É visível em todas as partes do Brasil o grande crescimento da violência. Mesmo em cidades pequenas, onde tradicionalmente a vida era pacata e tranqüila, o aumento da criminalidade tem causado inúmeros transtornos sociais. As pessoas têm vivido amedrontadas, com medo de sair às ruas para fazer coisas que antes era bem simples. As famílias no desejo de se sentirem mais seguras estão colocando cada vez mais trancas e cadeados nas portas e janelas, cercando suas residências com muros altos e cercas elétricas; estão contratando vigilância particular, fazendo seguro e blindando seus carros. Tudo isso, com desejo de se sentirem mais protegidas.
Mas, muitos se esquecem que isso, por si só, não resolve o problema da violência que assola os centros urbanos. Atualmente, milhões de crianças e adolescentes que vivem em comunidades pobres estão vulneráveis às situações de marginalização, sofrendo abusos ou se envolvendo com as drogas.
Todos nós sabemos que é fundamental dar condições para que essas crianças e adolescentes tenham oportunidades de sair desse estado de vulnerabilidade social, não permitindo que eles ingressem no mundo triste da criminalidade. Além do mais, é extremamente importante dar condições para que os jovens infratores tenham apoio adequado, por meio de medidas socioeducativas, para serem integrados novamente ao contexto familiar e social.
Pensando nessas coisas, propomos que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), realize o “Projeto Ressocializar” com ações articuladas que possam criar oportunidades de acolhimento, integração e ressocialização às crianças e jovens carentes de nossa cidade e região.
A sede do “Projeto Ressocializar” será um espaço para atender crianças e adolescentes de famílias em vulnerabilidade social. Esse espaço, denominado “Lar Cristão”, proporcionará um ambiente saudável onde haverá trocas afetivas e transmissão de conhecimentos e experiências, por meio das quais se alicerçam valores éticos e morais tão importantes para a construção de uma sociedade mais justa.
Dessa forma, acreditamos que esse trabalho de cunho cooperativo e solidário contribuirá para a construção da cidadania do individuo e do desenvolvimento sócio-emocional de nossas crianças e jovens, que serão os adultos do futuro. Baseando-se nisso, definimos o lema do “Projeto Ressocializar” como: Acolher e Integrar para um futuro melhor !!!
Ressaltamos ainda que a presente proposta tem seus princípios espelhados em alguns Projetos sociais e educativos bem sucedidos em nosso país, como por exemplo, no Programa Pioneiros Mirins do Governo Estadual do Tocantins, no Projeto Agentes Ambientais Mirins do 3º Pelotão Operacional da Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental do Estado do Tocantins (CIPAMA), e no Projeto Bombeiros Mirins da 4ª Companhia de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.
2. OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
- O “Projeto Ressocializar” tem por missão criar um espaço profissional de lazer, cuidados físicos e emocionais, acolhimento, integração e ressocialização para crianças e jovens de famílias em estado de vulnerabilidade social.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Oferecer atividades voltadas para o desenvolvimento integral da criança e adolescente, estimulando o aprendizado e o desenvolvimento de atitudes sociais positivas, tais como: disciplina, respeito ao próximo, ética, cooperação mútua, amizade, cidadania, entre outras;
- Promover a reconstrução dos vínculos afetivos, sociais e culturais entre as crianças e jovens atendidos e suas respectivas famílias;
- Oferecer apoio espiritual e social às famílias de forma que se firmem nos caminhos de Deus;
- Ofertar cursos de capacitação profissional para que os jovens possam ingressar no mercado de trabalho, garantindo assim sua autonomia financeira;
- Envolver a nossa comunidade em ações de cidadania, solidariedade e fraternidade;
- Promover a integração das ações do presente Projeto com todas as instituições públicas correlatas ao desenvolvimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente;
- Promover um intercâmbio entre o “Lar Cristão” com todos os demais Projetos e Programas de desenvolvimento social em andamento no município e região.
3. PARCEIROS
O “Projeto Ressocializar” será executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS) e contará com a parceria de diversas instituições.
Relembramos que a promoção de mudanças em nossa sociedade não pode ser vista como uma obrigação única do poder público, o que nos faz acreditar na importância do envolvimento de todos os seguimentos de nossa comunidade, especialmente aqueles abaixo relacionados.
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Secretaria Municipal de Educação;
- Secretaria Municipal de Cultura;
- Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social – SETAS;
- Secretaria Estadual de Saúde - SESAU;
- Secretaria Estadual de Educação e Cultura - SEDUC;
- Conselho Municipal de Assistência Social;
- Conselho Tutelar;
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
- Associações de Moradores de Bairros;
- Ministério Público Estadual/ Procuradoria da Criança e do Adolescente;
- Juizado da Infância e da Juventude;
- Universidades Federais, Estaduais e Locais;
- Igrejas Cristãs;
- ONG’s estabelecidas no município.
No decorrer da apresentação das ações e trabalhos propostos pelo presente Projeto serão apresentados com maiores detalhes quando e onde cada um dos citados parceiros estará atuando e colaborando.
4. AÇÕES DESENVOLVIDAS
Nessa parte apresentamos a estruturação e o funcionamento do “Projeto Ressocializar” que terá início no ano corrente e será desenvolvido por tempo indeterminado como uma ação de desenvolvimento social para atender crianças e adolescentes carentes de nossa cidade, da faixa etária dos 06 (seis) aos 16 (dezesseis) anos.
Esse “Projeto Ressocializar” será executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), responsável pela estruturação do “Lar Cristão”, que contará com infra-estrutura própria e recursos humanos, materiais e financeiros para execução de todas as ações e trabalhos aqui propostos.
O “Lar Cristão” proporcionará um ambiente acolhedor, seguro e estimulador para que as mães possam deixar seus filhos sob cuidados de profissionais especializados, garantindo assim a construção do saber, tendo em vista o desenvolvimento de potencialidades, habilidades e competências daqueles que serão os futuros cidadãos de nossa sociedade.
O espaço físico do “Lar Cristão” será adaptado para a segurança e conforto das crianças e adolescentes, assim como todo mobiliário e brinquedos.
O “Lar Cristão” será formado por 03 (três) áreas distintas, que são: (A) área administrativa, composta por 02 (duas) salas, 01 (uma) cozinha e 01 (um) depósito; (B) área pedagógica, composta por 04 (quatro) salas de aula, 01 (um) laboratório de informática, 01 (uma) oficina de artes; e (C) área de lazer e atividades externas, composta por 02 (duas) quadras de esportes, 01 (uma) pista de atletismo, 01 (uma) piscina, 01 (um) jardim e 01 (uma) horta. Cada uma das 04 (quatro) salas de aula irá comportar um número variável, de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) crianças, de acordo com o nível de idade.
No decorrer de cada ano estima-se um total de 100 (cem) crianças e adolescentes atendidas e seus respectivos familiares, por meio de diversas atividades que serão desenvolvidas no “Lar Cristão” e em outras localidades, contando para isso com apoio das empresas, de inúmeras instituições públicas, Igrejas, ONG’s e da sociedade em geral.
As aulas e demais atividades desenvolvidas no “Lar Cristão” para as crianças e adolescentes ocorrerão de segunda a sexta feira, nos turnos da manha e tarde, de 08:00 às 11:15 e das 14:00 às 17:15 horas, respectivamente. Nesses turnos, ocorrerão 04 (quatro) aulas e/ou atividades de duração de 45 minutos, com um intervalo de 15 minutos entre a segunda e a terceira aula. Eventualmente, haverá a realização de outras atividades em outros horários e dias da semana, conforme necessidade das ações e trabalhos propostos pela equipe de professores e instrutores do Projeto.
As atividades de apoio destinadas ao atendimento das famílias ocorrerá aos periodicamente aos sábados, nos turnos da manhã e tarde, das 08:00 às 17:00 horas.
O processo de seleção das crianças carentes ocorrerá sempre em janeiro de cada ano, e as atividades no “Lar Cristão” ocorrerão de fevereiro a dezembro.
Mais adiante, apresentamos as diversas atividades desenvolvidas ao longo do ano no “Projeto Ressocializar”.
4.1 ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS
O primeiro passo ao receber as crianças e adolescentes carentes no “Lar Cristão” será destinado a atendimentos básicos de saúde e higiene. Baseando-se nisso, propomos atendimentos variados, como: psíquico-pedagógico, psicológico, fonoaudiólogo, psiquiátrico, neurológico, assistência social, terapeuta ocupacional, odontológico, pediatria, entre outros. A atuação desses profissionais será garantida, principalmente, por meio de parcerias e convênios com Prefeitura Municipal, Governos Estadual e Federal, empresas privadas, ONG’s, Igrejas, Universidades, clínicas e hospitais locais.
Após essa etapa inicial, serão ofertadas outras atividades e ações no intuito de acolher e integrar a criança e o adolescente ao ritmo de vida mais saudável, que permita-lhe tornar-se um cidadão pleno e feliz.
4.2 ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
As atividades pedagógicas serão desenvolvidas por uma equipe de profissionais da Prefeitura e por professores cedidos pela Secretaria Municipal de Educação.
As atividades pedagógicas serão expositivas e dialogadas com a abordagem de temas diversos, indo desde atividades de reforço escolar até o repasse de conteúdo específico sobre educação no trânsito, meio ambiente, ensino religioso, entre tantos outros. Nessas aulas os professores e instrutores farão uso de material pedagógico e técnicas diversificadas, assim como contarão com materiais de apoio (TV, aparelho de DVD, etc.).
Relembramos que mais importante do que buscar repassar conteúdos, o “Lar Cristão” terá como meta funcionar sob uma visão holística, servindo como um lugar capaz de dar afeto, alegria, saúde e desenvolvimento às crianças.
A seguir, apresentamos alguns conteúdos que serão abordados no “Lar Cristão”
A – ACOMPANHAMENTO ESCOLAR
- Verificação de freqüência escolar;
- Observação de notas;
- Reforço nas atividades escolares.
B – ÉTICA E CIVISMO
- O amor a pátria;
- Os símbolos nacionais;
- O valor da família e da sociedade;
- Respeito mútuo e a cidadania.
C – EDUCAÇÃO SANITÁRIA
- Transmissão de doenças;
- Os cuidados com os dentes;
- Lavar as mãos antes das refeições;
- Importância do banho;
- O valor da vacinação;
D – EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- Fauna e flora do Brasil;
- A água: fonte da vida;
- Os problemas relacionados ao lixo;
- Queimadas e desmatamento;
- Caça e pesca ilegal.
E – EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS
- Tabagismo;
- Alcoolismo;
- Outras drogas (maconha, crack, cocaína, etc.);
- Os males físicos e psicológicos das drogas.
F - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
- Noções de Legislação para o Trânsito;
- Meios de transporte;
- Sinalizações;
- Principais causas de acidentes no Trânsito;
- O trânsito e as cidades.
G – EDUCAÇÃO BÍBLICA
- As religiões no mundo;
- Cristianismo;
- A Bíblia Sagrada;
- Os Dez Mandamentos;
- O amor ao próximo.
H – NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
- Sinais vitais;
- Respiração artificial;
- Reanimação cardio-pulmonar;
- Hemorragias e fraturas;
- Curativos e imobilizações;
- Queimaduras;
- Animais peçonhentos e venenosos;
- Intoxicação e envenenamento.
4.3 ATIVIDADES PROFISSIONALIZANTES
As atividades profissionalizantes serão bem variadas e com foco no mercado de trabalho local. Nessas aulas os professores e instrutores farão uso de material pedagógico e técnicas diversificadas (como por exemplo, Oficinas de Artes, Culinária, Literatura e Jogos), assim como contarão com materiais de apoio (TV, aparelho de DVD, etc.).
A - INFORMÁTICA
- O computador;
- A internet e o mundo globalizado;
- Digitação de textos e fórmulas.
B – IDIOMAS
- Inglês (gramática e diálogo básico);
- Espanhol (gramática e diálogo básico).
C – ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- Rotinas no setor administrativo;
- Operador de caixa;
- Liderança e Gestão de pessoas.
D – ATENDIMENTO E VENDAS
- Operador de Telemarketing;
- Vendas e Marketing no varejo;
- Atendimento ao Cliente.
E – TURISMO
- Atendimento ao turista;
- Serviços de Hotelaria;
- Serviços de Garçom.
F – CABELO E ESTÉTICA
- Curso de cabeleireiro;
- Curso de manicure e pedicure;
- Curso de maquiagem;
- Curso de massagem.
4.4 ATIVIDADES DE ARTE, ESPORTE E CULTURA
No “Lar Cristão” serão realizadas atividades diversas ou em outros locais no município e região para promoção do desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, além de atividades de lazer, culturais e esportivas.
Assim, serão comemoradas datas especiais e festivas do nosso calendário nacional, estadual e local, como por exemplo: semana santa, dia das mães, dia dos namorados, dia dos pais, dia criança, dia do deficiente, aniversário da cidade e aniversário do Estado.
Outras atividades e cursos serão oferecidos, como por exemplo: dança, karatê, yoga, teatro, capoeira, música, artesanato, pintura, escultura em barro etc.
Propomos a realização de campanhas junto à comunidade, tais como: “Campanha de doação de sangue”, e “Campanha de arrecadação de brinquedos novos e usados” para serem doados no dia 12 de outubro, em comemoração ao “Dia da Criança”. E da mesma forma, ao final do ano, em dezembro, realizará a “Campanha de arrecadação de roupas, agasalhos e alimentos” para serem doados às creches e famílias carentes da cidade. Como parte das atividades externas ao “Lar Cristão”, haverá a realização de blitz educativas. Nesses eventos, serão distribuídos material informativo, como por exemplo: folders, adesivos, panfletos, cartazes. Esse trabalho será reforçado com campanhas de conscientização através dos veículos de comunicação local (sites, rádios, jornais, etc.).
Pretende-se com tudo isso envolver a nossa sociedade, integrando-a ao trabalho de valorização do ser humano de modo amplo e integral.
A – AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
- Violão e Guitarra;
- Bateria e Teclado;
- Flauta e Saxofone;
B – AULAS DE DANÇA E CAPOEIRA
- Dança de Rua;
- Yoga;
- Capoeira.
C – AULAS DE TEATRO
- Teatro educativo (fantoche, marionete e ventríloco);
- Teatro clássico.
D – JOGOS
- Futebol e Baquetebol;
- Atletismo;
- Karatê;
- Jiu-Jítsu.
E – AULAS DE ARTES PLÁSTICAS
- Pintura e desenho;
- Escultura em argila;
- Artesanato de material reciclado (papel, garrafa pet etc.).
4.5 ACOMPANHAMENTO E APOIO FAMILIAR
Por se tratar de um Projeto de cujo social o mesmo apresenta atividades voltadas para a família das crianças assistidas. Assim, com apoio de técnicos da Secretaria Municipal de Ação Social, em parceria com as equipes de outras instituições, serão desenvolvidos diversos trabalhos e ações voltadas a proporcionar condições de complementação da renda familiar, profissionalização e fortalecimentos dos vínculos familiares.
O objetivo principal disso é acompanhar o desenvolvimento da criança, de acordo com as necessidades sócio-econômicas, amparando socialmente as famílias que se apresentam sem a estrutura necessária, de acordo com seus direitos e deveres, buscando soluções e intermediando meios para oferecer ajuda através da orientação, informação e encaminhamentos.
Essa equipe multidisciplinar realizará regularmente visitas domiciliares às famílias. Nisso, fará o acompanhamento Médico, Odontológico, Oftalmológico, Farmacêutico e encaminhamento a outras áreas de saúde.
Então, ao longo do ano, principalmente aos sábados, serão realizadas palestras, oficinas e seminários no “Lar Cristão” com temas diversos, como por exemplo: saúde da criança; saúde do idoso; saúde de jovens com ênfase em DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e AIDS; prevenção de acidentes domésticos e de trabalho etc. Nessas palestras e seminários serão apresentadas mostras de vídeos educativos sobre questões práticas que cada um precisa saber, principalmente no que se refere à proteção de direitos das crianças e a participação do cidadão comum na fiscalização das ações que são desenvolvidas pelo poder público de nossa cidade.
No que se refere ao apoio direto no oferecimento de melhorias às famílias, utilizaremos a metodologia da arte-educação e formação profissional através de oficinas teóricas e práticas, encontros de grupos, palestras, dinâmicas de grupo e workshops ministrados por profissionais capacitados nas áreas de: artesanato, bordado, corte e costura, crochê, tricô, doces e conservas, macramê, pintura, manicure e pedicure e informática.
4.6 DIVULGAÇÃO E PARCERIAS
Ao longo de todo o ano, a coordenação do “Projeto Ressocializar” manterá constantemente atualizado o site da Prefeitura com as informações sobre as atividades das pessoas assistidas.
Além disso, a equipe do Projeto criará um “login” no site do Orkut, utilizando-se para isso o email do Projeto. A utilização desse ambiente virtual será importante para conectar os participantes do Projeto com outras pessoas, instituições e comunidades que desenvolvem e apóiam projetos sociais, pedagógicos, filantrópicos e afins.
A cada seis meses, em julho e dezembro, será lançado um “Informativo” de 15 (quinze) páginas que apresentará os trabalhos e resultados alcançados pelo Projeto. Ao final de cada ano, em dezembro, será elaborado um “Relatório de Avaliação” que conterá a prestação de contas do Projeto, assim como conterá um resumo de todas as atividades e parcerias desenvolvidas no decorrer dos últimos doze meses. Esses trabalhos servirão para sistematizar a organização das ações, bem como para criar uma melhor transparência na gestão do Projeto.
Todos os eventos serão fotografados para arquivo, para divulgação no site da Prefeitura, no endereço do Orkut, além é claro para a elaboração do “Informativo” e do “Relatório de Avaliação”.
Os recursos financeiros serão adquiridos por meio de parcerias, convênios, doações, cotas de participação dos “Sócios Contribuintes” e recursos advindo de promoções e eventos. Seguindo o exemplo da APAE, propomos a criação do “Sistema de Apadrinhamento” (Sócio Contribuinte), que englobará um cadastro de empresas e pessoas físicas para a realização de doações mensais. Através do site, os interessados e parceiros poderão conhecer o Sistema de Apadrinhamento do “Projeto Ressocializar”, onde encontrarão as fotos e um breve relato sobre a história de vida de cada jovem atendido. Assim, ao conhecer suas histórias, como vivem, quais as dificuldades que enfrentam e a sua situação de risco social, a pessoa interessada poderá se tornar um “Sócio Contribuinte” do Projeto, permitindo que um jovem carente se torne seu “afilhado”. Com isso, ao se tornar “Sócio Contribuinte” do Projeto Ressocializar, o “padrinho” poderá se corresponder com seu “afilhado” e trocar experiências, fotos, incentivar e acompanhar seu desenvolvimento. O “padrinho” também pode enviar presentes especiais ao jovem e agendar visitas coordenadas pelo Projeto. Além das doações em dinheiro, a iniciativa privada poderá ajudar com doação de materiais de construção e mão-de-obra para a ampliação das instalações, mobília, roupas, brinquedos e voluntários para realização de eventos beneficentes como o “Almoço do Dia das Mães”, a “Noite das Massas”, “Jantar Japonês”, “Festival do Pequi”, feijoadas nos finais de semana, leilões e bingos.
5. RECURSOS UTILIZADOS
Este tópico reúne todas as informações sobre os recursos humanos e materiais necessárias para a execução do “Projeto Ressocializar”.
5.1 RECURSOS HUMANOS
A execução do “Projeto Ressocializar” contará com 03 (três) grupos de profissionais, que estarão participando em momentos diferentes ao longo do ano. Assim, teremos o primeiro grupo que será composto pela Comissão de Seleção, que atuará na escolha das crianças que ingressarão no Projeto. O segundo grupo é formado pelos professores e monitores do Projeto que são os responsáveis propriamente ditos pelo andamento das ações. E o terceiro grupo que será formado por eventuais convidados e colaboradores, que terão atuação específica em algumas atividades, conforme a programação dos trabalhos.
A Comissão de Seleção será composta por 02 (dois) do Poder Público Municipal, a saber:
- um representante da Secretaria Municipal de Ação Social;
- um representante da Secretaria Municipal de Educação;
A equipe de professores será composta por 04 (quatro) profissionais, serão cedidos pela Secretaria Municipal de Educação para atuarem no Projeto.
A equipe de colaboradores será formada por uma gama de diversos profissionais de inúmeras instituições públicas e privadas e por pessoas da comunidade que serão convidados a colaborar por convênio ou parceria do “Projeto Ressocializar”. Isso, de modo geral, ocorrerá sem ônus financeiros para o Projeto, mas ainda assim destacamos que eventualmente haverá a contratação de profissionais e/ou empresas para atuarem como prestadores de serviço em atividades específicas. Nesses casos de contratação de terceiros haverá custos que poderão ser pagos com recursos próprios da Prefeitura. Assim, os colaboradores envolvidos serão, principalmente, prestadores de serviços e pessoas voluntárias de instituições parceiras, com destaque para profissionais das áreas de: Assistência Social, Pedagogia, Fonoaudiologia, Psicologia, Neurologia, Psiquiatria, Odontologia, Terapêutica ocupacional, Pediatria, Nutrição, entre outros.
5.2 RECURSOS MATERIAIS
Nesse tópico apresentamos de forma detalhada os recursos materiais necessários para a execução do “Projeto Ressocializar”.
A – UNIFORMES
- Shorts;
- Camisetas;
- Bonés;
- Tênis.
B – MATERIAL DIDÁTICO
Livros para-didáticos;
Brinquedos pedagógicos;
Álbum seriado;
Resma de papel A4;
Cartolinas;
Papel crepom;
Tesouras;
Cola branca
Fita adesiva;
Pincel atômico;
Pincel para pintura;
Tinta guache;
Caixas de lápis-de-cor;
Caneta hidrocor;
Retalhos de pano para tapetes;
Linhas e agulhas diversas;
Revistas, jornais, gibis e folhetinhos;
Etc.
C – MATERIAL DE APOIO
Aparelho de DVD;
TV tela plana;
Filmes de DVD;
Aparelho de som portátil;
CD`s diversos;
Máquina fotográfica digital;
Computadores e Impressora;
Etc.
D – MATERIAL ESPORTIVO
Bolas e rede de futebol;
Bolas e cesta de basquetebol;
Bolas e rede de voleibol;
Petecas;
Mesa, raquetes e bolas de ping-pong;
Pranchas de isopor para natação;
Cabos de nylon de 3 metros;
Rolo de Corda de nylon de 14mm;
Etc.
E – MATERIAL DE MÚSICA E TEATRO
Violão, cordas e dedal;
Guitarra e palheta;
Teclado;
Bateria;
Figurino de teatro;
Abadás e cordas de capoeira;
Etc.
F - MOBILIÁRIO PARA SALA DE INFORMÁTICA
Quadro branco;
Carteiras;
Mesas e cadeiras;
Computadores e impressora;
Aparelho de ar-condicionado;
Bebedouro;
Etc.
G – MOBILIÁRIO PARA SALA DE AULA
Quadro branco;
Carteiras;
Mesa e cadeira;
Armários;
Aparelho de ar-condicionado;
Bebedouro;
Etc.
H – MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA COZINHA
Fogão;
Geladeira;
Frízer;
Armários;
Mesa e cadeiras;
Liquidificador;
Batedeira;
Etc.
6. AVALIAÇÃO
A avaliação do “Projeto Ressocializar” irá ocorrer em todas as suas fases, desde seu início com os contatos e sensibilização dos parceiros, passando pela seleção dos candidatos às vagas, até a execução propriamente dita, que ocorrerá dentro das dependências do “Lar Cristão”, e que conforme esperamos chegará a outros locais de nossa comunidade.
A coordenação do Projeto estará em sintonia constante com a Secretaria Municipal de Educação e com as respectivas Escolas Municipais de cada criança que esteja em idade escolar para acompanhar sua evolução na freqüência e no seu aprendizado pedagógico.
Além disso, haverá um trabalho constante de apoio às famílias, que ocorrerá com a colaboração do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social, que participarão de ações de auxílio das condições de vida familiar.
Ao final de cada ano, em dezembro, a equipe organizadora do “Projeto Ressocializar” fará a avaliação que será apresentada através de um “Relatório de Avaliação” contendo todos os dados quantitativos e qualitativos das ações e trabalhos desenvolvidos de fevereiro a dezembro de cada ano.
Ao longo de cada atividade de apoio às famílias, que ocorrerão principalmente aos sábados, serão aplicados questionários aos participantes para que assim a equipe organizadora saiba a opinião do público atendido. Dessa forma, serão avaliados o quantitativo de pessoas presentes em cada trabalho, o perfil e a origem dos participantes, como por exemplo: faixa etária, sexo, renda familiar, atividade profissional etc. Além disso, a aplicação desses questionários terá como objetivo avaliar o grau de satisfação do público em relação aos trabalhos e serviços oferecidos.
Por fim, serão apresentados a toda a comunidade local os resultados alcançados através da publicação de um "Boletim Informativo", que ocorrerá sempre no final de cada ano.
A divulgação do “Informativo”, que ocorrerá a cada seis meses, e a publicação do “Relatório de Gestão” do Projeto, em dezembro, serão dois instrumentos importantes de avaliação de todas as atividades e parcerias desenvolvidas no decorrer de cada ano. Esses trabalhos servirão para sistematizar a organização das ações, permitindo uma análise acurada dos dados, bem como para criar uma melhor transparência na gestão do Projeto.
7. ANEXOS
Esse tópico reúne a relação de documentos e os modelos de fichas e questionários que são requisitos para o preenchimento de cada uma das vagas do “Projeto Ressocializar”.
7.1 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROJETO RESSOCIALIZAR
O processo seletivo para ingresso no “Projeto Ressocializar” ocorrerá todos os anos no mês de janeiro, no “Lar Cristão”, através da “Comissão de Seleção”, composta por 02 (dois) do Poder Público Municipal, sendo eles: um representante da Secretaria Municipal de Ação Social e um representante da Secretaria Municipal de Educação.
O processo seletivo terá início com a divulgação de Edital de Seleção que ocorrerá nos sites da Prefeitura Municipal e, também, no mural da Secretaria Municipal de Ação Social.
Abaixo relacionamos os critérios básicos para seleção das crianças interessadas em participarem do Projeto.
- residir no município há no mínimo 02 (dois) anos;
- não estar participando de nenhum Projeto ou Programa assistencial de qualquer esfera de governo, quer seja municipal, estadual ou federal, ou mesmo da iniciativa privada;
- ter idade entre 02 (dois) e 06 (seis) anos na data da inscrição no processo seletivo;
- ser condição sócio-familiar enquadrada na situação de baixa renda, ou seja, o aluno beneficiário da bolsa deverá pertencer a família cuja renda per capta igual ou inferior a meio salário mínimo.
A divulgação dos nomes das crianças selecionadas anualmente no Projeto serão divulgados nos sites da Prefeitura Municipal e os dados brutos do processo seletivo ficarão arquivados no “Lar Cristão”, que poderão ser a qualquer momento consultados e inspecionados por qualquer instituição ou cidadão interessado.
A Comissão de Seleção das vagas manterá estreito contato como o Conselho Tutelar, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal de Assistência Social no acolhimento de crianças em condições carentes e de precária situação social e familiar, que possivelmente poderão preencher as vagas.
7.2 QUESTIONÁRIO DE SELEÇÃO DA CRIANÇA PARA INGRESSO
Na avaliação das crianças interessadas em participar do “Projeto Ressocializar” será aplicado um questionário direcionado a coleta de dados referente às condições socioculturais e econômicas da família da criança que está se candidatando a vaga, assim como para obtenção de alguns dados específicos sobre a criança que pleiteia a vaga. Esse questionário se baseia no modelo do “Programa Agentes Ambientais Mirins” da CIPAMA.
Nome: __________________________________________
Naturalidade: _____________ Data de Nascimento:__/__/___/
Problemas de saúde: _______________________________
_______________________________________________
Tipo sangüíneo: __________________________________
Tipos de alergia: __________________________________
Uso de remédios: _________________________________
Assinatura do pai ou responsável: ____________________
7.3 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Após a aprovação do candidato, a família deverá apresentar os seguintes documentos relativos à criança e aos seus pais e responsáveis:
- Certidão de Nascimento da criança;
- Certidão de Nascimento ou Casamento dos pais e/ou responsáveis pela criança;
- RG e CPF dos pais e/ou responsáveis da criança;
- Comprovante de endereço;
- Cartão de vacinação;
- 2 fotos 3 x 4.
Obs.: a equipe da Secretaria Municipal de Ação Social vai colaborar com todas as famílias na obtenção dos documentos e nas fotos necessárias para o ingresso da criança.
7.4 MODELO DO SISTEMA DE APADRINHAMENTO “SÓCIO CONTRIBUINTE”
Através do site, os interessados e parceiros poderão conhecer o Sistema de Apadrinhamento do “Projeto Ressocializar”, onde encontrarão as fotos e um breve relato sobre a história de vida de cada jovem atendido. Assim, ao conhecer suas histórias, como vivem, quais as dificuldades que enfrentam e a sua situação de risco social, a pessoa interessada poderá se tornar um “Sócio Contribuinte” do Projeto, permitindo que um jovem carente se torne seu “afilhado”. Com isso, ao se tornar “Sócio Contribuinte” do “Projeto Ressocializar”, o “padrinho” poderá se corresponder com seu “afilhado” e trocar experiências, fotos, incentivar e acompanhar seu desenvolvimento. O “padrinho” também pode enviar presentes especiais ao jovem e agendar visitas coordenadas pelo Projeto. Vale mencionar que o presente “Modelo de Apadrinhamento” se espelha no “Projeto Jovem Peniel” do Sr. Evandro Rosa Messias, que é Gestor de processos Gerenciais em Administração de Empresas, da cidade de Presidente Prudente (SP).
Escolha uma destas crianças para ser seu “afilhado(a)”:
Joãozinho - Bairro Santa Rita - 15 anos
Este é o Joãozinho. Ele vive com seus pais e quatro irmãos e duas irmãs. A renda atual de sua família é menor que 50 Reais por pessoa.
Daniela – Bairro São José - 14 anos
Ela vive com sua mãe, Maria, a avó Joana e dois irmãos (Pedro e João). Daniela mora em um pequena residência de 3 cômodos e banheiro externo.
Samanta – Bairro Castanhal - 12 anos
Ela é órfã e vive com sua tia materna Sílvia, numa residência com oito pessoas. A família de sua tia trabalha na coleta de latinhas e papelão.
7.5 MODELO DA CAMISA DO PROJETO RESSOCIALIZAR
Modelo de Camisa do “Projeto Ressocializar”, que será usada pela equipe de organizadores e colaboradores e, também, pelas crianças e adolescentes assistidos.
8. CRONOGRAMA
--------------------------- Cronograma do Projeto ---------------------------
Etapas ------------------------- Meses -----------------------------------------
1a ----- X -----------------------------------------------------------------------
2a ----- X -- X -- X -- X -- X -- X – X -- X -- X -- X -- X -- X ----
3a ----------- X -- X -- X -- X -- X ---------- X -- X -- X -- X -- X ----
4a ----------- X -- X -- X -- X -- X – X -- X -- X -- X -- X -- X ----
5a ------------------------------------------------------------------- X ---
6a ----------- X -- X -- X -- X -- X – X -- X -- X -- X -- X -- X ----
Descrição das etapas: 1ª – Elaboração do Projeto e preparativos iniciais; 2ª – Estabelecimento de parcerias; 3ª - Desenvolvimento das ações e atividades previstas no Projeto; 4ª - Divulgação dos resultados; 5ª – Publicação do Boletim Informativo e Relatório de Avaliação; e 6ª - Avaliação do Projeto.
9. BIBLIOGRAFIA
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ALONSO CASTREJÓN, M.J. (Coord.). 2000. Programa para el desarrollo de la autonomía. Vol. 1: Enséñame a cuidarme. Vol. 2: Enséñame a colaborar en la casa. Vol. 3: Enséñame a moverme por el mundo. Comunidad de Madrid, Consejería de Educación, Madrid. ISBN (obra completa): 84-451-1764-5. Disponível em: www.down21.org/revista/2004/Marzo/Libros.htm
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10. AGRADECIMENTOS
Sou profundamente grato a todos os amigos e colegas de trabalho que apoiaram a formatação desse “Projeto Ressocializar”.
Informo que essa proposta se espelha em inúmeros bons exemplos de trabalhos sócio-educativos que existem no Estado do Tocantins, como por exemplo: o Clube de Desbravadores Jovens Adventistas (CDJA) da Igreja Adventista do 7ª Dia, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o Projeto Pioneiros Mirins, o Programa Agentes Ambientais Mirins da CIPAMA, e o Projeto Bombeiros Mirins da 4ª CIA de Bombeiros Militares do Tocantins, entre outros.
Aproveito esse momento para dedicar esse trabalho a algumas pessoas exemplares que muito me inspiraram, especialmente: (1) ao Sr. Evandro Rosa Messias, que é Gestor de processos Gerenciais em Administração de Empresas e Coordenador do Projeto Jovem Peniel, da cidade de Presidente Prudente (SP); (2) à Senhora Arlene Maria Barreto Passos da Creche Maria Madalena; e (3) ao professor Glauco Flores da Associação Gurupiense dos Amigos do Basquete (AGAB), de Gurupi, sul do Tocantins.
