Panorama sombrio
por Ipojuca Pontes (*) em 27 de agosto de 2007
Resumo: Diante do panorama trágico da política nacional, onde figuras como José Dirceu não apenas saem impunes mas ainda desejam censurar a mídia, somente um desavisado pode acreditar que a democracia é um sucesso no Brasil.
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Sei que a atmosfera política está carregada mas, parafraseando Trotsky, se você não está interessado na guerra política, a guerra política está interessada em você. Mesmo que o amigo fuja dela como o diabo da cruz, dificilmente escapará. Fingir ignorar o que se passa à sua volta ou tentar não compreender o que se esfrega na sua cara pode ter o mesmo resultado, num futuro próximo, do caso dos atletas cubanos que ganharam a visa para um sonho mas não levaram, impedidos pela ingerência perversa do regime propagado pelo Dr. Fidel Castro – que a tudo cerceia, inclusive o direito mínimo de ir e vir.
Sim, o amigo pode se imaginar distante de tal realidade sórdida, infenso a uma coisa que se processa numa ilha remota, com outra tessitura histórica, num outro mundo envolto pelo isolamento que, ademais, mais dia menos dia, ruirá. Bom, a coisa não é bem assim. Para começo de conversa, se passa no Brasil, hoje, a mesma coisa que ocorreu em Cuba nos primeiros anos de “la revolución”. Havia na ilha, de início, uma atmosfera transbordante de esperança e promessas de liberdade, diante da nova “experiência revolucionária” que se prometia restauradora de uma Cuba naufragada na degradação. O próprio Fidel se colocou, então, como uma figura apenas emergente, não mais que peça transitória até a consolidação de uma democracia em que o povo fosse, pelo voto, soberano.
O que se viu depois, com o passar dos anos, foi tão somente a consolidação da mais brutal ditadura manipulada por uma bem instalada quadrilha ideológica, a escravizar milhões de pessoas no círculo fechado do medo, suor e lágrimas. Depois da triste experiência das ditaduras de Machado e Batista, Fidel Castro só fez aprofundar a carência geral sob a vigilância de um Estado policial sanguinário. Nele, enquanto a burocracia do Partido Comunista se refestela, a patuléia ignara come o pão que o diabo amassou sem direito a mugido. É fato incontestável: quase 50 anos depois de tascar o poder, o Vampiro do Caribe ainda pretende enganar a população por meio de justificativas mentirosas e eternas promessas de “um futuro melhor”, infenso aos gritos de clamor do mundo civilizado.
E no Brasil? No Brasil o panorama sombrio se articula como um fato irreversível. Nele, a máquina de um partido “hegemônico”, o PT usa o poder oficial (e oficioso) para transformar o Estado democrático e de direito, por meio dos mais diversos artifícios, numa “democracia direta” - para a compreensão mais abrangente, sinônimo da deslavada prática totalitária.
Com efeito, conforme planejado nos desvãos do Planalto, diariamente são criadas no país inúmeras leis, normas, decretos, instituições, conselhos, comissões, departamentos e ministérios que visam restringir a ação da sociedade e da iniciativa privada e, o pior, controlar as liberdades individuais. Na generalidade dos casos são leis absurdas, que jamais serão cumpridas, mas que servem para o governo, no momento oportuno, acioná-las contra o adverso – exatamente como Fidel Castro tramou em Cuba para inibir e eliminar os “inimigos de revolução”.
No momento, em meio ao caos geral e propositado, o governo petista avança solerte e forte. Na ordem prática das coisas, ele assegura (com a conivência de um congresso aliciado) a permanência da famigerada CPMF, imposto que se eterniza embora seja considerado “transitório”; lança mais um plano mirabolante, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), cujo objetivo é requentar novos e inúteis aparatos ditos de segurança e fomentar propinas eleitoreiras (com a invenção das “Promotoras Legais Populares”, modelo cubano de espionagem, para atuar nas favelas e periferias com salário mensal de R$ 190); e articula a permanência do denunciado Renan Calheiros na presidência do Senado, um perfeito vassalo da vontade palaciana.
Na estratégia adotada, em pleno andamento, dois lances estão na pauta para o avanço do esquema totalitário: primeiro, a realização do III Congresso Nacional do PT, que dará margem a alteração dos estatutos e programas do partido; segundo, a mobilização partidária para a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte “exclusiva”, cuja finalidade seria engendrar uma reforma política que, por maioria simples, aprove emenda constitucional permitindo o terceiro mandato de Lula da Silva. (Neste sentido, a máquina partidária já promove de forma subliminar, nas mais diversas publicações oficiais, o número “3” – relativo ao terceiro mandato do operário-relâmpago).
Dinheiro não é problema. Os cofres públicos, com a alta permanente da carga tributária, nunca estiveram tão abarrotados. Mais ainda a partir de aprovação líquida e certa da CPMF pelo Congresso, no próximo mês de setembro. Contando com tais e abundantes recursos o governo não encontrará dificuldades em refazer pactos, cooptar adversários, anunciar projetos, criar novas despesas, ampliar a máquina burocrática, obter votos da base aliada e até dos supostos parlamentares da oposição.
Por trás de tudo corre Zé Dirceu, o ex-guerrilheiro amigo do credenciado Fidel Castro, que deseja, a todo custo, chegar à presidência da República em 2014. Como se sabe, o ex-Chefe da Casa Civil foi cassado pelos pares após o escândalo do mensalão, fato que levou o Procurador-geral da República, Antonio Fernandes de Souza, a denunciá-lo no Supremo Tribunal Federal (STF) como o comandante da “organização criminosa” operante no Planalto. Claro, o ex-guerrilheiro transformado em lobista milionário, agora se diz inocente. E como homem de força dentro do PT, para limpar terreno, investe com firmeza na criação de mais uma lei, a da Comunicação Eletrônica de Massa, cujo objetivo inicial é o de “regulamentar” os meios de comunicação que considera livre da intervenção punitiva do Estado.
Para o desavisado que acredita ainda em democracia representativa, é ou não um panorama sombrio?
(*) O autor é cineasta, jornalista, escritor e ex-Secretário Nacional da Cultura.
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