As concepções monarquistas de Francisco Adolfo de Varnhagen
na “História Geral do Brasil”
O primeiro volume desta obra veio a público em 1854, catorze anos, portanto, após o que ficou conhecido historicamente como o “Golpe da Maioridade” que encerrou o conturbado período regencial brasileiro (1831-1840), inaugurando o segundo império, sob o comando de D. Pedro II.
Varganhen, através desta obra revela-se um intelectual comprometido com a política brasileira, posicionando-se em defesa da monarquia, particularmente porque via nela a possibilidade de salvaguardar a unidade nacional em risco dada a crise política que se arrastara durante o período regencial (1831-1840).
Filho de engenheiro alemão, o autor viveu uma época em que a necessidade de se inventar um espaço político chamado Brasil, crescia. Principalmente pelo fato do Brasil estar vivendo um novo momento que se sucedia a grandes instabilidades; era preciso reconhecer o país. Os novos moldes foram sendo construídos ainda no período final da Regência e, para isso, um instrumento foi fundado: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1838, com sua Revista (1839) que tinha como objetivo “construir” uma história do Brasil e auxiliar a governabilidade de D. Pedro II. Alguns historiadores contemporâneos(1) de Varnhagen debruçaram-se sobre este resgate da história do Brasil, porém nenhum deles teve o seu sucesso, seja por seu talento seja por sua influência política.
A obra História Geral do Brasil foi a primeira a sistematizar a história do Brasil de forma unitária, contínua e delimitada, usando de fundamentação documental. Nela é tratada a história do Brasil dos séculos XVI ao início do XIX, ou seja, a Independência que, para Varnhagen, deveria ser tratada à parte, num outro momento. Nesta obra este autor levanta polêmicas e inaugura um tipo de publicação cujas reflexões são extraídas de documentos históricos inéditos. Sua primeira edição data de 1854-57 e contém dois volumes. Três características que se completam consagram a obra neste novo período do Brasil: a Independência; a Monarquia e a Unidade Nacional. Tópicos interdependentes inteiramente ligados, para Varnhagen, à figura de D. Pedro II.
A obra de Varnhagen influenciou não apenas a política da época, mas também a historiografia brasileira por um longo período, além de ser a expressão de um tipo de pensamento que se tornou hegemônico nos anos seguintes por quase 100 anos e que ainda hoje é reiterado por alguns segmentos sociais. Estudar este autor é traçar uma das raízes constitutivas da historiografia brasileira.
Apesar disso poucos são os estudos críticos relativos ao pensamento do autor e sobre a expressão da política de seu tempo que sua obra pode nos relevar. Daí a importância de se analisar o pensamento político que o autor expressa nesta obra, não apenas enquanto obra de um autor, mas como expressão de uma interpretação da história do Brasil que influenciou ou refletiu o pensamento de dirigentes do país que se constituía e, como tal, foram os responsáveis pelas decisões que conduziram a política no período e nos vindouros.
Dado que este é um projeto de iniciação científica não pretendo analisar a influência que este autor exerceu sobre os dirigentes políticos brasileiros, mas apenas identificar quais são as concepções sobre monarquia que o autor exprime, analisando-as no contexto da época e assim, resgatar uma das bases que auxiliaram na constituição do que a historiografia vai denominar o “pensamento conservador” no Brasil.
Até hoje, pouco se pesquisou sobre a obra de Varnhagen. O que se observa hoje, percorrendo outros autores da época que à ele se referiram, foi o quanto suscitou comentários radicais, tanto de apoio quanto de repúdio, o que nos indica não apenas a sua influência, caso contrário passaria despercebido, mas também a polarização das discussões sobre a monarquia no período. Embora não seja nosso intuito resgatar estes diferentes autores que teceram tais comentários, uma aproximação deles nos permite situar a posição relativa que nosso autor possuía naquele momento. Assim temos, tanto críticas ferozes e desqualificadoras como as de Manoel Bonfim que o trata de
“historiador mercenário’, ‘contratado para ser brasileiro’, no seu critério fala somente à política que inspirou as insídias ferozes do Conde dos Arcos, as crueldades covardes de Luís do Rego e as torpezas a preço de Teixeira Coutinho. Pouco lhe importa a verdade e a justiça (..) ‘história para o trono’, ‘reacionário bragantista’(...) Não podemos lê-lo sem estremecer de indignação e cólera”(2)
Mas também o que poderíamos considerar demasiadamente elogiosas, como as de Capistrano de Abreu que, em seu famoso necrológio, afirma que o autor teria sido um
“destemido bandeirante à busca da mina de ouro da verdade” e um “grande exemplo a seguir e venerar”(3).
Outros historiadores mais recentes buscaram analisar as medidas da importância histórica do autor sem deixar de explicitar a crítica ao seu pensamento como expressão de “conservadorismo”. Destas críticas é necessário destacar as de José Honório Rodrigues que, em conferência afirmou que o autor
“sobrepujou, em sua época, como historiador, todos os seus contemporâneos, e continua desde 1878 (...) até hoje como historiador incomparável do Brasil” (....) um homem tão solidamente fortificado na sua ideologia conservadora e na sua política pragmática, que jamais colocou o debate no terreno abstrato e absoluto da Justiça, mas no da convivência e da utilidade (....) deixando ocultar as fraquezas essenciais do colonialismo”(4).
O acúmulo intelectual que nos impõe as novas realidades deste século XXI possibilita reavaliarmos a obra varnhageniana, e, portanto, a possibilidade de nos introduzirmos nas reavaliações permanentes da historiografia brasileira.
Houve momentos em que surgiu um número significativo de trabalhos sobre o assunto e seu autor: no final da década de 1870, provavelmente por causa de seu falecimento e na década de 1950. Foram dois períodos em que a efervescência política rondou os pensadores brasileiros: no primeiro iniciava-se, durante o Segundo Império, a falência desse modo de governar; e no segundo, o Brasil consolidava de forma abrupta a economia de base industrial e capitalista, embora tardiamente e ainda sob a batuta das forças conservadoras, agora antenadas com os novos tempos que se avizinhavam, ou seja, mantendo-se na condução das decisões políticas que norteariam a governabilidade do país.
Cem anos após a primeira publicação da obra de Varnhagem, os preceitos sobre a história do país que este sistematizou pela primeira vez ainda podiam ser ouvidos: a vocação agrária do país, a necessidade de um governo forte para conduzir a nação dada à incapacidade do povo para se pronunciar sobre as questões nacionais, a defesa das fronteiras nacionais e tantas outras mais. Isto aparecerá em obras de autores significativos como expressão do pensamento conservador, que têm sido objeto de estudos recentemente como Silvana Maria Correa Totora e Maria Aparecida de Paula Rago(5), Paula Beiguelman, José Chasin, entre outros.
Parece-nos que o Brasil possui pouca tradição de pesquisar sobre a história de sua história, ou seja, sobre sua historiografia, diferentemente de países como França, Inglaterra e Alemanha. Um exemplo disso pode ser a própria obra que aqui nos propomos analisar, a “História Geral do Brasil”, como um marco nesta historiografia. Neste sentido, Varnhagen pode ser considerado um dos pioneiros na historiografia do Brasil, pois elaborou e exportou uma forma de pensar a construção da História nacional, conciliou política e atividade intelectual, sem perder sua “parcialidade”, em relação ao Império, e o fez com maestria, dedicação à análise e à investigação de documentos. Foi, com categoria, um rigoroso propagandista do Império que não perdoava adversários, e como escreveu Capistrano de Abreu “era dos homens inteiriços, que não apóiam sem quebrar, não tocam sem ferir e matam moscas a pedradas”(6). Foi o Homem do Imperador, nas palavras do próprio monarca.
Hoje, porém, o acesso às suas obras tem sido restrito e difícil, esquecido nos fundos das bibliotecas e, por sorte, encontra-se num sebo ou livraria.
O que nos provocou curiosidade para estudar a obra de Varnhagen foram alguns artigos da revista Princípios, de autoria de José Carlos Ruy, publicados para as comemorações dos 500 anos de Brasil no ano de 2000(7). A curiosidade aumentou quando pudemos ter contatos com as obras do autor, de seus críticos e contemporâneos e a idéia deste trabalho surgiu com a percepção de carência de estudos sobre o pensamento conservador neste período dentro da historiografia brasileira e a falta de clareza do papel político que a produção intelectual teve frente ao segundo império.
Em “História Geral do Brasil” é possível perceber que a classe dominante no Brasil tinha plena consciência de que o país estava tomando rumos opostos aos dos países restantes da América Latina. A continuação da monarquia e o imenso esforço de centralização administrativa e agregação territorial das diversas regiões, que cinqüenta anos antes era conhecida como América portuguesa, seriam decisivos para realizar plenamente os ideais da Independência, pelas mãos dos grandes proprietários de terras que estavam começando a ter maior interesse pela exportação de café.
Desde o fim do período colonial, percebera-se que o país de dimensões continentais que ia se construindo precisava de um arcabouço de elementos que identificasse as longínquas regiões. O primeiro importante elemento foi concebido em 1757 com o decreto do marquês de Pombal, que proibia a língua geral e oficializava o português como língua a ser falada e escrita no Brasil. O segundo elemento foi a constituição de um embrião de Estado em desenvolvimento com a própria Independência.
Um outro elemento seria o papel de racionalizar a história desse país criando uma raiz comum. Isto significava, entre outras coisas, construir toda uma reflexão sobre o Estado que se reordenava e a nação que se constituía e isto ficou a cargo de Varnhnagen.
São aspectos desta “história nacional” que, nosso ver, era parte integrante de uma necessidade mais geral de formação ou reconhecimento, pelo menos por pessoas que pensavam a nação, de uma identidade nacional, que serão objeto de nosso estudo, o que se dará a partir da elucidação do conceito de monarquia que a obra deste autor revela. Pois a questão monárquica era, no período, o que catalisava as diferentes forças sociais que gravitavam em torno do poder político. Tratava-se de decidir qual seria a conformação que esta nação teria no bojo do regime monárquico e de saber a que servia a monarquia.
Durante toda a vida Varnhagen estudou afinco a história do Brasil, resgatando documentos investigando fatos e realidades que só vieram à tona após seus estudos. Além de “História Geral do Brasil”, que foi sua obra principal, o autor escreveu outras que, ou serviram de estudos iniciais, ou complementares àquela. Dentre elas podemos destacar “Memorial Orgânico”, de 1849 que teoriza a vocação do Brasil para ser grande e uno, dialogando com o período anterior em que as rebeliões regionais teriam colocado a unidade territorial em risco.
Não só sobre história escreveu Varnhagen. Em seu esforço de dar relevância à produção intelectual nacional, durante 1850-53, lançou “Florilégios da Poesia Brasileira” trazendo a público um rol de escritores pouco ou nada conhecidos e estudados. Agregados diretamente aos esforços de sua principal obra, o autor destacou dois temas que, segundo ele necessitavam serem estudados com maior fôlego antes de publicados: “História da Independência do Brasil”, de 1876 e “História das Lutas com os Holandeses no Brasil desde 1624 a 1654”, de 1871. Publicou, ainda, muitos outros livros dentro e fora do Brasil, artigos na revista do IHGB, ensaios polemizando com outros intelectuais e conjunto de correspondências.
A obra a ser estudada teve duas edições coordenadas pelo autor respectivamente em 1854-57, publicada em dois volumes e um ano antes de sua morte, e em 1877, ampliada em quatro volumes. Usaremos a primeira edição encontrada na Biblioteca Nacional, no Rio Janeiro. Em 1906 Capistrano de Abreu coordenou a 3ª edição que foi cometida por um incêndio ainda na gráfica e as outras tiveram poucas alterações sendo editadas pelo Instituto Nacional do Livro e Edições Melhoramentos com notas de Capistrano e Rodolpho Garcia.
O trabalho terá por desenvolvimento o estudo bibliográfico das idéias políticas na obra “História Geral do Brasil”; sendo evidenciados, a relação da obra com o contexto em que fora escrita. Dar-se-á destaque para o tópico Monarquia, visando a construção de um discurso monarquista dominante de conservação do status quo do Segundo Império. A apologia ao sistema monárquico na História Geral foi um tópico da elaboração do pensamento conservador da época, aderindo aos esforços políticos por parte do imperador e seu gabinete. O Imperador assegurava sua governabilidade, como monarca, praticando o conservadorismo e ganhando espaço político através de conciliações como é possível constatar na obra “Conciliação e Reforma no Brasil”, de José Honório Rodrigues; publicada sua primeira edição em 1965.
O conceito de pensamento conservador que se trabalha aqui consiste nos paradigmas colocados na segunda metade do século XIX, por conta do que foi considerado por seu autores, como o “fracasso” dos ideais iluministas. No Brasil o pensamento conservador é conspiratório, sendo assim, é “intervencionista, ativista, intromete-se no processo para deturpá-lo ou desviá-lo do curso que lhe parece adverso”(8). E tem, segundo José Honório, como característica uma “dinâmica de desenvolvimento próprio a partir de determinadas bases sendo seu ponto de maturação”(9), no caso do segundo Império, as aspirações da Independência em bases da concentração de terras, com trabalho escravo e regido por uma monarquia.
As idéias políticas de Varnhagen refletem, portanto, a ansiedade de certo segmento da sociedade em “corrigir” orientações políticas e sociais, desenvolvendo-se em períodos de enfraquecimento desses segmentos. E essa “correção” da sociedade brasileira, para Varnhagen, não levaria, como nos mostra Wehling, o:
“país à reabilitação do absolutismo, especialmente em sua versão ‘ilustrada’ – a despeito de suas opiniões pró-pombalinas -, mas da monarquia medieval pós-feudal (...) Inicialmente Varnhagen filiou-se à monarquia representativa, que em Portugal vinha de longa luta contra o absolutismo e, no Brasil, afirmava-se contra o republicanismo e as tendências dissolventes nas províncias”(10.
Não é pretendido discutir se o Brasil produziu ou não ideais iluministas, mas sim mostrar que tivemos intelectuais, como Vargnhagen, que seguiram preceitos contrários a qualquer tipo de influência daquele pensamento. Por mais que seja instigante estudar a fundo as influências européias, em Varnhagen elas parecem ser muitas, a pesquisa de Iniciação Científica não comporta tal fôlego, caberá, talvez, a uma próxima oportunidade.
Como apoio serão consultadas obras de contextualização do Segundo Reinado e os artigos e obras sobre Varnhagen ou o período, principalmente os patrocinados pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sua revista e por meus integrantes.
Será utilizado também um repertório de classificação do pensamento conservador brasileiro, com o intuito de podermos dialogar com a idéia de construção de monarquia como conservadorismo.
Nas referências à obra iremos dissertar sobre os principais temas que ligam, a construção da história do Brasil à da monarquia imperial, a partir do ponto de vista deste autor. Para citar um exemplo, destacamos um trecho em que o autor, ao tratar de questões relativas à integração nacional, emite sua opinião sobre a “mestiçagem” que ocorria no país.
“Os paulistas, sentindo demasiado a falta de braços, desde que do Rio, Bahia e Pernambuco não lhes podia ser levados os escravos trazidos pelos negreiros da África, se lançaram de novo aos sertões, a fim de buscar neles outros braços para os ajudar em seus trabalhos. Segundo nossas idéias, menos mal faziam ao Brasil do que os traficantes negreiros, que estavam já começando a entulhar de negreria algumas cidades do litoral.”(11)
Este trecho de sua obra está no interior de suas reflexões sobre as razões da escassez de mão-de-obra no final do século XVII decorrentes da falta de planejamento do trabalho em todo território nacional. Ele tem como perspectiva em seu estudo histórico, a percepção dos bandeirantes, da ‘nobreza’, dos grandes proprietários de terras e dos escravos. Conforme seu pensamento, para resolver a escassez de mão-de-obra, tiveram os paulistas que colhê-las no interior do país e que isso era menos prejudicial ao país que o tráfico de escravos, não porque fosse contra a escravidão, mas porque este movimento de buscar mão de obra no interior (índios) diminuiria o problema das cidades que já estavam começando a ficar “entulhadas de negreria”.
Neste sentido, o “braço” a ser buscada no interior para “ajudar” na lida do trabalho, era a mão-de-obra indígena, também em regime de escravidão. Mas destaca-se também da palavra “negreria” uma outra conotação, que é a referência aos escravos negros com trabalhos mais específicos nas cidades que começavam a crescer e se diferenciar nos pequenos vilarejos.
Notas
(1)Cônego Januário da Cunha Barbosa, Abreu e Lima, Melo Morais, Pereira da Silva, Joaquim Caetano da Silva, Candido Mendes da Almeida, João Francisco Lisboa e outros.
(2)BONFIM, Manoel – “O Brasil na História: deturpação das tradições, deturpação política”, Rio de Janeiro, 1931, pp 122.
(3)ABREU, Capistrano de – “Necrológio de Francisco Adolfo de Varnhagen”, in: VARNHAGEN, Francisco Adolfo de – “História Geral do Brasil”, Rio de Janeiro, 3ª ed. 1926, vol I, pp 502-505.
(4) RODRIGUES, José Honório – “Varnhagen. Mestre da História Geral do Brasil”, In: RIHGB, nº 275, 1967.
(5) TOTORA, Silvana Maria Corrêa – “Azevedo Amaral e o Brasil Moderno”, Dissertação de Mestrado, PUC-SP, 1991; RAGO, Maria Aparecida de Paula – “O Demiurgo da Construção Nacional: A Ideologia Industrialista de Azevedo Amaral”, Dissertação de Mestrado, PUC-SP, 1992.
(6) ABREU, Capistrano de – “Necrológio de Francisco Adolfo de Varnhagen”, In: VARNHAGEN, Francisco Adolfo de – “História Geral do Brasil”, São Paulo Melhoramentos, 6 vol., 7ª edição, 1962, pp. 505.
(7) RUY, José Carlos – “Visões do Brasil: Da Razão de Estado à Emergência do Povo”, In: Revista Princípios, nº 52, 1ª parte, Editora Anita Garibaldi, 1999
(8) RODRIGUES, José Honório – “Conciliação e Reforma no Brasil”, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1965, pp 12.
(9) idem.
(10) WEHLING, Arno – “Estado, História e Memória: Varnhagen e a Construção da Identidade Nacional”, Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1999, pp. 100.
(11) VARNHAGEN, Francisco Adolfo de – “História Geral do Brasil”, 7ª ed, São Paulo, Edições Melhoramentos, 1962, vol. III, pp. 264.
