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Ensaios-->FRAUDES EM CONCURSOS -- 27/05/2005 - 10:09 (Domingos Oliveira Medeiros) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos

ERVA DANINHA
(Por Domingos Oliveira Medeiros)

A violência tem várias caras. E várias causas. Começa pequena, imperceptível. Um pequeno furto, praticado na adolescência, se não for combatido evolui para a indiferença em relação às questões de ordem ética e moral. Crescem, assim, as mudas da violência, que geram árvores de troncos grossos e galhos frondosos, de raízes resistentes, difíceis de arrancar.

Após as primeiras chuvas, multiplicam-se as folhas que acobertam escândalos e falcatruas da venenosa e variada flora política; erva daninha, regada pelo cinismo e pela indiferença para com o povo que lhe dá vida, sustentação e legitimidade.

Agora mesmo, a violência praticada por governadores, prefeitos, e outras autoridades ocupam as páginas dos jornais; um recorde de produção de frutos apodrecidos pela praga da corrupção; plantio realizado às custas dos escassos recursos arrecadados da população brasileira, em face da elevada carga tributária a que se obriga. São frutos para todos os gostos e desgostos. Frutos que arranham a imagem de instituições respeitáveis, como a Universidade de Brasília, por exemplo, surpreendida pelo avalanche de denúncias acerca de fraudes em concursos realizados pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), órgão da estrutura administrativa daquela instituição de ensino.

Denúncias, tudo indica, verdadeiras, que irão ferir de morte o sistema do mérito, a forma mais democrática de ingresso no serviço público, atingindo a dignidade e a esperança dos cidadãos brasileiros, notadamente os mais jovens, naquilo que eles têm de mais sagrado: o direito ao entusiasmo de sonhar com um futuro promissor; a oportunidade de conquistar, democraticamente, seu espaço na sociedade a que prestarão seus serviços.

As investigações estão em curso. A sociedade espera que se descubram os verdadeiros culpados e que a justiça seja feita, com o devido rigor. Sem descuidar da cautela. Do bom senso. Da necessidade de se levar em conta o princípio da garantia do amplo contraditório. Está em jogo a imagem de pessoas e instituições. E sabemos, de pronto, que há candidatos que lograram aprovação nos concursos sem o recurso da fraude. E há, também, servidores das instituições envolvidas que são honestos e que não compactuaram com os delitos praticados pela quadrilha de falsários.

Na qualidade de profissional de Administração, com especialização em RH, egresso do extinto DASP, onde exerceu, durante anos, cargos de direção e assessoramento em unidades ligadas ás áreas de recrutamento, seleção de candidatos a cargos públicos, sinto-me no dever de prestar alguma colaboração em favor do sistema do mérito.

O ser humano é frágil por natureza. Daí a eterna luta entre o bem e o mal. Não há sistemas perfeitos. Mas é possível ficar próximo disso. Na área de concursos públicos, por exemplo, o extinto DASP criou normas e procedimentos que merecem ser lembrados e, quiçá, aperfeiçoados.

De forma resumida, a realização de concursos públicos necessita de alguns elementos essenciais de segurança, a saber: (01 )experiência acumulada pelo órgão de, pelo menos, cinco anos; (02) Equipe reduzida e altamente treinada, preferencialmente composta por servidores mais antigos, aprovados em avaliação comportamental e de desempenho funcional; 03) O órgão deve possuir sua própria gráfica. (04) Os trabalhos de impressão e embalagem de provas devem ser realizados sob o regime de confinamento na gráfica, e deve durar até o encerramento das provas, quando locais, e após a entrega dos volumes lacrados, para remessa via aérea, nos concursos de abrangência nacional; nesta hora, todos serão rigorosamente revistados, antes de serem liberados; (05) a gráfica deve ter espaço apropriado para a estadia de toda a equipe, boa refrigeração, geladeira, fogão, liquidificador e alimentos como frutas, legumes, cereais, carnes, ovos e muito leite, além de dois banheiros, no mínimo, e dormitórios improvisados. (06) Após a entrega das matrizes das provas, a gráfica é fechada e lacrada e os telefones cortados. Apenas um ramal interno permanece para comunicação entre o titular da unidade de seleção e o coordenador da gráfica, responsável pela orientação e supervisão dos trabalhos. (07) Os trabalhos da gráfica são acompanhados diariamente pelo titular da unidade, por telefone; (08) É sempre bom imprimir três ou quatro tipos de prova, trocando, apenas, a posição das questões. Desse modo, teremos uma mesma prova com gabaritos diferentes, o que dificulta a fraude e a conhecida “cola”.

Na fase de elaboração das provas: (01) o órgão convoca a Banca Examinadora e solicita a elaboração das questões; (02) Em hipótese alguma o órgão deve utilizar todas as questões solicitadas à Banca. (03) Para tanto, o órgão tem que ter um BANCO DE QUESTÕES, sobre todas as disciplinas utilizadas (ou não) em concursos anteriores. Desse modo, à cada concurso, o banco vai sendo enriquecido com questões não utilizadas e que serão aproveitadas nos próximos concursos, eliminando-se a possibilidade de que qualquer membro da Banca possa ficar vulnerável às fraudes.

O gerente responsável pelo evento deve ter conduta preventiva em relação à todas as fases do processo seletivo, desde a elaboração do edital,m, até a divulgação de resultados. Todas as fases do concurso são passíveis de melhorias no requisito segurança. Um grupo de candidatos, por exemplo, que obtenha pontuação muito acima da média do grupo, do ponto de vista estatístico, merece atenção acurada. O fato pode indicar ocorrência de favorecimento ou fraude. Nada deve ser subestimado. Há, evidentemente, outros elementos de segurança que o espaço não permite comentar. De qualquer modo, o fundamental e mais urgente, no meu entendimento, foi aqui abordado.

Finalmente, não custa lembrar que o governo ganharia muito se recriasse o extinto DASP, como órgão central do sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, vinculado diretamente à Presidência da República, com suas antigas funções de apoio administrativo: orçamento e finanças, material e patrimônio e recursos humanos. Seria bom para a Administração Pública, em especial, e ótimo para a Democracia e a sociedade, como um todo.


25 de maio de 2005
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