USINA HIDRELÉTRICA DE TELES PIRES

Edson Pereira Bueno Leal , abril de 2012.

A Usina Hidrelétrica Teles Pires é uma usina hidrelétrica  em construção no Rio Teles Pires em Mato Grosso,entre as cidades de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA), na área  de Cachoeira Sete Quedas, com capacidade de 1.820 MW, a maior do Complexo Teles Pires e está incluída no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento .

O leilão foi realizado em 2010 e a primeira unidade de geração entrará em funcionamento em  outubro de 2014.

O reservatório terá uma área total de 151,8 km² e uma linha de transmissão associada de 500 kV, com sete quilômetros de extensão, a ser construída na margem esquerda do rio.

A concessão da Usina Teles Pires foi conquistada pelo  Consórcio Teles Pires Energia Eficiente, no último leilão de geração de 2010 da ANEEL, com um único lance e deságio de 32,9% sobre o preço-teto de R$ 87,00 o MWh.  O consórcio é formado pela  Neonergia (50,1 por cento), Eletrosul (24,5 por cento), Furnas (24,5 por cento) e Odebrecht (0,9 por cento).A usina , com cinco turbinas ,  emprega 2.300  trabalhadores diretos.

O início das obras ocorreu em agosto de 2011. A  Justiça Federal declarou inválida  em março de 2012, a licença de instalação da usina,  expedida pelo Ibama, e suspendeu as obras do empreendimento, em especial as detonações de rochas naturais na região do Salto Sete Quedas . A suspensão atendeu ao pedido do Ministério Público, que alegou que o Ibama emitiu as licenças prévia e de instalação do empreendimento "sem consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas". Além disso, o MP alega que a obra viola áreas consideradas sagradas para os povos indígenas. Na decisão, a juíza substituta da 2a Vara Federal de Mato Grosso, Célia Regina Ody Bernardes, fixou multa diária de 100 mil reais pelo descumprimento da suspensão das obras.

O Consórcio Teles Pires já foi notificado e disse que vai recorrer da decisão, segundo a assessoria de imprensa do grupo, a empresa ressaltou que foram realizados vários encontros com lideranças indígenas de várias etnias, a fim de preservar locais históricos das comunidades da região e o respeito aos aspectos culturais e religiosos dos povos. ( F S P , 30.03.2012, p. B-1) .

"A manutenção desta decisão judicial coloca em risco o emprego de cerca de 2.300 trabalhadores alocados para instalação do empreendimento, a suspensão de outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de todos programas ambientais e sociais", disse o consórcio em comunicado.

O Ibama  está analisando as alegações do processo e estudando as medidas jurídicas cabíveis.

CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO

As usinas de Santo Antônio e Teles Pires, solicitaram em março de 2012, à  Convenção do Clima da ONU , certificação para gerar créditos de carbono . Se levarem ,serão os maiores projetos desse tipo no mundo a receber a certificação  com créditos a serem comprados por países desenvolvidos com metas de corte de emissões pelo Protocolo de Kyoto .

Seus empreendedores argumentam que as hidrelétricas evitariam a evitar a emissão de 75 milhões de toneladas de  gás carbônico em dez anos e Santo Antonio poderia receber R$ 918 milhões no período e Teles Pires , R$ 432 milhões que aumentariam a taxa interna de retorno dos investimentos.

Para Philip Fearnside , ecólogo do Instituto de Pesquisas da Amazônia, o credenciamento no MDL pode agravar o efeito estufa, não mitigá-lo pois os reservatórios na Amazônia emitem grande quantidade de metano , um potente gás-estufa , produzido pela decomposição da vegetação no lago, que fica aprisionado no fundo , mas é emitido nas turbinas.Porém as regras permitem considerar emissão zero de metano nas usinas .

E ainda , argumenta que as usinas seriam construídas com ou sem MDL não representando esforço adicional contra a mudança climática , dando aos países compradores dos créditos passe livre para emitir , sem reduções equivalentes no Brasil .

Para o assessor de sustentabilidade de Santo Antônio , Renato Ortega, o reservatório da usina é pequeno e foi desmatado antes da construção , minimizando eventuais emissões .   ( F S P , 2.4.2012, p. B-6) .