LULA:- DELÍRIOS DE PODER, E DELIRANTE TRIBUTAÇÃO
(por Fernando H. O. de Macedo)
Abaixo segue como eu vejo, sucinta e resumidamente, a questão da prorrogação, ou não, da CPMF, nos contextos político e econômico atuais, consistindo, sustento, a vitória final, de todos, na simples abolição do execrável tributo.
Exatamente como ocorre no Judô, a “força” (negativa!), das sempre boçais declarações de Lula, efetivamente pode, também aqui, vir a ser utilizada contra ele mesmo, como segue:-
1-)Inverossímil, porque mentirosa e sofismada, é a declaração de Lula afirmando ser “um mero sonegador de impostos” aquele que se opõe à CPMF. Eu me oponho, e não sonego.
Apenas a fim de não deixarmos perder-se um dado fático (e verdadeiro!, e que certamente NÃO É - por isso mesmo - do conhecimento do Presidente-Torneiro Mecânico), note-se que o segmento produtivo federado à FIESP é responsável direto, em seu conjunto, por dominante percentual de tudo quanto se produz, bem como de tudo quanto se arrecada no País. E o PT:- produz (e/ou arrecada) O QUE (além de discursos vazios, demagogia e clientelismo baratos, e sempre às custas finais do Contribuinte...!).
Por outro lado, nessa briga contra a CPMF, não se pode cair na ingenuidade de esperar qualquer ajuda (real e eficaz), ou sequer simples simpatia, da FEBRABAN, já que os banqueiros lucram com a existência da CPMF; e lucram mais, se a alíquota não baixar. CPMF, recolhida via rede bancária (e, pela mesma via, diretamente repassada à Receita Federal) significa, para o Governo, um modo fácil, barato, eficaz e automático de tributar o País como um todo:- e isto independentemente de gastos com arrecadadores e fiscais (seus salários, carreiras e aposentadorias); e livre de corrupção, já que arrecadar e repassar é do pleno interesse dos próprios Bancos, que, ademais, executam eficazmente a tarefa por via eletrônica (automática e incorruptível). Sendo os Bancos uma peça vital na máquina arrecadadora do Governo (peça essa confiável, incorruptível, imediata, eficaz e barata) segue-se que a 'boa vontade' (dos Bancos para com o Governo) encontra reciprocidade neste, sempre que os Banqueiros dela precisarem. Bancos e Governo são, no que se refere à tributação, como que duas faces, complementares entre si, da mesma moeda (podre!).
Na verdade, a oposição que a FIESP faz (e o faz legal e institucionalmente), à CPMF, tem pleno (e único!) fundamento no fato de que, dinâmica, financeira e matematicamente, a CPMF efetivamente é um tributo de má-qualidade:– é ela um conceito economicamente perverso e anacrônico (além de ser ela, também, francamente desestimuladora da produção de bens e serviços), e isto na medida exata em que a CPMF, de resto, atinge todo o processo produtivo, fazendo-o, ademais, EM CASCATA, bem como em “pluris-in-idem”, ou seja, tributando, re-tributando (e fazendo-o até mesmo retroativamente), um mesmo e dado processo produtivo, inúmeras vezes, e SEM AGREGAR quaisquer VALOR, QUALIDADE OU EFICÁCIA, aos bens e/ou serviços desse mesmo processo produtivo oriundos.
2-)Tributos de boa-qualidade são, contrariamente à CPMF, aqueles que incidem e oneram proativamente, e apenas uma vez, porém todas e cada uma daquelas várias agregações e incrementos (de qualidade, de eficácia e de valor) que um dado bem (ou serviço) sofrem, ao longo de todo o seu processo de produção (ou de prestação):- em plena similitude, portanto, àquela dinâmica tributária que preside à “taxe sur la valeur ajoutée” (v.g. a T.V.A., do mais moderno, e contemporâneo, direito tributário europeu), e que, de resto, já presidiu, aqui no Brasil, ao antigo I.C.M., em sua versão e formato tributários originários.
3-)Ao insistir, portanto (e maxime fazendo-o de maneira irracional, teimosa e ameaçadora, até catastrofisticamente) na prorrogação “ad aeternum” da CPMF, o “Governo Lula” (tautologia viciosa, pois se é Lula, não pode, logicamente, ser Governo), na verdade, o que busca obter é uma fonte “inesgotável” (e de natureza apenas imediatista), de recursos tributários que, mercê de sua dinâmica de arrecadação, e montante financeiro final, permita, ao mesmo “Governo do PT”, eternizar-se no Poder, o que ele planeja, e espera efetivamente poder fazer, através da demagogia e do clientelismo institucionalizados (mercê, aqui, da concessão e distribuição, sem quaisquer peias, ou mesmo critérios racionais, de várias formas de Esmola Estatal, tais como “Bolsa-Família”, “Vales-Isto-e-Aquilo”, e quejandos):- tudo aquilo, portanto, que o dito tipo tributário (frise-se, de má-qualidade) permite ao dito “Governo” fazer; e fazê-lo em âmbito nacional.
Havendo CPMF, fica mais fácil, para o Governo, inflar sua já ineficaz e pesada máquina funcional, o que ele faz com petistas (incompetentes, perenemente desempregados, e, por isso mesmo, eternamente dependentes de Esmola Estatal). E, lembre-se, todo Petista (especialmente aqueles empregados pelo Governo) pagam 'dízimo' ao PT. Logo, a CPMF é uma fonte direta de renda PARA O PRÓPRIO PT.
4-)A depender, portanto, de formas tributárias tais como a CPMF, Lula, e o seu execrável PT, tendem, inexoravelmente, a se eternizar no Poder, e isto certamente farão ao longo de não apenas três, mas de vários e incontáveis Mandatos seguidos, dessarte emulando o Partido “Revolucionário Institucional” – outra tautologia viciosa – (o famoso P.R.I. mexicano), bem como o próprio Partido “Justicialista” argentino, ambos fundamentados que sempre estiveram sobre demagogia, clientelismo, esmolas e subsídios estatais, não-realimentadores da Economia como um todo, além de estimuladores, generalizados, do Ócio Popular; e, pasme-se:- tudo isso às custas, majoritariamente, do sangue, do suor, da frustração (E do final desencanto!) das Classes mais dinâmicas (exatamente porque mais produtivas!) da Sociedade.
É, basicamente, mercê dessas quatro razões (e de nenhuma outra, menos inspirada que seja por padrões éticos e morais, claros, técnicos e ostensivos, consoante acima expostos) que vejo eu a FIESP opor-se, clara, enérgica, leal e insofismavelmente, à prorrogação da CPMF, advogando ela mesmo, consoante vejo, as suas puras e simples extinção e abolição.
A grande vantagem da CPMF para o Governo está no fato de a arrecadação, que ela produz, ser grande; e como todos nós pagamos (até os desempregados e aposentados, até os mortos!), segue-se que ninguém sonega, além de o peso total da tributação diluir-se por toda a Sociedade, ao nível da quase imperceptibilidade (do ponto de vista de cada contribuinte, visto individualmente, per se). E é exatamente por isso que a alíquota desse tributo pode ser só (!!!...) de 0,38%. Fosse ele um tributo sonegável, caro de arrecadar, de incidência apenas setorial, sujeito a vazamentos, permeável à corrupção, e/ou necessitado de muita fiscalização, sua alíquota necessitaria ser ainda mais alta. Veja-se que até mafiosos, agiotas, contrabandistas e traficantes pagam CPMF, já que NEM ELES podem atuar totalmente fora do Sistema Bancário Oficial. Para o Governo (e sua Receita), porém:- Pecunia non olet; Vectigalia collata multo minus!!!.Ou, em “vernáculo” (?):- Money doesn`t stink; the proceeds of taxation do EVEN LESS!!!... .
E POR QUE é tão importante EXTINGUIR e ABOLIR, para valer, e de uma vez por todas, a excrescente CPMF, do Direito Tributário Nacional?
Veja-se que aquilo que torna a CPMF um tributo efetiva e particularmente execrável (porque perverso e de má-qualidade!), está, exatamente, na natureza e dinâmica do seu fato gerador (a saber:- a circulação da Moeda e do Crédito); e, consequentemente, na própria mecânica de sua incidência, enquanto tipo tributário, per se.
É que a CPMF, em vez de incidir apenas sobre as próprias criação, existência, ou mesmo sobre a circulação de bens e riquezas (v.g. mercadorias e serviços), incide mesmo é sobre o montante, EM MOEDA, que os representa. E Moeda, como sabemos, é algo que, para bem cumprir sua função instrumental na Economia, tem que circular (fazendo-o no seu todo, ou então em parcelas suas, estas últimas cada vez menores e mais numerosas, até que o todo originário se veja completamente atomizado). O problema está em que enquanto essa moeda (no seu todo, ou em suas partes), estiver circulando, a maldita CPMF estará incidindo, e o fará repetidas vezes, sobre cada ato, e montante, de circulação monetária, mude, ou não (a cada uma das ditas instâncias de circulação monetária), a própria pessoa do titular ativo desse(s) dito(s) montante(s) &
8213; o Contribuinte &
8213; , ou então circule(m) o(s) crédito(s) que represente(m) dito(s) montante(s) monetário(s) autônomo(s). Trata-se, consoante facilmente se pode constatar, da voracidade sem peias, da chamada Cascata Estatal Tributária (de natureza absolutamente LEONINA), em ação, tendo por vítimas indefesas os Contribuintes, estes últimos cada vez mais desencantados com o Estado, e mais atraídos:- ou pela informalidade; ou pelo entesouramento, seguido de Usura; ou então pelo investimento financeiro formal alhures (v.g. no Exterior), gerando dessarte empregos lá e miséria aqui.
A CPMF constitui-se, destarte, num tributo insaciável, e que, como tal, tem como que uma inescapável “vocação” para acabar por consumir a totalidade da Moeda (esta última originariamente colocada em circulação para corresponder à criação de um dado bem físico novo, ou à prestação de um dado serviço novo). É devido, portanto, a essa mecânica de incidência tributária (contínua, incessante e perene), e NÃO devido a qualquer outra razão, que a alíquota da CPMF pode se dar ao luxo de ser, aparente e nominalmente, “tão pequena” (v.g. “apenas” 0,38%); é ela assim (enganosamente!) “pequena” exatamente porque o tributo ao qual ela se refere não pára de incidir, tendo ele, por assim dizer, uma incidência recorrente (v.g.:- contínua, constante, repetitiva, até retroativa, e eterna, até a total e definitiva atomização do montante monetário originário:- um verdadeiro “pluris-in-idem”, já que dito tributo na verdade incide inumeráveis vezes, e, na prática, sobre o mesmo valor agregado final, do mesmo grande fato gerador originário, tomado este último quer em sua versão original “pro indiviso”, quer no somatório final de todos os seus subseqüentes parcelamentos individualizados, até a sua final, completa e total, atomização.
Tributos, o Brasil já os tem em demasia, faltando apenas ter este País, também, uma Economia que os absorva, tolere e suporte, e faça tudo isso sem prejuízo das sadias expectativas das classes produtivas, ditas esperanças direcionadas que se postam no sentido de uma justa e equânime remuneração, por todos os riscos assumidos, e pelos custos absorvidos, ao longo do processo produtivo como um todo.
A CPMF tem servido apenas, e aqui com perversa eficácia, para tornar o produto brasileiro (industrial, agrícola, ou oriundo de qualquer outra fonte produtiva) cada vez menos competitivo, interna e externamente.
Isto não ajuda a incrementar os níveis de investimento (e, conseqüentemente, os de emprego) produtivos. O PT, por sua vez, “pouco se lixa” para a produção e/ou para o emprego, pois quando se trata de PT, de Trabalho Útil não se trata!!! .
Por tudo isto, concluo que a própria sigla CPMF na verdade apenas signifique:-
- Camaradas!,
- Padecei (vós todos!)
- Morrendo de
- Fome
SEM PRODUÇÃO O BRASIL SE TORNA UMA MERA FICÇÃO!
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