Os povos indígenas da Ilha do Bananal ao longo de gerações construíram um modo de vida baseado na caça e pesca, agricultura de subsistência, coleta de frutos e produção de artesanato.
Nas últimas décadas essas comunidades indígenas enfrentaram diversos conflitos com os órgãos fiscalizadores e alguns segmentos sociais à medida que surgiram alterações nas suas relações produtivas e econômicas, especialmente no que se refere ao comércio de pescado e a criação de gado – atividades consideradas por ambientalistas como incompatíveis com a proteção da Ilha do Bananal.
Diante desse cenário, a produção de artesanato, notadamente de biojóias, mostra-se como uma alternativa viável que pode unir os interesses socioculturais dessas comunidades indígenas com o atendimento da legislação dos órgãos de meio ambiente.
Destaca-se que faz parte do cotidiano dos povos indígenas da Ilha do Bananal a produção de uma variedade enorme de belas biojóias com uso de materiais orgânicos, como sementes, frutos, lascas de madeira, fibras vegetais, capim, casca do coco, couro, ossos, penas, escamas, conchas, entre outros.
Baseando-se nessas ideias surgiu essa proposta do Projeto Biojóias, que está estruturado nos moldes dos Editais do Banco da Amazônia, que anualmente patrocina projetos nas áreas de meio ambiente, cultura, social, esporte, entre outros.
2.OBJETIVO GERAL
- Fortalecer a produção e comercialização de biojóias nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal, Estado do Tocantins.
3.OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Capacitar com novas técnicas de coleta e armazenamento de sementes de plantas nativas do cerrado.
- Apresentar novas técnicas de beneficiamento de sementes e diferentes propostas de designs para o artesanato de biojóias.
- Apoiar a comercialização dos artesanatos em eventos locais e regionais, como as feiras e na programação de férias nas praias de rios do entorno da Ilha do Bananal.
- Dar visibilidade ao trabalho produtivo das comunidades indígenas, através de ampla divulgação em redes sociais, jornais impressos e virtuais, programas de rádio e de TV locais.
4.AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS
O Projeto Biojóias será realizado entre os meses de junho e julho de 2013, pela Associação de Índios da Ilha do Bananal (AIIB). A primeira etapa do Projeto terá suas atividades acontecendo nas comunidades indígenas através de oficinas de capacitação e, num segundo momento, com apoio a comercialização dos produtos nas feiras locais e na programação regional das praias dos rios de entorno da Ilha do Bananal.
As oficinas de capacitação acontecerão no mês de junho de 2013. Cada “Oficina de Capacitação” terá duração de 5 (cinco) dias, de segunda a sábado, com turmas de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) pessoas das aldeias da Ilha do Bananal. A carga horária diária, de segunda a sexta-feira, será de 4 (quatro) horas, das 14:00 às 18:00 horas. Esse período inicial de 5 (cinco) dias será ocupado com atividades teóricas e práticas. Assim, a carga horária total de cada “Oficina de Capacitação” será de 20 (vinte e quatro) horas.
A comercialização acontecerá com a participação dos índios na programação de férias, em julho de 2013, em diferentes praias de rios do entorno da Ilha do Bananal. A coordenação do Projeto disponibilizará apoio em combustível para que as famílias interessadas possam se deslocar em embarcações próprias (canoas e voadeiras) para as praias próximas às suas respectivas aldeias.
Na feira local será disponibilizado um “stand” devidamente identificado para exposição e comercialização dos produtos artesanais.
5.RESULTADOS ESPERADOS
Aumentar a produção e renda das famílias indígenas com a comercialização de artesanato tradicional (biojóias).
Fortalecer uma atividade cultural dos povos indígenas da Ilha do Bananal, reduzindo os atritos com entidades fiscalizadoras e melhorando a autoestima dessas comunidades.
A divulgação nos veículos de comunicação das ações do Projeto servirá para alterar favoravelmente a imagem da opinião pública local e regional acerca dos povos indígenas da Ilha do Bananal.
6.COORDENAÇÃO DO PROJETO
O Projeto Biojóias será coordenado pelo professor, João Vale dos Santos, graduado em Pedagogia, com Especialização em Educação Indígena, e ampla experiência na área de educação, com participação ativa na execução de projetos com comunidades rurais. Nos últimos dez anos foi responsável pela coordenação de diferentes projetos nas áreas de educação, assistência social, cultura e meio ambiente. No ano de 2007, coordenou as oficinas de oitiva e elaboração do Plano Diretor Municipal. Em 2008 e 2009, coordenou o Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) dos Colégios Santo Antônio e Eng. Paulo Moura, respectivamente. Entre 2010 e 2011, atuou na implantação das ações locais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
7.PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Essa proposta surgiu com uma demanda da própria comunidade indígena, que anseia por alternativas para enfrentamento dos problemas sociais e de geração de renda. Diversas famílias foram ouvidas e apresentaram sugestões na elaboração do Projeto, pois o seu coordenador é responsável pela educação pedagógica em algumas aldeias indígenas da região.
8.SUSTENTABILIDADE DO PROJETO
As biojóias são produzidas de forma artesanal pelas famílias indígenas levando-se em conta os princípios da conservação ambiental. A coleta da matéria-prima para fabricação das biojóias é feita de maneira sustentável, sem agredir o meio ambiente e ainda com objetivo de sustentar das comunidades envolvidas com a extração.
O aporte de recurso do Banco da Amazônia irá favorecer a produção de biojóias – que é uma atividade tradicional existente em todas as aldeias. As demais entidades e políticas públicas em andamento para apoio dos povos indígenas locais dará sustentabilidade em médio e longo prazo para essa proposta.
9.ESTRATÉGIA DE MÍDIA
A coordenação do projeto utilizará intensamente as redes sociais para conectar os artesãos envolvidos com outras pessoas, instituições e comunidades afins.
Todas as ações serão fotografadas e filmadas para serem disponibilizadas em diversos sites (Youtube etc.), nas redes sociais (Facebook, Twitter etc.), programas de rádio e TV locais, e também para prestação de contas ao final do Projeto.
Além disso, será produzido um variado número de material de divulgação, como por exemplo: folder, faixas, adesivos, camisas, bonés etc.
10.GERAÇÃO DE EMPREGO
A produção artesanal é uma atividade cotidiana em todas as aldeias indígenas, e a execução desse projeto certamente irá favorecer a ampliação dos ganhos financeiros das famílias envolvidas nessa atividade.
11.ORÇAMENTO DETALHADO COM ITENS DISCRIMINADOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES
O orçamento detalhado encontra-se ao final do Projeto. Nele estão previstos os recursos para ações de comunicação que visem à promoção da filosofia do Projeto, os métodos empregos na divulgação junto aos públicos específicos.
12.CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, CASO O EVENTO TENHA A DURAÇÃO DE MAIS DE 2 MESES
Projeto terá duração de apenas dois meses, entre junho e julho de 2012.
13.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Haverá necessidade de uma única liberação de recursos para as atividades do Projeto, considerando o pequeno prazo de execução (dois meses). O volume de recursos solicitado é pequeno e sua aplicação poderá ser realizada facilmente na prestação de contas pela entidade proponente, pois a mesma já possui tradição nesse tipo de execução administrativa e orçamentária.
14.CONTRAPARTIDAS MÍNIMAS
Além de atender a todas as contrapartidas mínimas previstas no Edital 2012, a Associação de Índios da Ilha do Bananal (AIIB) colocará a disposição sua infraestrutura básica, como: computadores, impressora, Datashow, telefone, internet, fax, móveis de escritório etc., para assim realizar a divulgação na mídia, como para a gestão financeira e dar apoio administrativo às ações propostas.
15.CONTRAPARTIDA SOCIAL
Todo o foco do Projeto é destinado a atender as comunidades de aldeias, que são consideradas pelos órgãos governamentais como grupos em estado de vulnerabilidade social, carentes de melhorias na sua qualidade de vida.
16.DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Segue em Anexo ao presente Projeto o currículo do coordenador, constando os principais diplomas e certificados de atuação profissional. Segue ainda documentação e comprovantes de regularidade da entidade proponente Associação dos Índios da Ilha do Bananal (AIIB).
17.O PROPONENTE DEVE INFORMAR SE DESENVOLVE PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
A Associação dos Índios da Ilha do Bananal (AIIB) atua em parceria com outras instituições públicas, como a FUNAI, o ICMBIO e a Universidade Federal do Tocantins, em projetos de pesquisa e sustentabilidade dos ecossistemas da Ilha do Bananal. Além destes, participa também em parceria com a Prefeitura Municipal no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fornecimento de parte da produção familiar dos índios para incrementar a alimentação das escolas indígenas e outras escolas rurais do município.
18. ANEXOS
A) OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PATROCÍNIO – ANEXO I
Esse Ofício destinado ao Banco da Amazônia é uma exigência obrigatória para aquisição do Patrocínio. Com ele a Associação solicita o patrocínio, devidamente assinado pelo solicitante – conforme Anexo I do Edital 2012.
ANEXO I
Ofício AIIB Nº 001/2012
AO BANCO DA AMAZÔNIA S.A Gerência de Imagem e Comunicação.
Coordenação de Patrocínio.
Ref.: Projeto Biojóias.
Vimos pelo presente expor e solicitar a Vossa Senhoria patrocínio para o Projeto Biojóias a ser realizado entre os meses de junho e julho de 2013, na cidade de Lagoa da Confusão (TO), no valor de R$ 30.000,00.
O projeto vai proporcionar inúmeros benefícios financeiros, sociais e ambientais para as comunidades indígenas de foco. As entidades envolvidas têm livre acesso a diferentes veículos de comunicação locais (TV, rádio, jornais etc.), o que garantirá significativa visibilidade das ações e resultados alcançados.
Anexo a este ofício, seguem as (3) vias do projeto conforme escopo definido no Edital, com as cotas e/ou valor solicitado para patrocínio, programação e contrapartidas, conforme os termos estabelecidos no Edital, que poderão ser alteradas, conforme acordo entre as partes.
Concordamos com todos os termos definidos no Edital e certos de que poderemos contar com sua importante parceria, nos colocamos à disposição para esclarecimentos e retorno do assunto.
Declara ainda para fins de prova junto ao BANCO DA AMAZÔNIA, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência de prestação de contas de patrocínio anteriores junto às empresas da Administração Pública.
Atenciosamente,
Local: ___________ Data: ________________
____________________
João Vale dos Santos
Presidente da Associação
B) FOLHA DE ROSTO PESSOA JURÍDICA – ANEXO II
Abaixo está a Folha de rosto identificando o Projeto Biojóias, e os dados da entidade proponente – conforme Anexo II do Edital 2012.
FOLHA DE ROSTO PARA PESSOA JURÍDICA
Local: ___________ Data: ________________
Assinatura do proponente (obrigatório): __________________________
C) MODELO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – ANEXO VII
Na planilha abaixo estão detalhados os recursos previstos para ações de comunicação que visem à promoção da filosofia do Projeto, os métodos empregos na divulgação junto aos públicos específicos.
DETALHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO
Discriminação ------ Unidade ----- Quantidade ---Valor Unitário ----Valor Total
1. Recursos Humanos (especificar)
Instrutor das Oficinas - 1 6.000,00 6.000,00
Técnico de apoio - 1 4.000,00 4.000,00
Sub Total (1) 10.000,00
2. Divulgação/Serviços de terceiros (especificar)
programação de rádio Hora 10 300,00 3.000,00
programação de TV Hora 10 500,00 5.000,00
Sub Total (2) 8.000,00
3. Material apoio e promocional (especificar)
Camisa - 500 12,00 6.000,00
Bonés - 100 5,00 500,00
Faixa 3,00x0,80metros - 5 100,00 500,00
Folder - 2000 1,00 2000,00
Sub Total (3) 9.000,00
4. Serviço de Terceiros (especificar)
Sub Total (4)
5. Outras despesas (especificar)
Gasolina litro 1000 3,00 3.000,00
Sub Total (5)
TOTAL: ( 1)+(2)+(3)+(4)+(5) 30.000,00
19. BIBLIOGRAFIA
CONJABA - Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal. Etnia Javaé Itya Mahãdu. Disponível em: http://www.conjaba.com.br/javae.html
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Salera Júnior, G. 2005. Avaliação da biologia reprodutiva, predação natural e importância social em quelônios com ocorrência na bacia do Araguaia. Palmas, Universidade Federal do Tocantins. (Dissertação de Mestrado em Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Tocantins). 191p.
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Salera Júnior, G. Malvasio, A. & Giraldin, O. 2006. Relações cordiais. Ciência Hoje, 39 (226): 61-63. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/275873
Toral, A.A. 2002. Diagnóstico socioambiental - Avaliação para implantação de ações de apoio junto às comunidades Javaé e Karajá da Ilha do Bananal (TO). Palmas: Instituto Ecológica. 62p.
Toral, A.A. 2004. Terras indígenas e o Parque Nacional do Araguaia. In: Fany Ricardo (org.). Terras indígenas & unidades de conservação da natureza: O desafio das sobreposições. Instituto Socioambiental, São Paulo (SP). 482-485p.
20. AGRADECIMENTOS
A realização deste trabalho só foi possível com o apoio recebido de diversos amigos e colegas, a quem sou profundamente grato.
Esse “Projeto Biojóias” se espelha no primoroso trabalho do Sr. Antônio Ferreira Gonçalves “Galo”, vice-presidente da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA), município de Breves, Ilha de Marajó, Estado do Pará.
Aproveito esse momento para dedicar esse trabalho a alguns profissionais que inspiraram a sua realização, especialmente a professora Edel Nazaré de Moraes Tenório, e o técnico Ivanildo Gama Brilhante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), e a coordenadora pedagógica Fabiane Nascimento da Secretaria Municipal de Educação de Breves (PA).
