JUSTIÇA
Ricardo Oliveira
Talvez a mais difícil expressão a se conceituar, devido a toda uma estruturação social, que por milhares de anos se exercitou em fundamentar JUSTIÇA como uma derivação de PODER mas, não é assim.
A JUSTIÇA tem origem própria e não enseja que o ato ou fato julgado tenha que ser reparado ou expiado.
A JUSTIÇA, nas expressões que de si derivam, só informa, declara, dispõe, avalia, responde e pergunta. Enfim, a JUSTIÇA não executa o juízo que faz de atos ou fatos. Ela, tão somente, os legitima. A execução de uma sentença não é realizada pela JUSTIÇA mas, pelas instituições que se encarregam de manter e organizar uma comunidade.
Podemos dizer então, que a JUSTIÇA torna VERDADE e TRANSCENDENTE aquilo que antes do juízo era apenas um sentimento, uma especulação ou uma controvérsia.
Como todas as expressões primitivas, a JUSTIÇA traz em si própria, os fundamentos de sua essência.
A JUSTIÇA é IRRECORRÍVEL.
A JUSTIÇA é CEGA.
A JUSTIÇA é EQÜANIME.
Ela é o que denominamos JUSTA.
É IRRECORRÍVEL pois, para avaliar, dispor, responder, informar ou declarar, ela considera a totalidade dos fatos e atos envolvidos na relação que está sendo submetida ao seu julgamento. Desta forma produz seu juízo e comunica seu resultado.
É CEGA, pois atos e fatos são julgados pelos efeitos produzidos ou que se poderão produzir direta e objetivamente e não indireta e subjetivamente. Não há possibilidade alguma de se julgar alguém por seus pensamentos ou pelos resultados indiretos de uma ação não dirigida àquele fim. Talvez neste ponto resida o cerne da decisão JUSTA. Se, porventura fosse para dar uma informação / avaliação sobre atos / fatos subjetivos ou tão somente indiretamente vinculados, melhor será deixar que a VIDA determine o resultado e não a JUSTIÇA.
É EQÜANIME, pois em sua avaliação considera e pondera as desigualdades dos valores objetivos e seu juízo será sempre na direção de HARMONIZAR as relações que estão em disputa ou conflito.
Desta forma forma, a ALMA ( essência ) da JUSTIÇA tem que ser alcançada pelo percebimento e não pela acumulação de informações. O JUSTO pode ser o SÁBIO como também, o JUSTO pode ser o SIMPLES. Mas, jamais será JUSTO, aquele que não tiver o percebimento.
Quanto à medida da JUSTIÇA nos termos aqui propostos, ela sempre será PLENA. Não se exige, mais ou menos JUSTIÇA, entre duas pessoas, em declarar a parte que cabe a cada um na repartição de um pão ou de um castelo.
Quando a JUSTIÇA - manifestando-se através de uma instituição - ou um JUSTO dispõe ou responde há sempre a revelação da OBVIEDADE e da VERDADE e, a esta VERDADE submete-se o forte e o fraco. Um, na cessão de privilégios, o outro, na aceitação de seus limites.
A JUSTIÇA, enfim, se revela e se expressa, não pela força das armas ou pelo PODER mas, isto assim, pelo percebimento de valores e necessidade inerentes ao desenvolvimento e manutenção da VIDA.
De uma forma ou de outra, assim caminham nossos pais, os Estados e toda a Humanidade que tem, na JUSTIÇA, um valor comum, embora, tão poucas vezes, bem expresso.
Publicado na NET em Revista Virtual (1999) |