Integrante da base política do governo, União Nacional dos Estudantes recebeu em 2009 mais de R$ 2,49 milhões em recursos federais. Valor é 54% maior do que o transferido em todo o ano passado
Diego Moraes
A União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das entidades que compõem a base política do PT e do atual governo, recebeu 54% a mais em recursos federais este ano do que em todo o ano passado. Em 2008, a liberação de verbas para a instituição somou R$ 1,61 milhão, enquanto em 2009 o valor já supera a cifra de R$ 2,49 milhões. Os dados são do Portal da Transparência.
A entidade argumenta que a maior parte do dinheiro foi obtida por meio de emendas parlamentares. Sustenta que o repasse mais robusto este ano é resultado de um trabalho maior de mobilização da entidade no Congresso Nacional em 2008, durante a elaboração do Orçamento da União. Mas o governo não é obrigado a liberar as emendas. Faz isso apenas quando julga conveniente ou prioritário. Ainda assim, a UNE nega favorecimento. “Não há um privilégio no atual governo, apenas um diálogo maior”, afirma a presidente da instituição, Lúcia Stumpf.
Os dirigentes da entidade reconhecem que ela depende dos recursos federais para manter as atividades, mas sustentam que isso não compromete a autonomia. Coincidência ou não, o 51º Congresso Nacional da entidade, que começa hoje em Brasília, terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai falar sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni). É a primeira vez que um presidente brasileiro em pleno mandato confirma presença no evento.
A maior parte do dinheiro, R$ 2,24 milhões, foi repassada à UNE em janeiro, em dois convênios com o Ministério da Cultura. Um deles é para a elaboração de um livro sobre os 60 anos da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), fundada em 1948. O convênio foi firmado em dezembro do ano passado e está orçado em R$ 786 mil. Todo o dinheiro foi liberado em 12 de janeiro.
Além de financiar o livro, o dinheiro vai custear um evento com debates e shows de música popular no Rio de Janeiro e em São Paulo no dia do lançamento do exemplar, que, conforme o edital do projeto no Ministério da Cultura, tem que estar pronto até o fim do ano. “Há uma equipe de historiadores e pesquisadores envolvida nesse projeto”, afirma a diretora de Relações Institucionais da UNE, Márvia Scardua, para justificar o investimento.
Cuca abonado
O outro convênio, mais vultoso do ponto de vista orçamentário, é descrito no Portal da Transparência como apoio financeiro para “atividades artísticas da UNE”. Os repasses foram aprovados em dezembro e todo o dinheiro, R$ 1,45 milhão, ficou disponível para a instituição em 13 de janeiro deste ano. De acordo com a UNE, os recursos são usados para manter o Circuito Universitário de Cultura e Arte, programa conhecido como Cuca.
“O projeto está em quase todas as universidades federais para fomentar atividades artísticas”, argumenta Márvia. Segundo ela, o Cuca auxilia artistas universitários que precisam de financiamento e também ajuda eventos culturais e debates em instituições de ensino públicas e privadas. A UNE recebeu outros R$ 250 mil do governo federal para produzir, em janeiro, um encontro de associações atléticas e desportivas.
A entidade afirma que presta contas de todas as despesas feitas com verbas federais conforme prevê a legislação. Em nota, o Ministério da Cultura informou que os recursos repassados à entidade são oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), financiado com base na Lei Rouanet. O dinheiro só é liberado com o aval de pareceres técnicos. A fiscalização é feita por meio de relatórios produzidos pela própria UNE e, em alguns casos, nos locais dos projetos, por amostragem.
O número
R$ 2,24 milhões
foram repassados à entidade em janeiro, a partir de dois convênios com o Ministério da Cultura
