Este trabalho reúne uma gama de informações sobre os aspectos históricos, sociais, econômicos e ambientais do município de Breves.
Em geral, não existem muitos trabalhos desse tipo, o que acaba prejudicando, principalmente, aos estudantes secundaristas que estão se preparando para o vestibular e também àquelas pessoas que querem prestar concursos públicos de âmbito municipal.
É por isso que agrupamos essas informações com a motivação de disponibilizar o maior conjunto de dados sobre o nosso município para as comunidades marajoara e paraense.
Os dados aqui presentes foram coletados “in loco” e através de consultas a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, assim como também foram obtidos de consultas à internet.
Ao final desse trabalho estão relacionadas todas as fontes de consulta utilizadas.
2. Aspectos Históricos, Geográficos e Econômicos de Breves
O município de Breves se encontra localizado ao norte do Estado do Pará, na mesoregião de Marajó, porção sudoeste da Ilha de Marajó, na micro-região dos furos de Breves, conhecida como “Estreito de Breves”.
O município de Breves é formado por um imenso número de ilhas separadas por inúmeros igarapés, furos, canais e estreitos por onde passam as águas do rio Amazonas, e que ao contornarem o sul da Ilha de Marajó acabam se unindo às águas do rio Tocantins. Essa região do delta do Amazonas, nas proximidades do município de Breves, possui uma navegação extremamente difícil, pela enorme quantidade de ilhas e canais, o que a faz receber o título entre os navegantes e moradores locais de “mil canais” ou “mil furos”.
A cidade de Breves localiza-se a uma Latitude 01º40`56" Sul e a uma Longitude 50º28`49" Oeste, estando a a uma altitude aproximada de 40 metros acima do nível do mar.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Breves, em 2009, era de 101.094 habitantes, distribuídos nas Zonas Urbana e Rural, sendo portanto a maior e principal cidade da ilha de Marajó. Por isso, a cidade de Breves é reconhecida pelo título “Capital das Ilhas”.
O município de Breves se limita geograficamente com os seguintes municípios: Afuá e Anajás (ao Norte); Melgaço (ao Sul); Anajás, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista (a Leste); Melgaço e Gurupá (a Oeste).
A área do município de Breves é de 9.346 Km².
O município de Breves tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual a 0,63, que corresponde a um médio desenvolvimento humano, medido por indicadores relacionados à saúde, à longevidade e à renda da população.
O acesso ao município de Breves pode se dar a partir de Belém, capital do Estado do Pará, por meio de barco ou de avião. Por meio de barco, a viagem tem duração aproximada de 12 horas, partindo de 07 (sete), localizados ao longo da Estrada Nova, Bairro Caés, que são: (1) Porto Bom Jesus, (2) Porto São Domingos, (3) Porto Custódio, (4) Porto Tamandaré, (5) Porto Comercial, (6) Porto Mundurucus e (7) Porto Ankel. Por meio de transporte aéreo, a viagem tem duração aproximada de 30 minutos saindo de avião bimotor do aeroporto Júlio César de Belém, ou com cerca de 45 minutos por vôos fretados com avião monomotor.
O clima predominante no município de Breves é o Equatorial úmido, com com temperatura média de 33º C. apresentando pluviosidade elevada nos seis primeiros meses do ano (período das chuvas) e com período de estiagem nos seis últimos meses do ano (período da seca).
A vegetação predominante na região de Breves é a floresta tropical densa, com destaque algumas espécies como: Viróla ou Ucuúba, Andiroba, Marupá, Angelim, Cupiúba, Sumaúma etc.
Entre os acidentes geográficos mais conhecidos do município de Breves podemos citar: ilhas Mututí e Nazaré; lagoa Macujubim; rio Parauahú que banha a cidade de Breves; rio Arama; rio Jacaré Grande; rio Tajapurú; que desemboca no rio Amazonas. Essas ilhas e rios representam grande importância para a navegação, visto que constituem-se em um encurtamento, ligando o rio Amazonas ao rio Pará.
A economia do município de Breves está alicerçada no extrativismo, com destaque para açaí, palmito, carvão e madeira. Na agricultura, destaca-se a produção de arroz, milho, mandioca, laranja, banana e limão. Na pecuária, há a predominância de rebanhos bovino e bubalino, além de suínos.
A cidade de Breves possui uma longa e rica história, que encontra-se detalhada na obra “Terra dos Breves” do escritor “João Batista Ferreira da Costa”. Vale destacar que todos grande número de desbravadores, navegadores, naturalistas e estudiosos (como por exemplo: Henry Walter Bates, Jean Louis Rodolphe Agassiz, William Lewis Herndon e Padre Antônio Vieira), que visitaram o Estado do Pará acabaram chegando à região da Ilha de Marajó, quase sempre passando por Breves. Assim, parte de toda a história local encontra-se registrada com detalhes.
Abaixo, apresento um resumo da história de Breves baseada na obra “Terra dos Breves, de 2000, do escritor “João Batista Ferreira da Costa”.
Em 19 de novembro de 1738, o Capitão Geral do Pará, José de Nápoles Telles de Menezes, concedeu aos irmãos Portugueses Manuel Breves Fernandes e Ângelo Fernandes Breves, uma sesmaria, localizada às proximidades do rio Parauhaú, doação confirmada pelo rei de Portugal em 30 de março de 1740.
Neste local, que anteriormente pertencia a dois índios da tribo dos Bocas, os irmãos portugueses fixaram residência, instalando um sítio que passou a chamar-se Sant´Anna dos Breves, e posteriormente com a fundação de um pequeno engenho, o ligar passou a ser conhecido como “Engenho dos Breves”, em homenagem a seus fundadores.
Após a instalação da família dos Breves, outros parentes deslocaram-se para a região, contribuindo assim, para seu desenvolvimento, tanto que em 1981 os sucessores dos irmãos requereram ao sítio o predicamento de “Lugar de Santana de Breves”.
Dentro da categoria de lugar, permaneceu durante os últimos anos do período colonial, chegando à Proclamação da Republica, com certo desenvolvimento, passando a fazer parte dos municípios de Melgaço e Portel, sucessivamente.
Em 30 de dezembro de 1850, a Lei Provisória n° 172, deu-lhe o predicamento de freguesia com a invocação de Nossa Srª. Santana de Breves, sendo no ano seguinte, elevado a categoria de Vila, através da resolução nº. 200, de 25 de outubro de 1851, datando daí também a criação do município de Breves.
No dia 02 de novembro de 1882, através da Lei Provisória nº. 1079, a Vila de Sant´Anna dos Breves, foi elevada a categoria de Cidade. A divisão territorial do Estado do Pará, fichada pelo Decreto-Lei Estadual nº. 4505, de 30 de dezembro de 1943, para vigorar de 1944 a 1948, apresenta o município de Breves com os seguintes distritos: Breves, Antônio Lemos e Ituquara.
A Lei Estadual, nº 1.122, de 10 de novembro de 1909, concedeu definitivamente foro de cidade à sede do município. Atualmente o município de Breves é constituído pelas sedes e os distritos de Antônio Lemos, Curumu e São Miguel dos Macacos.
A cidade de Breves já teve diferentes estruturas administrativas. A atual estrutura administrativa do município de Breves está definida no Decreto Municipal n° 004, de 18 de janeiro de 2006, que trata do Regimento Interno da Prefeitura Municipal da Prefeitura de Breves.
Assim, a “Estrutura Administrativa” da Prefeitura Municipal de Breves é composta dos seguintes órgãos:
I – Órgãos Deliberativos: (1) Gabinete do Prefeito, (2) Assessoria Especial, (3) Assessoria Técnica, (4) Representação em Belém, (5) Controle Interno, (6) Junta do Serviço Militar.
II – Órgãos Executivos: (1) Secretaria Municipal de Administração, (2) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, (3) Secretaria Municipal de Educação, (4) Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, (5) Secretaria Municipal de Saúde, (6) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agricultura, (7) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, (8) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, (9) Secretaria Municipal de Projetos e Convênios, e (10) Procuradoria Geral do Município.
3.1 Intendentes e Prefeitos de Breves
Pouca gente sabe, mas no início da gestão pública municipal brasileira o cargo máximo do executivo municipal era ocupado pelo "Intendente" e só posteriormente, no início do século XX, que surgiu nos municípios o cargo de "Prefeito".
A seguir encontra-se a maior parte dos nomes dos “Intendentes” e “Prefeitos” que administravam o município de Breves. Vale destacar que grande parte da história da administração municipal ainda precisa ser resgatada, pois conforme pode ser visto logo abaixo existem lacunas.
A - INTENDENTES DE BREVES:
- Tenente-Coronel José Maria Cabral (1891-1894)
- Tenente-Coronel João Percório Corrêa (1894-1897)
- Coronel Amado Joaquim da Silva (1897-1900)
- Coronel Fulgêncio de Andrade (1900-1903)
- Coronel Lourenço de Mattos Borges (1903-1912)
- …
B - PREFEITOS DE BREVES:
- Raimundo Amorim de Souza (Década de 1930)
- Tenente Joaquim da Silva Pinón (Década de 1930)
- Américo Natalino C. Brasil (Década de 1940)
- Francisco Moura (Década de 1940)
- João Pereira Seixas (1948-1950)
- Antônio Bernardo de Souza (1950-195…)
- Márcio Furtado (195…)
- Osvaldo Fernandes Pena (195…)
- Antônio Joaquim do Nascimento (195…-1954)
- Américo Natalino C. Brasil (1955-1958)
- Floriano Gonçalves Pinto (1959-1962)
- Sebastião Félix (1963-1966)
- Floriano Gonçalves Pinto (1967-1970)
- João Messias dos Santos (1971-1973)
- Wilson Frazão (1973-1977)
- Carlos Gonçalves Estácio (1978-1982)
- Gervásio Bandeira Ferreira (1983-1988)
- Domingos de Moura Rebelo (1989-1992)
- Carlos Gonçalves Estácio (1993-1996)
- Gervásio Bandeira Ferreira (1997-2000)
- Luiz Furtado Rebelo (2001-2004 e 2005-2008)
- José Antônio Azevedo Leão (2009-2011)
Vale mencionar que após a Revolução de 1930, o primeiro prefeito do município de Breves foi Raimundo Amorim de Souza, que governou a cidade por um período extremamente curto, só 28 dias. Após isso, o Tenente da Polícia Militar, Joaquim da Silva Pinón, assumiu a gestão municipal.
Na Década de 50, o Prefeito Antônio Bernardo de Souza foi afastado do cargo, e até o fim de seu mandato outras três pessoas assumiram a gestão municipal. Primeiramente, o Prefeito afastado foi substituído pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, Márcio Furtado, e em seguida por Oswaldo Fernandes Pena e por Antônio Joaquim do Nascimento. Assim, não pude precisar ao certo, pela falta de informações, o período da gestão de cada um destes representantes da comunidade brevense.
Atualmente, o Município de Breves conta com ... Conselhos Municipais Especiais, que são: (1) CMS - Conselho Municipal de Saúde; (2) Conselho Municipal de Educação; (3)
Em 1990, a Universidade Federal do Pará (UFPA) criou o Núcleo de Breves, com sede neste município, e ofertou uma truma de Licenciatura e Bacharelado em História. Atualmente o Campus da UFPA de Breves atende a uma demanda de cursos regulares e intervalares e na modalidade a distância. Sendo hoje os cursos existentes em Breves: Pedagogia, Ciências Naturias, Letras e Matemática e Quimica (modalidade à distância).
7. Entidades Filantrópicas, Programas e Projetos Sociais de Breves
Fundação Breves de Desenvolvimentos Social
7.1 Programas e Projetos Sociais de Breves
Veja abaixo algumas informações sobre os principais "Programas" e "Projetos" que são executados em Breves, e que contam muitas vezes com a participação e apoio da Prefeitura Municipal de Breves.
O “Programa Bolsa Família” do Governo Federal atende no Município de Breves diversas famílias e o valor da bolsa varia entre R$ 15,00 à R$ 95,00 dependendo do número de pessoas em cada família.
O `Programa de Erradicação do Trabalho Infantil” (PETI) é desenvolvido pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, direcionado a famílias com crianças e adolescentes entre 07 a 15 anos que apresentam relação com o trabalho prematuro. O PETI visa erradicar o trabalho infantil, promovendo assim o desempenho escolar, a qualidade de vida e a busca de apoio na família, na escola e na comunidade. A cidade de Breves conta ações do PETI.
O município de Breves possui 03 (três) agências bancárias: (1) Banco do Brasil, (2) Caixa Econômica Federal e (3) Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. Além destas, a cidade possui correspondentes bancários como Banco Postal (Bradesco) e Banco Popular do Brasil (Banco do Brasil).
Esse tópico relaciona todas as entidades religiosas presentes na cidade de Breves, com a indicação da localização de seus locais de reunião.
A Igreja Católica Apostólica Romana é a denominação cristã mais antiga de Breves.
A Igreja Evangélica Assembléia de Deus - IEAD é a mais antiga e a maior comunidade protestante do município. Além da Sede, a IEAD possui 23 Congregaçoes espalhadas por diversos cantos da cidade.
A Igreja Adventista do 7º Dia possui um belíssimo templo.
A Igreja Adventista da Promessa está presente em Breves.
A Congregação Cristã no Brasil também está presente em Breves.
A Igreja Batista
Igreja Cristã Evangélica
Igreja Deus é Amor
Igreja do Evangelho Quadrangular
Igreja Universal do Reino de Deus
Igreja Internacional da Graca de Deus
Igreja Mundial do Poder de Deus
O Centro Espirita Boa Nova representa a comunidade Kardecista no município de Breves.
Este tópico apresenta todos os veículos de comunicação de Breves.
A cidade de Breves possui vários programas de televisão que são transmitidos e produzidos totalmente ou com a participação de profissionais locais, tais como:
Este tópico apresenta as principais fontes de consulta utilizadas na elaboração desse trabalho.
COSTA, João Batista Ferreira da. 2002. Terra dos Breves. 1ª edição. Smith Produções Gráficas Ltda: Belém (PA). 144p.
FAMEP - FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. 2009. Informações Municipais: História de Breves - Pará. Site Oficial: http://www.famep.com.br/
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2009. Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Mapuá – Fase I. Breves (PA). 115p.
PINTO, J. da S. 2008. Diagnóstico socioeconômico e ambiental da Reserva Extrativista Mapuá. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Breves (PA). 172p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. 2006. Decreto Municipal n° 004, de 18 de janeiro de 2006. Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Breves baseado na Nova Lei de Estrutura Administrativa. Breves (PA). 63p.
NASCIMENTO, Paulo Eder Matos; SILVA, Edienifer Rocha da. 2009. Marajó: uma aventura na História do município de Breves. Breves (PA). 30p.
Agradeço a todos que tornaram esse trabalho possível, em especial aos amigos e colegas do ICMBIO, do IBAMA e da Prefeitura Municipal de Breves. Assim, aproveito esse momento para dedicar esse trabalho ao Agente de Fiscalização do IBAMA, Carlos Benedito D. da Silva; ao Administrador da Secretaria Municipal de Administração, Matusalém Macedo Bezerra; ao Chefe da Divisão de Cultura, professor Marco Antônio Mesquita Maranhão; e aos técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), Allan Gonçalves Tavares e Lucirobson Braga Neves.
