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Ensaios-->Brasilistão: o país das reservas indígenas, quilombolas, MST -- 16/08/2007 - 11:32 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
Senador adverte: quilombolas querem luta de raças

'Sem medo da verdade”
Boletim eletrônico de atualidades

http://www.paznocampo.org.br/

Depois que a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) declarou em março de 2007 à BBC Brasil que não é racismo se insurgir contra branco, vêm crescendo as invasões de quilombolas no estilo MST. Foi oportuno e alarmante o discurso do senador Gerson Camata no Senado Federal. Chegou a hora de desfazermos aquela imagem que De Gaulle formulou, segundo a qual “o Brasil não é um pais sério”. Vamos levar a sério estas denúncias.

Gobineau errou

Joseph Arthur de Gobineau, o diplomata e filósofo francês que aqui chegou em 1869, enviado por Napoleão III, nunca escondeu sua animosidade para com o país, que deixou um ano depois (1870). É conhecida a sua afirmação de que o Brasil não se desenvolveria, por causa da miscigenação de raças.

Para sorte nossa ele errou. O povo brasileiro herdou do português e do europeu que vieram com a imigração, a fé e o espíritoi empreendedor. E a civilização cristã, baseada na família e na propriedade privada. Do negro, a bondade e a força. E do índio a intuição e o maravilhamento. Essa mistura produziu um povo extraordinário, do que só não se dá conta o ressentimento socialista, refratário a tudo aquilo que é bom. O socialismo é uma seita que quer reduzir todos os povos a uma barbárie igualitária usando para isso fórmulas messiânicas e utópicas que acobertam seus sonhos totalitários.

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa ao lado da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, com a entrega de títulos de posse a quilombolas, entrega do Prêmio Territórios Quilombolas e assinatura de termo de cooperação, no Palácio do Planalto.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A ministra Matilde Ribeiro atiça a luta de raças

A ministra justificou sua afirmação, feita à BBC Brasil, declarando que não é racismo se insurgir contra branco dizendo que “quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”. Essa afirmação traz para os dias atuais um fato que se encerrou há mais de um século, e que só serve para justificar ações presentes de confronto.

Esse confronto já começa a ser exercitado no melhor estilo MST por quilombolas. Há poucos meses, no Espírito Santo, uma caseiro foi preso por porte de armas porque deu dois tiros para o ar, ao tentar espantar um grupo de quilombolas armados de foices, invasores da fazenda, que o ameaçaram fisicamente. Dia 23 de julho passado foi invadida uma área da Aracruz Celulose, reconhecida pelo INCRA como território quilombola, o que a empresa contesta na Justiça. Derrubaram eucaliptos, impediram a passagem de funcionários e montaram acampamento.

Além de termos que agüentar o MST, agora vêm os quilombolas! Estão criando situações de fato, que pretendem tornar irreversíveis, baseadas num decreto inconstitucional do Presidente Lula. Inconstitucional porque regulamenta um artigo da Constituição de 1988 que só pode ser regulamentado pelo Congresso Nacional. Criada a situação de fato, não se teria como voltar atrás, tais seriam as conseqüências sociais.

Inscreva-se no Movimento Paz no Campo se você não quer essa situação para o País.

clique em http://www.paznocampo.org.br/


O senador Gerson Camata, do PMDB, adverte: “vai ocorrer muita morte, muito enterro no Brasil”

Em discurso pronunciado na Sessão Deliberativa Ordinária 113 do Congresso Naciona o saenador, que é da base aliada do governo, adverte:

“A UnB - Universidade de Brasília, tida como a vanguarda do atraso intelectual no Brasil, foi contratada pelo Governo Federal para fazer o mapa dos quilombolas. E fez um milagre. Num instante, olhem o que ela fez com o Brasil! Em todos os lugares, como diz o Marcos Sá Corrêa*, há quilombolas. O Espírito Santo não tem mais Estado. O Governador Paulo Hartung vai governar nada, é tudo quilombo. Da mesma forma, Pernambuco. Há um Estado aqui em cima, a fronteira com o Pará, que é um quilombo inteiro.

Mapa de 2228 quilombos levantados pela UnB.

Localizações estratégicas.

””E o que eles estão fazendo em cima desse mapa?”

”Aparecem uns caras barbudos, usando piercings no nariz, no umbigo, parecem uns hippies antigos - sei lá o que são agora -, perguntando ao cidadão afro-descendente: 'O senhor mora aqui?' 'Moro.' 'Há quanto tempo?' Diz o artigo da Constituição que o quilombola que residisse no dia da promulgação da Constituição teria direito à escritura. Ele pergunta ainda: 'O senhor mora aqui?' 'Moro.' 'Quem morava aqui?' 'Desde o tempo do meu avô.' 'Bom, o seu avô por acaso pescava por aqui?' 'Pescava.' 'Pescava até onde?' 'Ah, ele ia lá na cabeceira do rio.' 'Tudo é seu. Onde ele ocupou é seu.' 'O seu bisavô caçava?' 'Caçava.' 'Onde que ele caçava?' 'Ele ia lá naquela montanha.' 'Tudo é seu!'

Escrituras centenárias estão sendo destruídas porque estão se baseando num direito que não existe.”

estão invadindo terras...

“Estão fazendo mais, perguntando: 'Você tem parentes em Vitória, no Rio de Janeiro, em Colatina? Chamem-nos para cá que vamos preparar uma grande invasão. Vamos colocar esses brancos azedos para fora e vamos ocupar os territórios nossos'.

... e se armando e se preparando para uma guerra, com ódio racial.

“Tem gente se armando, tem gente se preparando para uma guerra. Não é isso que o governo quer, eu tenho certeza. Mas temos de abrir o olho para esse processo.

Aqui de Brasília, sem que ninguém tenha ido lá, fazem um mapa desses e cai na mão de gente inadvertida, que quer pregar ódio racial”.

Querem uma revolução comunista

“Eles acham que o Brasil vai ter uma revolução comunista, tipo Cuba. Eles estão até bem-intencionados, acham que vai acontecer isso e imaginam que podem começar com uma guerra racial. Aí se faz uma revolução. Isso vai provocar morte, isso vai provocar problemas”.

Até aqui o discurso do senador. Quem levará a sério suas advertências?

E adverte pela segunda vez

“Estou avisando, abrindo o olho, antes que um fato lamentável e doloroso aconteça. É a segunda vez que estou advertindo. Queria pedir às autoridades, ao Governo Federal, porque vai dar muito trabalho para a Polícia Federal, vai ocorrer muita morte, muito enterro, e o Brasil não está preparado para isso”.

O Brasil está sendo ocupado sorrateiramente por movimentos ditos sociais e potencialmente guerrilheiros.

Somando-se as áreas ocupadas pela Reforma Agrária, pelos índios e pelos quilombolas, teremos um mapa de um Brasil potencialmente guerrilheiro de proporções alarmantes.Todos ocupando propriedades do Estado de forma coletivista (comunista), dominados e geridos por movimentos socialistas (ditos sociais) que pregam a revolução para a conquista do poder. Esse plano sinistro não ocorreu nunca-antes-na-história-deste-País. Quem será seu arquiteto ou mentor?

* o jornalista Marcos Sá Corrêa, citado pelo senador, escreveu sobre o assunto no “O Estado de São Paulo”

Se você não quer isto para o Brasil, una-se ao Paz no Campo. Clique http://www.paznocampo.org.br/

Sem medo da verdade

O Boletim 'Sem medo da verdade” é enviado a pessoas cadastradas.

semmedodaverdade@terra.com.br

São Paulo, 30 de julho de 2007


*

Brasilistão: Quilombolas e brancololas, além dos índios

Félix Maier

Não bastasse a ação criminosa do latifundiário movimento do messetê (MST) que, com farto dinheiro público, está adquirindo terras e mais terras para implantar fazendas coletivas nos moldes dos kolkhoses soviéticos, agora surge a co-irmã quilombola, para tomar ainda mais terras. Só durante o governo FHC, foi destinado um Paraná inteiro aos baderneiros do MST, que fazem de tudo, menos plantar feijão, que é 'bão', ao custo de mais de R$ 20 bilhões!

Junto com as reservas indígenas - outros latifúndios improdutivos -, esses movimentos revolucionários de viés esquerdista estão transformando o Brasil em uma colcha de retalhos, em uma 'balcanização', em um verdadeiro 'Brasilistão', no estilo dos antigos bantustões da África do Sul, onde os negros eram confinados dentro de reservas especiais, vivendo como bichos dentro dos zoológicos, de onde só podiam sair mediante permissão das autoridades do Apartheid.

Depois da roubalheira de terras feita pelo messetê, via Incra, agora aparece essa ação espertalhona dos quilombolas, transformando o mapa do Brasil em uma verdadeira pele de onça, com manchas por todo o território nacional. Até a Ilha da Marambaia esses espertalhões querem tomar, como se viu em notícia recente na TV.

Se persistir essa segregação nacional, delimitando terras exclusivamente para índios, sem-terra e quilombolas, não seremos mais uma República Federativa, não seremos mais um povo democrático, em que a diversidade cultural deva ser respeitada. Seremos apenas um atrasado 'Brasil com Afeganistão', um verdadeiro 'Brasilistão'. Um volta aos bons tempos tribais de antes da Idade Média, onde os senhores da guerra impunham suas leis aos seus súditos.

E os loiros de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, ganharão também reservas especiais, para garantir a perpetuação de seu código genético, como gostaria que ocorrese o racista Conde Gobineau? Que tal criarmos, também, os 'brancololas' ou quilombolas de brancos no Sul do Brasil?

Só falta o movimento gay também querer delimitar suas terras (ou seus bairros nas cidades), como se verificava nos antigos pogroms judeus, tanto na Rússia tzarista, como na Alemanha hitlerista. A propósito, a Gestapo criou pogroms gays na Alemanha, em 1937. Será que os gaysistas brasileiros querem repetir a façanha, já que se julgam seres especiais com direito a leis especiais, como a famigerada 'lei contra homófobos'?

Também quero ser quilombola!


***

Quilombolas reivindicam terras que equivalem à área do estado de São Paulo

O Estado de S. Paulo

Em 1988, quando discutiam e votavam os dispositivos transitórios da futura Constituição, os deputados constituintes não viram problema em incluir um artigo sobre a população remanescente dos antigos quilombos. Do centro à esquerda, do antigo PFL ao PT, todos os partidos concordaram com o artigo 68, que, em duas linhas, obriga o Estado a reconhecer e titular as terras de quilombolas. Era citado entre os deputados um estudo do sociólogo e historiador Clóvis Moura, que mencionava 55 remanescentes de quilombos com existência documentalmente comprovada no Brasil.

Ninguém imaginou que se armava ali um dos maiores embates fundiários da história recente do País. Neste momento existem 3.524 comunidades que se identificam como remanescentes de quilombos e reivindicam a legalização de suas terras. A Fundação Cultural Palmares, instituição encarregada de receber os pedidos, já oficializou 1.170.

Mas isso ainda é o começo. Pelos cálculos do movimento negro, o número de comunidades deve passar de 5.500. No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia incumbida de demarcar as terras, um levantamento concluído há pouco diz o seguinte: se forem atendidas todas as reivindicações, o Estado terá que titular um total de 25 milhões de hectares para os quilombolas. Isso equivale ao território do Estado de São Paulo, que tem 24,8 milhões de hectares.

Por quase 15 anos, desde a promulgação da Constituição, pouca gente deu atenção ao tal artigo das Disposições Constitucionais Transitórias. Isso ocorreu porque ele não foi aplicado, sob a alegação de que precisava ser antes regulamentado.

Passaram-se os governos de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique, até que, em novembro de 2003, no primeiro ano de seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 4.887 - que regulamentou o artigo. Fez isso atendendo ao movimento negro e estimulado pela ex-deputada constituinte e então ministra da Assistência e Promoção Social Benedita da Silva (PT-RJ).

No mesmo ano o Incra abriu 9 processos de reconhecimento de terras. E não parou mais. Já são 558 em todo o País. De acordo com a superintendência do Incra no Maranhão, a lista de pedidos de comunidades que se reconhecem como quilombolas no Estado chega a 800.

CONFLITOS

Esse movimento tem causado conflitos por toda parte. Afinal, em pleno século 21, com o território nacional quase totalmente ocupado, não se arranca do nada uma vastidão de terra do tamanho de São Paulo. Em Santa Catarina, um grupo de 80 pequenos produtores dos municípios Campos Novos e Abdon Batista luta para impedir a demarcação de uma área de 8 mil hectares reivindicada pelos quilombolas. Meu pai sofreu para comprar essa terra. Se perdermos, vamos ficar numa situação muito feia , diz Juventino Garipuna, proprietário de 10 hectares.

Em Rondônia, é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que tenta impedir a entrega de parte de uma reserva biológica quase intocada aos quilombolas que vivem esquecidos à margem do Rio Guaporé. No Espírito Santo, onde o Incra já demarcou um total de 58.306 hectares para 422 famílias, são registrados conflitos judiciais com dez empresas proprietárias de terras, fazendeiros e também pequenos posseiros. Uma das empresas mais atingidas foi a Aracruz Celulose.

Desde os anos 70, a Aracruz vem adquirindo terras na Espírito Santo e possui hoje um total de 61 mil hectares. Agora está ameaçada de perder 17 mil para duas comunidades que se identificam como quilombolas.

A compra das terras foi feita de maneira transparente, sem problemas com a documentação , diz Carlos Alberto Roxo, diretor de área de sustentabilidade e relações corporativas da empresa. Não imaginávamos que teríamos que brigar na Justiça pelos nossos direitos, enfrentando invasões de grupos que derrubam áreas de reflorestamento, na tentativa de vencer na marra.

Para o diretor da Aracruz, os conflitos tendem a se multiplicar porque, de acordo com o decreto presidencial, qualquer grupo pode se declarar quilombola e interferir nos critérios de demarcação do território que reivindica. Isso transformou-se numa questão política: os movimentos que se opõem à propriedade e ao modelo rural aproveitam o decreto para mais uma vez investir contra os proprietários.

Num arrazoado jurídico preparado a pedido da Aracruz, o escritório de advocacia Tozzini Freire foi além. Disse que o decreto abriu um processo de reforma com base em critérios raciais, passando a partir daí a atingir recursos de terceiros .

INCLUSÃO

Do outro lado, na Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, a subsecretária de Comunidades Tradicionais, Givânia Maria da Silva, rebate: Todo mundo gosta de falar em inclusão social, mas quando se tem uma política definida, cujo foco principal é o acesso à terra, os problemas começam.

Givânia, que é quilombola no Maranhão e vereadora licenciada do PT, lembra que cerca de 6 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil no período da escravidão. E que após a abolição eles não tiveram nenhum apoio: O Estado que escravizou não deu condições para que superassem as marcas da escravidão.

Para Luciano Bernardi, frade ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), que apóia as reivindicações dos quilombolas em quase todo o País, a aplicação do artigo constitucional está servindo para mostrar ao Brasil um pedaço dele que estava escondido há séculos.

(Fonte: Roldão Arruda / O Estado de S. Paulo)


***

Proprietários alarmados no ES: Incra anuncia desapropriação em massa

www.paznocampo.org.br

Com a adesão de produtores rurais e autoridades locais, protesto reuniu 2 mil pessoas contra a iniciativa do Governo de desapropriar propriedades tituladas e produtivas para entregá-las às comunidades quilombolas. Municípios serão engolidos pela demarcação do Incra. Nem zonas urbanas escapam.

Por Atilio Faoro

Grandes e pequenos proprietários de quatro municípios do Espírito Santo estão alarmados: o Incra anuncia uma desapropriação em massa de terras tituladas e produtivas, para entregá-las a comunidades quilombolas. A tensão é muito grande no Norte capixaba. Em São Mateus, no dia 4 de agosto último, mais de dois mil proprietários organizaram uma manifestação que contou com a presença do prefeito Lauriano Zancanela, deputados estaduais, vereadores e o Secretário da Agricultura Welington Secundino.

“Tudo começou em dezembro de 2006 quando alguns proprietários rurais da região começaram a receber notificações do Incra que davam prazo de 90 dias para apresentarem defesa contra a acusação de que suas propriedades estavam dentro de territórios quilombolas”- esclarece o documento distribuído na ocasião pelo Movimento Paz no Campo (MPC), criado por proprietários locais para se defenderem. Em cima do carro de som, o presidente do MPC, Edivaldo Permanhame, explicou os motivos da manifestação: 'Queremos sensibilizar a sociedade para um problema que é de todos, é uma situação delicada, que tem que ser revista'. De acordo com ele, o protesto mobilizou duas mil pessoas e 400 veículos, entre tratores, caminhões, caminhonetes e automóveis de menor porte, que interditou a BR 101 por cerca de três horas.

Os produtores rurais tem muitos motivos para estarem alarmados. O Incra anunciou que existem territórios quilombolas nos municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Nova Venécia e Jaguaré. A desapropriação anunciada prevê que 80% dos municípios de Conceição da Barra e de São Mateus serão engolidos. Quem morar na cidade de São Mateus só tem duas opções: mudar-se para a região balneária de Guriri ou entrar no Movimento Sem Terra. Isso porque no município apenas a Ilha de Guriri no litoral, uma pequena parte do distrito de Verona e as áreas de assentamentos de Reforma Agrária escaparam da demarcação.

Prefeitos, vereadores, produtores rurais e até simples moradores locais não entendem o que está acontecendo. É como se de repente as autoridades perdessem o mandato e o município desaparecesse. 'O Presidente tem que rever o decreto 4887 com uma equipe técnica. Isso não vai poder ficar do jeito que está, é complicado” – disse Lauriano Zancanela, prefeito de São Mateus, em discurso durante a manifestação. No entendimento do prefeito o decreto do presidente Lula “pode fomentar o racismo”. 'É uma situação muito delicada'. O prefeito acredita que a situação de desconforto do meio rural mateense terá muitos desdobramentos e não deve terminar logo.

(Fonte: Serviço de Imprensa do Movimento “Paz no Campo” SP)

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*

Também quero ser quilombola!

Félix Maier

Também quero ser quilombola! Também quero meu pedaço de terra!

No próximo verão, vou dar uma esticada até o Rio de Janeiro, pegar uma praia e ficar bem tostado, para entrar com processo de reivindicação de posse de terras quilombolas junto ao INCRA.

Para quem trabalhou no Campo de Provas da Marambaia durante 11 anos, você não acha que eu tenho direito de pedir meu pedaço de praia?

Explico:

No final da Restinga da Marambaia, que tem 48 km de extensão, fica o Pico da Marambaia, uma área de mata densa, com cachoeiras, sagüis e mãos-peladas. O acesso a este paraíso é feito por meio de barcas, a partir de Itacuruçá. Nessa região, existe uma base da Marinha do Brasil, onde FHC gostava de se refugiar nas férias - e Lula já imitou. Pois bem: um oficial da Marinha dessa base denunciou na TV, recentemente, que existe também uma 'comunidade quilombola' na região.

Até aí tudo bem, eram meia dúzia de gatos pardos que se diziam quilombolas. O problema é que esses gatos pardos estão aumentando assustadoramente em número, todo mundo que pegou um bronzeado agora quer ser quilombola - com incentivo de sociólogos e antropólogos de araque.

Assim, por que eu, que trabalhei 11 anos na Restinga, na parte que pertence ao Exército, próximo a Barra de Guaratiba, não tenho também o direito de ganhar minha prainha?

Atenção sociólogos e antropólogos: até dezembro, estarei com a pele parda, queimada de sol...



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