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Artigos-->TESES DE DOUTORAMENTO À VENDA -- 02/02/2009 - 13:30 (João Ferreira) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
TESES DE DOUTORAMENTO À VENDA POR 50 MIL EUROS

João Ferreira

Porto, Portugal, 2 de fevereiro de 2009





É verdade. Parece sensacionalismo. Mas não. É mais do que isso. O título acima é a manchete de primeira página de hoje, 2 de fevereiro de 2009, do jornal português "Diário de Notícias" publicado em Lisboa. A declaração é direta: "Teses de doutoramento à venda por 50 mil euros". [...] "O negócio vale tanto para teses [dissertações] de mestrado ou doutoramento como para trabalhos de Faculdade, chegando até a ser publicitado na internet. O fenómeno é conhecido de professores arguentes de várias universidades ouvidos pelo DN, que pontualmente são confrontados directamente com casos de plágio ou, não o sendo, conhecem situações de quem admitiu ter comprado a tese.".



Se analisarmos, a notícia é, em primeiro lugar, chocante pela forma que assume como falsidade ideológica,intelectual, universitária, ética e social e também pelo atentado que faz contra todos os profissionais da área que conquistaram seu grau ou sua cátedra por trabalho e mérito próprio. É algo que pertenceria ao direito público civil e penal coibir, para preservação direta e específica da instituição universitária. Achamos que os dispositivos civis e penais de direito público seriam os únicos que poderiam pôr cobro a estas atitudes pseudo-intelectuais, pseudo-profissionais e de embuste, que ameaçam passar sem serem descobertas em muitos casos. Para atuação legal imediata, haveriam que ser aplicadas as leis gerais que dizem respeito à falsidade ideológica e outras leis similares. Importante é coibir de imediato estes inconcebíveis atentados ao profissionalismo e à inteligência pública, devendo os Ministérios da Cultura e da Educação dos países que se dizem estados de direito, e também os órgãos públicos que tratam de direito autoral se mexam para que rapidamente possam ser encontradas fórmulas para deter esta pseudo-indústria cultural que corrompe e ameaça a base da ética profissional de qualquer país.

A prática do plágio é velha. É histórica. Basta lermos as histórias que se relatam sobre a relação entre criação literária e plágio em algumas notórias figuras universais, como seria o caso do escritor romano Virgílio, do grande dramaturgo inglês Shakespeare e também do dramaturgo francês Molière. Importa desta forma coibir de raiz a prática da falsa autoria, seja ela derivada de plágio seja ela derivada de compra de anônimas teses que por vezes são apresentadas em bancas universitárias para aquisição de altos graus universitários. Há que alarmar as instituições sobre isto. O que se impõe é uma legislação específica a respeito.

A matéria trazida hoje a público pelo Diário de Notícias não constitui novidade, rigorosamente falando, seja em Portugal, seja no Brasil, seja no meio acadêmico, em geral. Mesmo assim há que colocá-la para conhecimento do público e para que a ética tente ocupar o espaço que lhe pertence nas instituições universitárias. Segundo larga reportagem publicada em 1978 no "caderno B" do "Jornal do Brasil", havia nesse tempo, no Rio de Janeiro, vários escritórios exclusivamente dedicados à elaboração e venda de teses de doutorado e dissertações de mestrado dentro de um preço muito acessível. Os anos passaram e a comercialização destas teses, dissertações e trabalhos acadêmicos em geral, tomou um vulto assustador. Com o incremento do computador e da internet em especial, muitos sites cibernéticos multiplicaram a oferta. Há no caso um grande mercado que cresce sem repressão. Agentes interessados no marketing da mercadoria entram nas Faculdades e permitem-se colocar em murais próprios os anúncios detalhados das mercadorias que pretendem vender: trabalhos acadêmicos em geral, trabalhos de conclusão de curso(=Tcc), dissertações de mestrado e teses de doutoramento e pós-doutoramento, em especial.A reportagem do "Diário de Notícias" de Lisboa é muito detalhada e mostra muitos aspectos do problema desde a compra de trabalhos na NET até à avaliação da variada qualidade dos trabalhos, até aos plágios sem citação de autor.

A luta de professores profissionais das várias áreas universitárias de conhecimento contra este tipo de fraude é intensa e começa já desde o simples trabalho acadêmico, passa pela exigência profissional na elaboração do trabalho de conclusão de curso, pelos trabalhos finais apresentados em cursos de pós-graduação stricto ou lato sensu e nas teses acdêmcias para graus superiores. Porém, este zelo e profissionalismo não são suficientes. Nem sempre a perícia consegue descobrir teias e artimanhas complexas. E é por isso que a matéria do Diário de Notícias de Lisboa é alertaimportante,ao detalhar este tipo de percursos nas fraudes pseudo-acadêmicas. Citamos parte da matéria do jornal:

"Uma professora de Literatura da Faculdade de Letras da Universidade de Évora viu-se confrontada com uma cena embaraçosa: enquanto membro do júri de uma prova de doutoramento naquela área de estudos, assistiu à confrontação da doutoranda com uma acusação de plágio, quando esta se preparava para defender a tese. Lavada em lágrimas, a doutoranda acabaria por admitir ter comprado a tese. Pensava ter adquirido um original, mas venderam-lhe um produto repescado da Internet.



Outro caso semelhante ocorreu com uma professora do Instituto de Estudos Jornalísticos, em Coimbra, que, enquanto arguente, acabaria por rejeitar a defesa da tese de uma doutoranda, por se ter apercebido de uma situação de plágio. Os exemplos sucedem-se, embora sejam tratados com a máxima discrição dentro do meio académico, uma vez que estas situações acabam por expor também os próprios orientadores de tese.



A Internet é a fonte de informação, por excelência, tanto para quem plagia, a ver se pega, como para quem faz disso um negócio. Não só estão disponíveis trabalhos portugueses, como se podem encontrar teses realizadas em qualquer parte do mundo.

Desde 2002, existe o Registo Nacional de Teses de Doutoramento em Curso, uma base de dados online, de livre acesso, onde se podem consultar todos os trabalhos de investigação realizados ou reconhecidos pelas universidades portuguesas.

A base de dados é gerida pelo Observatório da Ciência e Tecnologia, sob tutela do respectivo ministério, mas não tem mecanismos de alerta para trabalhos que sejam demasiado parecidos. Fonte oficial do Ministério do Ensino Superior rejeitou, em declarações ao DN, qualquer responsabilidade na prevenção de plágios, remetendo-a para o júri, que "deve estar a par da investigação nas suas áreas"(Diário de Notícias".



João Ferreira

2 de fevereiro de 2009
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