O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para
conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça
social que tanto almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular
de encerrar o atual ciclo econômico e político.
Se em algum momento, ao longo dos anos 90, o atual modelo conseguiu
despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com
os seus resultados é enorme. Oito anos depois, o povo brasileiro faz o
balanço e verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas e as
esperanças frustadas.
Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e
está muito mais vulnerável, a soberania do país ficou em grande parte
comprometida, a corrupção continua alta e, principalmente, a crise social
e a insegurança tornaram-se assustadoras.
O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de
que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse
caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer,
mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral.
O mais importante, no entanto, é que essa percepção aguda do fracasso do
atual modelo não está conduzindo ao desânimo, ao negativismo, nem ao
protesto destrutivo. Ao contrário: apesar de todo o sofrimento injusto e
desnecessário que é obrigada a suportar, a população está esperançosa,
acredita nas possibilidades do país, mostra-se disposta a apoiar e a
sustentar um projeto nacional alternativo, que faça o Brasil voltar a
crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade, a resgatar nossa
presença soberana e respeitada no mundo.
A sociedade está convencida de que o Brasil continua vulnerável e de que a
verdadeira estabilidade precisa ser construída por meio de corajosas e
cuidadosas mudanças que os responsáveis pelo atual modelo não querem
absolutamente fazer. A nítida preferência popular pelos candidatos de
oposição que tem esse conteúdo de superação do impasse histórico nacional
em que caímos, de correção dos rumos do país.
A crescente adesão à nossa candidatura assume cada vez mais o caráter de
um movimento em defesa do Brasil, de nossos direitos e anseios
fundamentais enquanto nação independente. Lideranças populares,
intelectuais, artistas e religiosos dos mais variados matizes ideológicos
declaram espontaneamente seu apoio a um projeto de mudança do Brasil.
Prefeitos e parlamentares de partidos não coligados com o PT anunciam seu
apoio. Parcelas significativas do empresariado vêm somar-se ao nosso
projeto. Trata-se de uma vasta coalizão, em muitos aspectos
suprapartidária, que busca abrir novos horizontes para o país.
O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de
continuísmo, seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da
redução de nossa vulnerabilidade externa pelo esforço conjugado de
exportar mais e de criar um amplo mercado interno de consumo de massas.
Quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econômica com
políticas sociais consistentes e criativas. O caminho das reformas
estruturais que de fato democratizem e modernizem o país, tornando-o mais
justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado
internacional. O caminho da reforma tributária, que desonere a produção.
Da reforma agrária que assegure a paz no campo. Da redução de nossas
carências energéticas e de nosso déficit habitacional. Da reforma
previdenciária, da reforma trabalhista e de programas prioritários contra
a fome e a insegurança pública.
O PT e seus parceiros têm plena consciência de que a superação do atual
modelo, reclamada enfaticamente pela sociedade, não se fará num passe de
mágica, de um dia par ao outro. Não há milagres na vida de um povo e de um
país.
Será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e
aquilo que a sociedade reivindica. O que se desfez ou se deixou de fazer
em oito anos não será compensado em oito dias. O novo modelo não poderá
ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem
será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma
ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo
país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com
estabilidade.
Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e
obrigações do país. As recentes turbulências do mercado financeiro devem
ser compreendidas nesse contexto de fragilidade do atual modelo e de
clamor popular pela sua superação.
À parte manobras puramente especulativas, que sem dúvida existem, o que há
é uma forte preocupação do mercado financeiro com o mau desempenho da
economia e com sua fragilidade atual, gerando temores relativos à
capacidade de o país administrar sua dívida interna e externa. É o enorme
endividamento público acumulado no governo Fernando Henrique Cardoso que
preocupa os investidores.
Trata-se de uma crise de confiança na situação econômica do país, cuja
responsabilidade primeira é do atual governo. Por mais que o governo
insista, o nervosismo dos mercados e a especulação dos últimos dias não
nascem das eleições.
Nascem, sim, da graves vulnerabilidades estruturais da economia
apresentadas pelo governo, de modo totalitário, como o único caminho
possível para o Brasil Na verdade, há diversos países estáveis e
competitivos no mundo que adotaram outras alternativas.
Não importa a quem a crise beneficia ou prejudica eleitoralmente, pois ela
prejudica o Brasil. O que importa é que ela precisa ser evitada, pois
causará sofrimento irreparável para a maioria da população. Para evitá-la,
é preciso compreender que a margem de manobra da política econômica no
curto prazo é pequena.
O Banco Central acumulou um conjunto de equívocos que trouxeram perdas às
aplicações financeiras de inúmeras famílias. Investidores não
especulativos, que precisam de horizontes claros, ficaram intranqüilos. E
os especuladores saíram à luz do dia, para pescar em águas turvas.
Que segurança o governo tem oferecido à sociedade brasileira? Tentou
aproveitar-se da crise para ganhar alguns votos e, mais uma vez,
desqualificar as oposições, num momento em que é necessário tranqüilidade
e compromisso com o Brasil.
Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Acredito que o atual
governo colocou o país novamente em um impasse. Lembrem-se todos: em 1998,
o governo, para não admitir o fracasso do seu populismo cambial, escondeu
uma informação decisiva. A de que o real estava artificialmente valorizado
e de que o país estava sujeito a um ataque especulativo de proporções
inéditas.
Estamos de novo atravessando um cenário semelhante. Substituímos o
populismo cambial pela vulnerabilidade da âncora fiscal. O caminho para
superar a fragilidade das finanças públicas é aumentar e melhorar a
qualidade das exportações e promover uma substituição competitiva de
importações no curto prazo.
Aqui ganha toda a sua dimensão de uma política dirigida a valorizar o
agronegócio e a agricultura familiar. A reforma tributária, a política
alfandegária, os investimentos em infra-estrutura e as fontes de
financiamento públicas devem ser canalizadas com absoluta prioridade para
gerar divisas.
Nossa política externa deve ser reorientada para esse imenso desafio de
promover nossos interesses comerciais e remover graves obstáculos impostos
pelos países mais ricos às nações em desenvolvimento.
Estamos conscientes da gravidade da crise econômica. Para resolvê-la, o PT
está disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o
próprio governo, de modo a evitar que a crise se agrave e traga mais
aflição ao povo brasileiro.
Superando a nossa vulnerabilidade externa, poderemos reduzir de forma
sustentada a taxa de juros. Poderemos recuperar a capacidade de
investimento público tão importante para alavancar o crescimento
econômico.
Esse é o melhor caminho para que os contratos sejam honrados e o país
recupere a liberdade de sua política econômica orientada para o
desenvolvimento sustentável.
Ninguém precisa me ensinar a importância do controle da inflação. Iniciei
minha vida sindical indignado com o processo de corrosão do poder de
comprar dos salários dos trabalhadores.
Quero agora reafirmar esse compromisso histórico com o combate à inflação,
mas acompanhado do crescimento, da geração de empregos e da distribuição
de renda, construindo um Brasil mais solidário e fraterno, um Brasil de
todos.
A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um
círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação
cambial brusca e aumento da dívida pública.
O atual governo estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando
dificuldades para a retomada do crescimento. Com a política de
sobrevalorização artificial de nossa moeda no primeiro mandato e com a
ausência de políticas industriais de estímulo à capacidade produtiva, o
governo não trabalhou como podia para aumentar a competitividade da
economia.
Exemplo maior foi o fracasso na construção e aprovação de uma reforma
tributária que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos,
fardo insuportável para o setor produtivo e para a exportação brasileira.
A questão de fundo é que, para nós, o equilíbrio fiscal não é um fim, mas
um meio. Queremos equilíbrio fiscal para crescer e não apenas para prestar
contas aos nossos credores.
Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir
que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do
governo de honrar os seus compromissos.
Mas é preciso insistir: só a volta do crescimento pode levar o país a
contar com um equilíbrio fiscal consistente e duradouro. A estabilidade, o
controle das contas públicas e da inflação são hoje um patrimônio de todos
os brasileiros. Não são um bem exclusivo do atual governo, pois foram
obtidos com uma grande carga de sacrifícios, especialmente dos mais
necessitados.
O desenvolvimento de nosso imenso mercado pode revitalizar e impulsionar o
conjunto da economia, ampliando de forma decisiva o espaço da pequena e da
microempresa, oferecendo ainda bases sólidas par ampliar as exportações.
Para esse fim, é fundamentar a criação de uma Secretaria Extraordinária de
Comércio Exterior, diretamente vinculada à Presidência da República.
Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com
estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias
serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais. Vamos
ordenar as contas públicas e mantê-las sob controle. Mas, acima de tudo,
vamos fazer um Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça
social.
O que nos move é a certeza de que o Brasil é bem maior que todas as
crises. O país não suporta mais conviver com a idéia de uma terceira
década perdidas. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento
econômico e social. É com essa convicção que chamo todos os que querem o
bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudanças corajosas e
responsáveis.
Luiz Inácio Lula da Silva
São Paulo, 22 de junho de 2002
Linha Aberta
José Alencar defende economia petista
Jornal O TEMPO - 23/06/2002
Ao assumir a candidatura à Vice-Presidência na chapa do petista Luiz Inácio
Lula da Silva, o senador mineiro José Alencar procurou tranquilizar os
brasileiros que possam ter receio quanto a um eventual governo do PT.
Segundo ele, não é preciso temer qualquer política "heterodoxa" do
presidenciável porque Lula e sua "excelente" equipe de técnicos são
comprometidos com o Brasil. "A filosofia da política socioeconômica do Lula
garante a estabilidade como um meio para o crescimento e, não, para a
estagnação", disse Alencar, citando a carta lida pelo petista, sábado, com
intenção de acalmar o mercado. O senador também enumerou questões
importantes, que PL gostaria de ver incluídas no programa de governo do PT.
Alencar disse que é preciso estruturar o transporte, estimular as
exportações e substituir as importações de modo competitivo. "E a carta
lida pelo Lula retrata isso com clareza", completou.
