Alain Tourain, ao referir-se recentemente à situação político-social brasileira, disse algo que deve preocupar a todos quantos estamos sofrendo na carne a onda de neoliberalismo que assola o país: - “A situação do Brasil é mais de crise do que de conflito. O Brasil é um país com déficits de conflito. Esse país precisa de mobilização. O conflito tem que ser institucionalizado e, para que seja institucionalizado, tem que existir.”
Desde a posse de FHC, estamos presenciando sua ação desgraçadamente eficaz em sufocar os movimentos sociais, ou seja, em evitar que o conflito se institucionalize. Como reverso dessa mesma medalha é total a falta de mobilização social. Estamos testemunhando que, à exceção do MST, não há um movimento capaz de trabalhar os conflitos sociais.
Os cientistas políticos já observaram que à adoção das idéias liberais corresponde necessariamente um processo de segmentação do conflito naquela sociedade onde são implantadas. É a forma de a sociedade liberal tratar os conflitos: minimizando-os. Impede que os conflitos se estruturem para se institucionalizarem. Leva as lideranças sociais a canalizar os conflitos já diluídos para uma vala comum: a Justiça. O cidadão passa a acreditar na ilusão de que a Justiça resolverá todos seus problemas. A desacreditar na ação coletiva, na mobilização e a confiar em que a solução está numa demanda judicial.
Para um governo neoliberal é muito mais fácil enfrentar o Judiciário que qualquer reação coletiva. Ainda que sem cooptá-lo ou corrompê-lo (o que também não é muito difícil de acontecer!), sabe que tem imensa facilidade de manietá-lo, até den-tro da legalidade. Conta com sua morosidade, seu corporativismo, sua inabilidade congênita quando se trata de ação que extrapole o formalismo do julgamento. Além disso, o governo tem mil recursos burocráticos para dar vazão à sua má fé contra um tribunal, sobretudo quando este poderia limitar decisões ilegais e injustas de um Executivo autoritário.
É preciso estabelecer este contexto para se entender o maquiavelismo que acaba de ser praticado pelo Sr. Bresser Pereira - Ministro do MARE - em nome do governo FHC. Em 10/09/97, surpreendeu-nos a todos (apesar de a imprensa não ter dado o devido destaque ao fato) concedendo a setores privilegiados, por ele denominados “estratégicos”, aumentos salariais em torno de 251%. Tais setores estratégicos abrigam o pessoal jurídico da União, o grupo de informações e o grupo da reforma agrária. Fortalecendo esses três grupos, evidentemente pretende o governo fazer frente ao Poder Judiciário nas ações contra a União, institucionalizar a delação e a fiscalização contra os movimentos sociais e colocar um paradeiro ao MST. É a única forma correta de entender a escolha privilegiada de apenas três setores ditos estratégicos. E por que esta escolha justo agora?
Junto com a nova tabela de vencimentos está a declaração do Sr. Ministro - confirmadora do que aqui foi dito e ao mesmo tempo acintosa à dignidade do servidor público (até hoje, desde a implantação do Real, sem nenhum reajuste; antes, pelo contrário, com drásticos cortes em seus salários): “Queremos gente qualificada e bem paga que defenda a União na Justiça, traga informações para o governo e faça a reforma agrária”.
Tal medida em outros tempos levaria os servidores públicos não apenas a uma greve geral, mas a um levante nacional de dimensões imprevisíveis.
Como o neoliberalismo é capaz de anestesiar a cidada-nia!... É mais do que o ‘ópio do povo’ de que falava Marx sobre a religião.
