Este documento é uma ¨Proposta de Curso de Formação de Brigada de Combate às Queimadas¨apresentada em 01 (uma) via pela nossa equipe de consultores a ¨Empresa de Cana-de-açúçar LTDA¨ com o objetivo de formar sua equipe de funcionários com o objetivo de atender às exigências técnicas e operacionais da atividade de queima que antecede a colheita da cana-de-açúcar que será feita periodicamente em áreas da própria Empresa, visando com isso o abastecimento da indústria produtora de álcool combustível.
O Curso proposto foi elaborado e será ministrado pela equipe de Engenheiros, Ambientalistas e Técnicos em Segurança do Trabalho de nosso INSTITUTO, que atua há cerca de 10 (dez) anos na consultoria e planejamento de empreendimentos e atividades dos ramos agrário e ambiental.
Destacamos que o conteúdo do Curso proposto segue os mesmos moldes dos cursos oferecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Corpo de Bombeiros Militar, através do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PREVFOGO.
Além disso, essa Proposta atende também as normas técnicas fundamentais e recomendações básicas expressas na NBR 14276, de janeiro de 1999, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata do Programa de Brigada de Incêndio para empreendimentos que armazenam e comercializam combustível, entre outros.
2. CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE ÀS QUEIMADAS
O ¨Curso de Formação da Brigada de Combate às Queimadas¨ terá duração de 20 (vinte) horas e será ministrado em 05 (cinco) dias, de 2ª a 6ª feira, com 04 (quatro) horas diárias, no turno da tarde, das 14:00 às 18:00 horas.
A seguir apresentamos alguns conceitos importantes e os critérios básicos de seleção dos participantes do Curso. Além disso, nesse tópico são apresentadas com detalhes a programação do Curso, a forma de avaliação e os critérios de certificação dos participantes.
2.1 CONCEITOS IMPORTANTES
O Curso proposto se fundamentará em 03 (três) conceitos principais, que estão descritos abaixo:
A ¨BRIGADA DE COMBATE ÀS QUEIMADAS¨, conhecida também como ¨Brigada de Incêndio¨, é um grupo de pessoas, voluntárias ou não, que foram treinadas e capacitadas para atuar de forma organizada na prevenção, abandono da área e combate a um princípio de incêndio. Além disso, tais pessoas também estão aptas para prestar os primeiros socorros, às possíveis vítimas de um incêndio, dentro de uma área preestabelecida.
O ¨COMBATE ÀS QUEIMADAS¨ é conjunto de ações táticas, destinadas à extinção ou isolamento do incêndio com uso de equipamentos manuais (baldes, abafadores, bombas-costais etc.), ou automáticos (carros-bomba etc.).
¨PRIMEIROS SOCORROS¨são os procedimentos de emergência que podem ser prestados por médicos, enfermeiros, ou leigos. Primeiros socorros, assim como seu próprio nome, são os primeiros atendimentos destinados à uma pessoa acidentada ou acometida de mal súbito, que tem como objetivos garantir os sinais vitais e evitar danos graves e irreversíveis ao acidentado, até a chegada do socorro médico especializado, ou, ainda, até que a vítima seja conduzida à Unidade Hospitalar mais próxima.
2.2 SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO CURSO
Esse tópico contém os principais critérios para seleção prévia de candidatos a ¨Brigadista de Combate às Queimadas¨, que devem ser funcionários da Empresa.
Os candidatos a função de Brigadista devem atender aos seguintes critérios básicos:
a) permanecer na empresa ou na frente de trabalho;
b) possuir experiência prévia como Brigadista ou socorrista;
c) possuir robustez física e boa saúde;
d) possuir bom conhecimento das instalações da empresa ou da área de campo;
e) ter responsabilidade legal;
f) ser alfabetizado.
É importante lembrar que caso nenhum candidato a Brigadista atenda a todos os critérios básicos apresentados, devem ser selecionados aquelas pessoas que atendam ao maior número de requisitos.
2.3 PROGRAMAÇÃO DO CURSO DA BRIGADA
O programação proposta visa atender as exigências mínimas necessárias para tal fim, e encontra-se detalhada a seguir:
PERÍODO E LOCAL: o período de realização do ¨Curso de Formação da Brigada de Combate às Queimadas¨ e o local a serem ministradas a parte teórica e prática deverão ser definidos pela Empresa contratante de nossos serviços, e caso a Empresa concorde sugerimos que a parte teórica seja em auditório ou sala ampla, localizada na própria Empresa ou em local de fácil acesso aos participantes. A parte prática deverá ocorrer preferencialmente em área de cultivo de cana-de-açucar da Empresa.
OBJETIVO DO CURSO: Proporcionar aos alunos conhecimentos básicos sobre prevenção, isolamento e extinção de princípios de incêndio, abandono de local com risco de incêndio, além de técnicas de primeiros socorros.
INSTRUTORES E AVALIADORES: Profissionais especializados: Engenheiros, Ambientalistas e Técnicos em Segurança do Trabalho, com ampla experiência em atuações práticas e teórica na área de gestão ambiental, e na prevenção e combate às queimadas e incêndios.
TURMAS: Composta, preferencialmente, de 20 (vinte) alunos.
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas, sendo 12 (doze) teóricas e 08 (oito) práticas.
2.3.1 CONTEÚDO DO CURSO DA BRIGADA
O Conteúdo do Curso segue uma organização modular, com o enquadramento dos ensinamentos sendo ministrados de forma seqüencial, de forma que o cumprimento de cada módulo é pré-requisito para a realização dos módulos seguintes. Relembramos que o "Curso de Formação de Brigada de Combate às Queimadas" será ministrado em 05 (cinco) dias consecutivos, sendo que cada dia corresponderá a 01 (um) Módulo específico. Os primeiros quatro Módulos serão prioritariamente teóricos, dialogados e expositivos. O conteúdo do quinto Módulo dará prioridade a aplicação prática dos conhecimentos e técnicas adquiridas nos quatro Módulos anteriores.
1ª dia - segunda-feira (4 horas teóricas). Módulo I: MEIO AMBIENTE
Conteúdo:
Introdução dos objetivos do curso e o brigadista Conhecer os objetivos gerais do curso, responsabilidades e comportamento do brigadista;
Noções e conceitos sobre Meio Ambiente e Ecologia;
Apresentação dos Órgãos Ambientais, com suas respectivas atribuições;
Principais problemas ambientais do Estado do Tocantins;
Ações, Projetos e Programas Ambientais desenvolvidos pelos Órgãos de Meio Ambiente.
Avaliação de Risco e Avaliação de Impacto Ambiental;
Principais Leis e Normas Ambientais relacionadas às Queimadas e Incêndios Florestais;
Plano de Ação Emergencial.
3º dia - quarta-feira (4 horas teóricas). Módulo III: FOGO
Conteúdo:
Teoria do fogo: Combustão, seus elementos e a Conhecer a combustão, seus reação em cadeia elementos, funções, pontos de fulgor, ignição e combustão e a reação em cadeia;
Propagação do fogo Condução, irradiação e convecção. Cada participante deverá conhecer os processos de propagação do fogo;
Classificação e características classes de incêndio;
Técnicas de prevenção de incêndio. Cada participante deverá conhecer as técnicas de prevenção para avaliação dos riscos em potencial;
Métodos de extinção (isolamento, abafamento e resfriamento) e técnicas de abandono/ isolamento de áreas;
Apresentação de equipamentos de combate, como por exemplo: extintores, hidrantes, mangueiras e conhecer os equipamentos suas características e aplicações;
Tipos e funcionamento de equipamentos de proteção coletiva e individual;
Tipos e funcionamento de equipamentos de detecção de incêndios (alarme) e comunicações sistemas e manuseio;
Procedimentos de abandono de áreas de risco. Cada participante deverá conhecer as técnicas de abandono de área, saída organizada, pontos de encontro e chamada e controle de pânico;
Manuseio, armazenagem, rotulagem e descarte de produtos perigosos;
Noções de organização, limpeza e higiene no trabalho.
4º dia - quinta-feira (4 horas teóricas e práticas). Módulo IV: PRIMEIROS SOCORROS
Conteúdo:
Conhecer as técnicas de exame e análise de vítimas: Avaliações primária e secundária; primário (sinais vitais) e exame secundário (sintomas, exame da cabeça aos pés);
Vias aéreas: Causas de obstrução e liberação; Conhecer os sintomas de obstruções em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientes;
RCP (Reanimação Cardiovascular): Ventilação artificial e compressão. Cada participante deverá conhecer as técnicas de RCP com um aparelho cardiopulmonar; cardíaca externa e dois socorristas para adultos, crianças e bebês;
Estado de choque: Classificação prevenção e Reconhecimento dos sinais e sintomas tratamento e técnicas de prevenção e tratamento;
Classificação e tratamento de hemorragias. Cada participante deverá reconhecer as técnicas de hemostasia em hemorragias externas;
Classificação e tratamento de fraturas, com reconhecimento de fraturas abertas e fechadas e técnicas de imobilizações;
Classificação e tratamento de ferimentos, com reconhecimento e técnicas de tratamento específicos em ferimentos localizados;
Classificação e tratamento de queimaduras, com reconhecimento, avaliação e técnicas de tratamento para queimaduras térmicas, químicas e elétricas;
Reconhecimento e tratamento de emergências clínicas, como reconhecimento e tratamento para síncope, convulsões, AVC (Acidente Vascular Cerebral), dispnéias, crises hipertensiva e hipotensiva, IAM (Infarto Agudo do Miocárdio), diabetes e hipoglicemia;
Avaliação e técnicas de transporte de vítimas, com reconhecimento e técnicas de transporte de vítimas clínicas e traumáticas com suspeita de lesão na coluna vertebral.
5º dia - sexta-feira (4 horas práticas). Módulo V: COMBATE AO FOGO
Conteúdo:
Prática de combate a incêndios: Praticar as técnicas de combate a incêndio, em local adequado.
Prática de abandono de área: Praticar as técnicas de abandono de área, na própria edificação ou área da empresa.
Prática de salvamento e primeiros socorros: Praticar os ensinamentos adquiridos sobre o salvamento e os primeiros socorros em vítimas de queimaduras e acidentes de trabalho, entre outros.
3. AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Aqueles que concluírem o Curso, com aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento) nas avaliações teórica e prática, receberão certificado de Brigadista, expedido por profissional habilitado, com validade de 01 (um) ano.
A avaliação teórica será realizada ao final do 4º Módulo, através, principalmente, de prova objetiva e discursiva, além da observação da freqüência e participação em cada um dos quatro Módulos. Já, a avaliação prática será feita durante o 5º Módulo, e seguirá, majoritariamente, os critérios de domínio dos equipamentos, aplicação dos conhecimentos em campo, capacidade de trabalho em grupo e robustez física no combate ao fogo.
A avaliação teórica é realizada na forma escrita, preferencialmente dissertativa, e a avaliação prática é realizada de acordo com o desempenho do aluno nos exercícios realizados durante as atividades práticas.
No certificado do Brigadista irão constar os seguintes dados:
a) nome completo do treinando com Registro Geral (RG);
b) carga horária (20 horas);
c) período de treinamento;
d) nome, habilitação e registro dos instrutores.
4. PROCEDIMENTOS FINAIS
Os treinamentos serão ministrados por profissionais especializados e serão registrados em documentos próprios do estabelecimento, devendo conter, no mínimo, as seguintes informações:
a) Razão Social do estabelecimento com nº do CNPJ;
b) Nome, nº de registro no órgão de classe e assinatura do instrutor;
c) Nome legível e assinatura dos participantes;
d) Local, data e horário do treinamento;
e) Nome e assinatura do responsável pelo estabelecimento;
f) Informação quanto ao módulo ministrado.
Toda documentação relativa ao treinamento (freqüência, provas e fotos) deverá ficar arquivada no estabelecimento por um período mínimo de 03 (três) anos.
Constituem documentação mínima e obrigatória, para fins de comprovação do treinamento, as seguintes informações:
a) Resultado da avaliação individual de cada participante, comprovando o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
b) Certificado Geral contendo a relação dos participantes aprovados e o conteúdo programático ministrado;
c) Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), dos instrutores;
d) Arquivo fotográfico (opcional).
Caberá ao proprietário da Empresa informar, através de carta ofício endereçada ao Órgão Ambiental Licenciador, a realização dos treinamentos, objetos da presente instrução, acompanhada da documentação correlata do curso e de cada Brigadista.
5. ORÇAMENTO
Para a implantação da Brigada de Combate às Queimadas é necessário a aquisição de vários materiais e equipamentos, que estão descritos a seguir com estimativa de custo aproximado.
TOTAL --------------------------------------------- 7.675,00 ---
6. BIBLIOGRAFIA
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. 1999. NBR 14276 - Programa de Brigada de Incêndio. 15p.
CHAPLEAU, WILL. 2008. Manual de Emergências: Um Guia Para Primeiros Socorros. Editora Elsevier. 432p.
Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins. 1998. Programa de Incêndios Florestais. Apostila. Palmas - TO. 24p.
MEDEIROS, M.B. & RAMOS, P.C.M. 2000. Plano Básico de Manejo de Fogo para o PARNA Araguaia. IBAMA. Brasília (DF). 86-100p.
MMA/ IBAMA - Ministério do Meio Ambiente/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2001. Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia. Brasília - DF.
MPE/TO - Ministério Público do Estado do Tocantins. 2001. Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98): sanções penais e administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 2ª Promotoria de Justiça da Capital. Palmas (TO). 64p.
RAMOS, P.C.M. & SANTOS, L. 2001. Queimada Controlada. 2ª Edição. IBAMA - PREVFOGO. Brasília - DF. 32p.
SALERA JÚNIOR, Giovanni. 2007. Protocolo do fogo. Jornal Mesa de Bar News, Gurupi - Estado do Tocantins, v. 232, p. 02, 11 out. 2007. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/ensaios/671870
SALERA JÚNIOR, Giovanni. 2007. Saiba como prevenir as queimadas. Jornal Mesa de Bar News, Gurupi - Estado do Tocantins, v. 230, p. 20, 28 set. 2007. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/ensaios/662769
SALERA JUNIOR, Giovanni. 2008. Programa Protocolo do Fogo. Gurupi (TO). Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1100048
SALERA JUNIOR, Giovanni. 2008. Plano de Combate às Queimadas. Gurupi (TO). Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1030531
VICENTINI, K.R.C.F. 1993. Análise palinológica de uma vereda em Cromínia-GO. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília. Brasília (DF).
7. AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos que tornaram esse trabalho possível, em especial aos amigos do NATURATINS, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e da Prefeitura Municipal de Gurupi.
