Caro eleitor brasileiro: você gosta do verde da vegetação, das árvores, da mata Amazônica? Você gosta dos rios, dos lagos, dos igarapés, da fauna, da flora das manifestações dos três reinos da natureza? Você deseja preservar as belezas naturais do Pantanal? Você quer fazer sua parte e dá um basta na extinção de espécies vegetais e animais?
Sua atitude pessoal pode fazer mudar a situação de desmatamento e devastação florestal. Você que habita os estados do Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso...
...Você que é brasileiro e deseja que este pulmão planetário continue a proteger este país e o mundo globalizado pela poluição à cidade de monóxido e à dióxido de carbono, você que deseja preservar a camada de ozônio sem a qual este planeta simplesmente secará e queimará diante de seus olhos estupefatos, você precisa assinar o Projeto de Lei que institui o DESMATAMENTO NUNCA MAIS que protege as florestas nativas.
Você precisa apenas se sensibilizar com a condição de perda do território florestal que nas últimas décadas foi nada menos do que 720.000km2 (setecentos e vinte mil quilômetros quadrados). Assine:
Uma lei popular precisa de aproximadamente um e meio milhão de assinaturas de eleitores para ser aceita pelo Congresso. E essas assinaturas, uma vez subscritas por brasileiros interessados na preservação da maior floresta tropical do planeta, é apenas um passo em direção à aprovação do Projeto que terá de vencer enormes obstáculos para se tornar vigente enquanto Lei.
Existem poderosos “lobbys” (nacionais e internacionais). Eles estão a impedir que sua voz chegue aos parlamentares em Brasília e sensibilize os circuitos de poder político na capital federal.
Sua assinatura é vital para que vençamos juntos este primeiro obstáculo. Não é possível salvar a Amazônia e ao mesmo tempo preservar os “lobbys” da corrupção institucional que ignoram propositalmente a devastação, que ora parece irreversível, da floresta Amazônica. A atual perda de território florestal equivale à extensão de base geográfica dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Sua assinatura permitirá que este Projeto de Lei chegue às mãos do parlamentar, na capital federal, que representa você, seu voto. Sem este instrumento de pressão a Amazônia prosseguirá sendo devastada e o país e o planeta estarão em risco de qualidade de sobrevivência.
Este Projeto de Lei de Iniciativa Popular institui o DESMATAMENTO NUNCA MAIS que organiza as iniciativas de proteção das florestas nativas. Leia agora os artigos do Projeto de Lei que você aceita subscrever para que essa proteção seja viabilizada institucionalmente:
Artigo 1º. -& 8208; Fica instituído o desmatamento zero no Brasil, com a proibição da supressão de florestas nativas em todo o território nacional. A União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras.
Artigo 2º. -& 8208; A proibição de que trata esta lei não se aplica em questões consideradas de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social e utilidade pública especificadas em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e atividades de baixo impacto a serem regulamentadas por ato do poder executivo.
Artigo 3º -& 8208; As proibições de desmatamento de que trata esta lei terão exceção para os imóveis rurais da agricultura familiar (Lei 11326/2006) por um período de cinco anos contados a partir de sua aprovação, condicionadas à implementação, por parte do poder público, nestes imóveis, de programas de assistência técnica, extensão rural, fomento à recuperação de florestas nativas, transferência de tecnologia e de geração de renda compatíveis com o uso sustentável da floresta.
Artigo 4º. – Para efeitos desta lei, os desmatamentos em terras indígenas e populações tradicionais continuarão sendo regidos por legislação específica.
Artigo 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
É simples: a floresta Amazônica precisa de você para sobreviver. O país precisa de você para garantir a preservação da floresta, de seus ecossistemas. A preservação desses ecossistemas da Amazônia brasileira gera muitos benefícios, a exemplo: apenas para manter o carbono na floresta, o carbono que ameniza o efeito estufa, o país passará a lucrar entre quatro e cinco bilhões de dólares por ano.
Grana essa (US$ 4 ou 5 bi de dólares) que poderá ser investida na educação e na saúde dos brasileiros, também os que habitam a floresta e estariam dedicados apenas à preservação da mesma enquanto forma de ganhar a vida. Este é apenas um dos muitos proventos que advirão com as políticas de preservação da floresta Amazônica. Apenas para preservar o carbono que hoje existe nela, floresta, os recursos advindos estão na faixa anual de cinco bilhões de dólares.
Afirme sua cidadania: subscreva o Projeto de Lei no site: www.desmatamentozero.org.br.
