O QUE FAZER
Professor Leon Frejda Szklarowsky
subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, advogado,juiz arbitral e de paz, jornalista e escritor. Autor de obras literárias e jurídicas, entre as quais, HEBREUS, história de um povo, Editora Elevação. São Paulo, 10/2000. leonfs@solar.com.br
O mundo vive momentos de incertezas, com a violência se propagando, por toda a parte, como se fosse uma nova peste negra ou variólica da qual a maioria das sociedades civilizadas se livrou, momentaneamente. E o mais grave de tudo é que aparentemente não existe o antídoto para essa chaga, a que os homens chamam de violência desenfreada, ultrapassando a velocidade da luz e da cibernética e faz inveja ao deus do Mal.
Lembro-me da jovial Rachel de Queiroz, que, com seus 90 e poucos anos, escreve semanalmente mensagens de esperança e de verdades que obrigam os mais jovens e os menos jovens, também, a profunda e imediata meditação.
Afinal, a pena de morte acabaria, de vez, com esse flagelo que tanto vem atormentando os homens? A essa indagação, a escritora retruca a este velho advogado da pena de morte que o julgamento deve ser feito e o castigo tem que ser imposto, mas pagar a morte com a morte é ultrapassar os limites. E de que adiantaria tirar a vida do criminoso, sem que ele tenha consciência do sofrimento que infligiu à sua vitima e a seus parentes, se ele não sofrer a punição por toda a vida? De que adiantaria tirar a vida de um pobre e miserável coitado, se os mais afortunados continuam livres, por aí afora?
Sugere que, ao invés do cruel castigo final incivilizado, urge aperfeiçoar o processo judiciário, proporcionar as penas de acordo com os delitos e produzir uma profunda revolução na consciência social, da qual se não furtam sequer juízes, promotores, advogados e juristas. Tão simples é seu ensinamento que mais parece ter saído de um de seus romances ou contos. Não pretende a impunidade nem o aconchego piegas dos perigosos e irrecuperáveis criminosos, senão fazê-los cumprir a pena com extremo rigor, sem as fantasiosas concessões e filigranas jurídicas que transformam os criminosos em verdadeiros donatários de benesses que nem aos homens de bem é dado desfrutar, afrontando, assim, o sagrado Templo da Justiça.
Espaços vazios temos em demasia, neste Brasil imenso, para fazê-los trabalhar, como nunca em suas vidas o fizeram. E Portugal sabia disso, quando mandava seus degredados para cá. Assim, se o trabalho eventualmente não redimir, pelo menos os tirará da ociosidade, tornando-os úteis e produtivos, respondendo, outrossim, e devidamente, pelos crimes que cometeram..
Enfim, quando a vida humana, bem mais precioso entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve parar e fazer profunda reflexão, porque chegou ao fundo do abismo e há que repensar o sentido de todas as coisas. Mas há sempre a fé, a alegria de viver, fundadas na esperança.
2/8/2002 16:17:00
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