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Ensaios-->A América Latina na contramão -- 04/12/2007 - 11:05 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
A América Latina na contramão

Carlos Alberto Sardenberg (*)

O Congresso do Partido Comunista (PC) e a Assembléia do Povo da República Popular da China aprovaram mudanças na Constituição para introduzir o direito à propriedade privada.


Na Índia, o Partido Comunista lidera uma coalizão que governa, por muitos anos, o Estado de Bengala Ocidental. Depois de várias gestões que afastaram investidores, nacionais e estrangeiros, o governo deu uma guinada e agora trata de atrair os empreendimentos capitalistas. A região conseguiu um salto de crescimento. E o comunismo? 'Bem, o mundo está mudando, os comunistas estão mudando, mesmo na China. Aprendemos com nossos erros', diz Buddhadeb Bhattacharjee, governador e chefe do PC local.

Já na América Latina, propostas de mudanças constitucionais na Venezuela, na Bolívia e no Equador limitam o direito à propriedade privada e introduzem formas de propriedade social e/ou socialista.

Como já notamos aqui, um dos principais fatos da História contemporânea é a introdução do modo de produção capitalista nos países ex-socialistas. Assim se expande o capitalismo global e que, a todo ano, tira milhões de pessoas da pobreza.

Só na América Latina se tenta fazer o caminho contrário. Depois o pessoal reclama que a região do mundo de crescimento mais lento é justamente a América Latina. E põe a culpa no imperialismo.

Mesmo no Brasil há amplo apoio à tese da função social da propriedade, aliás, consagrada na Constituição de 1988 - e que limita o exercício da propriedade privada e os empreendimentos econômicos.

Nas escolas e nas universidades prevalece a cultura socialista. Estuda-se pouco, quase nada, sobre as diversas modalidades de capitalismo. Dá nisso: o pessoal aqui acha melhor ter poucos e ruins aeroportos estatais, em vez de muitos e bons, privados. Infra-estrutura aeroportuária é estratégica, diz-se, tem de ficar nas mãos do Estado.

Mas o que é estratégico para o País? Que os aeroportos pertençam ao governo ou que funcionem bem?

Lá nos anos 90, também se dizia que telecomunicações formavam um setor estratégico, não podendo cair nas mãos do setor privado, muito menos nas do capital estrangeiro. Alguém notou algum risco para o País com as telecomunicações tal como estão hoje?

Anos atrás, o PSDB propôs um choque de capitalismo e depois o governo FHC introduziu amplas privatizações, que funcionaram. Depois, com a consciência arrependida, o partido voltou às origens socialistas e abandonou essas idéias. Agora, no seu recente congresso, o PSDB aprovou documento em que diz que o partido não é nem privatista nem estatista. Ou seja, é nada.

Como dizia Nelson Rodrigues, subdesenvolvimento não se improvisa, resulta de anos de meticulosa construção.

CPMF - Para esclarecer: sem a CPMF, não é o País que perde uma receita de R$ 40 bilhões, como anda dizendo o presidente Lula. Quem perde é o governo federal, entidade muito distinta. Se a CPMF for extinta, os R$ 40 bilhões não desaparecem. Simplesmente, em vez de ir para os cofres do governo, permanecem nas contas das empresas e das pessoas, os contribuintes. E muita gente acha que pessoas e empresas farão uso melhor desses recursos.

Também é falso dizer que só 7 milhões de brasileiros ricos pagarão a CPMF, se ela for mantida. Esses aí são os que pagam diretamente. Mas como a CPMF incide sobre todos os pagamentos, esse custo está embutido no preço de mercadorias e serviços.

Quem entrega o imposto para a Receita não é necessariamente o mesmo que o está pagando. Exemplo óbvio: as empresas de telefonia recolhem à Receita cerca de 40% do que faturam. Mas o verdadeiro contribuinte é o consumidor que paga a conta de telefone.

Quando uma montadora paga os pneus, morre com a CPMF. Quando o fabricante de pneus compra a borracha e os petroquímicos, paga CPMF. Quando o distribuidor de feijão compra os saquinhos plásticos, morre com a CPMF. A contribuição vai incidindo sobre todas as transações e, obviamente, está no preço do produto. Assim, qualquer pessoa que compre algo está pagando a CPMF.

Também é falso dizer que vai faltar dinheiro para saúde e educação sem a CPMF. O governo federal continuará com muito dinheiro e com poder de escolha. Por exemplo, em vez de alocar verbas para os prédios faraônicos do Judiciário, pode dar esse dinheiro para escolas e hospitais.

IDH - Sobre o Índice de Desenvolvimento Humano:

O Brasil vem melhorando há muitos anos, mas muito lentamente. Atrasa-se em relação a outros países. Comparando-se o Brasil com o Brasil, o copo está meio cheio. Comparando o País com outros países, está meio vazio.

O avanço é, digamos, burocrático. O País cresce e, assim, vai melhorando em conseqüência dos ganhos de renda. Mas não se vê nenhuma mudança forte, um salto em algum setor.

A educação, por exemplo, é tratada como se estivesse tudo bem, bastando deixar andar. Não se vê um grande projeto nacional para pôr todas as crianças na escola boa. Não se vê nem mesmo um bom programa para levar computador com banda larga a todas as escolas públicas, o que nem é muito caro.

Idem para a saúde. Os políticos só fazem a demagogia de reservar mais dinheiro no orçamento para a saúde, quando está claro que o problema é eficiência do gasto, a produtividade. Também não há nada nessa direção.

O gasto público aumenta todo ano, em todos os itens, e não se notam ganhos reais. Ao contrário, o gasto público aumenta, por exemplo, a desigualdade de renda. Exemplo? O PIB per capita em Brasília é três vezes maior que a média nacional. E o que tem lá em Brasília de maior atividade? O serviço público federal, com sua elite. E a pior distribuição de renda entre os Estados é justamente em Brasília.


(*) Carlos Alberto Sardenberg é jornalista




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