Todos nós sabemos que a cultura dos povos indígenas brasileiros está presente em nosso dia-a-dia, por todo o lado que vamos e em muita coisa daquilo que fazemos e falamos. Os traços marcantes da cultura desses primeiros brasileiros às vezes estão tão perto de nós que em muitos momentos nem damos conta. Para se certificar disso, basta observar atentamente muitas palavras e expressões do nosso linguajar, os nomes de pessoas lugares, cidades e rios, as receitas de inúmeras comidas regionais, os utensílios domésticos que usamos em casa, as músicas que cantamos, as histórias e contos populares que ouvimos desde a mais tenra idade, entre tantos outros aspectos, para percebermos que é impossível falar no Brasil sem nos referirmos à cultura indígena.
Mas, em contraste a tudo isso, infelizmente os povos indígenas não têm tido o valor que merecem, sendo que até mesmo nos dias de hoje lhes é negado uma série de direitos que estão expressos nas nossas Leis.
A Constituição Federal de 1988 dedica diversos artigos especialmente para tratar dos direitos que o Estado e a sociedade brasileira devem garantir a todos os povos indígenas. O Art. 210 apresenta que “serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. E o § 2.º desse Artigo diz que “o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”.
Seguindo essa mesma linha de princípios a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das “Diretrizes e Bases da Educação Brasileira”, declara a necessidade da educação diferenciada aos índios, que deve ser bilíngüe e intercultural com os objetivos de proporcionar recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências; além de garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.
Para que isso aconteça de forma satisfatória a Escola deve desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades indígenas da localidade; elaborando e publicando sistematicamente material didático específico e diferenciado de acordo com a cultura de cada povo indígena.
É baseando nessas idéias que me propus como educador e pesquisador a elaborar um Projeto de Educação Ambiental voltado às comunidades indígenas da Ilha do Bananal, Estado do Tocantins.
Dessa forma, a seguir apresento de forma detalhada informações sobre um pouco da história dos indígenas da Ilha do Bananal para que todas as pessoas envolvidas nessa proposta possam se situar adequadamente frente às ações propostas. Assim, posteriormente trato diretamente das ações que serão executadas desse Projeto que estão fundamentadas nos princípios de educação diferenciada.
Portanto, destaco que o “Projeto Educação Ambiental na Aldeia” segue tais princípios e contará com o apoio de diversas pessoas amantes dos povos indígenas e inúmeras instituições correlatas.
1.1 OS POVOS INDÍGENAS DA ILHA DO BANANAL
A Ilha do Bananal é conhecida como a maior ilha fluvial do mundo. Ela fica no Estado do Tocantins e é considerada um dos lugares mais ricos do país em diversidade natural, por que ela abriga uma grande variedade de animais, plantas e ecossistemas. Mas não é só isso, pois a Ilha do Bananal também é destaque pela sua história e diversidade cultural. Ela há vários séculos é o local de morada de grupos indígenas, especialmente dos povos Karajá e Javaé.
Esses povos fazem parte de um grande grupo que integra três grupos menores, ou seja, três subgrupos, quês são: os Karajá, os Javaé e os Xambioá – todos eles pertencem ao Tronco lingüístico Macro-Jê, e destaca-se que sempre habitaram a região da bacia do rio Araguaia, nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Pará e Tocantins.
No Estado do Tocantins esses três subgrupos apresentam uma população aproximada de 3150 pessoas que pode ser dividida em 250 integrantes dos Xambioá, aproximadamente 1800 dos Karajá e cerca de 1100 para os Javaé. Dessas aldeias, as Karajá e as Javaé ficam na Ilha do Bananal, enquanto que as aldeias Xambioá ficam na região norte do Estado do Tocantins, no município de Santa Fé do Araguaia.
Os índios Javaé e Karajá da Ilha do Bananal sempre tiveram uma relação simbiótica com o meio ambiente. Eles acreditam que homem e meio ambiente são um só, pois num passado distante o índio veio das águas do rio Araguaia e, desde então, ele interage com a fauna e flora locais a ponto de verem nelas a sua própria existência, como também de suas crenças, mitos e rituais. Mas, o contato desses povos como o não-índio, onde centenas de criadores de gado começaram a criar e engodar suas reses no interior da Terra Indígena e acabaram trazendo, além do gado, comportamentos outros que não da cultura indígena.
Assim, é importante trazer à tona essas questões, fazendo com que os órgãos federais (FUNAI, IBAMA e Instituto Chico Mendes) e demais parceiros estaduais e locais trabalhem em conjunto com as comunidades indígenas para valorizar os conhecimentos tradicionais dos Javaé e Karajá em relação ao meio ambiente, buscando solução para os problemas sociais e ambientais da Ilha do Bananal.
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
- Despertar no dia-a-dia da comunidade indígena das aldeias Karajá e Javaé da Ilha do Bananal o papel de cada um na solução dos problemas relacionados ao lixo.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Trabalhar a temática meio ambiente de forma intercultural dentro das aldeias da Ilha do Bananal;
- Despertar nos povos indígenas da Ilha do Bananal o interesse e engajamento na solução de problemas ambientais locais, especialmente daqueles relacionados ao lixo;
- Fortalecer o trabalho que já é realizado pelos professores índios e não-índios nas Escolas das aldeias da Ilha do Bananal;
- Incentivar a atuação dos membros mais velhos da comunidade (anciãos e anciãs) nas atividades educativas das Escolas indígenas da Ilha do Bananal.
3. PARCEIROS
O Projeto de Educação Ambiental na Aldeia será executado contando com a atuação de várias instituições parceiras:
- Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
- Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal – CONJABA;
- Diretoria Regional de Educação/ Coordenadoria de Diversidade;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
- Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS;
- Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental – CIPAMA;
- Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – RURALTINS.
Adiante estão detalhadas as ações em que cada um dos parceiros desse Projeto estarão diretamente relacionadas.
4. AÇÕES DO PROJETO
Essa proposta de Projeto Final foi elaborada com foco nas aldeias indígenas das comunidades Karajá e Javaé da Ilha do Bananal, Estado do Tocantins. Destacamos que é nossa intenção que essa proposta não fique apenas no papel, pois queremos que a mesma seja implantada realmente dentro das comunidades. Acreditamos que é uma proposta viável e bastante oportuna, tendo em vista a relevância das questões ambientais e de saúde associadas ao lixo nas aldeias, e que em diversos momentos anteriores tais questões já foram colocadas por lideranças indígenas como um dos problemas a ser resolvido.
Diante disso, propomos um trabalho de Educação Ambiental para tratar sobre a geração e destino adequado no lixo nas aldeias indígenas Karajá e Javaé da Ilha do Bananal, durante o período de 1 ano, de janeiro a dezembro de 2009. A primeira fase será executada no primeiro semestre do ano de 2009, e a segunda fase no segundo semestre.
Essa proposta se baseia de duas partes distintas que serão executadas em sintonia. A primeira parte será a mobilização das lideranças e professores das escolas indígenas para despertar sobre a importância de trabalharmos as questões ambientais dentro das aldeias. Nessa etapa, contaremos com a colaboração de servidores de carreira da FUNAI e do IBAMA, e de órgãos estaduais parceiros (NATURATINS, CIPAMA e RURALTINS) que conhecem e já atuam dentro da Terra Indígena. Esses momentos serão encontros para debates e palestras para tratarmos sobre diversas questões relacionadas ao meio ambiente, especialmente, sobre o lixo. Essa primeira parte terá a atuação mais forte de pessoas de fora da aldeia (não-índios) que estarão levando a visão da comunidade nacional sobre a temática meio ambiente, legislação ambiental e educação ambiental.
Essas primeiras ações serão momentos de apresentação dessa proposta de trabalho que está baseada no nosso dia-a-dia de trabalho com essas comunidades indígenas, onde ouvimos as solicitações dos índios, que nos apresentam seus problemas e sua visão frente à busca de soluções para os mesmos.
O segundo momento contará com atuação direta dos próprios indígenas, por que nessa fase pretende-se envolver diretamente toda parcela de anciãos e anciãs das aldeias em palestras nas comunidades indígenas, para que estes relatem como era o relacionamento dos índios Javaé e Karajá com o meio ambiente. Essa fase será feita nas Escolas para os estudantes indígenas, e também em outros espaços da comunidade, onde os mais velhos ensinarão às crianças e também aos mais jovens o saber/ fazer tradicional.
Nessa fase de envolvimento da comunidade propriamente dita contará com a presença de funcionários públicos e ambientalistas que serão convidados para ministrarem palestras e para organizarem debates sobre meio ambiente nas aldeias Karajá e Javaé da Ilha do Bananal.
Durante essa etapa, os convidados apresentaram idéias e sugestões para a redução do lixo nas aldeias. Esperamos também que sejam apontadas sugestões para o controle do lixo, como por exemplo: (a) construção de valas de lixo nas proximidades da aldeia para servirem de depósito do lixo; (b) treinamento com técnicos dos órgãos de extensão rural e técnicos da FUNAI para a utilização do lixo orgânico na horta ou na roça comunitária; (c) incentivo dos professores aos alunos para que estes coletem as garrafas de vidro, as sacolas de plástico e as latinhas de alumínio e armazém tudo isso em um espaço na escola até que tais itens possam ser vendidos nas cidades mais próximas; (d) maior rigor dos índios com relação aos turistas e visitantes que trazem lixo e acabam deixando isso na aldeia e na Terra Indígena; etc.
Considerando que a educação tradicional das sociedades indígenas, passa sofrer interferências profundas a partir do contato com a sociedade nacional, particularmente por meio da Escola, que ao longo da história sempre se apresentou como um veículo poderoso de aceleração desse processo de mudanças socioculturais. Hoje, esperamos que este mesmo espaço (a Escola) seja pensado pelas próprias comunidades indígenas e que deverá assumir uma função contrária à da escola do passado, de caráter integracionista. Nesse caso, a Escola Indígena atual deve funcionar como espaço de ensino e aprendizagem, mas considerando os anseios de cada comunidade e povo (Abrantes, 2005).
Sem dúvidas, a Educação Ambiental vem conquistando espaço e tem representado um papel relevante nos últimos anos, principalmente em face à urgência em se resolver os graves problemas socioambientais e tem sido apontada como um meio de aprendizagem de como gerenciar e melhorar as relações entre a sociedade humana e o ambiente, de modo integrado e sustentável (Zaneti, 2003).
As comunidades indígenas a partir do momento que passam a compreender que o currículo das suas Escolas, a seleção dos conteúdos e as metodologias são questões que devem ser discutidas com toda a comunidade participam mais da escola e sentem responsáveis e estimulados a construir uma Escola verdadeiramente pautada nos valores do seu povo (Abrantes, 2005).
Baseando-se nisso é que queremos que o índio mais velho seja atuante nessas questões, especialmente dentro das escolas. Portanto, propomos ainda que para essa segunda fase seja elaborada uma cartilha bilíngüe, de cerca de 12 páginas, para apresentar esses assuntos. O conteúdo dessa cartilha será proposto na primeira fase do trabalho em conjunto com os professores, membros da FUNAI e IBAMA e demais membros das aldeias. Elas serão impressas com recurso próprio do órgão indigenista em uma das gráficas da cidade, e serão distribuídas na segunda fase do Projeto.
Essa cartilha bilíngüe que será usada por anciãos e professores nas Escolas indígenas das aldeias da Ilha do Bananal, a fim de tratar as questões ambientais de forma intercultural com os índios.
Ao final do trabalho faremos uma avaliação dos resultados obtidos junto às comunidades trabalhadas. Nessa avaliação, que será feita em reuniões nas próprias comunidades, enfocaremos o número de profissionais, instituições e índios envolvidos, o quantitativo de recursos financeiros e materiais gastos ao longo do ano, e o mais importante de tudo os resultados alcançados.
5. AVALIAÇÃO DO PROJETO
Avaliação do “Projeto Educação Ambiental na Aldeia” será feita ao final do Cronograma das ações que, conforme apresentado anteriormente, será de um ano. Essa avaliação acontecerá através de reuniões realizadas nas próprias comunidades indígenas, quando enfocaremos o número de profissionais, instituições e índios envolvidos, o quantitativo de recursos financeiros e materiais gastos ao longo do ano, e o mais importante de tudo que é a avalição dos resultados alcançados.
Espera-se ao final desse Projeto que tenhamos resultados significativos quanto a limpeza e higienização das aldeias, pois acreditamos que com o envolvimento de toda comunidade poderemos reduzir a quantidade de lixo jogado à céu aberto nas aldeias, assim como obteremos resultados possitivos quanto aos diversos problemas associados ao lixo.
Após a avaliação do Projeto Educação Ambiental na Escola, todos os resultados obtidos serão divulgados dentro da FUNAI, junto aos diversos parceiros envolvidos e através dos veículos de comunicação da região.
6. CRONOGRAMA DAS AÇÕES
------------------------ Cronograma do Projeto ------------------
Descrição das Ações: (1ª) Elaboração do Projeto; (2ª) Estabelecimento de parcerias; (3ª) Sensibilização da comunidades indígenas através de reuniões e encontros nas aldeias; (4ª) Atividades nas aldeias com a participação de convidados não-índios; (5ª) Atividades nas Escolas com presença dos índios mais velhos; (6ª) Produção da cartilha bilíngüe; (7ª) Avaliação do Projeto Educação Ambiental na Aldeia; e (8ª) Divulgação dos resultados do Projeto.
7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Esse Projeto de Educação Ambiental na Aldeia foi elaborado com base nas minhas experiências práticas em trabalhos de educação ambiental, com base também na minha vivência em aldeias indígenas do Estado do Tocantins, e contou é claro com a fundamentação teórica de diversos trabalhos técnicos e científicos que manuseio no meu dia-a-dia e tratam das temáticas “Educação Ambiental”, “Educação Indígena” e “Antropologia”.
Além disso, foram utilizadas também diversas referências importantes de pesquisadores e profissionais que já atuaram junto às comunidades indígenas da Ilha do Bananal, como por exemplo: os pesquisadores Dr. André de Amaral Toral do Rio de Janeiro, Drª Patrícia de Mendonça Rodrigues de Brasília e Dr. Odair Giraldin da UFT do Tocantins.
Assim, aqui estão relacionados os principais documentos que embasaram essa proposta.
ABRANTES, C.T. Educação ambiental em terras indígenas: projeto político pedagógico e currículo. 9p. 2005.
BRASIL. Lei Federal nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 – Estatuto do Índio. Brasília (DF). Publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 1973. Disponível em: http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/estatuto_indio.html
CÂMARA DOS DEPUTADOS. LDB – Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2a edição. Brasília (DF). 101p. 2001. Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/infdoc/Publicacoes/html/arquivospdf/ldb.pdf
CONJABA - Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal. Etnia Javaé Itya Mahãdu. Disponível em: http://www.conjaba.com.br/javae.html
FRANKLIM, W.G. 2004. Irahu Mahadu: Aspectos Socioeconômicos da etnia Karajá – Xambioá do norte do Estado do Tocantins. Porto Nacional, Fundação Universidade Federal do Tocantins. 62p. (Monografia em Geografia, Fundação Universidade Federal do Tocantins).
FUNAI. 2008. Os índios e a Constituição de 88. Disponível em: http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/indios_na_constitui.htm
GIRALDIN, O. Um Mundo Unificado: Cosmologia, Vida e Morte entre os Apinajé. Campos, 1: 31-46. 2001
LIMA, M.L.C.D. O olhar Karajá sobre a natureza. Palmas, Universidade Federal do Tocantins. (Dissertação de Mestrado em Ciências do Ambiente – Universidade Federal do Tocantins). 125p. 2004.
MAIA, M. 2001. Representações da educação Karajá. Educação e Sociedade, ano XXII, nº 75. 149-173p.
PÁDUA, S.M. Tempo de guerra e tempo de paz: o papel da educação ambiental, Centro de Desenvolvimento Sustentável- UNB, Brasília, 14p. 2004.
PAINKOW, A.Q. et al. Aldeias da ilha: estudos e registros da realidade social dos indígenas que habitam a Ilha do Bananal. Palmas: Universidade do Tocantins, 48p. 2002.
RODRIGUES, P.M. O povo do Meio: tempo, cosmo e gênero entre os Javaé da ilha do Bananal. Brasília, Universidade de Brasília. (Dissertação de Mestrado em Antropologia – Universidade de Brasília). 1993.
SALERA JÚNIOR, G. MALVASIO, A. & GIRALDIN, O. 2006. Relações cordiais. Ciência Hoje, 39 (226): 61-63. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/275873
SALERA JUNIOR, G. Quando a índia moça vira mulher. Jornal Chico, edição n. 18, p. 05, de 16/07/2006. Gurupi, Estado do Tocantins. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/ensaios/279966
SALERA JUNIOR, G. 2008. Projeto de Educação Ambiental na Escola. Gurupi (TO). Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1112201
TORAL, A.A. Cosmologia e sociedade Karajá. Rio de Janeiro, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Dissertação de Mestrado em Antropologia – Universidade Federal do Rio de Janeiro). 1992.
TORAL, A.A. Diagnóstico socioambiental – Avaliação para implantação de ações de apoio junto às comunidades Javaé e Karajá da Ilha do Bananal (TO). Palmas: Instituto Ecológica. 62p. 2002.
ZANETI, I.C.B.B. Educação Ambiental: um instrumento de transformação. Texto Extraído da Tese de Doutorado: Educação Ambiental, Resíduos Sólidos Urbanos e Sustentabilidade. Um estudo de caso sobre o sistema de gestão de Porto Alegre, RS. Centro de Desenvolvimento Sustentável- UNB, Brasília, 19p. 2003.
8. AGRADECIMENTOS
Essa proposta se inspira no ótimo trabalho que tem sido realizado pela equipe da Administração Executiva Regional (AER) da FUNAI de Gurupi, sul do Tocantins, que tem atuado intensamente junto às comunidades indígenas Karajá e Javaé da Ilha do Bananal.
Agradeço especialmente aos servidores da FUNAI, Maria Dejane, Walter Tuxá e Georthon Aurélio Lima Brito, pela inspiração e incentivo durante a proposição desse Projeto.
