A Pintura é uma forma de expressão artística que existe há muito tempo na História da humanidade, como demonstram as pinturas rupestres, realizadas por homens pré-históricos em rochas ou cavernas.
A arte da pintura surgiu nos primórdios da História da humanidade, conforme se pode observar nas pinturas encontradas nas cavernas de sítios arqueológicos em Altamira (Espanha) e Lascaux (França), que datam de cerca de 25.000 anos atrás, revelando a origem de uma expressão estética, fato que separa radicalmente o homem das outras espécies.
Ao longo da história, surgiram inúmeras técnicas de Pintura, como os afrescos, pintura a óleo (através de pigmentos diluídos num solvente), pintura mural (feita ou aplicada sobre uma parede), pintura a têmpera (pigmentos dissolvidos num adstringente, como a cola), a tinta acrílica, o guache, a aquarela, a caseína, a resina alquídica etc.
A Pintura permite que qualquer artista, amador ou não, expresse sua relação especial com o mundo, por meio de sua percepção estética da paisagem, dos animais, das coisas, das pessoas e de tudo mais a sua volta.
A Pintura, como as demais Artes, é uma forma de conhecimento e mexe com todas as pessoas de um jeito muito particular, nos fazendo viajar em lembranças e sensações diversas.
Assim, propomos que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, realize o “Concurso Pintando a Natureza” como uma forma de valorizarmos essa prática cultural tão marcante, retratando as belezas naturais de nosso município.
Essa proposta se espelha em inúmeras outras realizadas em diversas partes do Brasil, e se trata de um concurso de caráter cultural, com fins de sensibilizar, estimular e divulgar a arte da Pintura entre todos os moradores de nosso município e região.
2. OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
- Realizar um Concurso de Pintura no estilo livre, com a finalidade de valorizar nossas raízes por meio das artes plásticas, premiando os melhores trabalhos.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- criar um evento democrático e solidário para a promoção das artes plásticas;
- despertar o gosto pela Pintura, cooperando para que crianças e adolescentes de todas as Escolas públicas e privadas tenham acesso ao mundo das artes plásticas em nosso município e região;
- proporcionar a oportunidade para que artistas profissionais e amadores possam criar e expor seus trabalhos;
- envolver todas as “Escolas e profissionais de Arte”, permitindo que desenvolvam suas potencialidades artísticas, estéticas e criativas;
- permitir que nossa comunidade reflita sobre o tema, que retrate a proteção da natureza, a vida sustentável, a paz, e a inspiração para coisas boas.
3. METODOLOGIA
A Secretaria Municipal de Cultura lançará, através da publicação de Edital, o “Concurso Pintando a Natureza” que será um evento cultural com foco na ampla participação popular como forma de reconhecimento e valorização da arte da Pintura.
O Concurso será de participação livre e podem participar qualquer pessoa, que deverá inscrever somente uma Pintura, sob pena de desclassificação. Não serão aceitos trabalhos de empresa/instituição/universidade.
ADMINISTRAÇÃO DO CONCURSO
Para a administração do Concurso serão constituídas duas comissões: (I) Comissão Organizadora; e (II) Comissão Julgadora.
Compete à Comissão Organizadora promover a publicidade do Concurso; convidar a Comissão Julgadora para proceder à seleção e julgamento dos trabalhos; inscrever os artistas no Concurso, devolver os trabalhos não premiados a seus respectivos proprietários; e resolver os casos omissos do Regulamento do Concurso.
Como estímulo a participação de todos os munícipes nessa grande comemoração, a Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Comissão Organizadora, ficará responsável pela ampla divulgação que ocorrerá no site da Prefeitura, nas Escolas, nas rádios, nos jornais escritos e demais veículos de comunicação.
A Comissão Julgadora será composta por dois (02) servidores da Secretaria Municipal de Cultura, e de cinco (05) membros, dentre os artistas plásticos ou pessoas de alto saber artístico ligadas ao meio cultural.
Compete à Comissão Julgadora selecionar os trabalhos apresentados e proceder ao julgamento, atribuindo os prêmios estabelecidos.
INSCRIÇÃO E CATEGORIAS
Os participantes poderão concorrer em apenas uma das 02 (duas) categorias: (I) Pintores Profissionais, e (II) Pintores Amadores. Cada candidato deverá inscrever-se em apenas uma das categorias (amador ou profissional), sob pena de desclassificação.
Cada Pintor deverá apresentar sua obra tratando do tema “Natureza”.
O participante deverá escrever, no verso da Pintura, apenas as seguintes informações: (I) O título da Pintura; e (II) O nome do concorrente. Após a inscrição, a equipe de Coordenação criará uma identificação com um número de ordem, que será lançado no verso da tela.
Cada participante poderá inscrever apenas 1 (um) trabalho, sob pena de desclassificação.
As Pinturas deverão ser encaminhadas, juntamente com a ficha de inscrição preenchida, para a Secretaria Municipal de Cultura.
Não serão aceitas as inscrições que não atendam aos requisitos do regulamento a ser publicado em Edital.
A ficha de inscrição estará disponível no sítio da Secretaria Municipal de Cultura.
As inscrições que apresentarem dados incorretos, incompletos ou inverídicos serão automaticamente desclassificadas, durante o processo de triagem.
É vedada a inscrição de participantes: (I) que sejam servidores da Secretaria Municipal de Cultura e/ou que tenham com eles vínculos familiares consangüíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; (II) que estejam prestando serviço à Secretaria Municipal de Cultura e/ou que tenham com eles vínculos familiares consangüíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; (III) que sejam membros das Comissões Organizadora e Julgadora e/ou que tenham com eles vínculos familiares consangüíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; (IV) que tenham vínculos familiares consangüíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, com membros de órgãos parceiros e apoiadores do concurso.
DO MATERIAL E DAS TÉCNICAS:
Serão aceitos trabalhos em óleo, acrílico, tela mista e de outras técnicas.
Todo o material necessário ao desenvolvimento dos trabalhos deverá ser fornecido pelo artista.
Só serão autenticadas telas com tratamento natural, sem qualquer tipo de base de pintura de óleo ou acrílico.
Cada participante poderá autenticar 01 (um) suporte de trabalho (cavaletes, suportes e pranchas). Esse material não poderá conter assinatura ou quaisquer outros símbolos que possam identificar seu autor, sob pena de desclassificação O participante poderá escolher apenas um único trabalho para ser entregue à Comissão Julgadora, estando os outros trabalhos, automaticamente, desclassificados.
As telas deverão ter, no mínimo, as seguintes dimensões: 40cm x 40cm e, no máximo, 100cm x 100cm.
A entrega dos trabalhos para julgamento deverá ser efetuada até data definida no Edital do Concurso, em local de inscrição, não havendo, sob quaisquer hipóteses, concessão de tempo adicional. Os trabalhos entregues para julgamento não poderão estar emoldurados.
DO JULGAMENTO E DA PREMIAÇÃO:
O trabalho de avaliação das obras pela Comissão Julgadora será realizado em sessão reservada, em data definida no Edital do Concurso. É vedada, sob quaisquer hipóteses, a observação dos trabalhos em andamento por qualquer membro da Comissão Julgadora.
O resultado do Concurso, após criteriosa avaliação da Comissão Julgadora, que elegerá os trabalhos em ordem decrescente, será entregue à Comissão Organizadora por intermédio de Ata.
A comissão julgadora homologará a triagem feita pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, avaliará os trabalhos e elegerá os melhores nas Categorias Amador e Profissional, conforme os seguintes critérios de avaliação: (I) Consonância com o tema “Natureza”; (II) Criatividade; (III) Originalidade; (IV) Estética; (V) Qualidade (técnica); e (VI) Qualidade informativa.
A decisão da Comissão Julgadora terá caráter definitivo e irrecorrível.
As obras não poderão, em hipótese alguma, ser assinadas antes do julgamento. A não observância desta disposição e/ou a entrega do trabalho, implicarão na desclassificação do trabalho.
Os trabalhos premiados receberão os seguintes prêmios em espécie, de acordo com a classificação atribuída pela Comissão Julgadora:
1º lugar R$ 800,00 (oitocentos reais);
2º lugar R$ 500,00 (quinhentos reais);
3º lugar R$ 300,00 (trezentos reais).
Serão concedidas 02 (duas) menções honrosas, para os 4º e 5º lugares.
A solenidade de entrega dos prêmios será realizada no Espaço Cultural em data a ser estabelecida pela Secretaria Municipal de Cultura.
A Secretaria Municipal de Cultura publicará os resultados no Sítio da Prefeitura Municipal, após a comissão julgadora concluir o processo de julgamento.
Os resultados serão comunicados por meio de ofício, telefone ou correio eletrônico apenas aos vencedores desse concurso e/ou seus responsáveis legais.
Todas as Pinturas concorrentes ficarão expostas, durante um mês, em período a ser definido no Edital, no Centro Cultural da cidade, onde poderão ser apreciadas pela população local.
O ato de inscrição neste concurso corresponde a entrega da Pintura, e implica no total conhecimento e aceitação de todos os itens do Regulamento do Concurso, bem como na cessão de uso e dos direitos autorais dos trabalhos à Secretaria Municipal de Cultura, sem qualquer tipo de ônus, tendo em vista os objetivos do concurso.
A Secretaria Municipal de Cultura reserva-se o direito de publicação e divulgação das Pinturas, bem como a cessão de uso dos trabalhos a terceiros, sem qualquer tipo de ônus e sem a necessidade de notificação aos participantes, assegurada a divulgação da autoria e o reconhecimento dos devidos créditos, na forma do Art. 29 e seus incisos c/c Art. 79, § 1º e 2º, ambos da Lei Federal nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM
No ato da entrega dos prêmios, os vencedores do Concurso deverão assinar “Termo de Cessão de Uso de Imagem” à Secretaria Municipal de Cultura.
Nos casos dos vencedores menores de idade, o “Termo de Cessão de Uso de Imagem” deverá ser preenchido e assinado pelo responsável legal.
O objeto da presente cessão são as Pinturas concorrentes aos prêmios do “Concurso Pintando a Natureza”. Os trabalhos entregues serão devolvidos em período posterior à exposição dos trabalhos e à entrega dos prêmios.
As obras premiadas serão automaticamente incorporadas ao patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura. As demais obras serão restituídas aos seus proprietários que, desde já, estão convidados a doar os seus trabalhos a Prefeitura Municipal.
Caso as obras não sejam retiradas nesse prazo, as mesmas serão incorporadas ao acervo da Secretaria Municipal de Cultura, por se considerar que as mesmas foram “abandonadas”.
Ao se inscreverem no Concurso, os participantes devem estar cientes de que os trabalhos inscritos não devem infringir direitos de terceiros, nem incorrer em plágio com reprodução total ou parcial, responsabilizando-se, na esfera cível e penal, pelo descumprimento dessas normas.
4. RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que o “Concurso Pintando a Natureza" seja um evento de envolvimento de toda a comunidade local, com a participação de pintores profissionais e amadores, estudantes e moradores de todos os bairros da cidade.
Acreditamos, ainda, que através desse Concurso de Pintura o Poder Público municipal estará dando um grande incentivo a prática e ao aperfeiçoamento das artes plásticas, em todos os seus aspectos e modalidades, estabelecendo um maior intercâmbio entre os pintores profissionais e amadores de nosso município e região.
5. AVALIAÇÃO
Após o evento, a equipe organizadora fará um “Relatório de Avaliação” dos resultados, quando serão apontadas as metas alcançadas, especialmente no que se refere ao número de inscrições, os gastos financeiros, o público presente na exposição de pinturas no Espaço Cultural, e o grau de aceitação do Concurso.
Esse trabalho de avaliação será importante para se ter uma opinião clara e tecnicamente embasada dos resultados obtidos durante o evento, o que certamente possibilitará um melhor desempenho na realização de outros trabalhos e eventos posteriormente.
Declaro conhecer e estar de acordo com o regulamento do Concurso.
___________________
Assinatura
(em caso de menor de idade, assinatura do responsável legal)
6.2 TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM*
“CONCURSO PINTANDO A NATUREZA”
* O documento deve ser preenchido, ao final do concurso, somente pelos pintores premiados e pelos pais/mães ou responsáveis legais das crianças ou adolescentes premiados.
_____________________________________________ _______________________(nome, sobrenome e RG do responsável) _____________________________________________ __________________________________(endereço completo), Declaro concordar que a Secretaria Municipal de Cultura poderá usar a pintura de ___________________________________________(nome da criança ou adolescente), data de nascimento ______/______/_______, meu/minha (filho/filha/sobrinho/sobrinha/neto/neta) _______________________________, inscrito(a) no “Concurso Pintando a Natureza” em qualquer forma e/ou em qualquer mídia, em qualquer País e por prazo indeterminado, para quaisquer finalidades, em todos os veículos de comunicação. Declaro ainda que estou ciente que este “TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM” é válido de acordo com o regulamento disponível no site da Prefeitura Municipal.
Telefone para contato (com DDD): ( ) ________________________________
___________________
Assinatura
(em caso de menor de idade, assinatura do responsável legal)
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WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Pintura a óleo. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pintura_a_%C3%B3leo
8. AGRADECIMENTOS
Sou profundamente grato a todos os amigos e colegas que apoiaram a formatação desse “Projeto Pintando a Natureza”.
Esse Projeto se inspira no trabalho de diversos artistas da Associação de Artes de Gurupi (TO), como por exemplo: Rise Rank, Lucirez Amaral, Bel Perini, João Paulo Maciel, Kathie Pérgola e Émerson Leitão.
