MANEJO DO AÇAÍ (Euterpe oleracea) NA RESEX MAPUÁ, ILHA DE MARAJÓ - PARÁ
INTRODUÇÃO
Atualmente a produção da planta do açaí (Euterpe oleracea) é o principal produto extrativista vegetal no arquipélago do Marajó, onde milhares de famílias dependem dessa atividade, principalmente nos municípios de Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedra, Portel e São Sebastião da Boa Vista.
Nos últimos anos, o governo federal criou diversas Unidades de Conservação de uso sustentável (Reserva Extrativista – RESEX e Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS), como uma forma de valorizar a produção extrativista e combater o desmatamento na Ilha de Marajó.
Essa pesquisa objetiva avaliar o manejo dos açaizais na Reserva Extrativista Mapuá, município de Breves – Pará, com intuito de contribuir para melhorar o potencial produtivo desse recurso.
MATERIAL E MÉTODOS
A RESEX Mapuá possui área de 94.961 ha, com população de cerca de 4.500 habitantes, distribuídos em 14 comunidades, que tem suas vidas baseadas em atividades agroextrativistas, sendo que as principais são o cultivo da mandioca e as extrações de açaí, palmito e madeira.
A coleta de dados em campo se deu em 6 visitas realizadas em 3 comunidades (Bom Jesus, Santa Rita do Cumaru e Vila Amélia), entre novembro/2009 e fevereiro/2011. As informações foram obtidas em entrevistas abertas e no acompanhamento das atividades produtivas, o que contou com apoio da Associação de Moradores da RESEX Mapuá (AMOREMA). Posteriormente, os dados foram comparados e discutidos com a literatura relacionada.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Nas comunidades visitadas da RESEX Mapuá verificou-se que todas as famílias manejam açaizais nativos para coleta dos frutos e extração do palmito. Observou-se que os açaizais se situam principalmente nas margens dos rios e igarapés, pois tais locais são os que possibilitam acesso mais fácil, o que pode ser feito por terra ou por água. Os açaizais que se situam próximos são preferencialmente manejados para coleta dos frutos, e aqueles que se situam nas regiões de matas, em locais de grandes distancias das casas (acima de 4 ou 5 km), são destinados exclusivamente à exploração do palmito.
A coleta dos frutos do açaizeiro é realizada praticamente por todos os membros da família (homens, mulheres e crianças) com a finalidade principal de consumo. Nesses casos, geralmente a coleta ocorre sempre nos açaizais próximos da casa, percorrendo-se pequenos trechos à pé. Verificou-se que a colheita dos frutos para consumo é realizada, preferencialmente, pelas crianças sempre em pequenas quantidades, e os cachos em geral são “debulhados” em casa com a ajuda das mulheres. Quando se destina à comercialização, a coleta dos frutos sempre é mais volumosa e há predomínio de participação dos homens e filhos, o que se dá muitas vezes em açaizais mais distantes da residência, geralmente com o uso de pequenas embarcações.
Nas comunidades da Amazônia há uma divisão do trabalho baseada no gênero. A caça, a pesca comercial, os cuidados da roça são atividades típicas dos homens; o cuidado do lar, a educação dos filhos e a criação de pequenos animais domésticos são atividades predominantemente femininas. No extrativismo vegetal, ambos os sexos atuam com maior regularidade, variando pouco de uma localidade para outra.
Os tratos culturais das áreas dos açaizais são realizados sempre pelos homens, em períodos que variam de 20 a 40 dias, para facilitar o acesso entre árvores, porém, sem emprego de técnicas organizadas de manejo florestal. A área é roçada com enxada e facão, retirando-se plantas invasoras, cipós e trepadeiras que estejam próximas ou envolvendo as touceiras do açaizeiro. Em geral, os estipes mais altos são cortados para ampliar a penetração dos raios do sol. A falta de conhecimento técnico adequado no manejo dos açaizais é fator limitante que impede às comunidades extrativistas do arquipélago do Marajó de obterem maior produtividade dos estipes, como também reduz o rendimento do trabalho.
As comunidades visitadas são de fácil acesso durante todo ano, o que é citado pelos moradores como fator positivo para a comercialização dos produtos. Em alguns casos, os próprios moradores fazem o uso de suas embarcações para transportar a produção até a cidade de Breves, mas com maior freqüência a produção é repassada para atravessadores dos “regatões”. Em comunidades de acesso mais difícil não há coleta de frutos do açaizeiro para comercialização.
Foi verificado que numa jornada diária de oito horas de trabalho, um grupo de três pessoas (um adulto e duas crianças) pode coletar até doze “rasas” (cesta de fibra vegetal que suporta aproximadamente 14 kg de fruto), o que equivalente a 168 kg.
O trabalho de coleta dos frutos inicia com a subida nas árvores para coleta dos cachos. Essa subida ocorre sempre com o uso da peconha (trançado circular feito com as folhas do açaizeiro que é calçado pelo coletor permitindo que ele abrace com os pés o tronco da árvore). O segundo passo é a "debulha" (retirada dos caroços dos cachos) e o acondicionamento nas “rasas” ou em sacos de aniagem. Por fim, a produção é transportada para casa a pé ou em embarcação.
Na RESEX Mapuá, a safra dos frutos do açaizeiro ocorre entre os meses de maio e setembro, com picos de produção em junho e julho. Nesse período, os preços são bastante baixos em razão da grande oferta. Além da safra principal, ocorre uma “safrinha” nos meses de janeiro e fevereiro, o que gera maior rentabilidade devido aos altos preços do produto pela pouca oferta. Esse problema de irregularidade na oferta e na demanda também é preocupante em outros municípios da Ilha do Marajó, como Gurupá e Melgaço.
No ano de 2010, verificamos que os preços da “rasa” de açaí variaram entre R$ 4,00 e R$ 12,00. Essa variação está relacionada à oferta do produto. No início e final da safra, os preços são mais altos, enquanto que no pico da safra há grande oferta do produto e, conseqüente, queda nos preços.
Foi verificado que, numa jornada diária de oito horas de trabalho, um grupo de três pessoas (um adulto e duas crianças) pode coletar de 100 a 150 “cabeças” de palmito. A atividade da extração do palmito é feita de forma inadequada, sem qualquer tipo de planejamento, o que compromete o rendimento. A extração do palmito inicia com a derrubada dos estipes e a retirada da “cabeça” do açaizeiro. Por fim, é realizado o transporte até as casas.
Nos casos de comercialização dos frutos e do palmito diretamente aos “regatões”, o pagamento é feito, principalmente, com a troca de produtos manufaturados e, em menor freqüência, com dinheiro.
CONCLUSÕES
O fruto do açaizeiro é o produto nativo mais importante para a população rural na RESEX Mapuá, tanto por ser item primordial na alimentar, quanto por seu potencial na geração de renda familiar.
As atividades de coleta dos frutos e a extração do palmito são realizadas de forma inadequada, sem qualquer tipo de planejamento e com poucos cuidados sanitários, o que compromete a qualidade e rentabilidade da produção.
Os frutos e o palmito do açaizeiro, em geral, são trocados por outros produtos aos compradores dos “regatões”, o que deixa tais comunidades dependentes e vulneráveis nas relações comerciais desses produtos. Esse é um sério problema, pois impede a autonomia das comunidades, o que prejudica o fortalecimento da cadeia produtiva nessa localidade.
Não foi possível coletar informações para quantificar o volume da renda anual ou mensal nas famílias locais. Essa limitação ocorreu porque os moradores não registram esses valores em casa e isso também nunca foi feito pela Associação de Moradores da RESEX Mapuá (AMOREMA).
Há necessidade de capacitação dos moradores, tanto para ampliar a capacidade produtiva e de comercialização dos produtos do açaizeiro, como para fortalecer o associativismo e a gestão da RESEX Mapuá.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. 2008. Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó. Grupo Executivo do Estado do Pará para o Plano Marajó - Decreto de 30 de julho de 2007. 296p. Disponível em: http://www.integracao.gov.br/download/download.asp?endereco=/pdf/desenvolvimentoregional/plano_marajo.pdf&nome_arquivo=plano_marajo.pdf
BRASIL. 2010. Lei Federal nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Disponível em: http://www.revistajuridica.com.br/content/legislacao.asp?id=100658
BRASIL. 2010. Decreto federal nº 7.215, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a Lei Federal n. 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para dispor sobre o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER. Disponível em: http://www.revistajuridica.com.br/content/legislacao.asp?id=106060
BRITO, W.S; CHADA, N.C. 2003. Estudo socioeconômico-Reserva Extrativista Mapuá, município de Breves/PA. Centro Nacional das Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável - CNPT. Belém (PA).
CHADA, N.C; BRITO, W.S. 2002. Laudo Biológico: Mapuá. Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável - CNPT. Belém (PA).
FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional. 2004. Diagnóstico Socioeconômico Ambiental da RDS Itatupã-Baquiá. Gurupá. 134p.
FUNPEA – Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias. 2005. Projeto piloto de seqüestro de carbono com reflorestamento e consorciamento de espécies nativas e oleaginosas para fins energéticos e geração de renda para comunidades carentes na Ilha de Marajó (Relatório Parcial). UFRA: Belém. 87p.
HERRERA, José Antônio. 2003. Dinâmica e desenvolvimento da agricultura familiar: o caso de Vila Amélia – Breves/Pará. Dissertação de Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável. Belém: UFPA. 120p. Disponível em: http://www.agriculturasamazonicas.ufpa.br/PDF`S/AA_Agriculturas_Amazonicas/AA_JOSE_ANTONIO_HERRERA.pdf
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 2002. Processo 02018.008666/2002-12. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá. Brasília (DF).
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2009. Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Mapuá – Fase I. Breves. 115p.
MARTORANO, P.G. 2002. Caracterização da vegetação e uso do solo nas terras pertencentes a empresa ECOMAPUÁ, no Município de Breves. Convênio FADESP/UFPA/NOVA AMAFRUTAS. Belém (PA).
PINTO, J.S. 2008. Diagnóstico socioeconômico e ambiental da Reserva Extrativista Mapuá. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Breves (PA). 172p.
RENÓ, F.A.G.; RENÓ, J.S.D.; SANTOS, M.M.D. 2010. Reserva Extrativista Mapuá e Sustentabilidade em Breves – Pará. Monografia (Curso de Pós-Graduação em Gestão e Educação Ambiental – Universidade Salgado de Oliveira – Rio de Janeiro, UAS/Breves, Pará). Breves (PA). 55p.
SALERA JÚNIOR, G. 2009. Breves: Capital das Ilhas. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1896227
SALERA JÚNIOR, G. 2009. IBAMA em Breves: um breve histórico. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1897912
SALERA JÚNIOR, G. 2009. Reserva Extrativista Mapuá. Publicado no Jornal Pararijós, edição n. 04, p. 03, de 23/11/2009. Breves – Estado do Pará. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/1888150
SALERA JÚNIOR, G. 2010. ICMBIO em Breves: um breve histórico. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/2596340
SALERA JÚNIOR, G. 2010. Projeto Açaí na Merenda Escolar. Ilha de Marajó (PA). Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/2401174
SALERA JÚNIOR, G. 2011. Açaí: tesouro da floresta. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/2784146
SALERA JÚNIOR, G. 2011. A Lenda do açaí. Jornal Mesa de Bar News, edição n. 402, p. 15, de 18/02/2011. Gurupi - Estado do Tocantins. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/2782005
SALERA JÚNIOR, G. 2011. A produção do açaí na Ilha do Marajó. Breves (PA). Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/2798169
SHANLEY, P.; SERRA, M.; MEDINA, G. (Ed.). 2010. Frutíferas e plantas úteis na vida Amazônia. 2ª Edição revista e ampliada. Brasília: CIFOR. 320p.
UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia. 2006. Projeto piloto de geração de renda e alimento através de produção agrícola familiar e manejo florestal sustentável em comunidades ribeirinhas carentes no rio Mapuá (2º Relatório Parcial de Atividades). UFRA: Belém. 38p.
WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2011. Açaí. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7a%C3%AD
WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2011. Extrativismo. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Extrativismo
WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2011. Ilha de Marajó. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ilha_de_Maraj%C3%B3
Agradecemos de modo geral aos servidores do ICMBIO e IBAMA, e especialmente aos integrantes da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA), da Associação Agrícola Boa Esperança (AABE), e Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Lago do Jacaré (ALG).
