A RETROSPECTIVA SOBRE A PAZ
O Prêmio Nobel da Paz, outorgado à ONU, e ao seu secretário-geral, serviu, quando menos, para retomar a discussão sobre o papel político da Instituição. A oportunidade surgiu com a abertura de sua Assembléia Geral, que aconteceu no dia 10 de novembro deste ano de 2001 que se finda; e contou com participação do presidente FHC.
Os atos terroristas sugerem maior eficiência e eficácia - e maior autoridade - daquele organismo, a Organização das Nações Unidas, frente às relações internacionais, e, agora, mais do que nunca, face aos atos terroristas que aconteceram justamente na cidade de sua sede, nos Estados Unidos da América.
Relembrando que os objetivos da ONU caminham no sentido de garantir a paz e a segurança entre os povos, a promoção, o desenvolvimento e a prosperidade das nações; bem como o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, sua reestruturação se faz imprescindível, conforme sinaliza os sinais dos tempo, face ao novo equilíbrio (ou seria desequilíbrio?) de forças políticas, econômicas e bélicas, características dos novos tempos.
Torna-se imperioso, por conseguinte, promover alterações substanciais na composição dos órgãos deliberativos, aumentando a quantidade de representantes com poder de voto e de veto, conferindo maior qualidade ao processo decisório de tão importante instituição do pós-guerra.
Espera-se, também, maior integração e interação da ONU com outros organismos mundiais, a exemplo do FMI, BIRD, OTAN, etc., como forma de harmonizar soluções e estabelecer objetivos mais nobres e mais amplos.
A elaboração de normas claras de direito internacional, que preservem a soberania das nações e estimulem a cooperação e o desenvolvimento sustentado, completaria o arcabouço legal que daria suporte jurídico às arbitragens da ONU.
Só desse modo, poderíamos pensar no bom combate à todas as formas de terrorismo. De olho na paz. Ano N ovo, vida nova!... Chega de tanta violência, de tanta subserviência, de tanta arrogância, de tanta matança, de tanta destruição. Afinal de contas, este mundo não tem um único dono. Ele é de todos. E todos têm o direito de nele viver bem. E cuidar dele. Em benefício de todos.
Domingos Oliveira Medeiros
30 de dezembro de 2001
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