O MAGISTRADO
Leon Frejda Szklarowsky
Ao Poder Judiciário, minhas homenagens, porque esteio do Estado de Direito. Sem ele, a democracia claudica! Sem ele, a liberdade se extingue! Sem ele, o Direito não passa de flatus vocis! Ser juiz é ser bom, quando necessário. Ser justo, sempre. Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade. Ser solidário com o inocente. Ser duro com o infrator.
A magistratura é um verdadeiro sacerdócio. Ser magistrado é ser um sacerdote do Direito, ingressar em universos desconhecidos do ser humano, conviver com personagens até então estranhos e conhecer um pouco de cada um e viver no seu mundo, que agora também é dele, compartilhar e recriar um novo espaço - tempo, com novas criaturas a povoarem este cenário: o Templo da Justiça e da Verdade.
Vivemos num mundo, fascinante e até agora inimaginável, com a universalização presente e a INTERNET, revolucionando a comunicação de massas do século XXI, da era vulgar, já incrustado no anoitecer do Século XX, a navegar pelo espaço e pelo planeta ( e quem sabe se, no futuro não tão longínquo, por todo o universo), sem sair-se de casa ou do gabinete de trabalho, conseguindo comungar seres de todos os credos, opiniões, cor, origem e tendências ou, na concepção larga de nosso Texto Político: todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza, aplicando na prática e naturalmente princípio basilar da Carta dos Direitos Humanos e da Carta das Nações Unidas, na verdade, o direito das gentes ou de todos os seres humanos.
Esta, no artigo l º, inciso 3, assegura a cooperação internacional, para resolver os problemas internacionais de caráter económico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e à s liberdades fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, língua ou religião, consagrando o comando religioso de que o Altíssimo, Ele só, fez as criaturas e as dirige e Ele só fez, faz e fará todas as obras, sem distinção entre os seres, porque nenhum pai ou mãe distingue entre seus filhos.
E qualquer que seja o credo, a ideologia e a origem, idêntica será a ordem. O Grande Arquiteto do Universo é o supremo criador e construtor do Universo e pai e mãe de todos os seres, indistintamente.
O ser humano e o bom juiz devem, adaptar-se, imediatamente, ao novo milênio, que se aproxima velozmente, e a um mundo deslumbrante envolvido por novos mercados e blocos comerciais, significativas alterações das estruturas culturais e sócio - políticas, queda e criação de novos impérios económicos e Estados, numa universalização jamais vista, e por descobertas científicas e tecnológicas, que exigem do homem e do novo juiz mais que meros expedientes legislativos ou messiànicas posturas, senão intensa arte de ourivesaria, na elaboração jurídica e aplicação do Direito, porque o verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e deve-se harmonizar com as novas realidades que despontam para não se apartar de vez do ser humano e fenecer solitário.
É verdade que o homem ainda se encontra no primarismo do desenvolvimento espiritual e social, predominando a violência individual e coletiva, descarada e impiedosa, a carnificina, o desrespeito ao semelhante, exteriorizando a fera diabólica, que pensávamos dominada para todo o sempre. Todavia, apesar de tudo, sem dúvida, a boa humanidade se encontra em cada um de nós e verdadeiramente existe!
Este é o futuro, se todos se congregarem, num só ideal, a felicidade da família humana, através da solidariedade e do amor. E eu acredito na comunhão dos homens, para, finalmente, atingir a Idade de Ouro do Espírito, decantada pelos poetas latinos e pelos iluminados de todos os tempos.
Não podem, pois, os governos dos homens escarnecer daqueles que constituem o bastião da liberdade, porque a vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade.
Todo o homem tem direito ao juiz natural e a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. Não obstante, para que isso ocorra efetivamente necessário se faz que o artigo 2º da Carta Magna se cumpra efetivamente, através da independência e harmonia dos Poderes do Estado, fazendo prevalecer a dignidade da pessoa humana.
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