ORGANIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E IDENTIDADE CULTURAL [Inclusão e exclusão social]
Antonio Miranda
Departamento de Ciência da Informação e Documentação
Universidade de Brasília cmiranda@unb.br
Apresentado durante o 2 INTEGRAR - 25 a 29 de junho de 2006
Auditório Simón Bolívar
Memorial da América Latina - São Paulo - SP
RESUMO
Apresenta a questão dos conteúdos e da identidade cultural no Brasil , considerando as implicações da universalização do ensino sem a contrapartida no desenvolvimento de acervos em bibliotecas e sistemas de informação. Discute as instâncias em que a cultura é desenvolvida e as implicações relativas à multiculturalidade e a interculturalidade, no marco das diferenças e desigualdades sociais. E analisa a montagem de programas de inclusão social e alfabetização digital e o acesso aos conteúdos informacionais depois da desarticulação do projeto de Sociedade da Informação no Brasil – SOCINFO.
1. UMA PROVOCAÇÃO
A que classes sociais estão dirigidos os serviços bibliotecários e informacionais de nosso país? Que conteúdos privilegia e que valores pressupõe em sua organização e no aparelhamento atual de centros de inclusão digital?
Em manifestações públicas anteriores – palestras, aulas e artigos técnico-científicos – levantamos a questão conforme os instrumentos teóricos e os resultados de pesquisas próprias ao nosso alcance.
As campanhas de leitura e a oferta de serviços bibliotecários, constrangidas pelas altas taxas de analfabetismo funcional e pelas oportunidades de ensino de qualidade restritas às elites urbanas, sempre estiveram voltadas para as classes media e alta da população.
A biblioteconomia institucionalizou-se no Brasil a partir da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e da montagem de bibliotecas públicas e universitárias em São Paulo, e nos estados mais avançados, como resposta à demanda pela organização de conteúdos – à época rotulados como “coleções” . Os profissionais foram recrutados nas classes mais abastadas — com seus valores e posturas —, majoritariamente constituídos por mulheres que viam na atividade um espaço de afirmação social (no período que precede à regulamentação da carreira de bibliotecário no início da década de 60).
Nas décadas de 70 e 80 houve um incremento considerável no desenvolvimento de acervos bibliográficos e hemerográficos, concomitante com a expansão extraordinária do ensino superior no Brasil, aliada à proliferação de cursos de pós-graduação e de institutos de pesquisa por todo o país e, conseqüentemente, a criação de inúmeras bibliotecas especializadas. E cabe ressaltar o esforço para a montagem de um vasto sistema nacional de bibliotecas públicas, provocando a interiorização das bibliotecas e salas de leitura.
Não foi possível a expansão das bibliotecas escolares. A universalização do ensino fundamental passou a ser um direito da cidadania a partir das constituições do Estado Novo e subseqüentes, mas só no final do século é que o país consegue colocar quase todas as crianças nas escolas mas, segundo muitos especialistas, com o rebaixamento do nível de qualidade do ensino.
“Quem tinha acesso aos estudos antes da universalização estava acostumado a regras e condutas sociais reproduzidas pela escola, que homogeneizava os alunos. Quando os jovens que não tinham essa cultura começaram a estudar, houve uma ruptura. A escola estava despreparada para ter alunos que não se encaixavam num modelo preestabelecido.”
afirma o professor Lino de Macedo, da USP, em fórum especializado (NOVA ESCOLA).
O mesmo se pode dizer das bibliotecas que estavam voltadas para o atendimento das elites, nos centros urbanos mais desenvolvidos.
Na década de 70 do século passado, estava já evidente que os serviços bibliotecários brasileiros esgrimiam um discurso progressista e às vezes até mesmo contestador, mas a prática era efetivamente conservadora.
Os serviços bibliotecários eram (e ainda continuam sendo) majoritariamente governamentais, e sempre estiveram desigualmente distribuídos, acompanhando as mesmas desigualdades regionais e sociais que conformam a sociedade brasileira. Em outras palavras, continuamos oferecendo mais acervos e serviços de informação e documentação aos mais aquinhoados na pirâmide social, num círculo vicioso.
Saindo da metáfora para a conjuntura, basta ver a distribuição de livros e outros tipos de documentos. A relação per capita de títulos em bibliotecas públicas é sintomática. O IBGE não faz mais o levantamento de acervos de bibliotecas públicas há mais de duas décadas, mas é possível imaginar que não existe sequer um livro por habitante em nossas pobres bibliotecas e que as oportunidades são melhores nas regiões mais ricas, reforçando um modelo de distribuição de renda e de oportunidades tradicionalmente perverso. Em confronto, as bibliotecas de institutos de pesquisa, das universidades mais avançadas oferecem muitas vezes serviços de qualidade – com acesso a redes internacionais de conteúdos em linha — às elites, enquanto as bibliotecas dos institutos de ensino superior instalados fora dos grandes centros limitam-se ao uso de apostilas e a escassos recursos bibliográficos de pesquisa.
A universalização prevista no ensino médio e a expansão e democratização considerável no acesso às universidades deve provocar novos e devastadores tsunamis na qualidade dos serviços. A oferta de vagas nas escolas e universidades vem acompanhada de redução nos orçamentos para a atualização de acervos e serviços de informação. Havíamos alcançado a média de aproximadamente 18,26 volumes (com as máximas de 70 e mínima de 5,67) por estudante universitário, em 1990, nas instituições de ensino superior da rede oficial, que eram as mais aquinhoadas.(MIRANDA, 1983) E em 2006? Não temos estatísticas e se fala na criação de repertórios de livros didáticos e paradidáticos em linha que serão bem- vindos, mas não vão resolver a questão, por motivos que analisaremos mais adiante.
2. CONTEÚDOS E IDENTIDADE CULTURAL
No final do século coordenamos a elaboração do capítulo 5 do Livro Verde da Sociedade da Informação no Brasil (2000), a convite do Ministério de Ciência e Tecnologia sobre os Conteúdos e Identidade Cultural. Já publicamos muitos artigos em revistas especializadas em vários países (MIRANDA, 2000) assim é que podemos partir para questões mais atuais e transcendentes sobre a questão.
Os conteúdos e a identidade cultural têm a ver com as lutas pela inclusão social no Brasil. A questão está em voga ou na moda e muito vem sendo escrito sobre o assunto. Nós mesmos acabamos de publicar um volume sobre a Alfabetização digital e o acesso ao conhecimento (MIRANDA, A.; SIMEÃO, E., 2006) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT acaba de lançar o segundo número de sua revista Inclusão Digital, mas é possível afirmar que ainda estamos em busca de um marco teórico mais sólido para orientar nossas políticas públicas e a implementação das infra-estruturas de acesso à informação no Brasil.
A primeira questão que se coloca é a da definição de cultura que é polêmica e controversa. Laski, citado por Canclini (2005) ficou escandalizado ao deparar-se com 57 variantes do significado de cultura, e também com a inter-relação do termo com civilização.
Durante muito tempo convivemos com a definição antropológica de cultura como sendo tudo que o homem produz em seu processo civilizador. Ela não resolve o problema até porque nem todas as práticas sociais constituem o que entendemos hoje por cultura. CANCLINI (2005, p. 45) resumiu seus estudos em quatro vertentes de observação e análise:
a cultura como instância em que cada grupo organiza sua identidade mas que, na pós-modernidade, rompe suas fronteiras possibilitando a produção, circulação e consumo de cultura considerando também as trocas com outros grupos, em escala local e até planetária, no âmbito da interculturalidade. A globalização possibilita ou impõe canais de comunicação e associação transnacionais que desagregam ou (re)organizam as identidades possíveis.
a cultura é vista como uma instância simbólica da produção e reprodução da sociedade. Cultura não é apenas lazer e entretenimento pois está relacionada com a identificação e incorporação de bens simbólicos e materiais da sociedade no processo de formação e realização do individuo, entendendo adesões e conflitos com os padrões em voga.
a cultura como uma instância de conformação de consenso e da hegemonia, ou seja, da cultura política e da legitimidade. Tem a ver com a auto-representação e com a delegação da representação no jogo do poder. Certamente que estamos falando de “culturas” na medida em que as classes sociais desenvolvem significados culturais próprios que levam a uma produção, circulação e consumo de produtos diferenciados. No caso das bibliotecas, já vimos como elas tradicionalmente privilegiam a cultura das classes média e alta e têm dificuldades com a organização e uso de acervos populares. Dilema entre as culturas eruditas e populares e a pasteurização que caracteriza o gosto da classe média.
a cultura como dramatização eufemizada dos conflitos sociais. Por isso “temos teatro, artes plásticas, cinema, canções e esportes. A eufemização dos conflitos não se faz sempre da mesma maneira nem se faz ao mesmo tempo em todas as classes” (CANCLINI, 2005, p. 47). Daí o conflito entre as classes sociais e suas representações na sociedade contemporânea relativas a sexo, etnia, geração, etc.
Para as bibliotecas e sistemas de informação, no referente ao desenvolvimento de seus estoques e à organização de serviços públicos, impõe-se o sentido substantivo de cultura através da acumulação e renovação constante de repertórios para consulta e apropriação, reafirmando nossas diferenças e diversidades. Mas também devemos pensar no cultural como sendo um adjetivo que busca entender os “modos específicos pelos quais os atores se enfrentam, se aliam ou negociam” (GRIMSON apud. CANCLINI, 2005, p 48). A biblioteca — seja ela tradicional ou virtual — não é neutra, sempre exerce uma função social que exige uma definição — podemos dizer ideológica ? — de seus objetivos institucionais.
Como representar adequadamente as diversas culturas na formação e desenvolvimento de acervos (por extensão, os arquivísticos, bibliográficos, museológicos de qualquer outro tipo)? Não estamos falando de obras sobre cultura no sentido antropológico ou político mas de todo e qualquer registro de informação – sejam teses, patentes, artigos científicos, pinturas, bases de dados ou até mesmo histórias em quadrinhos e games — constituem categorias atreladas a valores e dinâmicas sociais específicas que devemos atender.
“As maneiras pelas quais se estão reorganizando a produção, a circulação e os consumos dos bens culturais não são simples operações políticas ou mercantis; instauram modos novos de entender o que é cultural e quais são os seus desempenhos sociais” (CANCLINI, 2005, p. 49).
No momento em que estamos organizando telecentros e pontos de acesso em comunidades periféricas e até mesmo em grupos de risco, em que falamos de “inclusão social” e em “alfabetização digital”, a questão cultural (e seus objetos simbólicos) ganha relevo. Este é, por certo, o tema de uma orientação de doutorado em que estamos envolvidos na atualidade, interessados no entendimento não só dos conteúdos que podemos disponibilizar mas também, e sobretudo, dos conteúdos que as comunidades estão em capacidade de produzir e intercambiar (através de jornais eletrônicos comunitários, de grupos de discussão e de registros de experiências e soluções desenvolvidos pelos usuários) (MIRANDA & MENDONÇA, 2006)
A questão dos conteúdos e da identidade cultural, portanto, não se restringe às diferenças sociais e às desigualdades e à necessidade de inclusão (por meio de conexão com as redes) dos indivíduos. Mas também é óbvio que a simples conectividade não vai resolver a questão das diferenças e desigualdades. Estamos imersos na perspectiva de duas forças que se intensificam nos tempos atuais graças às tecnologias acessíveis (ou não) na sociedade da informação e do conhecimento que está sendo construída em escala mundial.
A primeira é da multiculturalidade que faz tanto sentido no Brasil e que vem sendo estudada principalmente desde o nosso grande Gilberto Freyre. Teríamos construído uma sociedade de culturas de origens autóctones, européias e africanas que vem se expandindo com os imigrantes da Ásia e do Oriente Médio e até de países vizinhos. O que implica numa interculturalidade através de conflitos e acomodações, de trocas e resistências com impacto sobre todos os indivíduos de nossa sociedade.
O turismo interno e externo, o acesso a redes de informação e entretenimento, o comércio internacional, a exportação de serviços e produtos e o desenvolvimentos científicos e tecnológicos através de grupos de pesquisas transdisciplinares e transnacionais vêm forçando aproximações e exigindo adaptações conseqüentes.
A abertura da economia, a integração regional, a mobilidade social e demográfica com milhões de migrantes e a imigração de brasileiros para outros países vêm mudando as variáveis tradicionais de nossas relações culturais, com reflexos positivos e negativos na conformação de nossas identidades culturais.
Não vamos entrar em detalhe quanto à identidade e seus desdobramentos com o aparecimento da rede mundial de computadores porque já publicamos um trabalho extenso sobre o tema (MIRANDA, 2005)
A urbanização acelerada, a convivência com verdadeiros guetos em favelas e invasões, com movimentos sociais de sem-terra, sem-teto e todo tipo de ativismo de afirmação cultural e política colocam desafios novos. Não se trata mais de lidar com as diferenças mas também com as desigualdades, de verificar resistências culturais, a aculturação, as fusões incontornáveis. A hibridização parece ser a tendência de todas as atividades culturais dos últimos tempos, levando a novas teorias para o entendimento do fenômeno, como a filosofia mestiça de que nos fala Michel Sèrres (1993), englobando culturas, métodos científicos e modos de produção.
Aparentemente, a multiculturalidade não implicaria em conflito social se houver ação afirmativa de forma democrática e transigente. Admitiríamos que cada cultura deve ocupar seu espaço sem discriminação:
“admitir que cada cultura tem o direito de dotar-se das suas próprias formas de organização e estilos de vida, mesmo quando incluam aspectos que podem ser surpreendentes, como os sacrifícios humanos ou a poligamia. No entanto, ao abarcar tantas dimensões da vida social (tecnologia, economia, religião, moral, arte), a noção perdia eficácia operacional. Ademais, observou-se criticamente que o reconhecimento sem hierarquias de todas as culturas como igualmente legítimas implica uma indiferenciação que as torna incomparáveis e incomensuráveis”. (CANCLINI, 2005, p. 39, baseado em idéias de CUCHE, 1990). (O sublinhado no texto é nosso).
O relativismo cultural não é suficiente para contornar o confronto que se avoluma e explode em guerras e levantes e se apresentam em sítios e grupos de discussão na web. Para citar apenas um exemplo entre nós, ainda não dimensionamos devidamente o impacto que as cotas para negros e índios, assim como para os egressos de escolas públicas vão acarretar na universidade brasileiras e menos ainda suas implicações em termos de demanda e oferta de conteúdos em nossos sistemas de informação. Já não há mais espaço para uma sociedade unificada pelos meios dominantes.
Os embates entre cultura e sociedade estão definitivamente colocados. Os grupos encastelados no poder certamente buscarão formas de perpetuação de seus privilégios e prerrogativas enquanto que outras forças tentarão removê-los pelos meios ao seu alcance. Daí o embate entre as identidades instituídas (de cunho oficial) e as instituintes e de resistência que abordamos no Livro Verde (2000).
Vale dizer que “o saber pós-moderno é ambivalente. Ele é ao mesmo tempo um novo instrumento de poder e uma abertura para as diferenças” (LYOTARD, citado por MIRANDA & MENDONÇA, 2006, p. 69).
3. A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS COMO SOLUÇÃO E COMO PROBLEMA
O legado cultural através de conteúdos está, em princípio, aberto e pode ser disponibilizado para todos mas não será do interesse de todos. Na prática, sua apropriação se dá pelas condições sociais e culturais dos indivíduos, que dependem das oportunidades de ensino, saúde e distribuição de renda. Segundo o Mapa de Exclusão Digital do Brasil,elaborado pelo IBGE em 2003 (MIRANDA & MENDONÇA, 2006), havia pouco mais de 10% da população com acesso ao computador, sendo que no Maranhão — nossa terra de nascimento — o acesso à tecnologia referida era de apenas 2,05%. Ou seja, o ideário da Unesco de “INFORMATION FOR ALL” – informação para todos — não é apenas utópico como impraticável nas condições em que vivemos.
“Investir na inclusão digital, portanto, não significa apenas alfabetizara tecnologicamente os indivíduos, as famílias e comunidades, mas também inserir conteúdos , avaliar seus processos de recepção e mediação, tendo como finalidade a aplicabilidade social desses conteúdos trabalhados a partir de conceitos e práticas de alfabetização da informação (...) (MIRANDA, A. & MENDONÇA, 2006)
A utopia do acesso aos conteúdos tem seus defensores e detratores. Já conhecemos a Computopia de Ioneji Masuda e as especulações sobre um compartilhamento solidário da informação na sociedade da informação, e sua antítese nas análises mais pessimistas de Castoriadis. Está a idéia positiva — para não dizer positivista — da E-Topia apresentada recentemente por Maria Nélida González de Gómez (2006) sobre a relação entre conhecimento, informação, política e cidadania.
A definição de políticas públicas consistentes, consensuais, solidárias e de base cooperativa e persistente, pode ajudar no encaminhamento da questão. Não faltam iniciativas no Brasil no sentido da inclusão e da alfabetização digital. Como sentenciou Canclini,
“é difícil imaginar algum tipo de transformação para um regime mais justo, sem promover políticas (étnicas, de gênero, de regiões) que façam comunicar os diferentes, corrijam as desigualdades (surgidas dessas diferenças e das outras distribuições desiguais dos recursos) e conectem as sociedades com a informação, com os repositórios culturais, de saúde e bem-estar globalmente expandidos” (CANCLINI, 2005, p. 102).
Certamente que não faltam programas desse tipo entre nós, eles são muitos e estão por toda a parte com recursos públicos e privados (no âmbito do emergente conceito da “responsabilidade social”). Estudo realizado por empresa internacional de consultoria que estudou o problema no Brasil (de uso restrito, infelizmente), aponta para as falhas constantes de nosso planejamento: a falta de entrosamento entre os órgãos promotores, o que leva a duplicidade de meios para fins idênticos; o amadorismo e voluntarismo inconseqüentes e até à praga da descontinuidade administrativa que afeta a administração pública em geral e os sistemas de informação em particular (MIRANDA, 2004).
As políticas públicas que desenvolvemos atualmente no Brasil carecem de um macro-planejamento mais efetivo no sentido que Iraset Paez Urdaneta (1992) propugnou em seus estudos de Inteligência Social. Não faltam diagnósticos nem projetos, nem capital humano para o empreendimento. Teríamos até mesmo os recursos financeiros se considerarmos o cobiçado Fundo de Universalização de Serviços de Telefonia, o FUST, que vem sendo contingenciado. Falta gestão de programas num marco mais amplo de projeto político, social, econômico ou como queiramos entender o processo. Óbvio que não estamos advogando por planos nacionais de desenvolvimento autoritários, autárquicos e centralizadores como os que já enfrentamos com pouco sucesso.
Os que estivemos envolvidos na elaboração do Livro Verde da Sociedade da Informação no Brasil — SOCINFO — chegamos a acreditar que era a “hora e a vez” dos sistemas de informação em geral no processo de desenvolvimento social do Brasil, e dos conteúdos e da identidade cultural em particular. Chegamos até ao detalhamento de uma vasta rede de pontos de inclusão em mais de dez mil bibliotecas e outras unidades de informação no Brasil – na esfera pública e no terceiro setor – mas a mudança de governo enterrou aquela proposta.(*) Em vez de aperfeiçoar os planos existentes, estamos sempre tentando reinventar a roda seja por má fé ou, na melhor das hipóteses, por ingenuidade ou ignorância.
(*) NOTA: Felizmente, porém, as idéias morrem e ressuscitam entre nós, de tempos em tempos, como fênix. A nossa proposta de criação de dez mil telecentros, baseados em bibliotecas públicas, escolas, arquivos e museus, como infra-estrutura mínima indispensável para a democratização do acesso à informação, acaba de ser reapresentada oficialmente pelo governo brasileiro, em outro contexto. O Núcleo de Assuntos Estratégicos , em estudo prospectivo, propõe exatamente a mesma coisa na formulação de cenários para o Brasil em 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. Quem fez a declaração publicamente foi o Cel. Oswaldo Oliva Neto, Secretário Executivo do NAE, no painel “Soluções com Telecomunicações para a Educação”, no âmbito do Telebrasil 2006, que aconteceu no Club Méd de Rio Piedras, RJ, de 1 a 4 de junho de 2006, evento do qual participamos. Se o NAE induzir os nossos programas de alfabetização e inclusão social à adoção da referida estratégia, talvez consigamos economizar recursos e tempo e acelerar a implementação de políticas públicas para o setor, de forma mais orgânica e sistêmica.
Os interessados na audição da palestra de Antonio Miranda podem acessar o sitio do Telebrasil 2006:
http://webcast3.idmc.com.br/telebrasil2006/
O interessados em ver a apresentação feita no Telebrasil 2006 por Antonio Miranda e Valéria Mendonça sobre avaliação de capacitação de telecentro, vejam:
Programa GESAC - resultados do projeto comunitário em Itaguaí/RJ [http://www.antoniomiranda.com.br/ciencia_informacao/telebrasil2006.pdf
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
CANCLINI, Nestor García. Diferentes, desiguais e desconectados. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2005. 284 p.
GÓMEZ, Maria Nélida González de. E-Topia. Inclusão digital, Brasília, v.1, n. 2, abr./set. 2006, p. 51-59.
MIRANDA, Antonio. Acervos de livros das bibliotecas das instituições de ensino superior no Brasil: situação problemáticas e discussão de metodologia para seu diagnóstico permanente. Ciência da Informação, v. 22, n. 1, p. 30-40, jan.-abril 1983.
MIRANDA, Antonio. Conteúdos e identidade cultura na sociedade da informação: visão brasileira. In: www.antoniomiranda.com.br/CInformacao/SOCINFO.pdf
MIRANDA, Antonio. Identidade e Cultura Nacionais e Sociedade Digital. VI CINFORM- Encontro Brasileiro de Ciência da Informação, Salvador, Bahia 15 a 17 de junho de 2005. In: www.antoniomiranda.com.br/ciencia_informacao/identidade_cultura.html
MIRANDA, Antonio. Políticas e planejamento de sistemas de informação no Brasil: um caminho tortuoso. IV CINFORM - ENCONTRO NACIONAL DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, Instituto de Ciência da Informação - Universidade Federal da Bahia (junho 2004): Acessível em: www.cinform.ufba.br/v_anais/palestras/antoniomiranda.pdf
MIRANDA, Antonio; MENDONÇA, Ana Valéria Machado. Informação e desenvolvimento em uma sociedade digital. Inclusão Social, Brasília, v. 1, n. 2, abril/set. 2006, p. 66-70.
MIRANDA, Antonio; SIMEÃO, Elmira, org. Alfabetização digital e acesso ao conhecimento. Brasília: CID/UNB, 2006. 257 p. (Série Comunicação da Informação Digital, 4)
MIRANDA, Antonio et al. Telecentros do Governo: inclusão e alfabetização digital.
APRESENTAÇÃO NO III Encontro de Arquivos e Bibliotecas da Administração Pública
e 3º Seminário Nacional de Comutação Bibliográfica Brasília, DF, Brasil: www.antoniomiranda.com.br/CInformacao/DNIT.pdf
NOVA ESCOLA – FORUM: O acesso dos excluídos à escola prejudicou a qualidade do ensino no Brasil? www.din.abril.com.br/novaescola/forum/forum_salas.asp?codigo=96
SÈRRES, Michel. Filosofia mestiça. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. 190 p.
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL: LIVRO VERDE / organizado por Tadao Takahashi. Brasília: MCT, 2000. ISBN 85-88063-01-8 Disponível em: www.socinfo.org.br
PÁEZ URDANETA, Iraset. Gestión de la inteligência, aprendizaje tecnológico y modernización del trabajo informacional. Caracas: Instituto de Estudios del Conocimiento, Universidad Simón Bolívar, 1992. 125 p.
