Resumo: Por que o modelo de educação cubano, exaltado pelo regime comunista de Fidel Castro e incentivado pela ONU, no final das contas é um imenso fracasso?
Muita gente considera o sistema educativo cubano como bom exemplo a seguir. Inclusive, organismos internacionais como a OCDE, a UNESCO e o Banco Mundial se mostram satisfeitos com as estatísticas cubanas. O que há de certo? Desde o primeiro minuto de vida da Revolução Cubana, o novo governo toma a decisão de jogar por terra o sistema educativo e construir um novo. Todas as escolas e universidades privadas ficam abolidas e os prédios passam às mãos do governo. Portanto, o Estado socialista por meio do Ministério da Educação assume o controle total de todo tipo de escolas na ilha. O primeiro plano estratégico de grande porte consistiu em eliminar o analfabetismo. Ainda que Cuba tinha um dos índices mais baixos de analfabetos em toda a América Latina (menos do 25 %, México mais do 30 %) o novo governo de nenhuma maneira sentia-se satisfeito e desejava dar ao mundo uma amostra de que podiam oferecer melhores resultados que o regime anterior. A proposta educativa do governo teve consenso de quase o povo todo, e os dissidentes optaram por sair de Cuba. Bastava que o regime ordenara e todos os cubanos letrados agiriam como um só homem obedecendo às disposições do Estado. O governo organizou aos intelectuais, estudantes, donas de casa, jovens e exército para que todos eles fossem até o último canto, praticamente a caçar a quantos analfabetos encontrassem. O resultado foi todo um êxito: salvo alguns anciãos, todo cubano aprendeu a ler e escrever. A seguinte tarefa consistiu em ter suficientes escolas para que todas as crianças em idade primária e secundária pudessem não só assistir às aulas, mas alimentar-se e desenvolver seu físico, aprender as técnicas de produção agrícola, o respeito à pátria, o amor ao socialismo, ao governo, etc. o governo não estimou recursos. Foram construídas escolas primárias e secundárias na ilha toda. Nenhum pai de família poderia se queixar de que não houvesse uma aula para seu filho, pois “para isso foi que fizemos a revolução”. Inclusive, foram construídos muitos internatos onde as crianças poderiam passar o ano todo. É claro que estes internatos possuíam serviços médicos e esportivos para as crianças e jovens.
O governo socialista de Cuba estabeleceu a obrigatoriedade da educação primária e secundária. Desde esse momento foi considerado um delito que os pais de família não enviassem aos seus filhos à escola e poderiam ser castigados inclusive com cadeia. Quando um aluno termina o ciclo da educação obrigatória, pode escolher os seguintes caminhos:
a) O Estado aplica para ele uma prova para determinar a sua capacidade e aptidão para continuar estudos de segundo grau e, posteriormente universitários. Se aprovar, receberá todo o apoio do governo para seguir estudando, e se não...
b) É incorporado em alguma escola técnica estadual de dois ou três anos para se especializar em: topografia, enfermaria, eletricidade ou outras similares para depois fazer concurso em uma empresa estatal, e se não...
c) É incorporado ao trabalho em alguma fábrica do governo ou em alguma granja estadual.
Com esta descrição sem grandes traços, já é possível extrair as principais características do sistema educativo cubano.
1 - O governo socialista construiu um enorme monopólio educativo controlado desde um centro burocrata.
2 - Desapareceu o setor privado educativo. Quero dizer, ficou proibido que algum indivíduo tivesse em propriedade algum plantel educativo.
3 - Todas as escolas e universidades são propriedade de todos, quer dizer, de ninguém, ou do governo, se por acaso isto tem o mesmo sentido.
4 - Somente o governo, desde o Ministério da Educação, tem a prerrogativa de formular os planos e programas de estudo. Em outras palavras, nem particulares, nem docentes, nem diretivos têm o direito de modificar ou estabelecer o que as crianças, jovens ou os adultos deveriam aprender.
5 - Às crianças e jovens se lhes educa para que ao terminarem seus estudos sejam incorporados como burocratas, funcionários ou empregados do Estado.
6 - Em conseqüência, ficou proibido todo tipo de educação que tivesse o objetivo de formar profissionais com visão empresarial ou de negócios.
7 - Todo o sistema educativo depende exclusivamente do financiamento do governo.
8 - Os salários e pagamentos dos professores, diretivos e pessoal de apoio são parte do orçamento do Estado e só este tem o direito de modificá-los.
9 - Estabeleceu-se, portanto, que os alunos estariam sujeitos a um regime de “educação gratuita”. Quer dizer, “aquele que estuda não paga”, pois o governo assume todos os gastos.
10 - Entretanto, o governo seria o encarregado de equiparar as escolas, dar livros gratuitos aos alunos, inclusive uniformes e alimentos.
11 - O governo formou grandes sindicatos para ter um controle direto e efetivo sobre todos os docentes e trabalhadores.
12 - Os docentes universitários ganham 220 pesos cubanos (10 dólares ao mês), assim como também tem direito à Cartilha de Racionamento e podem solicitar casa ou apartamento.
13 - O planejamento estatal determina a quantidade de profissionais que devem existir em cada disciplina, independentemente dos desejos e preferências dos estudantes.
14 - “o trabalho é um direito”. Os que concluem seus estudos (uma altíssima porcentagem) tem assegurado sua vaga nos escritórios do governo, nas granjas ou empresas estatais ou onde determine o Estado. Não é permitido exercer iniciativa privada para estabelecer negócios próprios.
Uma vez detectados os traços essenciais do modelo cubano, vale a pena se perguntar qual é o resultado ao longo de mais de quarenta anos de funcionamento.
'Êxitos'
Pode-se mencionar os seguintes:
a) Em cuba não há analfabetos. Porém as pessoas unicamente podem ler o que edita o governo. O índice de livros lidos por habitante é agora mais baixo que o de México.
b) A média de escolaridade da ilha é o segundo grau. Eles podem mostrar um diploma de segundo grau.
c) Cuba é o país com maior densidade de certidões universitárias. Até os garçons do Hotel Rivera podem mostrar título médico ou inclusive de doutor em engenharia nuclear.
d) Os profissionais devem estar cadastrados em um sindicato ou associação do Estado. Por exemplo, a Associação de Economistas de Cuba tem 22 mil agremiados.
A contradição
A primeira pergunta que surge é: por que com tanta gente tão bem preparada, Cuba sofre da falta de grãos, carne, verduras, etc? Ainda sob o suposto de que o embargo dos Estados Unidos implicara que nenhum país compre ou venda a Cuba, quer dizer, que a ilha estivesse completamente isolada, não seria possível sobreviver e desenvolver com suas próprias forças em virtude da grande quantidade de profissionais com que conta? Com os mais de dez mil engenheiros marítimos não seria possível que tivesse a maior frota pesqueira e produtiva da América Latina? Um Mistério?
Quando vemos que uma sociedade sofre de pobreza e ao mesmo tempo observamos que as pessoas possuem pouca escolaridade, parece a todos uma situação normal. Porém quando observamos que um povo tem alto nível educativo e a sua gente carece de ânimos por trabalhar, produzir, inovar, gerar novos bens e serviços, e inclusive sofre de problemas alimentares, com vivendas decrépitas, descontentes de tudo, aliás, sem vontade de transformar nada ou esperando a mínima oportunidade para sair da ilha, então algo não funciona bem. Como explicar que uma só empresa capitalista como Disney World produz mais riqueza em termos de dólares que o PIB de toda a ilha?
Onde está a falha?
Foi um erro haver-se preocupado porque o povo cubano tivesse um alto nível de escolaridade? Ninguém, em são juízo, pode se opor a que um povo seja culto e com alto nível de escolaridade. Ter um povo com alto nível educativo é um objetivo saudável em todos os sentidos. O problema não está no objetivo, e sim nos meios para consegui-los. Há que recordar que o sistema educativo de Cuba é um produto neto da Revolução Cubana. Esta revolução se preocupou por fazer de Cuba uma ilha socialista, quer dizer, planejada centralmente, organizada e administrada em todos os seus aspectos desde o aparelho de poder. Necessariamente tinha de se edificar um monopólio centralizado e controlado desde um escritório central do governo e basicamente sujeito ao capricho de uma só pessoa. Aliás, a educação cubana tem sido administrada sob um esquema quase-monárquico onde só conta a visão do rei.
Em qualquer país onde se tenha praticado assim a educação, seja na Itália de Mussolini, na Alemanha de Hitler, na URSS de Stalin ou no México de Lázaro Cárdenas, ela terminou em um desastroso fracasso, destruindo inteligências e capital.
As intenções são boas, porém falhou o método.
Com efeito, o processo de centralização converte a todos os professores e funcionários em burocratas carentes de critério próprio. A centralização gera um sistema de altos custos sociais formando profissionais carentes de iniciativa, de espírito empreendedor, que se subordinam à estrutura do poder, acorrentando-se ao salário do governo e perdendo o tempo para receber sua razão de alimentos.
Em sentido metafórico, o governo revolucionário de Cuba se arrogou o direito de queimar todos os móveis da casa a fim de cozinhar um caldo de galinha que agora ninguém quer experimentar. Mau negócio para o povo que tem que absorver as más decisões do seu rei governante; para o profissional, quem estará atado a uma vaga burocrata do Estado; para os professores que, sem muita motivação, tem que simular que ensinam; e para o aluno, que não tem alternativas.
Não é fácil compreender o erro.
Para compreender melhor o erro do método, pensemos que o monarca ou cacique de um povo decide fazer com que todos os habitantes devem possuir um grau de doutorado, maestria e no mínimo um de licenciatura. Dedica todos os recursos disponíveis para realizar o objetivo. Bom negócio, mas o resultado final é a destruição dessa sociedade. Onde está o erro? Bom. Se ainda não dá para perceber, assumamos que o líder de governo pensa que todos devemos ser músicos. O resultado em longo prazo é que esse povo morrerá de fome. Quem produzirá alimentos, sapatos ou vestido?
Em outras palavras, é de muito risco e, seguramente prejudicial que a burocracia no poder, o líder ou ditador, dirija ou oriente ao sistema educativo de um país, porque o risco de que tome decisões incorretas é alto e perigoso. O problema é delicado e, se agora não podemos contestar quem deva dirigir, ao menos podemos responder quem não o deve fazer. Em Cuba eles pagaram muito cara a determinação de centralizar todas as decisões em mãos de uma pessoa só. Por ótimas que sejam as intenções do líder, jamais poderá ter toda a informação para tomar decisões eficientes, seja no âmbito educativo, turístico, da produção de açúcar ou da mandioca. Pretender que uma pessoa ou grupo governante pode ter melhor visão dos gostos, preferências, necessidades ou caprichos da gente é pensar que existem políticos ou burocratas mais sábios que um deus onisciente.
A solução
Os sistemas centralizados, sejam chamados de socialistas, fascistas, nazistas ou populistas dividem à sociedade em duas classes: a burocracia governante (pequeno grupo de tiranos) e a burocracia subordinada. A capacidade de inovação do burocrata tirano e do subordinado é praticamente nula. Esta é a razão que explica o rudimento generalizado nestes sistemas, apesar de que pudessem conseguir algum esporádico êxito. Por isso na Rússia, Itália, Alemanha ou no México estes sistemas centralizados foram condenados e eliminados. O mesmo terá de suceder, mais cedo mais tarde, com o sistema educativo cubano. Ainda que continuem orgulhosos do monstro burocrático que construíram, o terão de desmantelar para evitar maiores danos à sua economia. A grande tarefa dos cubanos é eliminar o monopólio do governo e permitir que se manifeste o talento, iniciativa e visão de cada cidadão na linha educativa. Cuba deveria privatizar todo o seu sistema, como uma estratégia fundamental para recuperar ao individuo destruído pela revolução. A privatização da educação permitirá paulatinamente eliminar a subordinação da inteligência ao poder feudal do Estado permitindo que os sonhos e anseios de cada cubano se façam realidade mediante um esforço pessoal. Só assim a educação transformar-se-á numa alavanca para a prosperidade e desenvolvimento dos cubanos.
Tradução: Juan Jesús Morales.
(*) Santos Mercado Reyes, mexicano nascido em 1950 foi um ativo marxista na sua juventude. Organizava camponeses, sindicatos, greves, etc. logo fica desencantado dos resultados e abandona as fileiras da esquerda. Temporariamente funda um negócio que foi todo um êxito e decide voltar à sua profissão de matemático. Torna-se mestre em economia matemática, conseguindo um doutorado em sistemas financeiros, outro em economia da educação e descobre, por causalidade, à Escola Austríaca de Economia. É feito conselheiro acadêmico do Instituto Cultural Ludwig von Mises, funda o Seminário Milton Friedman.
Organiza cursos de liberalismo econômico no México e em Cuba; funda o Seminário Friedrich von Hayek. É promotor da reforma educativa com base à eliminação do monopólio estatal da educação. Atualmente é professor na Universidade Autônoma Metropolitana e realiza uma investigação doutoral sobre a pobreza no campo mexicano pela Universidade Autônoma de Chapingo. É um ativo promotor do liberalismo econômico e escrever artigos sobre educação, pobreza e assuntos monetários.
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Comentário
F. Maier
O que a esquerda esconde é que durante a maldita ditadura de Fulgêncio Batista, 'Cuba tinha a terceira renda per capita da América Latina e, segundo a ONU, a melhor proteção sanitária e social' (Guy Sorman, in 'A nova riqueza das nações', IL/Nórdica, Rio de Janeiro, 1987, pg. 123).
Na época em que Sorman, durante três anos, visitou 18 países do Terceiro Mundo, para escrever o livro, em Cuba, ouviu do então ministro da Saúde, Julio Pejas Perez: 'Todas as estatísticas anteriores ao triunfo da revolução são falsas!'
Alguns trechos do livro de Sorman:
Maniqueísmo comunista
'Mas um miserável da Cidade do México, um intelectual de esquerda brasileiro não vêem Cuba como nós. Para eles é sempre a Meca da esperança e será sempre assim, enquanto as elites latino-americanas continuarem a praticar políticas de pobreza e injustiça. Essa simpatia por Fidel Castro é amplificada pelo antiamericanismo - o David de Havana contra o Golias de Washington' (pg. 117).
'Frei Betto, dominicano brasileiro, conclui a sua coletânea de entrevistas com Fidel Castro, escrevendo estas palavras: Inundam-me uma fraternal admiração por Fidel e uma silenciosa oração de louvor ao Pai ' (pg. 117).
'Porém o mais duro obstáculo a qualquer investigação serena é o maniqueísmo comunista - agravado aqui pela obsessão da ameaça americana -, uma desagradável tendência a dividir o mundo em dois campos: os amigos e os inimigos de Cuba. Os primeiros têm apenas o direito de se extasiar, os outros são burgueses reacionários, e a neutralidade é proibida num mundo dominado pela luta de classes. Escrever sobre Cuba qualquer outra coisa que não seja uma apologia é condenar-se a não retornar ao país' (pg. 118).
A Saúde em Cuba
'Assim, quando o ministro da Saúde me informa que Cuba conta com vinte mil médicos para dez milhões de habitantes, está supondo que vou ficar maravilhado com essa realização, mais meritória ainda, quando se sabe que, depois do triunfo da Revolução , a metade dos médicos tinha optado pelo exílio' (pg. 120).
'A inovação recente de que mais se orgulha o regime é o médico de família , nova instituição central do sistema de saúde. (...) Que país no mundo pode se vangloriar de ter um médico para seiscentas pessoas? - me pergunta o ministro animadamente, fazendo confusão entre um objetivo a ser atingido, como ele mesmo afirma, no ano de 1995, e a realidade presente. Acrescentarei que me foi impossível encontrar um só desses médicos de família: estavam todos em reunião , naquele dia!' (pg. 121).
'Finalmente, a acusação que se intenta contra as multinacionais farmacêuticas - clássico na América Latina - não menciona que essas firmas financiam pesquisas com o lucro que obtêm, enquanto a indústria cubana nunca inventou nada. O ministro concorda e retruca que cabe ao campo socialista explorar as contradições do capitalismo! O argumento da redução dos preços é também contestável: numa economia socialista, o preço é fixado pelo governo não a partir do custo, mas em função da utilidade social destinada ao produto. Se o remédio cubano é vendido por um preço abaixo do custo real, é porque essa diminuição de preço de um produto é compensada pelo aumento de outros. É por isso que certos remédios são baratos, mas não todos: assim os remédios que contribuem para o bem-estar, julgados sem utilidade social, são caros'. (pg. 122).
'Mas, para se avaliar corretamente o modelo cubano de saúde e saber se pode ser generalizado, é preciso lembrar o ponto de partida, isto é, a situação médica anterior ao triunfo da Revolução : não era a de um país pobre. Cuba tinha alcançado, desde 1930, a demografia e o estado sanitário de um país ocidental desenvolvido, com estatísticas de mortalidade comparáveis às da França. É verdade que se tratava de médias que não levavam em conta as profundas desigualdades entre ricos e pobres, entre a cidade e o campo, e entre brancos e negros. Mas, em 1959, Cuba tinha a terceira renda per capita da América Latina e, segundo a ONU, a melhor proteção sanitária e social' (pg. 122 e 123).
A Educação em Cuba
'Depois do triunfo da Revolução , Fidel Castro lançou em 1961 uma emocionante campanha de alfabetização em que cada cubano que sabia ler e escrever devia transmitir seu saber aos compañeros analfabetos. 727.843 cubanos - me diz, sem hesitar um segundo sobre o número, a diretora do Instituto de Ciências Pedagógicas, Concepción Marina Borrego - foram, dessa forma, alfabetizados em um ano. (...) Concepción, que gosta de ser chamada de Conchita, prefere não lembrar que Cuba, em 1959, já era a nação que tinha o sistema educacional de melhor nível da América Latina, com 75% de suas crianças com menos de 14 anos escolarizadas. Esse ensino era, na verdade, distribuído de maneira muito desigual: as mulheres e os negros, particularmente, tinham pouco acesse a ele' (pg. 123).
'Hermes Errera me explicou que o objetivo do ensino da economia em Cuba era aprender a viver numa economia socialista e que, em plena luta de classes, não era aconselhável espalhar as idéias dos adversários imperialistas. De uma maneira geral, o desenvolvimento do espírito crítico não é o objetivo do ensino: a crítica, observa Hermes Errera, é muito encorajado no sistema socialista, desde que exercida no interesse do sistema cujos princípios não podem ser questionados' (pg. 125).
'Quando os jovens de Cuba não estão na escola, lhes são oferecidas para seu lazer organização de juventude ou colônias de férias. A participação, me dizem, é sem dúvida nenhuma voluntária, mas 95% das crianças do país usam no pescoço o lenço vermelho dos Pioneiros: são os scouts do marxismo cubano. Os 5% de irredutíveis, segundo o diretor da colônia de férias José Martí, seriam Testemunhas de Jeová , em suma, sectários!' (pg. 125).
O culto do livro
'Os romances que se vendem melhor em Cuba são os do prêmio Nobel colombiano, Gabriel Garcia Marquez, arauto do regime; seus livros estão sempre esgotados. (...)
Educação, medicina, livros são palavras que não têm em Cuba o mesmo significado que no mundo ocidental. Também as comparações numéricas entre a Cuba anterior e a Cuba posterior ao triunfo da Revolução , ou entre Cuba e seus vizinhos da região do Caribe, não têm grande sentido: na realidade, não se fala nem da mesma saúde, nem da mesma escola, nem da mesma cultura. (...)
A experiência cubana, entretanto, vem confirmar que o que realmente conta é o conteúdo dessa educação e o sistema de produção para o qual ela contribui. Em Cuba, é surpreendente o contraste entre o entusiasmo dos estudantes pelo trabalho, cuja motivação individual são os exames, e o futuro burocratizado que são destinados. Nos escritórios, empresas e fazendas, a ineficácia socialista se alia à indolência tropical - a motivação individual desapareceu e no momento não foi substituída por coisa alguma (pg. 126-127).
O 'teque' e a atração do modelo cubano
'Se os cubanos estivessem, espontaneamente, entusiasmados pela revolução, não seria necessário compartimentá-los em quarteirões para lhes dispensar educação e assistência médica, enquadrá-los por Comitês de Defesa da Revolução, sujeitá-los a dois anos de serviço social obrigatório, seguido de mais três anos de serviço militar. O povo cubano criou até uma palavra - intraduzível - para designar sua aversão à política: o teque. O teque é o refúgio do cidadão, sua maneira particular de não ver os murais que lhe repetem: A Pátria ou a morte , A estrela solitária de nossa bandeira ilumina o mundo , é agora que vamos construir o socialismo ... O teque é escapar de uma conversação, assim que ela se desvia para a política, é tudo o que denota a despolitização paradoxal de um povo supostamente revolucionário' (pg. 128).
'É portanto, o comportamento das elites, não o do povo, que continua para mim misterioso. Trata-se de convicção ou corrupção, de júbilo histórico ou conformismo social, de sede de poder ou de terror? A verdadeira explicação é, talvez, de ordem religiosa. O Partido Comunista Cubano me parece o clero de uma nova teocracia conquistadora e o marxismo se expõe ao risco de ser para a América Latina o que o integrismo muçulmano se tornou para o Oridente Médio. No Terceiro Mundo, pressionado pelo Ocidente, desestabilizado pela modernização, as ideologias totalitárias invadem o espaço que ficou vazio com o desmoronamento das civilizações tradicionais. Daí, a força de atração do modelo cubano' (pg. 128-129).
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CDR - Comité de Defensa a la Revolución (Comitê de Defesa da Revolução Cubana).
A partir dos 14 anos de idade, todos os cubanos são obrigados a aderir ao CDR. “Cerca de 8 milhões de cubanos são membros do comitê de defesa da revolução de seu quarteirão, dirigido por um ‘presidente, um responsável pela vigilância e um responsável ideológico’. Além de seu papel de vigilância ‘dos inimigos da revolução e dos anti-sociais’, os cerca de 120 mil comitês que controlam o país ‘constituem uma grande força de impulsão para mobilizar o bairro por ocasião das reuniões e desfiles para defesa da revolução’, afirmam os textos oficiais” (in A Ilha do doutor Castro, pg 55).
Não é de admirar que o povo cubano vá em massa às ruas para apoiar Fidel Castro; ninguém teria coragem de contestar “el comandante”. Nas eleições para presidente, Fidel costuma ter 100% dos votos dos delegados – uma marca que, certamente, nenhum Papa teve até hoje.
(Verbete extraído de 'Arquivos I - uma história da intolerância', de minha autoria, já disponível em Usina de Letras - F. Maier)
