AMAZÔNIA BRASILEIRA EM PERIGO! SALVÊMO-LA!
(Manifesto à Nação Brasileira)
A – O Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos – CEBRES, Sociedade Civil de Direito Privado, de caráter cultural, sem fins lucrativos; fundado em 23 de julho de 1981, dedicado a estudos e pesquisas sobre a problemática político-estratégica, nacional e internacional; profundamente preocupado com os Rumos da Política Governamental, nas últimas décadas,
DIRIGE-SE:
1 – Aos Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo (Federal, Estadual,
Municipal) da República Federativa do Brasil;
2 – Às Classes Empresariais, Instituições Religiosas, Associações, Sindicatos;
3 – Às Instituições Universitárias, Acadêmicas, Estudantis;
4 – Às Forças Armadas, em toda a sua Organização Piramidal;
para alertá-los, sobre Fatos, Decisões, Concessões, Constatações, de extrema gravidade, no
Cenário Político-Estratégico da Amazônia brasileira, neste início de século XXI.
B – Algumas Medidas e Providências, de “Iniciativa...” do Governo Federal, ao arrepio e
infringindo cláusulas pétreas do Estatuto Constitucional:
1 – Portaria 580, de 15.11.91, editada pelo Ministério da Justiça, inconstitucional, sem
audiência à Comissão de Defesa Nacional do Congresso Nacional ao então Estado-
-Maior das Forças Armadas (EMFA) e Ministérios Militares, e aos Governos, do
Amazonas e de Roraima, e respectivas Assembléias Legislativas.
- Imensa Área (9.400.000 hectares), descaracterizando a Faixa de Fronteira com a
Venezuela; que também reservara, por Decreto, Área de 1.200.000 hectares. Ambas,
para demarcação de áreas yanomamis (alguns milhares de índios).
- Área a configurar, aspira o Primeiro Mundo, um futuro Estado Nacional Yanomami, de
uns 10.600.000 hectares! Extremamente rica, em recursos minerais e biodiversidade.
- Tudo, atendendo a exigência do Governo dos EUA, em junho de 1991, quando lá estivera
o Presidente Collor.
- Portaria, pois, além de inconstitucional, inaceitável, ofensiva à Soberania, ao Patrimônio
Territorial-Cívico e à Unidade Cultural das Comunidades Indígenas!
2 – Lei nº 11.284, de 02.Mar.06
- Dispõe sobre gestão de florestas públicas.
- Implica em Concessão de Imensas Áreas, inclusive para estrangeiros.
3 – Acordo de Alcântara (Maranhão), quase ultimado, ainda insepulto, no portal da
Amazônia; pasmem todos: proposto pelo Governo brasileiro aos EUA!
- Uma espécie de “Guantânamo” tecnológico, tropical, dos EUA, de excepcional valor
para o domínio do Espaço.
4 – Áreas da Região Amazônica, cedidas a ONGs, não sendo permitido acesso de
autoridadess brasileiras.
C – Para estarrecimento de todos nós, as Ações foram propostas e consentidas pelo Governo
brasileiro, portanto, “de dentro para fora”; embora exigidas “de fora para dentro”.
1 – Estamos cumprindo “determinações” das Potências do Primeiro Mundo, no sentido de:
- Amazônia: Patrimônio da Humanidade, “Pulmão do Mundo”?
- Soberania Limitada e Restrita para a Amazônia?
- A Amazônia não é dos brasileiros, mas de todos nós?
- Declarações colonialistas de líderes mundiais, como: Tatcher, John Major (Inglaterra); Al
Gore, Kissinger e Gen Cmt Cmdo Sul (EUA); Gorbachev (URSS); Min Lamy (OIC);
Mitterrand (França); pregando a Internacionalização da Amazônia, sem nenhuma
contestação do Governo brasileiro?
2 – Atividades, irregulares e prejudiciais ao País, de ONGs, “Missões” de várias
denominações e procedência, como:
- USAID (United States Agency for International Development);
- Fundação WWF (World Wild Fondation), apoiada pela Inglaterra;
- Fundação FINRAT (Former International Reserve of Amazon Forest) pregando a
internacionalização da Amazônia Total, com mapa delimitando a área;
- Grupos Missionários (“SIL – Summer Institute of Linguistics”), subsidiados pela
Fundação Rockfeller;
- “Green Peace”,atuando de forma ostensiva;
- Muitas delas, selecionam índios para freqüentar Universidades (Suíça, Holanda, EUA,
Bélgica); preparando líderes para a “independência” de seus “territórios” (com apoio dos
países “protetores”).
3 – Agravando o Cenário, comportamento de Órgãos Federais e outras Instituições,
conseguindo verbas para Ações Prejudiciais aos Interesses Nacionais, como:
- Ministérios e FUNAI, homologando o funcionamento de ONGs ou Missões; onde, em
algumas, as tribos indígenas não falam o português, mas línguas estrangeiras;
- Organizações nacionais, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário das Igrejas) e
IBAMA, FUNAI, Ministério do Meio Ambiente e outros Órgãos, atuando junto a
autoridades e políticos.
4 – Mais preocupante: o Direito Internacional, contendo jurisprudência sobre os “Territórios
sem Governo Próprio”, passíveis de tutela da ONU e futura nação independente, respeita
das sua “autodeterminação”, para promover o “bem estar e o progresso econômico e
social...”.
- Os artigos 231 e 232, da Constituição Federal (1988), sobre o índio.
- Os Governos Collor, Fernando Henrique e Lula “aceitaram” demarcar as duas maiores
Reservas Indígenas na Amazônia (Yanomami e Raposa Serra-do-Sol), fronteiras com
Venezuela e Guiana, respectivamente; descaracterizando a Faixa de Fronteira. Por que?
Para que? Para edificar “Nação”, “Estado Indígena”?
- O Governo Lula, pretendendo criar “neo capitanias hereditárias”, concedendo terras. Só
que na Colônia, os “donatários” eram portugueses; agora, os “colonos”, que “doam” aos
“donatários”(do Primeiro Mundo), ... são... brasileiros!
D – Diante de Cenário tão grave e Comprometedor da Soberania e da Integridade Territorial-
-Cultural da Amazônia brasileira;
1 – Perguntamos: Até quando continuará a Nação brasileira assistindo, indiferente, a
tamanho Risco de Perda da Soberania e do Espaço Territorial tetra-dimensional, de
mais de 50% da Grande Área Estratégica mais rica, do Brasil e do Mundo, na
concentração de Recursos Minerais e Biodiversidade?
2 – Em conseqüência, Políticas e Estratégias para conjurar tal Cenário:
a – Repudiar – Sociedade e Instituições, públicas e privadas – essa Farsa da “demarcação”
Terras Indígenas e Áreas de Preservação de milhões de hectares;
b – Pressionar, de todas as formas, o Congresso Nacional, para Anular a Legislação que
criou as Reservas Yanomamis e Raposa Serra-do-Sol e as “neocapitanias hereditárias”;
c – Controlar e Fiscalizar, com todo o rigor, o Uso e o Abuso da Exploração de Terras, por
estrangeiros ou nacionais, das imensas Reservas Minerais, a Biodiversidade, e de Água,
da Amazônia.
3 – Simultaneamente (Ações a Realizar):
a – Legalizar e Implementar o Projeto Calha Norte, por todos os Ministérios, vivificando,
inclusive, a Faixa de Fronteira;
b – Renovar e Ampliar o Projeto Rondom;
c – Impedir Instalações estrangeiras ou Reservas indígenas, a menos de 150 Km a
Fronteira;
d – Formular e Implementar, ademais, Políticas e Estratégias (Nacional e Governamental)
para a Amazônia, privilegiando Apelo à Vontade, à Auto-Estima, à Determinação de to-
da a Sociedade – para dar um Basta! A essa vergonhosa Capitulação, “sorridente e
passiva”, de Segmentos “apátridas”, diante das Potências do Primeiro Mundo.
e – Expulsar as ONGs e as Missões Religiosas, cuja atuação atente contra os Interesses Na-
cionais.
E – Enfim:
1 – A Amazônia Brasileira está Invadida! Com a Conivência, a Omissão, a Tolerância e, até,
com a Ação Absolutamente Criminosa, de Homens, Órgãos e Poderes da República.
Autênticos Apátridas, despreocupados com os Destinos em Grande desta Bendita Terra
do Cruzeiro do Sul, que tudo tem para ser, querendo – e o será, se Deus quiser - Não
mais a Terra da Promissão, mas Celeiro do Brasil Futuro! Custe o que Custar!
2 – Esta terra (Amazônia) (ainda) tem Dono? (Ainda) Vamos Defendê-la? Quando? Como?
Enquanto há tempo, enquanto é possível?
3 – Esta a Razão do Presente Manifesto, oferecido à Nação, à Sociedade, aos Poderes da Re-
pública; fluente do III Seminário CEBRES-ESG, realizado nos dias 02/03/04 Abr 07; do
qual será editado um livro; com essas e outras numerosas questões, do extremamente
complexo e grave Cenário da Amazônia Brasileira.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2007.
Maj Brig do Ar OSWALDO TERRA DE FARIA Presidente
Cel AMERINO RAPOSO FILHO 1º Vice-Presidente
Dr ANTONIOLAVO BRION 2º Vice-Presidente
Gen Bda DURVAL ANTUNES M. P. DE ANDRADE NERY Coordenador de Estudos e Pesquisas
