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Artigos-->ENCANTAMENTO DO MUNDO E OUTRAS IDÉIAS -- 25/10/2008 - 21:49 (Mário Ribeiro Martins) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
ENCANTAMENTO DO MUNDO

E OUTRAS IDÉIAS.



Veja os assuntos tratados neste conjunto de artigos, em ordem alfabética:

A MEDICINA E OS ESCRITORES(Hélio Moreira).

CATARINENSES NA ABL(Enéas Athanázio).

DESCOBRINDO ITANHAÉM(Filemon Francisco Martins)

DIREITO COMO CONTROLE SOCIAL.

DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL.

DIREITO E REALIDADE SOCIAL.

ENCANTAMENTO DO MUNDO(QUEM FOI SANTA DICA?).

FILOSOFIA MAÇÔNICA.

FILOSOFIA ROTÁRIA.

HOMENAGEM AOS CORONÉIS BRASILEIROS(Elisangela Farias).

HUMANISMO FILOSÓFICO.

MÁRIO RIBEIRO MARTINS(WALDIR AZEVEDO BRAGA).

MÁRIO MARTINS LANÇA COLETÂNEA(Lenna Borges).

METAS E REALIZAÇÕES DA ATL.

NORMA SOCIAL E JURIDICA.

O HOMEM SEU DESTINO ÚLTIMO.

O INTERDITO-A EXCOMUNHÃO DE BARRO PRETO(Moura Lima).

O NORDESTE E SUA TRADIÇÃO.

O PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO DE BACHELARD.

O PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO DE FOUCAULT.

O PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO DE PIAGET.

O PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO DE POPPER.

O PROBLEMA DA LIBERDADE.

OTÁVIO BARROS E SUA HISTÓRIA DO TOCANTINS.

PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS.

PROBLEMÁTICA DA RAZÃO.

PROBLEMÁTICA DA VERDADE.

PROBLEMÁTICA DO CONHECIMENTO.

PROBLEMÁTICA DO VALOR.

PROSIFICAÇÃO DA VAIDADE.

REFLEXÕES SOBRE O HOMEM.

RELIGIÃO E SOCIOLOGIA-GILBERTO FREYRE.

RETRATO DO CORONELISMO(Lenna Borges).

RODOVIA FRANCISCO AYRES.

SOB O SIGNO DA GERAÇÃO 65(Carlos Alberto Azevedo)

UM CAMINHO PARA A CIDADANIA.



INTRODUÇÃO





Mário Ribeiro Martins*



Depois que publiquei o DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS(Goiânia: Kelps, 2007), o DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL(Goiânia: Kelps, 2007), o DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA GOIANA DE LETRAS(Goiânia: Kelps, 2007), o DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE GOIÁS(Goiânia: Kelps, 2008), o DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA FEMININA DE LETRAS E ARTES DE GOIÁS(Goiânia: Kelps, 2008), o DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA GOIANIENSE DE LETRAS(Goiânia: Kelps, 2008), resolvi transformar em livro alguns dos meus artigos publicados em Jornais e Revistas, alem da INTERNET, no site www.usinadeletras.com.br ou ainda em www.mariomartins.com.br.

Sempre desejei fazer esse tipo de publicação, mas nunca tive oportunidade. Escrevi dezenas de artigos para Jornais e Revistas de todo o Brasil, dos quais, guardo, com muito carinho, os já envelhecidos e empoeirados recortes.

Fui colaborador do JORNAL DO COMMERCIO, no Recife, em Pernambuco, entre os anos de 1972 e 1974, na época de Alberto Cunha Melo. Escrevi para o DIÁRIO DE PERNAMBUCO, também no Recife, entre 1970 e 1974. No Rio de Janeiro, colaborei com o JORNAL BATISTA, também na década de 1970, ainda sob a direção do Pastor José dos Reis Pereira.

Ao deixar o Recife, passei a colaborar no jornal O POPULAR, de Goiânia, em 1975, na época do Suplemento Literário, dirigido por Miguel Jorge.

Mas, escrevi como free lancer, para dezenas de jornais e revistas, entre os quais, REVISTA UNIVERSITÁRIA CAMPUS, do Rio de Janeiro, na época do Pastor Isanias Batista dos Santos, jornal CORREIO DO PLANALTO, de Anápolis, de Dilmar Ferreira, REVISTA UNIVERSITÁRIA ABERTURA, do Rio de Janeiro, JORNAL HOJE, de São Paulo, jornal MANCHESTER, de Anápolis, REVISTA UNIVERSITÁRIA EDUCAÇÃO E REALIDADE, de Porto Alegre, revista IMAGEM ATUAL, de Anápolis, jornal FOLHA DE GOIAZ, DIÁRIO DA MANHÃ, GAZETA CULTURAL, etc.

Na verdade, o que se tornou difícil foi a escolha dos artigos que deveriam fazer parte desta coletânea. Entre mais de mil artigos publicados em jornais e revistas, sobre assuntos diversos, a tarefa não foi fácil. No futuro, outro livro será publicado com os demais artigos.

Por outro lado, o titulo do livro foi complicado. ARTIGOS DO AUTOR NA INTERNET? E alguém poderia dizer: Se já estão na internet, por que colocá-los em livro? Em primeiro lugar, porque nem todos têm acesso à Internet. Em segundo lugar, porque o livro pode ser transportado para onde o leitor desejar.

Enfim, resolvi pegar um dos artigos e colocá-lo como parte do título. Fiquei entre três títulos: COSTUMES DE OUTRORA E OUTROS TEMAS, A RAZÃO NO MUNDO E OUTROS TEMAS. O MUNDO PRECISA FILOSOFAR E OUTROS TEMAS. Ocorreu que, os amigos começaram a fazer várias ponderações. Uns, a favor do titulo. Outros, radicalmente contrários. Resolveu-se o problema, com um sorteio entre todos os artigos existentes no livro. Assim, o titulo ficou: ENCANTAMENTO DO MUNDO E OUTRAS IDÉIAS.

Em todos os livros publicados pelo autor, há sempre o seu Curriculum Vitae completo, bem como a relação de seus artigos publicados em jornais, revistas e na internet.

Observa-se que os leitores têm aquela preocupação de saber de que trata tal artigo. Sugerir que o leitor procure o JORNAL DO COMMERCIO, no Recife, de 04.10.1972, para ler o artigo GILBERTO FREYRE À LUZ DOS RELATÓRIOS DE RICHMOND, é totalmente impossível. Muito mais fácil, tê-lo num livro.

Ao longo do tempo, os artigos publicados giraram em torno de:

CAMPO BIOGRÁFICO- Aí, o enfoque principal foi Gilberto Freyre, seu pai Alfredo Freyre e outros nomes, como Thomas Helwys, José Piani, Abreu e Lima, Mahatma Gandhi, Jorge Amado e muitos outros. Entusiasmei-me com o campo biográfico que cheguei a publicar um livro chamado MISSIONÁRIOS AMERICANOS E ALGUMAS FIGURAS DO BRASIL EVANGÉLICO.

CAMPO HISTÓRICO- Aqui, o enfoque foi geral. Desde o Menos válido na Arte e na História até os Protestantes Franceses no Recife Holandês.

CAMPO SOCIOLÓGICO- Aí, os assuntos foram desde Sociologia da Mendicância e Simulação até a Problemática Humana na Sociedade Urbana.

CAMPO EDUCACIONAL- Neste campo, há artigos, como O Colégio Americano Batista e sua influência na formação nacional, Educação e Relações Raciais nos Estados Unidos.

CAMPO FILOSÓFICO- Aqui são tratados temas, como o Hinduismo Filosófico e seu espírito, A Visão Filosófica de Toynbee, Filosofia Rotária, Filosofia Maçônica, etc.

CAMPO TEOLÓGICO- Assuntos polêmicos, como Igreja-Inimiga do Povo? Satanás-Mito ou Realidade? E ainda amenidades, como O Misticismo de Bernardo de Clairvaux, O Argumento Ontológico de Anselmo, etc.

CAMPO ECONÔMICO- Temas, como Progresso: Um Enigma do Século, O Colorido dos Caixões, O Turismo como Fonte de Renda, Turismo no Césio, etc.

CAMPO PSICOLÓGICO- Assuntos, como Conflito de Gerações, Pastoral do Aconselhamento, O Poder Terapêutico da Musica, etc.

CAMPO CRÍTICO-LITERÁRIO- Neste campo, foram escritos centenas de artigos, de tal forma que, alguns deles, foram transformados no livro ESTUDOS LITERÁRIOS DE AUTORES GOIANOS.

CAMPO JURÍDICO- Vários artigos foram publicados, como Nexo Causal, Aspectos Jurídicos da Marginalização Social, Procedimentos Especiais do Direito Comum.

CAMPO CULTURAL- Dezenas de artigos publicados, como Um Casamento Cientifico, Turismo Cultural, Velhacos e Mendigos, O Encanto Belo das Pontes do Recife.

CAMPO PROFISSIONAL- Foram produzidos artigos, como A Função de Sociólogo, A Função de Executivo, etc.

CAMPO LÍTERO-ALTERNATIVO- Coleção de artigos sobre Livros, Autores e Alternativos, quase todos eles publicados no jornal CORREIO DO PLANALTO, de Anápolis, em 1989.

Como se vê, o elenco de artigos é grande demais, daí a dificuldade de escolher apenas alguns deles para fazer parte do livro.

Membro da Academia Goiana de Letras, desde 1983, da Academia Tocantinense de Letras, desde 2001 e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, da União Brasileira de Escritores de Goiás, da Associação Goiana de Imprensa e da Academia Goianiense de Letras, fui também Fundador e Presidente da Academia Anapolina de Filosofia, Ciências e Letras. Membro correspondente de diferentes academias no Brasil e exterior.

Publiquei LETRAS ANAPOLINAS(600 páginas, 1984), JORNALISTAS, POETAS E ESCRITORES DE ANÁPOLIS(610 páginas, 1986), ESTUDOS LITERÁRIOS DE AUTORES GOIANOS(1057 páginas, 1995), ESCRITORES DE GOIÁS(816 páginas, 1996), DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE GOIÁS(1234 páginas, 1999), DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DO TOCANTINS(924 páginas, 2001), RETRATO DA ACADEMIA TOCANTINENSE DE LETRAS(470 páginas, 2005). DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS(1.034 páginas, 2007), DICIONÁRIO GENEALÓGICO DA FAMILIA RIBEIRO MARTINS(140 páginas, 2007), MISSIONÁRIOS AMERICANOS E ALGUMAS FIGURAS DO BRASIL EVANGELICO(496 páginas, 2007), DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA EVANGELICA DE LETRAS DO BRASIL(394 páginas, 2007), DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA GOIANA DE LETRAS(540 páginas, 2007), DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE GOIÁS(710 páginas, 2008), DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA FEMININA DE LETRAS(368 páginas, 2008), DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA GOIANIENSE DE LETRAS(586 páginas, 2008), A CONSCIÊNCIA DA LIBERDADE E OUTROS TEMAS(608 páginas, 2008), MANIFESTO CONTRA O ÓBVIO E OUTROS ASSUNTOS(600 páginas, 2009).

Portanto, o que consegui, ainda que frágil, aí está. Os artigos foram colocados em ordem alfabética, conforme o sumário. Para qualquer observação ou crítica, pode-se usar o e-mail mariormartins@hotmail.com ou a Caixa Postal, 90, Palmas, Tocantins, 77001-970.





*Mário Ribeiro Martins

é escritor e Procurador de Justiça.

(mariormartins@hotmail.com)

Site: www.mariomartins.com.br

HomePage:www.genetic.com.br/~mario

Fones:(063)32154496Celular:(063) 9977 93 11.

Caixa Postal, 90, Palmas,Tocantins,77001-970.





A MEDICINA E OS ESCRITORES.



Hélio Moreira*



O diário de Humberto de Campos, que só foi divulgado 15 anos após a sua morte, é um manancial impressionante de informações sobre a vida literária e política da sua época.

No dia 22 de setembro de 1934, Humberto de Campos escreveu no seu “DIÁRIO SECRETO”:

“Há seis meses, precisamente, a 22 de março de 1934, fui operado. Abriram-me a bexiga, escancararam-me como a um peixe. E, ainda hoje, parcialmente aberto, sofro. Sofro mais do que antes da operação. Sofro, e tenho nojo de mim, com este apêndice de borracha que me sai de sob o umbigo, e com este mau cheiro, que, não obstante a higiene mantida, os dois curativos, às vezes me entontece!

Às vezes, choro sozinho. Choro com pena de mim. Choro, com saudades de mim. Mas, é preciso trabalhar, e eu trabalho. Trabalho e sorrio. E quantas vezes, ao ser entregue à porta, ao portador, o artigo que acabo de escrever, e em que há alegria ou sarcasmo, não mergulho a cabeça nas mãos e soluço longamente, atormentado pelas dores que me perseguem!..

-Ri-te, palhaço!..”.

O escritor Humberto de Campos, membro da Academia Brasileira de Letras, político, contista, poeta e romancista, foi uma das mais importantes figuras da literatura brasileira do século XX.

Seu diário, que só foi divulgado 15 anos após a sua morte, atendendo sua expressa recomendação, é um manancial impressionante de informações sobre a vida literária e política da sua época.

Sofria de ACROMEGALIA, devido a um tumor na hipófise. Existem várias “entradas” no seu diário(iniciado em 1906 e encerrado, com a sua morte, em 1934) com referências ao seu estado de saúde e principalmente sobre a evolução da sua doença.

O trecho que reproduzimos fala da sua angustia e principalmente da veemência da sua pena poética, apesar do infortúnio.(REVISTA DA ACADEMIA GOIANA DE MEDICINA. Goiânia, setembro de 2008).





HÉLIO MOREIRA é Médico, Escritor. Membro da Academia Goiana de Letras e da Academia Goiana de Medicina.





OBSERVAÇÃO: Sobre HUMBERTO DE CAMPOS, escreveu também Mário Martins, em seu livro DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (Goiânia, Kelps, 2007), página 478:



TERCEIRO OCUPANTE DA CADEIRA 20, da ABL-HUMBERTO DE CAMPOS(Humberto de Campos Veras), de Miritiba, hoje Humberto de Campos, Maranhão, 25.10.1886, escreveu, entre outros, POEIRA(1910), DA SEARA DE BOOZ(Cronicas-1918), VALE DE JOSAPHAT(Contos-1918), TONEL DE DIÓGENES(Contos-1920), A SERPENTE DE BRONZE(Contos-1921), POMBOS DE MAOMÉ(Contos-1925), sem dados biográficos completos nos livros e sem qualquer outra informação ao alcance da pesquisa, via textos editados. Filho de Joaquim Gomes de Faria Veras e Ana de Campos Veras. Com a morte do pai, foi levado pela mãe para Parnaíba, Piauí.

Após os estudos primários em sua terra adotiva, deslocou-se para outros centros, onde também estudou. Trabalhou no comercio e numa tipografia. Viveu em São Luis, no Maranhão, sempre como comerciante.

Com 17 anos, em 1903, passou a residir no Pará, em Belém, onde conseguiu um lugar de colaborador e redator na FOLHA DO NORTE e, pouco depois, na PROVÍNCIA DO PARÁ. Viajou pelo interior da Amazônia.

Em 1912, com 26 anos de idade, mudou-se para o Rio de Janeiro, passando a escrever em diferentes jornais. Escreveu para o jornal O IMPARCIAL, que tinha como redatores ou colaboradores Goulart de Andrade, Rui Barbosa, José Veríssimo, Júlia Lopes de Almeida, Salvador de Mendonça, Vicente de Carvalho, João Ribeiro, José Eduardo de Macedo Soares, etc.

Em 1923, com 37 anos, substituiu Múcio Leão na coluna de crítica do CORREIO DA MANHÃ. Foi eleito Deputado Federal pelo Maranhão, mas a Revolução de 1930, fechou o Congresso e ele perdeu o mandato.

Para minorar sua situação, Getulio Vargas lhe deu o cargo de Inspetor de Ensino e de Diretor da Casa de Rui Barbosa.

Em 1931, viajou ao Prata em missão cultural. Em 1933, com 47 anos, publicou o livro que se tornou o mais célebre de sua obra, MEMÓRIAS, crônica dos começos de sua vida.

Escreveu sob vários pseudônimos, dentre outros, Almirante Justino Ribas, Luis Phoca, João Kaetano, Giovani Morelli, Micromegas, Conselheiro XX.

Jornalista, político, crítico, cronista, contista, poeta, biógrafo e memorialista.

Seu livro DIARIO SECRETO, publicado depois de sua morte, provocou escândalos em virtude da irreverência e da malícia em relação a contemporâneos.

Outros trabalhos: Poeira, poesia, 2 séries (1910 e 1917); Da seara de Booz, crônicas (1918); Vale de Josaphat, contos (1918); Tonel de Diógenes, contos (1920); A serpente de bronze, contos (1921); Mealheiro de Agripa, vária (1921); Carvalhos e roseiras, crítica (1923); A bacia de Pilatos, contos (1924); Pombos de Maomé, contos (1925).

Antologia dos humoristas galantes (1926); Grãos de mostarda, contos (1926); Alcova e salão, contos (1927); O Brasil anedótico, anedotas (1927); Antologia da Academia Brasileira de Letras (1928); O monstro e outros contos (1932); Memórias 1886-1900 (1933); Crítica, 4 séries (1933, 1935, 1936); Os países,(1933); Poesias completas (1933); À sombra das tamareiras, contos (1934); Sombras que sofrem, crônicas (1934); Um sonho de pobre, memórias (1935); Destinos,(1935).

Lagartas e libélulas, (1935); Memórias inacabadas (1935); Notas de um diarista, 2 séries (1935 e 1936); Reminiscências, memórias (1935); Sepultando os meus mortos, memórias (1935); Últimas crônicas (1936); Perfis, 2 séries, biografias (1936); Contrastes, (1936); O arco de Esopo, contos (1943); A funda de Davi, contos (1943); Gansos do capitólio, contos (1943); Fatos e feitos, (1949); Diário secreto, 2 vols. (1954).

Faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 5.12.1934, com 48 anos de idade.

Terceiro ocupante da Cadeira 20, eleito em 30.10.1919, na sucessão de Emílio de Menezes e recebido pelo Acadêmico Luís Murat em 8.05.1920.

Sua Cadeira 20 na Academia Brasileira de Letras tem como Patrono Joaquim Manoel de Macedo, Fundador Salvador de Mendonça, sendo também ocupada por Emilio de Menezes, Humberto de Campos, Múcio Leão, Aurélio de Lyra Tavares e Murilo Melo Filho.

Muito bem analisado na ENCICLOPÉDIA DE LITERATURA BRASILEIRA, de Afrânio Coutinho e J. Galante, edição do MEC, 1990, com revisão de Graça Coutinho e Rita Moutinho, em 2001.

Apesar de sua importância, não é estudado no DICIONÁRIO HISTÓRICO-BIOGRÁFICO BRASILEIRO(2001, 5 volumes, 6.211 páginas), da Fundação Getúlio Vargas e nem é convenientemente referido, em nenhuma das enciclopédias nacionais, Delta, Barsa, Larousse, Mirador, Abril, Koogan/Houaiss, Larousse Cultural, etc.

É verbete do DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO REGIONAL DO BRASIL, de Mário Ribeiro Martins, via INTERNET, dentro de ENSAIO, no site www.usinadeletras.com.br ou www.mariomartins.com.br







CATARINENSES NA ABL.





Enéas Athanázio*





Estive examinando com interesse o curioso volume DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE MEMBROS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS(Goiânia, Kelps, 2007), de autoria de Mário Ribeiro Martins, que o autor teve a gentileza de me oferecer.

Trata-se de exaustivo trabalho de longas e minuciosas pesquisas em vasta bibliografia, arquivos, documentos e outras fontes. Tomando cada uma das Cadeiras da ABL, ele a investigou desde seu patrono, passando pelo fundador e por todos seus ocupantes posteriores, inclusive o atual.

Como se vê, é uma obra de arrojo e coragem, ainda mais quando se sabe como costumam ser deficientes as fontes de pesquisas em nosso País. Mas ele conseguiu realizar um livro de fôlego e creio que único nestes últimos tempos. Mário Ribeiro Martins é devoto dessas obras de investigação e paciência meticulosa, inclinação cada vez mais rara.

Entre os incontáveis membros da ABL, atuais e antigos, ele contemplou os dois únicos catarinenses que tiveram assento naquela Casa. Sobre eles, reuniu informações nem sempre fáceis de encontrar e que acredito seja interessante aqui resumir. Ambos os conterrâneos acadêmicos andam esquecidos e em geral não costumam passar de um nome a respeito do qual as pessoas têm vagas informações.

O primeiro deles foi Afonso D`Escragnolle Taunay, mais conhecido como Afonso Taunay(1876/1958). Nasceu em Florianópolis, Santa Catarina, onde fez os estudos primários, e depois rumou para o Rio de Janeiro, cursando engenharia na Escola Politécnica. Mudou-se, então, para São Paulo, onde se desenrolou sua carreira profissional e realizou sua obra, na maioria histórica.

Exerceu vários cargos e foi professor da USP(Universidade de São Paulo). Em 1945, com 69 anos de idade, foi aposentado por decreto especial como servidor emérito do Estado de São Paulo. Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e à Academia Paulista de Letras, sendo eleito para a ABL como segundo ocupante da Cadeira 1, em 1929, sucedendo a Luis Murat. Pertenceu ainda a outras entidades cientificas e culturais.

Especializou-se como o grande mestre do bandeirismo paulista, aprofundando-se no estudo do período colonial brasileiro. É autor de extensa obra histórica, dentre a qual avulta “História do Café”, considerada monumental(11 volumes). Publicou ainda “Leonor de Ávila”(romance), “Ensaios de Bibliografia”, “Crônica do Tempo dos Filipes”, “Pedro Taques e seu Tempo”, “A Vida Gloriosa e Trágica de Bartolomeu de Gusmão”(biografia), “São Paulo nos Primeiros Anos”, “História Geral das Bandeiras Paulistas”(7 volumes), “História Seiscentista da Vila de São Paulo”(4 volumes), “Léxico de Termos Técnicos e Científicos” e “A Terminologia Cientifica e os Grandes Dicionários Portugueses”, alem de outras.

Homem de vastíssima erudição, foi um pesquisador criterioso e um historiador conceituado. Desligou-se, porem, do Estado natal, com o qual sua obra não parece ter relação alguma. Tornou-se mesmo o magister dixit de certos capítulos da historiografia paulista. Sua eleição para a ABL, aos 53 anos de idade, foi impulsionada pelo fato de ser radicado na Paulicéia e considerado um intelectual paulista.

Foi muito mais um representante de São Paulo que de Santa Catarina, embora isso não lhe diminua o valor como cientista e pesquisador. Não encontrei informações a respeito dele na Academia Catarinense, à qual não sei se pertenceu.

Outro Taunay que pertenceu à ABL foi Alfredo D`Escragnole Taunay, o Visconde de Taunay(1843/1899), pai do primeiro. Foi o autor do celebre A RETIRADA DA LAGUNA, escrito em francês e vertido ao português pelo filho. Foi Presidente(Governador) da Província de Santa Catarina, quando aqui nasceu seu filho, mas era Carioca de nascimento.

O segundo expoente catarinense a ocupar uma vaga na ABL foi Lauro(1)(Severiano) Muller(1863/1926). Nascido em Itajaí, foi militar de carreira, tendo chegado ao generalato, engenheiro militar, doutor em leis e diplomata, ocupando elevados cargos, inclusive eletivos, foi Governador de Santa Catarina(mas não assumiu, preferindo continuar no Senado) e Ministro de Estado.

Suas grandes obras publicas no Rio de Janeiro(2) e outros pontos do país o tornaram muito popular, inclusive na antiga Capital Federal, sendo um nome dos mais festejados em nosso Estado. Quase não existe cidade onde não haja uma praça, uma rua ou uma escola com seu nome. Foi apaixonado discípulo de Benjamin Constant e, como Ministro das Relações Exteriores, esforçado batalhador pelo estreitamento de nossas relações com os paises da América e pelo fim do conflito entre México e Estados Unidos. Foi tenaz adversário do ingresso do Brasil na I Guerra Mundial.

Em 1912, com 49 anos, foi eleito para a Cadeira 34, sucedendo ao Barão do Rio Branco. Foi autor de “Os Ideais Republicanos”(discurso), “Liga de Defesa Nacional”(discurso), “Saudação a Helio Lobo”(discurso), “A Revolta da Armada”(ensaio histórico-1918), alem de peças relacionadas com as funções exercidas.

Não foi e nem se considerava escritor, fato que sua escassa obra vem atestar. Foi eleito em homenagem ao prestigio pessoal e dos cargos que ocupava. Sua eleição provocou surpresa e críticas, entre estas, a do escritor Lima Barreto, que afirmava que um de seus discursos fora publicado às pressas em folhas de papelão, com formato de livro, para satisfazer a exigência regulamentar de que o candidato tivesse obras publicadas. Lima, no entanto, concordava com ele no apoio à Liga de Defesa Nacional, lamentando que os jornais não a divulgassem como merecia.

Mário Ribeiro Martins, por sua vez, afirma: “Parece ter sido eleito para a Academia Brasileira de Letras sem ter, até então, nenhuma obra publicada”(p. 814).

Essas críticas parecem tê-lo constrangido, tanto que protelou bastante a posse.

Informa ainda Mário Ribeiro Martins que ele não é verbete das principais enciclopédias nacionais, gerais ou literárias, o que é lamentável.

Embora resumidos, seus dados biográficos aparecem na “Enciclopédia Brasileira Globo”(Editora Globo, Porto Alegre, 1972, vol. 08), publicação inigualável em temas nacionais e que teve entre seus organizadores o escritor Érico Veríssimo.(BLUMENAU EM CADERNOS, Julho/agosto 2008, p. 123).





ENÉAS ATHANÁZIO é Procurador de Justiça Aposentado, Advogado e Escritor.





(1) Sobre Lauro Muller, escreveu Fernando Jorge, no livro A ACADEMIA DO FARDÃO E DA CONFUSÃO(São Paulo, Geração Editorial, 1999, p. 57): “Mais uma vez esse Grêmio se curvou diante de um Militar- Elegeu o Ministro Lauro Muller, violando o artigo 2º dos Estatutos. Por isto, indignado, José Veríssimo renunciou ao seu cargo de Secretário-Geral da Academia e afastou-se definitivamente da Casa”.

(2) “Um escândalo abala o nosso meio literário, em 14.09.1912. Lauro Muller, ministro das Relações Exteriores, é eleito membro da Academia, por vinte e dois votos. Ele havia sido Governador de seu Estado natal, Santa Catarina, e ministro da Viação e Obras Publicas do Presidente Rodrigues Alves. Isto fez um crítico sarcástico dizer: O Senhor Lauro Muller entrou na Academia com as “obras do Cais do Porto”.(Ibid, p. 67).







DESCOBRINDO ITANHAÉM.





Filemon F. Martins*





Já faz alguns anos que minha sobrinha ELAINE CRISTINA DA SILVA comprou uma casa de veraneio na cidade de Itanhaém, litoral de São Paulo e em certa ocasião, sua mãe NINA RIBEIRO MARTINS, minha irmã, me convidou para conhecer a casa e a cidade de Itanhaém.

Aceitei o convite e fui conhecer a cidade histórica de Itanhaém. Fiquei alguns dias no bairro Belas Artes e voltei outras vezes, o suficiente para me apaixonar pela cidade, pela história, pelo povo e pelas belas praias de Itanhaém, de tal forma que hoje sou morador de Itanhaém.

Itanhaém, com área territorial de 596 km2 é uma cidade histórica, conhecida como a 2ª cidade mais antiga do país, embora sua estimativa populacional, segundo o IBGE em 2005 não passasse de 88.235 habitantes e localiza-se entre Mongaguá (17 km) e Peruíbe (29 km).

O acesso de São Paulo a Itanhaém é feito pelo complexo Imigrantes/Anchieta e a rodovia Padre Manoel da Nóbrega, com distância de aproximadamente 110 km.

Conhecer Itanhaém é descobrir um pouco da história do Brasil, é percorrer caminhos por onde passou o Padre José de Anchieta em suas peregrinações pela Vila de Conceição de Itanhaém (1553) e muitos outros Jesuítas.

Em Itanhaém nasceria anos mais tarde Benedito Calixto de Jesus (14/10/1853), que, além de pintor renomado, escritor, historiador, também se dedicou à antropologia, astronomia e ao magistério.

Segundo informações da PM ITANHAÉM via internet, em 1561 muitos colonos portugueses abandonaram as aldeias antigas, estabelecendo-se no aglomerado de casas da Vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, às margens do rio Itanhaém, através de um plebiscito.

Nessa ocasião, a Vila de Conceição de Itanhaém já obtém foro de Vila, Pelourinho e Câmara Municipal, tendo sido eleito juiz Pedro Cristóvão Gonçalves.

É preciso lembrar que a descoberta do ouro (1635) na Capitania de Itanhaém, em Ribeira de Paranaguá, ainda de acordo com a PM ITANHAÉM, dá novo impulso às cidades da região.

Assim, em 1639 inicia-se a construção da Igreja Matriz dedicada a Sant’Anna, contudo, em 1654, os jesuítas são expulsos do Brasil e da Vila de Conceição de Itanhaém, em face do atrito gerado pela escravização indígena. Os franciscanos substituem os jesuítas na Igreja Nossa Senhora da Conceição e em 1699 iniciam a construção de uma nova Igreja e do Convento no morro de Itaguaçu, cuja conclusão se deu por volta de 1713.

A Igreja e o Convento foram parcialmente destruídos por um incêndio, em 1833, quando o padre e professor querendo se livrar dos morcegos solicitou ajuda, mas esqueceu-se do perigo das labaredas nas vigas de madeira, que foram consumidas pelo fogo rapidamente sem que a população pudesse apagar o incêndio, considerando-se o difícil acesso ao alto do morro.

Em 1861 dá-se início à obra de reconstrução do Convento e da Igreja nas partes destruídas pelo fogo. Em 1866 é instalada a rede de telégrafo nacional, que serviria de comunicação à frente brasileira na Guerra do Paraguai.

Já em 1906, a Vila de Conceição de Itanhaém é elevada à categoria de cidade, passando a chamar-se apenas ITANHAÉM. Curiosidades: em 1909 é realizada a primeira viagem de automóvel a Itanhaém por Washington Luís.

Em 1912, Rui Barbosa tenta chegar a Itanhaém, mas não consegue, ficando encalhado no rio Mongaguá, sendo obrigado a retornar em seguida.

O município de Itanhaém possui mais de 25 km de praias, chamadas pelo nome do bairro, a começar pela Vila Loty, Suarão, passando pelas praias dos Pescadores, Sonho, Cibratel I e II, indo até o balneário de Gaivotas.

A cidade possui aproximadamente 2000 km de rios, sendo 160 deles navegáveis, entre os principais, estão os Rios Itanhaém, Preto e Branco, além de possuir 4 ilhas: Ilha das Cabras, Laje da Conceição, Queimada Pequena e Queimada Grande, mais conhecida como Ilha das Cobras.

Entre outras atrações da cidade, pode-se visitar o Convento Nossa Senhora da Conceição, localizado no alto do morro de Itaguaçu, a Igreja Matriz de Sant’Anna, a Casa de Câmara e Cadeia, onde ficava o pelourinho do município, hoje transferido para o convento.

Merece visita também o morro Paranambuco, onde existe uma pedra que, olhando-se por determinados ângulos, parece o perfil de uma mulher e o morro Sapucaitava, com trilhas ecológicas e uma vista deslumbrante do mar.

É atração a formação rochosa encravada entre o costão rochoso da Praia do Sonho e o mar, mais conhecida como Cama de Anchieta, onde, segundo a lenda, o Padre José de Anchieta costumava descansar de suas peregrinações, buscando inspiração para os seus poemas.

Na Praia dos Pescadores, o Monumento Mulheres de Areia é bastante visitado e marca a gravação da telenovela brasileira, de Ivani Ribeiro, em sua 1ª versão, na fase preto e branco, exibida pela extinta TV Tupi, em 1973/1974, com atuação excepcional da atriz Eva Wilma, vivendo as gêmeas Rute e Raquel. As esculturas feitas na areia por Tonho da Lua, eram do escultor Serafim Gonzalez.

O aniversário de Itanhaém é comemorado em 22 de abril e a cidade é administrada por João Carlos Forssell Neto (PSDB) que tem muito a fazer pelo município. (2005/2008).

Venham conhecer Itanhaém! (Caixa Postal 64, ITANHAÉM, SÃO PAULO, 11.740-970.filemon.martins@uol.com.br).





FILEMON FRANCISCO MARTINS é escritor, autor de vários livros.





DIREITO COMO CONTROLE SOCIAL.





Mário Ribeiro Martins*





Uma das mais eficientes agencias do controle social é o Direito, evidentemente, em sua forma aplicada. Observe-se que as demais agencias do controle, tais como, a moda, a opinião publica, a igreja, a família, a escola, etc, não têm poder de coerção. O direito ou o fenômeno jurídico, altamente coercitivo, se concretiza essencialmente como fenômeno de controle social.

Nenhuma outra agencia de controle social pode fazer uso desta norma, senão o direito: “Ninguem é obrigado a fazer ou deixar de fazer, senão em virtude da lei”. O direito, a lei tem um poder coercitivo “sui generis”.

Não é preocupação aqui estabelecer a distinção entre controle social formal e controle social informal(este, no sentido de responsabilidade mútua dos seres humanos, com seus usos, costumes e opiniões).

De qualquer modo, o direito, usando a linguagem dos sociólogos norte-americanos, é uma agencia formal do controle social formal, ao lado das agencias informais, tais como, os “folkways” e os “mores”.

Na verdade, o direito só se concretiza amparado pela lei e pelo Estado. Pela Lei, porque é a expressão codificada. Pelo Estado, porque dispõe da máquina policial para fazer valer a força coercitiva. Assim, indiscutivelmente, o direito é uma agencia de controle social, é claro, desde que não se questione o mérito do termo “controle”, consoante pretendeu George Gurvitch, em seus estudos sobre a palavra nas diversas línguas, especialmente européias.

O direito como um conjunto de normas jurídicas é uma agencia institucionalizada de controle social e que conta com os instrumentos especializados para o seu funcionamento ou formalização e que, em ultima analise, são as instituições.

Como controle social o direito também não é imutável, mas se modifica, daí a função conservadora que preserva a continuidade social e a função inovadora que tenta acompanhar as mudança pelas quais passa a sociedade.

A existência das diversas instancias, por exemplo, revela esta função inovadora, pois fosse o direito estático, não existiriam os recursos, os apelos, etc.

É como instrumento institucionalizado de controle social, que o direito cumpre a sua mais primordial vocação que é minimizar ou eliminar os conflitos sociais, embora, às vezes, não agrade, pois, nem sempre o que é proibido pelo direito, o é também pelos demais sistemas normativos.

Veja-se que a sonegação de imposto é proibida pelo direito, e, portanto, um crime, mas os “folkways” e “mores”, como sistemas de moralidade e etiqueta atuais e vigentes, aceitam plenamente o fato.

Os “folkways” e “mores” considerariam falta de humanidade ou caridade cristã, o despejo de uma família paupérrima, enquanto para o direito é perfeitamente licito.

Enfim, o Direito se apresenta como uma das mais fortes forças de controle social, pois dispõe de uma sanção organizada que se concretiza pelo poder de policia, dos tribunais e das penitenciarias, com o que não conta os demais sistemas normativos cuja sanção é apenas difusa ou inorganizada. (SOCIOLOGIA GERAL & ESPECIAL. Anápolis, Walt Disney, 1982, página 379).





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DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL.





Mário Ribeiro Martins*





Com o titulo sugestivo de Sociologia Jurídica se pretende considerar o direito à luz da Sociologia, com os métodos da Sociologia ou em função da Sociologia, isto é, em relação com os demais fenômenos sociais. Os fenômenos do direito, às vezes, têm sido tratados de forma abstrata e imaginaria. A Sociologia do Direito se apresenta exatamente como uma reação a esta forma de tratamento.

O fato jurídico, como disse Renato Hubert, em ARCHIVES DE PHILOSOFIE DU DROIT ET DE SOCIOLOGIE JURIDIQUE, encarado sociologicamente, se alarga até identificar-se com o fato social ou até representar o fato social em sua totalidade.

O direito, como fenômeno social, no enterder de Cláudio Souto, é norma social de intensidade mais alta. Daí a razão porque a Sociologia Jurídica tem também a função de inquirir, de analisar e de investigar a sistematica jurídica e que vai desde a descrença no funcionamento do sistema jurídico até os problemas de direito que afetam a sociedade.

Ainda assim, o direito se apresenta como fator de equilíbrio entre os indivíduos e grupos dentro da sociedade, donde é válida a observação de Emile Durkheim de que o direito é um símbolo visível de toda a interação social.

Quando se fala em função social desempenhada pela ordenação jurídica tem-se o direito como fenômeno social, para o qual se volta a Sociologia Jurídica. A boa e correta aplicação do direito constitui fator de tranqüilidade social.

Assim, não basta dizer que a finalidade do direito é dar garantia e segurança, eis que, tais palavras nada significam, se não estiverem voltadas para o bom e desejável, enfim para o bem-estar social. (SOCIOLOGIA GERAL & ESPECIAL. Anápolis, Walt Disney, 1982, página 378).





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DIREITO E REALIDADE SOCIAL.





Mário Ribeiro Martins*





A sociedade humana vive amparada pelo direito e daí a necessidade de conhecer a sua realidade social. Como garantia social que é o direito, nenhuma comunidade pode viver sem ele, isto é, sem este sistema de garantia.

Como os costumes não mais servem de garantia social, o direito se faz presente. A pergunta fundamental, no entanto, é esta: Até onde o direito acompanha a realidade social? Existem distorções entre a justiça distribuída e a realidade social? O direito garante, de fato, a inviolabidade da lei? Estas e outras perguntas constituem uma preocupação da Sociologia Jurídica ou do Direito, com suas diversas facetas.

O fenômeno do direito estratificado parece cada vez mais imposto dentro da sociedade. Determinadas expressões usadas pelos governantes através dos tempos revelam que, na prática, há uma distorção na aplicabilidade da lei. Uma delas é esta: “Para os amigos tudo, para os inimigos a lei”. Ilude-se quem achar que isto não existe. Daí a revolta de Augusto Comte, para quem “o direito é imoral e absurdo, pois existe para proteger os poderosos contra os fracos”.

Na verdade, o direito é questionado quanto à sua equidade, não por causa dele, mas por causa dos seus aplicadores, donde a afirmativa de certo Juiz de Direito quando de um Júri em que trabalhei como Promotor de Justiça, na acusação. Disse ele: “A Justiça seria o último recurso a que apelaria”.

Se de um lado, a sociedade aceita o fato jurídico como coercitivo e imprescindivel para a sobrevivencia do todo social, por outro lado, esta mesma sociedade descrê da justeza da justiça, ao dar “a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.

A pratica tem levado a sociedade à conclusão de que a justiça é dependente e adaptável às condições das classes sociais. Isto significa dizer que a justiça é, às vezes, paternalista. O fenômeno da permeabilidade do direito às circunstâncias da estratificação alia-se ao aspecto econômico.

A opinião publica, levando em conta, muitas vezes, a insensatez e a parcialidade dos agentes que promovem e aplicam o direito, questiona a própria imparcialidade da justiça.

Por esta razão, talvez, já o personagem de Platão, TRASÍMACO, entendia o ato de fazer justiça como “satisfazer o interesse do mais forte”. O peripatetico Aristóteles, referindo-se ao apólogo de Antitenes, seguidor de Sócrates, chegou a dizer que “as leis existem para os homens iguais, mas não para os que estão acima, porque eles próprios são a sua lei”.

Faz lembrar a expressão existente no pórtico do Tribunal Italiano: “La legge é uguale per tutti”. Certa amanhã, alguém escreveu, logo abaixo: “La legge é QUASE uguale per tutti”.

É possível detectar problemas e distorções no quadro atual de distribuição da justiça, daí as conclusões estereotipada ou não a que tem chegado a opinião publica:

1) A distribuição da justiça relaciona-se com os estratos sociais-conveniência econômica, política, profissional- embora o direito seja a agencia mais forte do controle social.

2) A justiça tende a vincular-se a interesses grupais, embora o direito seja posto em pratica por representantes do povo.

3) A justiça reflete a formação cultural do julgador e suas convicções religiosas, morais, etc., embora a sentença que concede o direito seja fundamentada nos Códigos, na Doutrina e na Jurisprudência.

A respeito da influência de forças estranhas e ocultas sobre a justiça, bem como acontecimentos e fatos exerçam influência sobre as sentenças judiciais, escreveu Recaséns Siches, em sua obra Tratado de Sociologia, destacando como “elementos influenciadores, os grupos organizados, a opinião publica, os partidos políticos, etc”.

Sobre o assunto, também escreveu Karl Jaspers, no seu livro RAZÃO E ANTI-RAZÃO EM NOSSO TEMPO, destacando a “anti-razão como inimiga da justiça e que consiste na imposição da cegueira, da arbitrariedade, dos interesses mesquinhos, dos sofismas, dos partpris, em detrimento da imparcialidade do Direito”.

Entre os problemas e distorções enfrentados pelo Direito e pela Justiça, vários podem ser relembrados. Um deles, é denunciado por Eduardo Novoa Monreal, em seu livro EL DERECHO COMO OBSTACULO AL CAMBIO SOCIAL, ao dizer “O Direito Penal é realmente direito dos pobres, não porque os tutela e protege, mas porque sobre eles, exclusivamente, faz recair a sua força e o seu dramático rigor”.

Ao que completa Heleno Cláudio Fragoso: “A experiência demonstra que as classes sociais mais favorecidas são praticamente imunes à repressão penal, livrando-se com facilidade em todos os níveis, inclusive pela corrupção.

Uma outra distorção é detectada por Francisco Muñoz Conde, ao observar que “as próprias normas jurídicas são instrumentos de marginalização, na medida em que são elaboradas de cima para baixo”.

A tudo isto pode ser adicionado o aspecto da deformação e isolamento determinado pelo cumprimento das penas privativas da liberdade, como também os erros judiciáriarios que levam indivíduos inocentes a permanecerem nas penitenciarias por anos a fio, pagando por um crime que não cometeram, alem das dirtorções na administração da justiça, muitas vezes, insensível aos problemas sociais, abstrata e lenta.

Vários outros problemas e distorções afetam seriamente a distribuição da justiça, tais como: marginalidade e delinqüência, marginalidade e justiça criminal, o direito criminal e os marginalizados, os menores desajustados, as enfermidades mentais, a marginalização da mulher, as minorias étnicas e culturais.

A Sociologia do Direito, portanto, está também voltada não somente para a igualdade, mas também para a desigualdade na administração da justiça, enfim, para as dificuldades e distorções que afetam a problemática do direito diante de uma realidade social vigente. (SOCIOLOGIA GERAL & ESPECIAL. Anápolis, Walt Disney, 1982, página 381).





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ENCANTAMENTO DO MUNDO

(QUEM FOI SANTA DICA?)





Mário Ribeiro Martins*





SANTA DICA(BENEDICTA CIPRIANO GOMES), de Lagolândia, Município de Pirenópolis, Goiás, 13.04.1906. Era a filha mais velha de um grupo de oito irmãos. Quando tinha 3(três) anos de idade, começou a ter visões.

Com 16 anos, sofreu um ataque de catalepsia, sendo dada como morta. Na hora do tradicional “banho do defunto”, as mulheres verificaram que ela estava suando. Mas, para os presentes e para o povo da época, ela ressuscitou. Sua fama se espalhou pelo Brasil e as pessoas começaram a procurá-la em Lagolândia, região de Pirenópolis. Chegou a pousar para a pintora Tarsila do Amaral, bem como foi inspiração para o poeta Jorge de Lima.

Iniciou um movimento messiânico, mal visto pela Igreja e pelas autoridades. Quando tinha 19(dezenove) anos de idade, em 14.10.1925, a Força Pública de Goiás cercou o povoado de Lagolândia e expulsou seus seguidores à bala. Santa Dica foi presa e banida.

Casou-se com o jornalista Mário Mendes que tinha vindo do Rio de Janeiro fazer a cobertura do movimento e com ele passou a percorrer diferentes regiões do Brasil, onde era recebida com muita admiração.

Em 1927, já com 21 anos, voltou para Goiás, onde aglutinou seus seguidores e permaneceu até a morte. Teve vários filhos, entre os quais, Quitéria Maria Mendes de Macedo, filha mais velha, hoje(2005), com 77 anos de idade. Seu esposo Mario Mendes terminou sendo Prefeito de Pirenópolis, no interior goiano, em duas ocasiões.

Sobre ela, já se produziram dezenas de livros e filmes, destacando-se: “SANTA DICA: ENCANTAMENTO DO MUNDO OU COISA DO POVO”, de Lauro Vasconcellos, “SETE LÉGUAS DE PARAISO”, de Antonio José de Moura, “REPÚBLICA DOS ANJOS”(Filme), de Carlos Del Pino, “SANGUE NAS ASAS DA GARÇA”(Teatro), Jesus Barros Boquady, “SANTA DICA-DE GUERRA E FÉ”(Documentário), de Márcio Venício Nunes.

Faleceu Santa Dica com a doença de chagas, com 64 anos de idade, em Lagolândia, interior goiano, em 1970, conforme a lápide de seu túmulo, que é hoje visitado por centenas de pessoas.

É verbete do DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO REGIONAL DO BRASIL, de Mário Ribeiro Martins, via INTERNET, dentro de ENSAIO, no site www.usinadeletras.com.br ou www.mariomartins.com.br





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FILOSOFIA MAÇÔNICA.





Mário Ribeiro Martins*





Evidentemente, a maçonaria não é uma instituição estática, mas dinâmica. Isto significa que certos conceitos são mudados para satisfazer as contigências dos séculos.

Contudo, ela tem os seus “LANDMARKS” ou “ANTIGOS LINDEIROS”, que são considerados absolutamente básicos para toda a maçonaria.

Alem disto, há a Constituição de Anderson, elaborada pelo Pastor Protestante James Anderson, Ministro da Igreja Presbiteriana de Londres, em 1717 e que é considerado até mesmo pelos inimigos da Ordem e não somente por eles, mas por todos os maçons, como o Profeta da Maçonaria.

Embora existam outros documentos de grande importância, estes dois são os textos fundamentais da Maçonaria Universal. É com base em tais documentos que cada Potencia Maçônica tem a sua Constituição e cada Loja o seu regulamento.

O que pensa a Maçonaria Nacional é sempre de grande significação. Ninguém pode, como individuo, estabelecer este ou aquele pensamento e atribuí-lo à Sublime Ordem. No entanto, pelos documentos que se tem em mãos, é possível perceber o pensamento da maçonaria brasileira nos seguintes pontos:

Tanto a maçonaria quanto o cristianismo combatem não apenas o comunismo, mas também o capitalismo. O equilíbrio entre estes dois sistemas econômicos está nas doutrinas maçônica e cristã, que defendem o que é justo.

Enquanto Capitalismo e Comunismo são a negação do amor, Maçonaria e Cristianismo são a mais alta expressão do sentimento de solidariedade humana pela liberdade, igualdade e fraternidade.

Se, de um lado, o comunismo explora o homem, também o capitalismo comete injustiças. Se no comunismo é difícil ver o dinheiro, no capitalismo prende-se o dinheiro que deveria ser utilizado para o bem comum. O cristianismo e maçonismo reprimem a injustiça e ensinam o amor ao próximo.

Maçonismo não é comunismo. Os inimigos da Ordem têm criado, em torno dela, os mais aberrantes conceitos. O Comunismo é uma ditadura política, que nega a importância do homem, transformando-o em escravo da máquina estatal.

Contudo, não se pode negar que tanto o maçonismo como o comunismo fazem guerra contra a exploração do homem. Só que os meios são por demais divergentes.

Enquanto o Comunismo se vale do “direito da força”, a Maçonaria se vale da “força do direito”. No maçonismo, o homem tem de se curvar diante do Arquiteto dos Mundos, que é Deus, para vencer as lutas diárias.

Para a Maçonaria, o homem é um ser que pensa e que tem o direito de externar os seus pensamentos. Para o Comunismo, o homem transformado em máquina, não tem o direito de pensar, pois quem pensa é o Estado.

Em virtude de ser a Maçonaria uma organização de caráter universal, há sempre aqueles que encontram na Sublime Instituição um caráter desnacionalizador.

A maçonaria, no entanto, é nacionalista. O primeiro dever do maçom é a fidelidade à pátria. O caráter universal que tem a Ordem não destrói o patriotismo.

A maçonaria é nacionalista e contribui, de todos os modos, para criar condições favoráveis ao desenvolvimento da nação. O nacionalismo da instituição é acentuado de várias maneiras, entre as quais, a importância dada ao Pavilhão Nacional, o numero de colégios e escolas mantidos, além da proibição de trocar frases, amistosas ou não, em língua estrangeira, fora de ordem e sem que haja interprete.

A maçonaria tem lutado com todas as forças para concretizar o ideal da liberdade religiosa. Conseguiu impor este principio, no Brasil, quando do movimento republicano de 1889, em que um dos primeiros passos foi a separação entre a Igreja e o Estado, com a conseqüente liberdade de consciencia.

A Sublime Ordem tem sido protetora e defensora do ideal religioso, da liberdade de culto, de crença, de consciência e de pensamento do individuo.

Ensina a Maçonaria que o Estado não deve ter Religião Oficial, mas deve amparar todo e qualquer sistema religioso. (Texto publicado no livro ESCRITORES DO BRASIL. Rio de Janeiro, Arte Moderna, 1980, I volume, p. 307).





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FILOSOFIA ROTÁRIA.





Mário Ribeiro Martins*





Escrevo com aquele gosto cinza de quem chegou atrasado, paralisado na massa revolta dos idealistas ingênuos. Lembro-me daquele que ingressou no mundo rotario equipado com o entusiasmo dos iniciados sinceros, queimando-se nos naturais ardores de cristão novo.

E para sua sorte, encontrou cristãos velhos, trabalhados na experiência e por isso mesmo, alérgicos à beatice e aos fanatismos.

A filosofia rotária é experiência humana. E, como experiência humana, somente ganha dimensão se há militancia e vivencia.

A existencia em si é incompleta. Toda existencia apenas vale quando projetada como coexistencia. Todo viver, já disse alguem, unicamente significa como conviver. Viver e existir são verbos humanamente transitivos, verbos que ajudam o transito da sociedade, a passagem, a transferencia de nossa humanidade para outros.

Filosofia rotária é uma oportunidade magnifica para se revelar e transferir humanidade. Mas tambem pode ser uma não menos magnifica oportunidade para se comunicar desumanidade, isto porque o bem e o mal utilizam os mesmos canais.

E quando o mal se canaliza não há defesa ativa, porem apenas defesa passiva. Utilizam-se vacinas, entra-se em férias psicológicas ou licença-premio espiritual e espera-se que a dinâmica malefica se esgote. Mas esse mal tem um valor extraordinário: ele vai testar a capacidade de compreensão, virtude básica da filosofia rotaria. Sem compreensão não há companheirismo e dissolve-se a solidariedade.

Poucos conhecem o significado histórico e filosófico da comunidade de mesa. A filosofia rotaria, acima de tudo, apresenta-se na condição de comunhão em torno de uma mesa. Não para agregar-se mecanicamente no espaço de uma hora, entre o expediente matutino e o vespertino, enquanto se almoça. Precisa-se não esquecer da refeição da alma, a mais difícil de todas, porque o cardápio é infinito e os temperos variados.

Sem a compreensão não se pode servir. Mas é preciso cuidado para que esse servir não se transforme em “servir-se”, pois há quem não sirva à filosofia rotária, porem se sirva da filosofia rotária para a sua vaidade pessoal, o que, evidentemente, não traduz o verdadeiro companheirismo rotariano. (Texto publicado no livro ESCRITORES DO BRASIL. Rio de Janeiro, Arte Moderna, 1979, II volume, p. 350).





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HOMENAGEM AOS CORONÉIS

BRASILEIROS.





Elisangela Farias*





Recentemente lançado pela Editora KELPS, de Goiânia, o livro CORONELISMO NO ANTIGO FUNDÃO DE BROTAS focaliza também personalidades tocantinenses.

Fundão de Brotas, hoje Ipupiara, este é o cenário da obra Coronelismo no Antigo Fundão de Brotas, do autor e membro das Academias Goiana e Tocantinense de Letras, Mário Ribeiro Martins, que foi lançado recentemente na cidade de Lençóis, na Bahia e já pode ser encontrado nas livrarias da Capital por dez reais.

O livro que fala sobre muitos coronéis, entre os quais, Horácio de Matos e Militão Rodrigues Coelho, residentes na região da Chapada Diamantina, na Bahia, alem de ser uma homenagem à cidade natal do autor- FUNDÃO DE BROTAS- é também uma forma de prestigiar os familiares. “Estes coronéis são meus parentes”, ressalta Martins.

Contendo 190 páginas e publicado pela Editora Kelps, a obra resgata ainda, a história dos coronéis do antigo Norte de Goiás. Abílio Wolney esteve à frente de batalhas memoráveis, entre as quais, a QUINTA FEIRA SANGRENTA, em Dianópolis, outrora norte goiano, hoje Tocantins. Franklin de Albuquerque, representante da região do médio São Francisco, em Pilão Arcado, na Bahia.

“O coronel Abílio Wolney se encontra no filme O TRONCO, de João Batista de Andrade, baseado no livro de Bernardo Elis que escreveu o romance sobre o assunto”, explica o autor.

Apesar destas figuras ilustres terem sido citadas na obra CAVALEIRO DA ESPERANÇA, de Jorge Amado, Martins não se limitou a contar apenas suas aventuras. Enfatizou também a historia do Juiz Guerreiro, da cidade de Porto Nacional, Feliciano Machado Braga que lutou pela criação do Estado do Tocantins.

Este Juiz depois de ter sido removido para a Terceira Vara Cível de Anápolis, em 1961, passou a ser conhecido como o “Juiz que andava com o Mapa do Futuro Estado do Tocantins debaixo do braço”.

Em 1968, pediu remoção para Goiânia como Juiz de uma das Varas Cíveis. Em 1969, envolveu-se numa briga com um dos vizinhos, tendo ficado em PRISÃO DOMICILIAR, decretada pelo próprio Tribunal de Justiça, conforme matéria publicada pelo jornal O POPULAR.

Desgostoso com os seus pares no Judiciário, adoeceu gravemente, terminando por falecer em 01.05.1972, em Goiânia, quando tinha 58 anos de idade, sendo ali enterrado.

Mario Martins focalizou também em seu livro a trajetória dos dois SIQUEIRAS: Antonio de Siqueira Campos, sobrevivente da Batalha dos 18 do Forte de Copacabana e que estivera no Tocantins, em 12 de outubro de 1925, como Comandante da Coluna Prestes, ficando hospedado no Convento Dominicano de Porto Nacional, onde foi recebido pelo Frei José Maria Audrin, conforme seu livro ENTRE SERTANEJOS E INDIOS DO NORTE(Rio de Janeiro, Agir, 1946).

“Falo do José Wilson Siqueira Campos, não como coronel, mas como político o grande Comandante da instalação, progresso e desenvolvimento do Estado do Tocantins”, enfatiza.

Alem deste livro, em sua carreira literária, já publicou os livros: GILBERTO FREYRE - O EX-PROTESTANTE (São Paulo, Imprensa Metodista, 1973), FILOSOFIA DA CIENCIA (Goiânia, Oriente, 1979), HISTÓRIA DAS IDÉIAS RADICAIS NO BRASIL (Recife, Acácia Publicações, 1974), SOCIOLOGIA GERAL & ESPECIAL (Anápolis, Editora Walt Disney, 1980), ESTUDOS LITERÁRIOS DE AUTORES GOIANOS (Anápolis, Fica, 1995), JORNALISTAS, POETAS E ESCRITORES DE ANÁPOLIS (Goiânia, O POPULAR, 1986), ESCRITORES DE GOIÁS (Rio de Janeiro, Master, 1996).

Não podemos deixar de citar, entre seus livros, dois importantíssimos dicionários: “DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE GOIÁS” (Rio de Janeiro, Master, 1999) e “DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DO TOCANTINS” (Rio de Janeiro, Master, 2001), este último lançado em 2001 no auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, tendo sido apresentador do livro, o Desembargador Marco Villas Boas, com a presença de figuras ilustres, dentre outras, Juarez Moreira Filho, Liberato Póvoa, José Cardeal dos Santos e muitos outros. (JORNAL DO TOCANTINS. Palmas, 15.09.2004).





ELISANGELA FARIAS é Jornalista, Redatora e Editora.





HUMANISMO FILOSÓFICO.





Mário Ribeiro Martins*





São várias as concepções sobre o Humanismo. Para Schiller “o humanismo é simplesmente a percepção, segundo o qual o problema filosófico se refere a seres humanos, que se esforçam para compreender um mundo de experiência humana, com os recursos do espírito humano”.

Na verdade, como movimento dos séculos XV e XVI, o humanismo foi essencialmente literário. Mas foi também um movimento espiritual, caracterizado pelo esforço de elevar a dignidade do espírito humano.

Modernamente, a expressão humanismo é destituída de qualquer preconceito e designa um sentimento superior em relação ao ser humano de um modo geral, daí falar-se, por exemplo, em humanismo brasileiro, cujo sentido não é outro, senão a afirmação do valor e da dignidade humana.

O humanismo, como doutrina do homem e sem aquele sentido dado pelos humanistas do Renascimento, do culto, levado ao extremo, tem passado por vários momentos, destacando-se:

1. HUMANISMO CLÁSSICO. Preocupava-se em divinizar o homem material. Havia o interesse de conquistar, dominar e gozar com meios humanos. A espontaneidade e a serenidade do paganismo estavam presentes no humanismo. Tranqüilizava-se no gozo da vida e é considerado por muitos escritores como o paganismo antigo.

A doutrina do homem na antiguidade clássica foi muito bem expressa, evidentemente, com as suas limitações e heresias pagãs, por vários pensadores:

Pitágoras, por exemplo, endeusava o homem que conseguisse chagar à “sofia” (sabedoria). O perfeito “sofos” (sábio) era ao mesmo tempo um homem perfeito.

Heráclito estabelece a distinção entre o homem que vela e o homem que dorme. O primeiro é o sábio e o segundo não é sábio.

Os sofistas se caracterizam pela preocupação do homem para consigo mesmo ou seja a preocupação pelo homem substituiu a preocupação pelo mundo.

Sócrates volta para a interioridade do homem com a expressão: “Conhece-te a ti mesmo”. Diz que o homem só é mau porque não conhece a si mesmo.

Platão considera o homem um ser caído que só se levanta quando vislumbra as idéias.

Aristóteles, no entanto, é quem verdadeiramente descobre o homem, ao considera-lo um animal político.

Plotino coloca o homem numa posição intermediária e diz: “O homem é uma formosa criatura e na trama do universo tem um destino melhor que todos os restantes animais que há sobre a terra”. No sistema de Plotino o homem está colocado entre os deuses e os animais.

2. HUMANISMO CRISTÃO. O Cristianismo trouxe uma idéia totalmente nova que conferiu um sentido completamente novo à existência do mundo e do homem. Os pressupostos sobre os quais o homem se movia foram modificados, como modificadas foram as situações a partir das quais o homem teria de filosofar.

O homem concebido pelo Cristianismo é diferente. Isto porque a Revelação Cristã tem como elemento básico e fundamental a queda original do homem e sua religação com Deus pelo Calvário. Jesus Cristo deu um novo sentido ao homem, libertando-o de todas as possíveis cadeias.

Em termos de humanismo cristão, os patristicos Pré-Agostinianos, formados pelos apologistas, controversistas, alexandrinos, africanos e capadócios, seguiram o ensino do Mestre sobre a doutrina do homem, dando, certamente uma nova roupagem, mas de qualquer maneira vinculados aos preceitos neotestamentários.

É verdade que algumas heresias surgidas dentro do Cristianismo afetaram a doutrina do homem, chegando mesmo a deturpar o sentido de sua existência e do seu fim último.

3. HUMANISMO MEDIEVAL. Em virtude das perseguições sofridas, das lutas enfrentadas, das heresias, da literatura anticristã, da oficialização como religião do Estado, o Cristianismo medieval apresenta facetas diferentes, com implicações sobre o seu humanismo. Estas novas experiências refletem sobre a filosofia medieval uma outra visão do homem e do mundo.

O humanismo medieval criou o HOMEM TEOLÓGICO, preocupado com os aspectos sobrenaturais da vida e que tinha em Deus e na natureza, o centro dos interesses de suas investigações.

A Filosofia Medieval era essencialmente teista e como tal entendia o ser humano de uma perspectiva cristã.

No inicio da Idade Média, destaca-se Aurélio AGOSTINHO(354-430) que reconstitui cristãmente a doutrina platônica e cujo humanismo se revela pela preocupação com o homem no mundo e daí a CIVITAS DEI, CIVITAS MUNDI que é a luta entre o reino de Deus e o reino do Mundo.

No meio desta luta e fazendo parte dela está o homem que possui uma consciência moral e uma luz natural que lhe permite fazer a distinção entre o Bem e o Mal.

No fim da Idade Média, destaca-se Tomás de Aquino(1225-1274), o maior vulto da Filosofia Escolástica que reconstitui de modo cristão o pensamento aristotélico e cujo humanismo se voltava para a liberdade de determinação do homem em virtude do livre arbitrio e para o fato de que o homem existe verdadeiramente, mas dependente de Deus no ser e no agir.

Por isso, o fim do homem é a felicidade e esta é a posse do bem infinito, por meio da paz e da prosperidade. O humanismo tomista colocou o homem numa posição priveligiada, embora não lhe reconhecesse certos direitos, especialmente no campo do pensamento religioso.

4. HUMANISMO RENASCENTISTA. O homem do renascimento preocupou-se com ele mesmo. Seu centro de interesse foram as suas investigações sobre a natureza física e o ser humano, tornando-se HOMEM HUMANISTA, completamente diferente do HOMEM TEOLÓGICO da Idade Média.

O homem renascentista não chega a negar a verdade cristã, mas se serve da Razão e da experiência para transformar o estado de espírito do ser humano. O humanismo renascentista se reveste de uma nova roupagem, porque entre ele e o humanismo clássico houve a profundidade da mensagem cristã. Só que o homem agora é muito mais celebrado, endeusado, livre, dominador, exaltado. A frieza religiosa contribuiu ainda mais para a proliferação do humanismo.

Na Itália, destaca-se Petrarca(1304-1374). Na França, Montaigne(1533-1592). Na Espanha, Luis Vives(1492-1540). Na Inglarerra, Tomas Morus(1478-1535). Na Alemanha, Angel Silesio. Na Holanda, destacou-se Erasmo de Roterdã(1469-1536), o maior humanista europeu e o que verdadeiramente encarnou as características do movimento, alcançando a maior fama e a mais profunda influência.

Em termos de humanismo renascentista, é comum a distinção entre os humanistas cristãos, apegados aos ideais do Cristianismo e os humanistas pagãos, apegados à cultura greco-romana. O fato é que o humanismo tornou-se a marca característica do Renascimento.

5. HUMANISMO REFORMISTA. Embora haja muita relação entre humanismo, renascimento e reforma, cada um destes movimentos provocadores de transformações universais, teve suas características e procurou compreender o homem de forma diferente.

Da perspectiva filosófica, a distância entre o Renascimento e a Reforma está no fato de que o pensamento reformista não se esquece da transcendência de Deus e de Cristo, ao enaltecer a pessoa e a natureza do homem, o que não acontece com a atitude renascentista que se desliga do sobrenatural cristão.

O homem, na concepção reformista, estava aniquilado, até que fosse salvo, pela graça mediante a fé depositada no Cristo, único Salvador. O homem foi criado à semelhança de Deus, mas perdeu tal semelhança em virtude do pecado, de tal modo que a natureza, a vontade e o intelecto foram totalmente corrompidos e assim haveriam de permanecer, se o homem não se voltasse para Deus.

Lutero, Calvino e Zwinglio são os nomes mais conhecidos da Reforma. No entanto, o grande teólogo e filósofo reformista é Filipe Melanchton(1497-1560), cujos manuais foram largamente usados nas Universidades Alemãs, sem esquecer que Calvino, com os INSTITUTOS DA RELIGIÃO CRISTÃ, a obra mais influencial da Reforma Protestante, escrita por ele com 28 anos de idade, tornou-se o maior dos reformadores em cultura e teve o maior domínio sobre as mentes contemporâneas.

6. HUMANISMO MODERNO. Embora haja uma vinculação umbilical entre a fase moderna e a renascença, estando esta, inclusive, dentro daquela, alguns rumos diferentes foram tomados e daí a razão por que se poderia dividir o pensamento moderno em vários períodos, como Renascimento, Racionalismo, Empirismo e Iluminismo.

Isto mostra, no entanto, que as concepções renascentistas sobre o homem e o mundo se transformaram no período moderno ou pelos menos, a partir do Racionalismo.

Assim é que, conforme o pensamento racionalista, o homem é considerado não como uma substância, mas como um conjunto de fenômenos, derivados da substância única.

Descartes e Spinoza partem da mesma situação, mas tomam rumos diferentes, quanto à substância. Para Spinoza, o homem é uma simples modificação de Deus. Para Descartes, no homem se encontra a imagem de Deus.

Conforme Malebranche, o homem participa de Deus e é moralmente livro. O Empirismo se volta para um homem fudamentalmente egoísta, preocupado com o seu bem-estar material. Muitas das obras escritas referem-se diretamente ao homem.

Berkeley, por exemplo, escreveu PRINCIPIOS DO CONHECIMENTO HUMANO. Hume escreveu TRATADO DA NATUREZA HUMANA. John Locke escreveu ENSAIO SOBRE O INTELECTO HUMANO.

O Iluminismo tentou restaurar o homem pela razão e pela supressão da historia da civilização queria chegar às origens da humanidade para, partindo daí, formar um novo homem. Iluministas como, Mateus Tindal, Voltaire, Condillac, Rousseau, Cristiano Wolf, G. B. Vico se voltam completamente para os homens e seus problemas, especialmente os políticos.

7. HUMANISMO CONTEMPORÂNEO. A grande preocupação neste período é com a solução dos problemas humanos. Todas as correntes filosóficas estão voltadas para os problemas do mundo e da vida. O homem, no entanto, é o centro das especulações.

O humanismo contemporâneo se inicia com Emanuel Kant(1724-1804), de formação teológica protestante, que se volta para a imortalidade da alma e para a existência de Deus, crendo que o homem deve agir como se Deus existisse e como se a alma fosse imortal, embora a razão teórica não o comprove.

Embora considere o homem um sujeito psicofísico, submetido às leis naturais, físicas e psíquicas, seu humanismo não chega a ser empolgante, isto é, não ofereceu soluções para os problemas da vida, apesar de dizer que o homem pertence ao mundo da liberdade, por ser pessoa racional.

A idéia do homem sofreu mudanças radicais através dos tempos: Na ANTIGUIDADE CLÁSSICA é o homem propriedade. Na IDADE MÉDIA é o homem teológico. Na IDADE MODERNA é o homem “eu”, de Descartes(EGO RES COGITANS). Na IDADE CONTEMPORÂNEA, o homem é.

O humanismo contemporâneo está interessado em mostrar a realidade do ser humano. Alem do Criticismo, contribuiu para o humanismo contemporâneo, o Idealismo que se subdividiu em ético, estético, clássico, lógico e religioso, respectivamente, com Fichte, Schelling, Herbert, Hegel e Scheleiermacher. Pelas suas características, o idealismo religioso foi o que mais se preocupou com a posição do homem no mundo e daí dizer Scheleiermacher: “O homem se sente necessitado, insuficiente, dependente”.

O Espiritualismo constituído pelo ecletismo, tradicionalismo, populismo e ontologismo, respectivamente, com Cousin, Lamennais, Mazini e Rosmini, voltou-se para o humanismo, especialmente através do Tradicionalismo que proclama a necessidade de o homem ter uma revelação primitiva para conhecer o natural e o sobrenatural.

Em termos de humanismo, a corrente que mais provocou inquietação sobre o homem foi o Positivismo que se iniciou na França, alcançando a Inglaterra, a Alemanha, a Itália e provocando uma reação antipositivista, através do Neo-Hegelianismo, Psicologismo, Pragmatismo, Contingentismo, respectivamente a partir da França, com Augusto Comte, Spencer, Marx, Ardigó, Spaventa, Wundt, James e Boutroux.

COMTE substituiu o culto da divindade pelo culto do homem(humanidade).

No entanto, uma nova visão do homem, foi dada por Karl Marx, ao sustentar que o fim supremo do ser humano é material e imanente e deve ser concretizado pelo Estado.

A Filosofia do Século XX é a que maiores contribuições tem dado para o humanismo contemporâneo. É constituída pelo Intuicionismo, Modernismo, Renascimento Escolástico, Atualismo, Personalismo, Fenomenologismo, Existencialismo, respectivamente com Bérgson, Blondel, Unamuno, Croce, Mounier, Hartmann e Heidegger.

O maior destaque, no entanto, é para o Personalismo que insiste na realidade e no valor da pessoa, interpretando a partir deste ponto de vista, a realidade do mundo, da vida e do homem, afirmando a liberdade humana e a existência de um Deus pessoal.

A Filosofia Racional Contemporânea tem dado excelentes contribuições para a formação do humanismo filosófico. Ela está presente em movimentos e centros de filosofia espalhados pelo mundo, na influencia da Igreja(PIO X), na Ciência Moderna(FREUD) e na Filosofia da Religião(PADOVANI).

8. HUMANISMO ATUAL. As maiores contribuições para o humanismo da atualidade, no sentido de que o homem seja realmente o centro da historia do mundo, realizando o seu destino pessoal e coletivo, têm sido proporcionadas pelos Papas João XXIII e Paulo VI, através de suas Encíclicas cujas mensagens de valorização do ser humano tem alcançado todos os povos da terra, chamando-lhes atenção para as questões sociais, para a ordem entre os seres humanos e para os diversos aspectos da vida humana.

Teilhard Chardin é de significativa importância porque nele o homem é o eixo de toda a construção cósmica. Partiu de suas experiências como Arqueólogo, descobrindo o fóssil denominado de Homem de Pequim. Em sua obra O FENÔMENO HUMANO tem-se uma das mais sérias reflexões sobre o homem.

Levi-Strauss deu uma das melhores contribuições para o humanismo indianista, vivendo, inclusive, no Brasil onde estudou os índios do Brasil Central, concebendo uma unidade fraternal entre os homens, pelos atos e pelas aspirações.

Herbert Marcuse vinculado a um marxismo independente, preocupado com a problemática da vida humana, critica a sociedade industrial e a responsabiliza pelo antihumanismo dos tempos modernos.

André Malraux, nascido em 1901, romancista francês, é considerado o homem do século. Escreveu, entre outras obras, A CONDIÇÃO HUMANA, sua obra-prima, em termos de humanismo, em que a dignidade para todos os seres humanos é proclamada da forma mais alta através de KYO, um dos seus personagens que, ao lado dos outros, são representativos do seu pensamento. Seu humanismo não é marxista porque ele não crê que o homem marxistizado possa ser feliz. Aliás, Malraux nunca se vinculou a nenhum movimento doutrinário, religioso ou político. Certos homens, conforme ele, aumentam o peso do destino ao se tornarem autores de injustiças.

Jacques Monod, prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina, tornou-se um dos maiores filósofos, escrevendo em 1970, a obra intitulada O ACASO E A NECESSIDADE, título procedente de dois princípios básicos de Demócrito. Parte do código genético que constitui a base fundamental da Biologia e termina por tentar elucidar a relação do homem com o universo.

9. HUMANISMO BRASILEIRO. Tão logo se estabeleceram no Brasil, os religiosos de modo geral se preocuparam com a problemática do homem, especialmente aqueles que constituíam o alvo dos portugueses na nova terra.

José de Anchieta, que chegou ao Brasil, em 1553, foi grande protetor dos indígenas, trazendo-os para a vida civilizada e defendendo-os daqueles que devastavam as aldeias. Morreu numa aldeia por ele mesmo fundada no Espírito Santo, em 1585.

Antonio Vieira é o nome mais expressivo entre os religiosos. Nascido em Lisboa, em 1608, veio para o Brasil onde depois de ter fugido de casa, foi ordenado sacerdote, em 1625. Lecionou em Olinda, Pernambuco, as disciplinas Filosofia e Dialética. Percorreu todas as aldeias da Bahia, em missão religiosa. Viajou pela França, Holanda, Portugal e Espanha, alem de Itália. Ao retornar ao Brasil, assumiu a causa da liberdade dos índios que os portugueses pretendiam conservar escravizados. Escreveu várias obras, destacando-se SERMÕES, em 1679. O mais culto e eloqüente dos missionários. Exerceu influência política tanto em Portugal quanto no Brasil. Seus sermões eram verdadeiros discursos políticos. O mais famoso deles é o SERMÃO DE SANTO ANTONIO, pregado em Lisboa, quando estavam reunidas as Cortes Portuguesas. Foi o maior paladino da causa indígena no Brasil.

Antonio de Castro Alves, nascido em 1847, participou das inquietações espirituais e políticas de seu tempo e de sua geração. Polemizou com Tobias Barreto, em tom poético. Estudou no Recife e em São Paulo. Grandemente influenciado por Victor Hugo e Byron, tornou-se defensor ardoroso da abolição dos escravos, com o mérito de ter sido o primeiro poeta social do Brasil. Ainda em vida, publicou ESPUMAS FLUTUANTES. Postumamente, apareceram vários livros, destacando-se, no entanto, OS ESCRAVOS, obra-prima do Humanismo Brasileiro.

Na atualidade brasileira, podem ser mencionados os nomes ilustres de verdadeiros cultores do humanismo, como Leonel Franca, Alceu Amoroso Lima, Anísio Teixeira e outros que têm feito dos DIREITOS HUMANOS, a sua bandeira de luta. (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 197).





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

ESCRITOR.

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CAIXA POSTAL, 90, PALMAS, TOCANTINS, 77001-970.

FONES: (063) 32154496. (063) 99779311.

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MÁRIO RIBEIRO MARTINS





Waldir Azevedo Braga*





Em nossa visita à cidade de Palmas, dia 20 de maio de 2001, conhecemos o escritor Mário Ribeiro Martins, que, ao lado do Deputado Darci Martins Coelho nos cercou de muita atenção e carinho.

Mário Martins é membro da Academia Goiana de Letras, ocupando a Cadeira 37, da Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, da Academia Pernambucana de Letras e Artes, do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, da Associação Goiana de Imprensa e da União Brasileira de Escritores de Goiás. Presidente da Federação das Instituições Culturais de Anápolis.

Martins é aposentado como Procurador de Justiça do Estado de Goiás, tendo sido Promotor de Abadiânia, Corumbá de Goiás e Anápolis, de onde foi promovido a Procurador de Justiça, em Goiânia, tendo se aposentado em 24.04.1998, quando se mudou para Palmas.

Martins escreveu dezenas de livros, entre os quais destacamos: GILBERTO FREYRE - O EX-PROTESTANTE (São Paulo, Imprensa Metodista, 1973), FILOSOFIA DA CIENCIA (Goiânia, Oriente, 1979), HISTÓRIA DAS IDÉIAS RADICAIS NO BRASIL (Recife, Acácia Publicações, 1974), SOCIOLOGIA GERAL & ESPECIAL (Anápolis, Editora Walt Disney, 1980), ESTUDOS LITERÁRIOS DE AUTORES GOIANOS (Anápolis, Fica, 1995), JORNALISTAS, POETAS E ESCRITORES DE ANÁPOLIS (Goiânia, O POPULAR, 1986), ESCRITORES DE GOIÁS (Rio de Janeiro, Master, 1996).

Não podemos deixar de citar, entre seus livros, dois importantíssimos dicionários: “DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE GOIÁS” (Rio de Janeiro, Master, 1999) e “DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DO TOCANTINS” (Rio de Janeiro, Master, 2001), este último lançado este ano no auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, tendo sido apresentador do livro, o Desembargador Marco Villas Boas, com a presença de figuras ilustres, dentre outras, Juarez Moreira Filho, Liberato Póvoa, José Cardeal dos Santos.

Mário Martins estudou na Espanha, tendo feito cursos de especialização nas áreas de Educação e Sociologia, no Instituto de Cultura Hispânica de Madrid, alem de Administração Publica, na Escuela Nacional de Alcalá de Henares.

Foi Professor da Universidade Católica de Pernambuco, do Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil e da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Durante muitos anos foi Pastor da Igreja Batista de Tegipió, no Recife e Presidente da Ordem dos Ministros Batistas de Pernambuco. No inicio de 1975, mudou-se para Anápolis, em Goiás, como Co-Pastor da Primeira Igreja Batista e Professor da Faculdade de Direito de Anápolis. Em 1978, fez concurso para Promotor de Justiça, no Ministério Público de Goiás. Em 1998, já aposentado, transferiu-se para o Tocantins. (FOLHA DO MARANHÃO DO SUL. Carolina, 05.06.2001).





WALDIR AZEVEDO BRAGA é Jornalista, Diretor-Proprietário do jornal FOLHA DO MARANHÃO DO SUL, em Carolina.





MÁRIO MARTINS LANÇA

COLETÂNEA DE ARTIGOS AUTORAIS.



Lenna Borges*





O livro é composto ainda por textos de personalidades como Armando Accioly, Fátima Roriz, Liberato Póvoa e Tião Pinheiro.

Depois de vários biobibliográficos, o escritor Mário Martins lançou na Academia Goiana de Letras(AGL), em Goiânia, no último dia 09.10.2008, uma nova obra, desta vez, uma coletânea dos artigos de sua autoria publicados em jornais, revistas e internet, intitulada A CONSCIÊNCIA DA LIBERDADE E OUTROS TEMAS. O livro já está disponível nas livrarias da Capital.

São cerca de 130 artigos de autoria própria, mas o autor também apresenta artigos de personalidades do mundo jornalístico e literário, como Armando Accioly, Fátima Roriz, Liberato Póvoa e Tião Pinheiro.

Ele conta que sempre desejou fazer este tipo de publicação, mas nunca teve oportunidade.

“Escrevi centenas de artigos para jornais e revistas de todo o Brasil, dos quais, guardo, com muito carinho, os já envelhecidos e empoeirados recortes”, diz.

Martins lembra que foi colaborador do JORNAL DO COMMERCIO, em Recife(PE), entre os anos de 1972 e 1974. Escreveu para o DIARIO DE PERNAMBUCO, também do Recife. Ainda na década de 1970, foi colaborador do JORNAL BATISTA, no Rio de Janeiro.

Já em 1975, ao deixar Pernambuco, passou a colaborar no jornal O POPULAR, em Goiânia. Como free lancer, Martins escreveu para jornais e revistas de várias cidades, como Anápolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outras.

Para ele, o difícil foi a escolha dos artigos que deveriam fazer parte desta coletânea. “Entre os mais de mil artigos publicados sobre assuntos diversos, a tarefa não foi fácil. No futuro, outro livro será publicado com os demais artigos”, garante. Outra parte complicada, segundo o escritor, foi a escolha do titulo, que terminou saindo por sorteio.

Martins adianta que os artigos publicados giraram em torno de diferentes campos, como BIOGRÁFICO, HISTÓRICO, SOCIOLÓGICO, EDUCACIONAL, TEOLÓGICO, ECONÔMICO, PSICOLÓGICO, CRÍTICO-LITERÁRIO, JURÍDICO, CULTURAL E PROFISSIONAL.

“Há ainda uma coleção de artigos sobre livros, autores e alternativos, quase todos publicados no jornal CORREIO DO PLANALTO, de Anápolis. Como se vê, o elenco é grande, daí a dificuldade de escolher apenas alguns deles para fazer parte do livro”, completa.

Mário Martins já publicou vários livros, como: “Sociologia da Comunidade”(Recife, Acácia Publicações, 1973), “Esboço de Sociologia”(Recife, Acácia Publicações, 1974), “Gilberto Freyre, o Ex-Protestante”(São Paulo, Imprensa Metodista, 1973), “História das Idéias Radicais no Brasil”(Recife, Acácia Publicações, 1974), “Miscelânea Poética”(Recife, Acácia Publicações, 1973), “Correntes Imigratórias do Brasil”(Recife, Acácia Publicações, 1972), “Sociologia Geral & Especial”(Anápolis, Walt Disney, 1980), “Filosofia da Ciência”(Goiânia, Oriente, 1979), “Letras Anapolinas”(Goiânia, Editora O POPULAR, 1984), “Jornalistas, Poetas e Escritores de Anápolis”(Goiânia, O POPULAR, 1986), “Estudos Literários de Autores Goianos”(Anápolis, FICA, 1995), “Escritores de Goiás”(Rio de Janeiro, Master, 1996), “Dicionário Biobibliográfico de Goiás”(Rio de Janeiro, Master, 1999), “Dicionário Biobibliográfico do Tocantins”(Rio de Janeiro, Master, 2001), “Coronelismo no Antigo Fundão de Brotas”(Goiânia, Kelps, 2004), “Retrato da Academia Tocantinense de Letras”(Goiânia, Kelps, 2005), “Dicionário Biobibliográfico de Membros da Academia Brasileira de Letras”(Goiânia, Kelps, 2007), “Dicionário Biobibliográfico de Membros da Academia Goianiense de Letras”(Goiânia, Kelps, 2008), entre outros.

Mário Ribeiro Martins nasceu em Ipupiara, Bahia, em 07.08.1943. No Recife, fez os cursos de Bacharel e Mestre em Teologia. Bacharel em Ciências Sociais e Licenciatura em Filosofia. Fez especialização na área de Sociologia e Educação, no Instituto de Cultura Hispânica de Madrid e Administração Publica, na Escuela Nacional de Alcalá de Henares, na Espanha.

Foi Promotor de Justiça de Abadiânia, Corumbá de Goiás e Anápolis. Presidente da Federação das Instituições Culturais de Anápolis.

Membro da Academia Goiana de Letras, da Academia Tocantinense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, da Associação Goiana de Imprensa, da União Brasileira de Escritores de Goiás, da Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, da Academia Evangélica de Letras do Brasil e da Academia Pernambucana de Letras e Artes.

Internacionalmente, está vinculado ao Club des Intellectuels Français, à International Academy of Letters of England e também à International Writers and Artists Association of United States. (JORNAL DO TOCANTINS. Palmas, 04.11.2008).





LENNA BORGES é Jornalista, Redatora e Editora.





METAS E REALIZAÇÕES DA

ACADEMIA TOCANTINENSE DE LETRAS – ATL.





(REPRODUÇÃO PERMITIDA, DESDE QUE CITADOS OS AUTORES, A FONTE E O TÍTULO).





Palmas

2006



Ariadne Sgrinier.

Eduardo Silva de Almeida.

Erivânia Rodrigues Ribeiro.

Mariana Castro Cavalcante Lima.

Marilene Stachak.

Núria Renata Ribeiro de Araújo.

Valdelourdes Arruda Medeiro.





METAS E REALIZAÇÕES DA

ACADEMIA TOCANTINENSE DE LETRAS.





Avaliação, integrando a G2, da disciplina Cultura Brasileira e Latino-Americana, sob orientação da professora Maria de Fátima Medina.





RESUMO



O presente trabalho trata da constituição da Academia Tocantinense de Letras – ATL, suas metas e realizações. Faz-se um apanhado histórico das academias e o exame das atas e dos estatutos da ATL, com o inventário dos programas e resultados alcançados.



Palavras chave: Academia. Letras. Literatura.





SUMÁRIO









1.INTRODUÇÃO.



2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.



2.1.Histórico.



2.2.Metas da ATL.



2.3.Realizações.



3.CONSIDERAÇÕES FINAIS.





4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.







INTRODUÇÃO



Representando a Academia Tocantinense de Letras um importante setor da cultura tocantinense, propõem-se os autores a fazer um estudo de suas metas e realizações no espaço artístico, especialmente o da literatura.

A divulgação das promoções culturais sempre tem sido uma das molas propulsoras ao alcance do sucesso dos eventos. Os autores pretendem disponibilizar o presente relatório para os anais da ATL, com possibilidade de veiculação do mesmo na imprensa local.



FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.





Histórico.



A palavra “academia” começou a ser empregada em meados do século XV, na Itália, e no início do século XVI, na França, para designar as reuniões de intelectuais humanistas realizadas com regularidade e animadas por sábios eminentes.



Freqüentemente essas academias se contrapunham às universidades, como centro da vanguarda filosófica e literária. Havia academias que propuseram modificações em diversos setores do conhecimento, como na lingüística, a Academia da Crusca, em Roma, a vanguarda científica, da Academia dos Linces, também em Roma, e uma renovação artística, da Academia de Arte e de Desenho de Vasari, de Florença, bem como da Academia de São Lucas, ainda em Roma.



As academias desenvolveram rapidamente por toda Europa, particularmente na França, onde a primeira delas, consagrada à poesia e à música, foi introduzida por Lazare de Baïf, juntamente com Thibault de Courville, em 1570. Ao criar a Academia Francesa, em 1634, Richelieu, oficializava um grupo de literatos que se reunia na residência de Valentin Conrart, desde 1629.



A Academia Francesa instaurou uma política oficial de orientação e acompanhamento das disciplinas intelectuais e criativas; era, pois, encarregada de fiscalizar o uso da língua francesa e de opinar sobre os livros publicados.



Desde 1639, a Academia Francesa possui quarenta membros, mas apenas em 1971 abriu as portas aos estrangeiros de língua francesa e em 1980, com a eleição de Marguerite Yourcenar introduziu mulheres em seus quadros.



No século XIX, difundiram-se rapidamente as academias por toda Europa e Américas, incluindo o Brasil; no século XX desenvolveram-se nas repúblicas soviéticas e na China, onde desempenham papel relevante no desenvolvimento da pesquisa científica e cultural.



A Academia Brasileira de Letras, fundada em novembro de 1896 seguindo o modelo da Academia Francesa, é a instituição literária brasileira.

A idéia original da formação foi de Medeiros e Albuquerque. Lúcio de Mendonça entusiasmou-se pelo projeto. Este, entretanto, só se concretizou pela intervenção de Machado de Assis, que liderou o movimento e foi escolhido seu primeiro presidente.



Os estatutos foram aprovados pelos dezesseis membros fundadores, entre os quais estavam o secretário geral Joaquim Nabuco, e o primeiro e o segundo secretários, Rodrigo Otávio e Silva Ramos, bem como o tesoureiro, Inglês de Sousa.



No modelo francês, a Academia Brasileira de Letras compõe-se, atualmente, de quarenta membros efetivos e vitalícios.

A Academia Tocantinense de Letras - ATL foi fundada em 12 de dezembro de 1990, pouco depois da implantação do Estado do Tocantins, mas foi instalada solenemente em 2 de março de 1991, na cidade de Porto Nacional. O intuito de seus criadores foi congregar os intelectuais existentes no novo estado.



A idéia da criação da Academia surgiu entre três fundadores: José Liberato Costa Póvoa, Juarez Moreira Filho e Ana Braga, que escolheram 25 nomes para a composição da Academia, conforme o renome de cada um naquele momento.



Posteriormente a ATL foi sendo composta até completar os 40 atuais membros, por sucessivas eleições ou indicações de sua Assembléia Geral.

Originariamente, o nome da Academia era Academia de Letras do Estado do Tocantins, com a sigla ALET. A adoção do nome Academia Tocantinense de Letras – ATL foi em Assembléia Geral realizada em 6 de maio de 1995.



Pela Lei Municipal nº 920, de 21 de julho de 2000, originária de projeto de autoria da vereadora Mariza Sales, a Academia Tocantinense de Letras foi declarada de utilidade pública municipal.



Em 30 de novembro de 2001, pela Lei Estadual nº 1266, originária de projeto de autoria do deputado Laurez Moreira, a ATL foi declarada de utilidade publica estadual.



2.2 Metas da ATL.



O Estatuto da Academia Tocantinense de Letras está registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Palmas, sob o número 4.026 do Livro 032, de 21 de dezembro de 1999, e é constituído por quarenta e nove artigos. O artigo 2º daquele documento legal estabelece a finalidade da ATL como sendo:





I – especificamente o incentivo à literatura tocantinense e, de modo geral, à literatura brasileira e até a estrangeira;

II – o estímulo à cultura e ao aprimoramento da língua pátria;

III – a elevação do nível literário dos escritores tocantinenses.



Para a consecução de seus objetivos, o artigo 3º do Estatuto prevê que a ATL deverá:





I – reunir-se em sessões ou assembléias, ordinárias e extraordinárias;

II – manter correspondência e permutas de publicações com entidades congêneres do Brasil e do exterior;

III – promover, dentro de suas possibilidades, excursões, reuniões, congressos e concursos literários, comemorações cívicas e outras atividades pertinentes aos seus objetivos;

IV – manter uma biblioteca para ensejar ao público o conhecimento dos autores tocantinenses, brasileiros e estrangeiros.



O Estatuto da ATL foi reformado e teve a redação final aprovada em sessão da Assembléia Geral realizada em 9 de dezembro de 2005. Após a reforma, o Estatuto ficou bem mais conciso, apresentando apenas onze artigos, com os preceitos gerais para a constituição da Academia, seus objetivos e sua diretoria, bem como a formação e o destino, em caso de extinção, de seu patrimônio.



A finalidade da ATL está contida em seu artigo 1º:



A Academia Tocantinense de Letras – ATL, com sede e foro em Palmas, capital do estado do Tocantins, é uma associação civil, de duração ilimitada, sem fins lucrativos, regulada pelo Código Civil e leis pertinentes, por este Estatuto e por seu Regimento Interno, tem por fins a cultura da língua pátria e o incentivo à literatura, com ênfase para a literatura tocantinense. (grifo nosso).



A ATL participa de simpósios, mesas redondas e congressos, seja por iniciativa própria, seja mediante convite de outras entidades culturais. Indica seus membros para atividades literárias, como concursos, palestras e outros eventos, sempre a critério da diretoria. Junto à comunidade, a Academia desenvolve concursos de literatura e de oratória, promove sessões de leitura de textos e declamação de poemas de autores nacionais, com destaque para os tocantinenses. Para alcançar seus objetivos, a ATL tem um calendário de atividades distribuído anualmente aos acadêmicos e divulgado pela imprensa tocantinense. Além disso, a Academia é aberta ao público, especialmente sua biblioteca que tem acervo abrangente de autores tocantinenses.

Possibilitar que os intelectuais se reúnam num ambiente mais agradável e propício para interação cultural, bem como um certo convívio social, é a mesma função atribuída às academias em todas as épocas. A sede da Academia deveria sempre ser o local para isso. No entanto, a nossa Academia Tocantinense de Letras não dispõe de sede própria, o que, com certeza, representa um obstáculo quase intransponível para a concretização de suas propostas culturais.

Outro problema grave enfrentado pelas diretorias da ATL é a falta de recursos financeiros para custeio de suas despesas, seja de ordem administrativa, seja de cobertura dos gastos com os eventos culturais, os quais promove. A Academia se mantém financeiramente através da anuidade de seus membros ou mediante colaboração de órgãos municipais, estaduais e da iniciativa privada. A sala onde se situa sua sede provisória, bem como algum mobiliário e equipamento, são cedidos pelo município de Palmas.



2.3 Realizações.



Em 1991, de 26 de agosto a 5 de setembro, a ATL promoveu o I Curso de Comunicação Gesto-Verbal, com a colaboração do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa, Procuradoria Geral de Justiça e outros órgãos do Poder Executivo do Estado do Tocantins. O curso foi ministrado pelo consagrado orador Dr. Jerônimo Geraldo de Queiroz e teve a participação de quarenta e quatro pessoas.



Na Primeira Feira Nacional do Livro no Tocantins, realizada no período de 26 a 28 de abril de 1994, o estande da ATL recebeu cento e setenta e uma pessoas.



Em 1999, foi lançado um projeto denominado Quarta Cultural, com o objetivo de promover, às quartas-feiras, encontros culturais abrangendo diversos setores como literatura, música e teatro. Houve várias sessões, das quais se encontram registradas a Primeira, realizada em 23 de maio, e a Segunda, com participação de oitenta e uma pessoas, realizada em 29 de setembro com lançamento do livro “Roteiros para o centro do mundo”, do professor Osvaldo Della Giustina. No mesmo dia, houve um sarau artístico com participação de músicos e poetas locais, como aconteceu em todas as outras sessões do projeto em foco.



Uma das maiores realizações da ATL foi o Concurso Jovem Escritor, que teve alcance em todas as escolas privadas e da rede oficial do Estado e dos municípios. Houve quatro eventos, sendo o 1º Concurso em 1998, o 2º em 1999 e o 3º em 2000. No último ano, houve uma promoção especial dos 500 anos do Brasil, totalizando as quatro realizações citadas. O Concurso Jovem Escritor abrangia o Ensino Fundamental, a partir da 5ª série, e o Ensino Médio, nas modalidades Conto, Crônica e Poesia. Houve premiação dos melhores trabalhos e um dos resultados de maior divulgação foi a publicação de uma coletânea dos premiados no 1º Concurso Jovem Escritor.



Também especialmente dirigido aos jovens, no ano de 2004, a ATL lançou o evento Chuva de Poemas, em que são recolhidas poesias de diversos autores, inclusive dos estudantes e lançadas numa área pública ou no pátio de uma escola no Dia da Poesia. A premiação é destinada aos autores dos melhores poemas, bem como ao estudante que recolher o maior número de peças textuais. O objetivo é duplo: incentivar a criação literária e fomentar a consciência ecológica de não abandonar lixo na natureza. O projeto Chuva de Poemas vem sendo realizado há três anos.

Na eventual perda de um de seus membros, antes de promover a eleição do substituto, a ATL, de acordo com a família do falecido, marca uma sessão da saudade em sua homenagem. Felizmente são poucas as sessões realizadas, alcançando, até o presente, o número de quatro.

Como a ATL ainda não tem um periódico, sua próxima realização prevista é a edição da Revista da Academia Tocantinense de Letras, com periodicidade anual, cujo primeiro número deverá vir a lume no dia do aniversário da Academia, ou seja, no próximo 12 de dezembro de 2006.



3 CONSIDERAÇÕES FINAIS.



Os eventos realizados pela Academia Tocantinense de Letras atestam, na prática, a importância que ela tem na formação da cultura tocantinense. Não sobrevive mais a idéia de que as academias sejam entidades fechadas, voltadas para o interior de seus umbrais. O papel da ATL na popularização da literatura e de outras artes tem alcançado bons resultados, haja vista o sucesso de suas realizações, principalmente entre os jovens estudantes de Palmas e do interior do Estado.



Lastimável apenas que as autoridades não venham se preocupando com o maior problema da ATL, ou seja, a carência de uma sede própria. A administração da Academia, tomando-se as necessárias ressalvas à participação da prefeitura de Palmas ao ceder uma sala para seu funcionamento, está instalada com precariedade em um espaço físico completamente inadequado*. Caso tivesse condições melhores, caso dispusesse de salas de reunião e auditório, com certeza, as programações da ATL alcançariam melhores resultados.





REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:





MARTINS, Mário Ribeiro. Retrato da Academia Tocantinense de Letras. Goiânia: Kelps, 2005. 470 p.



MOREIRA FILHO, Juarez. Perfil da Academia Tocantinense de Letras. Goiânia: Bandeirante, 2005. 263 p.



*NOTA DO AUTOR DESTE LIVRO: Sobre a sede da Academia, este autor já escreveu artigos para Jornais, Revistas e para a Internet, inclusive com o titulo “O GOVERNO DO TOCANTINS E A SEDE DA ACADEMIA”. Embora a Bíblia diga que “não é pelo muito falar que seremos ouvidos”, vale repetir aqui o artigo para conhecimento geral.



O GOVERNO DO TOCANTINS

E A SEDE DA ACADEMIA.





Mário Ribeiro Martins*



(REPRODUÇÃO PERMITIDA, DESDE QUE CITADOS ESTE AUTOR E O TÍTULO, ALEM DA FONTE).



O Governo de Goiás comprou uma sede própria para a Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás na RUA 132-C, NÚMERO 114, SETOR SUL, Goiânia, sem que tenha nenhum membro da Academia, no governo.

Comprou uma sede própria para a União Brasileira de Escritores de Goiás, na RUA 21, Nº 262, CENTRO, GOIÂNIA, em iguais condições.

O Instituto Histórico e Geográfico de Goiás tem a sua sede própria na RUA 82, NUMERO 455, SETOR SUL, GOIÂNIA, há muitas décadas.

A Academia Goiana de Letras tem a sua sede própria na RUA 20, NÚMERO 175, CENTRO, GOIANIA.

A história da conquista desta sede da Academia Goiana já é bem divulgada, além de curiosa.

A Academia Goiana tinha sido fundada em 22.04.1939 e instalada em 29.04.1939, sob a presidência de Pedro Ludovico Teixeira que era o Titular da Cadeira 01. Pois bem, Pedro Ludovico mandou e desmandou em Goiás. Foi Senador. Foi Governador por vários anos e nunca conseguiu uma SEDE PRÓPRIA para a Academia.

Somente no governo de Henrique Santillo que não tinha nada a ver com a Academia é que foi conseguida a sede própria. Santillo autorizou seu Secretário da Cultura, Kleber Adorno, a comprar a Casa de Colemar Natal e Silva e doar para a Academia, por volta de 1988. Como se vê, somente 49 anos depois de fundada, a Academia ganhou a sua SEDE PRÓPRIA.

O que está acontecendo no Tocantins não é mera coincidência. É uma realidade. Siqueira Campos é o 1º ocupante da Cadeira 01, da Academia Tocantinense de Letras, fundada em 12.12.1990 e instalada em 02.03.1991. Siqueira mandou e desmandou no Tocantins.

Foi Governador durante muitos anos e nunca conseguiu a sede para a Academia Tocantinense de Letras, embora o assunto tivesse constado em Ata, do dia 02.03.1991, nos seguintes termos, “A seguir o Cerimonial anunciou a assinatura, pelo Exmº Sr. Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos, de várias medidas que beneficiam o mundo cultural do Tocantins: 1)Oficializando o Hino do Estado do Tocantins. 2)Considerando a Academia de Letras do Tocantins, Entidade de Utilidade Pública. 3)DANDO UMA ÁREA NA ZONA URBANA DE PALMAS, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA. 4)Concedendo subvenção anual à Academia. Tais atos foram sancionados sob acalorada salva de Palmas”.

O fato é que a Academia, depois de passar pelas casas dos Presidentes, foi abrigada numa sala nos fundos da Biblioteca Pública Municipal Jaime Câmara, no Espaço Cultural de Palmas, graças à gentileza do antigo Prefeito de Palmas, Manoel Odir Rocha, mas não dispõe de espaço para nada. A Academia tem 40 membros, mas a sala não cabe os dez primeiros que chegarem. Não tem espaço para Biblioteca, Secretaria, etc.

Esperança de ganhar a sua sede própria a Academia já teve muitas, a começar pelo elenco de seus presidentes.

Entre 1991 e 1993, foi Presidente o Desembargador José Liberato Costa Póvoa muito bem relacionado e com livre trânsito no governo.

Entre 1993 e 1995, foi Presidente Margarida Lemos Gonçalves, Missionária e Professora de muito prestigio. Entre 1995 e 1998, retornou à presidência, o Desembargador Liberato Póvoa. Entre 1998 e 2001, foi Presidente a Advogada Mary Sonia Matos Valadares.

Entre 2001 e 2003, foi Presidente o Advogado Juarez Moreira Filho, cujo irmão Deputado Estadual Laurez Moreira, sendo da bancada do governo, na época, poderia ter ajudado na conquista da sede própria da Academia. Sem se falar, é claro, no antigo Deputado Federal Darci Coelho que, sendo membro da Academia na Cadeira 05, foi até Vice-Governador do Tocantins e seu Deputado Federal, da bancada do governo, entre 1993 e 2004.

Entre 2003 e 2006, foi Presidente Isabel Dias Neves. Belinha foi a que mais teve condições de conseguir a sede própria da Academia, por ser amiga da família do Governador Marcelo Miranda e de seu pai-membro da Academia - Brito Miranda. Preocupou-se com alguns projetos culturais e se esqueceu da sede própria.

A partir de 2007, foi eleito Presidente o Procurador de Justiça Aposentado Eduardo Silva de Almeida que continua batalhando pela sede da Academia.

Infelizmente, alguns presidentes não se empenharam com afinco na conquista da sede própria, eis que, preocupados muito mais em conseguir passagens aéreas do governo para viagens, alem de outras mordomias.

A Academia Tocantinense conta hoje com um nome forte para conseguir a sua sede própria que é José Edimar Brito Miranda que, sendo membro da Academia, na Cadeira 25, é também pai do Governador Marcelo Miranda e seu SECRETÁRIO GERAL DA INFRA-ESTRUTURA.

Em Goiás, todas as sedes próprias de entidades culturais foram compradas pelo Governo Estadual e nenhuma pelo Governo Municipal.

A única exceção ocorreu em 2008, quando o Prefeito de Goiânia, Íris Rezende Machado, através também da instrumentalidade do Secretário Kleber Adorno, comprou a casa do Dr. Paulo Tormin, na Rua 20 e ofereceu para a Academia Goiana de Letras, eis que a dita casa é anexa ao prédio da Academia.

No Tocantins, não importando de onde venha, se do Governo Estadual ou Municipal ou da iniciativa privada, o importante é que a Sede Própria da ACADEMIA TOCANTINENSE DE LETRAS apareça o mais rápido possível.

Sobre o assunto, há uma matéria publicada no jornal TRIBUNA DO PLANALTO (Palmas, 2003), em sua coluna “Laboratório Cultural”, sob o titulo “Inicio Pífio da Academia de Letras” que diz:

“Será o fim ou pesadelo? Agora, para completar a crise que vem se arrastando há tempos na Academia Tocantinense de Letras, o Projeto Cidade do Conhecimento tomou na marra a minisala que acomodava a Presidência da ATL, na Biblioteca do Espaço Cultural, nesses últimos dias.

Para falar com a Presidente Belinha é necessário ir até a sua residência, isto porque a ATL é lá. Diante da implacável certeza de que a literatura é finita, a Academia encolhe-se, acuada. Morrer lhe parece um futuro absurdo, desconcertante.

Por que a existência dessa arte aqui no Tocantins é tão curta quando comparada à imensidão dos letrados do planeta terra? Qual sentido traz uma obra que vive à sombra de seu nome? A Academia de Letras do Tocantins, simplesmente, não existe. Lá há acadêmicos que não têm sequer um gibi escrito nos anais de nossa história. Como diz o grande escritor e poeta Fidêncio Bogo: “Temos acadêmicos que nunca foram às reuniões”.

É uma vergonha, a Academia ser conhecida nacionalmente por seus concursos literários e quando alguma comitiva chega em Palmas para visitá-la não tem onde sentar-se. (JORNAL DO TOCANTINS. Palmas, 02.04.2008).





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

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NORMA SOCIAL E JURIDICA.





Mário Ribeiro Martins*





Este é um dos mais significativos temas da Sociologia Jurídica. Deve-se observar que os pensadores sociais, de modo geral, não gostam de explorar a problemática das normas sociais. Veja-se, por exemplo, que os autores de Sociologia Geral não tratam do assunto.

É só observar os índices gerais, os índices alfabético-remissivos dos livros de Sociologia para se fazer esta constatação. Um ou outro autor, ao tratar do controle social, focaliza a norma social, mas não como um tema especifico, autônomo, independente. Talvez a razão seja a proximidade existente entre a norma social e a norma jurídica, esta ultima, amplamente tratada nos livros de Introdução ao Direito e de Filosofia do Direito.

Entende-se por norma social, o conjunto composto de sentimento, idéia e vontade. Estes três elementos formadores da norma formam também a regra ou padrão de conduta. Neste sentido, norma social não é a conduta em si, mas a idéia, isto é, o que se pensa que a conduta deve ser, como disse George C. Homans. Norma social e ação social parecem ser a mesma coisa. No entanto, a ação social, como conduta social, se pauta por um determinado conjunto de normas sociais.

Não se pode negar que a norma individual e a norma social têm a mesma composição. No fundo, todas as normas são sociais, visto que se comunicam ou foram comunicadas. Os valores importantes para os sociólogos não são as normas individuais, mas as normas grupais. Neste sentido, o conjunto de normas que o individuo transporta se constitui quase totalmente de normas sociais.

Tais normas são armazenadas na mente do individuo e vão refletir na conduta e no processo de interação. Uma norma social pode ser agradável e desagradável. A intensidade da norma varia em função de ser agradável ou desgradavel. As normas sociais de mais alta intensidade são as normas jurídicas, desde que compreendidas como o mínimo ético da convivência social.

O individuo pode rejeitar as normas de um grande grupo e se submeter às normas de um pequeno grupo, o que significa dizer que houve uma válvula de escape ou o desvio de uma norma, daí falar-se em norma social desviante que não é outra coisa senão a rejeição de uma norma mais intensa em favor de uma norma menos intensa. O fenômeno é mais comum em relação à norma religiosa, em que o individuo troca de religião, por ter ela normas mais ou menos rígidas.

Assim, a norma social não é apenas um componente ou elemento usado dentro dos conceitos de controle social, mas um tema amplo a ser tratado, isoladamente, de maneira autônoma e independente.

A vida humana está sujeita a um conjunto de normas, afinal “UBI SOCIETAS, IBI IUS”. Estas normas, no entanto, não são apenas sociais. É possível falar-se de normas físicas, químicas, biológicas, técnicas, jurídicas e tantas outras. Nem todas estas normas regem a sociedade, pois, especificamente, a vida da sociedade é regida pelas normas morais, religiosas, sociais e jurídicas.

A norma social é imperativa e contem um preceito. Determinadas normas sociais, por serem imprescindíveis à boa ordem social, sancionadas pela opinião publica, transformando-se em normas jurídicas. Diz-se, portanto, que as normas religiosas são aquelas consideradas oriundas e sancionadas pela divindade e tornadas obrigatórias pelas autoridades religiosas.

As normas morais são aquelas que abrangem a consciência, as intenções, o pensamento e as ações. As normas sociais são aquelas que, reunindo regras morais e religiosas, regem a vida social da coletividade. As normas jurídicas são aquelas impostas coercitivamente pelo poder publico e cujo descumprimento implica em sanções organizadas.

Na verdade, deve-se relembrar que a norma moral é subjetiva e unilateral, eis que indica apenas uma direção àquele que vai agir. A norma jurídica, no entanto, é objetiva e bilateral, pois que, possibilita a terceiros exigir o seu cumprimento. (SOCIOLOGIA GERAL & ESPECIAL. Anápolis, Walt Disney, 1982, página 375).





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O HOMEM E SEU DESTINO ÚLTIMO.





Mário Ribeiro Martins*







A base de todos os sistemas filosóficos através dos tempos tem sido a vida do homem, seu lugar no mundo, sua procedência e seu destino ultimo. Mesmo daqueles sistemas que, denominando-se cosmológicos, pretendiam pesquisar mais a essência da estrutura do mundo do que a situação do homem dentro dele.

Segundo Protágoras, “o homem é a medida de todas as coisas”. Segundo Sócrates, “o homem é o objeto mais direto da preocupação filosófica”.

Quando a metafisica antiga pergunta pelo ser, está formulando ao mesmo tempo uma interrogação acerca do homem. Perguntar pelas coisas, em ultima analise, é perguntar também pelo homem que do mundo faz parte. É a coisa que diz o que as demais coisas são e por meio da qual estas e ela própria conseguem adquirir consciência de sua existência e de sua verdade.

Mesmo as escolas que, como o ESTOICISMO e o NEOPLATONISMO se voltam para uma dissolução do homem na natureza, revelam, na verdade, extraordinária preocupação com ele. Para o CRITICISMO, por exemplo, o homem transcende o mundo, sendo alguma coisa que não é tão somente superior ao mundo, mas também radicalmente distinto dele.

O RACIONALISMO moderno encara o homem como o ser pensante por excelência, como a razão que compreende e explica o mundo e também a si mesmo. Parte da afirmativa de Descartes: “Penso, logo existo”.

Diferentes teorias explicam esta ou aquela particularidade do papel do homem no Universo. Conforme os IDEALISTAS, o espírito tem a primazia em tudo que se relaciona com o mundo e com a vida humana. Para os MATERIALISTAS o chamado espírito não é mais do que uma forma de atividade da matéria que, em determinada fase de sua evolução, de forma simples para outra mais complexa, adquiriu consciência, por um processo que a ciência ainda não conseguiu explicar, o que não seria evidencia de sua impossibilidade.

Para o NATURALISMO, o homem é meramente um produto da evolução, explicado em termos de pura natureza física e totalmente conhecido pelo estudo das disciplinas naturais. Para o SOCIALISMO, o homem é apenas um membro de seu grupo, totalmente dependente das normas da sociedade que produz. O homem, para o NACIONALISMO, é um mero participante da nação ou do Estado. Rousseau entendia o homem como naturalmente perfeito e perfectível. John Dewey, interpretando o seu naturalismo, sustenta que o homem é a continuação da natureza.

Tem-se perguntado constantemente qual é a essência verdadeira do homem. Para Max Scheler é o espírito que cria a si mesmo e ao mundo. Para outros, no entanto, é a razão que possibilita ao homem participar do mundo.

Para tantos, a essência verdadeira do homem é a alma, substancia imortal criada por Deus e que para ele deve voltar, cumprindo os planos da transcendência divina.

O caráter dependente da antropologia evidencia-se particularmente com as noções que definem as estruturas do homem e que são:

1) A noção de corpo define o homem como um organismo constituído, como um todo e uma unidade e não apenas a forma do organismo humano. O corpo define o modo de ser essencial e constitutivo do homem.

2) A noção de alma nunca designa uma parte do homem, mas o homem total, embora sob um aspecto determinado de sua manifestação vital.

3) A noção de homem implica em ser vivo e inteligente, pois sabe, compreende, conhece, orienta-se, quer, toma posição. Na inteligência está sempre incluído o elemento volitivo.

A existência de uma antropologia cientifica, de uma antropologia filosófica e de uma antropologia teológica, completamente distintas umas das outras, é a prova mais cabal de que o homem tem se tornado cada vez mais problemático. A inexistência de uma idéia clara e coerente do homem é uma constante.

O conceito de homem tem sido obscurecido e tem se tornado cada vez mais complexo, em virtude da infinidade de ciências particulares que estudam o homem.

A verdade é que o coroamento de todas as preocupações relativas ao homem, especialmente em termos de relações entre o individual e coletivo, este coroamento é encontrado na Antropologia Filosófica, disciplina que está voltada para o homem e sua vinculação com o mundo, no sentido essencialmente filosófico.

No cômputo geral, a função da Antropologia Filosófica é, como disse Max Scheler, na Conferencia intitulada EL PUESTO DEL HOMBRE EN EL COSMOS, apresentar a maneira como a estrutura fundamental do ser humano justifica as funções e as obras especificas do homem, desde a linguagem até a sociabilidade.

O centro do ser humano é o espírito e este tem posição primordial superior ao mundo e à matéria. Como centro do ser, o espírito reúne não somente a razão, mas também a emoção e a vontade. É ele que diferencia o ser humano das plantas e dos animais e é graças ao espírito que o humano quebra a rotina, tão comum aos animais, segue em direção oposta, procurando adaptar o mundo às suas condições.

A posição do homem é SUI GENERIS no universo. Para que o Ser Supremo viesse à terra, teve de tomar a forma de homem e não a de animais, vegetais ou minerais.

A Antropologia Filosófica de Descartes ensina que o homem é composto de alma e corpo. Este(o corpo), com as funções vitais inconscientes, é igual a uma maquina e por isto sujeito às leis da mecânica. Aquela(a alma), é puro espírito e sede dos fenômenos conscientes.

A Antropologia Filosófica de Max Scheler termina numa perspectiva metafísica e teológica em que Deus e homem se confundem.

Na Antropologia Filosófica de Tomas de Aquino, o homem é a união substancial da alma com o corpo. Este(o corpo) é o principio material. Aquela(a alma) é o principio imaterial. Ambos se formam como o ato à potencia, como a forma à matéria.

A Antropologia Filosófica de Leibnitz destaca no homem a alma humana que é uma substancia simples, uma mônada superior, espiritual, unindo-se ao corpo numa harmonia pré-estabelecida.

A Antropologia Filosófica de Kant destaca a existência da alma imortal que é também livre, porque sem liberdade não pode haver obrigação, nem moralidade verdadeira. A alma, no entanto, só se realiza no corpo, formando o ser humano.

Na sua Antropologia Filosófica, Spinoza acentua no homem a alma e o corpo como os dois aspectos de pensamento e extensão, sob os quais se concebe uma única realidade determinada.

A Antropologia Filosófica de Santo Agostinho se mostra hesitante, em virtude da influencia platônica, ao analisar o problema da união entre a alma e o corpo para formar o homem. A dúvida sobre a origem da alma é notória, porque Agostinho oscila entre a idéia da criação imediata da alma e a idéia da transmissão da alma pelo processo generativo. A alma, conforme o Bispo de Hipona, é dotada de múltiplas faculdades.

Na Antropologia Filosófica de Demócrito, o homem é formado de corpo e alma, no entanto, a alma é composta de átomos semelhantes aos do fogo, porem muito mais sutis e entrelaçados em rede formam o corpo.

Em sua Antropologia Filosófica, Plotino defende um dualismo lógico-ontologico, que acentua a origem do homem, nas três hipóteses divinas que são: O UNO que é primeiro e o supremo. O NOUS que é a inteligência, onde estão as idéias e as causas. O PSIQUÉ que é alma. A partir daí Plotino que é uma espécie de síntese do pensamento grego, com as novas realidades da Era Cristã, argumenta que o corpo é o cárcere ou a sepultura da alma. Sua antropologia é fundamentalmente ética.

Em seu TRATADO DO DESESPERO, Kierkegaard focaliza a sua Antropologia Filosófica, ao dizer: “O homem é espírito. O que é, porem, o espírito? É o eu. E então, o que é o eu? O eu é uma relação que se relaciona consigo mesma. O homem é uma síntese de infinito e finito, de temporal e eterno, de liberdade e necessidade, em suma, uma síntese”.

A Antropologia Filsofica de Nietzsche está voltada para a idéia do super-homem, egoísta, ateu, tirano e as decorrências da negação de Deus e do próprio homem, como também outras chocantes contradições, entre as quais, destaca-se: “Super-homens, esse Deus tem sido vosso maior perigo”.

Jean Paul Sartre, em seu principal trabalho filosófico, intitulado o SER E O NADA, é responsável por uma Antropologia Filosófica em que a grande ênfase é “o homem tentando inutilmente se transformar em Deus, o Deus que é também um absurdo”, donde a sua conclusão de que só resta a náusea e a inutilidade de tudo e de todos. (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 183).





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O INTERDITO-A EXCOMUNHÃO DE BARRO

PRETO





Moura Lima*





Corria o ano de 1900. Madrugada velha, 6 de julho. Um vento frio soprava pela imensidão dos cerradões e mataria - virgem do chão goiano, que se prodigalizava ao longe, exalando um cheiro bom da seiva revigorante e da florada dos pequizeiros, das taipocas, caraíbas, e dos frondosos paus-d’arcos, que não tardariam a enfeitar a paisagem com a abertura geral das flores roxas, amarelas, espalhadas pelas baixadas dos córregos e grotões profundos. O círculo mágico da natureza exuberante, que se vislumbra a léguas de distância, fechava-se num amplexo de força e vigor em torno da bela Campininhas das Flores – A Princesa dos Sertões Goianos!

O bispo Dom Eduardo Duarte da Silva, montado no seu cavalo de sela, tordilho, de boa marcha, partia de Campininhas à frente de trinta cavaleiros armados, de forma disfarçada, que o escoltavam de rota batida para o arraial de Barro Preto - a antiga vila da Santíssima Trindade do Barro Preto. A estrela boieira reluzia no firmamento. Ao longe um carijó madrugador sinalizou o romper da aurora, e, ao quebrar das barras, uma seriema estridulou o canto metálico, espantando a solidão dos ermos.

Aquela cavalgada sinistra tinha a missão de acabar com a romaria, e retirar a imagem do Divino Pai Eterno de Barro Preto. E, acima de tudo, pôr fim naquela babilônia pecaminosa, de infiéis abusados e de maus costumes. Com efeito, era essa a visão do bispo, que se encontrava em pé de guerra com aquela gente sertaneja. Da primeira vez que esteve em Barro Preto, 1891, foi obrigado a sair correndo para não morrer na faca e no cacete. Era um povo de brio, que não deu o pescoço à canga, como o fizeram os de Muquém. Mas o bispo tinha razão de sobra: a côngrua, o padroado terminara.

A Diocese era pobre e estava com o cofre vazio, precisava de dinheiro para continuar a sua missão evangelizadora. Não poderia ficar de cuia à mão, à moina, como um mendigo. A renda da romaria era administrada, há mais de meio século, por uma famigerada Irmandade de leigos. O dinheiro arrecadado era dividido entre o presidente, tesoureiro e secretário.

Muita família pobre do lugar estava fazendo fortuna com o dinheiro do Divino Pai Eterno, comprando fazendas enormes e enchendo-as de gado. Contudo, naquela época, Barro Preto era uma verdadeira Sodoma e Gomorra, durante a romaria, onde se abrigavam nos seus meio boiadeiros caneludos, jagunços, capitalistas, carradas de prostitutas que vinham do Triângulo Mineiro, de Ribeirão Preto e de outras localidades. O reduto nos festejos era um covil de ladrões, criminosos e malfeitores da pior espécie. Os assassinatos por vingança, motivo fútil, eram uma prática comum, de quatro a cinco cadáveres. O dinheiro jorrava farto, e a jogatina dominava os salões. Barro Preto dava-se ao luxo de ter nos seus cabarés a famosa dança do can-can!

Todavia, apesar do antro trevoso e pecaminoso do arraial, existiam no seu meio as pessoas piedosas, cheias de fé, que mantinham a chama viva da luz perpétua do Divino Pai Eterno, e a sua misericórdia e compaixão. Eram como uma flor de Lótus num pântano fétido, que irradiavam a luz recebida. Eram os guardiões zelosos da palavra do Mestre Nazareno: - “As portas do inferno não prevalecerão contra a minha Igreja”!

Sua excelência, de capa preta tira-pó, sobre as vestes eclesiásticas e um chapelão preto à cabeça, que balançava as abas ao sabor da aragem, esporeava nervoso o cavalo, e revelava nos seus gestos uma satisfação interior imensa:

-A sua honra, a sua autoridade de príncipe da Igreja ia ser lavada! E repetia de si para si:

- Ai de ti, Barro Preto, serás excomungada!...

Dom Eduardo Duarte vinha de linhagem aristocrática, de berço opulento, o pai fora cônsul brasileiro na Espanha, e ele foi nomeado Cônego da Capela Imperial, confessor de Dom Pedro II e Capelão da Marinha. Em Roma formara-se pela Universidade Gregoriana, tornando-se doutor em teologia , filosofia e mestre em direito canônico. Poliglota, homem de elevada cultura. Fora um brilhante pregador nas principais catedrais de Paris, no seu impecável francês. Acostumado aos palácios romanos, à pompa, ao bom vinho, ao luxo e, de uma hora para outra, viu o seu mundo ruir, com a sua indicação para o bispado de Goiás. Resistiu,esperneou,suplicou e relutou, mas de nada adiantou, e o papa Leão XIII manteve a sua nomeação. E, sem choro e nem piedade, fora atirado à sua cruz, ao seu calvário, no chão bruto dos brocotós de Goiás!

E naquela lonjura do tempo, Goiás era um chão analfabeto, de gente ignorante. O bispo tinha mente avançada para a época, e queria transformar o sertão goiano numa civilização adiantada como a da Europa. Procurou por todos os meios acabar com as congadas, as folias, as cavalhadas, enfim os folguedos populares. Mas esquecia que eram esses folguedos que tiravam o sertanejo pobre do isolamento e os enchiam de alegrias. Com isso, ia povoando o seu caminho de inimigos. Interferiu na romaria de Muquém e foi ameaçado de ser moído no cacete de peroba-rosa. Suspendeu padre das ordens e incompatibilizou-se com o presidente de Goiás, e de mala e cuia mudou-se o seu bispado para Uberaba (MG), deixando órfã a Igreja Goiana.

Quando aqui chegou, no território goiano, em 1891, dos 40 padres que encontrou apenas 05 guardavam o celibato; os demais eram amancebados, tinham amantes e filhos. Era uma igreja em decadência moral. Uma herança do bispo cego, Dom Francisco Ferreira Azevedo, que ordenou aleatoriamente 142 padres em 28 anos, sem preocupações culturais, entre eles, índios, negros alforriados e outros a peso de ouro.

Para corroborar esse descalabro, o médico-botânico e pesquisador George Gardner deixou registrado que, ao passar por Natividade, Norte de Goiás, em 1839 encontrou três padres, todos eram pais de vários filhos com suas próprias escravas. O vigário geral era um mestiço, rico, de mais de quarenta anos de idade, havia-se ordenado poucos anos antes, à bruta; sem nenhum conhecimento teológico foi à cidade de Goiás e comprou a sua ordenação ao bispo. Tempos depois obteve, da mesma forma, com barras de ouro a compra do vicariato geral do distrito. Pois a carreira eclesiástica representava, naquela época, uma ascensão social e um vantajoso emprego público.

Dom Duarte era um bispo autoritário, temperamental e truculento. Não admitia que suas ordens não fossem cumpridas. E a prova estava ali, na sua viagem a Barro Preto, pois havia mudado de maneira grosseira a data da romaria, de primeiro domingo de julho para 15 de agosto, ao seu capricho, sem, pelo menos, consultar a população; e tudo isso, ás vésperas da festa. O povo, comandado pelo Cel. Anacleto e o professor Moisés Batista, não concordou com a mudança, simplesmente, ignorou-a, e levou adiante os festejos, conforme a tradição, e também, em respeito aos romeiros que vinham todos os anos, de tropas e carros de bois dos lugares mais distantes do sertão goiano.

Mas, Dom Duarte, do alto de sua linhagem aristocrática e de seu orgulho soberbo, não aceitou a desobediência e, num ato autoritário, mandou fechar a igreja. Os romeiros que iam chegando para a festa do Divino Pai Eterno ficaram horrorizados com a atitude brutal do bispo. Os ânimos acirraram-se, e a rebentina desencadeou-se contra o bispo e os padres. Da multidão exaltada, que se formou à porta do santuário, elevavam-se os gritos, assovios e os ais dos empurrões. E do meio da gentalha à canzana, eufórica, que espumava de raiva, saiu cambaleando um cachaceiro asqueroso, instigado pelos mandões da terra, todo histérico, que atendia pelo nome de Joaquim Morais, a pontapés arrombou a porta da igreja, aos berros de um possesso: -A igreja é do povo! Os padres não são donos! O bispo está querendo acabar com a romaria e retirar a imagem do Divino Pai Eterno!...Fora com os padres!...

Ao lado do bêbado encontrava-se um romeiro baiano, adepto da repioca, amulatado, de olho vesgo, mal-encarado, portando à cinta um enorme trabuco enferrujado, que resmungou furioso:

-Tenho costume de matar padre!... Já matei cinco; quero matar estes padres, estes ladrões!...

Um doido, de cabeleira descomunal, assanhada, hirta, não se sabe de onde saiu, riscou no meio da turba enfurecida, com um jacá à cabeça, cheio de couro fedorento, como um mau presságio, aos berros, gaguejou a sua maldição:

- O urubu de preto é o rei!.. Vai tudo pro inferno!

Uns afirmavam: - esse doido é de Curralinho, outros: - É de Vila-Boa! E tem o apelido de Arara-vermelha. E lá se foi o mentecapto, na direção do córrego Barro Preto, dizendo a sua sentença agoureira:

- O urubu de preto é o rei!... Vai tudo pro inferno!

O tendepá estava armado, logo chegou o coronel Anacleto, com seus fartos bigodes e uma calva em andamento, e foi entrando, todo espigado, para o interior da igreja, onde já se encontravam no altar os padres. E com gesto autoritário, tão peculiar aos tutanquebas do sertão, ordenou na sua voz de taboca rachada, aos padres Spaeth, Antonio Fischhober e ao irmão Ulrico:

-Como chefe político de Barro Preto, eu exijo as chaves do santuário. Uma vez que vocês, padres e o bispo, desrespeitaram o Divino Pai Eterno. Portanto, estão expulsos desta terra!...

E, ali, no aconchego da sela de seu cavalo marchador, que comia estrada, Dom Eduardo recordava, no conflito de sua alma, o seu calvário:

-Maldito de Dom Arcoverde, que escorregou de sua indicação, junto ao Santo Padre, e ardilosamente jogou a sua cruz em cima de meus ombros! ... Maldito Caifás!

E, assim, macambúzio, carregando o seu pesado fardo, seguia o pobre bispo, que fora no passado um pregador festejado nas catedrais de Paris. Agora, como provação de seu ministério, era atirado às feras, aos criminosos e coronéis desalmados. Não tinha como fugir do seu destino. E, quando o sol começava a dourar os verdes descampados, Dom Duarte chegou aos morros da fazenda de Estevão Baiano. No último morrote, parou por alguns minutos, debaixo de um pé de ingazeiro e contemplou na baixada acentuada, o córrego Bruacas.

Do outro lado do córrego, um pouco recuado, ao fundo, projetava-se o arraial de Barro Preto, fundado em 1840, por Constantino Xavier, com suas 30 casas rústicas, de pau-a-pique e taipa, cobertas com folhas de buriti, com uma reduzida população de 200 almas. Avistava-se, destacando no cenário agreste, a igreja rústica, de telhas-vãs, toda caiada de branco, e saindo de um casebre, no horizonte, um fio de fumaça que subia para o espaço como uma reza mansa. O sol, já alto, banhava tudo, os campos distantes e a mataria verde suntuosamente.

Dom Duarte prossegue a cavalgada, e no córrego Bruacas pára para dar água aos animais. Do outro lado, com o barulho da tropa, um casal de curicaca, os guardiões e espanta-boiadas do sertão, saiu voando e emitiu o piar denunciador – tero! tero! E a poucos minutos de marcha forçada o grupo entra no povoado. Tudo calmo, silencioso como paz de cemitério. A vida, de maneira geral, parecia parada, como na preguiça secular das vilas sertanejas.

Por entre as frestas de janelas e fendas de portas, olhos esbugalhados e ameaçadores observam a comitiva sinistra. Do outro lado do córrego Barro Preto, que cortava tangenciando o arraial, chegava aos ouvidos do grupo o som cavernoso de uma mão-de-pilão, pilando arroz: - tum!tum!tum! E um pouco no alto do lançante ouvia-se o aboio de gado e o som de um machado rachando lenha. Um cão vira-lata avançava na direção do cavalo do bispo; um dos cavaleiros atalhou ligeiro com uma pinholada no lombo do passa-fome, que saiu gemendo triste ganido pelo matagal.

O grupo incontinenti seguiu pela tortuosa rua esburacada rumo ao santuário, onde fez alto no largo, de chão vermelho, poeirento, e desmontou. Do lado esquerdo do largo, pelado de capim, em razão da recente romaria, encontrava-se debaixo de um angico copudo, fazendo um carro de bois, o Geraldão carapina, que, despreocupado da vida, corria a enxó na mesa de cedro do carro. O seu auxiliar lapidava de machado collins uma sucupira preta, para fazer o eixo.

Dom Duarte, após desmontar da alimária, correu com prazer pelo rosto suado o lenço de alcobaça, aspirou fundo o ar benfazejo da manhã, e mandou um menino pardo, que brincava na porta da igreja, chamar o sacristão para abri-la. Depois de um longo período que se arrastou de espera, finalmente apareceu um negro esfarrapado, à bambalhona, de semblante enfezado, vestido com um paletó rasgado às costas, calçado com um roto par de borzeguim, que mais parecia um moché de boca aberta, todo abusado, cheirando a pinga, dizendo ser o sacristão, e chamava-se Bilu. Um membro da comitiva, já irritado com o comportamento arrogante do negro, num tique nervoso tamborilava o chicote no cano sanfonado da bota; resmungou uma ameaça velada, rilhando os dentes;

- Quem não conhece o seu lugar, termina no relho!...

O sacristão, vendo a impaciência do grupo, quedou-se numa humildade franciscana e apressou-se em abrir a porta da igreja. O bispo, visivelmente zangado com o desrespeito do casca-grossa, ignorou-o e, com passos firmes, após descobrir-se, retirou o chapéu, as esporas e entrou no santuário. Pelas paredes da igreja, de ambos os lados, viam-se dependurados quadros, facas, pistolas e membros do corpo feitos de cera de abelhas; todos aqueles objetos representavam os milagres alcançados pelos romeiros. Viam-se pelo madeirame de aroeira do telhado morcegos grudados no ripão com suas cabeçorras para baixo, outros em vôos acrobáticos.

Nesse ínterim, como manada de caititu enfurecido em roça de milho, irrompeu, de súbito, dos casebres, os moradores do arraial, que eram vaqueiros, lavradores, comerciantes, cabra do eito, peões, todos armados de porretes, clavinotes, espingardas pica-paus, garruchas, facões, foices e machados. A maioria encontrava-se encharcado de cachaça, e, entre eles, corria de mão em mão, numa disputa feroz, um barrilote de pinga.

Do meio da turba enfurecida, surgiu o líder político daquela brava gente, o coronel Anacleto, bulhonista convicto, acompanhado do coronel Gonçalves, o carpinteiro Francisco Gomes e do professor Moisés Batista, que entraram para o interior do templo.

O bispo Dom Duarte, devidamente paramentado, de estola roxa, já preparava com os padres para iniciar o ritual de destronização da imagem do Divino Pai Eterno, e a excomunhão de Barro Preto, quando foi interpelado de forma grosseira pelo coronel Anacleto:

- Quem são vocês para acabar com a romaria do Divino Pai Eterno, que escolheu este lugar para o seu reinado?...

Dom Duarte, que era um catarinense de sangue quente, com aquela sovelada profunda no seu orgulho soberbo, respondeu destemido:

- Quem é o senhor que me fala com tanta autoridade?

- Sou o coronel Anacleto, católico, apostólico, mas não romano.

Dom Duarte retrucou de forma grave:

- Pois então o que pretendem se não são católicos romanos, quando eu o sou, os padres o são, o povo o é e este santuário é de católicos romanos?

- Qual nada, contestou o coronel e acrescentou:

- Estamos na República e quem governa é o povo, e o povo há de fazer como e quando quiser; eu hei de administrar as rendas da romaria e não estes frades estrangeiros.

E, não dando tempo para o bispo contestar, o fuzilou com um olhar de ódio, seco, carrancudo, e finalizou, de rópia, seu protesto com uma ameaça:

-Vocês estão avisados! Daqui não sai à imagem do Divino Pai Eterno, e a romaria não vai acabar!...Nem que o sangue suba até as canelas!

Ato contínuo girou nos calcanhares e saiu pisando estrepitosamente pelo assoalho da igreja.

O frade Joaquim Mestellam, que estava ao lado do bispo, visivelmente agitado, gritou:

-Isso é demais, Senhor Bispo, lance o interdito na igreja e levemos a imagem do Divino Pai Eterno e vasos sagrados para Campininhas a fim de não serem profanados por esta gente sem noção da verdadeira religião!

O bispo, sem demora, começou o ritual de destronização da imagem. O ar pesado que impregnou o templo insinuava uma lâmina cortante de aço. Os morcegos, no alto do teto, voavam tresloucados. O turíbulo, em movimento circular, à mão do diácono, rangia na corrente de prata; o rolo de fumaça incensada subia invadindo o altar-mor, espalhando-se pela nave; as orações, entoadas num latim carregado, ressoavam tristonhas pelas paredes, como uma mensagem fúnebre.

E, no final, o oficiante rezou a tenebrosa oração do interdito, onde pedia para Deus e a corte celestial dos anjos se afastarem daquele recinto. E, assim, o interdito foi executado e Barro Preto, declarada terra excomungada.

O bispo, auxiliado pelos frades, destronou a imagem, escancarou o sacrário, retirou o forro bordado com capricho do altar, e, como os profetas bíblicos, bateu os pós das sandálias. E convidou a todos os membros da comitiva que se cobrissem com seus chapéus e calçassem as esporas.

O povo de Barro Preto ficou perplexo, com a brutalidade do bispo e com aquela cena de profanação no interior da igreja, com os homens calçando as esporas dentro da casa de Deus.

Dom Eduardo e a comitiva, após se cobrirem com os chapéus, iniciaram resoluta a marcha de saída do interior do templo, tendo à frente o bispo com a imagem do Divino Pai Eterno. Mas, quando chegou do lado de fora da igreja, sua excelência levou um tremendo susto, ao ver a população armada de carabinas, paus, facões, punhais, garruchas e machados.

O professor Moisés Batista, com sua barba profética, óculos de aro de latão, lentes grossas de fundo de garrafa encavaladas no nariz enorme, de forma professoral, insuflava os insurretos. Era um discípulo Comtiano, ateu, agnóstico confesso, que lutava para manter de pé a romaria, porque entendia que ela era a força vital daquele sofrido povo aventureiro, pecador e sonhador. Não gostava de padre, repudiava-os com uma fúria incontida. E, cheio de indignação, gritava esbaforido:

- Não existe mais a Inquisição, o povo é livre para conquistar o seu direito!

Uma voz de mulher ecoou profundo no meio da multidão barulhenta, era a esquálida velha Tota, parteira antiga do lugar, com um neto escanchado nos quadris, que gesticulava agitada:

- Êta bispo bom de peia! Onde se viu desrespeitar o Divino Pai Eterno!... A Maria do Terço, como era conhecida, exclamou sentida:

-Piedade, Senhor bispo! Piedade!... Jesus, quando andou pelo mundo, viveu entre prostitutas, malfeitores, pecadores e não condenou ninguém!..

O Zeca Moeda-Tem-Tem, um desordeiro e cachaceiro aferrado, ao lado da Maria do Terço, rosnou feio:

-Cala a boca, mulher! A única linguagem que o bispo conhece é da valentona! Isso aqui vai virar outra vez, o Pau d’colher da minha terra, no Piauí!... O sangue vai correr grosso!

Uma senhora velhorra, muito velha, de semblante bondoso, cabelos brancos, já octogenária, que se encontrava um pouco recuada dos contendores, de vez em quando dirigia um olhar profundo de reprovação ora para a multidão feroz, ora para o grupo do bispo; suspirava, balançava a cabeça e desfiava um longo rosário, a murmurar ave-marias e padres-nossos. Era um olhar de sabedoria, minado pela inquebrantável fé que faz os iluminados e os mártires. Dir-se-ia, afinal, a boca pequena, que era a única pessoa lúcida do lugar, ainda que anônima, a censurar a estupidez dos dois grupos antagônicos. Onde se viu disputar com ódio e paixões humanas as coisas sagradas de Deus?

As multidões são como um pavio aceso, ora avançam e recuam, ao sabor do comando do líder. Criam, então, perigos, como criam os heróis e Santos. Nessas ocasiões, as paixões humanas e o ódio se ligam, e se avolumam como a fúria da cheia dos grandes rios. Há, porém, nas multidões, uma força oculta, que as arrasta para o abismo do desconhecido, desviando-as do curso real e lógico da vida. E este fenômeno estava acontecendo, ali, no santuário de Barro Preto, onde a atmosfera tornou-se pesada, com as forças das trevas atuando, de forma sutil, conforme os dizeres do velho Miguel da fazenda Terra Podre:

- Quando o demônio atenta a faca entra!

E era só o coronel Anacleto gritar a ordem do ataca! Que a carnificina explodiria violentamente. O bispo e comitiva estavam a um passo da morte.

Foi ai que o rezador e benzedor de cobra, Geraldo Minegote, devoto de São Bento, homem de profunda fé, caiu de joelhos por terra, de braços abertos para o céu, e suplicou, chorando, a interferência do Arcanjo São Miguel, comandante da milícia celestial, para que afastasse as forças malignas; e que não deixasse manchar de sangue - a terra santa do Divino Pai Eterno; naquela disputa feia pelo vil metal das romarias, - o dinheiro que tanta discórdia provocava pelo mundo. E o resultado metafísico daquela humilde súplica, do coração sertanejo, estava em curso nas dimensões superiores.

A multidão sertaneja gorgolejava de ódio e indignação contra o bispo e comitiva. O alarido era infindável, subia pelos ares agourentos, os gemidos, choros, benditos, relinchos de cavalos e o xingatório medonho.

O velho caçador de onça, João Caçununga, brandindo a mão o seu rifle oitavado, gritou trovejante:

- Vamos ensinar a esse bispo a regra do bom-viver!...

O bispo, já trêmulo, resfolegante, com o suor correndo em bica pela testa fulgente, se acovardou no medo. Mas não titubeou, e usou mais uma vez da sua costumeira esperteza, que aflorava nos momentos de agruras. E desbragadamente desconversou-se, erguendo a imagem do Divino Pai Eterno, disse num fio de voz, que mais parecia uma alma penada do outro mundo:

- Filhos, não vim aqui para amaldiçoar-vos, e sim para perdoar-vos e abençoar-vos. Ajoelhem-se todos que lhes vou dar a bênção.

O coronel Anacleto não ajoelhou, e gritou, à baforeira, raivoso para a multidão sertaneja:

- Levantem-se, vamos defender o Divino Pai Eterno!

E todos se levantaram, já de armas apontadas para o bispo e comitiva. O coronel, acompanhado dos insurretos, gritou forte:

- Se derem um passo à frente dispararemos nossas armas...

A escolta armada da comitiva, de prontidão atrás do bispo, respondeu:

- E nós também abriremos fogo!...

O juiz de Direito Martins, que fazia parte da comitiva do bispo, atacado pelo medo, cochichou no ouvido de sua excelência, aos pinotes, à beira de uma convulsão nervosa:

-Não quero morrer, ainda tenho esposa e filhos para criar. Volte para o altar!

Dom Eduardo Duarte, que era sanguíneo, ficou pálido como um defunto; se voltasse para o altar, ficaria desmoralizado para sempre, se avançasse morreria, e outra vez recorreu de sua astúcia. Entregou a imagem do Divino Pai Eterno para o padre Wendel e tombou para o chão desmaiado.

- Uma voz gritou:

- O bispo desmaiou! Afrouxou nos garrões, deu cangoletê!...

O barbeiro Jeroboão Alves, a maior língua do arraial, do seu canto, com um porrete enorme, vociferou a sua indignação:

- Tarde piaste! Tarde caíste! O feio já fizeste!

Silêncio geral. Quatro homens da comitiva pegaram o bispo e o levaram para um casebre ao lado da igreja, e o colocaram em um catre, que era revestido com um colchão sujo de capim-membeca repleto de percevejo-chupão. Padre Joaquim deu uma caneca de água ao bispo, e ele voltou a si. E o coronel Anacleto, sem dar trégua, entrou no casebre acompanhado do negro Pedro Balaca, que ostentava à mão direita uma robusta mão-de-pilão, foi dizendo, no seu jeitão destabocado:

- A imagem do Divino Pai Eterno já está conosco. Agora, me entregue já e já o Santíssimo de ouro que um destes frades pegou.

O bispo, erguendo-se do catre, respondeu:

- Santíssimo de ouro?...O senhor não sabe o que está dizendo. Não há Santíssimo de ouro e nem de prata. Aquilo é a custódia onde se expõe o Santíssimo, que é uma hóstia consagrada na missa.

- Não me chame de ignorante, - retrucou o coronel, e completou:

-Me entregue agora!...

O frade Joaquim, amedrontado, repassou a peça sagrada ao coronel.

Do lado de fora, a multidão sertaneja embriagada, já espancando os animais da comitiva episcopal, gritava eufórica:

- Viva no céu o Divino Pai Eterno e na terra o coronel Anacleto!

Assim que o coronel se retirou do aposento, o frade Joaquim, apavorado, suplicou ao bispo:

- Vamos fugir o quanto antes, senão vamos ser assassinados por esse bando de cachaceiros e de prostitutas!

O bispo, ao ouvir a palavra fugir, que soou nos meandros de sua mente atormentada, como uma janela de fuga, não vacilou: saltou rápido do catre, calçou as esporas, meteu na cabeça o chapelão preto, e num átimo montou no cavalo. O que fez o mesmo a comitiva. E, numa arrancada desenfreada, a toda a brida, saiu jogando gorgulho para trás, e abriu as barbas no mundo, na direção de Campininhas. Adeus, terra excomungada!...

O coronel Anacleto, com a imagem do Divino Pai Eterno ao alto, entrou triunfante na igreja, acompanhado do povo, e solenemente a colocou no altar. Estava, assim, resguardado o maior tesouro do arraial de Barro Preto. E para o alto subia o canto alegre, os benditos, os foguetes, o badalar do sino, e os vivas dos eternos romeiros:

- Viva o Divino Pai Eterno!

Anos depois deste trágico incidente, Pedro Balaca, um dos insurretos, já alquebrado e curvo com o peso dos janeiros no cangote, à porta de seu velho casebre, á beira do córrego Barro-Preto, contava animado à roda de romeiros:

- Meu Deus do céu, como o bispo era topetudo, arreliento, e duro como beira de sino! Depois de o bom correr, onde saiu fumaçando, quando chegou a Campininhas, o seu primeiro ato foi lançar no livro do Tombo da Matriz o maldito Interdito, que amaldiçoava Barro Preto, proibindo inclusive a presença de padres, a não ser no causo de um cristão dar o couro às varas, para ministrar os Santos óleos, ou seja, extrema-unção. E, não satisfeito com sua maldade, transferiu também a romaria do Divino Pai Eterno para Campininhas, com data dos festejos para 15 de agosto. Só que foi um fracasso! Onde se viu transferir uma romaria, que foi criada e abençoada por Deus?

E, aqui em Barro Preto, hoje Trindade, ficamos de sobre aviso dia e noite, para guardar o santuário, com medo de uma nova investida do bispo, que poderia vir com jagunços armados para levar a imagem. Mas, graças a Deus, isso não ocorreu; se tivesse acontecido, o sangue correria até ás canelas!

O coronel Anacleto, que era um homem desassombrado, apesar da praga pesada do bispo, continuou organizando a romaria, que não parou, mas caiu de 15.000 romeiros para 2000, e Barro Preto foi virando um taperão de melão-de-são-caetano. Aí o coronel, que era homem prático, deixou o orgulho de lado; vendo o fim do povoado, tratou logo de pedir perdão ao bispo.

Mas de nada adiantou, ele exigiu que tínhamos de mostrar arrependimento, com muita humildade; assim suspenderia o Interdito, e fincava pé – mas a romaria estava acabada! Mandou vir aqui os padres de Campininhas, e nós não cedemos, pois, na verdade, o que queríamos mesmo era a romaria, isto é, festejar o Divino Pai Eterno! Como dois duros não levantam muro, o superior dos padres redentoristas, o padre Gebardo, homem de coração grande, percebendo o desastre, veio a Barro Preto, fez um documento, onde pedia ao bispo que suspendesse o Interdito, e colheu a assinatura do povo, e, no final, os padres também assinaram. O bispo não teve como recuar. O maldito Interdito foi suspenso em 27 de outubro de 1903. E, desta forma, estava de volta à romaria do Divino Pai Eterno, com todo o seu esplendor e glória!

Pedro Balaca, batendo na testa, exclamou:

- Me Perdoe, meu compadre Zé Bento, meus amigos de Curralinho e Capelinha, um fato que não contei, - ó cabeça que não ajuda! Uns dias antes da chegada do padre Gebardo, o cabeça da revolução, que futucava e agitava o povo, o professor Moisés Batista de Abreu, o filho do bode chifrudo, como ficou conhecido entre nós, morreu num sofrimento terrível, com os vermes comendo-lhe as carnes, ainda vivo! E o povo comentava: - foi castigo do bispo!

O professor, mesmo na hora da morte, renegou os santos óleos, e pediu para não ser sepultado no cemitério dos padres, como era conhecido o Campo Santo, e nós, como bons cristãos, nada mais podia fazer, a não ser atender o último pedido do morto, e o sepultamos na cruz das almas. Talvez este fato ajudou o bispo a abrir mão do Interdito. Era visto e sabido por todos que Dom Eduardo nutria um ódio profundo pelo professor. O bispo também recebeu o seu quinhão; no final de sua vida, ficou de miolo mole, demente do juízo e teve que renunciar o seu bispado. Com o Divino Pai Eterno não se brinca!

Porém, quanto ao Coronel Anacleto, que era um paulista de nascimento, também levou a sua lapada, um mês depois do levantamento do Interdito, à sua esposa faleceu, e a língua do povo não deixou por menos: - Foi castigo!

Mas, como diz os antigos – o sofrimento amansa as almas rebeldes! E o coronel tratou logo de reconciliar e tornar-se amigo dos padres, chegando até a confessar. Morreu ai com os seus 64 anos.

E do nosso lado, cá do povo, o manguá cantou bonito no nosso lombo! A peste da varíola veio e varreu de ponta a ponta Barro Preto. Levou mais de 60 cristãos para a cidade dos pés juntos! Foi um horror!

Não me escandalizo com estas coisas, apenas dou o meu testemunho. Creio eu que todas essas tragédias vieram com um endereço certo, para purificar o lugar. É o que sempre digo: briga só dá prejuízo! Ainda mais com o sagrado...

Mas o bom Deus, que vela por nós nas alturas, não nos abandonou, e mandou pra cá os padres Redentoristas, que nos ensinou os bons costumes. A eles devemos tudo, inclusive o progresso de Trindade. Aí está o padre Pélagio curando os enfermos, aliviando os nossos sofrimentos e enchendo a nossa vida de esperança. É um padre santo, que só baixou à terra para fazer o bem e salvar as almas!

O romeiro Fidélis Cantú, um mestre-escola, que ouvia atento Pedro Balaca, acrescentou entusiasmado:

- O padre Pelágio é um sacerdote eterno, segundo a ordem de Melquisedeque! Tu Es Sacerdos in Aeternum Secundum Ordinem Melchisedech!

-Falou bonito no seu latinório, como um padre dizendo missa! – exclamou Pedro Balaca.

Pedro Balaca, neste ponto, suspendeu a narrativa, e como se fitasse a eternidade, disse de si para si, numa gaitada alegre:

- Qual nada! Vê lá se o bispo ia ter força para acabar com a romaria do Divino Pai Eterno, uma obra criada por Deus!

E muito longe, pelas bandas do córrego Bruacas, um carro de bois gemia nos cocões de aroeira; eram os eternos romeiros chegando para os festejos do Divino Pai Eterno.





* Moura Lima é Escritor tocantinense, advogado, romancista, contista, ensaísta, autor de várias obras. Membro da Academia Tocantinense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico. Pertence à Academia Piauiense,como membro correspondente.







O NORDESTE E SUA TRADIÇÃO.





Mário Ribeiro Martins*





A palavra "Nordeste", "Nordestino" e todos os demais derivados, mesmo para o homem que está inserido na região, carrega consigo uma acentuada conotação de realidade social pitoresca e exótica.

É claro que tal fato não é senão conseqüência da situação particular do Nordeste no processo de desenvolvimento histórico das relações sócio-econômicas inter-regionais no quadro da sociedade brasileira.

Por isso, a expressão "cultura nordestina" ou "cultura do Nordeste" envia de imediato e inconscientemente a elementos culturais como o BUMBA-MEU-BOI, a FEIJOADA, ao CAJU, à CIRANDA, ao MAMULENGO, ao MARACATU, etc.

E não se pode negar uma boa parte de responsabilidade aos intelectuais da SEMANA DE ARTE MODERNA, com suas intenções de "descoberta" dos Brasis não cosmopolitas, não europeizados pela criação e propaganda dessa imagem do "Nordeste Folclórico".

E, muito frequentemente, o intelectual, não apenas o artista, mas até mesmo o cientista social da região se deixam seduzir por essa imagem falaciosamente "poética", de crendices, "ex-votos", cantadores de feira e folhetos de cordel.

Sem dúvida, é recomendável na arte a recitação erudita ou para erudita da tradição artística popular da região através de seus mais diferentes porta-vozes.

Porem, é necessário não confundir essa atitude saudável de consciência dos verdadeiros valores culturais, com o folclorismo subserviente de quem se preocupa antes em atender às expectativas do consumidor do Rio de Janeiro e de São Paulo, perpetuando a imagem de "UM OISEAU RARE" ou "AVIS RARA", do Nordeste e do Nordestino.

Não será que, como acreditava Renato Carneiro Campos, a pseudo-valorização deslumbrada do folclore é função direta de atitudes tradicionais ou antes ainda, da incapacidade de se perceber outra realidade social que não a do Nordeste arcaico?

Ou ainda a realidade incontestável da super cultura urbana, industrial e cosmopolita, cada vez menos restrita aos seus focos metropolitanos de difusão internacional?

Mas, se cultura e sociedade não são assimiláveis ao puramente geográfico, nem ao simplesmente demográfico, a região nordestina não possui a homogeneidade cultural monolítica que aquele clichê insinua, ou pelo menos, deixa transparecer. (IMAGEM ATUAL. Anápolis, 1994).





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

ESCRITOR.

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O PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO

DE BACHELARD.





Mário Ribeiro Martins*





A epistemologia de Gaston Bachelard é essencialmente histórica e foi elaborada através de algumas obras escritas por ele, uma em 1938, intitulada LA FORMATION DE L’ESPRIT SCIENTIFIQUE, a outra, em 1940, denominada LA PHILOSOPHIE DU NON, e ainda em 1940, LE NOUVEL ESPRIT SCIENTIFIQUE, alem de outras três publicadas em 1938, 1940 e 1953, intituladas, respectivamente, LA PSYCHANALYSE DU FEU, LE RATIONALISME APPLIQUÉ e LE MATERIALISME RATIONNEL.

O projeto bachelardiano de epistemologia faz uma reflexão sobre cada filosofia que porventura esteja implícita na pratica dos cientistas. A cada ciência, em ultima analise, é dada a filosofia que merece. A epistemologia de Bachelard é uma analise da historia das ciências sociais ou mesmo da ciência pura, de suas revoluções e dos altos e baixos do espírito cientifico. É, sem duvida alguma, uma escola epistemológica, completamente diferente da epistemologia lógica ou da epistemologia genética de Piaget.

Bachelard não admite uma epistemologia que não tenha um fundo histórico ou que não seja capaz de uma reflexão efetiva, estabelecedora do verdadeiro estatuto das ciências formais e empíricas. Com esta regressão histórica não quer o epistemólogo uma epistemologia construída aprioristicamente, dogmática, mas a epistemologia que seja capaz de visar a produção de conhecimentos científicos. Para o Conferencista da Sorbonne é em circunstancias históricas bem determinadas que as ciências nascem e se evoluem.

A coordenação que Augusto Comte pretendeu impor sobre as ciências, indicando-lhes caminhos a seguir, foi condenada por Bachelard para quem a terefa da epistemologia é interrogar sobre as relações susceptíveis de existência entre as diversas ciências, entre as instituições e a ciência ou entre a sociedade e a ciência.

O caminho trilhado por Bachelard é aquele que mostra a incapacidade da ciência de compreender o essencial dos fenômenos, apesar do seu êxito crescente. Seu pensamento epistemológico apresenta um dúplice aspecto: o cientifico e o poético. Com isto quer ele dizer que o homem é a um só tempo RAZÃO E IMAGINAÇÃO. Daí a sua classificação de homem diurno e homem noturno. O primeiro é o voltado para a ciência. O segundo é o homem voltado para a poesia.

Dir-se-á, portanto, que a filosofia é uma representação, dupla pedagogia, de que fala Hilton Japiassu, enquanto a ciência é ato. Isto significa dizer que, conforme a epistemologia de Bachelard, não se chega à verdade refletindo, contemplando, filosofando, porem, construindo, criando, produzindo, cientificizando. Em outras palavras, é filosofia para a imaginação, mas é ciência para a construção.

Ao contrario de Piaget que é kantista, Bachelard não é platônico e não é kantista, exatamente porque considera a verdade como produto ou seja uma qualidade que não pertenceria a esta ou aquela opinião particular.

Sua critica, por exemplo, é dirigida aos sistemas filosóficos que se preocuparam em usar e mesmo formular alguns conceitos, como se eles não existissem no campo das ciências, tal é o caso do conceito de realidade, de espaço e de tempo. Para ele, o objeto da filosofia é o objeto dos outros, isto é, das ciências, logo a filosofia não tem objeto. Claro que a filosofia não tem objeto, pois, se tivesse seria uma posse, uma propriedade.

A epistemologia elaborada por Bachelard, alem de ser indissociável da historia das ciências, é também e principalmente, uma filosofia das ciências que não oferece receitas filosóficas para a solução de problemas científicos.

Alem dos muitos méritos de Bachelard, destaca-se o fato de ter revolucionado a epistemologia contemporânea, com a introdução de alguns conceitos considerados chaves, tais como, RECORRÊNCIA, VIGILÂNCIA, OBSTÁCULO, CORTE, entre outros. Mostrou que a ciência é construída contra a experiência, contra a percepção e contra toda atividade técnica usual. Sua influencia marcou profundamente o pensamento epistemológico moderno.

No campo da literatura, contribuiu para a formação do movimento conhecido como NOVA CRITICA literária. No campo da filosofia, mostrou aos filósofos a razão como produto da reflexividade dos atos. No campo da ciência, mostrou aos cientistas que a teoria positivista não caberia mais como filosofia a ser praticada.

Usando expressões de Nietzsche, Hilton Japiassu argumenta: “A epistemologia de Bachelard contribuiu, decididamente, para que se destruísse a crença na imortalidade cientifica dos fatos e em sua imaculada concepção”.

O fato é que o projeto epistemológico de Bachelard foi assumido, desenvolvido e retomado por G. Canguilhem que contestou, tanto as filosofias idealistas do conhecimento com suas alienações, quanto as filosofias positivistas com os seus exageros objetivos.

A partir dessa reinterpretação ou da coerência da epistemologia bachelardiana, Canguilhem elabora três axiomas que, citados por Japiassu, podem ser assim resumidos:

a) Quanto mais profundos e mais diversos forem os erros, tanto mais será clara e distinta a idéia que sobre eles aparecer. Isto significa dizer que a experiência mais forte é aquela que se trve nos erros mais sérios.

b) A depreciação da intuição se fundamenta no postulado que argumenta que, embora as intuições sejam úteis, só servem para ser destruídas.

c) Este terceiro axioma parte do principio de que o objeto é criado pelo ponto de vista ou seja o sujeito é quem determina o valor do objeto, e portanto, este nunca toma a iniciativa. (.(FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 247).





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O PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO

DE FOUCAULT.





Mário Ribeiro Martins*





A concepção epistemológica de Michel Foucault é essencialmente arqueológica e foi elaborada através de algumas obras escritas por ele, uma em 1967, intitulada LES MOTS ET LES CHOSES, alem de A ARQUELOGIA DO SABER e HISTOIRE DE LA FOLIE, de 1972.

Tudo aquilo que se pode conhecer é resultado, de alguma forma, do que se poderia denominar saber pré-cientifico. O grande trabalho de Foucault foi estabelecer relações entre este saber e o conhecimento propriamente dito, a partir de sua formação arqueológica e daí o subtítulo do seu livro LES MOTS ET LES CHOSES como Arqueologia das Ciências Humanas.

O pensamento epistemológico de Foucault gira, inicialmente, em torno do sistema das ciências humanas cujo saber se define a partir de três dimensões ou três eixos que são: Eixo das Ciências Exatas. Eixo das Ciências da Vida. Eixo da Reflexão Filosófica.

Embora se diga que as Ciências Humanas não se situam em nenhuma das três dimensões, é bom observar que a Biologia, a Economia e a Linguagem pertencentes ao eixo das Ciências da Vida fazem parte das Ciências Humanas.

A Filosofia das Ciências de Michel Foucault se desenrola também em função do saber ou da ciência ocidental, enfim da EPISTEME ocidental. Uma das preocupações de Foucault é analisar este saber ocidental que, para ele, apresenta três momentos: Renascença, Século das Luzes e Século da Velocidade.

É simplesmente considerável a contribuição epistemológica oferecida por Michel Foucault ao estabelecer o relacionamento entre estes três momentos, embora ele se dedique muito mais à epistemologia do século XIX.

O pensamento epistemológico de Foucault gira também em torno da EPISTEME clássica da representação. Ele faz uma análise critica e histórica do termo representação, tal como foi usado em Descartes, Kant e Hegel, estudando-o como fato mental e como registro epistemológico, sendo a representação, portanto, o traço mais característico da EPISTEME clássica.

É também em torno da Arqueologia das Ciências Humanas que se desenrola a Filosofia das Ciências de Foucault. E dois são os sentidos usados para a expressão ARQUEOLOGIA.

Num primeiro sentido, o termo é usado para se referir a determinadas obras, como monumentos de uma época, atestando o pensamento de um momento ou de um período histórico. Num segundo sentido, o termo é usado para se referir aos começos e princípios geradores das disciplinas cientificas.

O pensamento epistemológico de Foucault é valido porque o retorno às experiências do passado serve para esclarecer o presente, facilitando seu conhecimento e a elaboração do futuro, isto é, dos estudos quanto ao porvir. A compreensão do mundo é facilitada pela comparação que se possa fazer entre os estados antigos do saber e os estados atuais do conhecimento.

Relaciona-se ainda a Filosofia das Ciências de Foucault com o que se poderia denominar inicio da era da positividade e que de fato é o advento de um novo regime de conhecimento cujo momento de transição foi a Revolução Francesa e que começou a se impor a partir de 1820.

A epistemologia arqueológica de Foucault toma um caminho diferente das demais arqueologias. Enquanto a arqueologia positiva procura a origem do homem na historia, a arqueologia ontológica busca no Ser a origem do homem, alem da arqueologia fenomenológica que procura a origem do homem na natureza, a arqueologia Foucaultiana não se preocupa com a problemática da origem do homem, porem com o fundamento das ciências humanas, como se este fundamento não dissesse respeito ao homem. Alias, isto pode ser contestado tranquilamente na posição de Foucault.

Poder-se-ia dizer que o pensamento epistemológico de Michel Foucault ficou reduzido à analise ou ao estudo dos três elementos positivos que seriam a VIDA, o TRABALHO e a LINGUAGEM, fazendo girar tudo em função deste triunvirato, distanciando-se do homem em sua essência e como ser propriamente dito.

Até mesmo a Psicanálise e a Etnologia que no seu pensamento ocupam um lugar de destaque e privilegio não atingem o homem, principalmente a etnologia, mas se preocupam com o que está fora do homem.

Quando Foucault se volta para o homem pretende mostrar que ele está morrendo, o homem que é estudado pela ciência e que não vai alem do fenômeno humano, o homem que se fez pela cultura, o homem que não existe, mas apareceu e daí a afirmativa de Michel Foucault, citada por Hilton Japiassu: “O homem é uma invenção cuja data recente, a arqueologia de nosso pensamento mostra facilmente. E talvez o fim próximo”.

O grande mérito da epistemologia de Michel Foucault é chamar atenção para a violencia da ciência, da moral e da metafísica, como também já o fizera Nietzsche que fora até o extremo de proclamar a morte de Deus.

Se este foi o grande mérito de Foucault, seu ponto negativo, no entanto, é a ambigüidade não considerando o homem real, cheio de necessidades e sujeito da historia, mas colocando-o apenas como um conceito entre tantos outros, donde se conclui que, para Foucault, a Filosofia tem coisa mais importante a fazer do que pensar sobre o homem que é simplesmente objeto inexistente, pois só apareceu no campo do saber no século XIX e no século XX já está com os seus dias contados, porquanto não passa de um verdadeiro mito, cujo desembaraçamento só foi possível a partir do momento em que Foucault tentou analisar as condições da origem das ciências humanas. (.(FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 255).





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O PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO

DE PIAGET.





Mário Ribeiro Martins*



(REPRODUÇÃO PERMITIDA, DESDE QUE CITADOS O AUTOR, A FONTE E O TÍTULO).







A epistemologia de Jean Piaget é essencialmente genética e foi elaborada através de duas obras escritas por ele, uma em 1950, intitulada INTRODUCTION À L’ÉPISTEMOLOGIE GENETIQUE e a outra, em 1972, denominada L’ÉPISTEMOLOGIE GENETIQUE, alem de outras obras especialmente epistemológicas, produto todas elas dos estudos feitos por Piaget durante cerca de vinte anos, no Centro Internacional de Epistemologia Genética de Genebra.

A epistemologia piagiana é profundamente cientifica e completamente distinta da teoria filosófica. O geneticismo na epistemologia piagiana se estende a todos os campos das ciências humanas e sua metodologia possibilitou a Piaget sérios estudos no campo de desenvolvimento infantil, tais como, o problema do numero, da inteligência, da aquisição da linguagem, da formação do juízo moral, de tal modo que seu conceito de epistemologia passa a ser o estudo da constituição dos conhecimentos validos.

A ciência, conforme o entendimento de Piaget, deve ser o resultado de três elementos reunidos: elaboração de fatos, formalização matemática e controle experimental.

No entender de Hilton Japiassu, o método completo da epistemologia genética é constituído por uma intima colaboração dos métodos histórico-criticos e psicogenéticos. Este é capaz de fornecer o conhecimento das etapas elementares dessa constituição progressiva. Aquele é capaz de fornecer o conhecimento das etapas intermediarias da mesma constituição progressiva.

O fato de Jean Piaget recusar uma epistemologia de fundamento filosófico, não significa uma negação filosófica, mas significa tão somente que a filosofia como especulação, é apreciativa, interpretativa e tem a resposta no momento em que a ciência se cala, formando pontes entre os domínios controlados pelo conhecimento cientifico.

O pensamento epistemológico de Piaget compreende dois tipos de epistemologia genética: a restrita e a generalizada. A primeira se preocupa com uma analise psicogenética ou histórico-critica das maneiras de crescimento dos conhecimentos. A segunda se preocupa com o estudo do sistema de referencia, dentro de um processo apenas genético ou histórico.

Para Piaget há um intimo relacionamento entre a Psicologia Genética e a Epistemologia Geral e toda a sua obra epistemológica pretende a construção da epistemologia genética que não é outra coisa senão a transição ou o ponto intermediário entre Psicologia e Epistemologia. Para ele, os conhecimentos resultam de uma construção que é a criação constante de novas estruturas e daí a interdisciplinaridade da epistemologia.

Embora Piaget defenda um pensamento epistemológico sem base filosófica, ele não é hostil à filosofia, como se poderia pensar à primeira vista, porquanto reconhece, como já o fizera Garaudy, que a essência filosófica está intrinsecamente presente em todas as coisas e em todas as áreas e facetas do saber humano. Se assim é, a especulação filosófica só pode ter um lugar assegurado dentro do conhecimento cientifico, não para defini-lo, mas para dar aquela diretriz, respondendo a questões que a sabedoria da ciência, não teria condições de faze-lo.

A epistemologia genética de Jean Piaget constitui hoje uma das melhores contribuições para o estudo da Filosofia da Ciência e de seu desenvolvimento, com uma abertura nova, seria e cientifica, em termos das implicações do relacionamento Filosofia e Ciência que, embora com características diferentes, não apresenta um abismo intransponível entre elas. Ao contrario, filosofia e ciência se completam, bastando notar-se a historia de seus caminhos e os fins a que se destinam.

Daí dizer Karl Jaspers: “A filosofia é perturbadora da paz, porque busca a verdade nas múltiplas significações”. E continua dizendo: “Na medida em que o investigador, inspirado por esse instinto e conduzido por ele, penetra cada vez mais fundo no que é concretamente cognoscível, a FILOSOFIA SE FAZ CIÊNCIA”.

Mesmo tendo dado títulos sem implicações genéticas aos seus livros, denominados L’ÉPISTEMOLOGIE DES SCIENCES DE L’HOMME, LOGIQUE ET CONNAISSANCE SCIENTIFIQUE, PSYCHOLOGIE ET EPISTEMOLOGIE, publicados, respectivamente, em 1970, 1967 e 1970, Jean Piaget trata da Epistemologia Genética através de uma analise profunda dos temas propostos, dando sempre cientificidade ao pensamento epistemológico.

Enquanto o pensamento positivista condena todo tipo de filosofia, empreendendo mesmo uma campanha contra qualquer tipo de especulação, o pensamento piagiano crê que o cientista que não percorre o caminho da filosofia continua portador de uma doença grave.

Por isto Piaget se opõe tanto ao positivismo quanto à especulação. Opõe-se àquele porque só aceita os fatos observáveis. Opõe-se a esta porque não oferece instrumentos de controle e verificação. O fato é que, alem dos muitos méritos de Piaget pelos quais coloca o seu nome na história do pensamento humano, o maior deles é o fato de ter edificado uma base experimental própria para a epistemologia.

Deve ser lembrado, no entanto, que a epistemologia genética de Jean Piaget é extraordinariamente kantiana, no sentido de que o objeto conhecido é ao mesmo tempo, um dado e uma construção. O construtivismo genético e estruturalista de Piaget determina as condições em que se constrói o sujeito cognoscente.

Daí a pergunta de sua epistemologia genética ser sobre como a inteligência se constrói. De qualquer modo, no projeto de qualquer ciência, está sempre presente o pressuposto filosófico.(FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 243).





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O PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO

DE POPPER.





Mário Ribeiro Martins*





A epistemologia de Karl Popper é essencialmente racionalista-crítica e foi elaborada através de algumas obras escritas por ele, uma em 1934, intitulada THE LOGIC OF SCIENTIFIC DISCOVERY, a outra em 1956, denominada MISERE DE L’HISTORICISME e ainda em 1972, OBJECTIVE KNOWLEDGE, alem de LA LOGICA DE LAS CIENCIAS SOCIALES.

A Filosofia das Ciências de Karl Popper foi o resultado de seus estudos realizados no Circulo de Viena, fundado em 1924, por Schilick. Popper foi muito mais um filosofo da política do que propriamente um filosofo da ciência e daí ser considerado como filosofo oficial da democracia liberal, tentando, inclusive, aplicar as idéias fundamentais de sua filosofia das ciências ao sistema político. Sua teoria política poderia ser contactada com os fatos em forma de teste ou de refutação.

A contribuição de Karl Popper no campo da filosofia da ciência revela-se não somente através do seu pensamento epistemológico propriamente dito, mas também através de sua oposição a dois sistemas epistemológicos: o positivismo lógico que se transformou no neopositivismo lógico e a filosofia lingüística.

As concepções mais combatidas por Popper foram as de R. Carnap traduzidas num empirismo lógico que também recebeu o nome de MOVIMENTO PARA A UNIDADE DA CIÊNCIA e que outra coisa não foi, senão a junção do empirismo físico e psicológico e da logística.

O pensamento epistemológico de Karl Popper ou a sua filosofia das ciências se coloca no contexto de um problema clássico que é a indução. O valor das teorias cientificas é, de alguma maneira, elucidado pela filosofia cientifica de Popper. Este se mostrou contra a tendência observacional e contra o método indutivo que eram postulados fundamentais das teorias do conhecimento e das epistemologias tradicionais.

Para Popper, as teorias cientificas são consideradas criações livres de nosso espírito e tentativas para compreender as leis da natureza. Desde que não se pode impor criações à natureza e mesmo que se pudesse faze-lo, seria contraproducente. Apenas se questiona a natureza, procurando obter dela respostas para as verdades das teorias. Assim Karl Popper nega que na ciência haja o problema filosófico do fundamento da indução, o que significa também dizer que a ciência é destituída da indução.

Hilton Japiassu resumiu as criticas feitas por Popper à teoria de Carnap, com as seguintes observações: 1) O que procuramos nas ciências é um elevado conteúdo de informações e não um alto nível de probabilidade. 2) O que pretendemos alcançar é um alto grau de confirmação, mas que esteja apoiada num elevado conteúdo de informação. 3) A busca de uma probabilidade elementar implica na adoção de uma regra que favoreça sistematicamente as hipóteses AD HOC, contrariamente a todos os princípios.

A epistemologia racionalista-critica de Karl Popper se preocupa com um elemento básico e fundamental que é o principio da verificação e da falsificação, em termos de esclarecer o valor ou significado das teorias cientificas, no sentido de mostrar até que ponto se pode confiar nelas, a partir dos dados empíricos de que se dispõe.

Sua preocupação resultou na solução de alguns problemas fundamentais, destacando-se a problemática dos limites entre ciência e metafísica ou seja entre os considerados conhecimentos científicos e conhecimentos supra-cientificos e ainda a problemática do valor da indução para a ciência, o que, como se mostrou anteriormente foi, em parte, negado por ele.

Na tentativa de solucionar estes problemas, Popper teve de enfrentar as epistemologias empiristas tradicionais e as teorias do conhecimento com todos os seus dogmas, dando uma nova interpretação ou apresentando outras perspectivas para o problema do conhecimento cientifico e filosófico.

É de interesse na epistemologia popperiana, o fato de contrariar o principio empirista, acentuando a verificação epistemológica das teorias cientificas. A filosofia das ciências de Popper também se destaca pela idéia de que não é possível passar da mera observação dos dados empíricos às hipóteses cientificas, pela indução.

É também significativo na teoria de Popper a amostra de que a objetividade da ciência não pertence, individualmente, aos cientistas, mas é atividade de equipe. Teve ele o grande mérito de defender ao mesmo tempo uma posição racionalista, empirista e realista, destacando sempre o valor do conhecimento racional e argumentando que as teorias cientificas devem ser correspondentes à realidade.

A posição de Karl Popper sobre o conhecimento cientifico é, de certa forma, original. Isto porque para ele o conhecimento cientifico começa com o aparecimento dos problemas e a conseqüente solução, o que contraria, evidentemente, a posição tradicional da metodologia cientifica, segundo a qual o conhecimento cientifico já se inicia pela percepção, observação e posteriormente, pela coleta de dados.

A partir daí, Popper entende que encontrar soluções para os problemas deve ser o verdadeiro método das ciências. Neste sentido, há alguns passos propostos por Karl Popper: a) Solução não cientifica é aquela que não permite critica objetiva. b) Mesmo permitindo a critica, deve-se tentar refutar a solução. c) Se a solução resiste à critica e não é refutada, deve ser aceita provisoriamente.

A critica severa de Popper, no entanto, é contra a Metodologia Cientifica que, ao ensinar o método das ciências, sugere a utilização do método das ciências naturais no campo das ciências sociais, o que não tem razão de ser, pois é muito mais difícil compreender e valorar o social, em virtude de o cientista social ser ao mesmo tempo observador e participante do fenômeno social, o que não acontece com o cientista, no campo das ciências da natureza. (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 251).





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O PROBLEMA DA LIBERDADE.





Mário Ribeiro Martins*





Evidentemente, o problema da liberdade não é aqui analisado do ponto de vista jurídico. Embora ele faça parte da Filosofia Social, disciplina que faz uma reflexão critica e sistemática sobre os ideais sociais, deve ser focalizado numa perspectiva filosófica mais ampla.

Inicialmente deve-se estabelecer as relações entre liberdade e constrangimento, isto porque se pode entender por liberdade a ausência de constragimento, enquanto este não é outra coisa, senão a ação frustradora ou o ato de obrigar por força.

Para muitos, a liberdade é a ausência da frustração. Ser livre é a capacidade de fazer o que realmente se deseja. Há um duplo aspecto na liberdade: ou é a capacidade suficientemente poderosa para dobrar o mundo à vontade do sujeito ou é a capacidade suficientemente flexível para adaptar a vontade do individuo ao inevitável.

Ser livre pode ser a capacidade de fazer o que quiser quando quiser, mas também pode ser a capacidade de fazer bem mais o que quiser. A liberdade é um valor que nem sempre valeo preço de outros valores. Outrora, era livre o individuo que não estava subjugado pela escravidão. Não se pode negar, por outro lado, que certos constrangimentos, como a pobreza, a doença e a ignorância não tolham a liberdade.

Deve-se estabelecer, contudo, a distinção entre liberdade de fazer algo e a liberdade para fazer algo. Não chegam a ser dois tipos diferentes de liberdade, mas os dois lados da mesma moeda.

Comumente, fala-se e prega-se a liberdade. Mas não mencionar os motivos da liberdade ou mesmo a liberdade de quem, nada significa. Tanto socialistas quanto capitalistas podem, por exemplo, usar a expressão liberdade econômica. Embora a expressão seja a mesma, os sentidos, no entanto, são diferentes, pois para os socialistas a expressão significa libertação do individuo de dificuldades econômicas, enquanto para os capitalistas a expressão significa libertação da economia do Estado.

Deve-se levar em conta também a liberdade positiva e negativa. A primeira está relacionada com os constrangimentos positivos como, por exemplo, moralidade, perfeição, em que o individuo deixa de fazer algo porque tem moral. A segunda está relacionada com os constrangimentos negativos como, por exemplo, a falta de dinheiro, de habilidade e de conhecimento, em que o individuo deixa de fazer porque lhe falta algo. A liberdade, por outro lado, é uma forma de auto-controle, porque o individuo descontrolado verdadeiramente não é livre, mas escravo.

A liberdade é também autonomia e nesse sentido, a palavra é mais usada em relação à política, ou mais precisamente em termos de Estado. Dir-se-ia também que a liberdade é permissão e capacidade. Quando se diz, por exemplo, que João tem liberdade para cantar, se quer dizer que lhe é permitido cantar, mas ele não é obrigado.

Karl Jaspers, falando especialmente sobre a liberdade política, argumenta: “Terrível é que a liberdade abrigue em si mesma, o germe da corrupção”. Fora da liberdade a perdição do individuo é uma possibilidade inevitável: com liberdade, a perdição é apenas possível.

Ao perguntar se a liberdade é boa ou má, Joel Feinberg responde com a afirmativa de James Stephen: “A indagação de ser a liberdade uma coisa boa ou má soa tão irracional quanto a indagação de ser o fogo uma coisa boa ou má”. De fato, tanto em termos de fogo quanto em termos de liberdade há sempre relatividade. Num incêndio, por exemplo, o fogo é ruim, mas numa clareira onde um avião caiu é bom. Assim, a liberdade.

Os conceitos de liberdade que se possa conhecer resumem-se em torno de dois princípios: o principio liberal, segundo o qual a liberdade seria a garantia ao cidadão para fazer qualquer coisa que desejasse e neste caso, não se justificaria o poder coercitivo do Estado. O principio formal, segundo o qual a liberdade seria exercida até onde não interferisse com a liberdade de ontem.

Evidentemente a liberdade está sendo tratada aqui de uma perspectiva filosófica e não jurídica. Sendo assim, uma reflexão sobre a liberdade importa em questionar e colocar dúvidas.

J. S. Mill argumenta, por exemplo, que a interferência social não cabe nos casos que digam respeito apenas ao próprio indivíduo. Seria verdade? De modo geral, os atos do individuo por mais isolados que sejam afetam também os que estão ao ser redor. Assim, a liberdade se apresenta revestida de certa relatividade. Se a liberdade é tão relativa seria ela inerente à natureza humana? Jaspers diz: “Não cabe proceder como se a liberdade se impusesse por si mesma e independesse de nós”.

O problema da liberdade é um dos mais sérios que enfrenta o homem, não só em termos de liberdade individual quanto também no sentido da liberdade coletiva, já que o conceito de liberdade envolve uma trama tão grande de aspectos que se torna difícil delimitar e especialmente aplicar ao viver diário.

Não se pode negar que existe uma liberdade negativa. Ambas são necessárias ao individuo porque são elas que permitem certo equilíbrio quanto ao que o individuo deve fazer e quanto ao que não deve fazer.

A ausência de constrangimentos negativos e que seria, no dizer de Joel Feinberg, a liberdade positiva poderia ser considerada mais digna, mas não o é. A ausência de constrangimentos positivos e que seria ainda no dizer de Feinberg, a liberdade negativa, poderia ser considerada menos digna, mas não o é.

Não se deve confundir as especulações que se faz sobre a liberdade no seu sentido geral com a chamada liberdade política que apresenta constrangimentos bem mais implicantes, pela própria natureza e até mesmo pelos interesses e pelo “status quo” social.

O fenômeno da liberdade ponderada é complexo porque quando uma pessoa pondera que é livre, essa liberdade pode significar que ela seja livre de doenças contagiosas, como também pode significar que seja livre para fazer algumas coisas ou ainda pode significar que seja livre para não fazer o que não deseja.

Perguntar-se-á: quem é mais livre? Quem não faz o que não quer ou quem faz o que quer? A própria negativa do individuo que não faz o que não quer, já indica constragimento e sempre que há qualquer constrangimento a liberdade se delimita.

Parece ser mais positivo fazer o que se quer do que não fazer o que não se quer. Em ambos os casos, no entanto, a liberdade se configura, só que no primeiro caso, a liberdade é constrangedora porque há um dualismo, ou seja, o individuo não quer fazer(mas podia ou devia ser feito). No segundo caso, a liberdade não é constrangedora porque não há dualismo ou seja o individuo voluntariamente quer fazer.

Dizer que alguém é mais livre do que outrem é dizer que sua liberdade tem dimensões valorais maiores, ou seja, os valores de que o individuo pode usufruir são mais significativos.

Para se compreender a natureza humana há a necessidade do entendimento completo da liberdade. Ela se apresenta de modos diferentes aos diversos indivíduos. Se a pessoa faz mau uso da sua liberdade, as conseqüências se refletem não somente sobre ela, mas também sobre a liberdade dos outros.

É exatamente por isso, ou seja, por causa do dano provocado que a sociedade toma a si o direito e a responsabilidade de restringir a liberdade de alguns indivíduos, a fim de impedir que prejudiquem a liberdade de outros.

O dano que pode ser provocado por alguém a outrem quando há o avanço do sinal da liberdade pode se expressar através da invasão de uma determinada área de interesse. De fato, o interesse de alguém nem sempre é o seu desejo. Mas o dano provocado pode ser também manifestado através de uma lesão que pode ser corporal, psíquica, etc. O dano provocado se expressa pela ofensa que será maior ou menor, conforme as conseqüências que possa provocar.

Uma outra forma de provocar-se o dano é com a ausência do beneficio, como, por exemplo, num acidente em que não se socorre a vitima, mesmo que tenha sido vitima de um outro carro.Todos estes fatos são princípios limitativos de liberdade e estão intimamente relacionados com o problema da doutrina da liberdade.

Do ponto de vista jurídico ou mesmo do ponto de vista da Filosofia Social, a problemática da liberdade comporta considerações mais elásticas e mais profundas, no entanto, o que se tem aqui é uma reflexão filosófica sobre a liberdade em linguagem simples.

Victor Hugo chegou a dizer: "A liberdade é, na filosofia, a razão. Na arte, a inspiração. Na política, o direito". Uma das realidades mais significativas, no entanto, foi expressa por H. L. Mencken, quando disse: "Precisamos estar dispostos a pagar pela liberdade, pois, por mais dispendiosa que seja, custa menos que a sua falta". (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 205).





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OTÁVIO BARROS E SUA HISTÓRIA DO TOCANTINS.



BREVE HISTÓRIA DO TOCANTINS

E DE SUA GENTE-UMA LUTA SECULAR

(Otávio Barros da Silva)



EM DEFESA DE OTÁVIO BARROS.



Este artigo foi enviado para o JORNAL DO TOCANTINS, através da instrumentalidade do confrade Tião Pinheiro, Editor Chefe do Jornal, porem jamais foi publicado.

Numa das ocasiões foi dito que os computadores foram acometidos de “vírus” e apagaram todas as matérias enviadas.

Ao Autor, foi solicitada uma nova cópia, o que foi encaminhado através dos e-mails tiaopinheiro@jornaldotocantins.com.br, bem como fariaselisangela@hotmail.com, em novembro de 2008. Mesmo assim, o artigo nunca foi publicado. Mais uma injustiça contra Otávio Barros.

Assim, a única forma foi colocar o artigo na Internet, no site www.mariomartins.com.br e apresentá-lo neste livro.





Mário Ribeiro Martins*











No meu livro A CONSCIÊNCIA DA LIBERDADE E OUTROS TEMAS(Goiânia, Kelps, 2008), fiz considerações sobre vários livros importantes, entre os quais, VIAGEM AO TOCANTINS(São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1945), de Júlio Paternostro, HISTÓRIA DIDÁTICA DO TOCANTINS(Goiania, Kelps, 1999), de Liberato Povoa, CONHECENDO O TOCANTINS(Goiania, Kelps, 2005), de Júnio Batista, ENTRE SERTANEJOS E INDIOS DO NORTE(Rio de Janeiro, AGIR, 1946), de José Maria Audrin, além dos livros de Moura Lima, Juarez Moreira e outros.

Esta introdução é para dizer que em 1998, quando me mudei para Palmas, procedente de Anápolis e Goiânia, onde me aposentei como Procurador de Justiça, do Ministério Público de Goiás, localizei, logo de cara, nas Bancas de Palmas, um livro importantíssimo: BREVE HISTÓRIA DO TOCANTINS E DE SUA GENTE-UMA LUTA SECULAR-, de Otávio Barros da Silva.

Fiquei encantado com o livro que tinha sido publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, via Editora Solo, de Brasília, mas com a indicação: Araguaina, Tocantins, 1997, 262 páginas. O livro tem observações de Antonio Conceição Cunha Filho e prefácio de Adão Bomfim Bezerra.

A preciosidade do livro pode ser medida pelo conteúdo de seus capítulos. OS TEMPOS COLONIAIS tratados no Capitulo I são de uma riqueza enorme. Neste capitulo são focalizados temas, como: O Descobrimento do Rio Tocantins pela Foz. Entradas e Bandeiras. Avanço da Pecuária sobre o Tocantins. A Colonização primária. O Indígena e o Colonizador. A Mineração de Ouro. Um Judeu errante no Tocantins. Criação de Gado.

O ROLAR DOS SÉCULOS é o Capitulo II. Que pesquisa fabulosa! Nele são tratados assuntos como: A Comarca do Norte de Goiás. O Tocantins segundo Cunha Matos. Viajantes do século XIX. Como se fundava um Arraial. Rebeliões no Tocantins. A Inconclusa Epopéia da Navegação. Couto Magalhães e a Navegação do Araguaia. Ferrovia e Hidrovia. Estradas de Rodagem. O Poder sem muito Poder. Mudanças Econômicas e Sociais. Ciclo de Cristal. As Dificuldades nas Comunicações. O Comercio. Projetos Frustrados. O Advento da Belém/Brasília. A Estrada da Onça.

A HERANÇA DO PASSADO é o Capitulo III. Neste capitulo se trata de: Identidade Regional, Cultura Popular, A Festa do Divino, Musica e Mitos, Os Fazeres Culturais e Materiais, O Sertão e suas degradações. A Educação antiga. A Imprensa no Passado.

No Capitulo IV, se tem A PROVINCIA DA PALMA. Há assuntos como: Comarca do Norte e o Ouvidor Segurado. Palma Independente. Tumultos no Novo Governo. Goiás reage e revida. O Interventor Filósofo. Duvidas Históricas.

OS MOVIMENTOS MODERNOS E A CRIAÇÃO DO TOCANTINS é o Capitulo V. São focalizados temas como: A Luta de Lysias Rodrigues, o Território do Tocantins, O Manifesto Pró-Território. Feliciano Braga e o Movimento do Porto. A Guerra Esquenta. A CENOG continua o Movimento. Siqueira Campos retoma a Bandeira. Ação da CONORTE. A União Tocantinense. O Comitê Pró-Tocantins. A Batalha Final- Criado o Estado do Tocantins.

TOCANTINS: UM ESTADO PARA O SÉCULO XXI é o Capitulo VI. Neste capitulo são focalizados temas como: Um Rápido Esboço, Dados Complementares, Riquezas Naturais. Uma Breve Análise do Estado. Dicionário e Toponímia Tocantinenses. Dicionário do Tocantins. Topônimos. Anexos Documentais. Bibliografia e Ilustrações.

Como se pode deduzir, o livro de Otávio Barros, BREVE HISTÓRIA DO TOCANTINS E DE SUA GENTE-UMA LUTA SECULAR, já agora na 2ª Edição, é um livro completo.

O que não se pode conceber é que alguém escreva sobre o Tocantins e não coloque, pelo menos, na sua bibliografia, este precioso livro de Otávio Barros. Infelizmente, isto está acontecendo. Autores publicando livros sobre o Tocantins, sem uma referência ao trabalho de Otávio Barros. Uma das duas coisas: Ou se está agindo de má fé, ou não se está pesquisando corretamente.

Citar livros neste contexto? É fácil. A primeira edição do livro de Otávio Barros é de 1996. Logo, todos os livros publicados depois deste ano deveriam citá-lo ainda que na Bibliografia.

Em 1999, pela Editora da UFG, Temis Gomes Parente(professora da UFT) publicou FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO ESTADO, sem nenhuma referência ao livro de Otávio Barros. Em 1999, pela Editora da UCG, Maria do Espírito Santo Rosa Cavalcante(professora da UCG) publicou TOCANTINS- O MOVIMENTO SEPARATISTA DO NORTE DE GOIAS(1821-1988), sem nenhuma linha sobre o livro de Otávio.

Já em 2003, a mesma autora Maria do Espírito Santo Rosa Cavalcante publicou pela Editora da UCG, o livro O DISCURSO AUTONOMISTA DO TOCANTINS, sem nenhuma citação do livro de Otávio Barros.

Em 2006, pela Editora Kelps, Juciene Ricarte Apolinário(professora da UFT) publicou “OS AKROÁ E OUTROS POVOS INDIGENAS NAS FRONTEIRAS DO SERTÃO- Politicas indigena e indigenista no norte da capitania de Goiás, atual Estado do Tocantins, século XVIII”, também sem nenhuma referência ao trabalho de Otávio Barros.

Em 2007, pela Editora Kelps, a mesma autora Juciene Ricarte Apolinário publicou o livro “ESCRAVIDÃO NEGRA NO TOCANTINS COLONIAL-Vivências escravistas em Arraias(1739-1800)”, sem nenhuma linha sobre o livro de Otávio Barros.

Como se observa, quase todos os livros acima são resultado de Teses de Mestrado e Doutorado, em que a pesquisa em termos de livros, artigos e outros materiais é super exigente.

Mas, parece que o mundo acadêmico e universitário não morre de amores por Otávio Barros, daí por que os seus livros são propositadamente omitidos quando se trata de referências bibliográficas.

E quando se diz propositadamente é porque o livro de Otávio Barros editado em Brasília, pela Editora Solo, tendo como Coordenador Editorial Paulo Bertran em convênio com a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO TOCANTINS(FIETO), foi espalhado por todas as Escolas do Tocantins, pelas Bibliotecas Públicas, pelas Bibliotecas de Faculdades e Universidades, vendido em Bancas de Revista, colocado em órgãos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, de tal maneira que nenhum pesquisador pode alegar ignorância do livro.

Quanto ao conteúdo não se discute, porque Otávio Barros esmiuçou ARQUIVOS BÚBLICOS E BIBLIOTECAS de Belém, Recife, Rio de Janeiro, Goiás Velho, Portugal, Arquivo Nacional, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Biblioteca Nacional, Arquivo Histórico Ultramarino, Arquivo da Biblioteca do Palácio da Ajuda, etc, de tal modo que dados inéditos conseguidos por Otávio Barros são hoje mencionados em vários livros, sem que lhe seja dado o devido crédito e nem referência nas bibliografias.

Em 2006, pela Kelps, Francisquinha Laranjeira Carvalho publicou FRONTEIRAS E CONQUISTAS PELO ARAGUAIA-SÉCULO XIX e não é que se esqueceu da HISTÓRIA DIDÁTICA DO TOCANTINS(que trata do Araguaia), de Liberato Póvoa, cujo parecer favorável à publicação foi dado por ela mesma como Secretária Executiva do Conselho Estadual de Cultura do Tocantins, em setembro de 1999, na época do então Presidente José Gomes Sobrinho.

Em 2007, pela editora da UCG, Jocyléia Santana dos Santos(professora da UFT), publicou o livro O SONHO DE UMA GERAÇÃO-O MOVIMENTO ESTUDANTIL GOIÁS E TOCANTINS, sem nenhuma referencia bibliográfica a Otávio Barros, embora este tenha no seu livro um capitulo “A CENOG CONTINUA O MOVIMENTO”. Para quem não sabe CENOG significa CASA DO ESTUDANTE DO NORTE GOIANO. O livro de Jocyléia é também sua tese de Mestrado.

Como se não bastasse, agora em novembro de 2008, Cleiton Oliveira(Professor do COC) lançou pela Editora Kelps, o livro TOCANTINS-SAGA E HISTÓRIA. Este exagerou, eis que, não mencionou em sua bibliografia nenhum dos três nomes da historiografia tocantinense atual: não citou nem Liberato Póvoa(História Didática do Tocantins, 1999), nem Otávio Barros(Breve História do Tocantins, 1996) e nem Júnio Batista(Conhecendo o Tocantins, 2007).





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

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PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS.





Mário Ribeiro Martins*



A suprema floração da natureza é o homem. Uma transição completa ocorre na escala da natureza. Essa transição finaliza com os seres dotados do espírito, depois de passar pelos seres que são matéria pura até os seres materiais caracterizados pela vida e pelo instinto.

No escalonamento da natureza há três mundos:

1) O mundo inorgânico que é constituído de elementos materiais que possuem determinadas qualidades, como a forma, o peso, a força, o tamanho, a extensão, etc.

2) O mundo orgânico animal que se distingue do mundo inorgânico porque possui vida e instinto.

3) O mundo organico animal que, dotado de vida e de razão, alem do espirito, se distingue dos dois mundos anteriores. Este terceiro mundo é única e exclusivamente do homem, que não é pura vida, não é pura razão e não é puro espírito.

Na escala da natureza, portanto, o homem é formado de corpo e alma, em termos de dicotomia. De corpo, alma e espírito, em termos de tricotomia.

A partir daí há os valores materiais e espirituais que caracterizam o homem. Entre os valores espirituais, destacam-se: inteligência, bondade, solidariedade, etc.

Intimamente relacionado com o homem está o espírito que é a sua energia pensante. Daí argumentar Aristóteles que “a alma é o principio da vida, do pensamento, enquanto considerada realidade”.

Em sua obra PAIXÕES DA ALMA, afirma Descartes: “A alma é de uma natureza que não tem nenhuma relação com a extensão, nem com a dimensão ou outras propriedades da matéria de que o corpo é composto”.

A Antropologia Filosófica Espiritualista destaca a imortalidade da alma. Conforme ela, o espírito sobrevive à desintegração do corpo. A alma ou o espírito é a realidade pensante do individuo que é o seu Ego puro e profundo, distinto do próprio corpo.

Várias são as concepções filosóficas sobre o homem, destacando-se, no entanto, as seguintes:

1)PERSPECTIVA GREGA. Ao contrario do entendimento cristão que concebia o homem como criado à imagem e semelhança de Deus, os gregos entendiam os deuses à imagem e semelhança do homem. No sentido de fazer o homem superior aos deuses, era desenvolvivo o processo educacional. O homem era considerado superior, desde que se caracterizasse pela coragem, pela agilidade, pela força e pelo poder. No entanto, o homem comum ou escravo não podia possuir essas características, porquanto não era filho dos deuses.

Sócrates, na tentativa de formular uma moral racional, dá também uma nova dimensão ao conceito de homem que deixa de ser a supremacia do pensamento. Não mais pela força seria o homem reconhecido, mas pela sabedoria, pelo conhecimento.

O NOUS ou o LOGOS(RAZÃO) e não ARETÉ(FORÇA) seria decisivo para o homem compreender a vida, o mundo e as coisas.

Antes, ele teria de dominar o mundo pela força(ARETÉ). Agora, ele pode dominar pela razão(LOGOS). Aliás, foi pela sabedoria que a Grecia conquistou o mundo. Antes era o SER FORÇA, agora era o SER RAZÃO.

Conforme a concepção grega, o homem era analisado na base das relações com os deuses. Enquanto Sócrates partiu da Ética, Platão partiu da Idéia e Aristóteles do Primeiro Motor. Assim, não havia uma vinculação umbilical entre o homem e o criador. A estrutura metafísica, portanto, em termos de perspectiva grega concebia o homem na base de uma visão geral do universo.

2) PERSPECTIVA CRISTÃ. Ao contrário do entendimento grego que concebia os deuses à imagem e semelhança do homem, os cristãos entendiam e, de fato, entendem o homem à imagem e semelhança de Deus. Tal como no sistema filosófico grego, a doutrina cristã analisa o homem na base de uma visão do universo, só que a essência humana tem a sua origem no Deus onipotente que criou não só o céu e a terra, mas também os seres racionais e irracionais.

Na concepção cristã, a relação do homem com o criador é intima. Há duas fases nesse relacionamento: Na primeira fase, o homem é apenas criatura de Deus e nesta posição estão todos os homens. Na segunda fase, o homem pode tornar-se filho de Deus e para alcançar esta posição há uma condição SINE QUA NON que é a aceitação do filho de Deus, conforme se lê nos Evangelhos: “A todos quantos o receberem deu-lhes o poder de serem feitos filhos de Deus”.

A relação entre o homem e o criador é tal que este(Deus) assume a forma humana, donde a narrativa sagrada: “O Verbo se fez carne para habitar entre nós”.

No sistema dicótomo, o corpo e alma são duas substancias que unidas resultam uma terceira substancia que é o homem. No sistema tricótomo, o corpo, a alma e o espírito são três substancias que unidas formam uma quarta que é o homem. Na verdade, o homem está reduzido à alma e nesse caso não possui substancia, mas a Substância.

Por isso, conforme a perspectiva cristã, a essência do homem, enfim, sua substancialidade, está na alma imortal. O laço que une o homem com Deus constitui a base de toda a antropologia.

O nome usualmente dado ao homem, no original hebraico, expressa perfeitamente este laço duplo: ADÃO é aquele que foi tirado da ADAMAH(terra), um ser frágil e efêmero. ADÃO, portanto, não é o nome de um homem, mas designa a espécie humana coletivamente. O entendimento cristão se fundamenta no Velho e Novo Testamento para ter a perfeita idéia do homem.

No Velho Testamento, por exemplo, o homem é uma criatura e esta afirmação é a base de todo o ensino acerca do homem. São elementos constitutivos do ser vivo, de acordo com a tradição Vetero-Testamentaria: a carne, o espírito, o coração. A carne é chamada de PÓ, na linguagem mítica e poética. O espírito é uma realidade de ordem mais psicológica. O coração responde ao conceito de alma.

No Novo Testamento, no entanto, o homem é protagonista da Historia Sagrada. São elementos constitutivos do ser vivo, de acordo com a tradição Neo-Testamentaria: o corpo, a alma, a inteligência, a carne. O corpo é o organismo constituído. A alma é a vida humana individual do sujeito consciente. A inteligência é a manifestação mais inferior da pessoa humana. A carne é a palavra para designar o homem natural, fraco, incapaz. (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 189).





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

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PROBLEMÁTICA DA RAZÃO.





Mário Ribeiro Martins*





Conhecimento é a correlação sujeito-objeto. Verdade é a presença do objeto no sujeito. Mas, para se chegar a esta conclusão, é preciso a razão ou a inteligência.

Embora o homem se apresente como ser racional, não tem parado o suficiente através dos tempos para saber o que é a RAZÃO. O homem é dotado do elemento razão, mas não se preocupa em estudá-la. Várias conotações e implicações significativas cabem no âmbito da razão.

É de Karl Jaspers(1883-1969) a expressão: “Estamos à mercê de acontecimentos que não estão em nossas mãos. Mas, dentro desta fatalidade que nos é imposta, o homem, pela sua decisão, quer tentar, por sua parte, viver racionalmente, quer, mediante a razão, experimentar autonomia e sentido”.



A- CONCEITO DE RAZÃO E INTELIGÊNCIA. Razão é o conteúdo da inteligência. É uma exigência SUI GENERIS(diferente) que reduz as coisas dispersas a uma ordem. Não é uma exigência que se satisfaz facilmente. A razão é eternamente insatisfeita e daí a insatisfação do homem. A razão é o instrumento que junta as partes para formar o todo.

A inteligência, por outro lado, é uma capacidade da mente para resolver problemas. É o invólucro da razão. A inteligência é o aspecto prático da razão. A razão é o aspecto teórico da inteligência.

Para Descartes(1596-1650), a Razão é um processo dedutivo, de feição matemática, determinado em função do principio de identidade. Para Lalande, a Razão é a faculdade de julgar e discernir o bem e o mal, o verdadeiro e o falso, conhecimento natural em oposição ao conhecimento revelado.



B- CARACTERÍSTICAS DA RAZÃO. Pode-se melhor observar a distância entre a razão e a inteligência, considerando-se as características de cada uma:



1-INSTABILIDADE CRITICA. No sentido de que a razão aceita as novas posições, dispondo-se sempre a uma nova análise. É por isso que o homem como ser racional é sempre insatisfeito, procurando, ouvindo, experimentando, descobrindo, tramando.



2- TENDÊNCIA PARA A UNIDADE. Há sempre a tendência da razão de tomar os elementos esparsos e torná-los unos. É que só numa visão ampla as partes se tornam compreensíveis. A razão como força explicativa transforma os fenômenos dispersos numa visão cada vez mais perfeita.

3- EXISTENCIAL. A razão aplica-se muito mais à vida, à existência, do que propriamente ao trabalho, isto por que ela é muito mais penetrante e mais sublime, não tendo uma aplicação prática e imediata.

4- GERAL. A razão é exigência geral de ordem e de explicação, estando presente ao mesmo nível em todos os indivíduos, a não ser em casos totalmente excepcionais. A prova de que a razão é geral está no fato de que não existe QR(Quociente de Razão), o que não acontece com a inteligencia, porquanto uns têm um QI(Quociente de Inteligência) mais baixo, mais alto ou médio. Por exemplo, o resultado de um exame pode ser: Nível Mental(Inteligência Geral): Alfa 94-médio inferior(1).

5- VONTADE DE COMPREENSÃO. A razão apresenta um desejo extraordinário de compreender as coisas e de ter uma visão total de tudo e de todos, o que não acontece com a inteligência preocupada e voltada para as particularidades dos fatos.

6- VEM À TONA POR FORÇA DE UMA DECISÃO. O homem nasce ser ou animal biológico, isto significa dizer que ele se converte em racional, a depender da existência concreta que lhe for dada e do meio social em que viva. Foi exatamente no momento crítico do ser humano que a razão eclodiu e se integrou no processo do desenvolvimento racional. Vindo à tona, por força de uma decisão, a razão tem mais aplicação vital, no sentido da existência em sua totalidade.



C- CARACTERISTICAS DA INTELIGÊNCIA. As seguintes características permitem distinguir a inteligência da razão:



1- ESSENCIALMENTE INSIGHT. Uma visão que esclarece um problema obscuro. É uma iluminação que se faz acompanhar da solução. A inteligência se caracteriza pelo INSIGHT porque é criadora, o que não acontece com a razão que é apenas explicativa e não criativa.

2- OPERACIONAL. A inteligência aplica-se muito mais ao trabalho. É instrumento de operações, de funcionamento. Relaciona-se mais com a ação e com o viver diário. Propõe-se a resolver problemas colocados diante do homem. Volta-se para as necessidades concretas.

3- PARTICULAR. A inteligência não é encontrada ao mesmo nível em todos os indivíduos, daí a particularidade de cada QI(Quociente de Inteligência), conforme a tabela apresentada por Stanford: IDIOTA 0-25. IMBECIL 25-50. ABAIXO DO NORMAL 50-90. NORMAL 90-110. SUPERIOR 110-140. TALENTOSO 140-180. GÊNIO 180 para cima.

4- ESFORÇO DE SOLUÇÃO. A inteligência realiza, desempenha, concretiza. Quando Karl Marx(1818-1883) disse que “os filósofos têm interpretado o mundo, trata-se agora de transformá-lo” queria dizer ou trazer a Filosofia do domínio da inteligência(da teoria para a pratica). Dir-se-ia que a inteligencia é palpável.

5- APARECE ESPONTANEAMENTE. A inteligência não depende de um momento de crise, porque ela é um valor de sobrevivência. Também não depende da existência concreta e do meio social. A inteligência é precursora da razão e se revela sempre através de um ato criador da mente. Funciona muito mais diante de uma situação estimuladora. Quanto mais necessidade houver, tanto mais a inteligência aparece.



D- APARECIMENTO DA RAZÃO. Surgiu, talvez, no período PLEISTOCENO, da Era Quaternária, quando grandes massas geladas começaram a se despreender dos pólos, provocando mudanças na terra e forçando o HOMO SAPIENS a abrir a mente para se proteger, fazendo abrigos, vestes e descobrindo o fogo.

Os MAMUTES e MASTODONTES, apesar de gigantes, não conseguiram sobreviver porque lhes faltava o elemento razão.

Só o HOMO SAPIENS conseguiu sobreviver, porquanto era capaz de perceber, adptando-se através dos atos da mente.

A experiência de Kohler, com um chimpazé mostrou que o animal possui uma inteligência concreta, isto é, é possível um ato criador da mente, mas é IMPOSSIVEL ao animal utilizar qualquer elemento abstrato no processo mental.

Conclui-se, portanto, que só o homem como ser racional é possuidor da inteligência abstrata, isto é, só ele é capaz de juntar elementos dispersos para formar um todo.

Um cachorro, por exemplo, pode perceber que numa sala há cadeiras, pessoas, mas é incapaz de juntar estes elementos abstratos e concluir pela existência de uma sala de aula.

Com sua inteligência abstrata, o homem é capaz de recorrer a experiências anteriores, inclusive a certos conhecimentos.



E- EVOLUÇÃO DA RAZÃO. A razão, como ânsia de explicação total do meio e como força explicativa, sofreu uma evolução. Conforme a clássica posição de Augusto Comte(1798-1857), a razão tem passado pelas seguintes fases:

1- RAZÃO PRIMITIVA. É quando o espírito humano se satisfaz simplesmente com uma explicação. É o estado teológico que incluía o Fetichismo, o Politeísmo e o Monoteísmo. Nesta fase da razão primitiva, por exemplo, o homem perguntava: “Por que a pedra cai ao ser jogada para cima?” A resposta teológica: “Porque MANA o quer”.(Mana era um poder oculto, uma divindade).

2- RAZÃO CRÍTICA. É quando o espírito humano lança mão de uma explicação filosófica. É o estado metafísico. Nesta fase da razão crítica, o homem perguntava: “Por que a pedra cai ao ser jogada para cima?” A resposta metafísica: “Porque tem HORROR AO VÁCUO”.

3- RAZÃO POSITIVA. É quando o espírito humano só se satisfaz com uma explicação cientifica. É o estado positivo ou cientifico. Nesta fase da razão positiva, por exemplo, o homem pergunta: “Por que a pedra cai ao ser jogada para cima?” A resposta cientifica: “Por causa da Lei da Gravidade”.

Embora a teoria de Augusto Comte possa ser contestada, ela mostra que a razão não se satisfaz e por isso não é estática, mas sua grande meta é a verdade ultima das coisas e dos fatos. É a razão cientifica que pretende uma nova perspectiva para o mundo e para o homem.



F- INIMIGOS DA RAZÃO. O alemão Karl Jaspers(1883-1969), em seu livro RAZÃO E ANTI-RAZÃO EM NOSSO TEMPO, argumenta que, entre os adversários da razão, destaca-se a ANTI-RAZÃO.

Ele sentiu a anti-razão no corpo e no espírito, ao ser expulso, em 1937, da Universidade de Heidelberg por razões políticas.

A anti-razão é a cegueira, são os interesses criados, os sofismas, as arbitrariedades.

Há muitas idéias e verdades mortas pela anti-razão, especialmente no campo teológico, filosófico e cientifico. Daí dizer Antonio Xavier Teles: “Luta-se contra a razão com técnicas modernas de exacerbação da vida emocional que, por sua vez, bloqueia todo o campo da consciência, dopando racionalmente o individuo”. (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 119).



MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

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(1) O resultado acima, foi o meu, quando fiz Exame Psicotécnico, com o Dr. J. N. Paternostro(José Novaes Paternostro), de São Paulo, com a finalidade de me matricular no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, no Recife, em 1966, quando eu tinha 23 anos de idade. O Consultório do Dr. Paternostro ficava na Rua Riachuelo, 275, 9º Andar, Sala 915, Fone 35 96 41, São Paulo. Como se vê pelo Exame Psicotécnico, só com muito esforço e dedicação, consegui fazer os meus cursos de Bacharel em Teologia, Licenciado em Filosofia, Bacharel em Sociologia, Mestre em Teologia, Bacharel em Direito, Especialização na Espanha(Instituto de Cultura Hispânica), Especialização em Penal e Processo Penal, na Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás e, em 1978, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, para Promotor de Justiça, do Ministério Publico de Goiás, tendo aposentado como Procurador de Justiça, em 24.04.1998.





PROBLEMÁTICA DA VERDADE.



Mário Ribeiro Martins*





Que é a verdade? É possível conhecer a verdade? Somos capazes de conhecê-la?

Desde que Pilatos não quis ouvir a resposta de Cristo à sua pergunta: QUID EST VERITAS (Que é a verdade?) e que, certamente, seria a mesma dada a Tomé “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida”, uma das melhores respostas é a de ARISTOTELES, que disse ser a verdade “uma adequação ou coerência lógica entre o que se diz e a coisa ou entre o que se diz e o ocorrido”.

Como o problema da verdade é fundamental da Filosofia e como nem todos acreditam que o homem seja capaz de conhecer a verdade, deve-se estabelecer os seguintes pontos:



A- TRÍPLICE PERCEPÇÃO DA CONSCIÊNCIA.

O conjunto infinito de todas as coisas pode ser percebido pela consciência ou seja, por aquela intuição imediata que o homem possui dos seus estados e dos seus atos. Assim sendo, a CONSCIENCIA(sujeito) percebe a CIRCUNSTÂNCIA ou seja, o ambiente em que ela está mergulhada, seu habitat, seu meio próximo, biológico, representado pela família, cidade, repartição, o ambiente em que vive e que está umbilicalmente vinculado a ele(sujeito). A palavra chave para designar esta relação entre Consciência e Circunstancia é: MUITO PRÓXIMO.

Mas a CONSCIÊNCIA(sujeito) percebe também o MUNDO ou seja o todo próximo à Consciência, representado pelo globo terráqueo e que não está umbilicalmente vinculado ao sujeito, mas cuja palavra chave para designar a relação é: DISTANTE.

A CONSCIÊNCIA(sujeito) ainda percebe o COSMOS ou seja o conjunto de tudo que existe no espaço infinito, chamado UNIVERSO GLOBAL e que não está umbilicalmente vinculado ao sujeito, mas cuja palavra chave é: MUITO DISTANTE.



B- DISTORÇÃO DA PERCEPÇÃO.

A CONSCIÊNCIA tal como um espelho reflete as coisas de fora para dentro. Percepção é o ato de perceber, de aprender intuitivamente um objeto.

No entanto, as coisas refletidas são distorcidas, porque a CONSCIÊNCIA se apresenta como um espelho de grau ou como um espelho que tem uma forma côncava e que, portanto, reflete a imagem deturpada.

Por exemplo, o espelho plano, sem grau, apresenta o individuo normal, mas o espelho convexo apresenta o individuo anormal. Assim, a CONSCIÊNCIA, ao perceber as coisas, o faz geralmente de forma anormal, prejudicando a imagem normal do objeto.



C- REALIDADE.

A tudo que existe, denominamos realidade. A realidade que criamos dentro de nós é diferente daquela que está fora de nós. Porque a que criamos, criamo-la a partir da nossa experiência e percepção, já em si deturpada pela CONSCIÊNCIA quando percebeu o objeto.

O homem no meio social é diferente de uma pedra no reino mineral. A pedra nada percebe. O homem(sujeito, consciência) percebe a CIRCUNSTÂNCIA, o MUNDO e o COSMOS, mas não apenas os percebe. Melhor do que isto, o homem interpreta-os e passa a viver a interpretação.

A realidade para o sujeito, portanto, passa a ser essa interpretação que é logo expressa em conceitos, juízos, valores, temores, crenças, opiniões, desejos, aspirações, etc.

Por causa disto, o nosso mundo está condensado em CONCEITOS e INTERPRETAÇÕES, daí dizer-se: FULANO É BOM. FULANO É MAU. FULANO É FEIO. FULANO É BONITO.

Disto se conclui que há uma realidade interpretada e uma realidade real para o homem. A realidade interpretada está transformada em conceitos. A realidade real é o objeto em si. Qual a relação entre as duas realidades? Da resposta que se der a essa pergunta, vai depender a verdade.



D- TIPOS DE VERDADE.

Há uma dúplice apresentação das coisas. Por isso, os objetos se colocam diante de nós como fenômeno e como númenon. Como FENÔMENO é como as coisas se apresentam diante de nós. Como NÚMENON é como as coisas são realmente. A partir daí se pode conhecer, as seguintes espécies de verdade:

1- VERDADE LÓGICA. É uma propriedade das afirmações, no sentido de que toda afirmativa tem um valor lógico ou a afirmativa é VERDADEIRA ou é FALSA.

2- VERDADE FORMAL. É a concordância do espírito com suas próprias convenções, de que é exemplo o seguinte silogismo. “Todos os homens são bons. João é homem. Logo, João é bom”. As premissas e a conclusão podem ser materialmente falsas, mas o silogismo em si é verdadeiro.

3- VERDADE EXPERIMENTAL. É uma afirmação concernente ao real, tal como na expressão: CHOVE AGORA. É preciso, no entanto, a verificação ou seja, observar se a rua está molhada e se a chuva está, de fato, caindo. A verdade da Geometria de Lobatchevsky(1792-1856), quanto ao espaço curvo, não é a mesma da Geometria Euclidiana(século III A.C).

4- VERDADE FILOSÓFICA. É a identificação com o NÚMENON-essencia ultima de todas as coisas, de que é exemplo o que alguns chamam de ABSOLUTO e outros, como Kant, chamam de DING-NA-SICH ou ainda como o que se apresentou a Moisés, dizendo: “EU SOU O QUE SOU”.

E- CONCEITOS DE VERDADE.

Há varias maneiras de compreendê-la, podendo-se fazer as seguintes observações:

1-A verdade não é a qualidade das coisas ou das imagens, mas um juízo. Neste caso, a verdade depende do sujeito e não do objeto.

2- A verdade é a conformidade entre nossas imagens (que pode ser deturpada) e a realidade.

3- A verdade é todo juízo que direta ou indiretamente se mostra evidente.

4- A verdade é a conformidade da qualidade com a matéria de um juízo.

5- A verdade é a presença do objeto no sujeito, de que é exemplo, a seguinte frase: “A neve é branca”.

6- A verdade como a correspondência entre o pensamento e o objeto. Nesse caso, todo conhecimento se refere a um objeto(real ou imaginário) e quando há concordância, então há verdade.

7- A verdade como coerência lógica. É mostrada em total coerência com outras verdades. É verdade, não porque corresponde a uma suposta realidade isolada, mas porque é coerente ao lado de outros enunciados no sistema.

8- A verdade como utilidade prática. É a posição defendida pelo Pragmatismo, segundo o qual a verdade de qualquer enunciado consiste nos resultados práticos que dela se obtenha.

9- A verdade como verificação. Nesse caso, os juízos verdadeiros são formulados à luz das comprovações. Estas, por sua vez, são verificadas e nenhum juízo será considerado falso ou verdadeiro, enquanto não houver a comprovação necessária.

10- A verdade como propriedade física. Consiste numa relação entre os símbolos e os objetos.

F- CRITÉRIOS DA VERDADE.

Para se concluir pela existência da verdade, há vários critérios, destacando-se os seguintes:

1- Critério da Evidência. É a clareza da verdade. É o que se vê diretamente,

imediatamente. Não se pode deixar de ver um objeto visível perante a nossa vista. O que acompanha a evidência é a certeza.

2- Critério da Autoridade. Embora não seja realmente critério da verdade e sim juízo, é mencionado como tal.

3. Critério do Senso Comum. Pelo consentimento de todos, diz-se que é verdade.

4. Critério da Experiência. O dia a dia, pelo uso, pela experiência, diz que é verdade.

5. Critério do Assentimento Universal. No sentido de consentimento voluntário, aprovação, diz-se que é verdade.

6. Critério da Necessidade Lógica. Disposição para raciocinar com justeza leva à verdade.

A estes critérios se pode apelar para conhecer certas situações objetivas. O que importa, no entanto, não é quem julga ou quando julga, mas a correlação de qualidade entre o sujeito e o objeto, daí a observação de Matthias Claudius:

“A verdade não se deixa reger por nós. Somos nós que temos de nos reger pela verdade”.

Tomás de Aquino(1225-1274) ensinou que “a verdade tem contornos cambiantes e cada um a reconhece à sua maneira, através de estados íntimos, nem sempre transferíveis e tão pouco comunicáveis”.

O Lógico Estrangeiro respondeu aos nativos: “Serei sacrificado ao Deus da Falsidade”. Se dissesse a verdade, seria sacrificado ao deus da verdade. Se dissesse a mentira, seria sacrificado ao deus da mentira. Qual a sua sorte? Os nativos ficaram estupefactos diante da resposta do Lógico Estrangeiro e não tiveram condições lógicas de sacrificá-lo. Ao afirmar, “Serei sacrificado”, estava dizendo a verdade, e, neste caso, deveria ser sacrificado ao deus da verdade. Mas, ao afirmar “ao deus da falsidade”, deixou os nativos confusos, porque pela primeira parte da resposta, deveria ser sacrificado ao deus da verdade e pela segunda parte da resposta deveria ser sacrificado ao deus da mentira. (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 125).





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

ESCRITOR.

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PROBLEMÁTICA DO CONHECIMENTO



Mário Ribeiro Martins*



Como está presente o objeto na consciência? O objeto está presente na consciência mediante a IMAGEM.

Esta, por sua vez, pode ser considerada sob duplo aspecto: Não é ID QUOD(aquilo que eu conheço), mas ID QUO(o meio pelo qual eu conheço).

Como se constitui a relação SUJEITO-OBJETO? A relação sujeito-objeto se constitui na base de uma dualidade constitutiva irreversível.

Que é o conhecimento como PROCESSO? O conhecimento como processo é um acumulo progressivo de INSIGHTS.

Perceber um objeto não é conhecê-lo. Então, que é conhecer? O conhecimento pode ser apresentado pelo produto cartesiano, em que Y é a CONSCIÊNCIA(Cognoscente), X é O MUNDO EXTERIOR(Cognoscível) e C é o CONHECIMENTO(Cognitivo), produto de X e Y, portanto, da consciência e do objeto.

O sujeito enquanto sujeito não pode ser objeto e o objeto enquanto objeto não pode ser sujeito.

Que é o PROCESSO COGNITIVO? É o processo mediante o qual chegamos a conhecer o objeto verdadeiramente. Conhecer o objeto se dá pelo acumulo de Insights.



A- INSIGHT(intuição, visão dentro, interior) é o ato de captar a resposta a um problema que tenho. Arquimedes encontrou(EUREKA) a resposta para o seu problema(INSIGHT).

São características do Insight: 1) Súbito, inesperado. 2) Resulta do afrouxamento da tensão intelectual. 3) Não á fórmulas matemáticas. 4) O preguiçoso intelectual não tem Insight. 5) É fruto de cinscunstâncias internas e não de causas externas. 6) Fruto da inteligência. 7) O individuo de baixo QI não tem Insight. 8) Gira em torno do concreto e do abstrato.



B-NÍVEIS DO CONHECIMENTO. O processo cognitivo apresenta três níveis:



I- NIVEL DAS APRESENTAÇÕES. É o nível dos dados, das imagens, da percepção. É o nível dos dados para conhecer. Vivemos num mundo de dados, de imagens, de percepção, nada entendemos. A expressão chave deste nível é: NÃO HÁ PERGUNTAS.

As coisas são apenas percebidas e assim, nada se pergunta sobre elas. As coisas apenas se apresentam.



II- NIVEL DA INTELIGÊNCIA. É o nível em que se procura conhecer o objeto, perguntar. A palavra chave é: POR QUE? Esta pergunta é feita pela inteligência que para respondê-la obedece as seguintes fases:

1) PESQUISA. Uma busca, muitas vezes, penosa, difícil e insistente.

2) INSIGHT. Como fruto da pesquisa, dá-se o Insight e com o

Insight há o entendimento.

3) CONCEITO- O entendimento expressa-se em conceitos.





III- NIVEL DA REFLEXÃO. É o nível em que se procura confirmar o conhecimento. A expressão chave deste nível é: SERÁ QUE É VERDADEIRO O QUE PENSEI? No momento em que capto que aquilo que concebi é realidade, chego à captação do incondicionado, que é uma espécie de Insight.

O Insight é um ato de inteligência e a captação do incondicionado é feita pela inteligência. Juízo é uma espécie de expressão do incondicionado, em termos de afirmação. Como os juízos podem ser verdadeiros, falsos e prováveis, a afirmação poderá ser certeza, verdade, falsidade, opinião, probabilidade.

Nosso dinamismo, em sua constituição, é um imenso porquê. E esse imenso porquê se concretiza em porquês particulares. Esse grande porquê só tem respostas parciais. A inteligência é o conteúdo do Insight. E a inteligibilidade total é a resposta possível àquele porquê fundamental. A mola de toda a história é exatamente o dinamismo humano.

Tudo que levanta uma pergunta é um “dado” para entender. Há dois tipos de dados: a) DADOS DA PERCEPÇÃO EXTERNA: Ver, Ouvir, Saborear, Cheirar, Apalpar. b) DADOS DA PERCEPÇÃO INTERNA: Imaginar, Pesquisar, Entender, Formular, Refletir, Julgar. Tudo isto constitui o ato interior de ver um objeto.



C-ESSÊNCIA DO CONHECIMENTO. O Conhecimento é a correlação sujeito-objeto. O sujeito projeta-se na direção do objeto, saindo da sua esfera e penetrando na esfera do objeto, depois retornando à sua posição de sujeito, com a imagem do objeto captada. O objeto não foi incluído no sujeito, mas este passou a ter uma imagem do objeto. O sujeito, portanto, passou a ter algo mais, foi enriquecido com a imagem do objeto.

Se o conhecimento é uma correlação entre o sujeito e o objeto, onde está o centro de gravidade do conhecimento? No sujeito ou no objeto? Várias soluções têm sido propostas:



I- SOLUÇÕES NÃO METAFISICAS. São aquelas que se apegam ao sujeito ou ao objeto.



1) OBJETIVISMO. O centro de gravidade é o objeto. A função dominadora e determinadora está no objeto, porque o sujeito é determinado pelo objeto e coloca sobre si as propriedades do objeto e as reproduz. Entre os representantes do objetivismo, destaca-se Platão(427-347 A.C), em cuja teoria as idéias transcendem ao sujeito. O objeto é considerado algo definitivamente constituído, que se põe perante o sujeito.



2) SUBJETIVISMO. O centro de gravidade é o sujeito, porque a imagem do objeto se transfere para ele e dele depende a verdade. A ele pertence a função dominadora e determinadora. A preponderância cabe ao sujeito, porque o mundo das idéias transmigra para o interior do sujeito. Entre os representantes do subjetivismo, destaca-se Santo Agostinho(354-430 D.C).



II- SOLUÇÕES METAFISICAS. São aquelas que não se apegam ao sujeito ou ao objeto.



1) REALISMO. Admite o objeto distinto do sujeito. Sua tendência é reconhecer a existência concreta, real e independente das coisas que ferem os sentidos. O REALISMO INGÊNUO crê que os objetos são realmente como os sentidos os percebem, sem atentar para o fato de que o que chega ao espírito é a imagem do objeto que pode ser distorcida do objeto concreto. O REALISMO NATURAL acredita que os objetos respondem exatamente ao conteúdo da percepção. Percebe o problema sujeito-objeto numa atitude crítica. O REALISMO CRITICO entende que as propriedades ou qualidades das coisas compreendidas pelos sentidos existem somente em nossa consciência.

No cômputo geral, o realismo defende que o objeto existe na realidade independente da consciência que o percebe. Um pedaço de giz existe independente da nossa consciência. Anaximandro(610-547 A.C) é representante do Realismo Ingênuo. Aristóteles(384-322 A.C) é representante do Realismo Natural. Demócrito(460-370 A.C) é representante do Realismo Crítico.



2) IDEALISMO. A realidade está na consciência e o objeto é o conteúdo da consciência. O pedaço de giz, por exemplo, não existe na consciência ou fora dela. O pensamento é que criou o conceito de giz. O idealismo apresenta o objeto como uma simples idéia. Este é o IDEALISMO SUBJETIVO, também chamado de Consciencialismo que teve em Berkeley(1685-1753) seu expoente máximo e que defende que a realidade está na consciência do sujeito e o objeto é o conteúdo da consciência. Há também o IDEALISMO OBJETIVO que crê na consciência objetiva da ciência e entende o realismo como algo logicamente ideal formado no pensamento. Entre os representantes do Idealismo Objetivo, destaca-se Hegel(1770-1831).



3) FENOMENALISMO. Há coisas reais, mas não se pode conhecer a essência. É possível saber como as coisas são, mas não o que são. Para se estabelecer as distinções entre as soluções metafísicas, argumenta-se:

O Realismo entende que o espírito humano tem capacidade para conhecer as coisas, tais como são na realidade.

O Idealismo sustenta que as coisas só são conhecidas como conteúdos da consciência.

O Fenomenalismo diz que o espírito só pode conhecer os fenômenos ou seja, como as coisas se apresentam e não pode conhecer o “númenon”, isto é, como as coisas são realmente.

Entre os representantes do Fenomenalismo destacam-se Emmanuel Kant(1724-1804) e Augusto Comte(1798-1857).



D- POSSIBILIDADE DO CONHECIMENTO. Pode o espírito humano conhecer o real? Esta pergunta, de caráter Kantiano, revela uma preocupação quanto à possibilidade do conhecimento e permite uma série de respostas, através de posições que se tornaram famosas:



I- DOGMATISMO. Acentua que não há o problema do conhecimento, porquanto tudo pode ser conhecido, já que existe a capacidade de conhecer. Confunde-se com o Realismo Ingênuo, quando admite o conhecimento das coisas realmente. Destaca, principalmente, a razão, no conhecimento das coisas.

O chamado Dogmatismo Ingênuo, praticamente, não tem lugar na Filosofia, porquanto esta já começa com uma pergunta a respeito do ser, possibilitando a critica que foi comum, desde os pensadores gregos até o século XVII, no Dogmatismo Racionalista. De alguma maneira, o Dogmatismo crê na onipotência do conhecimento.



II- CETICISMO. A Teoria do Conhecimento não se preocupa com o problema de ser ou não possível o conhecimento, mas investiga como o conhecimento é possível.

O Ceticismo não crê na possibilidade de que o sujeito vá ao objeto e transforme esta relação em conhecimento, o que significa que o objeto praticamente não existe para o Ceticismo.

Entre as diversas formas de Ceticismo, destaca-se o CETICISMO METAFÍSICO, que apenas nega a possibilidade de conhecer o supra-sensível, como o positivismo Comteano. Duvidando de tudo e sendo indiferente a tudo, o Ceticismo data de Pirro(365-275 A.C), até os dias atuais, estando em voga o Ceticismo Religioso, também chamado de Agnosticismo.



III- RELATIVISMO. É uma das formas principais do Ceticismo. Não há verdade absoluta, porque tudo é relativo, já que a validez do juízo depende das circunstâncias. O Relativismo Subjetivo subordina o conhecimento da verdade ao objeto. Protágoras é um dos representantes do Relativismo, na antiguidade grega, ao definir o homem como a medida de todas as coisas. Modernamente, podem ser mencionados Kant, Comte, Herbert Spencer(1820-1903), William James(1842-1910).



IV- PRAGMATISMO. É também uma forma de Ceticismo. Entende que o conhecimento só é verdadeiro se é eficiente para o fim prático de fomentar a vida, as relações humanas. A expressão Pragmatismo deve-se a Pierce, em 1878. Os nomes mais expressivos foram: John Dewey(1859-1952), Johann Wolfgang Goethe(1749-1832), Georg Simmel(1858-1918) e Friedrich Nietzsche(1844-1900). O Conhecimento, portanto, é um mero instrumento.



V- CORRENTES INTERMEDIÁRIAS. Entre as duas posições opostas, Dogmatismo e Ceticismo, quanto à possibilidade do conhecimento, há uma série de teses intermediárias, destacando-se: a) Criticismo que examina todas as afirmações de modo reflexivo e crítico. b) Perspectivismo que postula uma perspectiva única, indispensável sobre o universo. c) Historicismo que sublinha o papel desempenhado pela História. d) Ficcionalismo que destaca a tese das ficções conscientes para a compreensão e domínio das situações problemáticas. e) Economismo que interpreta a verdade como adaptação ao ambiente.



E- ORIGEM DO CONHECIMENTO. De onde recebe o pensamento seu conteúdo e sua validade? Esta pergunta diz respeito à origem do conhecimento, cuja finalidade é a captação mental dos objetos e a formação de juízos válidos sobre eles.

Não se trata da origem psicológica ou genética, mas das fontes do conhecimento. “O sol aquece a terra” é um juízo fundamentado na vista e no tato(EXPERIÊNCIA). Mas a terra só se aquece porque o sol a ilumina. Então, há uma relação causal que não vem da experiência, mas do pensamento. Disto vem a pergunta: “O Conhecimento se apóia na experiência ou no pensamento?”.



I- RACIONALISMO. Acentua o conhecimento pela razão, pelo pensamento que é sua fonte principal. O conhecimento só é racional quando houver “necessidade lógica” e “validade universal”(o todo é maior do que a parte). A história do Racionalismo apresenta grandes nomes, como René Descartes(1596-1650), Baruch Spinoza(1632-1677), Gottfried Leibnitz(1646-1716).

Nos primórdios do Racionalismo, no entanto, encontram-se Parmênedes e Platão para quem a razão é a fonte do conhecimento, ao distinguir, pela primeira vez, o mundo sensível do mundo inteligível. A matemática é modelo do conhecimento racional, porquanto independe de toda experiência. No Racionalismo, o conhecimento se funda no pensamento.



II- EMPIRISMO. É o conhecimento a partir da experiência que é a sua única fonte. É a posteriori. O espírito humano é uma folha branca onde a experiência escreve. O Empirismo tem suas raízes entre os sofistas e estóicos, na Antiguidade Grega. Entre os nominalistas, na Idade Média. Mas, é nos séculos XVII e XVIII que alcança sua expressividade, através de nomes como John Locke(1632-1704), David Hume(1711-1776), Stuart Mill(1806-1873) e outros.

O Empirismo procura responder à pergunta: Como se originam as formas e as leis do conhecimento? Para o Empirismo, a fonte do conhecimento se acha na experiência e especialmente nas percepções sensoriais. Destaca a indução como o principio de tal conhecimento. É também chamado de Sensualismo, por admitir que os nossos conceitos procedem dos sentidos.



III- INTELECTUALISMO. É uma tentativa de mediação entre o Racionalismo e o Empirismo, admitindo que a experiência e o pensamento constituem a base do conhecimento. Destaca a tese racionalista quando sustenta a existência de juízos de necessidade lógica e de validade universal e acentua a tese empírica, quando fala de conteúdos captados na experiência.

Aristóteles(384-322 A.C) é um dos nomes expressivos desta posição que foi desenvolvida no período medieval através da instrumentalidade de Tomás de Aquino(1225-1274).



IV- APRIORISMO. É uma outra tentativa de conciliar Empirismo e Racionalismo. Destaca como fontes do conhecimento a experiência e o pensamento. As relações entre eles, no entanto, são definidas numa direção oposta ao intelectualismo.

O principio fundamental do Apriorismo é: “Os conceitos sem as intuições são vazios. As intuições sem os conceitos são cegos”. Semelhantes a recipientes vazios são os fatores “a priori” que a experiência os enche com conteúdos concretos, transformando-se em formas de conhecimento.

Coube a Emanuel Kant(1724-1804) a primazia desta oposição. O “a priori” significa o que não depende da experiência individual.



F- FORMAS DO CONHECIMENTO. Também estudadas com o titulo de espécies e maneiras do conhecimento. O problema aqui é a escolha entre o conhecimento intuitivo, discursivo e compreensivo.



I- CONHECIMENTO INTUITIVO. Ver é conhecer. A intuição é o ato de conhecer o objeto, sem mediação, diretamente.

A intuição sensível oferece objetos reais. A intuição ideal requer o auxilio da intuição sensível.

A intuição, portanto, é o conhecimento imediato, numa visão total e unitária. A intuição racional teve posição importante na Filosofia de Platão(427-347 A. C) e depois com Edmund Husserl(1859-1938) e Martin Heidegger(1889-1976). A intuição mística destacou-se no período medieval, com Santo Agostinho(354-430) e Tomás de Aquino(1225-1274). A intuição emocional, modernamente, ganhou posição com Henri Bérgson(1859-1941) e Max Scheler(1874-1928). A intuição volitiva destacou-se com Wilhelm Dilthey(1833-1911).



II- CONHECIMENTO DISCURSIVO- É o conhecimento pelo raciocínio, ao contrário do intuitivo. O saber discursivo, através de intuições sucessivas, leva ao objeto do conhecimento. Expressa o processo cognoscitivo e o saber obtido.



III- CONHECIMENTO COMPREENSIVO. É uma forma de entender que se refere às expressões do espírito. Deve-se a Wilhelm Dilthey(1833-1911) sua elaboração, para quem compreender significa passar de uma experiência ou de uma exteriorização do espírito ao conjunto de atos que formam a exteriorização sob as formas de gesto, linguagem, etc.



G- CONHECIMENTO E FÉ. A fé representa uma fonte de conhecimento? Como se relacionam os conhecimentos religiosos com os científicos? A concepção de fé, como fonte de conhecimento, corresponde às opiniões do religioso? É possível justificar tal concepção, racionalmente?

A fé se apresenta nas doutrinas dos dois grandes grupos cristãos, principalmente Protestantes e Católicos. Esta análise, no entanto, se restringe à correlação entre o SABER e o CRER. A crença(crer) expressa uma IDEOLOGIA, enquanto o saber expressa a FILOSOFIA, daí a analise da correlação entre elas do ponto de vista da Teoria do Conhecimento.



I- IDEOLOGIA E FILOSOFIA. Há um relacionamento aproximado entre as tipologias de Dilthey e as orientações principais da Teoria do Conhecimento, quando faz a distinção entre o “Naturalismo Filosófico”(Demócrito(460-370 A. C), Epicuro(341-270 A. C), Comte(1798-1857), o “Idealismo Objetivo”(Heráclito(540-480 A.C), Spinoza(1632-1677), Leibnitz(1646-1716), Hegel(1770-1831) e o “Idealismo da Liberdade”(Platão(428-348), Kant(1724-1804), Fichte(1762-1814).

Palavra de origem Alemã, a expressão IDEOLOGIA(Visão do Mundo) foi usada pela primeira vez por Frederico Schleiermacher(1768-1834) numa Conferencia sobre Pedagogia, em 1813.

O valor de uma Ideologia se manifesta, principalmente, nos domínios da Política e da Religião, por causa de seu caráter individual e espontâneo.

Justapondo-se Filosofia e Ideologia resultam três possibilidades: a) A Ideologia é idêntica à Filosofia. b) A Ideologia se contem na Filosofia. c) A Filosofia é um componente da Ideologia.

Portanto, a Ideologia é uma maneira de ver a realidade total. Nela está contida a Filosofia.



II- CONCEPÇÃO CATÓLICA. A fé, segundo o Concilio Vaticano, “é tomar por verdade tudo o que Deus tem manifestado em virtude de que ELE o tem manifestado”. A fé, conforme a concepção católica, é uma classe de conhecimento que se estende a todas as verdades não distinguindo entre essenciais e não essenciais, motivada pela autoridade infalível de Deus.

À luz da concepção católica, é impossível uma contradição entre o Saber e o Crer. Sustenta que pela Ciência o homem conhece a revelação divina natural e pela fé conhece a revelação divina sobrenatural. Saber e Crer são reconciliáveis. Enquanto a Igreja, em seu “oficio docente infalível” considera o conhecimento da verdade como um problema definitivamente solucionado, a Ciência e a Filosofia o consideram como uma exigência realizável em um progresso sem fim.



III- CONCEPÇÃO PROTESTANTE. A fé não é tanto um conhecimento, senão uma adaptação mediante o sentimento e a vontade, ou seja uma relação pessoal com Deus.

A concepção protestante elimina as contradições entre as doutrinas religiosas e os resultados científicos, estabelecendo a diferença de princípios entre o SABER e o CRER. Reconhece por verdade só aquilo de que haja se convencido através de sua própria experiência interior. Acentua que a fé não pretende a solução de problemas científicos, como não se requer da ciência a comprovação da fé religiosa.

As justificativas para a separação entre Ciência e Fé são formadas de fatores psicológicos e epistemológicos, tais como: a) Fé como atividade emocional(pensa-se como um ser existente). b) Fé como vivência subjetiva. c) Fé como postulado da razão prática.

Ciência e Fé diferem em conteúdo e alcance, mas estão de acordo quanto ao caminho para a verdade.



H- TIPOS DE CONHECIMENTO. “Todos os homens tendem por natureza ao saber” é o que disse Aristóteles(384-322 A.C). O ser humano, ao despertar para a razão, indaga, interroga, busca conhecer. Conhecer é representar. Todo conhecimento é uma representação. Para melhor compreender o fenômeno do conhecimento, deve-se considerar os tipos de representação, tais como:



I- CONHECIMENTO EMPIRICO. É o senso comum. É uma interpretação do mundo, sem discussão prévia. Geralmente não explica porque os fatos são, como se diz que são.

Para Giambattista Vico(1668-1744), este conhecimento ordinário(empírico) “é um julgamento sem qualquer reflexão”. É mais inconsciente do que consciente. É mais vivido do que conhecido. É um viver sem conhecer.

Pergunta-se, por exemplo: “a partir de qual experiência foram os povos primitivos levados a proibir o casamento entre irmãos”?



II- CONHECIMENTO MÍTICO. O homem primitivo não teve outro conhecimento senão este. O mito é uma fantasia. É uma crença dotada de validade mínima. Cada época possui seus mitos. O mito é uma força que faz a Historia. O conhecimento mítico surge da necessidade que o homem tem de explicar seu meio e dar soluções aos seus problemas. Ainda hoje o mito está presente na sociedade moderna.



III- CONHECIMENTO FILOSÓFICO. Observa os fenômenos sem explicação. Uma das suas características é a vinculação com a vivência do ser. O conhecimento filosófico é sistemático, elucidativo, crítico e especulativo. É uma busca constante de sentido, de justificação, de possibilidades, de interpretação sobre tudo aquilo que envolve o homem. O conhecimento filosófico não é alguma coisa ou acabada ou feita. É um interrogar constante.



IV- CONHECIMENTO TEOLÓGICO. É o conhecimento da fé, daí Blaise Pascal(1623-1662) ter dito: “A fé é um dom”. É como a vida. Não se pode tomá-la. Ela(a fé) nos toma gratuitamente. O conhecimento teológico é religioso e não depende das especulações humanas, mas de uma experiência pessoal. É aquele grupo de verdades a que o ser humano chega, não com o auxilio da inteligência, mas especialmente através da aceitação da Revelação divina, conforme os Livros Sagrados.



V- CONHECIMENTO CIENTÍFICO. É rigoroso, positivo, metódico, experimental. Caracteriza-se pelo distanciamento da convivência do ser. Quando um conhecimento se torna cientifico? Ou quando o conhecimento se faz ciência? Quando indica claramente seu Objeto e quando fala claramente sobre ele. O conhecimento cientifico é privilegio de poucos, é programado, sistemático, metódico, orgânico, critico, rigoroso, objetivo, nasce da dúvida e se consolida na certeza.



1- QUE É CIÊNCIA. Etimologicamente, a palavra Ciência significa "conhecer". No sentido popular, usa-se a expressão "tomar ciência" de um fato, o que significa tomar conhecimento do fato. No sentido cientifico, usa-se a palavra ciência no sentido de um conhecimento em que se estabelece causa e efeito.

Sobre a origem da ciência, há várias posições: Para Aristóteles, por exemplo, "o espanto é o começo da ciência". Para Durkheim(1858-1917), a origem está na Religião. Para James George Frazer(1854-1941), a origem está na Magia. Para Belot, a origem da ciência estaria na Técnica.

A importância da Ciência está resumida na seguinte frase: "Saber para prever a fim de prover". Como os conceitos sofrem modificações através dos tempos, também o conceito de CIÊNCIA.

a) Na Idade Antiga. O conceito de ciência era aristotélico, ou seja, entendia-se ciência como sendo um conhecimento certo, sempre válido e resultado da dedução lógica. Poucas eram as ciências, entre as quais, a Geometria cujos teoremas se fundamentavam em postulados evidentes.

b) Na Idade Média. O conceito aristotélico permaneceu até Tomás de Aquino, a quem coube dar um novo enfoque ao conceito, especialmente para incluir algumas disciplinas até então não consideradas científicas. Dividiu as ciências em subordinadas(Física) e subordinantes(Matemática). Como esta divisão foi feita para favorecer a Teologia, colocou-a entre as ciências subordinadas.

c) Na Idade Moderna. Modernamente, toda e qualquer disciplina que possua objeto e método próprios é denominada Ciência. Desde que haja um conjunto de conhecimentos metodizados, sistematizados e generalizados é ciência.



2- DIVISÃO DAS CIÊNCIAS. Levando em conta o objeto estudado, as ciências se apresentam em três grupos:

a) Ciências Formais. São essencialmente operativas, como Matemática e Lógica, operando com objetos criados pela mente: números, silogismos, etc.

b) Ciências Empírico-Formais. Também chamadas empíricas ou experimentais porque se fundamentam sobre a experiência sensível, como Biologia, Física, etc.

c) Ciências Hermenêuticas. São consideradas Humanas, do Espírito, da Sociedade ou Ciências Sociais, destacando-se a Psicologia, Sociologia, Economia, História, etc.

Fala-se também em Ciência Pura e Ciência Aplicada. A primeira é aquela cujo interesse é o conhecimento puro. A segunda é aquela de cujas conclusões resultam diretrizes práticas. (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 131).







MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

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PROBLEMÁTICA DO VALOR

(AXIOLOGIA)





Mário Ribeiro Martins*





A Axiologia é a ciência dos valores. Enquanto as coisas existem, os valores valem. Daí a necessidade de se ter uma exata noção dos valores ou seja da problemática axiológica. Os valores se diferenciam. Um é mais importante do que o outro.

Os objetos e os fatos possuem diferenças. Assim, os valores. Um valor pode ser mais significativo do que o outro. Então, há uma hierarquia. Perder a vida diz respeito ao valor vital. Perder a honra diz respeito ao valor moral. Há aqueles que preferem perder a vida a perder a honra. Um é mais importante do que o outro. A Historia do Cristianismo está repleta de pessoas que preferiram o martírio à apostasia. A Fé era um valor superior à vida.



A- CONCEITO DE VALOR.

Valor é a não indiferença de alguma coisa relativamente a um sujeito. Indiferença é o ponto zero. A não indiferença está à esquerda ou à direita deste ponto. Assim, se algo está no ponto zero, vale ou não vale. Valor, portanto, é a qualidade resultante das propriedades do objeto, capaz de nos tirar da posição de indiferença para uma não indiferença.



B- EVOLUÇÃO DO VALOR.

A filosofia sempre discutiu o problema da realidade do valor. Na antiguidade clássica, Sócrates, na tentativa de compreender os valores éticos, chegou a formular uma moral racional. Platão preocupou-se com a questão do bem, em suma, com o valor moral. Aristóteles chegou a tecer considerações sobre a natureza do valor. Enfim, todos eles estavam preocupados com o valor das ações. Assim, o valor na antiguidade clássica, estava nas COISAS.

No período medieval, patristicos e escolásticos, ao cuidarem do conceito de BEM e MAL, terminaram por estabelecer um axioma: “TODO SER É BOM”, isto é, desde que tenha existência, tem valor. O valor, no período medieval, estava na EXISTÊNCIA.

No período moderno, embora a idéia de valor, fosse ainda obscura, coube a Kant(1724-1804) formular um outro axioma, segundo o qual, “TODO BEM ESTÁ NO SUJEITO”, ou seja, o valor depende do sujeito, deslocando assim, o valor das coisas para o SUJEITO.

No período contemporâneo, o neokantista Rudolf Hermann Lotze(1817-1881), tornou-se o verdadeiro pai da Teoria dos Valores, introduzindo definitivamente na Filosofia, os conceitos de VALOR e SER e ainda os distinguindo rigorosamente.

Posteriormente, Albrecht Ritschl, Max Scheler(1874-1928) e outros deram a sua contribuição para esclarecer a problemática axiológica.

Coube, no entanto, a Frederico Nietzsche(1844-1900) dar status filosófico ao termo valor que antes era praticamente empregado em Economia Política, no sentido de mais-valia, valor de consumo e de troca.



C- MEDIDA DO VALOR.

Desde que certas coisas valem mais do que outras, qual a medida para medir o valor? A medida é a necessidade. Algo será mais ou menos valioso, conforme a maior ou menor necessidade.

Serão tantos os valores, quantas forem as necessidades. A necessidade é uma ausência. A ausência é falta ou carência. A ausência ou falta de algo permite dar maior valor a este algo.

Então, a falta de um objeto provoca um desequilíbrio e consequentemente um acumulo de tensões que impulsiona o individuo para o objeto que, alcançado, permite preencher a lacuna.



D- CLASSIFICAÇÃO DO VALOR.

Os valores são classificados à luz de duas perspectivas:

I- DA PERSPECTIVA FORMAL. São assim distribuídos:

1. VALORES POSITIVOS. São aqueles que, na hierarquia dos valores, têm a preferência do individuo e estão na não indiferença positiva crescente.

2. VALORES NEGATIVOS. São aqueles que, na hierarquia dos valores, têm a aversão do individuo e estão na não indiferença negativa crescente.

3. VALORES DAS PESSOAS. Dizem respeito às pessoas, apenas, como é o caso da moral.

4. VALORES DAS COISAS. Dizem respeito às coisas, apenas, como é o caso dos bens.

5. VALORES INDEPENDENTES. Valem, independentemente do sujeito, em virtude de sua essência, como é o caso do ouro.

6. VALORES DEPENDENTES. Valem, em virtude do sujeito, do conjunto, do significado, como é o caso da Bandeira.

II- DA PERSPECTIVA MATERIAL. São assim considerados:



1. VALORES SENSÍVEIS. Por serem, no seu conjunto materiais, nem sempre são considerados verdadeiros valores. De qualquer modo, compreendem:

a) OS HEDÔNICOS- Dizem respeito ao agradável, como é o caso do vestuário.

b) OS VITAIS- Dizem respeito à vida, como é o caso da saúde.

c) OS ÚTEIS- Dizem respeito às necessidades gerais, como é o caso dos bens.



2. VALORES ESPIRITUAIS. Por serem, no seu conjunto, imateriais, são considerados os verdadeiros valores. Compreendem, então:

a) OS LÓGICOS- Dizem respeito à emoção, ao sentimento, como é o caso do saber e do conhecimento.

b) OS ÉTICOS- Dizem respeito à moral e à ação, como é o caso do dever.

c) OS ESTÉTICOS- Dizem respeito ao belo, como é o caso da arte.

d) OS RELIGIOSOS- Dizem respeito ao sagrado, como é o caso do culto.



E- CRITÉRIO DO VALOR.

No estudo do critério ou da medida do valor, deve-se considerar:



I- A PERCEPÇÃO DOS OBJETOS. As coisas, os objetos são valorizados também à luz de suas qualidades que são percebidas, na seguinte ordem:

1. PRIMÁRIAS. São qualidades que independem do sujeito e portanto, próprias do objeto, mas que, alteradas, mudam o objeto, como é o caso do tamanho.

2. SECUNDÁRIAS. São qualidades que independem do sujeito, mas que, alteradas, não mudam o objeto, como é o caso da cor.

3. TERCIÁRIAS. São qualidades que dependem do sujeito, como é o caso da utilidade.

Portanto, é impossível imaginar uma mesa sem peso, sem extensão, sem forma, sem tamanho, porque estas são qualidades PRIMÁRIAS, fundamentais e essenciais às coisas.

No entanto, é possível imaginar uma mesa hoje branca e amanhã preta, porque a cor é qualidade SECUNDÁRIA, como também o gosto e o som.

Por outro lado, a beleza, a bondade, o encanto e a utilidade da mesa, não depende dela, mas do sujeito, porque estas são qualidades TERCIÁRIAS.





II- POLARIDADE DO VALOR. O valor só poderá estar num ou noutro pólo, numa ou noutra direção, num ou noutro extremo. A um valor positivo se opõe um valor negativo, assim: sagrado-profano, bom-mau, belo-feio, verdadeiro-falso, saúde-doença.



III- HIERARQUIA DO VALOR. A significação do valor varia de individuo para individuo, isto é, alguns valores se apresentam superiores a outros. Se um individuo não deixa de fumar(valor social), embora lhe prejudique a saúde(valor vital) está considerando o valor social superior ao valor vital.



F- INVERSÃO DO VALOR. Na história da humanidade há alguns casos célebres de inversão de valores, isto é, troca de um valor mais elevado por outro que lhe é inferior.

Na Bíblia, há o caso de Esaú que trocou o seu direito de primogenitura(valor ético) por um prato de lentilhas(valor útil). Na História, há o caso do Duque de Navarra que trocou suas convicções religiosas(valor religioso) pelo poder político(valor ético).

G- VALOR E NECESSIDADE. Há um intimo relacionamento entre a necessidade e o valor. Aquilo que serve para satisfazer uma necessidade é um valor. Por exemplo:

1) O VALOR UTIL PROCEDE DA NECESSIDADE UTIL(Somática, Primária). É o caso do alimento, da água, alem de certos objetos.

2) O VALOR SOCIAL PROCEDE DA NECESSIDADE SOCIAL. É o caso da justiça, da vaidade, da liderança, etc.

3) O VALOR LÓGICO PROCEDE DA NECESSIDADE LÓGICA. É o caso da técnica, da ciência, da pesquisa.

4) O VALOR ESTÉTICO PROCEDE DA NECESSIDADE ESTÉTICA. É o caso da arte, da pintura, da escultura, da poesia.

5) O VALOR ÉTICO PROCEDE DA NECESSIDADE ÉTICA. É o caso do dever, do direito. (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 113).





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

ESCRITOR.

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PROSIFICAÇÃO DA VAIDADE

Moura Lima*

(05/08/2005- 09:26)



O CRONOTOPO BIOGRÁFICO E A PROSIFICAÇÃO DA VAIDADE.

RETRATO DA ACADEMIA TOCANTINENSE DE LETRAS,

DE MÁRIO MARTINS





“As melhores biografias são aquelas da qual o biógrafo está ausente.” Henri Troyat.



“A historiografia deve proceder sem cólera nem parcialidade”

Tácito



“Os vinte e seis membros efetivos, que assinaram a ata de Fundação da ATL, são Membros fundadores”. (Estatuto da ATL. Tit. II Caput. I, art.4º, §3º.).







Retrato da Academia Tocantinense de Letras, 1ª edição, é o novo livro de Mário Martins, que foi lançado recentemente, em 26-5-2005, às 15h49min, no sistema de comunicação mundial – internet, no site www. usina de Letras.com. br, para o conhecimento global do que se fez e faz presente no campo das letras tocantinenses.

Agora, neste festivo 05.08.2005, vem a público a robusta 2ª edição, de 490 páginas, revista e ampliada. E, assim, em primeira mão, eu tenho a honra de compulsá-la. É obra pioneira e de fôlego, que reúne no seu bojo um acurado estudo de pesquisa analítica das obras literárias e vida dos Acadêmicos. Como também dos patronos das respectivas cadeiras, que de certa forma contribuíram com suas atuações na vida pública, ou privada, para a grandeza e consolidação do novo Estado da Federação.

Não tenho dúvida em afirmar que a obra, em si, é um estudo crítico avançado, de grande alcance sociológico e histórico. Também pudera, o autor é um escritor de currículo invejável, (para a glória das letras tocantinenses e do país), bom baiano, do Fundão de Brotas, oriundo do tronco dos Coronéis da Chapada Diamantina, o que lhe explica o ânimo combativo e o temperamento independente às curvaturas hipócritas.

É um templário da pena, que não tolera a injustiça literária e o anonimato preconcebido. E assim vem palmilhando com denodo e competência, os caminhos do saber, ao longo dos anos; ora na tribuna jurídica, ora no magistério superior, onde tive a honra de ser seu aluno na saudosa Universidade Evangélica de Anápolis-GO, nas disciplinas de sociologia e filosofia, sendo as obras adotadas de sua própria autoria.

Mário Martins é senhor de seu ofício, percuciente, cioso da verdade histórica, sempre empenhado em extrair dos fatos e das pessoas uma visão social profunda, no binômio: - responsabilidade e ética literária.

Com esta postura de estirpe superior, o escritor Mário Martins, como homem de letras e ação, vem, através dos anos, construindo e organizando titanicamente, sem apoio público, um painel vasto da Literatura Brasileira, no resgate de valores esquecidos do mundo cultural. Com isto, acaba praticando justiça social no campo das letras.

É um trabalho gigantesco e farto para os estudiosos, pesquisadores e professores. De tão minucioso que é, se não fosse a sua força de vontade incansável de pesquisador, dificilmente se acreditaria que foi realizado por uma só pessoa. Por isso merece o aplauso oceânico das multidões. E aí está para comprovar a grandeza deste trabalho, o DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DE GOIÁS, com 1230 páginas, DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DO TOCANTINS, com 924 páginas; e o DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO REGIONAL DO BRASIL, com mais de dez mil biografias, encontra-se na internet, no site http://www.usinadeletras.com.br ou www.mariomartins.com.br

Retrato da Academia Tocantinense de Letras é obra planejada de escritor para escritores, de professor para professores, de pesquisador para pesquisadores, com um objetivo maior, ou seja, alcançar o ensino médio e as comunidades universitárias do Tocantins e do país.

É um livro bem elaborado, suculento, de agradável leitura e de fácil consulta, em razão do índice onomástico. E riquíssimo em dados históricos relevantes, onde podemos viajar no tempo, e que certamente o professor, o pesquisador, o bibliotecário, o amante da cultura em geral guardarão com imenso prazer na sua estante.

Um outro ponto interessante, que Mário Martins usou para elaborar a magistral obra, foi o critério sistematizado da contextualização. Todo o seu trabalho girou em torno de observações iluminadoras, associadas a uma afinada percepção de perspectiva, num exame rigoroso dos dados biográficos.

Com isso salvou do esquecimento contribuições de suma importância. Não mutilou o perfil dos biografados, com omissões intencionais de deslustrar o sucesso de cada um, em proveito próprio. Mas, pelo contrário, procurou exaustivamente valorizar a obra de cada escritor, suas vitórias e grandezas, advindas com sacrifício do áspero caminho da escrita.

Com isso fez uma obra de humanismo vivo! E escapou com altivez da indignação secular de Balzac, que, preterido por um biógrafo medíocre, exclamou:



- “É tão natural destruir o que não se pode possuir, negar o que não se compreende, insultar o que se inveja!”.

Já no livro Perfil da Academia Tocantinense de Letras, do escritor Juarez Moreira Filho, que nos faz lembrar uma velha passagem do Talmude – “É melhor pecar com boas intenções do que praticar uma boa ação com más intenções;” o autor, na página 112, numa omissão gritante, de erros de composição e estilização, deixou de citar a obra completa do autor destas linhas, apesar de tratar-se de obra popularíssima no Tocantins, com várias passagens em vestibulares; como os romances SERRA DOS PILÕES - Jagunços e Tropeiros, CHÃO DAS CARABINAS-Coronéis, peões e Boiadas, (Que retrata o massacre dos Barbosa, ocorrido no Peixe) SARGENTÃO DO BECO (peça teatral) e MUCUNÃ - Contos e Lendas do Sertão.

Com os outros biografados esse lapso intencional não ocorreu. Não citou também, nominalmente, os prêmios nacionais que o autor conseguiu para a cultura do Estado, como Malba Tahan de literatura, outorgado pela Academia Carioca de Letras e União Brasileira de Escritores, em solenidade ocorrida na Academia Brasileira de Letras, e outros.

Também não registrou o título de “Cidadão Piauiense”, que foi outorgado ao autor pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, por força do Decreto Legislativo nº188, de 17/12/2004, numa justa homenagem à produção literária tocantinense do homenageado.

E não citou o livro de ensaio “Moura Lima – A Voz Pontual da Alma Tocantinense”, da renomada crítica literária brasileira de Goiás, Moema de Castro e Silva Olival, doutora em Letras Clássicas e Vernáculas pela USP, titular da Academia Brasileira de Filologia, professora emérita e fundadora do curso de mestrado da UFG; bem como o livro de ensaio do crítico brasileiro piauiense Francisco Miguel “Moura Lima – Do Romance ao Conto - Travessia Fecunda pelos Sertões de Goiás e Tocantins”.

Informação não faltou ao autor, pois os dados biográficos ora questionados estão devidamente registrados nas próprias obras e no DICIONÁRIO BIOBIBLIOGRÁFICO DO TOCANTINS, DE Mário Martins, ENCICLOPÉDIA DA LITERATURA BRASILEIRA, 2ª EDIÇÃO, de Afrânio Coutinho, Biblioteca Nacional, acervo da Academia Tocantinense de Letras e na internet, site www.usinadeletras.com.br

Uma biografia com intenções de metodologia cientifica não pode conter sinete, sinalização do biógrafo, como se fossem marcas do dono na anca de bois. Revelando assim, um outro lado da mente – a insegurança e a pretensão arrogante de auto-afirmação. Uma biografia deve abarcar tudo, isto é, de formula expressa. – nascimento, formação escolar, profissional, obras publicadas, estudos ensaísticos, prêmios, títulos e honrarias conquistadas com o histórico literário. Em caso contrário não será biografia, mas, sim, uma maçorocada com disfarces estilísticos desta natureza: - “figura como verbete em dicionários, enciclopédias; é citado com abundância em muitos estudos literários”.

Com isso, furta, oculta e camufla os dados informativos de suma importância a outros pesquisadores, e esconde as atitudes não confessadas.

Portanto, não há espaço para o inacabamento composicional de uma biografia, quando se trata de citação imperativa nominal da obra do biografado e outros dados de domínio público. No romance, segundo Bakhtin, é permitido o inacabamento, como também o plurilinguismo, a plurivocalidade e da pluridade de estilos. Mas isto é para o romance, jamais para pesquisas biográficas!

Voltando ao livro Retrato da Academia Tocantinense de Letras, de Mário Martins, observamos então que, de fato, o autor se esmerou proficuamente no estudo cuidadoso dos traços biográficos dos 26 membros fundadores da Academia Tocantinense de Letras e respectivas cadeiras. Digo assim, porque o são, de fato e de direito, num ato jurídico perfeito e acabado, os eternos fundadores da Academia Tocantinense de Letras; sem eles não existiria a Academia. E o Estatuto da ATL, juntamente com o testemunho presencial do autor destas linhas, corrobora essa assertiva. Vejamos:

- “Os vinte e seis membros efetivos, que assinaram a ata de Fundação da ATL, são Membros fundadores”. (Estatuto da ATL, Tit. II Caput. I, art.4º, §3º.).

Todavia, quanto a este despretensioso ensaísta, (conforme cópia no meu arquivo), foi convidado para a fundação da ATL, pela historiadora Ana Braga, organizadora da reunião preliminar, que contou com a colaboração dos 26 membros fundadores. E todos compareceram com a alma transbordando de intenções superiores, para colaborar com a formação da identidade cultural do novo Estado, visando à integração com a constelação maior da cultura nacional. E não com a intenção de render culto a personalidades, numa auto-ilusão de egos fragmentados. Mas isso são questiúnculas, catilinária, que não somam nem subtrai o mérito de ninguém.

Uma academia não tem dono, está a serviço da evolução do homem, da sociedade, e, conseqüentemente, torna-se um patrimônio da humanidade. O mais importante de tudo foi a fundação da Academia Tocantinense de Letras pelos 26 membros, e a sua consolidação na brilhante e histórica gestão do primeiro presidente, desembargador Liberato Póvoa, para a glória da cultura tocantinense e brasileira.

Com efeito, pensar o contrário é erguer monumento à vaidade e ao personalismo arrogante. E é de bom alvitre parafrasear as palavras do historiador Monsenhor Chaves: - “A história que temos é da classe dominante, a classe que produz os documentos e organiza os arquivos.” Assim sendo, a verdadeira história não se pode confundir com culto à vaidade, que muitas das vezes é usada para justificar o status quo e santificar os erros de perspectiva do personalismo. Notoriamente, sepultado nas areias gordas do horripilante inferno concêntrico de Dante, através da marcha das civilizações e dos séculos. Ressuscitá-lo em pleno século XXI é erguer templo à vaidade! Um pouco de humildade não faz mal a ninguém, só engrandece a dimensão cósmica da alma.

Da sua cátedra, que foi moldada na tradicional escola do Recife, que deu tantas glórias ao Brasil, como Tobias Barreto, Gilberto Freyre e outros; Mário Martins conhece que “não há ciência social, mas ciências sociais, direito, política, economia, religião, moral, e que todos esses domínios se penetram multiplamente.”

Com essa visão sociológica expressiva, o autor da monumental obra dá aos mais obscuros textos históricos dos patronos uma luminosidade esclarecedora; como da vida trágica e tumultuada de Teotônio Segurado, até o seu assassinato na vila da Palma e dos demais. Sempre numa seqüência cronológica espantosa e didática. Um outro registro que não escapou ao autor, e, até inovador, foi de catalogar a biografia dos candidatos que concorreram à ATL. Com a palavra o próprio autor:

- “Mas o Retrato da Academia Tocantinense de Letras é um livro SUI GENERIS porque ele faz justiça aos que foram candidatos nas diferentes cadeiras e não conseguiram se eleger. E como estes candidatos tiveram votos de vários confrades, nada mais justo do que homenageá-los, incluindo suas biografias neste livro.”

Aí está a grandeza de Mário Martins, nesta obra vingadora, que intrinsecamente restaura, corrige os erros, as omissões intencionais e oferece ao pesquisador sério, ao professor, ao estudante uma fonte segura e rica em dados históricos.

No confronto da obra de Mário Martins com outras do mesmo gênero, notadamente com a de seu predecessor, a dele é sem sombra de dúvida, a mais completa, a mais abrangente e a mais precisa, no que tange à verdade dos fatos históricos e da vida e obra dos imortais da Academia Tocantinense de Letras. É uma obra que veio para ficar e vai atravessar gerações. A sua contribuição é imensa para a formação da identidade cultural do Estado.





*Moura Lima é advogado, Pós-graduado em Língua Portuguesa, Escritor, Romancista, e membro fundador da Academia Tocantinense de Letras. Pertence também à Academia Piauiense de Letras. E-mail: j.mouralima@zipmail.com.br







REFLEXÕES SOBRE O HOMEM.



Mário Ribeiro Martins*



O homem, como ser vivo, composto de matéria e como espécie animal que é, pertence à natureza. Mas, como ser racional, atuante e criador, pertence à historia. Como ser pertencente à natureza e à historia, o homem é abrangente, porque ele não está apenas na natureza e na historia, mas interpreta a natureza e a historia.

Dentre todos os elementos vinculados à natureza e à historia, o mais problemático deles é o homem. Apesar disto é o centro da criação e por isto feito à imagem e semelhança de Deus. Encontrar-se no mundo justamente com outros homens é a grande realidade enfrentada e vivida pelo ser humano.

Nem sempre importa ao homem saber de onde veio, embora seja importante saber para onde vai. A natureza vibra pelas paisagens, pelas tempestades, pela brisa, mas não fala. Os animais também não falam, embora reajam de forma convincente.

O homem não apenas vibra, mas reage e fala, dialogando porque ele tem consciência de si e dos outros. Que seria o mundo, com o seu mutismo, sem o homem? Exatamente o mesmo que uma lanterna mágica sem luz: nada. Ao homem coube quebrar o silencio, emprestando vida às coisas. Ao homem coube a transformação dos homens em homem, precisamente porque o homem solitário não seria verdadeiramente homem, mas uma coisa, entre tantas outras.

Ao mundo coube a integração do homem no processo existencial. Sem ele, o existente vivo e corporal seria inerte e não sobreviveria.

Sobre esta posição do homem no universo, escreveu Karl Jaspers: "O homem está sozinho no mundo imenso e mudo. Foi preciso que o homem surgisse para emprestar linguagem ao mutismo das coisas. O silencio da natureza ora lhe parece estranho, inquietante, impiedosamente indiferente, ora lhe parece favorável, despertando-lhe confiança e apoiando-o. O homem acha-se sozinho em meio a uma natureza de que, não obstante, é parte".

Nietzsche, ao fazer uma reflexão sobre o homem, chegou a dizer: "O homem é o animal que jamais se define".

A vida do homem é uma vida de decisões. E se, porventura, o homem não tivesse natureza, teria uma história e essa historia nunca terminaria. O homem não pode estar satisfeito, porque se o tivesse, estaria contrariando toda a sua estrutura. Afinal de contas, ele é a pergunta que mantém a historia em suspense. Sem o desabrochamento do homem, o mundo seria um verdadeiro caos. O mundo sem Deus seria um desastre, mas o mundo sem o homem voltaria ao nada.

A indefinibilidade produz entre outras coisas a sua dignidade. E é por isso que o homem é como é. Ele reconhece a si mesmo e também aos outros. Não adianta interrogar o homem, esperando dele uma imagem verdadeira e valida. Isto seria contrariar a historia e provocar conflitos maiores.

A dignidade, no entanto, está intimamente relacionada com a liberdade. Só o respeito à pratica da liberdade torna possível a pratica do respeito à dignidade da pessoa humana. A liberdade é um direito inviolável da pessoa. A liberdade não é outra coisa, senão a capacidade que tem o individuo de se determinar sem ser coagido.

Embora se fale de liberdade física, civil e política e que são apenas liberdades exteriores, a verdadeira liberdade é aquela auto-determinação psicológica em que o homem apela para o testemunho da consciência.

Julian Marias, interpretando o maior filósofo espanhol ORTEGA Y GASSET, quanto à historicidade da vida humana, argumenta: “O homem encontra-se vivendo a uma altura determinada dos tempos, em certo nível histórico. A sua vida é feita de uma substância peculiar, que é o seu tempo. Enquanto o tigre é sempre o primeiro tigre que estréia o ser tigre, o homem é herdeiro de um passado, de uma serie de experiências humanas pretéritas, que condicionam o seu ser e as suas possibilidades”.

O homem não somente vive no mundo, mas também interpreta o mundo. Por causa dessa interpretação o seu mundo é formado de conjunto de crenças, de idéias, de usos e problemas. E muitas vezes o homem se deixa ofuscar exatamente porque se esconde atrás das interpretações e não tem coragem de enfrentar e vencer o seu Modus Vivendi.

O pior de tudo é que o homem sabe que essa situação é real, porque se não soubesse seria o mais perfeito dos seres, porquanto não enfrentaria a problemática do dualismo, do ser e não ser.

O homem se encontra perdido e por isso precisa conseguir uma certeza radical em que possa se fundamentar para continuar a viver ou pelo menos para que a vida tenha sentido. De alguma maneira, é essa a razão suprema por que o homem filosofa. Seu filosofar não é para continuar a existir propriamente, mas para ter justificação a sua existência. Afinal de contas, a filosofia procede do homem e para o homem.

Inegavelmente, o homem é o mais grave problema da historia, não exatamente pelo que é, mas pelo que não é. As certezas do homem são muitas, mas todas elas colidindo umas com as outras e sem fundamento ultimo. A situação do homem é um perene dualismo, porquanto ele não está nunca em puro saber, nem tão pouco num puro não saber. A verdade, para ele, é insuficiente e por isso se considera sempre em estado de ignorância. Com efeito, como diz ORTEGA Y GASSET “o homem vai sendo e não sendo”.

O homem é um presente que já foi passado e que será futuro, precisamente porque é historia, faz e vive a historia. Seu momento de existência não é apenas o agora, mas também o amanhã, como já foi o ontem. O homem não pode ser conhecido, nem também definido pela sua dimensão cognoscente. A faculdade de conhecer é apenas uma das coisas a acompanhar o ser humano, porem não é tudo. O conhecimento deriva-se da vida e acontece na vida, mas o homem não é apenas vida, é a interpretação, a justificativa, ele se encontra na vida. (FILOSOFIA DA CIÊNCIA, Goiânia, Oriente, 1979, página 193).





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

ESCRITOR.

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RELIGIÃO E SOCIOLOGIA

(GILBERTO FREYRE)





Mario Ribeiro Martins*





“Estou gozando a minha estada aqui nesse belo Seminary Hill. O Seminário está distante da cidade. É uma bonita vista a que se vê em torno dos seus dois grandes edifícios. Há 300 estudantes no Seminário e Training School”.

Finalmente, acentuou Gilberto Freyre: “A vida corre agradável. Visitei hoje e tive boa palestra com o professor de Missões, Mr. Knighe. É jovem, inteligente e preparado. Eu o quisera ver no Brasil, como missionário. Falei ao velho Grambell(1), o papai dos batistas do Texas. Hoje à noite, falarei a um grupo de mexicanos, entre os quais, o Seminário- professores e estudantes que fazem trabalho missionário. Misturarei ao meu Espanhol um pouco de Português” (CARTA DE UM SEMINARISTA, A MENSAGEM. RECIFE, 15.03.1919).

A linguagem de Gilberto Freyre, como se vê, era a de um autentico seminarista. Somente um candidato ao Ministério Evangélico teria essa preocupação de visitar um Seminário, conversar com professores e alunos sobre a obra missionária.

Seu amigo R. S. Jones(2), a quem chama de belo camarada, era seminarista e tornou-se posteriormente missionário, daí a afinidade entre eles, tendo sido Pastor da Igreja Batista da Capunga, no Recife, onde freqüentavam os parentes de Gilberto Freyre(3).

Seu desejo de ser missionário, pastor, evangelista ou coisa que o valha, já havia se revelado no Recife, através de suas pregações e se intensificara nos Estados Unidos ao visitar o SOUTHWESTERN BAPTIST THEOLOGICAL SEMINARY(Seminário Teológico Batista do Sudoeste), no Texas, onde chegou a estimular vários professores da instituição a virem ao Brasil como missionários.

José Lins do Rego, numa biografia que Gilberto Freyre não permitiu que fosse publicada e cujos trechos(alguns deles) foram revelados por Diogo de Melo Menezes, em seu livro (GILBERTO FREYRE, Rio de Janeiro, CEB, 1944), mostra o misticismo do autor de CASA GRANDE & SENZALA e como ele se sentiu vocacionado para a obra missionária.

A descrição que Gilberto Freyre fez do grande pregador evangélico Billy Sunday é simplesmente extraordinária e não fora conseguida por nenhum outro ouvinte, nem mesmo pelos famosos professores de Homilética que lidavam constantemente com os problemas dos gestos nas pregações.

Seu interesse por Billy Sunday, pelo conteúdo da mensagem, pela maneira como a mensagem era apresentada, pelo modo de orar, pela técnica aplicada no apelo e por todo o comportamento de Billy durante a pregação revela o desejo de aprender de Gilberto, para aplicar no Ministério Evangélico e nas suas pregações.

O missionário W. C. Taylor(William Carey Taylor), que fora professor de grego do estudante Gilberto Freyre, no Colégio Americano Gilreath(hoje Colégio Americano Batista), escrevendo o seu livro A BRIEF SURVEY OF THE HISTORY BRAZILIAN BAPTIST DOCTRINE, declarou que o futuro Mestre de Apipucos, tendo solicitado carta de transferência da Primeira Igreja Batista do Recife, tornou-se membro da SEVENTH AND JAMES BAPTIST CHURCH, quando de sua estada nos Estados Unidos, particularmente na Universidade de Baylor.

A seriedade da declaração se expressou nestes termos: “Um foi Gilberto Freyre. Naquele tempo, o mais amado pregador batista em Pernambuco e continuou a vida assim, enquanto foi membro da Seventh and James como Dr. Melton me informou”. (Taylor, BRAZILIAN BAPTIST DOCTRINE, p. 57).

Esta afirmativa, repito, levou o pesquisador a escrever uma carta à mencionada Igreja, em Waco, Texas, solicitando algumas informações a mais sobre a passagem do jovem brasileiro por ali.

O Pastor da Igreja, Rev. David Mathews, consoante carta em poder deste autor, confirmou a passagem de Gilberto Freyre por aquela comunidade de fé. Suas falas, como Gilberto chama a pregação, aos diversos grupos da igreja. Ratificou e confirmou a declaração do Dr. W. W. Melton, ex-pastor da Seventh and James, na época de Gilberto Freyre, tendo dito que o jovem brasileiro era bom pregador, enquanto foi membro da igreja.

Finalmente, disse o Rev. David Mathews, em carta datada de 05.01.1973: “Nós temos sido incapazes de achar melhores registros concernentes a Gilberto Freyre, mas ele fez parte da Igreja como membro e também da BYPU(Baptist Young People Union) ou seja União Batista de Jovens, onde falou ao grupo em varias ocasiões sobre o Brasil e suas possibilidades para a obra missionária. Isto foi há muito tempo e nossos registros não podem ser tão acurados”. (DAVID MATHEWS, Carta da Seventh and James Church. Waco, Texas, 05.01.1973).

Em Waco, alem da Universidade Batista de Baylor, estava a Igreja Batista da Rua Setenta, esquina com a Rua James, daí o nome da igreja no original. A esta igreja freqüentavam quase todos os jovens que se matriculavam na Universidade, especialmente, os que vinham de fora do país.

Alem de Gilberto Freyre que fora um de seus membros, dela participaram também ilustres brasileiros: Orlando do Rego Falcão, posteriormente Reitor do Seminário Batista do Norte do Brasil, no Recife. Edgar Ribeiro de Brito, filho de um Senador Federal e que se formara em Ciências Físicas. Guedes Pereira e Ivo Araújo, filhos do Senhor de Engenho de Amaragy.

Todos estes foram colegas de Gilberto Freyre na Universidade de Baylor e nas andanças pela Igreja Batista Seventh and James, conforme as declarações do próprio Gilberto Freyre, escrevendo para o DIARIO DE PERNAMBUCO, no dia 31.12.1972, sob o titulo “DEPOIMENTO DE UM EX-MENINO PREGADOR”.

Da série de perguntas feitas pelo pesquisador à Igreja Batista Seventh and James, nem todas foram respondidas, de algum modo, pela distancia do tempo e pela falta de informações, já que se tratavam de perguntas minunciosas.

As verdadeiras nascentes culturais e espirituais, de onde jorrou a fabulosa obra do festejado Mestre de Apipucos já foram expostas através deste despretensioso estudo. Conforme crônicas publicadas na revista O CRUZEIRO, Gilberto Freyre reclama de uma maior participação evangélica na vida cultural do país.

“O Menino de Jesus”, Pregador e Estudante de Baylor em 1918, poderia ter dado esta contribuição. Mas não o fez. Muitas vezes, na tentativa de fugir do meio protestante, apresenta um labirinto de nomes e idéias.

E é com muita má vontade, que aceita o fato histórico de que foi membro de uma Igreja Batista, tanto no Brasil- Primeira Igreja Batista do Recife- quanto nos Estados Unidos, Seventh and James Church. Waco, Texas e daí falar de um cristianismo seu, o que é condenado por Paulo, em Gálatas 1: 8, quando diz: “Mas ainda que nós mesmos ou um anjo do céu vos anuncie um Evangelho diferente do que nós vos temos anunciado, seja ANÁTEMA”.

Contudo, há uma esperança, porque também ainda existe vida: É o retorno ao cristianismo. Cristianismo sem sobrenomes, que não seja burguês, mas também não seja anárquico, antes constitua uma certeza. “Sem certeza”- disse Lutero- “não há cristianismo. O cristão deve estar certo da sua doutrina e da sua causa, ou não é cristão”.

Há homens que nascem em determinada época e lugar para realizar grandes obras. É o caso de Gilberto Freyre. A confirmação desta grandiosidade seria uma volta à fé cristã da sua adolescência, porque constituiria também um respeito aos apelos feitos pela consciência do MENINO PREGADOR: “QUEM QUER SER DO JESUS DE QUE ACABO DE FALAR”?

Aliás, isto é perfeitamente bíblico: “Quem não se tornar semelhante a uma criança, não entrará no reino dos céus”(Mateus 18:3).

A jovem Esther somente descobriu o sentido da vocação, quando já estava no trono como Rainha. Só então convenceu-se de que havia um serviço que podia e devia prestar ao seu povo.

Não seria este, porventura, um bom caminho para o autor de CASA GRANDE & SENZALA?

Mas seria necessária a luta que precede às grandes decisões. E muito mais. Talvez uma reflexão profunda sobre as palavras de Paulo, quando vendo em ruínas o seu farisaísmo pernicioso, tremendo e atônito bradou: “SENHOR, QUE QUERES QUE EU FAÇA?” E coube a Ananias, na sua humildade e obediência, interpretar o sentido da vocação de Paulo, conforme dada pelo Senhor: “Vai, porque este é para mim um vaso escolhido, para levar o meu nome perante os Gentios e os Reis”(Atos 9:6).

Em seu livro recentemente lançado ALÉM DO APENAS MODERNO, Gilberto Freyre revela um profundo conhecimento teológico, certamente, produto daquele contato com os missionários, com a Igreja, com os livros teológicos, alguns deles traduzidos pelo seu próprio pai e com os grandes pregadores da época, o maior deles, Billy Sunday, que ele tivera a oportunidade de ver e ouvir nos Estados Unidos. (CORREIO DO PLANALTO. Anápolis, 03.09.1980).





(1) James Bruton Gambrell, conhecido como “velho papai dos batistas do Texas” era Editor, Professor do Seminário e Líder batista no Estado. Tornou-se Superintendente das Missões no Texas, desde 1896 até 1910. No ano de 1918, quando Gilberto esteve lá, ele tinha sido eleito Presidente da Convenção Batista do Sul dos Estados Unidos, a maior Convenção Batista do Mundo. Foi como Presidente desta Convenção que, por sinal, sustentava o Colégio Americano Gilreath, que ele ouviu as informações do jovem brasileiro.



(2) R. S. Jones foi um dos fundadores da Igreja Batista da Capunga, no Recife, em 19.04.1923, com 13 membros, entre os quais, W. C. Taylor, Reverendo J. L. Dawning, Adalgisa Wanderley, Reverendo R. S. Jones, Seminarista Acácio Vieira Cardoso. Foi Pastor desta Igreja até 1930, quando retornou para os Estados Unidos, ficando em seu lugar, o Pastor José Munguba Sobrinho, que tomou posse no dia 06.07.1930.



(3) É bom relembrar que embora Gilberto Freyre esteja distanciado da Igreja institucionalizada (e daí dizer que não é católico, nem protestante, mas que possui o seu cristianismo), suas raizes familiares ainda estão vinculadas a uma comunidade de fé. Quem tiver o ensejo, por exemplo, de visitar a Igreja Batista da Capunga, no Recife, Rua João Fernandes Vieira, 769, Boa Vista, poderá conhecer não somente Dona Gasparina Freyre Costa, membro da Igreja há mais de meio século, IRMÃ de Gilberto Freyre, única interprete de sua letra e ex-datilografa dos artigos e trabalhos mais longos do escritor, mas tambem Paulo Costa, assiduo aos trabalhos da Escola Biblica Dominical, membro da Igreja, antigo solista do Coro e cunhado de Gilberto. Eles constituem uma prova cabal das origens evangélicas de Gilberto e do seu misticismo na adolescência.





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

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RETRATO DO CORONELISMO

EM SUA NOVA OBRA.







Lenna Borges*





O escritor Mário Ribeiro Martins apresenta para os tocantinenses sua mais recente obra “CORONELISMO NO ANTIGO FUNDÃO DE BROTAS”(Goiânia, Kelps, 2004), que já se encontra disponível nas livrarias locais.

O livro é um resgate histórico dos coronéis da região da Chapada Diamantina, Bahia, onde Mario Martins homenageia a sua terra natal que hoje tem o nome de Ipupiara(antigo Fundão ou Jordão de Brotas), e também seus bisavós, antigos Coronéis da Guarda Nacional, entre os quais, o Coronel Isidório Ribeiro dos Santos, que foi Comandante do 298º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional, sediado na Chapada Velha, Bahia, entre os anos de 1918 a 1930.

O livro foi lançado no dia 17.07.2004, em Lençóis, na Bahia, terra natal do Coronel Horácio de Matos, um dos nomes mencionados no texto.

Outro nome citado é o do Coronel Militão Rodrigues Coelho, de Barra do Mendes, do Coronel Franklin de Albuquerque, de Pilão Arcado e do Coronel Abílio Wolney, de Dianópolis.

O autor trata também de outras figuras, entre as quais, o Juiz Guerreiro, de Porto Nacional, Feliciano Machado Braga que, depois de ter sido removido para a Terceira Vara Cível de Anápolis, em 1961, passou a ser conhecido como o “Juiz que andava com o Mapa do Futuro Estado do Tocantins debaixo do braço”.

Em 1968, pediu remoção para Goiânia como Juiz de uma das Varas Cíveis. Em 1969, envolveu-se numa briga com um dos vizinhos, tendo ficado em PRISÃO DOMICILIAR, decretada pelo próprio Tribunal de Justiça, conforme matéria publicada pelo jornal O POPULAR. Desgostoso com os seus pares no Judiciário, adoeceu gravemente, terminando por falecer em 01.05.1972, em Goiânia, quando tinha 58 anos de idade, sendo ali enterrado.

Mário focaliza ainda Antonio de Siqueira Campos, um dos sobreviventes dos “18 DO FORTE”, de Copacabana e que estivera no Tocantins, em 12 de outubro de 1925, como Comandante da Coluna Prestes, ficando hospedado no Convento Dominicano de Porto Nacional, onde foi recebido pelo Frei José Maria Audrin, conforme seu livro ENTRE SERTANEJOS E INDIOS DO NORTE(Rio de Janeiro, Agir, 1946).

Outra personalidade citada por Mario Ribeiro Martins é José Wilson Siqueira Campos, como o grande Comandante da instalação, progresso e desenvolvimento do Estado do Tocantins.

Consta também do livro, o seu Discurso de Posse na Academia Tocantinense de Letras(ATL), bem como aspectos de sua atividade como escritor, Procurador de Justiça e Conferencista.

Para Mário, a obra é a realização de um sonho há tempos acalentado, pois desde 1972, quando lançou sua primeira obra (CORRENTES IMIGRATÓRIAS DO BRASIL, Recife, Acácia Publicações, 1972) que desejava escrever sobre as disputas de poder entre os Coronéis na antiga FUNDÃO DE BROTAS, hoje Ipupiara.

O autor frisa que é preciso relembrar alguns aspectos geográficos da velha cidade baiana, sua terra natal, que está situada na Chapada Diamantina Meridional e que tem, atualmente, 31 Municípios, mas que no ano de 1917, já pertenceu à Chapada Diamantina Setentrional que tem hoje 13 Municípios.

Ipupiara, antes de sua independência política, em 1958, teve vários nomes: Em 1842, foi chamada de Campos Belos. Em 1865, era Fundão de Brotas. Em 1906, Fortaleza de São João. Em 1911, passou a se chamar Jordão de Brotas. Em 1935, foi denominada Vanique. Em 1936, tornou-se definitivamente Ipupiara.

O ESCRITOR. Mário Ribeiro Martins é escritor e Procurador de Justiça. Membro das academias Goiana, Carioca, Pernambucana e Evangélica de Letras.

Nasceu em Ipupiara, Bahia, em 07.08.1943. Filho de Adão Francisco Martins e Francolina Ribeiro Martins. Ocupa a Cadeira 37, da Academia Goiana de Letras(AGL), tendo como Patrono o baiano Crispiniano Tavares e a Cadeira 37, da Academia Tocantinense de Letras(ATL), tendo como Patrono o francês Frei José Maria Audrin.

Está vinculado a instituições internacionais, como a International Writers e o Club des Intellectuels Français e possui 28 livros publicados, entre eles o Dicionário Biobibliográfico do Tocantins, que reúne os nomes de escritores que nasceram, escreveram ou passaram pelo Estado. Antes, já havia publicado o Dicionário Biobibliográfico de Goiás, que incluía alguns nomes relacionados ao Tocantins.

O autor já publicou: “Sociologia da Comunidade”(Recife, Acácia Publicações, 1973), “Esboço de Sociologia”(Recife, Acácia Publicações, 1974), “Gilberto Freyre, o Ex-Protestante”(São Paulo, Imprensa Metodista, 1973), “História das Idéias Radicais no Brasil”(Recife, Acácia Publicações, 1974), “Miscelânea Poética”(Recife, Acácia Publicações, 1973), “Correntes Imigratórias do Brasil”(Recife, Acácia Publicações, 1972), “Sociologia Geral & Especial”(Anápolis, Walt Disney, 1980), “Filosofia da Ciência”(Goiânia, Oriente, 1979), “Letras Anapolinas”(Goiânia, Editora O POPULAR, 1984), “Jornalistas, Poetas e Escritores de Anápolis”(Goiânia, O POPULAR, 1986), “Estudos Literários de Autores Goianos”(Anápolis, FICA, 1995), “Escritores de Goiás”(Rio de Janeiro, Master, 1996), “Dicionário Biobibliográfico de Goiás”(Rio de Janeiro, Master, 1999), “Dicionário Biobibliográfico do Tocantins”(Rio de Janeiro, Master, 2001), entre outras. (FOLHA POPULAR. Palmas, 17.10.2004).





LENNA BORGES é Jornalista, Redatora e Editora.





RODOVIA FRANCISCO AYRES.





Mário Ribeiro Martins*.





É preciso que o Governo do Tocantins preste uma homenagem ao ilustre médico de Porto Nacional, Dr. Francisco Ayres da Silva, construindo e inaugurando a “sua Rodovia”.

Trata-se, evidentemente, daquele caminho por ele construído e percorrido de caminhão, nos idos de 1928.

Da mesma forma que foi inaugurada a Rodovia Coluna Prestes, com destino a Brasília, por onde passou o extraordinário Luis Carlos Prestes e a Rodovia de acesso à Bahia, via Dianópolis, é necessário também inaugurar a Rodovia Francisco Ayres.

Uma leitura rápida, que talvez já tenha sido feita, pelo ilustre Governador do Tocantins, do livro do Dr. Francisco Ayres, “CAMINHOS DE OUTRORA- DIÁRIO DE VIAGENS” permite ter uma visão do que se fala neste artigo.

Na terceira parte deste livro, com o titulo “DO RIO DE JANEIRO A PORTO NACIONAL- 1928/1929”, tem-se o drama vivido pelo Dr. Francisco Ayres para trazer um automóvel e um caminhão do Rio de Janeiro a Porto Nacional.

Do Rio de Janeiro, de onde saiu a 16.10.1928, em direção a Pirapora(MG), foi relativamente fácil, porque já havia estrada de chão até Juiz de Fora e a Estrada de Ferro Central do Brasil até Pirapora.

Nas margens do Rio São Francisco, em Pirapora, embarcou o caminhão e o automóvel no vapor “Wenceslau Braz”, descendo o Rio São Francisco até a cidade da Barra, na Bahia, onde chegou no dia 06.11.1928, por volta das vinte horas.

A Rodovia Francisco Ayres está exatamente no trecho entre Barra(Ba) e Porto Nacional(outrora Norte de Goiás, hoje Tocantins).

Aí o Doutor Ayres, para passar com o seu automóvel e o seu caminhão, teve de ser herói e antes de tudo, “um forte”, no dizer de Euclides da Cunha.

Abertura de estrada a machado, foice, picareta e enxada. Construção improvisada de pontilhões e pontes. Remoção de empecilhos. Carros de boi puxando o automóvel e o caminhão. Chuvas e mosquito, alem de febres desconhecidas. Medicamentos da flora.

Revezamento de camaradas até a sua vitória final, com a chegada festiva em Porto Nacional, no dia 16.02.1929, sendo recebido com discurso solene pelo Frei Reginaldo Tournier que destacava o feito heróico da chagada dos primeiros automotores à cidade de Porto Nacional. Gastou, portanto, três meses e oito dias para percorrer cerca de setecentos(700) quilômetros.

Basta ler apenas um parágrafo do discurso do Frei Reginaldo para se ter uma idéia da importância deste caminho de outrora: “Senhores, temos automóvel, temos caminhão no Porto! Ontem, essa maravilha parecia um sonho irrealizável, quase que um paradoxo. Hoje, porem, é um fato consumado, um sucesso notável. Digno de ser consignado no nosso arquivo, como um dos mais felizes acontecimentos de nossa história portuense”.

Na verdade, a Rodovia Francisco Ayres está num mapa estampado na capa de seu próprio livro CAMINHOS DE OUTRORA, onde descreve légua por légua, os setecentos(700) quilômetros percorridos da cidade da Barra(também chamada Barra do Rio Grande), na Bahia até Porto Nacional.

Saindo de Barra(Ba) às margens do Rio São Francisco, no dia 08.11.1928, seguiu abrindo estrada, para Santa Rita de Cássia e depois Formosa do Rio Preto, numa extensão de duzentos e oitenta(280) quilômetros.

De Formosa dirigiu-se para São Marcelo, numa distancia quarenta (40) quilômetros. De São Marcelo prosseguiu para Ponte Alta do Tocantins, numa extensão de duzentos e trinta(230) quilômetros, passando por Pedra de Amolar(hoje Mateiros).

De Ponte Alta seguiu para Porto Nacional, passando por Monte do Carmo, numa distancia de cento e quarenta(140) quilômetros.

Relembre-se aqui o fato de que, alem do aspecto histórico da viagem, a Rodovia Francisco Ayres tem hoje importância econômica e turística de extraordinário significado.

Ao chegar em Formosa do Rio Preto, por exemplo, a Rodovia terá de cruzar com a famosa Brasília/Fortaleza(já asfaltada) que dá acesso também a Teresina, no Piauí e todo o Nordeste brasileiro.

Indo um pouco mais à frente, na cidade da Barra(dos antigos Mariani), a rodovia vai encontrar a famosa “ESTRADA DO FEIJÃO”(já asfaltada), ligando Xique-Xique, Irecê, Feira de Santana e Salvador.

Como se não bastasse, a Rodovia Francisco Ayres será também uma das portas de entrada para o fabuloso JALAPÃO, alem do encontro da divisa dos Estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia, divisas estas que se localizam no Sudeste Tocantinense, na Chapada das Mangabeiras, alem de Mateiros.

Por estas e outras razões, é de suma urgência que o Governo do Tocantins tome as necessárias providencias para a construção e inauguração da RODOVIA FRANCISCO AYRES(1), prestando-lhe, talvez, a maior homenagem(2) que já recebeu, desde a sua morte, com oitenta e quatro(84) anos de idade, em 24.05.1957, na sua lendária Porto Nacional. (JORNAL DO TOCANTINS. Palmas, 14.08.1998).





MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

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SOB O SIGNO DA GERAÇÃO 65.



Carlos Alberto Azevedo*





A geração 65, de poetas, ensaístas, artistas plásticos e escritores pernambucanos ou não, foi forjada numa tradição universitária eclética. Remanescentes de Seminários Teológicos e das Faculdades de Filosofia e Ciências Humanas.

É uma geração de contrastes que, harmonicamente, concilia ascetas e heréticos, republicanos e monarquistas.

Todas as expressões de contrastes teóricos bruscos são expressos no suplemento literário de O JORNAL DO COMMERCIO- uma página aberta para o tempo e para espaços sociais de uma geração profundamente inquieta, de intelectuais de província, que se preocupam com o universal e com a modernidade das idéias filosóficas e sociais de seu tempo.

Um suplemento literário de província já teria se esvaziado, caso não houvesse um “ethos” geracional tão diversificado, tanto na forma, como no seu conteúdo.

As diversas tendências da geração 65, porem, se contemporizam e se ajustam dando um equilíbrio que, aparentemente, parece anárquico. Entretanto, na sua essência, reside o equilíbrio de uma geração inquietamente diversificada.

O “QUINTUPLO” é uma elaborada síntese geracional, de tendências e de tempo, que une escolas e poetas, numa das mais primorosas edições já impressas no Brasil. O conteúdo e a forma do QUINTUPLO, equilibrados da melhor maneira possível, mostram cinco poetas vigorosos: ALBERTO CUNHA MELO, JACI BEZERRA, JOSÉ CARLOS TARGINO, JOÃO LAUDELINO CAMARA, SEVERINO FILGUEIRA e dez vigorosas serigrafias de um dos mais representativos agregados geracionais- o pintor João Câmara.

No campo da filosofia e das idéias sociais, a geração 65 tem em seu “front” os mais diversos contestadores e defensores de teorias e de modismos filosóficos tão comuns à nossa época. O engajamento é variado, desde neopositivistas, neotomistas até estruturalistas.

A geração 65 não costuma brincar com idéias, manipula-as através dos sociólogos Roberto Aguiar e Sebastião Vila-Nova, questionadores de idéias e teorias sociológicas.

O poeta e filosofo Ângelo Monteiro (também asceta), tem se preocupado com as idéias de Husserl, Heidegger, Fichte, Kierkegaard, bem como, particularmente, sobre a crise e o futuro filosófico, entre outras idéias.

O teólogo Mário Ribeiro Martins, é fruto de poucas gerações, ex-aluno do Colégio Americano Batista e do Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, onde também é Professor, bem como da Universidade Federal Rural de Pernambuco e da Universidade Católica, e tem se inquietado com problemas escolásticos: O ARGUMENTO ONTOLÓGICO DE ANSELMO DE CANTUÁRIA, O MISTICISMO DE BERNARDO DE CLAIRVAUX, A VISÃO FILOSÓFICA DE TOYNBEE, A RAZÃO NO MUNDO, etc.

O cineasta-poeta Fernando Monteiro e os contistas Maximiano Campos e Cláudio Aguiar são representantes de uma metafísica e de um realismo telúricos de grande teor modernizante.

Os poetas Alberto Cunha Melo, Jaci Bezerra, Arnaldo Tobias, Geraldino Brasil, Bernadete Antunes e José Mário Rodrigues, entre outros, dão uma dimensão social e existencial a uma geração que se angustia com o existir e o saber.

Nas artes plásticas, a geração 65 tem um de seus maiores expoentes, João Câmara, com uma pintura bem expressiva de uma época como a nossa.

E, sob o signo da geração 65, ver-se-á um dia uma historia de um movimento literário regional que teve dimensões nacionais. Bier Hauser/74. (JORNAL DO COMMERCIO. Recife, 13.02.1974).





CARLOS ALBERTO AZEVEDO é Relações Publicas e Articulista.





UM CAMINHO PARA A CIDADANIA

Mário Ribeiro Martins*



Não se pode falar em cidadania, sem relembrar a necessidade da existência do individuo no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, dentro da família, do grupo, da comunidade e da sociedade em que, eventualmente, possa viver.

Esta qualidade ou estado de cidadão que se traduz por cidadania é tão importante no mundo moderno e, especialmente, no contexto brasileiro, que a própria CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de 1988, ao elencar os princípios fundamentais da República Brasileira e seu Estado Democrático de Direito, coloca a CIDADANIA em segundo lugar, entre os cinco elementos fundamentais, tão forte quanto a própria SOBERANIA NACIONAL.

Tal a significação do conceito de cidadania que a expressão aparece logo no primeiro artigo da Constituição Brasileira, em seu inciso segundo e em apenas três outras oportunidades, no elenco dos trezentos e quinze artigos que formam a Constituição Nacional.

Visualiza-se, assim, a importância do tema: UM CAMINHO PARA A CIDADANIA. Não se poderia falar sobre o assunto, sem atentar para a existência de uma diversidade de caminhos para se chegar à verdadeira cidadania, daí a razão pela qual o tema poderia ser estudado do ponto de vista filosófico, teológico, sociológico, político, etc.

Mas, se há de convir que o grande caminho para a cidadania é o da inteligência. Mas inteligência aqui, como capacidade da mente para resolver problemas e que não pode ser confundida com a razão que é a faculdade da mente de julgar e discernir o bem e o mal, o verdadeiro e o falso.

A crise do mundo atual é uma crise da inteligência, porque a inteligência não é encontrada ao mesmo nível em todos os indivíduos, daí a particularidade de cada QI(Quociente de Inteligência).

É essa crise da inteligência que provoca o extraordinário drama em que os problemas colocados pelos homens de ação não encontram resposta por parte dos homens de fé e vice-versa.

Ora, se há uma crise da inteligência, ela está umbilicalmente vinculada ao processo educacional que, muitas vezes, não possibilita ao cidadão, o alcance do saber, da verdade e da certeza.

A inteligência é uma iluminação que se faz acompanhar da solução. Aqui entra de novo o conceito de cidadania, eis que a inteligência, como INSIGHT que é, alem de ser criadora, aplica-se muito mais ao trabalho.

É instrumento de operações, de funcionamento, relaciona-se mais com a ação e com o viver diário, propondo-se a resolver problemas colocados diante do cidadão que nem sempre corresponde ao que se chama, usualmente, de "homem".

Portanto, não se pode falar em cidadania, no sentido mais perfeccionista do termo, sem que neste caminho haja a inteligência, que se revela sempre através de um ato criador da mente e que é capaz de realizar, desempenhar, concretizar, enfim, a inteligência é um valor de sobrevivência e, como tal, é capaz de conduzir o homem ao verdadeiro momento da cidadania. (IMAGEM ATUAL. Anápolis, abril de 1988).



MÁRIO RIBEIRO MARTINS-PROCURADOR DE JUSTIÇA E

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(MONOGRAFIA DA NÍVEA ZÊNIA)

FAMÍLIA MONOPARENTAL





Este Capítulo do meu livro não é especial, é ESPECIALÍSSIMO. Porque nele estou tendo a oportunidade de apresentar a monografia da minha filha NIVEA ZÊNIA DOS SANTOS MARTINS MENDES, quando da conclusão de seu curso de Direito, na Faculdade de Direito de Anápolis, na UNIEVANGÉLICA.

A Nina, como nós a chamamos, teve um trabalho enorme, mas fez o seu trabalho sozinha. Muitos achavam que, sendo ela, filha de dois professores e de um Procurador de Justiça, teria muita ajuda. Não o teve.

Até mesmo o texto que segue, não fiz nenhuma correção. No meu site www.mariomartins.com.br, a monografia da Nívea já recebeu mais de quatro mil leituras(4.573-em 15.11.2008) e muitos elogios.

Ei-la, em sua forma original. É claro que os espaços usados na Metodologia do Trabalho Científico foram diminuídos para que a leitura se torne mais dinâmica.



NÍVEA ZÊNIA DOS SANTOS MARTINS MENDES(*)





FAMÍLIA MONOPARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: efeitos na formação dos filhos.





CURSO DE DIREITO –UniEVANGÉLICA.

2007





NÍVEA ZÊNIA DOS SANTOS MARTINS MENDES





FAMÍLIA MONOPARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: efeitos na formação dos filhos.







Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Rivaldo Jesus Rodrigues.







ANÁPOLIS – 2007





NÍVEA ZÊNIA DOS SANTOS MARTINS MENDES







A FAMÍLIA MONOPARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: efeitos na convivência com os filhos.





Anápolis, 21 de agosto de 2007.





Banca Examinadora:



PROF. EDSON DE SOUSA BRITO

(PRESIDENTE)



PROFA. MARIANE MORATO STIVAL

(PROFESSORA CONVIDADA)



PROF. RIVALDO JESUS RODRIGUES

(ORIENTADOR)



Monografia aprovada com nota cem(100)







AGRADECIMENTOS





A Deus em primeiro lugar, Criador de todo o universo, Autor da minha vida, que, mesmo não merecendo, me deu a oportunidade de iniciar este curso e forças para concluí-lo.



Aos meus pais que sempre me apoiaram em cada etapa da minha vida, me ajudando, me incentivando em tudo e principalmente acreditando em mim. A minha irmã, que mesmo distante, nunca deixou de me auxiliar.

Ao meu esposo e aos meus filhos pela compreensão e incentivo durante o período da elaboração desta monografia.



Aos amigos que sempre estiveram ao meu lado pelo carinho e apoio.

Ao Professor e orientador pela paciência, dedicação e incentivo que muito me ajudaram na conclusão deste trabalho.



Aos colegas de turma pelos agradáveis momentos vividos.

A todos os professores do Curso de Direito que transmitiram valiosos conhecimentos sempre dando apoio e motivação.









Dedico este trabalho aos meus pais, irmã, esposo, filhos e amigos, com quem compartilho esta vitória. Pessoas importantes que não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.









RESUMO





Este trabalho monográfico tem por finalidade a análise da questão sobre a família monoparental no direito brasileiro e seus efeitos na formação dos filhos, já que há algum tempo, a legislação e as doutrinas não tratavam dessa forma de família. Sendo assim, a pesquisa tem por objetivo demonstrar os conceitos de família monoparental, analisando as causas e conseqüências, bem como seus efeitos nos filhos, sempre procurando apresentar a evolução histórica e a influência religiosa na estrutura da sociedade brasileira, não se esquecendo da mudança em nossa legislação, onde houve a substituição do Pater Poder do Código Civil de 1916 para o Poder Familiar no Código Civil de 2002. É imprescindível destacar que a família monoparental veio ter sua proteção a partir da Constituição de 1988, quando houve a garantia expressa de novos modelos de família, que foram chamadas de entidades familiares. Enfim, o que se propõe é adentrar no estudo da estrutura brasileira nas relações que compõe o núcleo familiar e mais especificamente nos efeitos que a monoparentalidade tem gerado na pessoa dos filhos. Conclui-se, portanto, que a família monoparental é uma realidade social, mas com conflitos existentes. Para que o assunto fosse pautado no êxito esperado, utilizou-se a metodologia bibliográfica, evidenciada através da consulta a artigos doutrinários, revistas especializadas e material jurídico retirado da Internet.





Palavras chave: família, monoparental, poder familiar.









SUMÁRIO





INTRODUÇÃO......................................................................................01





I – FAMÍLIA..........................................................................................03





1.1 Conceitos..........................................................................................03



1.2 Estruturas familiares.........................................................................07



1.3 Funções da família........................................................................... 10





II – FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO........................................ 13





2.1 Evolução histórica.............................................................................13



2.1.1 A família na antiga Roma.............................................................. 16



2.1.2 A família na antiga Grécia..............................................................18



2.2 O Pater Poder no Código Civil de 1916.............................................20





2.3 O Poder Familiar no Código Civil de 2002........................................22





III- FAMÍLIA MONOPARENTAL.........................................................26





3.1 Características....................................................................................26



3.2 Causas e conseqüências.....................................................................30



3.3 Efeitos na pessoa dos filhos...............................................................34







CONCLUSÃO..........................................................................................39





REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................42









INTRODUÇÃO.



O Direito de família faz parte de uma das áreas do Direito que mais sofreu alterações durante a transformação das relações políticas, sociais e econômicas que ocorreram em todo mundo ocidental, incluindo o Brasil. Apesar de possuir uma das instituições mais antigas da humanidade, a família tem sua definição reestruturada conforme as mudanças de valores, costumes e ideais da sociedade, sendo que sua definição atual é totalmente diferente da definição de família trazida pelo Direito Romano.



Diante dessas transformações que ocorreram na realidade sociológica, erigiu-se uma definição múltipla de família que foi consagrada no Brasil, pela Constituição Federal de 1988.



A Carta Magna de 1988, em seu artigo 226, garantiu expressamente novos modelos de família, que foram chamadas de entidades familiares. Entre essas, encontra-se a família constituída pela comunidade formada por um dos pais e seus descendentes, denominadas de família monoparental.



Da mesma maneira que foram expressamente reconhecidos outros modelos de família, a Constituição Federal de 1988 instituiu como princípio a dirigir as relações do Estado com os indivíduos o princípio da liberdade do planejamento familiar, impossibilitando qualquer interferência do Poder Público na constituição da família. Garantiu em contrapartida, a primazia no amparo dos interesses da criança e do adolescente, de tal forma, que se questione sobre uma possível limitação relacionada à liberdade de planejamento e formação da família, diante das conseqüências positivas ou negativas em relação à formação e bem-estar da criança, elemento fundamental desta comunidade familiar.



Nesse contexto, é que será visto o tema que será objeto desta monografia, a família monoparental no direito brasileiro: efeitos na convivência com os filhos.



Para analisar a questão e poder chegar a uma conclusão, no primeiro capítulo, este trabalho busca uma verificação dos conceitos de família, suas estruturas e funções, com abordagem de opiniões de filósofos e doutrinadores do direito.



Em seguida, ressalta a importância da evolução histórica da família, em Roma e na Grécia e sua influência na formação e organização da família brasileira destacando a mudança de nossa legislação, principalmente, na substituição do pater poder do Código Civil de 1916 pelo poder familiar no Código Civil de 2002.



O terceiro e último capítulo, analisa a família monoparental, com suas características, bem como as causas e conseqüências determinantes para sua formação.



Vale ressaltar, que o objetivo geral desta monografia, sem a pretensão de esgotar o tema nem por fim à polêmica que o envolve, foi alcançado buscando esclarecimento sobre a melhor solução para os conflitos existentes na sociedade brasileira, especificamente na estrutura familiar, apresentando-os juntamente com as posições doutrinárias que tentam solucioná-los.

No intuito de encontrar o máximo de conhecimento sobre o tema discutido, optou-se pela utilização da metodologia bibliográfica, materializada através da consulta a artigos doutrinários, revistas especializadas e material jurídico retirado da Internet.







I – FAMÍLIA.





O entendimento sobre família vem sendo modificado no espaço e no tempo. Na antiguidade as famílias eram mais numerosas dependendo das leis, costumes e religiões de cada povo. Hoje cada vez mais a família vem sendo diminuída na sua composição, face a nossa realidade social. Na verdade, família é uma consideração jurídica sobre grupo de pessoas ligadas por consangüinidade e/ou por afinidade, como veremos a seguir.



1.1 Conceitos.



A palavra família pode ser entendida de diversas maneiras. Para Maria Helena Diniz:



Família é conceituada em um sentido técnico como um grupo fechado de pessoas, composto dos pais e filhos, e para efeitos limitados, de outros parentes, unidos pela convivência e afeto numa mesma economia e sob a mesma direção (2002, p.15).



De acordo com Pontes de Miranda:



Família ora significa o conjunto das pessoas que descendem de tronco ancestral comum, tanto quanto essa ascendência se conserva na memória dos descendentes, ou nos arquivos, ou na memória dos estranhos; ora o conjunto de pessoas ligadas a alguém, ou a um casal, pelos laços de consangüinidade ou de parentesco civil; ora o conjunto das mesmas pessoas mais os afins apontados por lei; ora o marido e a mulher, descendentes e adotados; ora finalmente marido, mulher e parentes sucessíveis de um e de outra (2001, p.59).



A palavra família no decorrer dos tempos, foi empregada de várias formas e segundo Roberto Senise Lisboa: “a família entre os gregos era, fundamentalmente um grupo de pessoas que se reunia pela manhã e ao cair da tarde, em um lar, para a realização do culto aos seus deuses; e os cônjuges e seus descendentes (2006, p.43).



O mesmo autor, diz que em Roma:



Considerava-se família os descendentes de um tronco ancestral comum (gens); todos os sujeitos unidos por laços de parentesco, inclusive por afinidade; os cônjuges e os seus descendentes, mesmo os de gerações posteriores à dos filhos; os cônjuges e, tão-somente, os seus filhos menores; o grupo de pessoas que se reunia diariamente em torno do altar doméstico, para cultuar os deuses, à semelhança do modelo grego anteriormente citado (2006, p.43).



Carlos Alberto Bittar, ressalta que:



Em suas interações na sociedade, tende o homem a reunir-se em grupos, ou núcleos, em que satisfaz as suas necessidades básicas, de ordem pessoal ou patrimonial, assumindo relevo especial a família. Como centro irradiador de vida, de cultura e de experiência, a família é a célula básica do tecido social, em que o homem nasce, forma a sua personalidade e se mantém, perpetuando a espécie, dentro de uma comunidade duradoura de sentimentos e de vários interesses que unem seus integrantes (1993, p.1).



Algum tempo depois, a expressão ”família”, passou a ser designada como: ”o grupo de pessoas ligadas entre si por consangüinidade; e o núcleo constituído pelo casamento, do qual não resultou prole” (LISBOA, 2006, p.44).



Nota-se então, que não há mais a idéia de que a família seja um núcleo tão somente constituído pelo casamento. Essa foi uma idéia passada pelo direito canônico, que vinculava o conceito de família ao casamento, acreditando ser um sacramento indissolúvel (LISBOA, 2006, p.44).



O Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio, conceitua família como:



“pessoas aparentadas, que vivem em geral na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos; pessoas do mesmo sangue; grupo formado por indivíduos que são ou se consideram consangüíneos uns dos outros, ou por descendentes dum tronco ancestral comum e estranhos admitidos por adoção; Conjuntos de tipos que apresentam as mesmas características básicas” (FERREIRA, 1988, p.289).



No direito positivo brasileiro atual:



A expressão “família”, na acepção jurídica do termo, não se limita mais à noção religiosa católica. Família consoante dispõe a lei, é a entidade familiar constituída:pelo casamento civil entre o homem e a mulher; pela união estável entre o homem e a mulher; e pela relação monoparental entre o ascendente e qualquer de seus descendentes ( LISBOA,2006, p.44).

Observa-se então, que a família, como base da sociedade, deve ser protegida pelo Estado, podendo ser formada por diversas espécies de entidades ou unidades conferidas como “familiares” (LISBOA, 2006, p.44).



Diante das modificações que a sociedade tem sofrido, com sensíveis repercussões sobre as relações familiares, Roberto Senise Lisboa observa que atualmente a noção de família é outra:



Família é o gênero, do qual a entidade familiar é a espécie.

Família é a união de pessoas:



• constituída formalmente pelo casamento civil;



• constituída informalmente, pela união estável;



• constituída pela relação monoparental.



Em sentido estrito, a doutrina vem se utilizando da expressão “entidade familiar” para designar a união estável e a relação entre o ascendente e o descendente. Cumpre observar, no entanto, que essa figura designa qualquer relação familiar, podendo ser contemplada outras situações jurídicas de parentesco (2006,p.44) .



O preceito essencial de todo contexto social é o da família reunida sob o casamento como célula basilar da sociedade. Recebe proteção do Estado, porque é dela que se produz vida e experiência às pessoas que a compõe, preparando-as para o cumprimento das respectivas funções, fornecendo os recursos educacionais e científicos, tanto quanto forem necessários. É no ambiente familiar que se forma a personalidade da pessoa, em meio a uma esfera de moralidade, de respeito recíproco, de afeição e de confiança, permitindo a cada membro, o desenvolvimento normal de suas habilidades (BITTAR, 1993, p. 51).



Sílvio de Salvo Venosa, considera a família:



em um conceito amplo, como parentesco, ou seja, “o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Nesse sentido, compreende os ascendentes, descendentes e colaterais de uma linhagem, incluindo-se os ascendentes, descendentes e colaterais do cônjuge, que se denominam parentes por afinidade ou afins. Nessa compreensão, inclui-se o cônjuge, que não é considerado parente. Em conceito restrito, família compreende somente o núcleo formado por pais e filhos que vivem sobre o pátrio poder” (2005, p.18).



Sob esse aspecto, a Constituição Federal estendeu sua proteção, incluindo a entidade familiar formada por apenas um dos pais e seus descendentes, a chamada família monoparental, que se encontra disposto no §4º do art.226: “Entende-se, também, como entidade familiar à comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes” (VENOSA , 2005, p.18).



Para o mesmo autor, a família deve ser vista:



“como uma entidade orgânica, deve ser examinada primordialmente, sob o ponto de vista exclusivamente sociológico, antes de o ser como fenômeno jurídico. No curso das primeiras civilizações de importância, tais como a assíria, hindu, egípcia, grega e romana, o conceito de família foi de uma entidade ampla e hierarquizada, retraindo-se hoje, fundamentalmente, para o âmbito quase exclusivo de pais e filhos menores, que vivem no mesmo lar” ( 2005, p.19).



Silvio Rodrigues entende que o vocábulo “família” é empregado em vários sentidos:

Num conceito mais amplo poder-se-ia definir a família como formada por “todas aquelas pessoas ligadas por vínculo de sangue, ou seja, todas aquelas pessoas provindas de um tronco ancestral comum: o que corresponde a incluir dentro da órbita da família todos os parentes consangüíneos. Numa acepção um pouco mais limitada, poder-se-ia compreender a família como abrangendo os consangüíneos em linha reta e os colaterais sucessíveis, isto é, os colaterais até quarto grau. Num sentido ainda mais restrito, constitui a família o conjunto de pessoas compreendido pelos pais e sua prole” (2002, p.4).



Segundo Maria Helena Diniz, vários são os caracteres da família:



1. Biológico: a família é o agrupamento natural por excelência, pois o homem nasce, vive e se reproduz nela.

2. Psicológico: a família possui um elemento espiritual - o amor

familiar.

3. Econômico: a família contém condições que possibilitam ao

homem obter elementos imprescindíveis à sua realização material, intelectual e espiritual.

4. Religioso: a família é uma instituição moral ou ética por influência do Cristianismo.

5. Político: a família é a célula da sociedade; dela nasce o Estado.

6. Jurídico: a estrutura orgânica da família é regida por normas jurídicas, cujo conjunto constitui o direito de família (2002, p.16).



Pode-se então, definir família como:





Um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência a partir de um ancestral comum, matrimônio ou adoção. Dentro de uma família existe sempre algum grau de parentesco. Membros de uma família costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante gerações (MINUCHIN, 1990, online).



Entre os inúmeros organismos sociais e jurídicos, a definição, o entendimento e a ampliação de família são os que mais tem se alterado nos últimos tempos, seguindo a direção das mudanças religiosas, econômicas e sócio-culturais do conjunto em que se encontram inseridas. Nesse novo século, a sociedade de mentalidade atualizada, cada vez mais globalizada pelos meios de comunicação, pressupõe e determina uma modalidade conceitual de família bastante remota das civilizações do passado (VENOSA, 2005, p.19).



1.2 Estruturas familiares.



A estrutura familiar compõe-se de um grupo de pessoas com situações e em circunstâncias, socialmente reconhecidas, e com uma ação recíproca regular e recorrente socialmente admitida. A família pode assumir uma estrutura nuclear ou conjugal, sendo composta por um homem, uma mulher e os filhos, biológicos ou adotados, morando num meio familiar em comum. A estrutura nuclear pode ser reestruturada quando houver necessidade, por ser de fácil adequação. Existem também as famílias com estrutura de um só pai ou monoparental, conseqüência esta, de fenômenos sociais, como o divórcio, abandono de lar, óbito, ilegitimidade ou mesmo adoção de crianças por um só indivíduo (MINUCHIN,1990, online).



Para Maria Helena Diniz, na seara jurídica encontram-se três acepções fundamentais do vocábulo família:



1. No sentido amplíssimo o termo abrange todos os indivíduos que estiverem ligados pelo vínculo da consangüinidade ou da afinidade, chegando a incluir estranhos.

2. Na acepção lata, além dos cônjuges e de seus filhos abrange os parentes da linha reta colateral, bem como os afins(os parentes de outro cônjuge);

3. Na significação restrita é a família não só o conjunto de pessoas unidas pelos laços do matrimônio e da filiação, ou seja, unicamente os cônjuges e a prole, mas também a comunidade formada por qualquer dos pais e descendentes, como prescreve o art.226, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, independentemente de existir o vínculo conjugal, que a originou (2002, p.15).

Nas relações originadas da união de pessoas de sexo diferente, diversos reflexos são produzidos no âmbito jurídico, relacionados ao sistema estatal do casamento, em consonância com o regime normativo de proteção à família. Por outro lado também, várias são as conseqüências resultantes da proteção em um lar de pessoas não integradas a uma família, por meio do parentesco civil (BITTAR,1993, p.48).



Para Carlos Alberto Bittar, a partir da vigente Constituição brasileira:



[...] o sistema jurídico correspondente pode distribuir-se em regime diversos, a saber: o da família consangüínea ou biológica, havida com o casamento, que consiste em um homem, uma mulher e nos seus filhos, habitando num ambiente familiar comum; o da família civil, advinda da adoção; o da entidade familiar, existente a partir da união estável entre homem e mulher, ou na comunidade representada por um dos pais com seus descendentes. O primeiro, que se ajusta ao regime estatal vigente, absorve todo mecanismo jurídico de proteção à família; o segundo, as regras próprias, do relacionamento de filiação denominada civil (com o conjunto normativo da adoção); o terceiro, as famílias organizam-se tanto pela vontade de assumir a maternidade ou paternidade sem a participação de outro genitor, quanto por circunstâncias alheias à vontade humana, entre as quais a morte, a separação, o abandono, conforma-se as regras do direito comum, recebendo apenas certos benefícios no plano assistencial, em razão das condições pessoais da mulher e dos filhos, estes com os direitos próprios de seu estado em relação ao respectivo genitor (1993, p.48-49).



De acordo com o mesmo autor:



Constituem, outrossim, relações submetidas à outra especialização do Direito Civil, o Direito do Menor, as referentes a menores não integrados a uma família, desamparados, abandonados ou em situação irregular, a respeito das quais existe extensa legislação, em que a proteção se manifesta sob a égide do próprio Estado e de entidades especializadas, ora definida em estatuto orgânico, por força da Constituição vigente.

Tem-se que, na essência, o Direito de Família alberga somente as relações decorrentes do casamento, da adoção, da tutela e da curatela. Daí decorre o primeiro sentido da expressão família, no plano jurídico que reúne em torno dos pais a prole correspondente, sob o lar família, e sob a proteção especial do Estado (Constituição, art.226, caput) (1993, p.49).



Para José Lopes de Oliveira:



A família não é apenas regulada pelo direito. A sua estrutura recebe, mais do que do direito, o influxo da religião, da moral e dos costumes. Como observa Ruggiero, “antes de jurídico, é ela um organismo ético. É na verdade da ética que procedem os mais essenciais preceitos que a lei chama a si, pressupõe ou faz próprios, transformando-os em preceitos jurídicos, e que origina o fenômeno, peculiar do direito de família, de preceitos sem sanção ou com sanção atenuada e de obrigações incoercíveis, isto ou porque o direito é incapaz, por si mesmo, de impor a observância mediante coação externa, ou porque se entendeu melhor entregar a tutela ao sentimento ético. O Estado intervém para fortalecer os vínculos, para garantir a segurança das relações, para disciplinar melhor e conduzir à finalidade suprema a que se destina, o organismo familiar, primeira base da sociedade, e não como sucede noutras esferas do direito privado, com aquele arbítrio pleno, que faz da lei a única regra das relações” (1976, p.12).



Washington de Barros Monteiro destaca que:



Nas relações familiares acentua-se a necessidade de tutela dos direitos da personalidade, por meio da proteção à dignidade da pessoa humana, tendo em vista que a família deve ser havida como centro de preservação da pessoa, da essência do ser humano, antes mesmo de ser tida como célula básica da sociedade. É somente por meio do respeito a esses direitos que pode ser alcançada a harmonia nas relações familiares e preservada a dignidade da pessoa no seio familiar (2007, p.19).



Carlos Alberto Bittar preceitua que :



Constitui-se a família, no sentido que interessa ao Direito, por vínculos biológicos, ou naturais, mediante a união matrimonial dos pais, sagrando-se espiritual e materialmente, consoante os ditames morais, religiosos, sociológicos e filosóficos que a inspiram. (BITTAR, 1993, p.50).



Com o casamento, há a ligação do corpo e da alma de dois seres, dos quais surgem os filhos e os laços sanguíneos de parentesco com os respectivos familiares. Pode-se também obter a formação da família, mesmo sem o contato físico, através da técnica de inseminação artificial homóloga, que vem sido praticada no Brasil e em vários países. Dessa forma, o casal pode gerar e formar a família, se houver a doação recíproca dos genes, não se harmonizando, portanto, com a moral e o direito, as inseminações heterólogas (BITTAR, 1993, p.50).



Sob o aspecto denominado de “família de criação”, Carlos Alberto Bittar entende que:



A convivência, formal ou não, sob guarda ou mesmo sem a necessária documentação, estabelece também laços substitutivos ao lar natural, mas apenas quando parentes os envolvidos é que defluem os efeitos próprios do Direito de Família. Ademais, quando menores ou incapazes os protegidos, é sob a égide do Direito do Menor que se coloca a respectiva problemática, aplicando-se-lhes as regras próprias do Estatuto do Menor (1993, p.50).



Para o mesmo autor, com o advento da Carta de 1988, outra noção inseriu-se nesse contexto:



A da “entidade familiar”, para alcançar pessoas do sexo oposto, unidas estavelmente sem casamento e a comunidade formada por pais e filhos havidos fora do casamento (Constituição, art.226, §§ 3º e 4º), estes quando não integrados, ou não integráveis à família. Com o objetivo de proteger a mulher, na primeira hipótese, e os filhos, na segunda, estendendo-lhes certos benefícios do Direito Assistencial, é que se erigiu a categoria em questão, que, portanto, não alcança juridicamente, o status próprio de família, mesmo quando “more uxore” (segundo o costume de casado). Assim, a família formada pelo casamento, pela submissão integral do casal ao regime estatal próprio, fica sob o amparo completo dos institutos de defesa existentes no Direito de Família e em outros campos do Direito (1993, p.51).



Existe ainda o parentesco chamado civil entre adotante e adotado, para que haja a este a oportunidade de ter um lar e uma integração familiar, indispensável ao crescimento do ser. Nesse mesmo aspecto protetivo, encontram-se os institutos da guarda da tutela e da curatela, com o intuito de prover a falta ou impedimento dos pais, ou de parentes, no auxílio a pessoas menores ou incapazes, as quais ficam submetidas, à ação dos tutores e dos curadores nomeados (BITTAR, 1993, p.50).



1.3 Funções da família.



Ao longo da História, sempre se conferiu à família, diversas funções, de acordo com a transformação que sofreu, ou seja, religiosa, política, econômica e procracional. A estrutura da família era patriarcal, o homem tinha sobre a mulher o poder marital, e sobre os filhos o pátrio poder. A religião e a política na família atual, não deixaram vestígios, conservando apenas o interesse histórico, na proporção em que a estrutura hierárquica inflexível, foi substituída pela comunhão de interesses e de vida (LÔBO, 2004, p.59).



Carlos Alberto Bittar afirma que:



A reunião das pessoas em um lar é, efetivamente, o centro mais perfeito de aprendizado e de formação espiritual e de preservação básica, que prepara os seres para a integração social e o exercício natural e normal de suas potencialidades. Realiza-se nela a transmissão natural de culturas e de experiências, forjando-se ou aperfeiçoando-se personalidades, para que possam contribuir com a expansão normal da nação e o cumprimento dos respectivos desígnios, unidos por sentimentos comuns (1993, p.51).



Dessa forma é que a ação do Estado deve se voltar para o amparo à família, por meio de legislação própria, a instituição de órgãos e de entidades de auxílio, de assistência e de proteção, a criação de mecanismos próprios de atendimento, de ajuda, de orientação ou de defesa dos integrantes do circuito familiar, como instrumentos, no fundo de preservação da família como célula principal do tecido social, conforme estipulado no capítulo constitucional sobre a ordem social. Desse modo, no próprio interesse da sociedade e no do Estado, integrada à sua própria atuação, a família encontra-se submetida a esquemas protetivos especiais, de que se valem todos os seus componentes, sendo observadas as condições individuais de cada regime. Esse posicionamento acha-se congruente com a própria natureza das coisas, na proporção em que essa ação responde à carência de constante fortalecimento da nação, através de influência e de reprodução humana dignos, permitindo-se às gerações futuras um mínimo de responsabilidade quanto ao nascimento normal, à conservação da saúde, à defesa de sua integridade, à educação, enfim, a valores outros que compõe a personalidade humana. A Constituição atual, a exemplo de outras, antepõe esses direitos como fundamentais (art.5º), em que o Estado deve respeitar e fazer respeitar, para que possa atingir os seus objetivos, em harmonia com a dignidade da pessoa humana, um dos marcos maiores de sua estruturação e de sua ação (art. 1º, III CF) (BITTAR, 1993, p.52).



Roberto Senise Lisboa, destaca os princípios civis constitucionais para os fins de regulação da família, entre os quais destacam-se:



O princípio da dignidade humana: que deve ser observado em todas as relações jurídicas públicas ou privadas; o princípio da solidariedade familiar: que pode ser analisado sob o aspecto externo e interno. Externamente a solidariedade social determina que incumbe ao poder público e à sociedade civil a realização de políticas de atendimento às necessidades familiares dos menos abastados e dos marginalizados; o princípio da busca da erradicação da pobreza, não podendo nenhum membro da família ser desamparado da assistência material, que se fará necessário sempre que ele a necessite, observada a possibilidade de atendimento por parte do membro da família; o princípio da igualdade entre o homem e a mulher na constância do casamento, conferindo a ela, a igualdade de direitos em relação ao seu marido, durante a constância do casamento; o princípio do reconhecimento de outras entidades familiares, além do casamento, assegurando o reconhecimento de outras cuja tutela não pode mais deixar de ser concedida; o princípio da isonomia de tratamento aos filhos, pouco importando a sua procedência (2006, p.46, 47,48).



O mesmo autor emprega o planejamento familiar, como:



[...] o direito que os representantes da entidade familiar, ou seja, os cônjuges ou, na união estável, os conviventes, tem de livremente deliberar acerca do planejamento da família, em especial sobre: a constituição, limitação e aumento da prole; e a adoção dos meios lícitos necessários para o desenvolvimento físico, psíquico e intelectual dos integrantes da sua família (2006, p.49).



É na família que se criam, se formam e se educam pessoas para a propagação da espécie e o resultado, vai ser a ser a contribuição para a manutenção e o desenvolvimento do Estado, mediante a apresentação na sociedade de pessoas capacitadas a nela integrar-se e a responder por sua função. E é na intimidade do lar que a personalidade humana é amoldada (BITTAR, 1993, p.52).



Carlos Alberto Bittar, acredita ser na família legítima, na linguagem tradicional codificada, ou natural:



[...] a célula vital do organismo social, merecendo as relações dela decorrentes a regulamentação especial no Direito de Família, com os objetivos já assinalados. Com efeito, com o casamento, que é o instituto integrador do casal às suas responsabilidades sociais, constitui-se núcleo organizado e regulado para o alcance dos respectivos fins, os quais interessam diretamente, pois, à sociedade, ao Estado e às pessoas individualmente consideradas. (1993, p.52).



A família formada pelo casamento, irá elaborar seu planejamento conjuntamente com os cônjuges, já a entidade familiar constituída pela união estável, elaborará seu planejamento em conjunto com os companheiros ou conviventes. Na relação monoparental, o planejamento familiar será realizado pelo ascendente, sendo óbvio que não haverá nenhuma ligação, no que diz respeito à constituição, limitação ou aumento da prole, sendo relacionada somente à guarda, ao sustento, à educação, ao trabalho e ao lazer dos seus componentes.





II- A FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO.



A formação da família brasileira, na estrutura social como na organização jurídica recebeu fortes influências do direito romano, que por sua vez adotou algumas tradições gregas. Este capítulo trata dessa evolução histórica até a família brasileira nos nossos dias.



2.1 Evolução histórica.



Para haver a perpetuação da espécie humana, a continuidade do homem através do tempo e o seu crescimento seriam impossíveis, sem a vida em sociedade. Não se imagina o homem isolado. O homem é um animal gregário e a família uma criação espontânea que a sociedade amolda e completa (OLIVEIRA, 1976, p.13).



Para José Lopes de Oliveira, várias teorias surgiram para esclarecer a forma primitiva do grupo social, destacando-se, entre elas:



O patriarcado e o matriarcado. No patriarcado a autoridade do chefe se exercia discricionariamente sobre o grupo. Todos os membros estavam sujeitos ao poder ilimitado do pater (pai). Todavia, “esse poder absoluto encontrou os limites impostos pela religião, pelos costumes, afetos que atuaram no sentido de preservar o bem estar da família”. (1976, p.13).



Segundo Silvio de Salvo Venosa:



No direito romano, assim como no grego, o afeto natural, embora pudesse existir, não era o elo de ligação entre os membros da família. Nem o nascimento nem a afeição foram o fundamento da família romana. O pater (pai) podia nutrir o mais profundo sentimento por sua filha, mas bem algum de seu patrimônio lhe poderia legar (Coulanges, 1958, v.1:54). A instituição funda-se no poder paterno ou poder marital. Essa situação deriva do culto familiar. Os membros da família antiga eram unidos por vínculo mais poderoso que o nascimento: a religião doméstica e o culto dos antepassados. Esse culto era dirigido pelo pater (pai). A mulher, ao se casar, abandonava o culto do lar de seu pai e passava a cultuar os deuses e antepassados do marido, a quem passava a fazer oferendas. Por esse largo período da Antiguidade, família era um grupo de pessoas sob o mesmo lar, que invocava os mesmos antepassados (2005, p.20).



De acordo com Roberto Senise Lisboa:



Tanto os gregos como os romanos tiveram, basicamente, duas concepções acerca da família e do casamento: a do dever cívico e a da formação da prole. Inicialmente, a união entre o homem e a mulher era vista como um dever cívico, para os fins de procriação e de desenvolvimento das novas pessoas geradas, que serviriam aos exércitos de seus respectivos países, anos depois, durante a juventude. Diante desse objetivo, a prole masculina era muito mais esperada que a feminina tendo-se a perspectiva do fortalecimento dos exércitos, de novas conquistas e da segurança da nação, com a preponderância dos nascimentos de crianças do sexo masculino. Com o decorrer do tempo, tal conceituação foi sendo paulatinamente substituída pelos ideais de continuidade da entidade familiar, concebendo-se a família e o casamento para os fins de perpetuação da espécie, com o nascimento dos filhos (2006, p.33).



A idéia da relação sexual no casamento era restringida apenas para fins imediatos de procriação. Com a chegada do cristianismo, houve uma evolução a idéia da renúncia às relações sexuais completas e mistas, em favor do casamento. Proibiu-se o jugo desigual entre o homem e a mulher e buscou-se o fortalecimento do casamento, ficando assim, desacreditada as relações extraconjugais. Assim, o cristianismo mostrou-se contrário à oficialização do divórcio e à realização de um segundo casamento, salvo no caso de morte de um dos cônjuges ou quando houvesse o adultério. E a condescendência que no início houve em relação ás uniões livres, foi substituída pela sanção contra os concubinos. Dessa forma, houve a valorização da família constituída por meio do casamento (LISBOA, 2006, p.33).



Segundo o mesmo autor, na época antecedente à Revolução Industrial, a família realizava, em conjunto, as atividades de trabalho. Em volta do chefe de família, que na maioria das vezes, praticava o artesanato, estavam sua mulher e seus filhos (LISBOA, 2006, p.34).



Com a chegada das máquinas, o trabalho artesanal que era praticado pela família, passou a não ser suficiente para concorrer com a produção fabril, reduzindo sensivelmente a renda artesanal fazendo com que os membros da família que auxiliavam o artesão procurassem outra fonte de renda, trabalhando nas fábricas. Ocorrendo então a desagregação do trabalho familiar e a ruína das diferenças de funções entre os seus integrantes, obrigando então, a mulher e os filhos a saírem de suas casas, para o desempenho da jornada de trabalho, durante várias horas do dia, no intuito de exercerem suas respectivas atividades laborais, dos quais os salários eram direcionados ao fortalecimento da economia doméstica e que complementavam a renda adquirida pelo chefe da família por determinado período. (LISBOA, 2006, p.34).



Roberto Senise Lisboa destaca que:



Nas relações familiares em geral, prevaleceu historicamente o patriarcado, isto é, o regime familiar cuja autoridade é exercida pelo ascendente mais idoso do sexo masculino. [...] A chefia da sociedade conjugal quase que invariavelmente foi exercida pelo homem, que com o passar do tempo, veio a ter um poder de decisão mais limitado sobre a mulher e os filhos. O patriarcado foi exercido, em diversos períodos da história e em várias partes do mundo, mediante a poligamia, que paulatinamente foi decaindo, sendo substituída pela sociedade da monogamia. (2006, p.35).



Em poucos lugares do mundo e em breves períodos de tempo, preponderou o regime matriarcal ou matriarcado. Foi constatada a existência do matriarcado em alguns clãs africanos, americanos e da Oceania. Porém, esse regime acarretou no enfraquecimento das tribos, pois foi causa da redução da fecundidade da mulher, resultante do fato de que ela se unia constantemente a vários homens (poliandria). É inegável na história, o predomínio do patriarcado sobre o matriarcado, o que não quer dizer, que sobre o regime patriarcal não haja críticas relacionadas à dependência e à submissão total dos integrantes da família ao seu respectivo chefe. Com o passar dos tempos até mesmo o patriarcado, perdeu sua força nas sociedades ocidentais. Estes acontecimentos foram decisivos para que a mulher e o jovem pudessem vir a exigir seus direitos. (LISBOA, 2006, p.36).



2.1.1 A família na antiga Roma.



Na antiga Roma, podemos encontrar a família sob a forma patriarcal, submetida à autoridade restrita de um chefe, o pater (pai). A antiga família patriarcal surge como um agrupamento religioso-econômico, sob o poder do pater (pai), que exercia soberana autoridade sob os integrantes do grupo. O domínio do pater (pai) não conhecia os limites jurídicos. A família, digna de respeito pela inviolabilidade do lar, estava sob o poder do chefe, que o exercia sobre tudo e sobre todos. Os filhos, a mulher, os escravos, não tinham nenhum direito frente ao pater famílias (pai de família). (OLIVEIRA,1976, p.14).



José Lopes de Oliveira acredita que:



[...] esta unidade originária de poderes que se exprimiu com a palavra manus (poder), pouco a pouco, pela influência dos costumes, se desdobrou na manus (poder) propriamente dita, na pátria potestas (pátrio poder) e no dominium (domínio), que se exerciam, respectivamente, sobre a mulher, os filhos e os escravos. E na sua longa e lenta elaboração a família se constitui na forma atual, que Clóvis chamou igualitária, a qual “se não é a mais forte e se espera modificações do tempo para acentuar-se melhor, é, certamente, mais própria do que as suas precursoras, para satisfazer às necessidades hodiernas da conservação da espécie, assim como dar maior expansão à vida física, econômica e moral do indivíduo (1976, p.14).



De acordo com Vitorino Prata Castelo Branco havia uma distinção na família Romana entre o sujeito ativo e os sujeitos passivos:



O sujeito ativo era o chefe de família, sem ascendentes vivos (pai avô, bisavô), ou que o tendo era juridicamente emancipado, tornando-se independente. O pater família (pai de família) juridicamente não precisava ter mulher nem filhos, porque “pater” não significava pai, mas chefe, por isso podia ser pater famílias (chefe da família) fruindo de todos os direitos civis. Na terminologia jurídica da família Romana, os sujeitos passivos, eram as pessoas que estavam sob o poder do pater famílias (chefe da família): a mulher, os filhos, netos e bisnetos, assim como as mulheres casadas regularmente com estes descendentes. Morto o pater famílias (chefe da família), os filhos-família, que não tinham ascendentes vivos, transformavam-se em emancipados, Isto é, novos “pater” famílias (chefes das famílias) (1965, p. 51).



A mulher mesmo que fosse emancipada, não constituía família porque não podia ser pater, ou seja, chefe, tornando-se então uma posição isolada no Direito. O uso, neste caso, da palavra “mater família” nada expressava juridicamente, funcionando apenas como sinônimo de matrona (mulher respeitável). O pater famílias (chefe de família) exercia o poder quase absoluto sobre a sociedade doméstica, sobre a mulher e sobre os filhos (BRANCO,1965, p.51).



O parentesco, na Roma antiga, era definido quase que somente pelas ligações jurídicas, ainda que os laços sanguíneos se afastassem cada vez mais. Os parentes pelo sangue perdiam o elo familiar pela emancipação ou pelo casamento legal com membros de outra família. Se o casamento fosse irregular a mulher não perdia a ligação familiar Paterna, mas também não ganhava o parentesco do marido, permanecendo ligada apenas aos filhos do casal. A agnação (parentesco jurídico) e a cognação (parentesco sanguíneo) entraram várias vezes em discussão interpretativas que a jurisprudência procurava esclarecer. A agnação, como ligação jurídica, por fim desapareceu do Direito Romano, sob a reforma de Justiniano (BRANCO, 1965, p.51).



O casamento (confarreatio), portanto, sem a cerimônia legal era permitido sob o nome de concubinato, não usufruindo a mulher nem os filhos naturais de nenhum direito jurídico, a não ser o da mãe aos filhos. Entretanto, algumas vezes, legalmente, a mulher em vez de entrar para a família do esposo ficava com a do pai, conservando-se submetida a este e independente do marido. Dessa forma, enquanto o pai fosse vivo, tinha um dote, e com a morte dele herdava os seus bens, como usufrutuária, podendo administrá-los, sem a intervenção do marido. No início no Direito Romano, a esposa era excluída da herança legítima do marido, do qual só recebia pequena parte, depois novas leis, como a Lei Júlia e a Lei Papia Poppea, facultaram-lhe um décimo da herança se tivessem um filho, e um terço, se tivessem três. Antes de Cláudio a mãe não herdava dos filhos nem estes dela, porém este imperador revogou a lei antiga, e já no reinado de Alexandre e de Marco Aurélio concederam à mãe uma parte legítima na sucessão dos filhos, igual à do pai e os filhos também entravam na partilha da herança materna (BRANCO, 1965, p.52).



De acordo com Vitorino Prata Castelo Branco:



Estas leis, referentes à família, no decorrer dos séculos, sofreram grandes modificações, e normas jurídicas estabelecidas em determinadas épocas, foram revogadas por preceitos contrários. As maiores modificações, porém no regime familiar e nos direitos da mulher vieram com o progresso do Cristianismo, estabelecendo o matrimônio como sacramento, dificultando assim as ações de divórcio, muito comuns entre os romanos, que dia a dia se tornavam mais fáceis, bastando até que um dos cônjuges enviasse ao outro o pedido, em forma de libelo, na presença de sete cidadãos testemunhas (1965, p.52).



O parentesco afinal, em Roma, era contado por linhas e graus, linhas ascendentes (pai, avô, bisavô, etc), linhas descendentes (filho, neto, bisneto, etc), e linhas colaterais (irmãos, primos, etc), regulados pelos graus de geração. Afinidade, por sua vez, era a ligação dos parentes de um cônjuge aos parentes do outro cônjuge. Esta afinidade, aliás, desaparecia com a morte de um dos cônjuges, conservando-se apenas como impedimento matrimonial entre os afins em linha reta. No Direito Romano, como atualmente já existiam as instituições da adoção, da tutela, da curatela, etc (BRANCO, 1965, p.52-53).



2.1.2 A família na antiga Grécia.



A constituição da família entre os gregos, não começava sempre da mesma forma, tinha variações conforme a origem das pessoas. Entre os camponeses, era comum que os jovens viessem a se conhecer na lavoura e que a partir dos contatos que mantinham no trabalho, começassem a namorar e depois se casar. No que tange às moças ricas, procedentes das linhagens nobres, os casamentos eram arranjados de acordo com a conveniência de cada família. Isso significava que os pais das jovens buscavam casamentos com a intenção de unir as famílias de uma mesma origem social e padrão econômico, para que suas fortunas pudessem estar entrelaçadas, através do matrimônio dos filhos. Faziam oferendas aos deuses, principalmente a Ártemis, a protetora das mulheres, e era oferecido ao noivo e seus familiares um dote. Este era um presente de casamento dado pelo pai da noiva, que consistia em terras, bens de alto valor e até mesmo dinheiro. No dia em que o casamento se firmava, era marcada a mudança da noiva para seu novo lar, a casa da família de seu marido. Somente no outro dia, é que os familiares e amigos próximos iam fazer uma visita ao novo lar do casal, levando os presentes de casamento (MACHADO, 2007, online).



Para João Luís Almeida Machado:



As funções das mulheres gregas estabeleciam que elas devessem se doar ao máximo a seus maridos e filhos e, dessa forma, abdicar quase que totalmente de seus interesses e vontades. Cuidar do lar, monitorar o crescimento de seus filhos e devotar integral fidelidade ao marido, passava a ser a vida de qualquer mulher grega, exceto daquelas que viviam em Esparta. A cidade de Esparta era aquela que proporcionava as mulheres a maior autonomia entre todas as polis estabelecidas na Grécia Antiga. Isso acontecia, em virtude da própria orientação política adotada naquela localidade, onde a hostilidade entre cidadãos e não-cidadãos e a presença maciça de escravos criava a necessidade de manter os cidadãos em constante alerta contra revoltas internas. Como o grupo de espartanos era menor que o de não-cidadãos (escravos e estrangeiros), as crianças e as mulheres eram preparadas para colaborar em caso de conflitos ocorridos na cidade A necessidade de contar com o apoio das mulheres faziam com que os homens espartanos dessem a elas treinamento militar, participação em atividades políticas e maior liberdade para participar das atividades do cotidiano da polis (inclusive dos esportes) (2007, online).



As mulheres que viviam em outras cidades gregas, principalmente em Atenas, tinham funções expressamente domésticas. Além da criação dos filhos, nessa época era de responsabilidade das esposas, o cuidado da casa com a ajuda dos criados, verificando o serviço doméstico e orientando os empregados em relação à forma como deveria ser feito esse serviço, era também de sua responsabilidade, a confecção de tecidos para a composição de peças de vestuário que seriam utilizadas pelos seus próprios familiares, a produção de tapetes e cobertas e a manutenção da beleza da casa. Era comum que as famílias se juntassem para realizar suas orações, porém, a posição mantida pelos demais membros da casa, era de total subordinação em relação ao pai. Todos deviam a ele, respeito e obediência, era considerado que as mulheres e os filhos estavam sobre a guarda legal do chefe de família. A vida das mulheres gregas se modificava apenas no que tange ao homem, pois ele, que dirigia suas ações, o seu pai na infância e o seu marido na idade adulta (MACHADO, 2007, online).



Pontes de Miranda estabelece diferenças, entre a civilização romana e a grega, em relação ao papel desempenhado pelo pater famílias (pai de família):



A família romana possuía traços realmente inconfundíveis: o chefe exercia, durante a vida, poder político sobre os seus, ao passo que na Grécia essa autoridade se limitava, tinha raias fixas em favor dos submetidos ao pátrio poder e se regulava pela lei. Em Roma, como em excelente síntese, disse Georg Jellinek, o pai de família gozava de autoridade própria, independente, que não era conferida por lei, nem adstrita pelo Estado, e semelhava à autoridade pública, a pequena monarquia (2001, p.140 ).



A posição de homens e mulheres na Grécia Antiga começava a ser diferente quando ainda eram crianças. O primeiro e mais claro indício dessas vidas diversas em relação ao futuro, era a própria educação que a eles era transmitida. Os meninos gregos tinham tutores e participavam das atividades esportivas. A manutenção do corpo e da mente saudáveis era dever dos pais, no que se refere aos filhos do sexo masculino. Investia-se no aprendizado da leitura, escrita, poesia, oratória e matemática para que os meninos se tornassem futuros líderes que iriam manter as cidades no amanhã. Havia muita rigidez nos estudos, por esse motivo, era dada aos tutores a liberdade de aplicar castigos físicos aos meninos e rapazes que não se dedicassem aos estudos, quando este achasse necessário. Enquanto isso, as meninas recebiam educação em casa, pelas mães, com o objetivo sempre de aprender os afazeres domésticos e femininos dedicados pelo hábito na sociedade grega, como fiar, tecer, ler, escrever, contar o cancioneiro e as histórias populares (MACHADO, 2007, online).



2.2 O pater poder no Código Civil de 1916.



O pater poder, ou seja o poder de pai, foi instituído no nosso Código Civil de 1916 que vigorou até janeiro de 2003.



Para Carlos Alberto Bittar, o pater poder (poder de pai):



Consiste, em um conjunto de prerrogativas legais reconhecidas aos pais originariamente com exercício apenas pelo pai para a criação, a orientação e a proteção dos filhos, durante a respectiva menoridade, cessando-se com o implemento da idade ou com a emancipação. (1993, p. 245-246).



Representa missão confiada aos pais para a regência da pessoa e dos bens dos filhos, desde a concepção à idade adulta. Compõe-se de direitos e de deveres individuais e conjuntos dos pais para com os filhos, praticáveis de acordo com a legislação civil e ora distantes do sentido absolutista com que se gerou no Direito antigo, como mecanismo de reunião das pessoas da família para adoração aos antepassados (BITTAR, 1993, p.245-246).



José Lopes de Oliveira conceitua o pátrio poder, como:



O complexo de direitos conferidos ao pai no tocante à pessoa e bens dos filhos menores não emancipados. É exercido não no interesse do pai, mas em proveito do filho e da família. Não cria prerrogativas paternas como no direito antigo, que armava o pater (pai) de poderes discricionários em detrimento do filho. É mais um conjunto de deveres do que de direitos conferidos aos pais. Como afirma Barassi, o pátrio poder, presentemente, pode ser concebido mais como um dever, do que como um direito: o nome potestade não é senão uma sobrevivência que perdeu sua antiga razão, mas que ainda hoje, denota a relação de subordinação em que o filho, que dele é objeto, se acha em face do genitor. (1976, p.366).



Segundo Silvio Rodrigues, o pátrio poder no direito romano:



É representado por um conjunto de prerrogativas conferidas ao pater (pai), na qualidade de chefe da organização familial, e sobre a pessoa de seus filhos. Trata-se de um direito absoluto, praticamente ilimitado, cujo escopo é efetivamente reforçar a autoridade paterna, a fim de consolidar a família romana, célula-base da sociedade, que nela encontra o seu principal alicerce (2002, p.395).



Como já visto, o pátrio poder surgiu bem organizado em Roma. Onde o patriarcalismo armou o “paterfamilias” (pai de família) de amplos e ilimitados poderes. Na família romana antiga ele tinha a função de sacerdote, magistrado doméstico e administrador. Como sacerdote, era o oficiante em todos os atos do culto familiar, como magistrado doméstico, resolvia todas as contendas das pessoas submetidas à sua autoridade e como administrador era incumbido de administrar os interesses do grupo familiar que era o chefe. Os poderes conferidos ao “paterfamílias” (pai de família) eram ilimitados sobre as pessoas e os bens de seus dependentes. Foi da necessidade de proteger o grupo familiar que se originou o pater (pai), que detinha o poder soberano. O poder absoluto do paterfamílias (pai de família) se estendia a todos os dependentes, pois ele tudo resolvia e decidia dentro do grupo familiar, por ter a exclusiva direção (OLIVEIRA, 1976, p.364).



Com o passar dos tempos e sob a influência dos imperadores cristãos, alterou-se no direito romano, o rigorismo primitivo do poder paterno. No direito atual, o pátrio poder se apresenta com caráter de proteção do menor, saindo da esfera egoística que o informava. Já não é ele que está no empenho de quem o exerce, mas e principalmente como meio para que o pai possa desobrigar-se do dever de criar e educar os filhos, cabendo ao Estado, na sua ação supletiva complementar, quando necessário, a atuação paterna. Cumpre ao Estado, como coordenador da autoridade do chefe de família, fiscalizar, corrigir e completar, atenta a importância social que reveste a ação de quem exercita o pátrio poder (OLIVEIRA, 1976, p.365).



Silvio Rodrigues entende, que é nesse sentido que se caracteriza o pátrio poder no direito moderno:



[...] como um instituto de caráter eminentemente protetivo em que, a par de uns poucos direitos, se encontram sérios e pesados deveres a cargo de seu titular. Para bem compreender sua natureza é mister ter em vista tratar-se de matéria que transcende a órbita do direito privado, para ingressar no âmbito do direito público. É de interesse do Estado assegurar a proteção das gerações novas, pois elas constituem matéria-prima da sociedade futura. E o pátrio poder nada mais é do que esse munus público (encargo público), imposto pelo Estado, aos pais, afim de que zelem pelo futuro de seus filhos (2002, p.397).



O pátrio poder, na maneira como foi constituído em Roma tinha uma base política e religiosa que esclarece os aparentes excessos. Era através do pater (pai), da sua autoridade, que se instituía o respeito estabelecido dentro do lar, e conseqüentemente, dentro da sociedade. Seria então oportuno garantir essa considerável autoridade paternal (RODRIGUES, 2002, p.395-396).



O pater poder (poder de pai) previsto no Código Civil de 1916 foi substituído pelo poder familiar na nossa atual legislação civil.



2.3 O poder familiar no Código Civil de 2002:



O que fora chamado de pátrio poder na antiguidade, recebeu a denominação pelo novo Código, de poder familiar, em razão da igualdade constitucional entre o homem e a mulher. Esse foi um instituto que mudou bastante no decorrer da história, acompanhando, a trajetória da história da própria família. No Direito Romano, a “pátria potestas” (pátrio poder) representava um poder irrefutável do chefe de família. Nosso Código de 2002, a exemplo do que já fazia o velho diploma, no artigo 378, sem defini-lo, dispõe no artigo 1.630: “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (VENOSA, 2003, p.353).



Segundo Silvio Rodrigues:



Comparando o pátrio poder na forma como se apresentava na Roma antiga com o mesmo instituto na roupagem que hoje o reveste, nota-se uma tão profunda modificação em sua estrutura que não se pode acreditar se trate da mesma instituição. Com efeito, a idéia que se tem é a de que o tempo provocou uma evolução tão radical em seu conceito que afetou a própria natureza do poder paternal (2002, p.395).



Maria Berenice Dias estabelece que:



A Constituição Federal concedeu tratamento isonômico ao homem e à mulher (CF 5º I). Ao assegurar-lhes iguais direitos e deveres referentes à sociedade conjugal (CF 226 § 5º),outorgou a ambos os genitores o desempenho do poder familiar com relação aos filhos comuns. O ECA, acompanhando a evolução das relações familiares, mudou substancialmente o instituto. Deixou de ter um sentido de dominação para se tornar sinônimo de proteção, com mais características de deveres e obrigações dos pais para com os filhos do que de direitos em relação a eles (2006, p.343-344).



Segundo Washington de Barros Monteiro:



O princípio da absoluta igualdade entre homens e mulheres nas relações conjugais foi estabelecido pela Lei Maior, e o Código Civil de 1916 mantinha discriminações entre os sexos que colidiam frontalmente com a regra de isonomia ditada pelo art. 226 §5º, da Constituição (2007, p.9).



O desaparecimento da situação de superioridade de que gozava o homem na sociedade fez com que os cônjuges fossem colocados em situação de igualdade no casamento, sendo eliminada a pessoa do chefe de família, que ainda se encontrava no Código Civil de 1916, ainda que devesse ser lembrado dos direitos que convencionalmente lhe eram conferidos: estabilizar o domicílio da consorte e da família, dar a autorização para os filhos menores se casarem, ter prioridade no exercício do pátrio poder, agora denominado poder familiar (MONTEIRO, 2007, p.9).



Jean Carbonnier relembra os termos do artigo 371 do Código Francês: “o menor, de qualquer idade, deve honrar e respeitar seu pai e sua mãe”. A mesma idéia está presente em nosso Código (art.1.634, VII; antigo, art.384,VII), no que diz respeito à possibilidade de os pais exigirem obediência e respeito dos filhos. Preceito este, que segundo o autor todos nós não gostamos muito enquanto jovens. Olhando sob determinado ponto de vista o menor, o poder familiar encerra, sem dúvida, um assunto de honra e respeito, sem simbolizar modernamente simples ou franca subordinação. Sob o prisma dos pais, o poder familiar contém muito mais do que uma simples regra moral trazida ao Direito: o poder paternal, termo que também se ajusta a ambos os pais, reúne um conjunto de deveres com relação aos filhos que muito se enfatizam quando a doutrina classifica o instituto como um pátrio dever (VENOSA, 2003, p.353-354).



Para Maria Berenice Dias:



O poder familiar decorre tanto da paternidade natural, como da filiação legal, e é irrenunciável, intransmissível inalienável e imprescritível. As obrigações que dele fluem são personalíssimas. Como os pais não podem renunciar aos filhos, e tampouco vendê-los, os encargos que derivam da paternidade também não podem ser transferidos ou alienados. É crime entregar filho a pessoa inidônea (CP 245). Nula é a renúncia ao poder familiar, sendo possível somente delegar a terceiros o seu exercício, preferencialmente a um membro da família (2006, p.345).



Maria Helena Diniz, conceitua o poder familiar:



Como um conjunto de direitos e obrigações, quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado, exercido, em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Ambos tem, em igualdade de condições, poder decisório sobre a pessoa e bens do filho menor não emancipado. Se porventura, houver divergência entre eles, qualquer deles poderá recorrer ao juiz à solução necessária, resguardando o interesse da prole (2002, p.447).



Esse poder conferido concomitante e igualmente a ambos os genitores, e, em casos extraordinários, a um deles, na falta do outro, exercido no benefício, interesse e proteção dos filhos menores, provém de uma necessidade natural, uma vez que todo ser humano, durante sua infância, necessita de alguém que o eduque, crie, defenda, guarde e cuide de seus interesses, administrando sua pessoa e seus bens. Com o objetivo de evitar a opressão paterno-materno o Estado interpõe sua autoridade, submetendo o exercício do poder familiar à sua fiscalização e supervisão ao restringir, no tempo, esse poder, ao limitar o seu uso e os direitos dos pais. (DINIZ, 2002, p.448).



A mesma autora, verifica alguns direitos e deveres inerentes ao poder familiar:



- Constitui um munus público (encargo), isto é, uma espécie de função correspondente a um cargo privado, sendo o poder familiar um direito-função e um poder-dever, que estaria numa posição intermediária entre o poder e o direito subjetivo.



- É irrenunciável, pois os pais não podem abrir mão dele.



- É inalienável ou indisponível, no sentido de que não pode ser transferido pelos pais a outrem, a título gratuito ou oneroso; a única exceção a essa regra, que foi permitida em nosso ordenamento jurídico, era a delegação do poder familiar, desejada pelos pais ou responsáveis, para prevenir a ocorrência de situação irregular do menor (Cód. de Menores, art.21). Essa delegação era reduzida a termo, em livro próprio assinado pelo juiz e pelas partes, dele constando advertência sobre os direitos e deveres decorrentes do instituto (Cód. de Menores, art.23, parágrafo único).

- É imprescritível, já que dele não decaem os genitores pelo simples fato de deixarem de exercê-lo; somente poderão perdê-lo nos casos previstos em lei.

- É incompatível com a tutela, não se pode, portanto, nomear tutor a menor, cujo pai ou mãe não foi suspenso ou destituído do poder familiar.

- Conserva, ainda, a natureza de uma relação de autoridade por haver um vínculo de subordinação entre pais e filhos, pois os genitores tem o poder de mando e a prole, o dever de obediência (CC, art.1.634, VII) (2002, p.448-449).



Flávio Augusto Monteiro de Barros entende que o poder familiar:



É exercido pelos pais, em conjunto e igualdade de condições. Na hipótese de divergência, é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo. É certo, pois, que art. 1.631 preceitua que, “durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais”. Todavia, por força da igualdade entre os filhos, o exercício do poder familiar também competirá aos pais ainda quando não haja casamento nem união estável. Na falta ou impedimento de um dos pais, o outro exercerá com exclusividade o poder familiar (2004, p. 131).



Cumpre enfatizar, que o poder familiar é permitido pela lei, restritivamente aos pais, não sendo estendida suas prerrogativas aos tutores e curadores.



III- FAMÍLIA MONOPARENTAL.



As famílias formadas por um dos pais e seus descendentes constituem-se tanto pela vontade de assumir individualmente a paternidade ou maternidade, quanto por circunstâncias alheias à vontade humana, entre as quais a morte, o abandono, a separação, dentre outros.



3.1- Características:



A Constituição Federal ao ampliar o conceito de família, elencou como entidade familiar uma realidade que não mais podia deixar de ser encarada, em seu artigo 226, §4º “a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Essas células familiares passaram a ser chamadas de famílias monoparentais, para salientar a presença de somente um dos pais como titular do vínculo familiar (DIAS, 2006, p.184).



Isadora Duncan define as famílias monoparentais como:



[...] aquelas na qual um progenitor convive com e é o único/a responsável pelos seus filhos e filhas menores ou dependentes. Aqui se fala de “lar monoparental’, núcleo principal ou primário. Uma porcentagem dos núcleos monoparentais está incluída dentro de uma família complexa na qual há um casal, freqüentemente constituída pelos avós das crianças. Neste caso se fala de núcleo monoparental secundário ou dependente. As famílias monoparentais são profundamente diversas entre si (2005, online).



Segundo Eduardo de Oliveira Leite, uma família é definida como monoparental quando:



A pessoa considerada (homem ou mulher) encontra-se sem cônjuge, ou companheiro, e vive com uma ou várias crianças. Enquanto na França determinou-se a idade-limite desta criança – menos de 25 (vinte e cinco) anos - no Brasil, a Constituição limitou-se a falar em descendentes, tudo levando a crer que o vínculo pais x filhos dissolve-se naturalmente com a maioridade 18 (dezoito) anos, conforme disposição constante no art. 5º do CC brasileiro (2003, p.22).



De acordo com Paulo Luiz Netto Lôbo, a família brasileira, passou por inúmeras transformações, no final do século XX, não só em relação aos valores, mas quanto à sua constituição, como mostram os dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio divulgada anualmente, indispensáveis e fundamentais para análise dos juristas. Verifica-se a existência de uma população avassaladoramente urbana (81,25%, vivendo em menos de 5% do território brasileiro), totalmente diferente do predomínio rural, da qual a família serviu de exemplo para o Código Civil de 1916 (2004, p.61).



Este é o quadro espelhado no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2000:



-A média de membros por família caiu para 3,5;

-O padrão de casal com filhos, (incluindo as uniões estáveis), caiu de 60% no início da década de noventa para 55%;

-Em contrapartida, o percentual de entidades monoparentais compostas por mulheres e seus filhos ampliou de 22% no início da década de noventa para 26%. Na cidade de Belém esse percentual subiu para impressionantes 40,5%, o que merecia estudo mais aprofundado de suas razões;

-45% dos domicílios organizam-se de forma nas quais, no mínimo um dos pais ou ambos estão ausentes, incluindo-se os que vivem sós, ou avós ou tios criando netos ou sobrinhos, irmãos ou grupo de amigos que vivem juntos;

-os casais sem filhos constituíam 13,8%;



-os solitários (solteiros ou remanescentes de entidades familiares) subiram de 7,3% para 8,6%;



-o decréscimo da taxa de fecundidade por mãe é notável, passando de 5,8 filhos na década de setenta para 2,3 filhos (LÔBO, 2004, p.61).



Esses dados reais mostram que o modelo de família que tinha sua estrutura patrimonial e biológica está desaparecendo. A família está se adequando às novas circunstâncias, tomando conta de um papel mais centralizado na disposição entre as pessoas e no que deseja cada uma delas (LÔBO, 2004, p.61).



Maria Celina Bravo e Mário Jorge Uchoa Souza afirmam que:



Com efeito, surgem cada vez mais freqüentemente famílias que, seja por opção ou movidas por forças das circunstâncias, vivem sem a companhia de um dos cônjuges. Comprovou-se, de acordo com dados estatísticos oficiais, que a maioria dessas entidades familiares é chefiada por mulheres, cuja maior expressão não possui marido ou companheiro. Variadas circunstâncias conduzem a essa situação, desde a pobreza, a liberdade sexual, o controle da natalidade, a independência econômica das mulheres, a instabilidade das uniões afetiva, a possibilidade de adoção por maior de 21 anos seja qual for o seu estado civil, e até mesmo o desejo da maternidade independente, estimulado pelo desenvolvimento da ciência no campo da inseminação artificial (2001, online).



Segundo Maria Berenice Dias:



Com o declínio do patriarcalismo e a inserção da mulher no mercado de trabalho, as famílias constituídas por um dos pais e sua prole passaram a ter maior visibilidade. Seu expressivo número, com maciça predominância feminina, é uma forte oposição ao modelo dominante da bipolaridade. Essas entidades familiares necessitam de especial atenção, principalmente porque a mulher arca sozinha com as despesas da família e é sabido que percebe salário menor do que o homem. Durante muitos anos, a sociedade associou a monoparentalidade ao fracasso pessoal. As pessoas que resolvessem optar por essa forma de constituição familiar eram consideradas em situação marginal (2006, p.184).



Roberto Senise Lisboa mostra que há a relação monoparental entre:



-qualquer dos pais e seus filhos, ante a morte, o desaparecimento ou ausência do outro genitor;



-qualquer dos avós e seus netos, ante a morte, o desaparecimento ou ausência dos pais;



-qualquer dos bisavós e seus bisnetos, ante a morte, o desaparecimento ou a ausência dos avós e dos pais; e assim por diante. (LISBOA, 2006, p. 291-292).



Na relação monoparental pode não haver a constituição de uma nova família, mas reconhece-se uma entidade familiar resultante da morte ou desaparecimento dos parentes existentes. Essa relação monoparental pode ser configurada como a manifestação de uma nova entidade familiar. É o que acontece, por exemplo, na relação entre a mãe solteira e seu filho (LISBOA, 2006, p.292).



Maria Berenice Dias, entende que:



[...] a adoção por pessoa solteira também faz surgir um vínculo monoparental. A inseminação artificial por mulher solteira ou a fecundação homóloga após a morte do marido são outros exemplos. A entidade familiar chefiada por algum parente que não um dos genitores, igualmente, constitui vínculo monoparental. Mesmo as estruturas de convívio constituídas por quem não seja parente, mas que tenha crianças ou adolescentes sob sua guarda, podem receber a mesma denominação. Basta haver diferença de gerações entre um de seus membros com os demais e que não haja relacionamento de ordem sexual entre eles para se ter configurada uma família monoparental (2006, p.184).



Quando não existe uma hierarquia entre gerações e a coexistência entre ambos não dispõe de interesse, sexual, o elo familiar que se caracteriza é de outra natureza, é a denominada família anaparental. O exemplo é a família formada pelos irmãos, que aparece com a morte dos genitores. (DIAS, 2006,p.184).



Para Eduardo de Oliveira, os problemas da família monoparental são compatíveis aos de qualquer grupo social que se encontra discriminado devido a dificuldades econômicas. A diminuição do seu lucro ou a permanência do baixo nível de renda, nos levam a admitir que as taxas de pobreza destas famílias são sempre mais altas do que a da restante da população (LEITE, 2003, p.292).



O mesmo autor, observa que a monoparentalidade se revela assim:



[...] como fenômeno preocupante pois, embora ainda constitua uma minoria(que cresce, constantemente) no panorama geral das famílias, a novidade da precariedade reside no fato que o número crescente de pessoas desfavorecidas são mulheres e crianças (LEITE,2003, p.292-293).



Eduardo de Oliveira Leite ressalta que:



Enquanto o grupo familiar coeso encontra meios de se manter em relativa estabilidade financeira, a monoparentalidade condena seus atores (regra geral) à precariedade que atinge tanto os pais (com maior ou menor intensidade) quanto os filhos. A causa geradora do fenômeno depende dos mais variados fatores, mas as estatísticas atuais comprovam que o fator preponderante continua sendo a ruptura do casamento (separação e/ou divórcio) (2003, p.293).



As famílias monoparentais tem uma maior fragilidade em sua estrutura. Quem vive sozinho com os filhos acaba tendo responsabilidades redobradas. Além dos cuidados dispensados com os filhos e com o lar, também precisa providenciar o sustento da família. Assim, é urgente que o Estado atenda a essas especialidades e dê auxílio especial a esses grupos familiares (DIAS, 2006, p.188).



3.2- Causas e conseqüências:



A alteração nos laços afetivos com os filhos é a principal conseqüência da monoparentalidade. Quando há a separação dos pais, é comum que os filhos fiquem sob a guarda de um dos genitores. Na maioria das vezes, fica acompanhado da mãe. Ao pai, de forma cômoda, é concedido simples direito de visita, direito esse exercido da maneira como lhe convém, sem ter maiores preocupações com a educação e o desenvolvimento do filho (DIAS, 2006, p.185).



A mesma autora acredita que de uma maneira geral, ocorre uma transitoriedade entre duas disposições:



Num primeiro momento, há a família biparental constituída. A separação gera uma família monoparental, por exemplo, a mãe fica com o filho. Num terceiro momento, essa mãe constitui nova família biparental, ou por um segundo casamento, ou através de união estável. Com a nova união, forma-se a chamada família reconstituída, infeliz expressão para nominar novo vínculo afetivo. Mas essa estrutura familiar, ainda que formada por um casal e o filho de um deles, persiste sendo uma família monoparental. O poder familiar permanece com os pais. Nem o casamento, nem a constituição de união estável do genitor que está com a guarda, geram qualquer vínculo do filho com o novo cônjuge ou companheiro. Modo expresso, o poder familiar é exercido sem qualquer interferência do cônjuge ou companheiro (CC 1.636) (2006, p.185).



Para se entender o fenômeno divórcio e sua surpreendente ascensão na segunda metade deste século, Eduardo de Oliveira Leite, leva em consideração alguns fatores tais como:



As mudanças de comportamentos e mentalidades em matéria familiar sexual que tem, como efeito imediato, a precarização dos casamentos. A progressão do índice de divórcios testemunha este desprezo pelo casamento. A situação de monoparentalidade consecutiva ao divórcio tende a se perpetuar, se levarmos em consideração duas tendências atuais. A primeira é a precocidade do casamento cada vez maior – 76% (setenta e seis por cento) dos divorciados, mães de famílias monoparentais, se casaram antes dos 25 (vinte e cinco) anos e a média de duração dos casamentos não ultrapassa os 5 (cinco) anos – a segunda é uma diminuição de freqüência de novos casamentos ou “recomposição” dos divorciados, a grande maioria preferindo a situação mais cômoda do concubinato (2003, p.37-38).



O divórcio é mais comum nas classes menos favorecidas economicamente (empregados, funcionários, assalariados etc.), depois surgem nas classes superiores (profissionais liberais, executivos etc.), confirmando não só a preponderância econômica em razão da família como também uma prática costumeira na sociedade brasileira, nas categorias sociais com alto poder aquisitivo, o casamento “de fachada” é sustentado, para garantir um status social, mas principalmente, para que o divórcio não cause a divisão do patrimônio. Há o sacrifício da liberdade de cada um, em favor dos interesses econômicos (LEITE, 2003, p.39).



Para Eduardo de Oliveira Leite, alguns fatores interferiram decisivamente, na propagação da monoparentalidade:



O acesso da mulher ao mercado de trabalho, o controle da concepção, uma certa indulgência social e as mudanças na legislação ordinária civil são elementos não negligenciáveis na apreciação do perturbador fenômeno. As mudanças na vida das mulheres, nos últimos 30 (trinta) anos, evoluíram com muito mais rapidez e de forma mais radical do que em relação aos homens. Com efeito, o acesso das mulheres ao mercado e a atividade remunerada fora do lar garantiram-lhes uma recuperação da defasagem social, na qual se encontravam há vários séculos. Antes dominada e inteiramente submissa (dada à ausência de autonomia financeira), o acesso ao salário no setor terciário e o exercício de uma atividade que se desenrola fora do lar aumentaram consideravelmente sua autonomia e renda. A autonomia econômica das mulheres representa apenas uma parte da profunda transformação ocorrida nas últimas décadas (2003, p.60-61).



No entanto, não há nenhuma dúvida que a monoparentalidade está ligada principalmente às mães solteiras. Ao contrário do que acontecia antigamente, quando a mãe solteira se assemelhava à imagem de adolescentes sem maturidade que haviam vivido uma juventude sem felicidade, sendo vítimas de uma determinada posição social, as mães solteiras da segunda metade deste século, de acordo com vários estudos desenvolvidos, apresentam peculiaridades diversas daquelas até então sabidas e vulgarmente difundidas (LEITE, 2003, p. 72).



O mesmo autor considera o surgimento de duas categorias das mães solteiras: as voluntárias e as não voluntárias ou “vítimas”. A diferença fundamental que separa essas duas categorias é:



[...] a forma de ingresso na situação monoparental: enquanto umas escolheram conscientemente a monoparentalidade (e, por isso, se diz que elas são “voluntárias”), para outras a monoparentalidade foi imposta (logo, “não voluntárias”, ou “vítimas”, como se costuma designar esta categoria) (2003, p.72).



Hoje em dia são comuns as chamadas produções independentes, nesse sentido Maria Berenice Dias afirma:



[...] de modo bastante freqüente, mulheres sozinhas que desejam engravidar fazem uso da inseminação artificial. A família monoparental proveniente de inseminação em mulheres solteiras, pelo fato de a criança já nascer sem pai, tem gerado opiniões controversas. É no mínimo preconceituosa a postura doutrinária que sustenta que a mulher solteira não deve fazer uso de método reprodutivo assexual, por se prestar a interesses egoísticos. Como não lhe é vedado o direito de adotar, nada a impede de gerar o filho no próprio ventre. O reconhecimento da igualdade não admite negar a uma mulher o uso de técnicas de procriação assistida somente pelo fato de ser solteira. O planejamento familiar é direito constitucionalmente assegurado (CF 226 §7º) e não comporta limitações. Ao depois, está comprovado que o filho não tem seu desenvolvimento prejudicado por ter sido gerado por inseminação artificial. O interesse da criança deve ser preponderante, mas isso não implica concluir que não possa vir a integrar família monoparental, desde que o genitor isolado forneça todas as condições necessárias para que o filho se desenvolva com dignidade e afeto (2006, p.186).



Há um novo modelo de vida escolhido pelas gerações atuais, que é o celibato. A tendência atual, é que as pessoas casem-se cada vez menos, principalmente nos grandes centros urbanos, o que nos faz pensar que essa escolha pela solidão, não seja unicamente uma questão de opção, mas também, um fator de ordem econômica (LEITE, 2003, p.34).



De acordo com o Censo Demográfico do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2000, o número de solteiros no Brasil tem aumentado:



Na faixa etária de 20 a 29 anos, o número de homens solteiros é de 11.225.942 contra 3.144.557 homens casados. Ou seja, a faixa que tradicionalmente concentra o maior número de uniões revela a permanência de maior número de homens solteiros em relação aos casados. Isto é, a porcentagem é de, aproximadamente, ¼ de casados contra ¾ de solteiros. A mesma constatação ocorre no mundo feminino, no qual a faixa etária acima citada ( de 20 a 29 anos) apresenta o número de 9.948.160 mulheres solteiras contra 4.765.305 mulheres casadas. Ou seja, aproximadamente , apenas a metade das mulheres em idade núbil casa (LEITE, 2003, p.34).



Porém, esse novo modelo celibatário, e sem casamento, não se refere ao termo “viver só”, como a princípio se pode imaginar. Pelo contrário, a maioria desses celibatários tem seus companheiros sexuais, no entanto, vivem em união livres, nas quais suas características são a transitoriedade e a total liberdade, ou vivem como pessoas casadas, mas desobrigadas de qualquer constrangimento de ordem legal, não tendo assim, nenhum tipo de comprometimento. Essa união pode futuramente vir a ser formalizada pelo casamento, entretanto, não é cogitada essa possibilidade no início da relação e em grande parte, nem chega a se cogitar (LEITE, 2003, p.35).



Eduardo de Oliveira Leite coloca essa questão da seguinte maneira:



Casa-se cada vez menos e coabita-se cada vez mais. Além disso, os casamentos que se concluem, revelam-se muito mais frágeis e são freqüentemente rompidos, gerando uma implacável monoparentalidade. No caso brasileiro especificamente, onde a segmentação social é particularmente sensível, e o econômico desempenha um papel decisivo na conjugalidade, as rupturas seguidas de novas uniões ocorrem de maneira incontrolável, ocasionando elevados graus de monoparentalidade que só ainda não provocaram preocupação por parte dos governos dada a ausência de dados estatísticos, por um lado, e o absoluto descaso dos poderes públicos, por outro. Há como um silêncio tácito, que desobriga a todos, e não responsabiliza ninguém. A monoparentalidade daí decorrente é “assunto particular”, que deve ser resolvido em nível privado. Mas as crianças daí oriundas são problemas de ordem pública, e precisam ser protegidas pelo Estado (2003, p.36).



É reconhecida também a adoção por solteiro, que segundo Maria Berenice Dias :



[...] constitui uma alternativa justa, quebrando-se as discriminações que existam contra as famílias monoparentais. Pode adotar aquele que tem condições de oferecer sustento, educação e afeto a uma criança. O seu bem-estar e o seu interesse significam os elos fundamentais da filiação adotiva (DIAS, 2006, p.185).



O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que qualquer pessoa com plena capacidade, independente do estado civil, poderá adotar (ECA 42). A doutrina mais conservadora vê essa permissão como o ponto mais preocupante da monoparentalidade, porém, é urgente se atentar para o interesse da criança. É melhor ter um pai ou uma mãe, do que não ter ninguém para chamar de pai ou de mãe. A incansável espera para que um casal venha a adotá-los, os levam a permanecer nas instituições até completarem a maioridade, sendo que quando completam, são postos para fora das instituições, onde passaram toda a vida esperando a tão sonhada adoção (DIAS, 2006, p.185).



3.3- Efeitos na pessoa dos filhos:



O conflito do direito no que tange as relações entre pais e filhos não existe enquanto os pais estão juntos e exercem em conjunto a guarda dos filhos. O problema dessas relações acontece, quando os genitores se separam ou se divorciam, pois a criança ficará sobre a guarda de um deles, que terá relação “contínua” com o filho, enquanto o outro só poderá visitá-lo, tendo assim uma relação limitada com a criança, ou seja, uma relação “descontínua” (LEITE, 2003, p.233).



De acordo com Eduardo de Oliveira:



Toda separação brutal, sem atenuantes, “particularmente para uma criança–jovem, é uma situação de alto risco para esta criança, tanto no plano afetivo quanto no plano cognitivo e somático”, por isso “o direito positivo desenvolveu, atualmente, instrumentos que permitem manter as relações pais-filhos após a separação, qualquer que tenha sido a causa” ( 2003, p.222).



Para Iglesias Fernanda de Azevedo Rabelo, o fator imediato da guarda indireta são as visitas. O art. 1.589 do Código Civil de 2002, dispõe que: “O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação” (2007, online).



Eduardo de Oliveira Leite, entende que:



A desunião dos pais, resultante do divórcio (nas famílias ”legítimas”) ou decorrente de dissolução da sociedade fática (nas famílias naturais), cria a figura delicada da criança isolada, ou melhor, da criança-conflito, na medida em que este filho não usufruirá mais a identificação benéfica do pai e da mãe juntos. Por isso, com razão, o Prof. Duché afirmou, em um colóquio sobre a criança e o divórcio, que “a criança do divórcio não existe, só existe a criança do conflito” colocando em evidência o problema criado pela desunião dos pais (2003, p.183-184).



A necessidade da presença da mãe e do pai para o desenvolvimento da criança é entendimento unânime na doutrina. A criança está ligada principalmente nas questões afetivas e tiram dela o fortalecimento da sua vida, desde a sua existência. De tal modo, que o abandono psíquico e afetivo, a falta do pai no desempenho de suas funções paternas, como aquele que representa o limite, a proteção, a lei e segurança, é considerado pior que o abandono. Ressalta-se ainda, que o indivíduo é formado quando criança, incluindo o seu caráter. Portanto, a ausência do pai ou da mãe tira da criança seu ponto de referência (RABELO, 2007, online).

A mesma autora considera que:



A importância da mãe é amplamente admitida por diversas áreas do conhecimento. A orientação da vivência feminina é demonstrada pela segurança outorgada ao filho e na segurança que este tem de si próprio. Todavia para o filho galgar e alcançar o mundo das vivências humanas e o do próprio ser precisa do encontro com o pai e com a mãe (2007, online).



Eduardo de Oliveira Leite faz menção ao art. 10, §1º, da Lei do Divórcio, “os filhos menores ficarão em poder da mãe”, o que necessariamente não quer dizer que o poder é exclusivo da mãe. Caso um dos pais perca o exercício da autoridade paterna do qual era beneficiário durante o casamento, não vai deixar de ser o titular desta autoridade, mesmo após a ruptura dos laços do matrimônio (2003, p.192).



Nesse sentido, o mesmo autor entende que deve ser revista a exata dimensão do pátrio poder com a releitura exigida pelo novo texto constitucional:



Enquanto o art.379 do CC de 1916 (atual art. 1.630 do novo CC) dispõe que os filhos “estão sujeitos ao pátrio poder, enquanto menores”, o art.380 (atual art.1.631 do novo CC) reafirma que, “durante o casamento, compete o pátrio poder aos pais”, e, finalmente, o art. 381 (que ainda se refere ao desquite, hoje divórcio), atual art. 1.632, deixa claro que a ruptura da sociedade conjugal “não altera as relações entre pais e filhos [titularidade de direito], senão quanto ao direito, que aos primeiro cabe, de terem em sua companhia os segundos [guarda e companhia]” (2003, p.192-193).

O menor nessa nova fase referencial de sua vida segue com o mesmo direito de manter seu pai e sua mãe em torno de si, por ser de fundamental importância à sua formação conservar os dois vínculos (FILHO, 2003, online).



Waldyr Grisard Filho faz alguns questionamentos sobre a guarda da criança:



Como decidir sobre a guarda – em qualquer modelo usual – é do supremo interesse dos pais, pois ninguém melhor que eles é capaz de salvaguardar o interesse dos filhos, cabe-lhes, com primazia, a solução a ser confirmada posteriormente pela homologação judicial. O consenso parental sobre a guarda de filhos menores, constituindo parâmetro auxiliar ao consentimento judicial, evita os conflitos que possam estabelecer-se em torno dessa tormentosa questão (2003, online).



Na separação ou no divórcio há a divisão desse direito por força das circunstâncias entre os pais. Portanto, o genitor que estiver com a guarda, deve permanecer com o filho junto de si, para instruí-lo, mantê-lo e protegê-lo, sendo que o genitor não-guardião terá os direitos de visita, de companhia e de fiscalização, totalmente assegurados pela lei (LEITE, 2003, p.194).

Os pais estão querendo cada vez mais participar da criação dos filhos. A guarda paterna tem se tornado um resultado cada vez mais freqüente em separações de casais com filhos. As mães continuam a ter preferência na guarda dos filhos, mas tem aumentado a cada dia o número de homens que conseguem a guarda provisória ou mesmo definitiva (CÔRTES, 1999, online).

E não é só no Brasil que esse fato tem ocorrido. Uma pesquisa do Census Bureau, Órgão do Governo dos Estados Unidos para pesquisas demográficas, indica que:



O número de pais solteiros no país passou de 1,7 milhão em 1995 para 21,1 milhão em 1998. Segundo o estudo, o fenômeno se deve a mudanças na legislação sobre a guarda das crianças, agora mais permeáveis à demanda masculina. (CÔRTES, 1999, online).



Embora a tendência histórica de favorecer a mulher tenha sido abalada, retirar a guarda da mãe, ainda é uma atitude traumática e dolorosa, tanto para a mãe quanto para os filhos. Numa situação dessas, a mulher se sente profundamente desqualificada como mãe, pois durante muito tempo, “ser mãe”, foi a principal função social da mulher, se sentido esta, totalmente desestruturada ao perder a guarda do filho. Enquanto a criança também sente falta do amor, da compreensão e de qualidades particularmente insubstituíveis, encontradas somente na figura da mãe (CÔRTES, 1999, online).

A sociedade encontra-se insatisfeita com a maneira como tem sido concedida a guarda nos tribunais, e na tentativa de dar equilíbrio aos papeis parentais, surgiu a guarda compartilhada. Tentando por fim à desigualdade que impera nos Tribunais, vários doutrinadores começaram a reivindicar que na disputa da guarda de menores, o Magistrado tentasse primeiramente expor aos pais o modelo da guarda compartilhada e os benefícios trazidos para o menor, e só depois, se essa tentativa não obtivesse êxito é que então partiria para o modelo da guarda única (PERES, 2002, online).



A Desembargadora Maria Raimunda Texeira de Azevedo, define a guarda compartilhada como:



A possibilidade de que os filhos de pais separados continuem assistidos por ambos os pais, após a separação, devendo ter efetiva e equivalente autoridade legal, para tomarem decisões importantes quanto ao bem estar de seus filhos, e freqüentemente, ter uma paridade maior no cuidado a eles (2002, online).



Pode-se observar, que o intuito da guarda compartilhada, é que a criança tenha uma residência fixa, seja na casa do pai, da mãe ou de terceiro, devendo assim, ficar compartilhada as responsabilidades e decisões. Os filhos devem passar um período com o pai e outro com a mãe, mas sem estabelecer os períodos de deslocamento, ficando de forma livre, ou seja, quando assim desejarem. Sendo que a residência continuará única. Importante ressaltar, que essa liberdade de deslocamentos de residências sem pré determinação, só terá resultado em ex-casais que mantenham um bom relacionamento, pois do contrário essa situação ficaria insustentável.





CONCLUSÃO



Este trabalho reproduz uma realidade sócio econômica de um período em que a atividade que predominava era a rural e dentro da sociedade familiar os próprios componentes trabalhavam para enriquecer a instituição, no intuito de perdurar por muitos anos. Para isso, os homens governavam por serem força ativa nessa unidade de produção. As mulheres eram rebaixadas a um segundo plano, e eram totalmente submissas, enquanto os filhos tinham suas profissões e casamentos, voltados à continuidade de uma família de caráter patriarcal. Ao lado da Igreja, a família patriarcal era a mais forte instituição brasileira até o início do século XX.

A filiação esteve ligada à idéia do patriarcado onde o pai era o chefe da família constituída por sua esposa e prole. Dessa maneira, os descendentes de pessoas casadas entre si tinham a condição de filho e todos os direitos a ele inerentes. Já aqueles que nasciam de um casal que não tivesse certidão de casamento, independentemente do motivo, eram rejeitadas pela sociedade, não tendo nenhum direito perante a lei.



No século XX, o papel da mulher passou por profundas transformações, com perceptíveis efeitos no meio familiar. Na maioria das legislações as mulheres passaram a ter os mesmos direitos que os maridos, mudança esta, que transformou a convivência entre pais e filhos.



A elevação científica revolucionária do homem se refletiu em uma nova esfera, onde a forma rígida da relação familiar foi rompida, dando um novo aspecto ao lar, onde se tornou um lugar de afeto e realização das possibilidades de cada um de seus membros. Nessa nova família, igualdade e respeito mostraram-se fator fundamental da convivência, incluindo-se à liberdade, como amparo para a efetivação dos interesses de cada integrante do grupo familiar.



A realidade da família brasileira foi se transformando com o passar do tempo. A chegada da Constituição Federal de 1988 trouxe a equiparação relativa aos direitos dos filhos e da mulher em relação ao marido, deixando de considerar a preponderância do varão na sociedade conjugal, e passou a admitir a dissolução do casamento.



A unidade familiar, sob o ponto de vista social e jurídico, deixou de ter sua base exclusiva no casamento. A nova família, passou a ter sua estrutura independente do matrimônio e as uniões sem casamento passaram a ser reconhecidas pela sociedade e pela legislação.



Com seus princípios norteadores da dignidade da pessoa humana como fundamento maior, a Carta Federal trouxe proteção a uma nova família, a denominada família monoparental, composta por um dos pais e seus descendentes, estabelecida no art. 226, §4º da Constituição Federal.

O estudo desta forma de família tem se tornado cada dia mais importante procurando-se definir as causas determinantes de sua formação, bem como as necessidades específicas deste modelo de família.

A monoparentalidade tem sido gerada com maior intensidade, nos últimos vinte anos, por fatores ligados à mãe solteira, das mães ou, excepcionalmente, dos pais, que pretendem assumir sozinhos sua maternidade ou paternidade, dos divorciados, dos separados, dos viúvos, dos filhos sem pai, um período em que se constata uma grande transformação nas famílias brasileiras.



Mas essas mudanças, tem trazido profundas alterações nos lares das famílias monoparentais, principalmente na relação dos pais com os filhos, após a ruptura dos laços conjugais.



É de suma importância, que a criança mesmo depois da separação dos pais, permaneça tendo a presença do pai e da mãe para dar continuidade ao seu desenvolvimento. A criança está ligada aos pais, principalmente nas questões afetivas, quando ocorre a separação, ela sente como se tivesse tirado toda sua base desde a sua existência. Para o filho, a figura do pai e da mãe, representa o limite, a proteção, a lei e principalmente a segurança, de tal forma, que o abandono psíquico e afetivo, é considerado pior que o abandono. O indivíduo forma o seu caráter quando ainda é criança, sendo que a falta do pai ou da mãe retira um fator de referência da criança.





REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:



BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil: família e sucessões. 1.ed. São Paulo: método, 2004. 4v.



BITTAR, Carlos Alberto. Direito de família. 2.ed. rev.atual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993.



BRANCO, Vitorino Prata Castelo. Direito romano. São Paulo: Pioneira, 1965.



BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 35.ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2005.



BRAVO, Maria Celina; SOUZA, Mário Jorge Uchoa. As entidades familiares na Constituição. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2665. 2001. Acesso em 11 de junho de 2007.



CÔRTES, Celina. Na barra da calça do pai: os homens querem participar cada vez mais da criação dos filhos e vão à luta na justiça pela guarda definitiva. Disponível em: http://www.apase.org.br/16003-istoe.htm. 1999. Acesso em 18 de junho de 2007.



DIAS, Maria Berenice, Manual de direito das famílias. 3.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.



DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 18.ed. aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. 5v.



DUNCAN, Isadora. Famílias monoparentais. Disponível em: http://isadoraduncan.es/pt/node/153. 2005. Acesso em 11 de junho de 2007.



FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio básico da língua portuguesa. 1.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.



GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: quem melhor para decidir a respeito? Disponível em:

http://www.pailegal.net.chicus.asp?rvtextoid=1094972355. 2003. Acesso em 13 de junho de 2007.



LAREN, Alexandre Mac; OLIVEIRA, Álvaro Borges. Novo Código Civil: artigos comparados: código 2002 x código 1916. Florianópolis: Momento Atual, 2003.



LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. 2.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.



LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil: direito de família e das sucessões. 4.ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006. 5v.



LÔBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização das relações de família. Revista Consulex, Brasília, DF, ano VIII, n.180, p.61, 15 jul. 2004.



MACHADO, João Luís Almeida. De olho na história. Disponível em: http://www.planetaeducação.com.br/novo/artigo.asp?artigo=265. 2007.

Acesso em 15 de abril de 2007.



MINUCHIN, Salvador. Família. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Fam%C3%ADlia. 1990. Acesso em 2 de novembro de 2006.



MIRANDA, Pontes de, Tratado de direito de família. 1.ed. atual. Campinas: Bookseller, 2001. 1v.



MONTEIRO, Whashington de Barros. Curso de direito civil. 38.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.2v.



PERES, Luiz Felipe Lyrio. Guarda compartilhada. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3533&p=2. 2002. Acesso em 18 de junho de 2007.



RABELO, Iglesias Fernanda de Azevedo. Desagregação familiar e delinqüência infanto-juvenil: uma reflexão acerca das implicações da ausência paterna no comportamento dos filhos menores. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9502. 2007. Acesso em 14 de junho de 2007.



RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito de família. 27. ed.atual. São Paulo: Saraiva, 2002. 6v.



OLIVEIRA, José Lopes de. Manual de direito de família. 2.ed. Recife: Livrotécnica, 1976.



VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: Direito de família. 5.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2005, 6v.





(*)SOBRE A AUTORA:



Nívea Zenia dos Santos Martins Mendes nasceu no Recife, Pernambuco, em 04.10.1971. Filha de Mario Ribeiro Martins(Ipupiara, Bahia, 07.08.1943) e Elenaide dos Santos Martins(Rui Barbosa, Bahia, 15.02.1946). Mudou-se para Anápolis, Goiás, em 1975, com 4 anos. Estudou em diferentes escolas, inclusive no Colégio Couto Magalhães, de Anápolis. Casou-se com Kenned Gláucio(Ceres, Goiás, 05.02.1969), com quem tem os filhos Danilo Martins Mendes(Anápolis, Goiás, 19.06.1991) e Letícia Minas Novas Martins Mendes(Anápolis, Goiás, 05.12.1996). Com o passar do tempo, tornou-se aluna da Faculdade de Direito de Anápolis, vinculada à UNIEVANGÉLICA, devendo concluir o curso de Bacharel em Direito, no dia 17.01.2008.



CONTATO COM A AUTORA: niveazenia@hotmail.com



IMPRESSÕES SOBRE A MONOGRAFIA DA NIVEA:



Date: Wed, 14 Nov 2007 16:23:33 +0300.



Ola Nívea, bom dia!



Meu nome é Luciana. Moro em Governador Valadares, MG. Estudo na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Estou no 8º período, e nesta fase do curso, tenho que entregar o meu projeto de monografia, valendo 70 pontos.



Venho lhe dizer que estou fazendo o projeto da minha monografia e estou utilizando a sua monografia, tendo em vista eu abordar o mesmo assunto que você.



Venho através deste lhe parabenizar, pois sua monografia está ótima e muito completa, e quero agradecê-la, desde já, por ter me ajudado, indiretamente, na preparação deste projeto.



O meu noivo que me enviou sua monografia, e foi uma sorte muito grande tê-la encontrado, pois toda sua pesquisa está bem recente.



Um grande abraço,



Luciana.



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