“A montanha tremeu, e pariu minúsculo rato”. Assim pode ser configurada a apresentação do chamado Plano Nacional de Segurança Pública anunciado com pompa pelo presidente da República. Mais um estardalhaço de farsa política.
Desde 94 até hoje quem já não viu esse filme mais de uma vez?
Pinçando algumas frases do Estado de Minas de 21.06.00 confirma-se novamente a frustração diante da morte anunciada: “A reação não poderia ser outra. A sociedade se sente insegura quanto aos resultados do Plano Nacional de Segurança Pública”(p.2). “Plano é recebido com desconfiança”(manchete da p. 4) “Quem já viveu dramas causados pela violência teme que as medidas anunciadas fiquem apenas nas promessas”(p.4) “A proposta do governo federal morrerá na praia assim que cair no esquecimento da população a tragédia do seqüestro do ônibus no Jardim Botânico, no Rio”(p.4). “Ao dar prioridade à repressão o governo deixa num estágio secundário os programas de recuperação de adolescentes e crianças jogadas na marginalidade”.( p.4) “OAB pede combate às causas”(título de coluna em que o presidente da OAB, Doutor Reginaldo de Castro, analisa o plano e mostra que sua grande falha está em priorizar a repressão, quando deveria priorizar a educação e a prevenção).
Assim neste mesmo diapasão, neste mesmo teor poderíamos continuar percorrendo os jornais que se seguiram ao dia seguinte da apresentação do pacote de medidas denominado Plano de Segurança Nacional e que ocupou toda a mídia do país.
Fiquemos apenas com a leitura crítica feita sucintamente pelo presidente da OAB: ”a grande falha do plano está em priorizar a repressão, quando deveria priorizar a educação e a prevenção”.
Crítica e caminho apontado para o legítimo plano que deveria surgir e não surgiu estão contidos nessa frase do Dr. Reginaldo de Castro. De fato. Para evitar delongas em comentários, seja-me permitido transcrever aqui texto escrito a pedido de um jornalista para o Jornal de Sport. Dizia:
Hoje em dia, talvez mais do que em outras épo-cas, a violência é o tema que ocupa todos os espaços, desde o da sala em casa, até o do escritório do Presidente da República, passando pelas mesas dos bares e pelos estúdios da mídia.
Ela está escancarada nas ruas, nos logradouros e repartições públicos, nas escolas, no campo, nos transportes coletivos, na televisão, nas torcidas de futebol (para registrar alguns dos lugares mais manifestos).
Vem à tona a velha problemática: qual a causa da violência e como combatê-la? Será válido para o caso o velho aforismo da lógica aristotélico-escolástica: "sublata causa, cessat effectus"? (extinta a causa, cessa o efeito)? Ou, por outra, a violência foi sempre combatida, mas mal, porque sempre se partiu da má colocação do problema?
Sem dúvida trata-se de problema complexo e para problema complexo não há solução simples.
Todos haveremos de convir em alguns pontos: 1) A raiz da violência está tanto no ser humano como na conjuntura econômica, social e política de determinados momentos históricos de evolução de determinada sociedade. 2) Não adianta combate à violência investindo só no aparelho e no aparato de segurança. Atrás das sofisticadas armas de combate aos bandidos, podem se ocultar bandidos maiores ainda. 3) O combate à violência é um processo constante e de demorado prazo para surtir efeitos salutares, cujo início é investimento maciço na educação. Este investimento necessita de vontade política e esta independe de recursos (quando há autêntica vontade política, os recursos aparecem) 4) No momento atual brasileiro, a violência só diminuirá, significativamente, se o Brasil mudar sua política de governo, ou seja, se romper com o FMI, com o Consenso de Washington, com o neo-liberalismo implantado à revelia da Nação brasileira.
