'As queimadas são uns dos maiores problemas ambientais que nós enfrentamos na atualidade”, sobre isso ninguém tem dúvidas. Mas, no que se refere às ações governamentais para combatê-las, pouca gente está informada.
Nos últimos meses, diversos municípios brasileiros têm se mobilizado para a implementação dos “Protocolos Municipais de Prevenção e Controle do Uso do Fogo”, ou simplesmente, “Protocolo do Fogo”.
O Protocolo do Fogo tem por finalidade firmar acordos com as prefeituras, órgãos governamentais e não governamentais, escolas, produtores rurais e representantes da sociedade, que se comprometem voluntariamente a contribuir com a redução de queimadas em seus municípios. No Tocantins, o NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins) é quem faz o papel de mobilizar as instituições e membros da sociedade em geral para a implementação do Protocolo.
Cada colaborador participa propondo voluntariamente ações que possam minimizar os danos que as queimadas causam à saúde humana e ao meio ambiente. Num Protocolo pode haver um grande número de propostas. Por exemplo, uma Escola pode trabalhar na conscientização dos alunos para serem multiplicadores, levando informações até os pais e amigos sobre os danos causados pelas queimadas descontroladas. A Secretaria de Saúde pode fornecer material de primeiros socorros (ataduras, algodão, gaze, álcool iodado, esparadrapo, água oxigenada e soro fisiológico) para as brigadas de incêndios. O Sindicato Rural juntamente com os produtores rurais pode montar na exposição agropecuária um stand para oferecer palestras de temas relacionados ao uso do fogo. A Prefeitura Municipal pode disponibilizar recursos do ICMS Ecológico em ações que visem a redução de queimadas. A Câmara de Vereadores pode elaborar leis relativas ao Protocolo e ao meio ambiente em geral. O Corpo de Bombeiros pode atuar na formação e capacitação da brigada municipal de combate às queimadas.
O Protocolo do Fogo não tem por objetivo penalizar os colaboradores que por ventura descumpram algumas de suas proposições, pois se entende que cada colaborador compreende a importância de sua contribuição e os efeitos benéficos das mesmas.
Ele tem duração de dois anos e durante esse período todos os parceiros devem promover uma ajuda mútua, incentivando ações e cobrando resultados. Ao final desse período há uma avaliação e deve haver também sua renovação por mais dois anos.
Deve estar bastante claro para todos que o Protocolo do Fogo não é da Prefeitura Municipal, nem da instituição “A” nem do órgão “B”, pois na verdade todos nós somos beneficiados por sua implantação. Dessa forma, temos que reconhecer o Protocolo do Fogo como um meio de melhoria da qualidade ambiental de nosso município e, mais importante do que isso, participar efetivamente para seu sucesso.
Publicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 232, p. 02, de 11/10/2007. Gurupi – Estado do Tocantins.
Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
