A FALTA DE ENERGIA E O PÃO NOSSO DE CADA DIA
(por Domingos Oliveira Medeiros)
Ao arrumar uma velha estante, onde repousam papéis, documentos pessoais, livros diversos, enfim, deparei-me com um artigo publicado em agosto de 1988, cuja tema abordado anunciava um futuro promissor para o Brasil, no campo energético.
Naquela oportunidade, a previsão era a de que o Brasil, carente de combustíveis de origem fóssil, poderia ser o primeiro país do mundo a libertar da gasolina os seus veículos, fazendo-os rodar, num prazo aproximado de oito anos, exclusivamente com álcool, o combustível do futuro.
Tal previsão baseava-se no fato de que o Brasil possui um imenso território, além de abundância de água e sol, três dos ingredientes necessários para produzir safras e mais safras dos vegetais de onde o álcool pode ser destilado. Além do mais, que a cana-de-açúcar é das plantas que melhor se dão no Brasil, sendo a tecnologia de seu processamento das mais avançadas do mundo.
O investimento inicial no programa do álcool já alcançava o patamar de dois bilhões e meio de dólares. Fruto das esperanças e das vantagens detectadas com o programa, que acentuava o grande poder combustível do álcool, aliada à sua queima com mais eficiência do que a gasolina, provocando menos calor e proporcionando a mesma quilometragem, sem exalar poluentes tais como o chumbo ou o enxofre. De quebra, evitando a saída de recursos para o exterior: em 1980, o País já teria gasto, com a importação de gasolina, cerca de nove bilhões de dólares.
As dificuldades iniciais, para a implantação do programa, logo começaram a surgir. Por exemplo, a falta de cooperação entre setores do próprio governo; a lentidão, por parte da comunidade financeira, no provimento de fundos para os projetos; as rivalidades regionais que surgiram, ninguém sabe precisar exatamente como, e de onde, mas que, de certa forma, estariam pondo em risco o êxito do Programa , o Proálcool. Dificuldades à parte, a verdade era a de que o Programa, aos trancos e barrancos, caminhava na direção correta. Oficialmente, vinha-se misturando álcool à gasolina desde 1964, numa proporção de 18% a 20%, limite até o qual os motores à gasolina (os motores ainda não adaptados) podiam funcionar com relativa eficiência.
Em 1990, decorridos nove anos da previsão de substituição total da gasolina pelo álcool, com todas as vantagens dela decorrentes, o que vimos foi de estarrecer: mudaram-se os planos. Mudou-se o futuro energético, o futuro do Programa . Passaram, inexplicavelmente, os responsáveis pelo programa, a apostar em outro combustível. Abandonaram o Álcool e passaram a eleger o Metanol. A despeito de suas nítidas desvantagens em relação ao álcool, a começar pelo símbolo de segurança que identificava o perigo de aproximação daquele produto: uma caveira. Igual aquelas que tremulavam nas bandeiras dos piratas.
Posteriormente, não se falou mais no metanol. Acabaram com o Instituto de Açúcar e do Álcool, que supervisionava e coordenava as ações relativas a produção, distribuição e exportação daqueles produtos, coma alegação de economia de despesas. E assim, inexplicavelmente, nossos governos vêm, há tempos, fazendo as coisas andarem para trás. Dá para desconfiar de pressões estrangeiras neste sentido. Parece que preferem o Brasil como está: o eterno país do futuro. E nossos governantes, infelizmente, aceitam o jogo.
De igual modo, acabaram com o Instituto Brasileiro do Café. Outro descaso para como um produto de grande importância na pauta de nossas exportações. E, por conta disso, perdemos mercado no exterior. Já não somos os maiores exportadores de café. Do mesmo jeito que, faz tempo, perdemos a hegemonia da borracha. De nossas imensas florestas de seringais, passamos a importador de pneus. E continua o desmonte do serviço público. Acabaram com a SUDEPE, que bem ou mal disciplinava um dos produtos que temos em abundância, face ao nosso imenso oceano: os frutos do mar. Com destaque para a lagosta e camarão, tão apreciado no exterior. E assim vão acabando com tudo. Com o argumento de acabar com a corrupção, foram extintos a SUDAM, que tratava do desenvolvimento da nossa extensa e rica Região amazônica; O DNER, que cuidava de nossas rodovias, hoje em péssimos estado de conservação e, as que foram privatizadas, com pedágios acima das possibilidades dos que nelas trafegam.
Assim aconteceu com a SUDENE. Com as Forças Armadas. Venderam nossas empresas estratégicas. A Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce, ambas rentáveis. Exemplo para o mundo. E ninguém sabe do que foi feito do dinheiro arrecadado. Provavelmente pagaram os juros da dívida. E a dívida, no lugar de diminuir, aumentou dez vezes. Chega próximo de 60% de nosso PIB.
E continuaram com a feira. Venderam tudo. A preço de banana. Nossa matriz energética continua sem investimentos. E as distribuidoras de energia não acrescentaram qualidade ao serviço. Mas não esqueceram de aumentar os preços da tarifa. Apesar do “apagão”. E tudo sob a conivência do governo. E estamos em péssimas condições financeiras. E ninguém vai preso.
O tempo foi passando, e as grandes questões nacionais, como sempre, são deixadas de lado, sob diversas alegações. Muitas das quais sem razões de ordem técnica ou legal que as justifiquem. Nem políticas. Sem que o povo fique sabendo, exatamente, o que possa ter acontecido. Aliás, muita coisa importante que acontece ou deixa de acontecer no Brasil a população não fica sabendo. E o tempo vai passando.
Decorridos outros nove anos, deparei-me com outro artigo, desta feita publicado na Gazeta Mercantil de 29 de dezembro de 1999, intitulado “Enfim um pequeno passo”, que retomava a discussão em torno do álcool, noticiando que um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia teria recomendado ao governo adicionar 3% de álcool anidro ao diesel, em caráter experimental, pelo prazo de 30 dias, como forma de contribuir para a melhoria da qualidade do ar, gerando empregos e divisas ao País. Além de reduzir o estoque de álcool e os custos decorrentes de seu financiamento, minimizando, desta forma, os prejuízos causados à indústria nacional.
Apesar do elenco de vantagens exaustivamente comprovadas, a sugestão, novamente, não encontrou acolhida favorável no mercado interno de combustíveis, por conta de interesses pouco convincentes, segundo os quais ninguém estaria disposto a perder 3% de um mercado que consome 36 bilhões anuais de diesel e que movimenta 14 bilhões de reais por ano. Nova pressão. E o programa encalhou novamente. Ultimamente há movimentação no mesmo sentido. Mas acho que agora é tarde. O próprio americano já absorveu a nossa tecnologia, e já produz o seu próprio álcool. E nós, que tínhamos todas as condições, ficamos parados no tempo, condenados ao título de país do futuro.
Até quando nossos governantes pretendem ficar omissos, notadamente em épocas de crises mundiais, diante de fatos que se contrapõem à melhoria da nossa economia, como um todo, incluindo o meio-ambiente e o bem-estar da nossa população? E, a propósito, o que foi feito da experiência acumulada na produção de álcool, do próprio Programa do Álcool?
Será que vamos acabar, como dissemos anteriormente, do mesmo jeito da época em que havia abundância de seringais na Amazônia, e que hoje, pela falta de competência ou por interesses escusos, ficamos na condição de importadores de pneus, comprados a preço de dólar? Será que, além da gasolina, não ficaremos refém também do álcool? Do mesmo jeito que a farinha de trigo? dos remédios? Dos produtos de informática?
Por que o Brasil não produz o trigo? Que é tão importante para manter sob controle a nossa balança comercial? Urge diminuir nossa dependência em relação â moeda estrangeira. Que tem provocado o aumento do pão e das massas em geral. Por conseqüência, a inflação. A queda nas vendas. A queda na arrecadação de impostos. A queda dos investimentos produtivos. A queda de produção. A estagnação da economia. E o ciclo se repete.
E os aviões fabricados pela EMBRAER? Até quando suportaremos as pressões e investidas internacionais, para reduzir nossas exportações daquelas aeronaves? O Canadá vive tentando derrubar nossos aviões da pauta de exportações. Ajudado, indiretamente, pelos EUA.
E nossos produtos agrícolas? Até quando continuarão a sofrer a desigualdade de tratamento provocado pelos subsídios que os estrangeiros (Europa e EUA) concedem aos seus produtos, numa flagrante concorrência desleal? E o Mercosul? Até quando suportará os bombardeios para inviabilizá-lo? A Argentina, nosso principal parceiro, já atravessa uma situação econômica difícil. Como de resto, toda a América do Sul, coincidentemente, está sendo objeto de especulação política e econômica. As crises atuais, muitas das quais fabricadas, tomam conta do Peru, do Uruguai, da Venezuela, do Paraguai e da Colômbia. Será tudo isso mera coincidência? E o nosso Brasil não está imune ao processo de especulação financeira, de boatos e mentiras, de ingerência e de difamação. Com direito a pedido de desculpas. E tudo continua na mesma. Retoma-se o endividamento público. Mais empréstimos. Mais dependência. Há anos que não vejo o FMI resolver problema de nenhuma nação que a ele recorre. E ninguém aprende. O não quer aprender.
Será que estamos condenados à condição de eternos devedores do FMI? Praticando a economia suicida de atração de capitais especulativos para manter em dia o pagamento dos juros da dívida, abrindo mão de investimentos produtivos e do crescimento econômico?
Seria bom que os candidatos à presidência dissessem alguma coisa a respeito, porque, até agora, o que menos se falou foi em programas de governo e em alternativas de soluções para os nossos problemas. Será que ser presidente é tão bom assim?
A previsão do artigo, aqui aludido, parece, a exemplo de tantos outros projetos, ter sido fadada ao insucesso. Há um mistério qualquer, que não deixa o Brasil dar aquele salto de qualidade. O salto para o desenvolvimento sustentado. Muitas idéias e projetos são abandonados, por vários governos, sem que haja elo causal capaz de justificar o abandono.
Quem não se lembra do Movimento Brasileiro de Alfabetização, o MOBRAL, criado com a missão específica de acabar com o analfabetismo no País? Não deu certo. Acabou-se; do Banco Nacional da Habitação, que foi extinto, tendo suas funções sido transferidas para a Caixa Econômica Federal mas que, em pouco tempo, e até hoje, deixou em seu lugar um enorme déficit de milhões e milhões de unidades habitacionais, sem perspectivas de qualquer solução, seja a médio ou a longo prazos, muito menos a curto prazo? Não há notícias.
Quem não se lembra da Revolução de 1964, durante a qual, impressionados com os “milagres” alemão e japonês, os então governantes, apostaram na possibilidade de acelerar o crescimento econômico, com o objetivo de o Brasil superar o estágio de subdesenvolvimento e alcançar os países mais adiantados? Na época, dizem os registros, foi preparado um programa de ação de emergência, centrado, principalmente, no combate à inflação e na correção das distorções do sistema de preços e na modernização da estrutura social e econômica. O aperfeiçoamento do parque industrial brasileiro era a tônica dos projetos. O parque acabou, a revolução também.
E da Reforma Administrativa de 1990, época em que foi lançado, também, vários programas de capacitação tecnológica, de qualidade, de produtividade e de competitividade industrial, pelo governo da época. Previa-se o fim próximo de um capitalismo de poucos riscos e muitos subsídios, dependente do Estado e protegido da concorrência externa?
E todos conhecemos, há tempos, sem solução, o problema das secas do nordeste, das enchentes do Sul, dos assaltos, dos estupros, dos seqüestros, das más condições dos sistemas de saúde, educação, habitação, transporte, segurança, ferrovias, hidrovias, rodovias, dos escândalos, das roubalheiras, do crime organizado, do horário político eleitoral, do horário de verão, e até do terrorismo no mundo todo. Pois é. Parece que foi ontem. Mas, hoje, todos esses problemas persistem. Aumentados de tamanho.
Quem não se lembra do famoso Decreto-lei 200, da Reforma Administrativa do Serviço público, editado em 1967, estabelecendo princípios e diretrizes para a organização e funcionamento da Administração Pública Federal ? Acabaram com o Decreto-lei e criaram, no seu lugar, a Medida Provisória. A questão principal, a Administração Pública, continua com os mesmos problemas, acrescidos de outros. Bem piores.
Concluindo:
Um país com as dimensões continentais do nosso, com as riquezas naturais que possui, sua gama de recursos biológicos, flora e fauna, e seus recursos humanos, diversificados, trabalhadores e criativos, não precisava colocar-se de joelhos, diante do capital especulativo internacional. Dedicando todo o seu esforço para juntar dólares e, assim, pagar, religiosamente, em dia, os juros e o serviço de uma dívida, sabidamente impagável, que cresce em proporções geométricas, enquanto o povo amarga os frutos de uma política econômica equivocada, imposta pelo Fundo Monetário Internacional, centrada na perspectiva de acumulação de capitais pelos credores internacionais. Aliás, diga-se de passagem, e é bom que se repita, Fundo Monetário Internacional que nunca resolveu qualquer problema brasileiro, apesar do longo tempo em que aqui fincou suas raízes. Nem de outro qualquer país.
O jornalista Carlos Chagas, no seu recente livro “O Brasil Sem Retoques”, volume II, página 778, faz uma ligeira transcrição de outro livro, de autoria de Thomas Skidmore, intitulado “Brasil: de Getúlio a Castello”, cujos trechos, ali contidos, merecem ser aqui reproduzidos: (...) Os defensores do nacionalismo radical, que sempre afirmavam que a industrialização brasileira estava ameaçada de estrangulamento pelos capitalistas estrangeiros, encontravam então maior platéia para seus argumentos. O FMI tornou-se o símbolo daquilo que diziam ser a incompreensão obstinada por parte dos poderes capitalistas em relação aos problemas especiais do Brasil. O governo dos Estados Unidos e o FMI se haviam tornado o bode expiatório das medidas de estabilização que o governo Kubitschek tomava. A imprensa comunista acusava o Ministro da Fazenda (...) de porta-vozes do Wall Street, que estariam condescendentemente, apoiando um plano do FMI a fim de sabotar o desenvolvimento do Brasil”.
Em tempo de eleições, vale a pena refletir sobre todas estas questões. Há muito o que fazer. Há muito o que consertar. Há muito o que mudar. Há muito o que construir. Não podemos ficar na discussão estéril de que fulano ou o beltrano, uma vez eleito, resolverá todos os problemas nacionais. Precisamos de um grande PACTO DE UNIÃO NACIONAL. Toda a sociedade organizada. Sindicatos, Imprensa, Trabalhadores, Igreja, Templos, Servidores Públicos, Comunidade Científica, Universidades, Governo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, enfim, toda a população brasileira, a fim de que possamos passar uma borracha no passado e elaborarmos um grande projeto de desenvolvimento sustentado, de médio e longo prazos, a fim de redescobrirmos o Brasil e inaugurarmos uma era de trabalho produtivo, com justiça social, ajustados às questões de ordem ética e moral.
Domingos Oliveira Medeiros
03 de agosto de 2002
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