Todos sabem da existência da lei como resultado dos costumes de um povo. Em nosso país não tem sido diferente dos outros países do mundo. Mas atualmente o clamor de uma desafinação geral das leis com os costumes de maioria da população pode estar chegando a um ponto culminante. A população, embora honesta em sua maioria, é obrigada a conviver com uma quantidade absurda de pessoas de alto gabarito social, porém de moral decaída, acostumada a usurpar direitos alheios, a roubar e a prostituir o caráter em benefício de si mesmas. Dessa maneira os mais humildes passam a saber porque os ricos são ricos. Claro, nem todos têm suas riquezas apoiadas em bases desonestas. Contudo, a quantidade de indivíduos ricos, ou políticos em cargos eletivos flagrados como ladrões, desonestos e aquadrilhados deixam os ricos/honestos em situação desconfortável perante os humildes, porque estes avaliam uma classe pelo seu uniforme. E o uniforme dos bons ricos quanto dos maus ricos é o dinheiro, ou as posses. Sabe-se agora que não era apenas entre os pobres a existência de ladrões. Entre os poderosos também. E é lícito reconhecer que em nenhum governo antes do presidente Lula o país – através da Polícia Federal – cumpriu tantos mandados de buscas, apreensões e prisões de pessoas endinheiradas. Verdade que logo são soltos, mas pelo menos os humildes têm o gostinho de vê-los pela mídia algemados e aprisionados. Pode ser apenas um “show” do governo Lula, mas está acontecendo e os pobres apreciam os “shows” da vida. O fracasso das punições está sedimentado em leis criado na intenção de favorecerem os réus, os quais são em maior dosagem os políticos. Legislam assim – criminalmente falando - em causa própria.
Esta situação leva-nos a deduzir do porque todos nós pagamos tanto impostos e não temos retorno das instituições e dos programas sociais, tais como o INSS, a educação, o transporte, a moradia, o emprego e tantas outras necessidades do cidadão comum. O dinheiro dos impostos: ou vai para majorações sucessivas de salários de funcionários de altos escalões como os magistrados do Supremo Tribunal Federal, os senadores, os deputados federais e todos os mesmos poderes inerentes aos Estados e Municípios, além de alimentar os anseios de homens corruptos, os quais, ou fazem parte do poder, ou são os empresários corruptores a esvoaçarem como moscas em volta dos três poderes, estimulando a corrupção, além da enorme quantidade de funcionários nomeados pelo presidente Lula sem concursos, os quais, segundo disse o senador Mão Santa em discurso no senado “são petistas, que irão pagar o dízimo ao partido, fortalecendo-o. São os novos” aloprados “de Lula”.
O grande apetite do governo em meter a mão no bolso do cidadão vai cada dia crescendo mais, uma vez que este cidadão é manso, não reclama e parece ter cacife para continuar sustentando tanto os honestos, quanto os ladrões. A permanência da CPMF é uma prova dessa anomalia social. Dá o atestado de que nossas leis são sórdidas, principalmente aquelas que favorecem os políticos, dando-lhes status de deuses na Terra. No entanto, coisas começam a acontecer. Por exemplo: o número crescente de pessoas abandonando suas posições de eleitores a cada ano vai deixando um vazio na hora de votar. As parolagens e falácias dos políticos já não encantam as pessoas mais esclarecidas.
A solução para tudo isso seria reescrever o código penal, modernizando-o em uma realidade atual, sem seqüelas coloniais, nem favorecimentos hipócritas e vestígios de triste memória da década de 40, que mais estimulam as endêmicas corrupções dos políticos, e os negócios de pessoas de moral duvidosa, cuja riqueza também duvidosa, esconde-se atrás de uma fonte econômica reconhecida, quando não passa de um “respeitável” traficante de drogas. Nosso país não avança porque não se reforma o necessário: as leis penais, as quais, assemelham-se muito mais às piadas de mau gosto, conforme opiniões das pessoas honestas.
