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Artigos-->PENSANDO BEM.... -- 04/02/2002 - 16:50 (Domingos Oliveira Medeiros) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Pensando Bem...



Pensando bem, não sei até que ponto valerá à pena participar das eleições que se avizinham, para renovar a estrutura de poder neste País. Não que eu seja contra o processo democrático de eleições livres e gerais para escolha de nossos representantes. Não é isso. Aliás, é bom que se diga, sou contra qualquer tipo de continuísmo. E muito francamente a favor da renovação do poder, pois entendo ser esta a forma mais democrática de oxigenação política. Não foi por outra razão que muito critiquei, enquanto pude, a adoção da reeleição no Brasil, principalmente da maneira como ela foi conduzida e direcionada.



A reeleição produz o desgaste político, a vulnerabilidade do poder e desemboca, quase sempre, no fisiologismo, no desperdício de recursos, na corrupção e tantas outras mazelas já conhecidas do povo brasileiro. A rotatividade do poder, ao contrário, é medida saudável e necessária, pois traz consigo a oxigenação política, de que falamos, apagando desenganos e reacendendo esperanças.



A bem da verdade, estas eleições não estão me agradando. Primeiro, porque os que postulam à presidência da república, até agora, não se fizeram claros em relação aos planos, projetos e programas de que dispõem (se é que existem) para resolver o elenco de questões nacionais pendentes, que não são poucas, e bastante conhecidas de todos. Não é o caso de aqui mencioná-las, em respeito aos leitores que precisam ser preservados de leitura bastante fastidiosa.



Depois, dentro do que seria a seqüência lógica dos planos, projetos e programas, não há, de idêntico modo, qualquer alusão à forma, à maneira, aos meios, ao “como” esses candidatos pretendem, efetivamente, dar curso à resolução do rol de problemas a que fizemos referência.



Ademais, face ao confuso e desordenado contexto internacional, aliado ao grande nível de endividamento público e privado em que se encontra o Brasil, não vejo, qualquer que seja o eleito, como ele encontrará os meios necessários para modificar ou implementar medidas saneadoras que traga de volta o desenvolvimento sustentado deste país. Será mais um governo, infelizmente, vítima da globalização e, portanto, presa fácil do sistema financeiro internacional.



Tudo me leva a concluir, que o eleito, seja ele qual for, passará todo o tempo de seu mandato desenvolvendo a mesma política do “chove e não molha” (olha aí a chuva novamente!) dopado pela obediência aos amargos e repetidos remédios ministrados pelos representantes do sistema financeiro internacional, que nos empurram pela goela abaixo, remédios amargos, em doses exageradas e sem levar em conta as interações medicamentosas e os efeitos colaterais, remédios preocupados apenas em atender o cumprimento da receita neo-liberal que, entre outras coisas, implica caminhar na direção da atração de investimentos estrangeiros, do desmantelamento da máquina pública, das forças armadas, o que resulta na falta de recursos para investimentos em setores estratégicos, tornando o presidente indefeso, anêmico e sem forças para atacar, sequer, um mosquitinho da dengue, que seja.



Quanto mais a violência patrocinada pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas, pelo contrabando de armas, a injustiça social, o desemprego, a correta e mais justa distribuição de renda e outras mazelas que assustam e arranham a própria estrutura de poder do Estado.



O Estado, hoje, tornou-se fraco, desde o momento em que foi obrigado, pelas circunstâncias, a retirar-se do direito e do dever de interferir no setor produtivo, no mercado, desde que precisou vender todas as suas empresas estatais, estratégicas ou não, produtivas ou não; desde que perdeu o controle das questões econômicas e sociais,como um todo; desde que só tem trabalhado para manter em dia o pagamento de uma dívida, sabidamente impagável, que cresce em proporções geométricas, e que, somente no ano passado, conforme dados colhidos no SIAFI, Sistema de controle de despesas do governo, gastou, só com juros e encargos da dívida externa, R$52,8 bilhões. Quantia semelhante a soma dos investimentos em Educação, Saúde e Trabalho e Emprego, conforme nos dá conta o colunista do Jornal de Brasília, Cláudio Humberto.



A grande questão que hoje se coloca, conforme indaga em excelente artigo, publicado na imprensa, o atual prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT-RS), é a respeito de até que ponto as relações globais construídas e baseadas no na força do capital financeiro, que dita e impõe regras, “não estão fazendo submergir a contratualidade moderna.



A democracia, nos termos colocados pelo citado prefeito, “foi sempre uma bela construção teórica e, mesmo com as suas vicissitudes práticas, mostrou-se superior às tentações de sua superação ‘totalizante’. Estas, cujos extremos foram as tendências fascistas ou stalinistas, nunca tiveram um sistema conceitual tão coerente como aquele produzido pelos grandes juristas e pensadores burgueses. “Principalmente quando estes forjavam., na teoria, o Estado Democrático de Direito que se consolidou ao longo deste século”.



É visível, portanto, a pouca influência de que dispomos, nós, os eleitores, em relação aos mandatários que, por ironia, elegemos para serem nossos representantes e que por eles, em nome do Estado, somos subjugados.



Um Estado, por seu turno, onde “predominam as premissas ‘técnicas para orientar políticas e não premissas ‘políticas’ para escolher as técnicas”. Um Estado, aliás, que se mostra frágil para o exercício de suas funções públicas. Que perdeu a capacidade de influenciar, positivamente, os rumos de sua própria política interna, face ao predomínio do capital externo, que visa, tão-somente, a reprodução do capital aqui empregado, sob condições impostas de aplicação, exigindo enormes sacrifícios da população, sem que possamos vislumbrar, a médio e longo prazos, qualquer saída plausível.



Sem uma grande unidade de força social e uma maioria política comprometida com as mudanças, de modo a rediscutir um novo contrato social e inaugurar uma nova era de relacionamentos, em que o Estado avocasse para si, novamente, sua força política e, de certo modo, coercitiva, para “revogar a força normativa do capital financeiro; e tornar a inclusão social o centro de todas as políticas públicas o elemento ético de uma nova e forçada redistribuição da renda,ficaremos dando murros em ponta de faca.



Por estas e outras razões, é que precisamos torcer para que os resultados das discussões levadas a termo entre as duas diferentes forças ou partes da solução inteira e definitiva, caminhe naquela direção de que trata o parágrafo anterior. Estas forças a que me refiro são, naturalmente, representadas, de um lado, pelo II Fórum Social Mundial, levado a efeito na capital Gaúcha, e de outro, pelos países mais ricos do mundo, o Fórum Econômico Mundial, que está sendo realizado, em Nova York, num gesto de solidariedade contra os atentados terroristas de 11 de setembro.



Ao final das discussões, é preciso ter esperanças, de que possamos, após praticar a tolerância e a justa negociação, encontramos as soluções para todos os problemas de ordem econômica e social que nos afligem, e ao mundo todo, única maneira, assim penso, de inaugurar uma nova ordem, um novo contrato social, de caráter mundial, capaz de encontrar a tão almejada paz mundial, que passa, necessariamente, pelo desenvolvimento econômico sustentado de todas as nações do nosso planeta, com disciplina e justiça social.



Não vejo, portanto, outra saída. Estas eleições, para ser sincero, poderiam até despertar maior interesse. Tudo irá depender do encontro de soluções que estão sendo discutidas nos fóruns.



Domingos Oliveira Medeiros

04 de fevereiro de 2002



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