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Ensaios-->A Briga de Caim e Abel -- 07/07/2002 - 11:21 (Domingos Oliveira Medeiros) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
A Violência Começou com Dois Irmãos
(por Domingos Oliveira Medeiros)

A violência foi inaugurada no mundo quando Abel matou seu irmão Caim. Ou terá sido Caim que matou Abel? Não se sabe ao certo, pois naquela época não havia delegacias de polícia, nem dados confiáveis sobre a criminalidade. Mas, hoje, decorridos mais de dois mil anos, parece fácil responder a pergunta em voga, de como combater a violência.

A primeira coisa a se fazer é não entrar em pânico. Manter a calma. Depois, parece-me óbvio, é levar o nosso presidente ao ortopedista, objetivando consertar um grave defeito localizado na sua mão direita, mais precisamente em um de seus dedos de campanha, que incluía, entre as cinco prioridades de seu governo, a segurança pública. Isto por volta de 1994, conforme constou no livreto “Mãos à Obra”, contendo a base do seu programa de governo, in verbis:

“Os esforços das autoridades estaduais e federais para proteger o cidadão, mesmo quando consideráveis, mostram-se insuficientes” (...) “A defesa permanente da segurança pública é, também, um desafio para todas as forças políticas empenhadas na prática e aperfeiçoamento da democracia” (...) “Trata-se de um trabalho a ser desenvolvido sem concessões à truculência, mas com firmeza, levando em conta que a segurança é um direito fundamental do cidadão”.

Depois disso, a segunda medida é instituir a “pena de morte” para a ineficiência do Poder Legislativo, incluindo a co-responsabilidade do Poder Executivo, guardadas algumas exceções de praxe, de pequeno grupo de parlamentares – uma minoria – que quase nada puderam fazer no sentido de que inúmeros projetos sobre o tema da violência, que adormecem, há anos, nos arquivos empoeirados do Congresso Nacional, tivessem tramitação normal.

Não é possível compreender porque uma instituição que possui em seus arquivos uma enormidade de dados, sobre uma gama variada de assuntos, inclusive relacionados direta ou indiretamente com a temática da violência, contando com mais de quinhentos e trinta deputados, mais de oitenta senadores, um exército de assessores especializados e outro tanto de recursos humanos de apoio, bem treinados e bem remunerados, a par de recursos sofisticados de informática, não consigam dar respostas rápidas a um assunto tão batido como a violência.

E não me venham, agora, dizer que o assunto pegou o presidente de surpresa. Até porque, as próprias CPIs, como a que cuidou do Narcotráfico, por exemplo, apresentou, há dois anos, sugestões a respeito. E até agora nada de concreto foi aprovado ou posto em prática.

Pois bem, vou dar minha modesta opinião. Primeiro, é preciso decretar a “pena de morte” para a ineficiência do Poder Legislativo, com as exceções acima já colocadas, e para a conivÊncia do Poder Executivo e começar a pensar no seguinte:

UM: Modificar a Legislação de Execuções Penais, acabando com as “mordomias” que é geral. Ninguém, pelas benesses da lei, cumpre a totalidade da pena que lhe é imposta.

DOIS: Investir na construção de presídios, em regiões inóspitas, para atender a demanda de mandados de prisão que ainda estão por serem cumpridos, por falta de espaço físico. Estabelecer um programa sério de recuperação dos presos, socialmente falando, onde ele possa aprender uma profissão, trabalhar o tempo todo e não ter tempo para preparar fugas ou subornar agentes penitenciários.

TRÊS: Implantar uma política nacional de segurança pública, coordenada na área federal e operacionalizada nos Estados e Municípios, sob a supervisão do Governo Federal.

QUATRO: Unificar o comando das polícias, sem unificar suas tropas, posto que as funções são diferentes: a civil terá o caráter investigatório. A militar, o repressivo. E em ambas, com supervisão federal, as atividades preventivas e de inteligência.

CINCO: criar condições legais para aumentar e permitir o trabalho conjunto entre polícias, inclusive a federal, reforçando o poder do Ministério Público Federal, para atuar em conjunto.

SEIS: Aumentar os efetivos e os treinamentos e os equipamentos.

SETE: criar condições para utilização das Forças Armadas na região de fronteiras, junto com as ações policiais.

OITO: A maioridade, no Código civil, passou para dezoito anos. É hora , portanto, de rebaixar para quatorze, a maioridade criminal.

NOVE, dez, onze, etc., TRABALHAR, TRABALHAR, TRABALHAR. Arregaçar as mangas. Há muito o que fazer. Reforma política, Econômica, Tributária, Administrativa, do Judiciário, do Código Penal, e todas as outras ações contidas nos demais dedos de todos os presidentes até aqui eleitos: saúde, educação, transporte, saneamento básico, campanhas de vacinação, mais empregos, distribuição de renda, desconcentração de renda, justiça fiscal, cobrando de quem deve e diminuindo de quem não pode pagar, e assim por diante.

Parece muito, mas não é trabalho, com certeza, para mais de oito anos, tempo em que durou este governo de FHC, e que, até agora, não apresentou nenhuma solução para todos os problemas anteriormente citados, principalmente aqueles relacionados com a violência e a segurança pública. Assim não dá. Enquanto a população anda encarcerada em suas casas, lá fora, nas ruas, os bandidos já aprovaram, há muito tempo, a pena de morte. Sem direito ao contraditório.

E o governo parece que continua a mostrar o dedo para a população.


DOM...



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