Segundo noticiário da imprensa, deputados e senadores aprovaram aumento de 61,8% no próprio salário. Já o presidente da República, vice e ministros terão reajuste de 133,96% a 148%. Conforme denunciou o Estado de Minas em 14.12.2010 o impacto é estimado em R$ 1,8 bilhão por ano. Estamos diante de descalabro que, como bem frisou o deputado Chico Alencar (PSOL –RJ), “aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento”.
É chegada a hora dos que tem o poder de influenciar a opinião pública, sobretudo a imprensa, de capitanear grande movimento neste país, para sustar a ganância de nossos homens públicos, insensíveis à realidade de miserabilidade em que vivem 40% de nossa população e as agruras de nossa classe média.
É de se fazer um apelo, no mínimo, ao bom senso de todos quantos prezam a cidadania, para que clamem contra a insensatez de nossos governantes. Gostaria que esse clamor chegasse aos ouvidos da nossa presidente eleita. Se ainda for possível, que seu primeiro gesto a honrar a ascensão da primeira mulher ao maior posto da Nação, seja este: não sancionar a lei que acaba de aumentar os vencimentos dos governantes.
Para reforçar esse clamor por certo já público seria mais do que oportuno que a sociedade refletisse sobre a PEC de julho de 2008 proposta pelo Deputado Clodovil Hernandes(já falecido). Sintetizando-a: reduzir o número de deputados de 513 para 250 e na mesma proporção o de senadores. Segundo o texto, nenhuma unidade federal teria menos de 4 nem mais de 35 representantes. Hoje, a que tem menor número chega a oito e a maior, a setenta. Naquela época, se a PEC passasse, para a atual legislatura, com o corte de 263 deputados teríamos uma economia bastante significativa. Basta dizer que segundo a ONG TRANSPARÊNCIA BRASIL, o custo de cada deputado é de R$ 6,6 milhões e o de cada senador é de R$ 33,1 milhões por ano. Se aquela PEC passasse, a economia no Legislativo estaria na ordem R$ 3,1 bilhões.
Como bem lembrou o Estado de Minas, o dinheiro resultante do atual aumento do legislativo poderia ir para a educação, saúde e segurança. Lembremos que a poupança embutida na proposta da referida PEC corresponde a R$R$17,00 por habitante. Por ironia, a verba destinada hoje à saúde corresponde a R$0,64. Nossos governantes, não apenas os legisladores, deveriam refletir seriamente sobre suas decisões, sobretudo as que ultrapassam o limite do bom senso e atingem a região da insensatez. Na cabeça de cada um importa ter sempre presente a frágil resistência de nosso sofrido povo. Mas o fraco encurralado por muito pouco pode tornar-se agressor violento. A revolta das massas, tanto quanto a violência dos morros costumam eclodir diante do descalabro de seus governantes. Tenho para mim que esse comportamento dos deputados e senadores em abusar de seu poder para fazer leis em causa própria em nada difere da atitude que leva os homens públicos a se corromperem. O aumento injustificado dos próprios salários é inquestionavelmente expressão de imoralidade e corrupção.
Nunca é demais relembrar a principal causa da Revolução Francesa. Justamente os desmandos da Corte de Luiz XVI diante da situação de miserabilidade do povo – emblematicamente expressa pelo “tumulto do pão” foram a gota d´água para derrubar a monarquia.
Tenho para mim que, se nossos responsáveis pela imprensa de todo tipo e matiz tomarem a si essa causa, em breve daremos um basta à ousadia sem peias de nossos governantes, a começar por nossos legisladores. Não esqueçamos: nossa omissão, nosso conformismo é que têm dado força aos que abusam do poder a eles delegado.
