A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas são infectadas por essa doença anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em conseqüência da dengue (MS, 2008).
No Brasil, as condições socioambientais favoráveis à expansão do mosquito Aedes aegypti possibilitaram o avanço da doença desde sua reintrodução, em 1976. Essa reintrodução não conseguiu ser controlada com os métodos tradicionais. Naquela época, os “Programas de Combate à Dengue” eram essencialmente centrados no combate químico, com baixíssima ou mesmo nenhuma participação da comunidade, sem integração intersetorial e com pequena utilização do instrumental epidemiológico mostraram-se incapazes de conter um vetor com altíssima capacidade de adaptação ao novo ambiente criado pela urbanização acelerada e pelos novos hábitos (MS, 2008).
Em 1996, o Ministério da Saúde (MS) decidiu rever sua estratégia e propôs o Programa de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa). Ao longo do processo de implantação desse programa observou-se a inviabilidade técnica de erradicação do mosquito a curto e médio prazos. O PEAa, mesmo não atingindo seus objetivos, teve méritos ao propor a necessidade de atuação multissetorial e prever um modelo descentralizado de combate à doença, com a participação das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal (MS, 2008).
Por isso, hoje o controle proposto pelo “Programa Nacional de Controle da Dengue” do Ministério da Saúde apresenta mudanças efetivas em relação aos modelos anteriores e, atualmente, o controle da transmissão do vírus da dengue se dá essencialmente no âmbito coletivo e exige um esforço de toda a sociedade (MS, 2008).
Assim, esse “Programa Municipal de Controle da Dengue” segue as prioridades do Programa Nacional tendo como objetivo erradicar o mosquito da dengue na nossa cidade, a longo prazo.
2. OBJETIVOS
- Promover a atuação articulada de todos os setores de nossa cidade para a redução dos casos de dengue no nosso município.
3. AÇÕES DE CONTROLE DA DENGUE
Destacamos que as ações propostas pelo “Programa Municipal de Controle da Dengue” não serão focadas apenas nas atividades de campo de combate ao mosquito Aedes aegypti, pois se sabe que essa estratégia, bastante comum em Programas de controle de doenças transmitidas por vetores em diversos países e continentes, não é suficiente para responder à complexidade epidemiológica da dengue. Assim, sabendo que é inviável uma política de erradicação do vetor, a curto prazo, o presente “Programa Municipal de Controle da Dengue” terá suas ações focadas em atividades de campo, e contará também com outros elementos fundamentais, como por exemplo: a mobilização social e a participação de todos os segmentos da sociedade, por que a ajuda de todos é indispensálvel para o combate satisfatório dessa doença que está bem perto de nós, na nossa casa, no nosso local de trabalho e no nosso bairro.
Boa parte das ações aqui propostas se espelham no trabalho realizado pelas Prefeituras de Goiânia (GO) e Gurupi (TO) no combate ao mosquito da Dengue, que se encontram referenciados ao final desse documento.
Logo abaixo cada ação proposta pelo “Programa Municipal de Controle da Dengue” está detalhada:
1 - Intensificar das ações de combate ao mosquito da dengue (Aedes aegypti), através de visitas a todos os imóveis e estabelecimentos comerciais de nossa cidade;
2 - Criar equipes noturnas e de final de semana para o atendimento de denúncias de criadouros do mosquito do dengue;
3 – Desenvolver ações integradas entre todos os órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais e a comunidade em geral para a eliminação dos criadouros do mosquito da dengue. Isso será feito através de visitas domiciliares, limpeza de bocas de lobo, limpeza e roçagem de lotes baldios, e contará ainda com a realização de multirões de limpeza das margens de córregos, logradouros públicos e todos os possíveis locais com criadouros do mosquito;
4 - Disponibilizar um número 0800 para recebimento de ligações telefônicas gratuitas, inclusive nos horários não-comerciais, tais como de 18:00 às 22:00 horas e aos finais de semana, para orientar sobre a doença e o controle do mosquito. Esse número servirá para o recebimento de denúncias sobre focos e casos de infestação da dengue;
5 – Disponibilizar informações no site da Secretaria Municipal de Saúde, que abordem dicas e sugestões para a comunidade e mostrem também as ações e resultados do “Programa Municipal de Controle da Dengue”;
6 - Integrar as ações do Programa de Saúde da Família (PSF) com as ações desse “Programa Municipal de Controle da Dengue”, em todas as localidades, Setores e Bairros da cidade;
7 - Estabelecer parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde e outras instituições buscando reforço através da contratação de mais funcionários e aquisição de mais equipamentos;
8 - Realizar a capacitação contínua dos “Agentes de Saúde” do Programa de Saúde da Família (PSF) e dos “Agentes Municipais de Controle da Dengue” para que estes possam atuar com eficiência nas ações desse “Programa Municipal de Controle da Dengue”. Uma alternativa para isso é estabelecer parcerias com a Fundação de Medicina Tropical do Estado e com as Universidades locais para a capacitação contínua desses Agentes;
9 - Criar um “Banco de Dados sobre a Dengue”, que conterá todos os índices de infestação do mosquito, por semanha, mês, e diferentes períodos do ano, para cada Setor e Bairro da cidade;
10 - Articular o trabalho da Vigilância Epidemiológica do Município com as operações de campo e as Unidades de Saúde (Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde) quanto ao repasse de informações ao “Banco de Dados sobre a Dengue” e ao “Sistema de Informações de Febre Amarela e Dengue – SISFAD”;
11 – Realizar parcerias com igrejas, pastorais, entidades filantrópicas (ex.: APAE), associações de moradores, Escolas púiblicas e privadas, entidades classistas, organizações não governamentais (ONG), entre outros, na realização de atividades de combate ao dengue, como caminhadas, apresentações teatrais etc. O “Programa Municipal de Controle da Dengue” contará com uma equipe especial que periodicamente visitará todos os parceiros e fará a realização de palestras, apresentações de teatro, oficinas de capacitação, etc.;
12 – Envolver todas as Escolas particulares e públicas nas ações educativas para prevenção da dengue. O “Programa Municipal de Controle da Dengue” fará a capacitação de professores e promoverá a distribuição de material educativo (folder, adesivo, panfleto, cartilhas, etc.) para alunos e população em geral;
13 – Realizar campanhas publicitárias de conscientização da população usando todos os veículos de comunicação da cidade (rádios, programa televisionados, jornais impressos, revistas e internet);
14 – Criar um protocolo de ação de combate ao dengue para os corretores e proprietários de imóveis fechados para a inspeção desses locais;
15 - Estabelecer parceria com o Ministério Publico e o Judiciário para a utilização de instrumentos legais que facilitem o trabalho do “Programa Municipal de Controle da Dengue” na eliminação de criadouros em imóveis comerciais, casas abandonadas etc.;
16 - Organizar e fazer entrar no Calendário da Secretaria Municipal de Saúde o “Seminário Municipal de Controle da Dengue”, que será um espaço para divulgação, debate e discussão sobre as ações e os resultados do “Programa Municipal de Controle da Dengue`. Esse evento será organizado com o objetivo de reunir pesquisadores de instituições de renome (FIOCRUZ, Instituto Butantã, etc.), professores universitários, profissionais de saúde das Secretarias Estaduais, Municipais, da FUNASA, da Fundação Estadual de Medicina Tropical, além de Empresas, Laboratórios e ONG`s vicunlados ao tema.
4. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
A avaliação do “Programa Municipal de Combate à Dengue” acontecerá uma vez ao ano, sempre ao final do período de chuvas, coincidindo com a edição do “Seminário Municipal de Controle da Dengue” que ocorrerá preferencialmente nos meses de fevereiro e março de cada ano.
O trabalho de avaliação contará com a participação de representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), integrantes da Secretaria Municipal de Saúde e demais parceiros do Programa. Serão avaliados as ações desenvolvidas e os resultados obtidos, e ao final disso haverá a elaboração do relatório anual de avaliação que será apresentado no “Seminário Municipal de Controle da Dengue”. Esse relatório ficará disponível no site da Secretaria Municipal de Saúde.
5. BIBLIOGRAFIA
MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2008. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=23614&janela=1
MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2008. Sobre a Dengue. Disponível em: http://www.combatadengue.com.br/sobreadengue/index.php
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. 2002. Ações desenvolvidas pela Prefeitura de Goiânia no Combate ao Dengue. Goiânia (GO). Disponível em: http://www.goiania.go.gov.br/html/temporarios/dengue/acoes.htm
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI. 2007. Livro Técnico do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) de Gurupi. 179p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI/ Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. 2007. Plano Emergencial das Ações de Controle da Dengue, referente aos meses de dezembro de 2007 a maio de 2008. Gurupi (TO). 29p.
SALERA JÚNIOR, G. 2007. Dengue. Jornal Tribuna do Tocantins, edição n. 66, p. 06, de 09/11/2007. Gurupi – Estado do Tocantins. Disponivel em: http://recantodasletras.uol.com.br/ensaios/710745
SALERA JÚNIOR, G. 2007. Saiba como prevenir a Dengue. Jornal Mesa de Bar News, edição n. 256, p. 09, de 18/04/2008. Gurupi – Estado do Tocantins. Disponivel em: http://recantodasletras.uol.com.br/ensaios/848668
SALERA JÚNIOR, Giovanni. 2008. Plano de Combate às Queimadas. Gurupi - Estado do Tocantins. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1030531
SALERA JÚNIOR, Giovanni. 2008. Programa Municipal de Coleta Seletiva. Gurupi - Estado do Tocantins. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1218147
SESAU – Secretaria de Estado da Saúde. 2007. Relatório Preliminar das Ações de Controle da Dengue no Município de Gurupi – Tocantins. Gurupi (TO). 10p.
SESAU – Secretaria de Estado da Saúde. 2008. Plano de Ação Emergencial de Combate à Dengue. Palmas (TO). 8p.
6. AGRADECIMENTOS
Esse trabalho foi realizado graças a ajuda de diversas pessoas de diferentes instituições. Assim, aproveito o momento para homenagear alguns profissinais do Estado do Tocantins que possuem muitos conhecimentos sobre o tema e desempenham significativos trabalhos no controle e na disseminação de informações sobre a dengue, especialmente, a Advogada Juciara do Rêgo Andrade da Coordenadoria do Programa do Controle e Combate a Dengue de Gurupi, ao Dr. Raimundo Wagner de S. Aguiar da UFT, a Drª Adriane Feitosa Valadares da Secretaria Estadual da Saúde, ao Dr. Eric Luiz Rodrigues de Sá da Fundação de Medicina Tropical do Tocantins, ao Dr. Neilton Araújo de Oliveira do Núcleo de Estudos da Saúde do Tocantins da UFT e Dr.ª Juliana Barilli da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
