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Artigos-->O LONGO BRAÇO DA LEI -- 18/05/2007 - 10:28 (Jeovah de Moura Nunes) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos


Mais uma vez estamos assistindo na TV o desfile de ladrões e corruptos aliados aos políticos fraudadores de licitações públicas na suposta realização de obras, inclusas algumas delas no Programa de Aceleração do Crescimento, (PAC), e o tal “Luz para Todos”, numa operação da Polícia Federal denominada “Navalha”. Mais uma vez se descobre a ladroeira entre os ricos e mais uma vez veremos que isto vai dar em nada. No nosso entender a Polícia Federal acaba trabalhando por nada. O Judiciário – em razão de leis artificiais ou postiças, escritas tanto por legisladores honestos quanto pelos desonestos – acaba dando vazão às punições mais escandalosas que o reino dos czares já presenciaram. Somente o fato de o personagem possuir um velhaco curso superior, já lhe dá direitos de uma prisão que até nós gostaríamos de ter. Embora estejamos no terceiro milênio o Brasil vive ainda os dias de Cabral, Tiradentes, Pedro II, etc. Agora para o ser humano denominado de “pobre” – o trambolho das autoridades, além de produzir riquezas para os ricos e o governo, já que os exploram de maneira escandalosa – a punição é severa e excede os limites dos direitos internacionais do ser humano. Basta conhecermos os diversos casos de julgamentos judiciais de pobres, a começar pelo caso dos irmãos Naves, digno de um julgamento fascista, quando a história vergonhosamente denomina de “erro judicial”. Se computarmos os erros judiciais dos pobres no Brasil a gente descobre que não é aqui um lugar bom do pobre viver. E o pior: quando se é pobre e honesto.

Mas, uma coisa a gente tem de admitir: no governo Lula os poderes têm andado de maneira irrepreensíveis. Parece haver confusão, mas isto é apenas porque justiça está sendo feita. Ladrão seja rico seja pobre é algemado e levado pra cadeia. Só não concordamos com a forma que são algemados. Deveria ser com os braços para trás. Algemas com os braços para frente dá uma boa chance de fuga ao preso. E isto tanto para o rico quanto para o pobre. Outra coisa são as penas. Dá vergonha ao verificarmos as penas mais absurdas do mundo. O indivíduo mata duas, três, quatro pessoas e recebe uma santa pena de trinta anos, quando recebe. Na maioria dos casos não chega a vinte anos, quando já deveríamos há muito tempo contar com a pena de morte.

O problema fundamental reside na legislação. Se os nossos legisladores fossem realmente repletos de capacidade funcional, um código penal moderno e de acordo com países civilizados já estaria em pleno funcionamento e não essa parafernália de leis antiquadas, onde os advogados encontram brechas enormes para “salvar” seu pupilo de uns anos de cadeia. Recentemente presos perigosíssimos voltaram para o Rio de Janeiro somente porque alguém descobriu que, depois de um ano em regime fechado eles têm direito do regime diferenciado próxima às suas famílias. Os cariocas ficaram furiosos, mas lei é lei, embora errônea ao dar facilidades e privilégios para quem não poderia possuir esses direitos. Diante das prerrogativas dos presos no Brasil o cidadão honesto e trabalhador está acuado e tem muito a perder, pelo simples fato de enfrentar uma sociedade hostil, cujo interesse maior nem sempre é a honestidade. Em muitos casos a criminalidade é maquiada pelo rosto conhecido de alguém com muita fama de ser honesto e trabalhador. Ou seja: o criminoso ocupa todos os espaços sociais neste país. Até mesmo o espaço que deveria ser dos honestos. Assim sendo vive no seu meio ambiente, encontrando vítimas em toda parte porque estas são orientadas a serem honestas e acreditarem na palavra de um suposto honesto. Embora muitos não acreditem, nosso país vai se transformando no que chamaríamos antigamente de “casa de Irene”. Esperamos que não chegue à denominação de “o país dos ladrões”. Em todos os países do mundo existe o ladrão, o corrupto e a camarilha dos que se associam às máfias. No entanto, não são todos os dias que assistimos as procissões de indivíduos sendo presos. Em nosso país isto virou rotina. É gente que não acaba mais sendo presa. Haja cadeia para todos! Aliás, é o que não há em razão das leis serem extremamente complacentes e os crimes quase sempre compensadores para muita gente graúda. Aqui em Jaú, por exemplo, “o longo braço da lei” parece ficar cada dia mais “curto” em relação ao “escândalo do Plano Diretor”.



(publicado no jornal "Comércio do Jahu" de 22 de maio de 2007 - página 2 "Opinião".









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