Todos sabem da existência da lei como resultado dos costumes de um povo. Em nosso país não tem sido diferente dos outros países do mundo. Mas, atualmente o clamor de uma desafinação geral das leis com os costumes de maioria da população pode estar chegando a um ponto culminante. A população honesta é obrigada a conviver com uma quantidade absurda de pessoas de alto gabarito social, porém de moral decaída, acostumada a usurpar direitos alheios, a roubar e a prostituir o caráter em benefício de si mesmas. Dessa maneira os mais humildes passam a saber porque os ricos são ricos. Claro, nem todos têm suas riquezas apoiadas em bases desonestas. Contudo, a quantidade de indivíduos ricos, ou políticos em cargos eletivos flagrados como ladrões, desonestos e aquadrilhados deixam os ricos/honestos em situação desconfortável perante os humildes, porque estes avaliam uma classe pelo seu uniforme. E o uniforme dos bons ricos quanto dos maus ricos é o dinheiro, ou as posses.
Sabe-se agora que não era apenas entre os pobres a existência de ladrões. Entre os poderosos também. A impressão que ficava era a de que a maioria dos criminosos tinha origem na pobreza, entre a população favelada e entre os menores protegidos pelo ECA. O fracasso das punições está sedimentada em leis criadas na intenção de favorecerem os acusados de procedência política, legislando assim – criminalmente falando – em causa própria, sobrando nessas leis espaços para a impunidade dos potenciais bandidos de origem pobre.
Esta situação leva-nos a deduzir do porque todos nós pagamos tanto impostos e não temos retorno das instituições e dos programas sociais, tais como o INSS, a educação, o transporte, a moradia, o emprego e tantas outras necessidades do cidadão comum. O dinheiro dos impostos vai para majorações sucessivas de salários de funcionários de altos escalões como os magistrados do STF, os senadores, os deputados federais e todos os mesmos poderes inerentes aos Estados e Municípios, além de alimentar os anseios de homens corruptos, os quais, ou fazem parte do poder, ou são os empresários corruptores a esvoaçarem como moscas em volta dos três poderes, estimulando a corrupção, além da enorme quantidade de funcionários nomeados pelo presidente Lula sem concursos e com altos salários, os quais, segundo disse o senador Mão Santa em discurso no senado: “são petistas, que irão pagar o dízimo ao partido, fortalecendo-o. São os novos aloprados de Lula”. Este comportamento, embora vergonhosamente legal, tem aparência de lavagem de dinheiro a favor de um partido.
O grande apetite do governo em meter a mão no bolso do cidadão vai cada dia crescendo mais, uma vez que este cidadão é manso, não reclama e parece ter cacife para continuar sustentando tanto os honestos, quanto os ladrões. A permanência da CPMF é uma prova dessa anomalia social. Dá o atestado de que nossas leis são sórdidas, principalmente aquelas que favorecem os políticos, dando-lhes status de deuses na Terra. No entanto, coisas começam a acontecer. Por exemplo: o número crescente de pessoas abandonando suas posições de eleitores a cada ano vai deixando um vazio na hora de votar. As parolagens e falácias dos políticos já não encantam as pessoas mais esclarecidas. Em breve teremos leis mais duras obrigando o eleitor a votar, contrariando um conceito democrático de liberdade para votar ou não votar.
A solução para tudo isso seria reescrever o Código Penal, modernizando-o em uma realidade atual, sem seqüelas coloniais, nem favorecimentos hipócritas e vestígios de triste memória da década de 40, que mais estimulam as endêmicas corrupções dos políticos, e os negócios de pessoas de moral duvidosa, cuja riqueza também duvidosa, esconde-se atrás de uma fonte econômica reconhecida, quando não passa de um “respeitável” traficante de drogas. Nosso país não avança porque não se reforma o necessário: as leis penais, as quais, assemelham-se muito mais às piadas de mau gosto, conforme opiniões das pessoas honestas. Já era tempo de visualizarmos leis mais severas tais como a pena de morte e a prisão perpétua, uma vez que a criminalidade, principalmente os monstruosos assassinatos crescem assustadoramente.
Jeovah de Moura Nunes
(publicado no jornal "COMÉRCIO DO JAHU" de hoje dia 28 de agosto de 2007 - página 2 - Opinião)
