Movimento Consulta Popular - I
por Carlos I. S. Azambuja (*) em 28 de setembro de 2007
Resumo: O Consulta Popular é formado por uma rede de militantes espalhada pelo país, todos trabalhando por um objetivo: implantar o comunismo no Brasil.
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“Lula é um Fernando Henrique sem plano real. Isto é, nada, e se comporta como uma espécie de Moisés de opereta, até porque, na travessia que propõe, nada sai do lugar' (César Queiroz Benjamim, Folha de São Paulo, 28 de dezembro de 2003).
Ao longo de 1997, um amplo conjunto de militantes de movimentos sociais iniciou, de forma bastante informal, um processo de discussão sobre a situação do país e a necessidade de retomar um projeto nacional alternativo, tendo o povo brasileiro como eixo de uma nova proposta. Em dezembro desse ano, 340 delegados de todo o Brasil — gente do campo e da cidade, religiosos e leigos, filiados ou não a partidos políticos — reuniram-se em Itaici, São Paulo, durante vários dias, para compartilhar experiências e idéias. Do êxito dessa iniciativa surgiu naturalmente a necessidade de não deixá-la morrer. A consulta que lutadores e lutadoras do povo fizeram entre si naquele momento desdobrou-se em uma organização permanente, a Consulta Popular.
A Consulta Popular é uma rede de militantes, espalhada pelo país, de caráter não partidário. Pretende ser um espaço onde se desenvolvam, fundamentalmente, três tipos de iniciativas: a formação (política, intelectual e moral) de militantes, a organização de lutas populares e a formulação de um novo projeto para o Brasil. Para apoiar o trabalho de base, a Consulta produz regularmente vídeos (sobre desemprego, dívida externa, reforma agrária, etc.) e cartilhas (sobre trabalho de base, análise da situação brasileira, etc.). Também tem patrocinado inúmeros debates, seminários, cursos e jornadas de luta. Entre julho e outubro de 1999, organizou a Marcha Popular pelo Brasil, que levou do Rio de Janeiro a Brasília 1.100 lutadores e lutadoras, que percorreram a pé 1.800 quilômetros, debatendo com a população de centenas de cidades. A entrada da Marcha em Brasília e a assembléia que se seguiu — com 5.000 militantes — foram documentadas em vídeo.
A Consulta Popular está organizada praticamente em todo o Brasil, embora de maneira desigual. Há uma coordenação nacional, cuja secretaria funciona em São Paulo, e coordenações nos estados e regiões. De maneira geral, os integrantes da Consulta são também militantes de organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, as Pastorais Sociais da CNBB, o Movimento de Pequenos Agricultores, a Central de Movimentos Populares, a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, além de sindicalistas, estudantes e intelectuais. Pessoas filiadas a diversos partidos também participam, sem que para isso lhes seja pedido que se desfiliem.
Para conhecer as propostas da Consulta Popular, além das cartilhas, já mencionadas, há um texto abrangente, produzido no âmbito da Consulta e publicado sob a forma de livro: A Opção Brasileira (editora Contraponto, 1998, 208 páginas), que pode ser adquirido na Secretaria Nacional ou em livrarias. Divide-se em quatro partes. A primeira discute, em quatro capítulos, o sentido da construção nacional, o processo de globalização, a macroeconomia do Plano Real e o bloqueio da construção nacional. A segunda descreve longamente as principais características estruturais do Brasil atual (território, população, cidades, potencial agrícola, capacidade técnica, etc.). A terceira analisa o sistema internacional e o lugar da América Latina. A quarta, finalmente, discute as bases do programa alternativo proposto para o Brasil.
Como o nome diz, a Consulta é, e deverá continuar sendo, um projeto coletivo, que “faz o caminho ao andar”. Diz-se uma organização de luta, que se desenvolve de baixo para cima e que trabalha pela renovação dos valores, da prática e do pensamento no âmbito das forças populares. Pretende, junto do povo, desenhar um projeto popular para o Brasil.
A sede da Consulta Popular é na rua Vicente Prado 134, Bela Vista-SP, telefax (11) 3105-5087, e-mail consultapopular@uol.com.br.
Um dos fundadores da Consulta Popular foi César Queiroz Benjamim, que no final dos anos 60, no Rio de Janeiro e na Bahia foi militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro, tendo participado de diversas ações armadas utilizando o codinome de “Menininho”. “Menininho” foi preso em Salvador/BA – para onde havia se deslocado Carlos Lamarca, já então no MR-8 – em agosto de 1971, quando tinha apenas 17 anos de idade, com três anos de militância na esquerda: PCB, Dissidência do PCB da Guanabara e MR-8. Por ser menor de idade não foi submetido a julgamento, sendo expulso do Brasil em fevereiro de 1976.
Consulta Popular aprovou seu documento-base, denominado “Opção Brasileira” (ou “Projeto Popular para o Brasil”) em outubro de 1999, no Clube do Servidor, em Brasília, por ocasião do final da Marcha Popular pelo Brasil, promovia pelo MST e outras agremiações.
Consulta Popular, braço político do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), reúne uma rede com as seguintes entidades: Central de Movimentos Populares, Pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Articulação Nacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais, Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento dos Atingidos por Barragens e sindicalistas filiados a diversos sindicatos.
Abaixo, um extrato de uma entrevista de César Queiroz Benjamim, que ocupou duas páginas do tablóide “A Verdade”, fevereiro de 2001, porta-voz do Partido Comunista Revolucionário (PCR).
“Aos 14 anos, em 1967/1968, estudava em uma escola muito politizada: o Colégio de Aplicação do Rio de Janeiro. Lá comecei a militar na dissidência do antigo PCB, a Dissidência da Guanabara (posteriormente MR-8).
Integrei uma geração que colocava em primeiro lugar, na ordem do dia, a tarefa de fazer a revolução, e não pensar a revolução. Foi uma geração que já nasceu com a idéia de fazer uma Revolução Socialista no Brasil.
Vivi intensamente as discussões da época sobre foquismo, guerrilha rural, guerrilha urbana, combinação de táticas e estratégias de luta. Vivi a deflagração da luta armada e fui um dos últimos a ser preso, em agosto de 1971, na Bahia.
Fiquei preso durante mais de cinco anos e saí, expulso do Brasil, diretamente para o exílio. Quando fui preso ainda era menor de idade, pois tinha 17 anos. Então, nunca pude ser condenado.
Em 1978 resolvi voltar para o Brasil prematuramente, antes da anistia. Integrei-me ao PT, onde militei durante 15 anos, na Direção Estadual do Rio de Janeiro e na Direção Nacional. Fui assistindo, assim, ao auge e ao declínio do PT. Em 1995 decidi sair, por considerar que o PT havia feito uma inflexão, uma opção à direita que introduzia o partido num processo de integração à Ordem, ao sistema capitalista.
Saindo do PT em 1995, voltei a militar nos movimentos populares e acabei tendo uma vinculação mais ou menos regular com o MST. Em 1997 foi se generalizando entre nós a percepção da falta de um instrumento político maior do que o MST, que pudesse pensar uma alternativa para a crise brasileira, que pudesse articular os lutadores do povo de vários locais, de várias inserções, que tinham preocupações comuns. Aí, em fins de 1997 iniciamos a chamada Consulta Popular, em Itaici (SP).
A Consulta, em princípio, seria uma única reunião, mas resultou numa iniciativa que vem até hoje, que busca combinar formulação política, formação de quadros, organização de lutadores do povo e intervenção nas lutas sociais. A Consulta Popular vem se constituindo em uma rede de militância, muito aquém do necessário para alterar a correlação de forças no Brasil, mas onde pulsa uma vida militante que tem desaparecido em outras instâncias da esquerda brasileira.
A Consulta nasceu sem uma estratégia completa; muito clara; nasceu como uma iniciativa de lutadores do povo, descontentes com a situação e vendo a necessidade de recolocar na ordem do dia certas tarefas que os partidos não estavam mais cumprindo. Retomar a dignidade da militância, ter um plano de formação de quadros, e ter uma formulação abrangente sobre o Brasil que não privilegiasse a luta eleitoral e a dinâmica imposta pela própria burguesia.
Uma das demandas do Encontro foi a elaboração de um texto abrangente que veio a ser a Opção Brasileira. Um texto que marca um passo à frente. Ele tem cumprido uma tarefa importante, de retomar a idéia da viabilidade de um projeto alternativo e dos fundamentos desse projeto. Nossa busca foi fazer um texto que não fosse uma reafirmação teórica e dogmática do socialismo, mas fosse a busca da reintrodução da discussão do socialismo na sociedade brasileira.
É um livro que vale para uma formação social específica, que é o Brasil, num momento específico da sua História. Ele utiliza um vasto instrumental teórico, mas não explicita isso; ele não pretende ser um livro acadêmico; ele é um livro de intervenção política; não tem que ficar explanando fundamentos teóricos; tem que ganhar politicamente as pessoas para uma certa perspectiva de luta. Ele é, me parece, dentro da esquerda, o documento mais abrangente sobre o Brasil contemporâneo. Há um processo de formação contínua dentro da Consulta. Nós não paramos na Opção Brasileira. Já publicamos dez cartilhas e vinte vídeos.
A Opção Brasileira não é um livro de análise. É um livro de intervenção política. Busca uma linguagem que seja a mais acessível e a mais compreensível, a mais geral possível. Nós, diante do Brasil, não somos como aquele cirurgião do quadro de Rembrandt, que tem diante de si um cadáver, dá aula de anatomia, e está dissecando o cadáver, mostrando: aqui está o tendão, aqui está um músculo. Não temos essa relação “científica” com o Brasil. O Brasil não é um objeto de estudo; é algo no qual estamos imersos e que queremos transformar. Então buscamos conscientemente uma linguagem que não visa, primordialmente, dialogar com a esquerda, com as querelas internas da esquerda, com as tendências da esquerda; visa a defesa de uma opção socialista, defende uma ruptura, defende uma reconstrução da nossa sociedade, mas faz isso dialogando com as pessoas que não são militantes de esquerda; não são pessoas ganhas, tanto assim que, para nós, o socialismo não é o ponto de partida. Essa é outra crítica ao livro, que fala pouco no socialismo. Mas isso foi consciente também. Se nós começássemos o livro fazendo juras de amor ao socialismo, falando na classe dominante e no proletariado, 95% das pessoas que leram a Opção Brasileira, não teriam lido. Ele não teria, como tem hoje, um impacto considerável no debate intelectual . Tem sido adotado conscientemente nas universidades e está com 20 mil exemplares de venda, uma marca bastante considerável no caso brasileiro.
O socialismo, para nós, aparece como uma conseqüência, uma conclusão. Parte da esquerda usa a palavra socialismo como uma solução tão rápida que faz com que a própria esquerda fique isenta de pensar.
O socialismo vem sendo usado muitas vezes como um conceito tão abrangente, tão gigantesco, que não precisa pensar ... o socialismo resolve. Nós, conscientemente, nos proibimos de usar essa muleta.
Eu acho engraçado que uma parte da esquerda diga que as propostas que estão na Opção Brasileira são semelhantes às do programa democrático nacionalista do PCB dos anos 50. Acho engraçado porque entrei na militância fazendo a crítica desse programa. Quem diz que a burguesia brasileira pode assumir a estatização do sistema financeiro, a expropriação dos meios de comunicação de massa, a reforma agrária, a ruptura da nossa dependência... É brincadeira dizer que a burguesia brasileira pode assimilar isso! Isso é retórica, é falta do que fazer, é próprio de gente que não vive no Brasil. A burguesia brasileira não pode assimilar nem o fim da sonegação fiscal. Esse (o programa da Consulta Popular) é um programa radicalmente anticapitalista. Só que não é retoricamente. A palavra de ordem com que se realizou a Revolução Russa foi Terra, Paz e Pão. Nada disso é socialismo. Só que, naquele contexto histórico específico, aquilo significava ruptura com um sistema de poder que representava a reprodução do capitalismo russo, e a entrega do poder a outras classes sociais.
A Revolução Chinesa foi em cima da independência nacional e da reforma agrária. A Revolução Cubana foi contra uma ditadura e por uma emancipação nacional. Então, o que define o caráter de uma revolução é que classes sociais vão assumir o poder e realizar essas bandeiras, e que estrutura de poder vai ser montada.
Quem acha que a burguesia brasileira pode aceitar o fim do latifúndio, a estatização do sistema financeiro, a expropriação dos meios de comunicação de massa, ruptura da dependência e nacionalização dos setores estratégicos, está sonhando. O nosso programa rompe com a burguesia brasileira.
A Consulta Popular trata-se de uma estrutura transitória. Ninguém tem muita clareza do que ela vai ser no futuro e nem estamos muito preocupados com isso, porque seria uma construção muito cerebral. A Consulta é um organismo vivo; como o próprio nome diz, ela funciona se consultando.
O importante hoje é que nós conseguimos reunir alguns milhares de lutadores do povo numa estrutura não institucional, não subordinada a direções comprometidas com o stabilishment. Essa estrutura, embora muito incipiente e muito fraca ainda, retomou tarefas muito importantes para a Revolução Brasileira: formação de quadros, organização de lutas sociais, formação teórica no campo da Revolução. Ela vai, a todo o momento, se reciclar. Agora teremos um Encontro Nacional no qual vamos definir um plano de trabalho para um ano. Não somos uma estrutura definitiva, não temos respostas para muitas questões, mas estamos aprendendo o caminho ao caminhar. Não estamos querendo parar de caminhar para discutir o caminho, não estamos querendo aprender a nadar fora d’água; estamos dentro da água. Ou a gente se afoga ou aprende a nadar.
Nós caracterizamos o atual sistema político brasileiro como democracia restrita. Existem regras que respeitam a democracia, mas esvaziadas de conteúdo e sob o controle da classe dominante, e que se exerce de maneira muito restritiva. Nossa principal tarefa política é promover o trânsito de uma democracia restrita para uma democracia ampliada ou democracia popular. Esse trânsito não é um trânsito gradual, isto é, a democracia restrita não se transforma em democracia ampliada. Esse trânsito exige rupturas. Então vemos um aspecto processual e um aspecto de ruptura. Vamos convivendo de maneira desigual.
Neste momento predomina o aspecto processual; não estamos em condições de propor uma ruptura. Em um outro momento predominará o aspecto de ruptura. Não se transita do modelo político atual para um modelo de democracia popular de maneira indolor. Agora, a forma e o momento dessa ruptura, nós não temos condições de prever. O importante é que nós estamos formando uma nova geração de militantes que vão colocar a questão da Revolução, a questão da ruptura, como um ato legítimo da luta política, coisa que não estava colocada há poucos anos atrás.
Hoje nós temos que construir a rede de militância e temos que saber que a transição para o socialismo não é um crescimento aritmético, mas exige um salto de qualidade. Esse salto de qualidade só poderá ser dado no futuro se nós construirmos desde hoje um processo de acúmulo de forças, de quantidade. Estamos formando gente que volta a ter referência no socialismo, referência na Revolução.
Hegel disse que na História um sistema só é superado quando se apresenta de maneira pura, quando ele se completa. Quando se completa, é quando ele se parece mais forte, pois desenvolveu todas as suas características e se apresenta sem impedimentos e aí, dá-se a sua superação. Pode ser que estejamos vivendo o canto de cisne do capitalismo.
Ocorre que muitas vezes na História a verdade não pode aparecer materialmente. Está bloqueada, e aparece na forma de utopia, mas não deixa de ser verdade e de sinalizar o futuro. Por mais que hoje o comunismo seja uma coisa difícil de visualizar no contexto histórico atual, mesmo que ele apareça como utopia, ele cumpre uma função histórica: sinalizar uma sociedade humana estabelecida sobre outros valores.
Cuba continua sendo uma referência para a nossa luta. Como exemplo de resistência, exemplo de perseverança, exemplo de uma Revolução que não foi traída. Não se trata de copiar o modelo, mas de reconhecer o valor da resistência cubana, reconhecer que apesar de todos os pesares eles têm reafirmado certos princípios, inclusive éticos”.
(*) Carlos I. S. Azambuja é historiador.
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