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Artigos-->TEORIA POLÍTICA E PRÁTICA POLÍTICA -- 02/09/2009 - 17:43 (João Ferreira) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
TEORIA POLÍTICA E PRÁTICA POLÍTICA

João Ferreira

2 de setembro de 2009



Na teoria política tradicional e ocidental, de raiz grega, os princípios assentavam na busca de "uma administração racional da "polis" ou da comunidade. Aristóteles, no tratado sobre Política e também na Ética a Nicômaco, usa o termo "política" como "ciência da felicidade humana". Segundo o Estagirita, a política deveria partir inicialmente do estabelecimento de normas éticas para depois ser implantada de fato na comunidade. O benefício social da boa política seria o bem estar, o bem público em geral, uma certa maneira de viver baseada em leis, normas, costumes e instituições próprias da comunidade. Na abertura do primeiro livro da "Política", Aristóteles diz que "toda a cidade é uma espécie de comunidade e toda a comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem." Como parte da teoria política de Aristóteles, a ordenação política da cidade e de suas células tinha na família o grande esteio. Era na família que estavam o senhor e os escravos, as pessoas livres e as pessoas escravas, o marido e a mulher, os pais e os filhos. Eles eram os membros da principal célula da comunidade política, que era a família.

Nos tempos hodiernos, a prática política desfigurou substancialmente a teoria política exemplar deixada pelos tratados políticos de Aristóteles e Platão, sobretudo quando falamos de teoria democrática, em prática no Ocidente e em alguns países do Oriente, entre os quais se destacam o Japão, a Austrália e a Nova Zelândia, entre outros. A chamada "eleição representativa" seria teoricamente o modelo a apostar na ordenação de uma comunidade e de um país, mas a crônica mostra que se tornou, na prática, a parte podre do sistema ideal. Por favor, ninguém subestime esta afirmação. Ela é apenas analítica. Não parte de nenhuma preferência ideológica. É uma simples análise e vale como uma consideração apoiada na prática política. Puxados pela teoria democrática clássica, os líderes políticos e candidatos dos sistemas democráticos ocidentais, que se candidatam aos postos executivos, obedecem a uma organização que tem como ponto de partida o sistema político-partidário. Dentro desse contexto, para dar caráter democrático à representação, o candidato passa por uma eleição, e tenta se consagrar pela voz das urmas. As democracias modernas usam a eleição como elemento fiador da investidura. O candidato eleito por sufrágio livre fica revestido da armadura da representação. Passa a ser representante do povo. É verdade que todo este sistema parece perfeito. A democracia é um produto grego. Há quem diga que nasceu numa cidade que tinha apenas mil habitantes.A voz corrente porém é a de que a democracia nasceu em Atenas mesmo. Tinha governo, intelectuais, sistema de cultura e de educação e organização. E tinha a "ágora" ou praça pública onde era possível abrir e manter acesos debates sobre as grandes questões cidadãs. É verdade que o sistema democrático para atuar num país com um bilhão de diferenças, a vontade popular pode ser pensada ou fantasiada mas jamais conhecida. Impossível ouvir todo o mundo e harmonizar as diferenças ao vivo numa China ou numa Índia. Mas enfim, há que ter sistema político. E a matemática também a juda na política. Por estatísticas pode ser pensada a convergência de muitas opiniões. A estatística tem hoje foros de ciência, não apenas no IBGE mas no mundo todo. Sendo assim, o sistema democrático continua sendo julgado o melhor com prioridade absoluta sobre a ditadura. Com seus defeitos e limitações ainda é considerado o menos pior (passe a pseudogramaticalidade da expressão). Na nossa realidade brasileira, sentimos ao vivo como se comporta a representação eletiva. E a verdade é que não estamos satisfeitos com os resultados práticos da nossa política moldada em regime democrático. Temos eleições livres e regulares. Nelas, o eleitor escolhe "seu" candidato (na verdade é o candidato que o Superior Tribunal Eleitoral aprovou dentro de um quadro de xadrez partidário). Em princípio, tudo bem. É esta nossa normalidade. Por outro lado, fica claro também que a Humanidade e juntamente com ela a sociedade brasileira ainda não descobriram como chamar a si o comando direto da ação política nem sequer como controlar de fato seu representante quando ele se omite ou descumpre interesses do grupo maior que é o seu país. Na prática, o eleito entra no sistema e geralmente some sem dar a mínima satisfação ao mundo social, local e nacional, quando se trata de senador e deputado federal. Há aqui neste comportamento e na impotência de a sociedade cobrar "efetivamente" de seu representante, um hiato problemático, sem dúvida. Uma falha política que ainda não tem horizontes de mudança. O que se passa na verdade é que o representante ou candidato eleito passa a ser membro de um colégio - o colégio parlamentar. Esse colégio tem estatutos, normas, práticas, rituais, acertos corporativos, votações secretas e abertas. Todas essas operações são em grande parte rituais, muitas delas com falácias de cerimoniais que deixam entrever um simples hábito de trabalho, sem mais. Nosso candidato se perde. Não é mais do país nem da região. Os projetos votados e a votar obedecem a um ritual onde entram muitas forças interessadas, que não disputam nunca os interesses do povo. Disputam sim interesses imediatos ligados a partidos, a grupos aliados do Governo,a Governo, a oposições ao governo, a poderes estaduais e municipais, a alas econômicas, filantrópicas, ideológicas e a grupos de pressão, assim como a poderes intermediários interpartidários com acordos para repartir o bolo... Analisado em detalhe, o processo envolve política, políticas... mas o dono, o herdeiro, o patrão, o dono do dinheiro e das terras, o dono das riquezas mineríferas e das jazidas petrolíferas, que é povo brasileiro, é esquecido, passado para trás... Tudo por causa de um sistema que se diz democrático mas que não funciona como democracia. Nunca se deve esquecer quando se fala de democracia que os gregos, autores da ideia chamavam democracia (etimologicamente derivada de "demos"(povo)e de "kratein"(dominar) ao sistema que colocava o poder dominante nas mãos do povo!!!

O que se passa nas democracias formais é que a comunidade é esquecida. Muitos outros interesses se sobrepõem a ela. Caem da mesa algumas migalhas, sim. Mas o povo representado não é o supremo interesse do colégio representativo. Reconhecemos que não é fácil governar uma assembleia dessas, uma casa com interesses frontais, habituada a concessões e a corrupções. Mas o país existe. Tem que existir. Sua figura tem que ser a razão primeira.E enquanto ele existir, a razão do mandante permanece. O povo está vivo. E apesar de sua bonomia e de sua fraqueza, ele manda, mesmo expoliado. A razão o assiste, mesmo quando tudo está na contramão. E quem sabe um dia virá um advogado forte o suficiente para virar a mesa e considerar suas razões. O Brasil está devedor de uma grande arrancada social. Não há mais desculpas. Para isso têm de mobilizar-se as instituições. Todas. Com o dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal, por exemplo, anunciado pelo Governo, é possível iniciar uma introdução a um grande projeto de desenvolvimento. Esse fundo, segundo promessas e indicações, abrigaria recursos para projetos na área de educação, combate à pobreza, desenvolvimento da ciência e da tecnologia, cultura e sustentatibilidade ambiental. Isto até que é bom. Pode ser um sinal entre outros bons sinais. Mas precisa sair da boca dos governantes e do papel. Precisa de entrar no mapa das realidades brasileiras. Iniciativas para o desenvolvimento movidas por vontade política serão benvindas. Precisamos de mais. O Brasil arrancará verdadeiramente no dia em que começarem a aparecer os efeitos de um Grande Projeto Educacional extensivo a todas as camadas populares e a todos os segmentos da população brasileira. Precisamos de grandes fundos financeiros para lançar a Terceira Independência Brasileira, em continuação das independências históricas de 1822- independência de soberania-, de 1922 - independência cultural -, e agora esta, a Terceira Independência, que esperamos e exigimos seja a Independência Educacional, que todos os brasileiros de maioridade intelectual e toda a população sofredora e paciente esperam. Melhorando a teoria política com a prática política poderemos chegar mais longe, mostrando o instinto da nacionalidade brasileira, tão bem expresso por Machado de Assis.



João Ferreira

2 de setembro de 2009
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