ARTIGO
Qualidade na Educação
Se as escolas públicas zeram, no produto final, o fracasso repercute também negativamente no setor privado, porque o público e o privado pertencem à mesma sociedade
Vicente Martins
22/07/2006 02:24
O princípio da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino é, a rigor, bem diferente da idéia de independência extrema ou absoluta das mesmas, o que não quer dizer que não possam concorrer na oferta de educação escolar. Há que poderíamos dizer, uma nova equação para a educação, enquanto direito social de todos e dever do Estado, na família e da sociedade como um todo, é ou pelo menos deve ou deveria ser o seguinte: Educação Escolar = escolas públicas X escolas privadas.
Se as escolas públicas zeram, no produto final, o fracasso repercute também negativamente no setor privado, porque o público e o privado pertencem à mesma sociedade. Da mesma forma, se as escolas privadas também zeram ou fecham suas portas há comprometimento social: menos vagas para os profissionais de ensino e menos opção as famílias em se tratando de serviço educacional. Isso só é óbvio quando a sociedade política e, não apenas a civil, ver, no setor privado, um segmento com fins sociais ou públicos.
A respeito do que colocamos acima, diríamos tomando a palavra de Marcelo Batista de Sousa, que o "pluralismo preconizado pela constituição não é observado se a oferta oficial de educação é apenas aquela oferecida pelo próprio estado" e prossegue: "A escola particular transformou-se em desejo e sobrevive, repito, pela eficiência e excelência" ¹. Como está a quantidade e qualidade da educação infantil no Brasil?
A LDB concebe a educação infantil como um nível que acolhe as creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e as pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade. Tomando como referência o Censo Escolar 2002, observamos que, naquele ano, estavam matriculados em creches, na rede privada de ensino, 435.204 crianças, ou seja, 37,76% das matrículas, em todo o País. Com relação às matrículas na pré-escola, a rede privada contava, em 2002, com 1.270.953 crianças matriculadas, o equivalente a 25,53% das matrículas nessa área.
Se considerarmos, como parâmetros de qualidade, para as duas redes de ensino, as funções docentes, assinalaremos os seguinte dados: (a) das 68.890 funções docentes, a rede pública (federal, estadual e municipal) contava com 38.750, o equivalente a 56,24%, ficando o setor privado com 30.140 professores, ou seja, 43,76% das funções docentes neste nível de ensino. O que chama a atenção, para ambas as redes de ensino, é o baixo nível de formação dos docentes em creches: apenas 14,74% dos docentes têm superior completo.
Na pré-escola, que contava, em 2002, com 259.203 professores, as redes pública e privada detiam, respectivamente, 66,63% e 33,37% das funções docentes, mas apenas 27,40 dos professores possuíam o superior completo. O que se pode notar é que o nível de formação dos docentes que atuam em creches ou pré-escolas é majoritariamente médio completo, o que não quer dizer, claro, má qualidade de ensino, mas não é, também, um nível de formação desejado para a educação de crianças de zero a cinco anos de idade.
VICENTE MARTINS é professor do Curso de Letras da UVA
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