Battisti ficou...
Causa polêmica no mundo jurídico e político, nacional e internacional, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça do julgamento de Cesare Battisti, o italiano que foi pego aqui no Brasil,depois de fugir pelo mundo todo.E agora, pelo que anunciou o Governo da Itália, o assunto chega ao Tribunal de Haia, para onde este País recorre da decisão proferida no Brasil.
Encontrei no livro “Poder Oculto que Governa os Mundos”,de Giorgio Galli fatos interessantes sobre casos semelhantes ,especialmente sobre a máfia,da qual Battisti faz parte.E me questiono sobre um recorte que guardei neste livro,quando da sua primeira leitura,do jornal Zero Hora,em que dava noticias das viagens que o Ministro da Justiça ,então Tarso Genro,hoje Governador do Rio Grande do Sul, fez em avião da Força Aerea Brasileira, por recomendação da Polícia Federal,pois ele estava sendo ameaçado.Ele era,então,Ministro da Justiça,o mesmo que deu guarida a Battisti.
Eis ai uma questão a ser colocada ,acho eu, pelos políticos,magistrados,o povo todo e não será assim que a questão será também colocada pela Itália em Haia ?
Pois é...
O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ,sabiamente, disse que se o STF decidiu assim, que assim seja ! Mas o Ministro e ex-Presidente do Supremo,Gilmar Mendes, afirmou que “ como eu disse no meu voto,viramos um clube lítero-político-recreativo.Imagino,disse ele,que isso terá conseqüências no futuro. Haverá um tipo de organização para impedir extradições.Daqui a pouco, teremos consultorias e lobbies para isso”.e acrescentou “ se de fato o STF serve para isso,para o que se decidiu o caso Battisti, melhor que o STF perca esta competência.Que se confie logo a decisão ao Executivo,criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário,não ao STF.Colocar o STF submetido à Presidência é algo extravagante”.
E Marco Aurélio Mello,também Ministro da Suprema Corte , falou:”Fiquei um pouco perplexo.O acolhimento de um estrangeiro pelo estado brasileiro está no campo da normalidade.É um ato de soberania do Estado e deve ser respeitado.De acordo com ele , como noticia a Zero Hora, a Corte de Haia poderá tomar uma decisão em relação ao governo, ,mas não ao STF.Mas não acredito que cheguem a este ponto.Não atuaríamos desta forma caso se tratasse de um brasileiro na Itália e buscássemos a extradição e ele obtivesse refugio lá”.
Acho que a questão está colocada e é de se perguntar : quais serão as conseqüências de que fala Gilmar Me
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