É bastante conhecida a frase de Adam Smith, “a tributação é atividade improdutiva do estado“, espelhando o pensamento econômico à época do liberalismo clássico. “Laissez faire, laissez passer” é outra forma de dizer o mesmo, no contexto da revolução industrial e da expansão colonial inglesa.
Ora, quando há redução de tributos incidentes sobre a produção, é lógico e imediato que a própria produção ganha força, ou seja, o chamado produto interno bruto, PIB, fica mais robusto.
- Eis o afrodisíaco do PIB... Quanto menos ônus incidindo sobre o que é produzido, o PIB, por assim dizer, cresce....
Nada há de extraordinário nisso, pura aritmética contábil, do feitio do método das partidas dobradas criado pelo franciscano Luca Paccioli. Débito e haver. O que se retira de uma coluna, deve ser lançado na outra.
No entanto a desoneração da produção deve ser vista com cautela, não apenas por causa do risco da tão falada inflação de demanda, mas sobretudo pelo decréscimo de recursos a ser destinados, pelos Estados, para os progamas sociais. Isto vale para todos os países do mundo.
Todavia, a prática de aliviar o peso das obrigações para com a sociedade e o estado, do setor produtivo, poderia redundar em benefícios, como, por exemplo, o aumento do número de contribuintes e de empregos, haja vista a redução dos tributos. Todos os prós e contras devem ser analisados com muita crítica e maturidade.
Certo porém é que a propalada doutrina do estado mínimo não poderia ser aplicada com sucesso em países emergentes, ou nos do terceiro mundo, se se quiser dizê-lo assim. É bom lembrar que as conseqüências sociais do mencionado liberalismo econômico clássico, na Inglaterra, no período da revolução industrial, foram terríveis. A realidade social dos centros industriais ingleses foi retratada na gravura 'Gin Lane' “ Bêbado por um penny, morto de bêbado por dois pence”, de William Hogarth. Pouco depois Marx surge no cenário, despindo os andrajos do sistema, revelando-lhe as inúmeras distorções e inconseqüências.
O cineasta Roman Polanski, no grandioso Tess, soube muito bem apresentar o terrível quadro social inglês, à época da revolução industrial e dos corifeus do liberalismo econômico clássico.
- É claro que os Estados têm que intervir na economia. O mercado gostaria muito de vê-los extintos, de não pagar nada em nenhuma transação. Com toda certeza, aplaudiria as qualidades do “estado de natureza” que existiu apenas nas construções teóricas dos filósofos contratualistas, embora nenhum deles houvesse conceituado de modo preciso tal estado.
Adotando-se a perspectiva de Hobbes, Locke e Kant reinaria o caos, em face da ausência do Estado. Para Rousseau, em sua óptica benevolente, o homem, bom por natureza, viveria em paz sem a supervisão estatal.
O mercado lucraria sobejamente - em ambos os casos - basta interpretar ou clarificar a real linguagem da festejada economia globalizada...
Quem especula e vive do lucro sabe exatamente o que quer e assim nada melhor que “um viagra poderoso para o PIB”, como tornar menores os custos sociais e estatais, para ampliar o lucro.
É oportuno considerar, por cautela, que atualmente nenhum PIB do mundo possui lastro em metal, ouro ou em outro padrão. Vale dizer que boa parte da economia, em termos mundiais, hoje, não passa de ficcção, inclusive a“ toda poderosa economia americana”.
Mas o endividamento dos países do terceiro mundo continua crescendo, firme e forte, apesar de não haver nenhuma explicação plausível para os cálculos feitos pelos países hegemônicos.
- É isso mesmo, pura imposição, pedágio internacional pago pelos pobres.
- Onde está o lastro ? Qual é o padrão monetário a ser aplicado ? Pura especulação, balela, colóquio flácido para acalentar bovinos, ou simples conversa para boi dormir...
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