Hoje falarei rapidamente sobre um assunto que diz respeito principalmente aos poetas, escritores e pensadores: a questão dos Direitos Autorais e o uso de textos na internet sem citar o autor ou, como já verificamos no passado, assumindo textos de outros (já vimos até texto de Vinicius de Moraes sob outra autoria).
Como fundados no princípio da década de 90, do então famoso e atuante Grupo Cantinho do Poeta, no Brasil, e depois disso, ao fundar juntamamente com poetas e internautas dos 5 continentes a CIELI (Conselho Internacional de Ética Literária na Internet) para o qual fui escolhido dentre meus pares como o primeiro Presidente da Entidade, minha missão inicial, seguida pela presidente me que sucedeu na gestão seguinte, escritora Dalva Agne Lynch, foi a de moralizar e conscientizar o internauta para que textos fossem colocados com sua devida autoria. Começamos na época com a caça aos Autores Anônimos, não aceitando em nossos websites literários e parceiros (que recebiam o selo anual da CIELI como sites protetores das obras e seus autores) qualquer conteúdo que não houvesse a real autoria postado com o texto. E dentro da importante atuação da CIELI, localizamos, desmascaramos e conseguimos na época retirar trabalhos com falsas autorias... alguns de meus trabalhos, inclusive, foram postados na net como se tivessem sido escritos por outra pessoa. A CIELI resolveu.
Pela experiência que tenho, deixo uma dica aos amigos: registrem, de alguma forma, sua autoria, caso um dia você necessite levar infratores aos tribunais. Existem várias formas de fazer isso:
1-) Vá até um escritório da Biblioteca Nacional nas capitais dos estados e preencha o formulário de registro, anexando uma cópia completa de sua obra, e os mesmos serão encaminhados para a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro para, após análise, eles lhe enviarem um documento com o número de registro, que lhe garantirá os direitos autorais de suas obras, caso as mesmas sejam utilizadas indevidamente.
2-) Junte suas obras para publicação em um livro impresso via alguma editora e ao ser alocado o ISBN para seu livro, automaticamente os registros da Biblioteca Nacional serão verificados e seus direitos serão garantidos através daquela publicação.
3) Junte uma cópia de todo o seu material, vá até o correio mais próximo de você e poste-os, via SEDEX, para você mesmo. Ao receber o envelope do Sedex datado e em seu nome, NÃO O ABRA! Guarde-o, pois caso você precisar levar alguém a jugamento, esse envelope datado e lacrado pelo sedex deve ser aberto em juízo, para provar que naquela data de postagem, o texto era de sua autoria.
4) Junte seu material (principalmente no caso de manifesto e proposta de candidatos) e registre-os no Cartório de Títulos e Documentos de sua cidade. Assim foi feito por mim (Itanhaém) e Cida Roda (Paia Grande) nas eleições de 2008.
De qualquer forma, essas são algumas dicar para preservar suas idéias e textos. Particularmente, não me oponho em ter meux textos e projetos utilizados por outros, desde que tenham a decência de solicitar permissão e citar a autoria.
©Marc Fortuna, 21/04/2011 |
