Analisando a Revolução de 30 na Paraíba:
Resenha do Livro: PODER E INTERVENÇÃO ESTATAL – PARAÍBA: 1930-1940. Autora: Martha Maria Falcão de Carvalho e Morais Santana.
Editora Universitária/UFPB/João Pessoa/Pb/2000/. 277 páginas.
Maria do Socorro Cardoso Xavier
A historiadora Martha Falcão, após abranger uma imensa bibliografia específica e afim- trabalhou os dados de forma magistral, com estilo próprio, resgatando diversas teorias em voga no mundo intelectual historiográfico. Um conteúdo sempre palpitante e pouco trabalhado pelos historiadores paraibanos e regionalistas, o resgate de sua própria História. A Revolução de 30 na Paraíba, inesgotável, que poderá surpreender pelas novas descobertas e interpretações, como é o caso da autora aqui epigrafada, nesta substanciosa obra historiográfica.
Utiliza uma metodologia de análise, um marco teórico bem definido, não obstante compara as várias vertentes do marxismo e outras abordagens metodológico-teóricas.Com a mesma garra que a professora Martha Falcão encara o magistério: entusiasmo, responsabilidade e obstinação;transferiu-a incomensuràvelmente na pesquisa, no estudo, na construção deste trabalho, resultado de sua tese de doutoramento em História Social, pela UFPE.
A autora recompõe o passado, questiona a bibliografia oficial, penetra nas teias imbrincadas dos partidos e grupos oligárquicos, suas implicações locais e nacional. Disseca a conjuntura ecômico, política que desagua nas torrentes estruturais. Analisa o retorno das oligarquias na Paraíba pós-30, redefinida e respaldadas pela máquina estatal, a conciliação , enfim uma política de “acordos”; o “Estado de Compromisso” de que fala Francisco Weffort, dando um novo equilíbrio na estrutura de poder. Tudo muito bem articulado em função da acumulação capitalista, com destino ao Sudeste.
A autora faz vários questionamentos acerca da reforma eleitoral, dos partidos políticos da Paraíba, enfim nada escapa a sua análise global, na tentativa de mostrar como ocorreu a redefinição e consolidação das oligarquias paraibanas na década 30-40. Geriu conceitos teóricos que viessem ajudar na compreensão dos fatos estudados, a exemplo o conceito Gramsciano de revolução “passiva”.
Põe em cheque o discurso liberal de “representação e justiça”, por parte da classe dominante, enxergando a mais: a ampliação dos interesses destas classes, tanto citadinas quanto rurais. Assim as oligarquias se ajustaram ao Estado Nacional, sob novo manto. A questão dos trabalhadores fica então calada, ora por cooptação, ora por conciliação, mecanismo este bem utilizado pelas oligarquias.
Capta muito bem a questão das correntes políticas predominantes na Paraíba: O Americismo e o Argemirismo, chamando atenção para o fato, de, embora diferirem em muitos pontos,na realidade, ambas representavam as elites paraibanas, naquela década de 30, na disputa pelo poder político.Não obstante tem-se de reconhecer que o “Argemirismo” marcou época e estilo na Paraíba. Argemiro de Figueiredo, líder do Argemirismo, não foi um político qualquer, apenas sedento pelo poder. Homem de formação jurídico-humana, advogado militante das grandes causas; conhecedor profundo das necessidades do seu Estado e o defendeu ferrenhamente. Soube adaptar e reagir com diplomacia e sensibilidade à conjuntura e estrutura.Valorizou tanto o urbano quanto o rural.Foi popular sem ser populista;um conservador modernizado, que implantou melhorias tecnológicas no campo.Deixou obras indeléveis para a Paraíba. De oratória fácil e convincente, foi sem dúvida, um filho ilustre da sua terra.
A historiadora analisa o antes e o depois da revolução de 30. Vê no governo Vargas, um pulo da economia primário-exportadora para o início de uma economia industrial e urbana, no afã de modernizar o Estado e inserí-lo no circuito do capitalismo moderno. Também o outro lado, o nefando deste sistema: a carência alimentar gerando doenças e mortes nas crianças, a miséria urbana, falta de habitação condigna, fome e todas as mazelas que o capitalismo periférico dependentre sai espalhando em solo paraibano.
A autora reconhece que embora a revolução de 30 tenha contribuído com a industrialização do país e modernização da máquina de Estado, agudizou as contradições sociais, denominando-a de revolução “passiva”, incorporando a concepção Gamsciana.
Pesquisa criteriosa empreendida pela autora,pela qual penetra vertical e horizontalmente no tecido crítico dos fatos centrais e colaterais da revolução de 30, período por demais conturbado para a Paraíba e para o país.A delicadeza desse momento histórico, herdeira de tantas dissidências político-partidárias, a miséria da sêca de 32, a autora percorre toda estrutura e conjuntura, trabalhando pertinaz, fluente e convincentemente os liames internos e externos dos fatos políticos, respaldados por quadros setoriais de época, que demonstram as diversas situações dos municípios paraibanos.
Após muitos labirintos é dado o toque de equilíbrio e de mestre- a conciliação, compromisso, sintonização com o Estado Novo, pela corrente Argemirista (35-40), que redefine as oligarquias estaduais. Ao mesmo tempo que a autora se detém na Paraíba, não perde de vista o contexto regional, nacional e até internacional da primeira República na Paraíba.
Mesmo admitindo que o movimento de 30 se constituíu numa revolução “passiva”, a autora não nega as mudanças provenientes de toda uma ebulição de forças centrípetas e centrífugas. Nas artes, a fundação do PCB, a eclosão de greves,as crises constantes, culminando com a pasagem de uma economia exportadora para uma dinâmica nova de vida urbano-industrial. Se antes era o grito das boiadas e a pancada da enxada no chão, o ensacamento do café, agora ecoava o apito das fábricas chamando os operários para o livro de ponto.
É de tamanha importância a interpretação historiográfica dos autores trabalhados por Martha Falcão, neste livro, que na medida do possível serve de referência para o desenvolvimento teórico-metodológico por ela utilizado. São trabalhados, citados e ou referenciados pela autora, as principais linhas teóricas em discussão no país.Livros, teses de doutoramento, dissertações de mestrado de colegas de Universidade, em sua convivência acadêmica, as quais nomearemos em páginas posteriores.
O capítulo Revisão Historiográfica e Fundamentos Teórico-Metodológicos, pg 25 é um capítulo lapidar. Nele estão contidas as discussões mais polêmicas sob o ponto de vista teórico-metodológico, para análise deste período crítico da historiografia brasileira.
Utiliza, coteja e interpreta as diversas teses de 30, a nível nacional, entre as quais: Edgar de Decca, Gramsci, Poulantzas,:Boris Fausto, Francisco Weffort; Marilena Chauí, Maria Sílvia de Carvalho Franco, Maria Hermínia T. de Almeida, Luiz Werneck Viana, Ângela Maria de Castro Gomes,Nelson Carlos Coutinho, Carlos Alberto Vesentini, Ítalo Tronca, Kasumi Munakata, Vesentini, Nestor Duarte, Victor Nunes Leal, Maria Izaura Pereira de Queiroz, Raimundo Faoro, Décio Saes, Octávio Ianni.
A historiadora Martha Falcão chama a atenção para o fato de que a burguesia 30 era a mesma de 20: rejeitava a legislação social, embora nos discursos parlamentares parecesse o contrário. Esta classe procrastinou a questão do salário mínimo, sendo aprovado só em 1942, junto com a lei de férias e sindicalização.Conclui: “À guisa de desmistificação de 30, alguns destes autores procuram resgatar memórias vencidas, a fim de situar as modificações sociais, e, simultaneamente, empreenderem o estabelecimento de uma memória sobre a revolução de 30. Por essa ótica, as classes sociais não podem ser compreendidas como “frágeis ou como ‘débeis”; suas formas de luta precisam ser reavaliadas. As classes sociais, e não o Estado, são os sujeitos privilegiados, em seu processo de formação ou de auto constituição da ação histórica. À propósito cita José Honório Rodrigues: “O real social é inesgotável, não só pelos limites impostos ao historiador pelas possibilidades de seu tempo, como também pelas ilimitadas fácies objetivas e imaginárias”.
A autora Martha Falcão destaca livros, teses de doutorado e dissertações de mestrado, a nível de Paraíba as quais tem ligação com a temática por ela estudada- estrutura de poder em 30; trabalhos, gestados após a abertura política de 80: José Octávio de Arruda Mello, Martha Lúcia Ribeiro, Josefa Gomes de Almeida e Silva,Eliete de Queiroz Gurjão, Martha Falcão, Monique Cittadino, Rosa Godoy, Maria Antonia Alonso de Andrade; Laura Helena de Amorim, Irene Rodrigues da Silva Fernandes, Lúcia Jordão.
Como depreende-se, a historiadora Martha Falcão fez um mapeamento de toda produção acadêmico-historiográfica, sendo seu livro portanto, entre muitas contribuições por ela dada, um indicador para a temática de 30.
Martha Falcão trabalha com pertinência teórico-metodológica, trabalho tècnicamente eficaz; cientítico-acadêmico de excelente qualidade.Sintética, analítica, descritiva e ao mesmo tempo comparativa. Tudo com o suporte de fontes as mais diversas, comprobatórias de suas análises: fontes manuscritas, impressas, depoimentos, jornais, revistas e vasta e pertinente bibliografia, quadros demonstrativos de documentos oficiais de época.
Enfim a autora procura fugir da história tradicional,possibilitando ao leitor e estudioso da História, uma visão dialética e globalizante, onde aparecem as forças antagônicas do período: capital x trabalho; proletariado x burguesia. Seu marco teórico é marxista, com revisões, sem ortodoxia; a exemplo Gramsci, Poulantzas, no sentido em que a história sendo uma ciência problemática e dinâmica, está sempre a mudar. O hoje já não é mais o ôntem; o amanhã será diferente do que acabamos de traduzir...
Esta tese atingiu plenamente a proposição inicial e mais além, trás ricas informações e indagações feitas ao material lido e pesquisado- valerá com certeza para redefinições e abordagens de temática tão local e geral ao mesmo tempo, da vida social, política e econômica do país. Estilo enxuto e seguro, analisa fatos marcantes em torno do intervencionismo de Estado na Paraíba, inseridos num capítulo maior e determinante, sob a força quase inexpugnável do capitalismo.
Para a autora, a história é vida, venosa, dinâmica, em si, como processo,e,o historiador ao encarar um trabalho como este, requer disposição, boa condição intelectual, intensa e ampla leitura, capacidade de análise crítica,- elementos que não faltaram nesta historiadora. Não desistiu ante as dificuldades, pelo contrário, estas foram desafios, que com seu espírito de luta, foram debelados e ultrapassados à consecução dos grandes objetivos desta obra.
Martha Falcão procura desvendar as “verdades” e os “Mitos”.Situou os vários ângulos e interesses presentes naquele contexto.Indiscutivelmente marcado pelo forte Estado-dirigindo e acelerando o desenvolvimento,em nome das elites. Estado este que, ao mesmo tempo contemporiza com a classe trabalhadora, para que “o povo não fizesse a revolução”...
Para não sermos tão prolixos e já tendo sido, para finalizar este comentário, quero ratificar a importância deste livro, por vários aspectos: pelo nível intelectual, pela tessitura teórico-metodológica, pela coerência do tema e sub temas, seguramente trabalhados, pela riqueza e vasta gama de informações nele contidos, e sobretudo por ter atingido os objetivos propostos, com elegância e critério de uma historiadora científica.
É sem dúvida uma obra historiográfica valiosa, a nível paraibano, regional e nacional.
Maria do Socorro Cardoso Xavier*
* Professora de História/ Ensaísta/Poeta.
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