenha seja utilizada na produção de carvão na própria propriedade. Caso queira ter informações detalhadas sobre a produção de carvão para fins comerciais basta ler o ensaio “O desmatamento e a produção de Carvão”, nesse mesmo site: http://recantodasletras.uol.com.br/ensaios/785137
Recomenda-se que seja feita a marcação e sinalização de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal para garantir a sua preservação, de modo que não ocorra nenhum corte acidental de árvores nesses locais. Não se deve fazer também a derrubada direcionada para as APPs e áreas de Reserva legal.
Todos funcionários devem receber orientações sobre os principais componentes da fauna local, em especial sobre os peçonhentos e perigosos (cobras, aranhas, abelhas, potós, cupins etc.) e aqueles listados como ameaçados de extinção pelo IBAMA.
Diversos ambientalistas recomendam que durante as atividades de desmate, eventuais filhotes, ninhos ou criadouros de animais silvestres que forem encontrados não devem ser importunados, de forma que as pessoas envolvidas devem deixar intactos os locais onde eles se encontram, até que estes o desocupem.
Além disso, inúmeros cuidados devem ser tomados na manutenção e abastecimento do motosserra, máquinas e demais equipamentos. O abastecimento e lubrificação do motosserra deve ser realizado com uma lona plástica cobrindo o chão de forma a evitar a contaminação eventual do solo por derramamento de combustível. Também é importante proteger o solo com lona onde se efetua a manutenção/lubrificação e abastecimento das máquinas. Caso ocorra um eventual derramamento, a porção do solo contaminado deve ser recoberta com um pouco de terra ou serragem e, posteriormente, recolhida e enviada para uma vala séptica dentro da propriedade ou para o aterro sanitário da cidade mais próxima. Todo o combustível e os lubrificantes devem ser acondicionados em galões apropriados, preferencialmente em locais fechados, cobertos e sinalizados, para minimizar os possíveis riscos de contaminação do solo e cursos d’água.
Vale lembrar também que devem ser tomados cuidados para prevenir possíveis incêndios florestais. A equipe do desmatamento deve contar com equipamentos, produtos e materiais específicos de combate à incêndios, tais como: bombas costais, machados, facões, foices, enxadas, pás, baldes, máscaras, botas, capacetes e luvas. Os funcionários devem receber instruções e treinamento básico para prevenção, combate e controle de incêndios florestais e medidas de segurança para os combatentes. Nisso se incluem orientações de uso dos equipamentos, materiais, produtos e das principais técnicas e estratégias utilizadas no controle e extinção de incêndios. Os funcionários fumantes devem apagar e recolher os tocos de cigarros, juntamente com as embalagens dos maços de cigarro.
Todos os funcionários de atuação direta ou indireta no desmatamento devem estar comprometidos por zelar pela proteção do patrimônio ambiental da propriedade e cercanias, obrigando-se em informar aos órgãos ambientais qualquer eventual problema.
Quando todos nós estivermos bem informados e comprometidos com o desenvolvimento sustentável de nosso país poderemos acabar com o desmatamento ilegal. Para tanto, multiplique essas informações e seja um protetor da natureza, pois ela não é nem minha propriedade, nem só sua, mas sim um patrimônio de todos nós !!!
Publicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 258, p. 09, de 02/05/2008. Gurupi – Estado do Tocantins.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
