RISCO À SOBERANIA
Ives Gandra Martins
JB 17.06.2008
Mauro Santayana, em brilhante artigo para este jornal, sob o título
"coisas da política", alertou o país sobre os riscos de obterem-se
recursos de países estrangeiros ou instituições internacionais
destinados à preservação da Amazônia.
Por outro lado, Denis Rosenfield, em artigo Qual latifúndio, apresenta
dados que impressionam. Mostra que as culturas temporárias (feijão,
milho, arroz, soja, trigo, algodão etc.) ocupam 55 milhões de
hectares, ou seja, 6,4% do território nacional; as culturas
permanentes de ciclo longo (café, cítricos e frutíferos), 17 milhões
de hectares, vale dizer, 2% do total; as florestas plantadas têm 6
milhões de hectares (0,6%). Tudo junto são 77 milhões de hectares, o
que quer dizer 9% do território brasileiro.
Tais dados revelam duas inverdades que têm sido apresentadas aos
brasileiros. A primeira, pelo MST, de que não há política agrária.
Ora, só de assentados há 77 milhões de hectares!!! Nove por cento do
território nacional, por incrível que pareça, e o MST diz que não há
reforma agrária. Seus integrantes receberam nos dois governos FHC e
Lula, a mesma extensão de terra de todas as plantações temporárias e
permanentes e de florestas plantadas existentes no Brasil. Talvez
desejem que o Brasil inteiro seja entregue para seus comparsas.
Nitidamente, o MST é um movimento político para implantar a ditadura
pela violência (invasão de terras e prédios públicos), e não um
movimento nacional de reivindicações, que, na democracia, são feitas
através dos parlamentos. Em outras palavras, não deseja fazer o teste
das urnas e pretende implantar um Estado totalitário, em que o direito
à propriedade deixará de existir, menos para os seus militantes, que
se apropriarão de tudo.
A segunda inverdade, é que haveria pouca terra destinada aos
indígenas. Os índios, entretanto, receberam 107 milhões de hectares do
governo federal. A menos de meio milhão de índios - 0,25% da população
brasileira - é destinada área maior do que todas as áreas de cultura
permanente ou temporária e de florestas do Brasil, que é um dos
grandes exportadores mundiais de alimentos. O pior de tudo é que
nenhum brasileiro pode entrar em território reservado às nações
indígenas sem obter autorização de um funcionários de Funai. E tal
autorização vale apenas por algumas horas. Em outras palavras, o
direito de ir e vir livremente, no Brasil, é apenas assegurado em
pouco mais de 85% do território nacional, visto que quase 15% são
territórios da Funai e das nações indígenas, e não de todos os
brasileiros. O inciso XV do artigo 5º da Constituição Federal, que
assegura ao brasileiro e ao estrangeiro locomoverem-se livremente
no país, foi revogado pela Funai.
Não é sem razão que Mauro Santayana e Denis Rosenfield alertam os
cidadãos para o risco que estamos correndo diante dos seguintes fatos:
as nações mais desenvolvidas falam em escassez de alimentos pelos
próximos 10 anos, sendo certa a inflação mundial que dela decorrerá; a
ONU, com o aval do Brasil, firma declaração que as nações indígenas
devem ter autonomia e independência, e que sua preservação é de
responsabilidade internacional.
E, por fim, o Diário do Comércio de 04/06/2008 estampa na capa que os
ianomâmis vão propor à ONU que parte do território brasileiro e da
Venezuela sejam-lhes destinados para que formem um novo país,
riquíssimo, de resto, em reservas de urânio.
Estamos, na verdade, chocando ovos de serpente para o futuro da nossa
soberania |
